Estados, municípios e estatais fecham 2019 no azul

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

As contas de estados, municípios e estatais encerraram 2019 no azul. O saldo positivo trouxe alívio parcial para o resultado primário do setor público, que inclui o rombo do governo federal.

De acordo com dados divulgados pelo BC (Banco Central) nesta sexta-feira (31), a diferença entre receitas e despesas em 2019 levou a um superávit de R$ 15,2 bilhões nos governos regionais e de R$ 11,8 bilhões nas empresas públicas.

No governo federal, o saldo ficou negativo em R$ 88,9 bilhões. A soma de todos os resultados levou a um déficit de R$ 61,9 bilhões no setor público consolidado em 2019. É o menor rombo registrado em cinco anos.

Com isso, o governo cumpriu com folga a meta estabelecida para este ano, de déficit de R$ 132 bilhões.

O resultado veio dentro da previsão feita pelo Tesouro Nacional no fim do ano passado. Em dezembro, o órgão afirmou que as receitas de concessões de petróleo e a dificuldade de ministérios em gastar verbas originalmente previstas levariam o saldo consolidado do ano a um déficit entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões.

No ano, o gasto nominal com juros da dívida pública registrou queda, indo de R$ 379,2 bilhões em 2018 para R$ 367,3 bilhões em 2019.

A dívida bruta do governo geral -que inclui o governo federal, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os governos estaduais e municipais- alcançou R$ 5,5 trilhões. O saldo em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) também caiu. O recuo da dívida bruta foi de 0,8 ponto percentual, indo a R$ 75,8% do PIB.

O dado das estatais no ano passado foi inflado por um aporte feito pelo governo e que surpreendeu inclusive técnicos do Ministério da Economia. Em 2019, a capitalização de empresas públicas somou R$ 10,1 bilhões, sendo R$ 7,6 bilhões repassados em dezembro à Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais) para a construção de corvetas (navios militares).

Esse repasse acabou ampliando o déficit fiscal do governo federal, ao mesmo tempo em que impulsionou o superávit das estatais.

Por: FolhaPress

Tesouro quita R$ 4,82 bi de estados e municípios inadimplentes em 2018

Foto: Reprodução / Pixabay

Em todo o ano passado, o Tesouro Nacional pagou R$ 4,82 bilhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou hoje (15) o órgão. Do total, R$ 4,03 bilhões referem-se a débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro, R$ 777,7 milhões dizem respeito a mais quatro estados (Minas Gerais, Goiás, Roraima e Piauí), e R$ 17,49 milhões deixaram de ser honrados pela prefeitura de Natal.

Apenas em dezembro, a União quitou R$ 613,95 milhões de pagamentos em atraso pelos entes subnacionais. Desse total, R$ 604,47 milhões cabem ao estado do Rio; R$ 9,48 milhões, ao estado de Roraima; e R$ 4,36 milhões, à prefeitura da capital do Rio Grande do Norte.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos estados e aos municípios. Ao longo do ano passado, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução de algumas contragarantias do estado do Rio de Janeiro, que tem atrasado salários dos servidores e pagamentos a fornecedores.

Em relação aos demais estados inadimplentes, o Tesouro quitou garantias de R$ 553,1 milhões de Minas Gerais no ano passado, R$ 126,95 milhões do Piauí, R$ 64 milhões de Roraima e R$ 33,6 milhões de Goiás.

Com a adesão do estado do Rio ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pode contratar novas operações de crédito com garantia da União (nas quais o governo federal cobre atrasos em parcelas), mesmo estando inadimplente. Os demais governos locais enfrentam restrições para pegarem empréstimos com aval da União.

Goiás e Piauí estão impedidos de contrair empréstimos com garantia do Tesouro até setembro; Minas Gerais, até agosto; e Roraima, até dezembro. Para a prefeitura de Natal, o impedimento vai até 28 de dezembro de 2019.

Da Agência Brasil

Pernambuco despenca no Ranking de Competitividade dos Estados

Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

O estado de Pernambuco caiu da 13ª para a 18ª colocação no Ranking de Competitividade dos Estados em 2017, elaborado pelo CLP (Centro de Liderança Pública) em parceria com a Economist Intelligence Unit e a Tendências Consultoria. A queda do estado foi uma das principais do ranking. Amapá (16ª para 26ª) e Amazonas (17ª para 22ª) registraram o pior desempenho. 

O levantamento considera 66 indicadores, agrupados em dez pilares, como segurança pública, infraestrutura, solidez fiscal e potencial de mercado. O Estado de São Paulo manteve a primeira posição. Santa Catarina, que estava em terceiro no ano passado, assumiu a vice-liderança no lugar do Paraná, que caiu uma posição. O DF permaneceu em quarto.

"Mesmo alguns Estados que mostraram um considerável esforço de ajuste dos gastos correntes, isso se deu às custas, muitas vezes, de uma elevação do contingenciamento de despesas, afetando o grau de execução do orçamento e o nível de investimento público", ressalta o estudo.

"E para alguns Estados com elevado endividamento, o esforço de geração de resultados primários acabou se mostrando insuficiente para deter a piora do deficit nominal e do endividamento", completa.

Mudanças

A Paraíba foi o Estado do Nordeste com melhor colocação, na décima posição, à frente de Mato Grosso (12º) e Goiás (13º), desbancando feito de Pernambuco, que em 2016 aparecia em 13º e agora caiu para 18º. Nas últimas colocações do ranking geral ficaram Maranhão, Amapá e Sergipe, que passou da penúltima posição em 2016 para a última neste ano. Os Estados que mais avançaram em relação ao ano anterior foram Acre (25º para 19º), Rondônia (22º para 17º), além da própria Paraíba, que em 2016 estava em 15º.

Da Folha de PE