Pernambuco divulga calendário de pagamento do 13º estadual do Bolsa Família

Bolsa FamíliaFoto: Divulgação

Famílias pernambucanas beneficiárias do programa federal receberão anualmente uma parcela extra de até R$ 150

Beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco começarão a receber nesta quarta-feira (12) o 13º salário estadual do programa federal. Pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril serão os primeiros contemplados com a parcela extra. Em março, será a vez de quem nasceu em maio, junho, julho e agosto. Já em abril receberão os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. A data de nascimento a ser considerada é do responsável pela família. [Confira o calendário completo dos pagamentos no final do texto]

As famílias pernambucanas beneficiárias do programa federal receberão anualmente uma parcela extra de até R$ 150 paga pelo Governo de Pernambuco. No Estado, de acordo com os últimos dados divulgados pelo Ministério da Cidadania, 1.125.559 de famílias recebem o benefício, o que corresponde a 34,5% da população pernambucana. A portaria com o calendário foi divulgada pelo Governo do Estado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (4).

O pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família de Pernambuco, anunciado em março de 2019, será realizado nos mesmos locais e com o cartão já utilizado pelo beneficiário. Mais detalhes sobre o pagamento serão apresentados aos gestores municipais da Assistência Social em um encontro no auditório Brum, no Centro de Convenções, em Olinda, Região Metropolitana do Recife.

Segundo o Governo do Estado, só terá direito à décima-terceira parcela quem recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos. “Em 2019, o período de apuração foi de 29 de março de 2019 a 31 de janeiro de 2020. Então, pode ganhar o décimo terceiro quem recebeu pelo menos cinco dessas dez parcelas, seguidas ou não”, explica o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes.

Para dúvidas e esclarecimentos sobre o 13º estadual do Bolsa Família, a população poderá utilizar o serviço da Ouvidoria Social, que atende por meio do telefone 0800.081.4421, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Consulta

Os beneficiários do programa podem acessar a plataforma disponibilizada pela SDSCJ para saber quanto irão receber do benefício estadual. Para acessar, é preciso fornecer o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser conferido nos cartões do Bolsa Família, e a data do nascimento do titular. [Clique aqui para acessar o site]. No espaço, segundo o governo, será possível saber quanto o beneficiário acumulou em notas fiscais entre março de 2019 e 31 de janeiro de 2020, data de apuração das notas fiscais para quem recebe abaixo de R$ 150, valor máximo do benefício.

Em Pernambuco, 14 mil estabelecimentos são credenciados com nota fiscal eletrônica. O reembolso pode chegar a até 5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, não ultrapassando o limite de R$ 150.

Calendário do 13º estadual do Bolsa Família 2020 - Foto: Divulgação/Governo do Estado

Da Folha de PE

Governo quer rever isenção da cesta básica, Simples e benefícios de PIS/Cofins

Cesta básicaFoto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco

O governo vai depender do Congresso para alcançar a meta, uma vez que as medidas serão encaminhadas por meio de projetos de lei

O Ministério da Economia pretende reduzir os subsídios fiscais no país concentrando esforços em propostas voltadas ao PIS e à Cofins, que geraram uma renúncia fiscal de R$ 78 bilhões em 2018. Entre os programas em análise estão a desoneração da cesta básica e o Simples Nacional.

A ideia é reonerar os programas que têm renúncia, em especial nos dois tributos, para tentar reduzir em 10% os subsídios tributários concedidos pela União já em 2020.

O governo vai depender do Congresso para alcançar a meta, uma vez que as medidas serão encaminhadas por meio de projetos de lei.

Os benefícios tributários vêm apresentando um crescimento contínuo e, em 2018, chegaram a R$ 292 bilhões (incluindo a Zona Franca de Manaus, com R$ 25 bilhões).

Ainda não está decidido onde serão feitas as alterações, mas entre os alvos dos estudos estão os benefícios à cesta básica. Os produtos têm alíquota zero de PIS e Cofins, principalmente com base em leis criadas em 2004.

