Contas públicas têm déficit de R$ 23,7 bilhões em março

DinheiroFoto: AFP

Os dados divulgados pelo Banco Central nesta quinta-feira (30) ainda não refletem os efeitos da crise do coronavírus

As contas públicas do país registraram um déficit primário de R$ 23,7 bilhões em março, pior resultado desde dezembro de 2018. Os dados divulgados pelo Banco Central nesta quinta-feira (30) ainda não refletem os efeitos da crise do coronavírus.

Em fevereiro, o rombo foi de R$ 20,9 bilhões e, em março do ano passado, o déficit foi de R$ 18,6 bilhões.

No acumulado do ano, o resultado primário foi positivo em R$ 11,7 bilhões, puxado por janeiro -que teve superávit de R$ 56,2 bilhões.

O resultado primário indica a capacidade do governo de pagar as contas, exceto os encargos da dívida pública. Se as receitas são maiores que as despesas, há superávit. Caso contrário, há déficit.

De acordo com os dados do BC, houve piora nas contas dos estados e municípios, que teve déficit de R$ 2,6 bilhões. Em fevereiro, os governos regionais tiveram superávit de R$ 5,24 bilhões.

"Ainda não temos elementos suficientes para afirmar que foi resultado de efeito do coronavírus, com a queda da arrecadação e aumento de gastos por conta da pandemia. Mas houve diminuição de repasse da União", analisou Fernando Rocha, chefe do departamento de Estatísticas do BC.

A meta fixada em lei era de déficit de R$ 118,9 bilhões para 2020. Mas, com o decreto de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19, esse valor poderá ser maior.

O resultado nominal, que inclui os juros da dívida pública, foi deficitário em R$ 79,7 bilhões em março, maior da série para o mês.

No acumulado em 12 meses, resultado nominal foi negativo em R$ 457,9 bilhões, o equivalente a 6,24% do Produto Interno Bruto (PIB), 0,22 ponto percentual a mais que em fevereiro.

Em março, houve queda na dívida líquida do setor público em 1,9 ponto percentual, alcançando 51,7% do PIB (Produto Interno Bruto).

De acordo com o BC, a diminuição ocorreu por conta da forte alta do dólar no período, de 15,6%.

Quando há valorização da moeda americana, há também redução do valor da dívida líquida em reais por conta das reservas internacionais.

"Como a dívida líquida é credora em moeda estrangeira, sempre que o dólar aumenta, significa uma redução", disse Rocha.

A dívida bruta, no entanto, aumentou 1,7 ponto percentual e foi para 78,4% em março.

Nesta quarta-feira (29), o governo afirmou que o déficit deve ficar acima de R$ 550 bilhões neste ano, devido ao aumento de gastos públicos entre abril e junho por conta da pandemia.

De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, os rombos devem começar a diminuir somente a partir de julho.

Os comentários foram feitos durante entrevista sobre os dados fiscais divulgados pelo Tesouro, que registraram déficit de R$ 21 bilhões em março.

Os números divulgados pelo Tesouro e pelo Banco Central têm metodologias diferentes. A autoridade monetária utiliza o cálculo "abaixo da linha", que leva em conta a necessidade de financiamento do setor público descontando os juros da dívida.

O Tesouro calcula os dados fiscais "acima da linha", que são receitas menos despesas, exclusive juros.

Da Agência Brasil

Pernambuco | Conta de água mais cara a partir desta segunda-feira

Conta da CompesaFoto: Arquivo/Folha de Pernambuco

Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) fixou reajuste em 6,72%. Consumidor já sentirá na conta de agosto

A partir desta segunda-feira, a tarifa da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) sofrerá um reajuste de 6,72%. O valor vai incidir sobre os serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários prestados pela Companhia. O reajuste foi definido pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) no mês de julho e publicado no Diário Oficial do dia 13. 

Para o consumidor que faz uso da tarifa mínima convencional, o reajuste representa um acréscimo de R$ 2,77 na conta de água. Já para os usuários que apresentam um consumo mensal de dez mil litros de água (10m3) por mês, a tarifa passará de R$ 41,30 para R$ 44,08. 

Para os clientes de baixa renda, que utilizam a tarifa social, o aumento significará R$ 0,59 a mais nas contas, com a fatura passando de R$ 8,63 por mês para R$ 9,22. As tarifas comerciais e públicas vão custar agora R$ 64,84 e R$ 62,67, respectivamente. De acordo com o diretor da Arpe, Frederico Maranhão, o faturamento da Compesa com a nova tarifa só será integral a partir do próximo dia 12 de setembro, e até esta data parte do faturamento será proporcional entre o novo valor da tarifa com o valor antigo cobrado.

Frederico destaca que essa revisão tarifária corresponde ao ano de 2018, quando a Arpe concedeu um reajuste de 2,78%. Desde então, o processo de revisão da tarifa não aconteceu devido ao atraso da Compesa no fornecimento de algumas informações por mudanças no processo de envio. “Houve uma mudança de metodologia que teve certa complexidade e são levantamentos de informações onde estão localizados, qual o índice de aproveitamento, qual subsistema está ligado, se é fornecimento ou saneamento, e para cumprir essas informações a Compesa teve um trabalho adicional. Isso é um processo que precisa de equilíbrio. A empresa precisa de resultado para prestar bons serviços e o consumidor receber um bom serviço. Esse é processo de ganho a ganho”, afirmou Maranhão. 

