Governo quer ampliar suspensão de contrato e corte de jornada para até quatro meses

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

A equipe econômica prepara um decreto para ampliar o prazo de suspensão de contrato e redução de salário e jornada de trabalhadores.

A proposta do Ministério da Economia prevê que o prazo máximo para a suspensão integral de contratos seja ampliado dos atuais dois meses para quatro meses. O limite para a redução proporcional de salário e jornada passaria de três meses para quatro meses.

O decreto depende da aprovação da MP (medida provisória) 936 pelo Congresso e da sanção do presidente Jair Bolsonaro. Foram os parlamentarem incluíram na MP a possibilidade de prorrogação do dispositivo enquanto durar a crise de calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus.

Pela proposta, é possível combinar períodos de suspensão do contrato com redução de jornada, mas ainda está em discussão o prazo máximo que o trabalhador poderá ser submetido a essas medidas. Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias.

O governo espera aprovar a MP no Senado nesta semana sem alterações para que o texto siga para sanção. A votação está prevista para esta terça-feira (16).

Membros do ministério afirmam que a eficácia do programa seguirá sob avaliação, sendo possível a adoção de novas ampliações de prazo no futuro. Para isso, bastará a edição de novo decreto estabelecendo a prorrogação.

O período só não poderá extrapolar a vigência do estado de calamidade pública, instituído por conta da pandemia do novo coronavírus, que se encerra em 31 de dezembro deste ano. A medida foi editada em abril com o objetivo de evitar demissões durante a pandemia.

Pelas contas da equipe econômica, a medida deveria alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, mais de 70% de todos os empregados formais do país. Após dois meses e meio de vigência do programa, as adesões atingem 10 milhões de trabalhadores.

O custo total do programa aos cofres públicos é estimado em R$ 51,2 bilhões. Por acordo individual, o empregador pode fazer cortes de jornadas e salários em 25%, 50% ou 70%, a depender da faixa de renda do trabalhador. Nos acordos coletivos, é permitida redução em qualquer percentual.

Trabalhadores afetados pela medida têm direito a uma estabilidade provisória no emprego pelo período equivalente ao da redução do corte de salarial. Se a empresa decidir demiti-lo sem cumprir a carência, precisa pagar uma indenização maior.

O governo paga aos trabalhadores com redução de jornada e salário uma proporção do valor do seguro-desemprego. A compensação é de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. No caso da suspensão de contrato, o empregado recebe valor integral do seguro-desemprego.

O governo e senadores estão sendo pressionados por empresários e até mesmo por centrais sindicais para que seja aprovada a nova versão da MP, permitindo uma suspensão de contratos por prazo estendido e ampliação do período de corte de jornada e de salário.

Na semana passada, mesmo líderes da oposição se manifestaram a favor da proposta. "É reivindicação das centrais sindicais de que isso seja votado imediatamente, dado exatamente esse hiato de que já falaram aí os companheiros, em relação aos contratos e a essas questões levantadas na medida provisória", disse o senador Paulo Rocha (PT-PA).

Mais de 1 milhão de contratos já tiveram o prazo de suspensão encerrados. Empresários de setores bastante afetados pela pandemia, como turismo e restaurantes, reclamam que os trabalhadores estão voltando aos seus postos, mas, por medidas de combate à Covid-19, os negócios não estão em pleno funcionamento.

Senadores chegaram a cogitar um mecanismo para que a prorrogação dos acordos de suspensão de contratos fosse retroativa, para aliviar o caixa dos patrões. Mas o governo descartou essa possibilidade.

A intenção da equipe econômica e de aliados do presidente Jair Bolsonaro é acelerar a análise da MP. Por isso, o relator da proposta, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), passou a defender que o texto não seja modificado no plenário da Casa.

Em caso de alteração, o projeto teria que voltar para a Câmara. Isso atrasaria os planos do governo de prorrogar a medida de suspensão de contratos e corte de jornada e de salários.

Para o presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, embora a medida não seja o que entidades sindicais buscavam, ela precisa ser votada como garantia da manutenção de empregos.

"Não é o melhor texto, mas dentro do cenário é o que conseguimos. Antes a medida como está ser votada do que ela se perder e ter de voltar para a Câmara", disse.

Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus

MáscaraFoto: Divulgação / Educa mais Brasil

A medida foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição desta sexta (3) do Diário Oficial da União.

Entre os produtos com redução do imposto estão tecidos para fabricação de máscaras; suporte para circuitos respiratórios; válvulas de ventiladores pulmonares; baterias; cartão de memória, entre outros dispositivos.

A Camex já havia reduzido a tarifa a zero para álcool etílico e imunoglobulina, na Resolução n º 22, de 25 de março. Nesta resolução de hoje, a câmara corrigiu a descrição técnica dos produtos.