Posteriormente, com a edição de uma medida provisória convertida em lei em 2013, foi ampliado o rol de produtos desonerados com a inclusão de itens de higiene e limpeza.

Estudo do Ministério da Economia já sugeriu há pouco mais de um mês uma revisão das renúncias da cesta básica por entender que elas acabam beneficiando também classes mais ricas da população.

No total, a política de desoneração da cesta básica corresponde a 5,4% dos subsídios tributários federais, o equivalente a R$ 15,9 bilhões em 2018.

A proposta discutida internamente pelo ministério e apresentada em estudo técnico foi reduzir parcialmente as desonerações da cesta básica e realocar os recursos para o Bolsa Família, que é visto pelos técnicos como uma política de transferência de renda mais eficiente.

Apesar disso, o próprio governo faz ressalvas sobre consequências da proposta. Entre elas, o fato de o Bolsa Família não prever reajustes anuais (diferentemente da desoneração da cesta básica, que acompanha a inflação).

Outra ponderação é que elevar recursos para o programa de transferência de renda gera impacto no teto de gastos (enquanto a renúncia de receitas da cesta, não).

Entre outros produtos e serviços com benefício de PIS e Cofins estão a venda de livros e papéis, combustíveis para geração de energia elétrica, aeronaves e partes relacionadas, equipamentos para portadores de necessidades especiais, adubos, fertilizantes e defensivos agropecuários.

Outro item alvo de revisão, mas ainda sem decisão tomada, são os benefícios do Simples Nacional. O programa é um regime tributário diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.

O Simples é o principal gerador de renúncias tributárias da União. Em 2018, o montante chegou a R$ 74,8 bilhões. Técnicos veem os números com preocupação e discutem a possibilidade de mudanças.

No entanto, uma parte do ministério diz acreditar que alterações no Simples têm de ser cuidadosas para não estimular a saída de contribuintes do programa e estimular o crescimento da informalidade.

Da Folha de PE

Bolsa Família reduziu 25% da taxa de extrema pobreza, aponta Ipea

O Programa Bolsa Família reduziu as taxas de extrema pobreza em um quarto (25%) e de pobreza em 15%. A conta é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que analisou a evolução das condições de vida dos mais pobres entre os anos de 2001 e 2017.

“Em 2017, as transferências do programa retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e 3,2 milhões da pobreza”, descreve estudo publicado esta semana e disponível na internet. Os dados sobre a renda dos mais pobres foram obtidos nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicilios (Pnad/IBGE), que eram bianuais e a partir de 2016 passaram a ser contínuas.

Somados, os contingentes de pessoas que se beneficiaram com essa mobilidade de classe (6,5 milhões) equivalem à população do Maranhão (Censo de 2010). No total, o Bolsa Família transfere recursos a 14 milhões de famílias ou 45 milhões de pessoas, número semelhante a de toda população da Argentina.

Para Luiz Henrique Paiva, especialista em políticas públicas e um dos autores do estudo, o Bolsa Família “é um instrumento muito bom para reduzir a pobreza. Ele não é só não é mais efetivo porque ainda é modesto”, opina fazendo referência à média de R$ 188 que cada família recebe.

Liberalismo econômico

Paiva reconhece que o Bolsa Família é um programa inspirado nas correntes do liberalismo econômico. “O programa é na sua natureza um programa liberal. É focalizado nos mais pobres, transfere quantias modestas, custa pouco para o país (0,4% do Produto Interno Bruto, PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país). Não é de espantar que economistas liberais, como o ministro [da Economia] Paulo Guedes, gostem e conheçam as avaliações do programa”.