Da Folha de PE

Sete em cada dez brasileiros cortam orçamento no primeiro semestre

Sete em cada dez brasileiros cortaram orçamentoFoto: Pixabay

É o que mostra pesquisa do SPC (Serviço Brasileiro de Proteção ao Crédito) Brasil e da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas)

Sete em cada dez brasileiros (70%) tiveram de fazer algum tipo de corte nas finanças nos primeiros seis meses deste ano. É o que mostra pesquisa do SPC (Serviço Brasileiro de Proteção ao Crédito) Brasil e da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas).

"Vemos que as pessoas estão se planejando mais. A queda de renda e casos de desemprego na família vêm fazendo com que se pense mais em gastar apenas o necessário. Sem dor, não vai", diz o educador financeiro do SPC José Vignoli. A pesquisa mostra ainda que 60% conseguiram manter as contas em dia. Por outro lado, 34% dizem ter tido o CPF negativado por não pagar alguma conta no período e 33% afirmam ter recorrido a empréstimos.

"Se o empréstimo foi bem planejado, não tem problema, é uma forma de organizar as finanças. Agora, é preciso direcionar bem. Usar um consignado para comprar presente de Dia dos Pais, por exemplo, não é bom. Já para quitar dívidas é recomendável", diz Vignoli.

O educador enfatiza que o ideal é fugir do parcelamento no cartão de crédito e do cheque especial e que, depois de acertar as contas, é preciso dar um passo a mais no orçamento.

Pesquisa | Perspectivas para o segundo semestre

- Três em cada dez consumidores sentiram piora na sua situação financeira no primeiro semestre. O motivo? Alta dos preços e diminuição da renda familiar.

- Dentre as pessoas que precisaram "dar uma segurada" nos gastos, as principais medidas escolhidas foram: cortar as refeições fora de casa (56%), diminuir as idas a bares e baladas (54%) e maneirar nas compras de roupas e outros itens de consumo (51%). Continue lendo, clique AQUI!

Conta de luz terá bandeira amarela e ficará mais cara em julho

Energia elétricaFoto: Reprodução

Com a medida, as cobranças terão um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos

A bandeira tarifária utilizada como referência nas contas de luz do mês de julho será a amarela. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (28) em comunicado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Com a medida, as cobranças terão um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

O adicional retorna às contas após a autoridade reguladora ter definido bandeira verde em junho, situação em que não é cobrado acréscimo nas contas. No comunicado, a Aneel justificou a bandeira amarela pelo fato de julho ser um mês "típico da seca nas principais bacias hidrográficas do país". As informações são da Agência Brasil.

"A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios. Esse cenário requer o aumento da geração termelétrica, o que influenciou o aumento do preço da energia (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) em patamares condizentes com o da Bandeira Amarela", justificou a Aneel.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores, a verde, a amarela e a vermelha (nos patamares 1 e 2), que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

No dia 21 de maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento da bandeira amarela, o acréscimo cobrado na conta passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2, passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Da Folha de PE

Governo vai restringir concursos públicos

Foto: Paulo Paiva/DP

O governo vai apertar as regras para todos os órgãos que pedirem ao Ministério da Economia a abertura de novos concursos públicos e cortar 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas. A área econômica já tem pronto um decreto para "blindar" essas funções comissionadas de nomeações que não sejam técnicas. Indicações de pessoas sem experiência e qualificação não serão aceitas, segundo o ministério.

O corte de cargos será feito em fases nos próximos três a quatro meses, e integra um pacote de medidas de reforma do Estado, em elaboração pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar mais eficiência aos gastos com a folha de pagamentos, um dos itens mais pesados das contas públicas. Atualmente, são cerca de 130 mil cargos comissionados (ocupados, temporariamente por alguém que não faz parte dos quadros da administração pública) e gratificados (quando alguém de dentro da administração é deslocado para uma outra função, com um ganho extra no salário). A economia prevista com a redução de pessoal é de R$ 220 milhões por ano. 

Para diminuir a necessidade de novas contrações, será exigido que cerca de mil serviços oferecidos por meio presencial e em papel sejam totalmente digitalizados e feitos pela internet nos próximos dois anos, entre eles benefícios do INSS e matrículas de universidades federais. Com essa medida, os servidores que hoje fazem esses serviços poderão ser realocados para outras funções.

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, antecipou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o decreto 6.944, que trata de normas de concursos públicos, será alterado para "racionalizar" os pedidos dos órgãos que hoje são frequentes: mais concursos, mais orçamento e mais cargos. Ele classificou as medidas de "guarda-chuva" da reforma do Estado.

O novo decreto, que será publicado no Diário Oficial ainda em fevereiro, definirá que, antes de pedir novos concursos de servidores, os órgãos terão de cumprir uma lista de exigências, como digitalizar 100% dos serviços que podem ser oferecidos pela internet, converter os processos administrativos que estão ainda em papel para o formato eletrônico e rever as políticas de cessão de pessoas para outros ministérios, Estados e municípios.