Por: Agência Brasil

Governo tenta conter efeitos do coronavírus e facilita renegociação de dívidas

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O governo anunciou nesta segunda-feira (16) que vai flexibilizar os requerimentos de capital dos bancos, liberando mais dinheiro na economia, e facilitar a renegociação de dívidas de empresas e pessoas físicas.

Segundo o Banco Central, as iniciativas permitirão uma atuação anticíclica do sistema financeiro para conter danos dos efeitos do novo coronavírus à economia do país.

As decisões foram tomadas em reunião extraordinária do CMN (Conselho Monetário Nacional) nesta segunda-feira.

A primeira medida facilita a renegociação de operações de crédito de empresas e de famílias que possuem boa capacidade financeira e mantêm operações de crédito regulares e adimplentes em curso.

Segundo o BC, a ação permitirá ajustes de fluxos de caixa, o que contribuiria para a redução dos efeitos do vírus.

A medida dispensa os bancos de aumentarem o provisionamento no caso de repactuação de operações de crédito que sejam realizadas nos próximos seis meses. Segundo o BC, estima-se que R$ 3,2 trilhões de créditos sejam qualificáveis a se beneficiar dessa medida, cuja renegociação dependerá do interesse e da conveniência das partes.

A segunda medida anunciada expande a capacidade de uso de capital dos bancos para que eles tenham melhores condições para eventuais renegociações dessa primeira medida e também para manter o fluxo de concessão de crédito.

Na prática, de acordo com o BC, a medida amplia a folga de capital (diferença entre o capital efetivo e o capital mínimo requerido), dando mais espaço e segurança aos bancos para manterem seus planos de concessões de crédito ou mesmo ampliá-los nos próximos meses. O BC afirma que os colchões de capital devem ser usados em momentos adversos.

A medida reduz o chamado Adicional de Conservação de Capital Principal de 2,5% para 1,25% pelo prazo de um ano, ampliando a folga de capital do sistema financeiro nacional em R$ 56 bilhões, o que permitiria aumentar a capacidade de concessão de crédito em torno de R$ 637 bilhões.

Após o período de um ano, o índice requerido será gradualmente restabelecido, até 31 de março de 2022, ao patamar de 2,5%.

"Ambas as medidas são proativas e facilitarão uma atuação contracíclica do Sistema Financeiro Nacional, que ajudará as empresas e as famílias a enfrentar os efeitos decorrentes do covid-19. Estas são medidas que estão em linha com as demais ações do Governo Federal e de outros reguladores financeiros internacionais", afirmou o BC em nota.

Todos os bancos cumprem hoje os requerimentos mínimos de liquidez e capital, segundo o BC. A autarquia afirmou que continua monitorando a economia e que "não hesitará em usar todo o seu arsenal para assegurar a estabilidade financeira e o bom funcionamento dos mercados, e assim apoiar a economia brasileira".

"Este arsenal inclui vários instrumentos como, por exemplo, medidas regulatórias e recolhimento compulsório, hoje em torno de R$ 400 bilhões. Os US$ 360 bilhões em reservas internacionais também são um colchão que serve para assegurar a liquidez em moeda estrangeira e o regular funcionamento do mercado de câmbio", afirma o BC.

Por: FolhaPress

Governo decreta sigilo sobre estudos que embasam reforma da Previdência

Paulo Guedes, ministro da EconomiaFoto: Valter Campanato/Agência Brasil

A decisão de blindar os documentos consta de resposta da pasta a um pedido da Folha de S.Paulo para consultá-los

O Ministério da Economia decretou sigilo sobre estudos e pareceres técnicos que embasaram a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência. Assim, não é possível ao cidadão comum, afetado diretamente pelas mudanças em pensões e aposentadorias, ter acesso a argumentos, estatísticas, dados econômicos e sociais que sustentam o texto em tramitação.

A decisão de blindar os documentos consta de resposta da pasta a um pedido da Folha de S.Paulo para consultá-los, formulado com base na Lei de Acesso à Informação após o envio da PEC ao Congresso.

Na resposta, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou ter elaborado, "no âmbito de suas competências regimentais", manifestações técnicas sobre a proposta em tramitação.

"Contudo, registra-se que todos os expedientes foram classificados com nível de acesso restrito por se tratarem de documentos preparatórios", explicou.

Na prática, isso significa que só servidores e autoridades públicas, devidamente autorizados, podem acessar as informações.

A resistência do governo em apresentar levantamentos relativos à PEC tem irritado congressistas.

O decreto que regulamenta a Lei de Acesso chama de preparatórios documentos formais usados como fundamento de "tomada de decisão ou de ato administrativo, a exemplo de pareceres e notas técnicas".

A secretaria diz que a medida restritiva segue entendimento da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) a respeito do assunto.