Segundo o especialista, o foco na população mais pobre aumenta a eficiência do programa. Outra vantagem é o custo. Ele estima que o programa este ano chegue a R$ 33 bilhões, com o pagamento anunciado da 13ª prestação aos segurados - assim como o 13º salário dos trabalhadores formais. O valor equivale a menos de 1% do Orçamento Geral da União em 2019 (R$ 3,38 trilhões), aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

Além da redução da pobreza, o Bolsa Família teria contribuído para a diminuição de 10% da desigualdade, calculada pelo coeficiente de Gini, indicador que mede a distância entre a distribuição real e ideal da riqueza.

Bolsa Família: Calendário 2019 com datas de saque é divulgado

Bolsa FamíliaFoto: José Cruz/Agência Brasil

Beneficiários do Programa Bolsa Família podem consultar as datas de 2019 em que o pagamento estará disponível para saque. Para saber o dia em que o valor será creditado, a família cadastrada no programa deve consultar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão magnético vinculado à sua conta bancária do titular.

Depois de identificá-lo, deve consultar o calendário do programa, que indica, mês a mês, as datas em que a família poderá sacar o dinheiro. Os beneficiários que possuem o cartão com final 1, por exemplo, poderão efetuar a operação no primeiro dia de pagamento — 18 de janeiro —, enquanto aqueles com o final 2 poderão resgatar o recurso a partir do segundo dia do cronograma — 21 de janeiro — e assim por diante. 

Segundo as regras do programa, os beneficiários têm até 90 dias para sacar a quantia a que têm direito. O benefício é pago de forma gradual nos dez últimos dias úteis de cada mês. Por isso, o primeiro período de lançamentos do programa será de 18 a 31 de janeiro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, somente em dezembro R$ 2,6 bilhões foram repassados para mais de 14,1 milhões de famílias em todo o país.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda para as famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), contemplando famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Para participar, é necessário que as famílias comprovem renda mensal por pessoa de até R$ 89. Famílias com renda familiar mensal de até R$ 178 por pessoa e que sejam compostas por gestantes, crianças ou adolescentes também podem se candidatar. 

Quem atender aos critério de renda e tiver interesse em se inscrever no Bolsa Família deve procurar seu representante local, na prefeitura da cidade onde reside, para se registrar no CadÚnico. Caso tenha dúvidas ou queira mais informações sobre o programa, é possível buscar atendimento pelo telefone 0800 707 2003, serviço oferecido pelo ministério.

Foto: Ministério do Desenvolvimento Social

Da Agência Brasil

Um em cada quatro brasileiros vive com menos de R$ 406 por mês

Foto: Barbara Cabral/Esp. CB/D.A Press

A grave crise que se iniciou no governo Dilma e, até agora, ainda não foi totalmente superada, levou ao aumento da pobreza no país. Levantamento feito pela Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que um em cada quatro brasileiros está abaixo da linha da pobreza. Entre 2016 e 2017, o número de pessoas vivendo com rendimento familar, por pessoa, de até R$ 406 por mês, no Brasil, saltou de 52,8 milhões para 54,8 milhões. Houve aumento também no contingente que vive em extrema pobreza, com menos de R$ 7 por dia, que atingiu 15,2 milhões de pessoas.

As regiões Nordeste e Norte concentravam os maiores percentuais da população em situação de pobreza, 44,8% (25,5 milhões) e 43,1% (7,5 milhões), respectivamente. Nos três estados do Sul, 12,8% da população — quase 30 milhões — estavam nessa situação em 2017. O Sudeste tinha 15,1 milhões de pessoas (17,4%) vivendo com menos de R$ 406; e o Centro-Oeste, 2,6 milhões (16,9%).

O Maranhão apresentou a maior proporção de pobres do país. A pobreza atingia mais da metade da população, 54,1%, no ano passado. Em Alagoas, chegava perto: 48,9%. As capitais Porto Velho e Cuiabá foram as únicas onde o percentual de pessoas em situação de pobreza superava os índices estaduais. Em Porto Velho era de 27% ante 26,1% de Rondônia; e em Cuiabá, de 19,2% contra 17,1% de Mato Grosso.