"Com o mesmo quantitativo de servidores, é possível ter um resultado maior e melhor. Vamos primeiro focar na eficiência operacional", disse Uebel. Segundo ele, é necessário verificar a urgência e pertinência dos serviços públicos. 

Outra medida que estará prevista no decreto é que todos os órgãos façam uma descrição do trabalho de cada cargo para evitar "vagas genéricas". "Com isso, conseguiremos monitorar melhor a efetividade das vagas", disse o secretário.

Segundo o secretário adjunto de Desburocratização, Gleisson Rubin, as novas regras devem valer para os concursos que já estão "correndo", como para as Polícias Federal e Rodoviária Federal. 

Para testar o modelo de corte a ser implementado, o Ministério da Economia já deu o pontapé inicial com a redução de 3 mil cargos e funções, com uma economia de R$ 43 milhões por ano. Segundo o secretário, foi feita uma redução dos níveis hierárquicos, sem prejudicar o funcionamento dos órgãos. Havia áreas com até seis níveis de chefe. 

Da Agência Estado

Preço do material escolar requer atenção e pesquisa

Foto: Jose Britto/Folha de Pernambuco

Com aumento variando de 8% a 10% e preço de mesmo produto oscilando até mais de 200%, especialistas orientam consumidor a pesquisar

Um dos maiores gastos para os consumidores no início do ano é o custo com o material escolar. O período intenso de compra dos artigos tem início neste mês e as maiores procuras são pelos bons preços e descontos oferecidos. Para uma economia, a pesquisa é essencial, principalmente, diante da expectativa de aumento no preço dos produtos.

A Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae) estima que os materiais escolares estão entre 8% e 10% mais caros em relação ao ano passado. Segundo a Abfiae, os principais fatores que levaram ao impacto no reajuste foram as elevações nos preços de matérias-primas como o papel e o plástico. Além disso, a flutuação do dólar ao longo de 2018 influenciou os artigos que são importados, como estojos e mochilas. A entidade ainda explicou que a elevada carga tributária, em torno de 40%, também onerou os materiais no Brasil.

Pagamento

As formas de pagamentos oferecidas pelos estabelecimentos são variadas. Por isso, é preciso o consumidor analisar suas finanças. Uma das dicas é usar o parte do 13º salário desde que não tenha nenhuma dívida. 

Da Folha de PE

Carnês do IPVA já podem ser acessados no site do Detran-PE

Imagens: Divulgação/Reprodução

Os carnês de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já podem ser acessados no site do Detran Pernambuco (www.detran.pe.gov.br). Os mesmos boletos começarão a ser enviados pelo órgão aos proprietários a partir de 20 de janeiro de 2019.

Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única, em fevereiro, terão um desconto de 7%. Já os proprietários que decidirem pelo parcelamento em até três vezes irão pagar a primeira prestação também em fevereiro e quitar o IPVA nos meses subsequentes, com a última parcela em abril. As datas de vencimento variam de acordo com o número final da placa dos veículos.

“Mesmo em um cenário econômico ainda bastante adverso, nós conseguimos oferecer a oportunidade para que as pessoas quitem o IPVA com um bom abatimento, além da chance do parcelamento. São medidas que auxiliam tanto a programação financeira da população, quanto o fluxo de caixa do Estado. É importante frisar que metade do valor arrecadado com o tributo é destinada aos municípios”, afirma o secretário da Fazenda, Marcelo Barros.

Este ano, o Governo de Pernambuco já anunciou que o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma redução média de 3,18% em 2019, em relação a 2018. O percentual é calculado conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (FIPE). No caso dos automóveis foi registrada uma queda de 3,11%, enquanto que os caminhões tiveram uma depreciação de 4,57%.

Calendário de pagamento do IPVA 2019:

Do Diario de PE

Fazenda sugere fim do abono salarial e revisão do reajuste do mínimo

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

A política de reajuste do salário mínimo deverá ser revista e o abono salarial extinto, para reequilibrar as contas do governo depois da aprovação da reforma da Previdência. As sugestões constam de documento do Ministério da Fazenda com o balanço da atual gestão e recomendações para o próximo governo, disponível na página da pasta na internet.

A pasta também recomenda o controle dos gastos públicos, com a redução de privilégios e incentivos fiscais para setores da economia, revisão dos gastos com o funcionalismo público e direcionamento dos benefícios sociais aos mais pobres para reduzir a desigualdade. Segundo o documento, o salário mínimo, cuja política de reajuste será substituída em 2020, deverá ser compatível com os salários do setor privado e o aperto nas contas públicas.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado com base na inflação dos 12 meses anteriores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de dois anos antes. Caso o resultado do PIB seja negativo, a correção se dá apenas pelo índice de inflação. Essa política vigorará até 2019, sendo substituída no ano seguinte.

