Em Surubim, a C & E Promotora Empréstimos está com oportunidades de emprego para Analista de Crédito. Requisito e benefícios constam no card. Interessado (a), deve enviar currículo via e-mail: cepromotorasurubim@gmail.com
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Texto pretende combater uso abusivo de serviços de telecomunicações
A área de telecomunicação brasileira deverá seguir novas regras para identificar e bloquear chamadas e mensagens telefônicas com o objetivo de combater fraudes e reduzir o número de ligações abusivas.
Medida provisória publicada nesta terça-feira (13) determina que as operadoras autentiquem as chamadas feitas em suas redes. As ligações que não passarem por esse processo poderão ser bloqueadas antes de chegar ao destinatário, conforme regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Outra novidade é a identificação de chamadas feitas por empresas. Nesses casos, o usuário poderá visualizar o nome empresarial e, quando houver, o logotipo da organização responsável pela ligação.
Anatel
Para viabilizar o sistema, a medida cria uma base nacional de dados de recursos de numeração, sob supervisão da Anatel, com informações sobre titulares de números telefônicos e empresas.
A norma também prevê medidas contra o uso abusivo da telefonia. Usuários que fizerem grande volume de chamadas com características consideradas suspeitas poderão ter bloqueada, por 15 dias, a capacidade de originar ligações.
A Anatel terá 60 dias para regulamentar as novas regras. O descumprimento das determinações poderá resultar na aplicação das sanções previstas na Lei Geral de Telecomunicações.
Da Agência Brasil
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| Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil |
O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios.
A principal iniciativa é o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei complementar que prevê o perdão das dívidas acumuladas pelos MEIs com o governo federal. A proposta poderá beneficiar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores e alcançar aproximadamente R$ 12,6 bilhões em débitos acumulados.
Ao anunciar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a manutenção dessas dívidas dificulta o acesso ao crédito e o crescimento dos negócios. Segundo o presidente, a iniciativa busca permitir que os empreendedores retomem suas atividades em melhores condições.
“Nós vamos ajudar vocês a saírem do sufoco. Vamos dar oxigênio para vocês não morrerem asfixiados”, disse Lula durante a cerimônia de anúncio das medidas no Palácio do Planalto.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a proposta também permitirá extinguir cobranças e ações judiciais relacionadas a esses débitos, além de retirar restrições decorrentes da inadimplência, possibilitando a regularização dos empreendedores perante o Poder Público.
Desenrola 3.0
Outra medida anunciada é a negociação das dívidas privadas dos MEIs. O governo pretende utilizar os instrumentos do Desenrola 3.0 para comprar débitos junto a bancos e instituições financeiras. Segundo Durigan, o estoque dessas dívidas soma cerca de R$ 6 bilhões.
A operação será realizada por meio de edital e exigirá descontos mínimos de 90% por parte dos credores. A expectativa é que a retirada simultânea das pendências públicas e privadas facilite o acesso dos empreendedores a novas linhas de crédito.
Pix MEI
O pacote também prevê a criação do Pix MEI, programa de transferência direta de recursos para investimento produtivo. A proposta é repassar até R$ 5 mil para aquisição de equipamentos e melhorias capazes de ampliar a produção, a renda e o faturamento dos negócios.
Segundo o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, o recurso não terá caráter de empréstimo e será acompanhado por ações de orientação e apoio aos beneficiários para a estruturação de projetos.
Teto de faturamento
Outra iniciativa é a ampliação do teto de faturamento anual do MEI, sem reajuste há oito anos. A proposta enviada ao Congresso prevê elevação para R$ 110 mil no próximo ano e para R$ 140 mil em 2028.
O governo argumenta que a atualização permitirá a expansão dos negócios sem que empreendedores precisem limitar atividades para permanecer enquadrados na categoria. Durante o anúncio, também foi mencionada a possibilidade de uma segunda contratação por parte dos MEIs.
Dispensa de nota fiscal para pessoa física
A quinta medida é um decreto para dar segurança jurídica à não obrigatoriedade de emissão de nota fiscal em operações com pessoas físicas.
A norma busca esclarecer dúvidas surgidas durante o debate das mudanças tributárias e também alcançará os chamados nanoMEIs, grupo com faturamento de até metade do teto da categoria.