Na resposta à Folha, cita trechos da lei da norma regulamentadora, segundo os quais "o direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas" utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo. Confira a matéria completa,  clique AQUI!

Governo vai dividir R$ 17 bi de recursos do pré-sal com Estados e municípios

Foto: Tânia Rego/AgenciaBrasil

A equipe econômica bateu o martelo e vai transferir parte dos R$ 17 bilhões do Fundo Social, abastecido com recursos do pré-sal, para Estados e municípios a partir de 2020. O fundo foi criado em 2010 para ser uma poupança do governo, que ajudaria a financiar o desenvolvimento do País quando o dinheiro vindo do petróleo diminuísse. 

Os R$ 17 bilhões são uma projeção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para os recursos obtidos com a exploração do óleo este ano, segundo o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. Mas o fundo pode ter mais dinheiro, em função do leilão do petróleo da área da cessão onerosa e dos excedentes. 

Em 2010, a União e a Petrobras assinaram o acordo da cessão onerosa, que permitiu à estatal a exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões. A expectativa do governo, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris. A União quer fazer um leilão do volume excedente, previsto para 28 de outubro. 

Hoje, 100% do Fundo Social pertence à União. O porcentual que será transferido para Estados e municípios em 2020 não foi definido, mas a ideia é aumentar essa parcela até chegar a 70%, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, em um período de 20 anos. 

No curto prazo, o governo negocia uma ajuda para os Estados com uma combinação de mais recursos da Lei Kandir e um novo programa de socorro que antecipa receitas. O Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF), como vem sendo chamado o projeto, vai dar uma saída para que governadores consigam dinheiro novo, antecipando recursos que serão obtidos ao longo do mandato em troca da aprovação de medidas de ajuste fiscal que terão de ser aprovadas pelas Assembleias Legislativas.

Da Agência Estado

Governo prepara PDV para servidores federais

Imagem: Divulgação- Reprodução Internet

Em dificuldades para fechar as contas, o governo prepara um programa de demissão voluntária (PDV) para servidores federais do Poder Executivo. A ideia é oferecer aos interessados até 1,5 salário por ano trabalhado. Uma Medida Provisória (MP) deve ser editada entre hoje e amanhã para estabelecer as normas do programa. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o governo espera adesão de 5 mil funcionários e uma economia de R$ 1 bilhão por ano com a medida.

As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, órgão responsável pela gestão de pessoal no governo federal. Os detalhes do PDV ainda estão sendo fechados, mas a expectativa é que os efeitos em termos de economia sejam percebidos apenas a partir de 2018.

A despesa com pessoal deve chegar a R$ 284,47 bilhões neste ano, segundo estimativa da área econômica divulgada no relatório de avaliação de receitas e despesas do terceiro bimestre. Trata-se do segundo maior gasto do governo, depois dos benefícios previdenciários (R$ 559,77 bilhões neste ano).

O governo tem sido criticado por ter aprovado, no ano passado, uma série de reajustes para servidores federais. Neste ano, a conta com despesas de pessoal e encargos sociais deve aumentar R$ 26,6 bilhões em valores nominais (sem descontar o efeito da inflação).

Em 2018 e 2019, a estimativa é de que esse gasto cresça R$ 22 bilhões em cada um dos anos, segundo a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conorf) da Câmara dos Deputados.

O PDV tem sido um instrumento muito utilizado em empresas estatais para diminuir o quadro de funcionários e, consequentemente, reduzir o tamanho da conta de pessoal. Nos últimos três anos, o governo federal desligou 50.364 funcionários das estatais com os PDVs e as aposentadorias incentivadas, como mostrou o Estadão/Broadcast. O número representa 77% do público-alvo dos programas autorizados pela Planejamento.

Da Agência Estado

Governo decide elevar tributos sobre combustíveis

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O governo decidiu nesta quarta-feira (19) aumentar tributos que incidem sobre os combustíveis, com o objetivo de cobrir o buraco nas receitas públicas e evitar uma revisão na meta de déficit de R$ 139 bilhões neste ano.

Segundo integrantes do governo, o não cumprimento da meta fiscal seria um sinal de fraqueza diante da crise política e é exatamente isso que assessores do peemedebista querem evitar.

Em reunião no Palácio do Planalto no fim da tarde desta quarta, o presidente Michel Temer concordou com os argumentos apresentados pela equipe econômica e deu aval para a elevação de tributos.

Numa primeira etapa, haverá aumento de PIS e Cofins cobrados sobre a gasolina e o diesel. A nova alíquota entra em vigor nesta quinta (20), após a publicação de decreto em uma edição extra do Diário Oficial da União.

A Cide, outro tributo que incide sobre combustíveis, também pode ser elevada. Nesse caso, o governo precisa esperar 90 dias para começar a arrecadar.