Segundo o Ministério da Fazenda, cada R$ 1 de alta no salário mínimo aumenta os gastos da União em R$ 304 milhões. A maior parte desses gastos o impacto decorre do reajuste do piso pago pela Previdência Social. A nova política de cálculo do mínimo deverá ser encaminhada pelo futuro governo até 15 de abril, quando será apresentado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.

Abono salarial

Em relação ao abono salarial, a Fazenda recomendou a extinção do benefício por entender que não atende à população em extrema pobreza, mas apenas empregados com carteira assinada. Previsto para consumir de R$ 19,2 bilhões no próximo ano, o abono é pago ao trabalhador que recebe até dois salários mínimos com carteira assinada, desde que tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base de apuração e tenha carteira de trabalho há pelo menos cinco anos. O valor varia de R$ 80, para quem trabalhou apenas por 30 dias, a um salário mínimo (R$ 954), para quem trabalhou por 12 meses no ano anterior.

Para aumentar a eficiência dos gastos sociais, o Ministério da Fazenda, que será transformado em Ministério da Economia em janeiro, recomendou medidas adicionais, em que também entram a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e a pessoas com deficiência, a transferência da aposentadoria rural da Previdência para a assistência social e mudanças no regime previdenciário dos militares, com a possível cobrança de contribuição sobre pensões e proventos de militares inativos.

Para a Fazenda, o BPC, que paga um salário mínimo a deficientes e a quem tem mais de 65 anos, é menos eficaz que o Bolsa Família na redução da pobreza e tem alto nível de judicialização (questionado com frequência na Justiça). O Orçamento do próximo ano reserva R$ 59,2 bilhões para o BPC, que será pago a 4,9 milhões de beneficiários. Enquanto o Bolsa Família, que paga um valor fixo por dependente e é menor que o salário mínimo, destinará R$ 29,5 bilhões a 13,6 milhões de famílias.

Segundo a Fazenda, o Bolsa Família é o programa mais eficaz para reduzir a pobreza porque 44,3% dos recursos são destinados aos 20% mais pobres da população. A Previdência Social vai na direção inversa: 40,6% dos benefícios pagos vão para os 20% mais ricos, contra somente 3,3% dos recursos para os 20% mais pobres.

FGTS

Por fim, a Fazenda propõe uma reforma no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de modo a usar os recursos do fundo para financiar parcialmente o seguro-desemprego e aumentar a rentabilidade das contas, que atualmente pagam 3% mais Taxa Referencial ao ano, mais participação nos lucros. A pasta também sugere a extinção do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), que financia projetos escolhidos pelo governo e foi foco de corrupção nos últimos anos, por entender que a livre alocação de recursos é mais eficiente.

Da Agência Brasil

Brasileiro quer quitar as dívidas antes de comprar no Natal

(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press )

O Natal de 2018 promete ser melhor do que nos últimos anos, mas não será fácil para os empresários que esperam aumentar suas vendas. Estudo realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que, antes de sair às compras, mais brasileiros querem utilizar o 13º salário para se livrar de dívidas antigas antes de voltar a comprar.

Esse é o caso de 86% dos entrevistados, percentual 1,18% superior aos 85%, em 2017. Em 2016, esse índice foi de 81%. Já a fatia dos que planejam gastar o salário extra com a compra de presentes caiu de 6%, há dois anos, para os atuais 5%. O maior percentual de trabalhadores disposto a tirar dos ombros o peso de contas em atrasos reflete, segundo o estudo, a redução da atividade econômica nos últimos anos, o desemprego maior e taxas de juros elevadas.

A cautela se explica pela dolorosa experiência deixada pela crise dos últimos anos no orçamento doméstico. O 13º salário é, historicamente, visto pelos consumidores como a chance de reorganizar as finanças pessoais. “O dinheiro deveria ser primeiramente pensado para pagar dívidas atrasadas, empréstimos ou investir. Se o consumidor tem só uma dívida em aberto, é mais fácil resolver o problema. Caso exista mais de uma, o ideal é escolher aquela que está atrasada ou optar pela que tem juros altos, como cheque especial e cartão de crédito”, afirma José Vignoli, educador financeiro do SPC.

Ele considera importante avaliar os gastos no começo do ano, como IPTU, mensalidades escolares e IPVA. “Assim como a quitação de dívidas atrasadas, a formação de uma reserva para saldar compromissos típicos também deve ser prioridade. Todos os anos, eles aparecem, mas muitos só deixam para pensar nessas despesas quando elas chegam”, garante.

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Dívida de estados e municípios com a União chega a R$ 908 bilhões

Foto: Reprodução / Pixabay

As despesas obrigatórias com pessoal ativo e inativo cresceram em 6,5 pontos percentual

O Tesouro Nacional propôs nesta terça-feira (6) medidas que podem ser executadas para tonar mais rígidas as regras de financiamento e reduzir o endividamento de estados e municípios. No ano passado, a dívida bruta dos estados e municípios com a União chegou a R$ 908 bilhões, conforme dados apresentados no documento Exposição da União à Insolvência dos Entes Subnacionais.