Prosperidade
Ao encerrar o evento, Lula afirmou que as iniciativas resultaram de demandas apresentadas pelos próprios empreendedores e serão formalizadas por meio de projetos de lei e decretos.
“Essas soluções a gente vai encaminhando, vai transformando em projeto de lei, vai transformando em decreto.”
Segundo o presidente, o objetivo é criar condições para que mais brasileiros possam ampliar seus negócios, gerar renda e melhorar de vida.
“A palavra prosperidade não é privilégio, é direito de todo mundo prosperar.”
Da Agência Brasil
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| (FOTO: BRUNO PERES/AGÊNCIA BRASIL) |
O número de chaves Pix cadastradas no Brasil ultrapassou a marca de 1 bilhão em setembro, segundo dados do Banco Central (BC). Ao todo, o sistema contabilizava 1,008 bilhão de registros no dia 30, ante 998 milhões em agosto. O total representa um crescimento de aproximadamente 80 milhões de chaves desde o fim de 2025, quando havia 920 milhões.
O número de chaves, porém, não corresponde à quantidade de usuários do sistema. Como uma mesma pessoa pode cadastrar mais de uma chave, o Pix reúne cerca de 170 milhões de clientes, entre pessoas físicas e jurídicas. Isso significa uma média próxima de seis chaves por cliente, considerando os números aproximados.
Do total de registros, 956,7 milhões estavam vinculados a pessoas físicas e 51,2 milhões a empresas, conforme os dados do BC.
Mais da metade dos cadastros corresponde a chaves aleatórias, que permitem receber transferências sem precisar compartilhar informações pessoais, como Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), telefone ou e-mail.
Confira a distribuição por tipo de chave:
Como funcionam
As chaves Pix são identificadores associados a uma conta bancária ou de pagamento e facilitam o envio e o recebimento de dinheiro. O usuário pode cadastrar CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), número de celular, endereço de e-mail ou uma chave aleatória gerada pela instituição financeira.
Pessoas físicas podem cadastrar até cinco chaves por conta, empresas podem registrar até 20. Cada chave só pode estar vinculada a uma conta por vez.
O cadastro e o gerenciamento são feitos pelo aplicativo ou internet banking da instituição financeira. A chave Pix, entretanto, não é obrigatória, também é possível realizar transferências utilizando os dados bancários do destinatário, além de recursos como Código QR.
Volume de transações
O avanço no número de chaves acompanha a utilização do Pix para transferências e pagamentos cotidianos. Em setembro, foram processadas 7,1 bilhões de transações pelo Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), do Banco Central, movimentando aproximadamente R$ 3,2 trilhões.
O SPI processa e liquida transferências entre diferentes instituições financeiras em tempo real. Operações realizadas entre clientes de uma mesma instituição podem ser liquidadas internamente, sem passar pelo sistema do BC.
Segurança dos cadastros
A chave aleatória permite receber valores sem divulgar diretamente dados pessoais. Ainda assim, os usuários devem conferir a identidade do destinatário antes de confirmar uma transferência.
Em novembro de 2025, o Banco Central informou que estudava mecanismos para permitir o bloqueio da criação de novas chaves não autorizadas, como medida adicional de prevenção a fraudes.
Da Agência Brasil
Novas ações terão custo adicional de R$ 5,2 bilhões em 30 dias
As medidas ocorrem a 16 dias do segundo turno das eleições e envolvem custos estimados em R$ 5,2 bilhões em 30 dias.
Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A medida vale por 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação.
Além da gasolina, o pacote contempla a manutenção de benefícios ao etanol hidratado e o reforço da subvenção ao diesel importado.
Confira as principais mudanças:
Gasolina: redução tributária de R$ 0,89 por litro, com custo estimado de R$ 2,4 bilhões por mês;
Etanol: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro;
Produtores de etanol: subsídio ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
O impacto estimado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. Já o reforço da subvenção ao diesel importado custará cerca de R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias.
Paralelamente, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta no Diário Oficial da União.
Os recursos serão destinados a programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis.
Do total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo. Os recursos, no entanto, cobrem os subsídios atuais.
Petróleo em alta
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela continuidade da alta internacional do petróleo e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.
“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições.”