Em 2017, segundo o Índice de Palma citado na pesquisa, o Distrito Federal foi a unidade da federação mais desigual, onde os 40% das pessoas com os menores rendimentos acumularam 8,4% da massa e os 10%  com os maiores rendimentos detinham 46,5%. A razão entre esses dois valores chegou a 5,57 no DF, e superou as outras 26 unidades da Federação.

Nascido em Brasília, o profissional de reciclagem, Ailton Souza Pereira, 51 anos, conta que em um bom momento, trabalhava com restauração de móveis. Com a crise, precisou mudar de atividade e, hoje, passa dificuldades. “É instável. A gente nunca sabe quanto vai ganhar. Tem meses que eu consigo tirar R$ 1 mil; em outros períodos, só tiro R$ 400”, contou.

Morador do Sol Nascente, ele explica que o lucro com o trabalho dá para comprar apenas o necessário para dentro de casa. “Moramos eu, minha esposa e dois filhos. Só eu trabalho aqui em casa. Então, não posso dizer que dá para viver bem, porque a gente consegue apenas sobreviver. Apesar de faltarem algumas coisas, arroz, feijão, água, luz e gás sempre dá para ter em casa. Mas carne e outras misturas, com frequência não têm”, acrescentou.

O analista de pesquisas do IBGE, Leonardo Athias, afirmou que a degradação do mercado de trabalho e o aumento da taxa de desocupação são fatores que contribuíram para a realidade de carência e privação. “O PIB cresceu, mas foi puxado pelo agronegócio. O corte de programas sociais, em 2017, também foi responsável por atingir ainda mais a população. Quem era pobre ficou ainda mais pobre. A linha de corte da pobreza também aumentou”.

Athias ressalta que políticas voltadas para o mercado de trabalho ou ainda a aceleração em programas de transferência de renda podem ajudar a solucionar a questão. “Para erradicar a pobreza, seria necessário investir R$ 10,2 bilhões por mês na economia, ou garantir R$ 187 a mais, por mês, a cada pessoa nessa situação. Aumentar a formalização do trabalho também auxiliará as pessoas a saírem dessa situação”, avalia.

Melhora no país

Para o economista da Fundação Getulio Vargas (FGV) Marcelo Neri, o cálculo de R$ 10,2 bilhões mensais para tirar o país da pobreza é muito alto, e não se encaixa na situação fiscal do país atualmente. “Assumir que as pessoas que recebem R$ 406 estão na linha da pobreza e querer solucionar a situação por meio de políticas sociais é suicídio econômico e só vai causar um desequilíbrio fiscal”, explica.

Ele defende a melhoria da condição do país e para que o mercado de trabalho seja mais inclusivo. Na opinião de Neri, é necessário reformular o cálculo que caracteriza a população pobre no país. “Acredito que, atualmente, a nossa linha da pobreza deveria ser caracterizada por pessoas que recebem por mês em torno de R$ 224. Dessa forma, o custo de programas sociais cairiam em um quarto. Como estamos hoje, não dá para abranger ações sociais para os que ganham R$ 406 por mês.”

O economista observa que se o Brasil tiver crescimento médio de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a taxa de pobreza só voltará ao patamar de 2014, em 2030. “É importante que o país volte a crescer. Evitar que a pobreza piore se confunde com a agenda macroeconômica de ajuste fiscal e ganho de produtividade”, ressaltou.

Por: Correio Braziliense

Botijão de gás tem alta de 27% em um ano

Gás de cozinhaFoto: Reprodução/Internet

As famílias paulistanas estão gastando mais com o botijão de gás de 13 kg o que, consequentemente, corresponde a uma mordida maior no orçamento. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de julho de 2017 a junho deste ano, o preço do botijão subiu 26,91%.