Entre 2010 e 2016, as receitas primárias dos estados mantiveram-se praticamente estáveis. Por outro lado, no período, as despesas obrigatórias com pessoal ativo e inativo cresceram em 6,5 pontos percentuais. Somando isso ao custeio, o conjunto de despesa avançou 9,9 pontos percentuais sobre a receita disponível para os estados.

De acordo com o Tesouro, durante a década de 1990, a situação deficitária dos entes subnacionais levou a União a editar diversas leis para trazer alívio financeiro aos estados e municípios. Após anos de baixo crescimento econômico e elevada inflação, as sucessivas medidas alcançaram o seu objetivo, embora tenha sido necessário um refinanciamento dos entes subnacionais por parte da União da ordem de R$ 630 bilhões em 2017.

“Hoje, novamente, diversos entes federados estão desequilibrados financeiramente e estão em busca de alívio financeiro no curto prazo. Esse desequilíbrio é fruto do aumento dos gastos obrigatórios, especificamente dos gastos com pessoal”, diz o estudo. Entre 2005 e 2016, a média do crescimento real com gasto de pessoal, ativos e inativos, para os estados foi de 57%; em cinco estados a variação real desse gasto total com pessoal per capita ultrapassou os 80%. A título de comparação, o PIB (Produto Interno Bruto) real cresceu 52,61% no mesmo período.

“Essa tendência de crescimento do comprometimento da receita dos estados com pessoal tende a prejudicar o funcionamento dos serviços básicos dos governos estaduais, uma vez que restam cada vez menos recursos para a execução de políticas públicas (que envolvem gastos com mão-de-obra de terceiros, investimentos, material de consumo, entre outros)”, diz o texto do Tesouro Nacional.

De acordo com o órgão, até o momento, as medidas tomadas apenas oferecem alívio no curto prazo, e a expectativa de médio prazo é o aumento do desequilíbrio fiscal. Apesar da atuação do governo federal para reduzir o risco de insolvência, como as renegociações de dívidas e a reformulação do Sistema de Garantias da União, algumas fragilidades ainda persistem.

Entre os problemas listados pelo Tesouro estão a concorrência por garantia subnacional, a judicialização das relações entre a União e os demais entes federados, a ausência das reformas fiscais estruturais e as divergências contábeis existentes entre os tribunais de contas estaduais, que acabam por reduzir a efetividade da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Propostas

Segundo o Tesouro, competem ao Senado o estabelecimento de limites e condições para regular o endividamento dos estados e a concessão de garantias da União, entretanto, as referências máximas estabelecidas não são efetivas para evitar a contratação de dívidas por entes que apresentam situações fiscais frágeis. A primeira proposta é a de rever esses limites.

Outro ponto que demanda atenção, segundo o Tesouro, é a prática dos entes subnacionais de ofertar o mesmo fluxo de receitas próprias e de transferências como garantia de pagamento a credores distintos, especialmente a União e as instituições financeiras. A segunda proposta, então, é a construção de mecanismos de controle das receitas de Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ofertadas como garantia para evitar a contratação de operações cujos efeitos colaterais financeiros sejam compartilhados.

A última proposta do Tesouro é a contenção dos vazamentos do sistema de regulação dos mecanismos de financiamento dos estados. Mais especificamente, segundo o órgão, refere-se ao uso de boas práticas a serem adotadas pelas instituições financeiras para a concessão de operações de crédito aos estados e municípios, de forma a manter um sistema de incentivos a uma situação fiscal saudável.

Da Agência Brasil

Estimativa para salário mínimo em 2019 cai para R$ 998,00

Em abril. o governo havia previsto o salário mínimo de 2019 em
R$ 1.002,00. Salário mínimo tem expectativa reduzidaFoto: Pixabay

A estimativa para o salário mínimo em 2019, feita em abril pelo governo, foi reduzida de R$ 1.002,00 para R$ 998,00. A informação consta de nota técnica da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que analisa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019. As informações são da Agência Brasil.

Por lei, o reajuste do salário mínimo é feito com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), acumulada em 12 meses, acrescida da variação real do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país de dois anos anteriores. Assim, o salário mínimo de 2019 deve ser corrigido pelo INPC de 2018 e terá aumento real equivalente à taxa de crescimento do PIB em 2017.

Neste ano, o salário mínimo está em R$ 954. Segundo a nota técnica, ao enviar em abril o projeto da LDO ao Congresso, o governo utilizou a estimativa de 3,8% de INPC para 2018, constante no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do 1º bimestre e, ainda, a variação real do PIB de 1% em 2017. No eelatório de avaliação de receitas e despesas primárias do 2º bimestre de 2018, por sua vez, o governo reduziu a estimativa de INPC para 3,3%.

Além da mudança na estimativa de inflação, para fazer a nova previsão, foi considerado o fato de a correção do salário mínimo de 2018 ter ficado aquém do INPC anual apurado. Assim, nesse cálculo, foi considerado o valor de R$ 956,40 para 2018. Sobre esse valor, foi aplicada a recente estimativa do INPC divulgada pelo Poder Executivo. Com isso, chega-se ao valor aproximado de R$ 998 (R$ 997,84).

