Vendas do comércio crescem 0,3% de fevereiro para março, diz IBGE

Foto: Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro cresceu 0,3% na passagem de fevereiro para março deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta veio depois da estabilidade de janeiro para fevereiro.

O comércio recuou 4,5% na comparação com março do ano passado, mas teve alta nos outros tipos de comparação: 0,3% na média móvel trimestral, 0,3% no acumulado do ano e 1,3% no acumulado de 12 meses.

A alta de fevereiro para março foi sustentada apenas por três setores: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,4%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,7%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (2,9%).

Por outro lado, houve quedas nos setores de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,4%), combustíveis e lubrificantes (0,8%), móveis e eletrodomésticos (0,1%), tecidos, vestuário e calçados (2,5%) e livros, jornais, revistas e papelaria (4,1%).

O comércio varejista ampliado, que inclui veículos e materiais de construção, teve alta de 1,1% na passagem de fevereiro para março, com os crescimentos de 4,5% do segmento de veículos, motos, partes e peças e de 2,1% dos materiais de construção. Na comparação com março de 2018, a queda foi de 3,4%. No acumulado do ano, houve alta de 2,3% e no acumulado de 12 meses, avanço de 3,9%.

A receita nominal do varejo cresceu 0,8% na comparação com fevereiro, 0,2% na comparação com março de 2018, 4% no acumulado do ano e 4,7% no acumulado de 12 meses. A  receita do varejo ampliado cresceu 1,6% na comparação com fevereiro, 0,3% na comparação com março do ano passado, 5,3% no acumulado do ano e 6,6% no acumulado de 12 meses.

Da Agência Brasil

Tesouro quita R$ 4,82 bi de estados e municípios inadimplentes em 2018

Foto: Reprodução / Pixabay

Em todo o ano passado, o Tesouro Nacional pagou R$ 4,82 bilhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou hoje (15) o órgão. Do total, R$ 4,03 bilhões referem-se a débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro, R$ 777,7 milhões dizem respeito a mais quatro estados (Minas Gerais, Goiás, Roraima e Piauí), e R$ 17,49 milhões deixaram de ser honrados pela prefeitura de Natal.

Apenas em dezembro, a União quitou R$ 613,95 milhões de pagamentos em atraso pelos entes subnacionais. Desse total, R$ 604,47 milhões cabem ao estado do Rio; R$ 9,48 milhões, ao estado de Roraima; e R$ 4,36 milhões, à prefeitura da capital do Rio Grande do Norte.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos estados e aos municípios. Ao longo do ano passado, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução de algumas contragarantias do estado do Rio de Janeiro, que tem atrasado salários dos servidores e pagamentos a fornecedores.

Em relação aos demais estados inadimplentes, o Tesouro quitou garantias de R$ 553,1 milhões de Minas Gerais no ano passado, R$ 126,95 milhões do Piauí, R$ 64 milhões de Roraima e R$ 33,6 milhões de Goiás.

Com a adesão do estado do Rio ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pode contratar novas operações de crédito com garantia da União (nas quais o governo federal cobre atrasos em parcelas), mesmo estando inadimplente. Os demais governos locais enfrentam restrições para pegarem empréstimos com aval da União.

Goiás e Piauí estão impedidos de contrair empréstimos com garantia do Tesouro até setembro; Minas Gerais, até agosto; e Roraima, até dezembro. Para a prefeitura de Natal, o impedimento vai até 28 de dezembro de 2019.

Da Agência Brasil

Dívida de estados e municípios com a União chega a R$ 908 bilhões

Foto: Reprodução / Pixabay

As despesas obrigatórias com pessoal ativo e inativo cresceram em 6,5 pontos percentual

O Tesouro Nacional propôs nesta terça-feira (6) medidas que podem ser executadas para tonar mais rígidas as regras de financiamento e reduzir o endividamento de estados e municípios. No ano passado, a dívida bruta dos estados e municípios com a União chegou a R$ 908 bilhões, conforme dados apresentados no documento Exposição da União à Insolvência dos Entes Subnacionais.

Entre 2010 e 2016, as receitas primárias dos estados mantiveram-se praticamente estáveis. Por outro lado, no período, as despesas obrigatórias com pessoal ativo e inativo cresceram em 6,5 pontos percentuais. Somando isso ao custeio, o conjunto de despesa avançou 9,9 pontos percentuais sobre a receita disponível para os estados.