Neste período, uma família com renda média de R$ 1.500 passou a gastar R$ 15 a mais com essa despesa. "O aumento afeta diretamente a taxa de inflação, elevando o custo de vida e depreciando o valor dos salários", diz o estudo.

O Dieese faz um recorte de renda familiar, que considera os 10% mais pobres. No estado de São Paulo, essa população tem renda mensal média de R$ 601,39 e, portanto, 10,8% de seus ganhos vão para bancar o botijão de gás, considerando o preço médio de R$ 65,07.

Os paulistanos mais pobres estão entre os menos afetados pelo encarecimento; no Maranhão, 59% dos rendimentos vão para pagar essa despesa. O botijão de 13 kg é envasado e vendido nas refinarias da Petrobras às distribuidoras. Entre janeiro de 2003 e agosto de 2015, o preço congelado em R$ 13,51. Em dezembro do ano passado, já estava em R$ 24,38.

Da Folha de PE

CRAS Surubim | Beneficiários do BPC têm até 2018 para fazer inscrição no Cadastro Único

Foto: Divulgação/Reprodução

As pessoas com deficiência e os idosos que são atendidos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm até o final do ano para se inscreverem no Cadastro Único, garantindo, assim, o acesso aos programas sociais, como o Bolsa Família. Caso o beneficiário tenha alguma dificuldade de deslocamento, a inscrição pode ser feita pelo responsável familiar. Lembrando que o cadastramento é obrigatório: quem não fizer pode perder o benefício.

Os atendimentos estão acontecendo nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na sede do Bolsa Família, situada na Rua Severino Clemente de Arruda, 374, Centro, Surubim, das 08h às 16h.

Documentação necessária: carteira de trabalho, RG, CPF e título de eleitor.

Da ASCOM Surubim

Governo reajusta Bolsa Família em 5,67%

Bolsa FamíliaFoto: Jefferson Rudy / Agência Senado

O governo federal reajustou o valor do benefício do Bolsa Família nesta sexta-feira (1°). A medida já havia sido anunciada pelo presidente Michel Temer em abril.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o reajuste é de 5,67% no valor do benefício médio. Com a alteração, o valor passará de R$ 177,71 para uma quantia estimada em R$ 187,79. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

O reajuste autorizado para o programa é maior que a inflação acumulada de julho de 2016 a março de 2018, que foi 4,01%. Segundo o governo, a suplementação orçamentária para este ano, para cumprir o reajuste, será de R$ 684 milhões.

O programa de transferência de renda atende famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda familiar mensal per capita de até R$ 178 e R$ 89 respectivamente.

Além da complementação de renda, o programa garante acesso a direitos como educação, saúde e assistência social, e articulação com outras ações visando o desenvolvimento das famílias beneficiárias.

As famílias interessadas em entrar no programa devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O cadastramento pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único. Atualmente, o programa transfere recursos a 13,7 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil.

Da Agência Brasil

Falhas cadastrais do Bolsa Família atingem mais de 136 mil famílias pernambucanas

Cartão Bolsa FamíliaFoto: internet

Mais de dois milhões de famílias brasileiras podem deixar de receber o Bolsa Família. É que a Controladoria Geral da União (CGU) constatou falhas em 2,5 milhões de cadastros do programa e garante que a maior parte dessas inconsistências será punida. Segundo o Governo Federal, 1,4 milhão de benefícios estão bloqueados; 470 mil foram cancelados; e mais 346 mil serão analisados por indícios de subdeclaração de renda que podem ter gerado um pagamento indevido de R$ 1,3 bilhão em dois anos. Pernambuco é um dos estados mais atingidos pelas medidas.