Para os técnicos, essa medida deve ser tomada porque a equipe política de Temer não conseguiu garantir no Congresso medidas que trariam receita, como o Refis e a reoneração da folha de pagamentos.

Da Folha PE

Turismo | Governo aumenta de 20% para 100% capital estrangeiro em empresas aéreas

Foto: Divulgação/Reprodução-Internet

O governo deverá permitir a abertura de 100% do capital das companhias aéreas brasileiras ao investimento estrangeiro. A afirmação foi confirmada nesta terça-feira pelo Ministério do Turismo, que informou que atualmente só há a disponibilidade de 20% ao estrangeiro na empresa aérea. 

De acordo com a pasta, a medida permitirá a abertura do capital para atender uma demanda de um país com dimensões continentais. O objetivo é aumentar a competitividade, o número de voos e turistas viajando em território nacional. 

A mudança deverá ser feita em caráter provisório e assinada por Michel Temer ainda nesta terça-feira. Ainda está em discussão a implementação do visto eletrônico, que reduziria todo o processo de solicitação para apenas 48 horas.

Do Diario de PE

Governo quer que trabalhador rural contribua 5% com a Previdência

Imagem: Divulgação/Reprodução

Com a reforma da Previdência, o governo planeja exigir de trabalhadores rurais uma contribuição máxima de 5% do salário mínimo, disse o secretário de acompanhamento econômico da Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida.

Atualmente, trabalhadores rurais têm regras diferentes de aposentadoria das de trabalhadores urbanos. Mesmo não contribuindo com a Previdência, eles têm acesso ao benefício ao atingirem a idade mínima de 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens) se comprovarem terem exercido atividades no campo.

Pela proposta de reforma do governo, os regimes seriam unificados. Para se aposentar, trabalhadores rurais também serão obrigados a contribuir por 25 anos e ter uma idade mínima de 65 anos para se aposentar.

A diferença é que o benefício continuará a ser subsidiado em parte, uma vez que a contribuição exigida, de 5% no máximo, é inferior à alíquota do setor privado, que hoje varia entre 8% e 11%.

Mansueto defendeu a proposta dizendo que a mudança permite o acesso do trabalhador rural a outros benefícios previdenciários, como o auxílio doença.

De acordo com o governo, o comum hoje é que o trabalhador rural busque a Previdência, regularizando sua situação, apenas quando está próximo da aposentadoria.

Esse seria um exemplo de que a reforma da Previdência, ao igualar as regras para todos os trabalhadores, protege os mais pobres e ataca privilégios, disse Mansueto em evento da Câmara Americana de Comércio em São Paulo nesta segunda (20), do qual também participaram o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

"Funcionários públicos e políticos perderão porque não faz sentido terem aposentadorias especiais. O que faz sentido numa democracia é que as regras sejam iguais para todos", disse.

Da Folha de PE

Governo publica Medida Provisória sobre preços diferentes em função de prazo ou meio de pagamento

Comerciantes poderão oferecer desconto para quem
pagar à vista em dinheiro, por exemplo. Foto: EBC

O governo publicou no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (27) uma medida provisória que trata da diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do meio de pagamento utilizado (cartão de crédito, cheque ou dinheiro). Comerciantes poderão oferecer desconto para quem pagar à vista em dinheiro, por exemplo.

A mudança faz parte do pacote de medidas microeconômicas anunciadas pelo governo para reduzir custos das empresas, aliviar dívidas de pessoas físicas e jurídicas e reduzir a burocracia do comércio exterior. Um dos efeitos esperados pelo governo, caso as medidas sejam aprovadas, é a redução dos custos do crédito ao consumidor.

Na ocasião, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicou que a proposta vai permitir que os comerciantes concedam descontos, por exemplo, para pagamentos à vista, algo que, segundo ele, já acontece atualmente, mesmo sendo proibido.

"A medida provisória vai permitir que o lojista possa permitir desconto. Oferece vantagem ao consumidor, de pagar mais barato se for pagar à vista, e regulariza uma prática do pequeno comércio, que sabemos que já faz isso mesmo não podendo. Também aumenta a competição entre os diversos meios de pagamentos", declarou Meirelles.

De acordo com o texto, a medida provisória já começa a valer após a publicação.