De acordo com o Tesouro, durante a década de 1990, a situação deficitária dos entes subnacionais levou a União a editar diversas leis para trazer alívio financeiro aos estados e municípios. Após anos de baixo crescimento econômico e elevada inflação, as sucessivas medidas alcançaram o seu objetivo, embora tenha sido necessário um refinanciamento dos entes subnacionais por parte da União da ordem de R$ 630 bilhões em 2017.

“Hoje, novamente, diversos entes federados estão desequilibrados financeiramente e estão em busca de alívio financeiro no curto prazo. Esse desequilíbrio é fruto do aumento dos gastos obrigatórios, especificamente dos gastos com pessoal”, diz o estudo. Entre 2005 e 2016, a média do crescimento real com gasto de pessoal, ativos e inativos, para os estados foi de 57%; em cinco estados a variação real desse gasto total com pessoal per capita ultrapassou os 80%. A título de comparação, o PIB (Produto Interno Bruto) real cresceu 52,61% no mesmo período.

“Essa tendência de crescimento do comprometimento da receita dos estados com pessoal tende a prejudicar o funcionamento dos serviços básicos dos governos estaduais, uma vez que restam cada vez menos recursos para a execução de políticas públicas (que envolvem gastos com mão-de-obra de terceiros, investimentos, material de consumo, entre outros)”, diz o texto do Tesouro Nacional.

De acordo com o órgão, até o momento, as medidas tomadas apenas oferecem alívio no curto prazo, e a expectativa de médio prazo é o aumento do desequilíbrio fiscal. Apesar da atuação do governo federal para reduzir o risco de insolvência, como as renegociações de dívidas e a reformulação do Sistema de Garantias da União, algumas fragilidades ainda persistem.

Entre os problemas listados pelo Tesouro estão a concorrência por garantia subnacional, a judicialização das relações entre a União e os demais entes federados, a ausência das reformas fiscais estruturais e as divergências contábeis existentes entre os tribunais de contas estaduais, que acabam por reduzir a efetividade da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Propostas

Segundo o Tesouro, competem ao Senado o estabelecimento de limites e condições para regular o endividamento dos estados e a concessão de garantias da União, entretanto, as referências máximas estabelecidas não são efetivas para evitar a contratação de dívidas por entes que apresentam situações fiscais frágeis. A primeira proposta é a de rever esses limites.

Outro ponto que demanda atenção, segundo o Tesouro, é a prática dos entes subnacionais de ofertar o mesmo fluxo de receitas próprias e de transferências como garantia de pagamento a credores distintos, especialmente a União e as instituições financeiras. A segunda proposta, então, é a construção de mecanismos de controle das receitas de Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ofertadas como garantia para evitar a contratação de operações cujos efeitos colaterais financeiros sejam compartilhados.

A última proposta do Tesouro é a contenção dos vazamentos do sistema de regulação dos mecanismos de financiamento dos estados. Mais especificamente, segundo o órgão, refere-se ao uso de boas práticas a serem adotadas pelas instituições financeiras para a concessão de operações de crédito aos estados e municípios, de forma a manter um sistema de incentivos a uma situação fiscal saudável.

Da Agência Brasil

Receita do turismo deve crescer neste carnaval após 3 anos em queda, diz CNC

O turismo deve movimentar este ano cerca de R$ 6,25 bilhões em todo o país, durante o carnaval, voltando a crescer depois de três anos seguidos de queda. A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que considera o carnaval “o maior feriado do calendário nacional”.

Para a CNC, o fato de o país ter fechado o ano passado com a menor taxa de inflação desde 2007 ajudará na recuperação da receita provenientes do período carnavalesco.

Segundo estudo da CNC, os segmentos de alimentação fora do domicílio, tais como bares e restaurantes, deverão liderar em faturamento, com arrecadação estimada em R$ 3,6 bilhões. Em seguida, vêm o transporte rodoviário, com previsão de R$ 1,03 bilhão e os serviços de alojamento em hotéis e pousadas, com faturamento esperado de R$ 705,6 milhões. Juntos, estes setores responderão por mais de 85% de toda a receita gerada no período.

Mais empregos

A CNC ressalta que, mesmo com a recuperação no volume do faturamento, depois de três anos de queda, as atividades características do turismo ainda não deverão registrar ganho real de receita. “Apesar da menor inflação, os gastos com lazer demoraram a reagir devido ao orçamento ainda apertado por conta da lentidão na recuperação do emprego e da renda das famílias”, destaca o economista-chefe da Divisão Econômica da CNC, Fabio Bentes.