Em auditoria divulgada nessa quinta-feira (4), a CGU explicou que muitos dos beneficiários do Bolsa Família não haviam informado dados essenciais para o programa, como o CPF e a renda familiar. Por conta disso, o Governo foi atrás desses dados. Mas inúmeras inconsistências foram constatadas quando os novos números foram comparados com os de outras instituições federais, como o INSS e o FGTS. E Pernambuco registrou o quarto maior número de inconsistências do País, atrás apenas de São Paulo, Bahia e Minas Gerais. São 136,4 mil falhas que já geraram 101,7 mil bloqueios e 34,7 mil cancelamentos de benefícios no Estado. Além disso, há 26,8 mil suspeitas de fraudes na declaração de renda que garante o pagamento do Bolsa Família. Por isso, novos cancelamentos podem acontecer nos próximos dias em Pernambuco.

A CGU explicou que, das 2,5 milhões de famílias que apresentam cadastros irregulares no Brasil, 620 mil ganham menos de R$ 170 por mês e, por isso, não serão punidas. Outras 1,4 milhão, no entanto, ganham entre R$ 170 e R$ 440. E, como o Bolsa Família só atende famílias cuja renda por pessoa não passa de R$ 170, esse pessoal terá que se recadastrar, comprovando a situação de pobreza, para voltar a receber o benefício. Os outros 469 mil cadastros irregulares foram, portanto, automaticamente cancelados, já que dizem respeito a famílias que ganham mais de meio salário mínimo por mês. Além disso, foram encontrados indícios de fraudes na declaração de renda de 346 mil famílias. Neste caso, se a irregularidade for comprovada, os fraudulentos sofrerão sanções legais como a devolução do valor recebido indevidamente e a exclusão permanente do Bolsa Família. 

Diante de tudo isso, a CGU exigiu que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aperfeiçoasse os controles relativos ao processo de cadastramento das famílias no Bolsa Família para reduzir o número de declarações inverídicas. Procurada pela reportagem, a pasta garantiu que vem checando os dados de renda dos beneficiários antes de autorizar a entrada ou a manutenção no Programa Bolsa Família, tanto que 4,7 milhões de benefícios irregulares foram cancelados nos últimos dois anos, o que permitiu a entrada de 4,2 milhões de novas famílias no programa. O MDS ainda disse que já deu início à cobrança de ressarcimento das famílias que subdeclararam renda, desviando R$ 1,3 bilhão. 

Da Folha de PE

Prefeitura de Surubim e SENAR realizam curso de bordado em fitas

Imagens: Divulgação/Alian Aragão

Sempre procurando oferecer novos conhecimentos e oportunidades, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), através do curso “Qualifica Surubim”, está realizando o curso de bordado em fitas, ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).

A qualificação é destinada a mulheres beneficiárias do bolsa família, com o objetivo de garantir que as participantes adquiram novas experiência em uma nova atividade, podendo fazer desse aprendizado uma forma de garantir outra renda para suas famílias, além do fortalecimento dos vínculos, umas com as outras.

O curso também vai abranger a zona rural. Os interessados devem procurar o CRAS, que fica localizado na Rua 19 de Julho, 115, no bairro São José e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Da Assessoria (Luana Lopes)

Bolsa Família, Fies e Minha Casa Minha Vida devem escapar de corte do Orçamento de 2016

Imagem: Divulgação/Reprodução

Mesmo com dificuldades para fechar as contas em 2016, o governo decidiu preservar do contingenciamento a ser anunciado depois do carnaval os orçamentos do programa Bolsa Família, do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do programa Minha Casa Minha Vida. 

Segundo fontes da equipe econômica ouvidas pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, os três programas não serão atingidos pelo corte, que será anunciado juntamente com a reavaliação de receitas e despesas, até 12 de fevereiro. 

A previsão do governo é gastar com os três programas R$ 53,8 bilhões em 2016, segundo dados do Ministério do Planejamento. A decisão de poupar essas despesas reduz ainda mais o espaço para cortes no orçamento federal, já restrito por causa do peso dos gastos obrigatórios com salários, despesas da Previdência Social e mínimos constitucionais. As informações são de que o montante a ser contingenciado no orçamento ainda está sendo discutido.