Do G1

Governo de Pernambuco gastou mais de R$ 1 milhão para comprar um dia de capas de jornal

Imagem: Divulgação/Reprodução

Muita gente estranhou quando, no último dia 23 de novembro, todos os jornais diarios que circulam na Região Metropolitana do Recife pareciam abrir suas edições com a mesma notícia: uma campanha de voluntariado promovida pelo Governo do Estado de Pernambuco. Um olhar mais aguçado percebia um aviso de “informe publicitário” que se escondia em diagramações e fontes que copiavam identicamente a identidade visual dos periódicos que participaram da “ação” promovida pelo poder público. Ou seja: a “capa” que todo mundo viu nas bancas não haviam sido produzidas pelos jornais, mas por agência de publicidade contratada pela gestão do PSB, o que costumamos chamar por aqui de “Jornalismo Denorex”, aquele que parece, mas não é. A equipe do Centro de Cultura Luiz Freire, com apoio do Centro Popular de Direitos Humanos, realizou um pedido de informação junto à Casa Civil para saber quanto custaram os anúncios. A resposta, enviada às vésperas da virada do ano, não surpreendeu: um dia de anúncios em cinco jornais custaram aos cofres públicos R$ 1.076.582,18. Neste valor está incuída apenas a despesa com veiculação.

Coube ao Diario de Pernambuco, recém-controlado pelo advogado Maurício Rands, filiado ao partido do governo, a maior fatia do bolo entre os impressos: R$ 394.567,68. O Jornal do Commercio, que pertence ao Grupo JCPM, ficou com R$ 271,700,00, enquanto a Folha de Pernambuco, do empresário sucroalcoleiro Eduardo Queiroz Monteiro, levou R$ 266.000,00. Outros dois jornais também fizeram parte da “promoção”: Destak (R$ 63.882,18)  e AquiPE, que pertence ao mesmo grupo que o DP (R$ 80.432,32).

O “presente” dado pelo governo, numa tacada só, num dia só, aos empresários da mídia pode ser lido de diversas maneiras. A mais simbólica, porém, consiste na percepção de que continua sendo mais estratégico para quem comanda o poder executivo manter boas relações com o empresariado da comunicação do que desenvolver políticas que garantam à população comunicar-se e obter com transparência informações e dados públicos. Convém lembrar que este valor corresponde a pouco menos da metade do que o governo investe na TV Pernambuco EM UM ANO INTEIRO.

Para obter esses dados, o CCLF e o CPDH valeram-se da Lei do Acesso à Informação, através de um Pedido de Acesso à Informação (PAI). Pela legislação vigente no Brasil, porém, isso não deveria ser necessário. A Lei 12.232/10 é clara, em seu Artigo 16:

“As informações sobre a execução do contrato, com os nomes dos fornecedores de serviços especializados e veículos, serão divulgadas em sítio próprio aberto para o contrato na rede mundial de computadores, garantido o livre acesso às informações por quaisquer interessados”.

Ou seja: toda informação sobre publicidade já deveria estar disponibilizada, postada na chamada “transparência ativa”, acessível a qualquer pessoa em alguns cliques, independente da vontade, disposição ou disponibilidade dos funcionários do poder executivo.

Da OmbudsPE

Comércio torce por retorno do crédito, de acordo com presidente da CNDL

Imagem: Divulgação/Reprodução

Os últimos governos podem ter errado em afrouxar o crédito sem nenhum controle e em ter centrado as políticas publicas no consumo, mas o certo é que o País estava andando até esse modelo ser esgotado. Agora que o dinheiro do Tesouro está apertado e são verificados os rombos nas contas do governo federal, é preciso fazer alguma coisa para romper a estagnação.

A volta do crédito é considerada uma das poucas esperanças contra o marasmo. Ontem, já se ventilava a criação de algumas facilidades pelo Banco Central, o que seria prontamente comemorado pelo varejo.

O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, anda rouco de tanto argumentar sobre a necessidade de crédito para o Brasil para quebrar a paralisia do mercado.

Ontem, ele estava em São Paulo, participando de reunião com o Conselho Nacional do SPC Brasil, e falou por telefone com a coluna. Na conversa, ele salientou a necessidade de uma nova injeção de ânimo. A falta de crédito é considerada problemática, emperrando as vendas. Esse assunto tem sido discutido em todos os grupos da CNDL, que querem aproveitar de alguma forma o momento, já que o Natal é o melhor época para o setor.

“Se não tem credito, não há venda, nem imposto”, acrescenta. Com isso, os caixas do governo e do setor produtivo continuam em declínio. “Cortar crédito é inadmissível e o Brasil está perdendo um grande momento”, reforça.

Com informações do O Povo Online

PIB Pernambucano em 2020 será 6,5% maior por causa da fábrica da Fiat

Seja qual for o PIB (Produto Interno Bruto) de Pernambuco em 2020, ele será 6,5% maior por causa do início das operações da fábrica do Grupo Fiat em Goiana, na Mata Norte do Estado. A projeção faz parte de um estudo divulgado nesta terça-feira (28) pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Márcio Stefanni. Já em 2014, os investimentos da montadora irão incrementar em 0,8% o PIB pernambucano.

Fábrica de Goiana deve ficar pronta no primeiro trimestre de 2015. Foto: Marcela Balbino/BlogImagem - Jamildo

Com a fábrica, que tem previsão de entrar em operação no primeiro trimestre de 2015, a participação da indústria de transformação no PIB do Estado irá passar de 11,31% em 2013 para 12,32% em 2010.