Pelo lado do emprego, Bentes diz que a estimativa é de aumento de contratações este ano em relação ao carnaval do ano passado. Segundo dados da CNC, no período de janeiro e fevereiro deste ano, a contratação trabalhadores temporários nesse período deve ficar em 19,3 milrão ser contratados, 8,9% a mais do que em 2017. Com cerca de 13,7 mil vagas ofertadas, o setor de alimentação deverá responder por 70% das oportunidades de emprego.

Arrecadação por região

Os dados divulgados pela CNC indicam que os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo juntos deverão responder por 62% dotal da arrecadação da receita do turismo durante o Carnaval. Somente o Rio de Janeiro deverá registrar receita de R$ 1,9 bilhão e São Paulo, R$ 1,7 bilhão.

Aparecem ainda como destaque as receitas dos estados de Minas Gerais, com previsão de R$ 567,6 milhões no período, e da Bahia, do Ceará e de Pernambuco, com movimentação agregada de mais de R$ 1 bilhão.

Da Agência Brasil

Governo decide elevar tributos sobre combustíveis

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O governo decidiu nesta quarta-feira (19) aumentar tributos que incidem sobre os combustíveis, com o objetivo de cobrir o buraco nas receitas públicas e evitar uma revisão na meta de déficit de R$ 139 bilhões neste ano.

Segundo integrantes do governo, o não cumprimento da meta fiscal seria um sinal de fraqueza diante da crise política e é exatamente isso que assessores do peemedebista querem evitar.

Em reunião no Palácio do Planalto no fim da tarde desta quarta, o presidente Michel Temer concordou com os argumentos apresentados pela equipe econômica e deu aval para a elevação de tributos.

Numa primeira etapa, haverá aumento de PIS e Cofins cobrados sobre a gasolina e o diesel. A nova alíquota entra em vigor nesta quinta (20), após a publicação de decreto em uma edição extra do Diário Oficial da União.

A Cide, outro tributo que incide sobre combustíveis, também pode ser elevada. Nesse caso, o governo precisa esperar 90 dias para começar a arrecadar.

Para os técnicos, essa medida deve ser tomada porque a equipe política de Temer não conseguiu garantir no Congresso medidas que trariam receita, como o Refis e a reoneração da folha de pagamentos.

Da Folha PE

Receita Federal libera programa para declaração do Imposto de Renda

Imagem: Divulgação/Reprodução-Folha

A Receita Federal liberou o programa para que o contribuinte possa fazer a declaração de Imposto de Renda deste ano, referente ao exercício 2016. O prazo para prestar contas com o fisco vai de 2 de março a 28 de abril.

O PGD IRPF/2017 já está disponível para download no site www.receita.fazenda.gov.br. Desta vez será necessário apenas um sistema. Em anos anteriores, além do programa para preencher a declaração, era preciso baixar também um exclusivamente para envio do formulário. Agora, um único sistema fará as duas coisas.

Quem ainda tiver instalado no computador o programa do ano passado não precisará baixar um novo, só atualizá-lo. Se o programa não atualizar automaticamente, basta acessar "Verificar atualizações", no campo "Ferramentas". O contribuinte que perder o prazo ou deixar de declarar estará sujeito a multa de no mínimo R$ 165,74 ou, no máximo, 20% do imposto devido.

Estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que, tenham recebido, EM 2016, rendimentos tributáveis que somaram mais de R$ 28.559,70 (esse valor era de R$ 28.123,91 anteriormente). 

Da Folha de PE

Balanço 2015 | Lucro da Caixa Econômica chega a R$ 7,2 bilhões

Imagem: Divulgação/Reprodução-Internet

A Caixa Econômica Federal (CEF) alcançou em 2015 lucro líquido de R$ 7,2 bilhões, valor 0,9% acima de 2014. O retorno sobre o patrimônio líquido médio nos últimos 12 meses foi de 11,4%.

Com um aumento de 30,5% nas receitas de crédito e de 44,9% no resultado com títulos e valores mobiliários e derivativos, a margem financeira (valor das receitas menos despesas de captações) atingiu R$ 41 bilhões, uma alta de 18,9%.

Os dados foram anunciados pela presidente da CEF, Miriam Belchior. Destacou que o banco conseguiu uma economia de R$ 2,8 bilhões nos gastos administrativos, o que representa um aumento de 5,6%, abaixo da inflação. Segundo ela, o maior desafio em economia em desaquecimento tem sido reduzir o custo e manter a manter a qualidade do crédito.

O total de crédito chegou a R$ 679,5 bilhões com alta de 11,9% e uma participação de 20,9% no mercado. Somente para a habitação, os empréstimos somaram R$ 384,2 bilhões, com um crescimento de 13%.

Da Agência Brasil