Despesas

De acordo com a nota técnica, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera despesas de R$ 303,9 milhões, sendo R$ 243 milhões de gastos previdenciários. Com a nova previsão para o salário mínimo, o governo deixará de gastar R$ 1,215 bilhão.

O aumento previsto de R$ 954,00 para R$ 998,00 acarretará um impacto líquido de aproximadamente R$ 13,4 bilhões nas contas públicas, em 2019.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta.

Da Agência Brasil

Contas de luz vão subir em outubro por conta da estiagem

Imagem: Divulgação/Reprodução

As tarifas de energia irão subir a partir deste mês de outubro, porque há necessidade de maior uso das termelétricas em decorrência da seca prolongada. A bandeira tarifária vai passar para vermelha, patamar mais caro previsto, o que provocará aumento da taxa extra cobrada nas contas de luz de R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos.

O anúncio o da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é esperado para esta sexta-feira (30), em entrevista coletiva, oficializando a mudança de bandeira tarifária no país.Neste mês de setembro, foi usada a bandeira amarela, que estabelece uma taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos.

O sistema de bandeiras tarifárias vigora no país desde de 2015. Foi criado para permitir que os consumidores adotem medidas de economia, evitando contas mais caras. Enquanto a cor verde indica que o custo é baixo; a amarela, indica que ele subiu um pouco. A vermelha, patamar 1, mostra que o custo está alto e a vermelha, patamar 2, que está muito alto. 

Do Estado de Minas

53% dos brasileiros pretendem diminuir gastos em agosto, mostra indicador de propensão ao consumo do SPC Brasil e CNDL

Imagem: Divulgação/Reprodução Internet

O Indicador de Propensão ao Consumo apurado pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) revela que 53% dos brasileiros pretendem cortas gastos em agosto. Os efeitos da crise se destacam entre as justificativas: 19% mencionam os altos preços, 18% dizem que reduzirão as despesas por estarem desempregados, 14% por conta do endividamento e da situação financeira difícil e 9% a redução da renda. Esses entrevistados citam também o esforço constante de economizar (24%) e a intenção de fazer reserva financeira (11%).

Excluindo os itens de supermercado, os produtos que os consumidores planejam adquirir ao longo do mês de agosto são em sua maioria remédios (24%), roupas, calçados e acessórios (19%), recarga para celular pré-pago (19%) e perfumes e cosméticos (14%).

O indicador revela que apenas 17% dos consumidores brasileiros estão com as contas no azul, ou seja, com sobra de recursos para consumir ou fazer investimentos. A maior parte (38%) admite estar no zero a zero, sem sobra e nem falta de dinheiro, enquanto 38% encontram-se no vermelho e não conseguiram pagar todas as contas em julho, com a renda que possuem.

“A proporção de consumidores com orçamento apertado mostra bem o impacto da crise sobre as finanças pessoais, embora o estado da economia não seja o único fator a explicá-lo”, afirma a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti. “Há também a importante questão da falta de controle do orçamento. E, como não poderia ser diferente, a situação financeira impacta o consumo, seja porque restringe o crédito ou porque leva o próprio consumidor a rever seu padrão de consumo”, avalia. Confira a matéria completa, clique Aqui.

Governo decide elevar tributos sobre combustíveis

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O governo decidiu nesta quarta-feira (19) aumentar tributos que incidem sobre os combustíveis, com o objetivo de cobrir o buraco nas receitas públicas e evitar uma revisão na meta de déficit de R$ 139 bilhões neste ano.

Segundo integrantes do governo, o não cumprimento da meta fiscal seria um sinal de fraqueza diante da crise política e é exatamente isso que assessores do peemedebista querem evitar.

Em reunião no Palácio do Planalto no fim da tarde desta quarta, o presidente Michel Temer concordou com os argumentos apresentados pela equipe econômica e deu aval para a elevação de tributos.

Numa primeira etapa, haverá aumento de PIS e Cofins cobrados sobre a gasolina e o diesel. A nova alíquota entra em vigor nesta quinta (20), após a publicação de decreto em uma edição extra do Diário Oficial da União.

A Cide, outro tributo que incide sobre combustíveis, também pode ser elevada. Nesse caso, o governo precisa esperar 90 dias para começar a arrecadar.

Para os técnicos, essa medida deve ser tomada porque a equipe política de Temer não conseguiu garantir no Congresso medidas que trariam receita, como o Refis e a reoneração da folha de pagamentos.

Da Folha PE

Receita Federal libera programa para declaração do Imposto de Renda

Imagem: Divulgação/Reprodução-Folha

A Receita Federal liberou o programa para que o contribuinte possa fazer a declaração de Imposto de Renda deste ano, referente ao exercício 2016. O prazo para prestar contas com o fisco vai de 2 de março a 28 de abril.

O PGD IRPF/2017 já está disponível para download no site www.receita.fazenda.gov.br. Desta vez será necessário apenas um sistema. Em anos anteriores, além do programa para preencher a declaração, era preciso baixar também um exclusivamente para envio do formulário. Agora, um único sistema fará as duas coisas.