O diagnóstico deve se transformar em um plano de ações para a região do polo automotivo para tentar atender a infraestrutura necessária no conjunto de 10 cidades que serão impactadas pelo empreendimento. O plano está sendo processado pelo Governo do Estado e será apresentado ao futuro governador Paulo Câmara (PSB), que assume em janeiro.

“O desafio é transformar o PIB em renda”, reconheceu Stefanni, sobre a necessidade de fazer com que as riquezas criadas na região sejam convertidas em renda para a população da Mata Norte. “Cabe ao setor privado atentar para as oportunidades existentes. Nós vivemos numa economia de mercado”, defendeu.

Em 2012, a o PIB per capita em Goiana, Igarassu e Itapissuma, que centrarão a fábrica da Fiat e o parque de sistemistas, era de R$ 12,8 mil. Em 2020, deve girar em torno de R$ 26 mil. O PIB per capita, porém, não significa que a renda per capita (soma dos salários da população, divida pelo número de habitantes) será a mesma.

O diagnóstico mostra que a massa salarial pernambucana crescerá R$ 2,1 bilhões até 2020, como resultado dos 47,5 mil empregos diretos gerados pelo polo automotivo. Só nos municípios de Goiana, Igarassu e Itapissuma, a massa salarial saltará de R$ 347 milhões, em 2010, para R$ 2,3 bilhões em 2020.

O empreendimento também vai ampliar a arrecadação das cidades do entorno do polo automotivo. Em Goiana, a previsão do estudo é que a receita corrente do município passe de R$ 60,57 milhões, em 2013, para R$ 119,45 milhões em 2020.

Em Igarassu, no mesmo período, a receita do município deve passar de R$ 84,3 milhões para R$ 144,21 milhões. Em Itapissuma, a arrecadação vai subir de R$ 44,81 milhões para R$ 126,71 milhões. “Há espaço fiscal para atender às necessidades da cidade”, defende Stefanni.

Uma das dificuldades será atender o significativo aumento da população. Em Goiana, o Censo de 2010 mostrava uma população de 75,6 mil pessoas. De acordo com o estudo, o número de habitantes passará para 88 mil em 2020, impulsionado pelos migrantes que se instalarão na cidade.

O diagnóstico mostra que 44,7% dos empregos da cidade são informais e que 55,6% da população vive com menos de um salário mínimo. Outros 5,3% da população não possui rendimentos.

Com informações do Blog do Jamildo

Salário mínimo de R$ 788 para 2015, proposta do Governo foi enviada para o Congresso Nacional

Governo propõe salário mínimo de R$ 788 para 2015. Foto:  Imagens.USP

O salário mínimo vai passar de R$ 724 para R$ 788,06 em 2015. A informação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que esteve no Congresso Nacional nesta quinta-feira (28) para entregar a previsão de gastos do governo para o ano que vem, o projeto PLOA (Lei Orçamentária Anual). Pela previsão anterior, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o valor estimado era de R$ 779,79.

A ministra entregou o projeto para o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB), que precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado antes de entrar em vigor e, portanto, pode sofrer alterações.

Com o novo cálculo fixado pelo governo, o crescimento do mínimo será de 8,84% e leva em conta a fórmula em vigor desde 2011 para definir a renda do trabalhador.

Fonte: R7

CONVITE: Feira Intermunicipal de Artesanato em Bom Jardim – Dia 17/07/2014

O Governo do Bom Jardim, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, convida Vossa Senhoria e família para participar da Feira Intermunicipal de Artesanato, que acontecerá em nossa cidade com a presença de municípios e empreendedores onde acontecerão atividades culturais, diálogos e oportunidade de negócio. Participe!

CONVITE: Feira Intermunicipal de Artesanato em Bom Jardim – Dia 17/07/2014.

Data: 17/07/2014

Local: Pátio de Evento João Salvino Barbosa

Praça 19 de Julho, Centro.

Horário: 15:00 às 22:00h

Fonte: Prefeitura de Bom Jardim

Transposição do Rio São Francisco corre o risco de ficar para 2016

Um representante do Ministério da Integração Nacional admitiu à BBC Brasil que existe a possibilidade que a obra de transposição do rio São Francisco, cuja previsão de conclusão é de até 2015, só termine em 2016.

BBC Brasil percorreu centenas de quilômetros de canais no Sertão. 

Frederico Meira, Coordenador Geral de Acompanhamento e Fiscalização de Obras do Ministério da Integração Nacional, fez a afirmação em Salgueiro, cidade no sertão pernambucano, durante a realização de uma série de reportagens sobre a obra.

Meira disse que o prazo de conclusão para dezembro de 2015 é "factível e real", mas admite que pode haver mais atrasos.