Apesar do plano de manter os recursos para esses programas, o Minha Casa Minha Vida e o Fies já haviam sofrido ajustes no ano passado. No caso do programa habitacional, o orçamento original de 2016 previa gastos de R$ 15,5 bilhões, mas, por causa do ajuste fiscal, o governo anunciou um corte de cerca de R$ 8,6 bilhões, o que reduziu a previsão de recursos para R$ 6,9 bilhões. Para compensar, o governo aumentou os financiamento do programa com recursos do FGTS.

Já o Fies foi um dos primeiros programas a ser reformulado pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, quando ele assumiu a Fazenda, no início do ano passado. O governo aumentou taxas de juros para reduzir subsídios, endureceu regras para a concessão dos benefícios e priorizou estudantes de universidades mais bem avaliadas. 

Em 2016, o orçamento do programa ficou em R$ 18,8 bilhões, em comparação a R$ 17,8 bilhões gastos em 2015. O número de novos contratos do programa, porém, deve ficar abaixo do registrado no ano passado. 

No caso do Bolsa Família, o orçamento passou de R$ 27 bilhões em 2015 para R$ 28,116 bilhões neste ano, e há uma discussão no governo para aumentar o valor pago aos beneficiários do programa.

Supermercados vão vender consórcios de veículos, de acordo com o Presidente da Abras

Foto ilustrativa Supermercado. Foto: Procon PR

Junto com a feira de alimentos do lar, um consórcio para carro. A venda do produto financeiro dentro das lojas de supermercado é uma novidade que poderá ser vista a partir deste ano pelos consumidores.

Fernando Yamada diz que o setor
 foi procurado
pelas companhias
do sistema financeiro.
Foto: Mirella Falcão/DP/D.A Press

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Fernando Yamada, o setor foi procurado pelas companhias do sistema financeiro devido ao grande fluxo de consumidores dentro dos supermercados. 

"Os produtos bancários são hoje produto de prateleiras, como consórcios, seguros e até venda de passagens. Está sendo boa opção pros clientes", comenta Fernando Yamada. Conforme antecipa o executivo da Abras, seriam instalados nos supermercados quiosques para a venda dos consórcios. "Principalmente de motos. Outro foco são os carros populares", detalha Yamada. 

Segundo o presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), João Galassi, novos sonhos de consumo passaram a concorrer no bolso do brasileiro, como smartphones, a casa própria e os automóveis. "A iniciativa é uma maneira de reagir a esse cenário."

Pessimismo

O pessimismo atingiu 50% dos supermercadistas em março deste ano, de acordo com um estudo realizado pela Abras. Segundo João Galassi, os fundamentos que sustentavam o consumo já dão sinais de fraqueza. "O bolsa família atingiu estabilidade no número de beneficiários. A renda e o desemprego começam a desacelerar. E ainda observamos o crescimento da inflação, elevando o peso do abastecimento no orçamento", comenta o presidente da Apas. 

A expectativa do setor é que o governo aumente os investimentos em infraestrutura. "Assim a gente iria depender menos do consumo das famílias, beneficiando-se da geração de renda", comenta Galassi.

Fernando Yamada também reclama da estabilização do crédito ao consumidor. "Houve um aumento do endividamento, que inclusive afetou o consumo das famílias. Mas acredito que já se estabilizou. Esperamos que o mercado volte a ampliar a oferta de crédito ao consumo, que ainda é muito pequena no Brasil se comparada a outros países", defende o presidente da Abras. 

O setor apresentou o resultados do ano passado. Em 2013, os supermercados registraram faturamento de R$ 272,2 bilhões, crescimento real de 6,1% frente aos R$ 242,9 bilhões em 2012. O crescimento de lojas foi de apenas 0,4%, passando de 83,5 para 83,9 mil pontos de venda no país. O nível de emprego no setor também aumentou de 1.724.062 para 1.782.423. 

Fonte: Diário de Pernambuco