Quem ainda tiver instalado no computador o programa do ano passado não precisará baixar um novo, só atualizá-lo. Se o programa não atualizar automaticamente, basta acessar "Verificar atualizações", no campo "Ferramentas". O contribuinte que perder o prazo ou deixar de declarar estará sujeito a multa de no mínimo R$ 165,74 ou, no máximo, 20% do imposto devido.

Estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que, tenham recebido, EM 2016, rendimentos tributáveis que somaram mais de R$ 28.559,70 (esse valor era de R$ 28.123,91 anteriormente). 

Da Folha de PE

Bolsa Família, Fies e Minha Casa Minha Vida devem escapar de corte do Orçamento de 2016

Imagem: Divulgação/Reprodução

Mesmo com dificuldades para fechar as contas em 2016, o governo decidiu preservar do contingenciamento a ser anunciado depois do carnaval os orçamentos do programa Bolsa Família, do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do programa Minha Casa Minha Vida. 

Segundo fontes da equipe econômica ouvidas pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, os três programas não serão atingidos pelo corte, que será anunciado juntamente com a reavaliação de receitas e despesas, até 12 de fevereiro. 

A previsão do governo é gastar com os três programas R$ 53,8 bilhões em 2016, segundo dados do Ministério do Planejamento. A decisão de poupar essas despesas reduz ainda mais o espaço para cortes no orçamento federal, já restrito por causa do peso dos gastos obrigatórios com salários, despesas da Previdência Social e mínimos constitucionais. As informações são de que o montante a ser contingenciado no orçamento ainda está sendo discutido.

Apesar do plano de manter os recursos para esses programas, o Minha Casa Minha Vida e o Fies já haviam sofrido ajustes no ano passado. No caso do programa habitacional, o orçamento original de 2016 previa gastos de R$ 15,5 bilhões, mas, por causa do ajuste fiscal, o governo anunciou um corte de cerca de R$ 8,6 bilhões, o que reduziu a previsão de recursos para R$ 6,9 bilhões. Para compensar, o governo aumentou os financiamento do programa com recursos do FGTS.

Já o Fies foi um dos primeiros programas a ser reformulado pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, quando ele assumiu a Fazenda, no início do ano passado. O governo aumentou taxas de juros para reduzir subsídios, endureceu regras para a concessão dos benefícios e priorizou estudantes de universidades mais bem avaliadas. 

Em 2016, o orçamento do programa ficou em R$ 18,8 bilhões, em comparação a R$ 17,8 bilhões gastos em 2015. O número de novos contratos do programa, porém, deve ficar abaixo do registrado no ano passado. 

No caso do Bolsa Família, o orçamento passou de R$ 27 bilhões em 2015 para R$ 28,116 bilhões neste ano, e há uma discussão no governo para aumentar o valor pago aos beneficiários do programa.

Procon Pernambuco identifica variações de até 155% entre valores de material escolar

Deixar as crianças em casa na hora das compras é
um dos métodos para economizar. Foto: Divulgação/Reprodução

O ano mal começou e as despesas com material escolar já causam preocupação aos pais ou responsáveis que precisam atender as listas de objetos pedidos pelas escolas do Recife. Pensando nas diferenças de preços que os pais encontram nas lojas de material escolar, o Programa de Orientação e Proteção ao consumidor (Procon-PE) realizou uma pesquisa em 11 estabelecimentos de Recife, Olinda e Paulista; e identificou diferenças de até 155% entre os preços dos produtos.

A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 23 de Dezembro e teve como base os produtos iguais ou semelhantes mais pedidos nas listas de material escolar, como lápis de cor, hidrocor, régua, tesoura, apontador, cadernos e papel.

Liderando o índice de diferença entre os valores, estão as mochilas e os cadernos do tipo universitário, com capa dura e espiral. Os cadernos atingiram o índice de 155,51% de diferença, variando entre o menor valor, de R$13,15, e o maior valor encontrado no mercado, de R$33,60.

O Procon ainda alerta para os cuidados necessários para garantir alguma economia. De acordo com o Programa, é preciso que os pais não levem as crianças na hora de fazer as compras e procurem produtos de marcas menos conhecidas, baranteando assim o custo final dos produtos.

Confira abaixo as maiores variações de preços encontradas pela pesquisa:

Produto: Giz de Cera – caixa pequena – 12 cores

Maior Preço: R$3,79

Menor Preço: R$ 2,00

Diferença Percentual: 89,50%

Produto: régua plástica cristal – 30 cm

Maior Preço: R$ 1,29

Menor Preço: R$ 0,59

Diferença Percentual: 118,64

Produto: borracha bicolor - unidade

Maior Preço: R$ 0,70

Menor Preço: R$ 0,35

Diferença Percentual: 100%

Produto: pintura a dedo – estojo com 6 unidades

Maior Preço: R$ 7,80

Menor Preço: R$ 3,40

Diferença Percentual: 129,41%

Produto: caderno universitário – capa dura - espiral

Maior Preço: R$ 33,60

Menor Preço: R$ 13,15

Diferença Percentual: 155,51%

 Produto: mochila fantasia Disney

Maior Preço: R$ 166,50

Menor Preço: R$ 79,99

Diferença Percentual: 154,79%.