"Vamos dizer que a gente tenha um nível de chuva, como que a gente teve neste ano, no próximo ano. Se a gente mantiver, certamente compromete o ritmo da obra", disse.

Questionado se as obras poderiam então se arrastar para 2016, reconheceu o risco.

"Pode acontecer, mas num intervalo pequeno de um, dois ou três meses, não mais do que isso. Mas infelizmente pode acontecer", afirmou.

Missão complexa

Frederico Meira diz que prazo de 2015
depende de condições climáticas.

Meira vive no Recife, mas passa a maior parte do tempo no sertão vistoriando as obras. Ele defende o cronograma da transposição e diz que as imagens frequentemente publicadas na imprensa, mostrando canais supostamente abandonados, não condizem com a realidade das metas de execução, que o governo diz estarem dentro do previsto.

"Nós temos várias empresas operando em vários lotes. É normal ter essas lacunas, esses espaços que não foram ainda concluídos entre esses lotes. Mas em algum momento essas obras se encontram", diz.

Lançada em 2007, as obras da tranposição devem levar água a 12 milhões de nordestinos, segundo as previsões oficiais. O primeiro prazo dado pelo governo foi ousado - 2010.

Mas os obstáculos encontrados pelo caminho acabaram atrasando as obras e mostraram que transpor o sertão era uma empreitada muito mais complexa do que se previa.

Na Fundação Joaquim Nabuco, no Recife, o pesquisador João Suassuna, um dos críticos mais ácidos da transposição, diz que "os atrasos mostram falta de planejamento do governo".

"Havia outras opções mais baratas à transposição. Mas nesse momento eu só posso torcer pelo sucesso da transposição, depois de tantos bilhões gastos", diz.

A previsão de custo inicial era de R$ 4,8 bilhões. Quando for concluída, a transposição terá custado aos cofres públicos mais de R$ 8 bilhões.

Clique aqui e leia o que o Governo Federal diz sobre os atrasos da Transposição

Fonte: BBC

Copa do Mundo - Ministério do Turismo estima que turistas movimentem R$ 6,7 bilhões no país

Valor será movimentado por 3,7 milhões de turistas, diz governo. Campeonato deve mobilizar cerca de 200 mil trabalhadores temporários.

Foto: Ministério do Turismo

O Ministério do Turismo estima que 3,7 milhões de turistas movimentem R$ 6,7 bilhões no país e mobilizem cerca de 200 mil trabalhadores temporários durante a Copa.

Ainda de acordo com dados do governo, divulgados na segunda-feira (16), 3,6 bilhões de expectadores, quase metade da população mundial (aproximadamente 7,2 bilhões de pessoas), devem acompanhar pela TV, internet, celular e demais dispositivos eletrônicos o campeonato.

Os maiores gastos no país serão feitos pelos turistas estrangeiros que virão motivados pela Copa, diz.

Em média, devem assistir quatro jogos e a projeção é que gastem R$ 5.500 durante sua estada no país, já descontadas as despesas com passagens aéreas e valores gastos no país de origem. O número de visitantes foi calculado com base nas vendas de ingressos até a primeira semana de abril, revela o ministério.

Fonte: G1

Jornada de trabalho, governo estuda mudanças

A regulamentação da contratação para o trabalho part time é uma demanda principalmente do setor varejista, que espera reduzir custos com pagamento de horas extras e dar folgas garantidas em lei aos funcionários, reduzindo disputas judiciais.

Foto: Sindshop

O ministro da Secretaria-Geral Presidência da República, Gilberto Carvalho, reconheceu hoje (23) que o governo estuda fazer mudanças nas regras trabalhistas que poderão permitir contratações com carga horária flexível, o chamado trabalho part time. No entanto, segundo Carvalho, as regras não serão definidas “de cima para baixo” e o assunto ainda está em discussão no governo.

“Não podemos fazer nenhuma lei nesse sentido sem criar um consenso fundamental porque se trata da mudança de uma legislação que já está muito estabelecida”, disse. “Vamos coordenar junto com o ministro do Trabalho um processo de discussão com o movimento sindical, com os setores patronais para ver a oportunidade de editarmos uma lei nesse sentido. Mas é preciso ainda passar pelo crivo tradicional nosso, que é o crivo da consulta”, acrescentou.

A regulamentação da contratação para o trabalho part time é uma demanda principalmente do setor varejista, que espera reduzir custos com pagamento de horas extras e dar folgas garantidas em lei aos funcionários, reduzindo disputas judiciais.

Em relação ao setor da construção civil, Carvalho disse que a discussão já está mais adiantada em torno da proposta de aumento de horas extras para trabalhadores que estão em canteiros de obras distantes de suas residências, que têm interesse em ampliar sua jornada de trabalho. “Isso também estamos discutindo e está muito maduro, mas também será feito com acordo”, ponderou.