Do JC Online

Produtos e serviços no carnaval aumentaram, em média, 7,42%

Os preços dos produtos e serviços mais consumidos no período do carnaval aumentaram, em média, 7,42% entre fevereiro do ano passado e janeiro de 2015, mostra levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O porcentual é menor do que o patamar da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC/FGV) acumulada no período (7,66%).

Produtos e serviços no carnaval aumentaram, em média, 7,42%. Foto: Embarque na Viagem

O item que mais subiu nos últimos 12 meses foi o café da manhã, com alta de 14,9%, seguido por doces e salgados (12,2%) e pelo cafezinho (12,06%). As tarifas de hotéis, por sua vez, aumentaram 11,98%, quarta maior alta no período. Entre as bebidas, refrigerantes e água mineral fora de casa tiveram a maior alta (11,62%), seguidos pelos sucos e cervejas e chope, ambos com altas de 10,89%.

Preservativos e lubrificantes subiram 8,99% entre fevereiro de 2014 e janeiro deste ano, enquanto refeições em bares e restaurantes aumentaram 8,95%. No período, o etanol (3,64%) subiu mais do que a gasolina (2,76%). Protetores para a pele (-1 18%) e passagem aérea (-4,15%) foram os únicos itens que sofreram deflação.

Variação média das despesas no carnaval (%)

Refeições em bares e restaurantes: 8,95

Doces e salgados: 12,20

Sanduíches: 11,43

Sorvetes: 10,89

Café da manhã: 14,90

Sucos de frutas: 10,89

Cafezinho: 12,06

Refrigerantes e água mineral: 11,62

Cervejas e chopps: 10,89

Outras bebidas alcóolicas: 10,60

Preservativo e lubrificante: 8,99

Protetores para a pele: -1,18

Hotel: 11,98

Passagem aérea: -4,15

Excursão e tour: 1,90

Etanol: 3,64

Gasolina: 2,76

GNV: 6,83

Com informações da Agência Estado

Reajuste | O consumidor brasileiro irá começar 2015 pagando mais caro pela eletricidade

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta sexta-feira, 26, que as bandeiras tarifárias para janeiro serão vermelhas em todas as regiões do país, indicando que o custo da energia está em seu patamar mais alto.

Reajuste | O consumidor brasileiro irá começar 2015 pagando mais caro pela eletricidade. Foto:Jeff Kubina / Flickr / Wikimedia Commons 

Com isso, cada conta de luz terá um adicional de R$ 3 por cada 100 quilowatts-hora consumidos e as empresas deve arrecadar até R$ 800 milhões a mais já no próximo mês.

A bandeira vermelha em todo o território nacional - à exceção de Amazonas, Roraima e Amapá, que não são interligadas ao sistema nacional - já era esperada pelo setor para o começo do ano, uma vez que os reservatórios das usinas hidrelétricas ainda estão longe do ideal e o sistema continua dependente da energia térmica, mais cara.

Afora uma bandeira amarela para a Região Sul em julho deste ano, todas as "bandeiradas" no Brasil foram vermelhas desde fevereiro de 2014, significando que o custo da eletricidade permaneceu em seu patamar mais elevado durante todo o ano.

O modelo de bandeiras tarifárias vigorou durante todo o período apenas de forma educativa, sem significar de fato repasse de custo aos consumidores.

Em janeiro deste ano, todas as regiões estavam no sinal amarelo. Os consumidores foram informados mês a mês, em mensagens nas contas de luz, sobre a situação do preço da energia no mercado nacional.

A partir de 2015, no caso da bandeira amarela, a taxa extra será de R$ 1,50 a cada 100/kwh. Na bandeira vermelha, esse adicional dobra, para R$ 3 por 100/kWh. Na bandeira verde não há qualquer alteração.

O consumo médio do brasileiro é de 163 kWh por residência, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e a tarifa média do consumidor residencial, de acordo com a Aneel, é de R$ 400 por MWh.

Assim, uma conta de R$ 65,20 subiria para R$ 67,65 na bandeira amarela e para R$ 70,09 no caso da bandeira vermelha.

Os valores parecem pouco significativos individualmente. Mas, considerando o universo de 74 milhões de unidades consumidoras no país, em um mês de bandeira amarela, as empresas recolherão R$ 400 milhões a mais em todo o Brasil, valor que chegará a R$ 800 milhões em um mês de bandeira vermelha.

Ainda que esse não tenha sido o objetivo original do sistema de bandeiras tarifárias, a entrada em vigor da medida ajudará as distribuidoras a fecharem suas contas.

O atual buraco financeiro das companhias - que receberam R$ 10,5 bilhões do Tesouro e ainda contraíram empréstimos de R$ 17,8 bilhões em 2014 - ocorre porque o alto custo da energia precisa ser pago por elas todos os meses, mas essa despesa só é repassada para as contas de luz no momento do reajuste tarifário anual de cada distribuidora.

Até este ano as empresas eram obrigadas a absorver essa diferença dentro de seus orçamentos. Com a entrada em vigor das bandeiras tarifárias, esse descasamento deixará de existir.

Com informações do Estadão Conteúdo