Fonte: Agência Brasil

Programa Minha Casa, Minha Vida tem dificuldade para cumprir objetivo principal

Famílias conseguem moradias por meio do MCMV mesmo tendo renda superior à do público-alvo do programa

Jardins das Acácias: carros de valor elevado e mobília sofisticada 
indicam que moradores não atendem a requisitos. Foto: Antonio Cunha/CB/D.A Press

Uma das principais apostas do governo para garantir votos à reeleição da presidente Dilma Rousseff, o Minha Casa, Minha Vida tem dificuldades para cumprir seu objetivo principal: permitir o acesso à casa própria, mediante juros baixos e subsídios, de famílias com renda bruta mensal de até R$ 5 mil. Muitas dessas famílias estão perdendo espaço para pessoas que se cadastram apresentando ganhos inferiores aos que têm na realidade. Brechas nas regras e falta de acompanhamento dos gestores responsáveis permitem fraudes como essa desde o lançamento do programa, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

É o caso do professor de educação física Ricardo Vilela, 38 anos, e da mulher, a advogada Lívia Vilela, 32, contemplados com uma casa no Condomínio Jardins das Acácias, no bairro Jardins Mangueiral, em São Sebastião. A renda do casal é de R$ 12 mil, mas apenas um se inscreveu no Minha Casa, fornecendo a renda individual. “Demoramos três anos para sermos contemplados”, conta Ricardo Vilela. 

Carros de alto valor estacionados no condomínio e casas com mobília sofisticada, que não condizem com a renda apresentada para concorrer ao imóvel, são outros indícios de que o programa não está beneficiando apenas quem precisa dele. O governo alega que a estrutura dos governos locais, que realizam o cadastramento das famílias, não é suficiente para checar a veracidade das informações dos candidatos. “Não fazemos uma avaliação policial. Se uma pessoa pertence a uma família rica, mora com os pais, mas não tem renda, pode concorrer, não é ilegal. Essa é uma discussão de conceito familiar. Não discriminamos cor, crença, opção sexual e estado civil”, afirma a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.

Fonte: Diário de Pernambuco

Supermercados vão vender consórcios de veículos, de acordo com o Presidente da Abras

Foto ilustrativa Supermercado. Foto: Procon PR

Junto com a feira de alimentos do lar, um consórcio para carro. A venda do produto financeiro dentro das lojas de supermercado é uma novidade que poderá ser vista a partir deste ano pelos consumidores.

Fernando Yamada diz que o setor
 foi procurado
pelas companhias
do sistema financeiro.
Foto: Mirella Falcão/DP/D.A Press

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Fernando Yamada, o setor foi procurado pelas companhias do sistema financeiro devido ao grande fluxo de consumidores dentro dos supermercados. 

"Os produtos bancários são hoje produto de prateleiras, como consórcios, seguros e até venda de passagens. Está sendo boa opção pros clientes", comenta Fernando Yamada. Conforme antecipa o executivo da Abras, seriam instalados nos supermercados quiosques para a venda dos consórcios. "Principalmente de motos. Outro foco são os carros populares", detalha Yamada. 

Segundo o presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), João Galassi, novos sonhos de consumo passaram a concorrer no bolso do brasileiro, como smartphones, a casa própria e os automóveis. "A iniciativa é uma maneira de reagir a esse cenário."

Pessimismo

O pessimismo atingiu 50% dos supermercadistas em março deste ano, de acordo com um estudo realizado pela Abras. Segundo João Galassi, os fundamentos que sustentavam o consumo já dão sinais de fraqueza. "O bolsa família atingiu estabilidade no número de beneficiários. A renda e o desemprego começam a desacelerar. E ainda observamos o crescimento da inflação, elevando o peso do abastecimento no orçamento", comenta o presidente da Apas. 

A expectativa do setor é que o governo aumente os investimentos em infraestrutura. "Assim a gente iria depender menos do consumo das famílias, beneficiando-se da geração de renda", comenta Galassi.

Fernando Yamada também reclama da estabilização do crédito ao consumidor. "Houve um aumento do endividamento, que inclusive afetou o consumo das famílias. Mas acredito que já se estabilizou. Esperamos que o mercado volte a ampliar a oferta de crédito ao consumo, que ainda é muito pequena no Brasil se comparada a outros países", defende o presidente da Abras. 

O setor apresentou o resultados do ano passado. Em 2013, os supermercados registraram faturamento de R$ 272,2 bilhões, crescimento real de 6,1% frente aos R$ 242,9 bilhões em 2012. O crescimento de lojas foi de apenas 0,4%, passando de 83,5 para 83,9 mil pontos de venda no país. O nível de emprego no setor também aumentou de 1.724.062 para 1.782.423. 

Fonte: Diário de Pernambuco