Segundo o ministro, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante aproximadamente US$ 70 antes do conflito. As margens internacionais de refino também registraram alta, pressionando os preços dos derivados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com as receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população.
“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, declarou Durigan.
Compensação fiscal
Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, com o objetivo de garantir a neutralidade fiscal.
Em nota, a pasta informou que as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.
O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.
Da Agência Brasil
A programação começa cedo, às 5h, com o Ofício de Nossa Senhora na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, seguido da tradicional alvorada. Pelo terceiro ano consecutivo, a abertura contará com a participação da banda fanfarra da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, da própria comunidade. Na sequência, os moradores participam de um café da manhã coletivo organizado pela comunidade.
O esporte também ocupa lugar de destaque na programação. A partir das 8h, será realizado o tradicional Torneio de Futebol do Festival das Crianças, organizado também pelo árbitro de futebol Éverton Santos, filho de Pitôta. Antes dos confrontos, haverá um jogo festivo infantil de abertura. Na competição, os duelos serão Massa FC x Manchester City, São Caetano x Flamengo, Criciúma x Grêmio e ABC x Canto do Rio. A edição deste ano prestará uma homenagem póstuma a Biu Tabira e Antônio Perua, que serão lembrados durante a entrega dos troféus ao campeão e ao vice-campeão.
Em entrevista ao podcast Conversa Afiada, apresentado por Luís Fernando Germano, Pitôta e Éverton destacaram a importância da mobilização comunitária para manter a tradição do festival e agradeceram aos apoiadores que contribuem para a realização da programação. Entre os parceiros estão as prefeituras de Casinhas e Surubim, com agradecimentos aos prefeitos Lúcio Silva e Cleber Chaparral, além da equipe da Diretoria de Esportes de Casinhas, representada por Florisvaldo Barbosa e Deda Santana.
Os organizadores também fizeram um agradecimento especial à ex-prefeita de Casinhas e deputada federal eleita Juliana de Chaparral, lembrada pelo apoio e pela atenção dedicada ao evento ao longo dos últimos anos, além de uma lista enorme de colaboradores que contribuem para a realização da festa.
Do Mais Casinhas
Os interessados (a), devem comparecer com currículo impresso, às 14h, em sua sede, que fica localizada na Rua Senador Paulo Pessoa Guerra, 100, Santo Antônio, ou podem enviar antecipadamente para o número WhatsApp (81) 98151-3491.
Organizado pelo Instituto Sustente, o processo seletivo busca estudantes para atuação na instituição, proporcionando formação acadêmica e experiência prática na área jurídica. O estágio terá duração inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Remuneração e benefícios
Os selecionados receberão bolsa mensal de R$ 1.000,00 e auxílio-transporte de R$ 100,00, além de seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado de 30 dias, integral ou proporcional ao período trabalhado. A jornada será de seis horas diárias.
Para participar, é necessário estar regularmente matriculado no curso de Direito. No momento da convocação, o candidato deverá estar a partir do quinto período da graduação e ter, no mínimo, um ano restante para a conclusão do curso.
Etapas da seleção
A seleção será realizada integralmente on-line, com prova objetiva e redação, ambas de caráter eliminatório e classificatório. A prova objetiva terá 50 questões de conhecimentos específicos, totalizando 70 pontos. A redação, em língua portuguesa, valerá até 30 pontos e abordará tema atual relacionado às áreas de atuação da Defensoria Pública. O texto deverá ter entre 1.400 e 2.800 caracteres.
As provas estão previstas para o dia 27 de novembro de 2026, com abertura da sala virtual e início da avaliação às 14h. Os candidatos deverão atender às exigências técnicas para a realização das avaliações.
Política de reserva de vagas
Há reserva de vagas para pessoas com deficiência, pessoas negras (pretas ou pardas), indígenas, pessoas trans e pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, conforme os critérios estabelecidos. Também é possível solicitar nome social e atendimento especial, nos termos previstos para a seleção.
Inscrições
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Instituto Sustente, com taxa de R$ 95,00. Candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos poderão solicitar isenção.
A aprovação não garante contratação automática. As convocações ocorrerão conforme a disponibilidade de vagas, a classificação dos candidatos e as regras do processo seletivo.
Mais informações e inscrições: www.sustente.org.br
Todo ano, o Sesc Pernambuco desenvolve uma série de ações voltadas para o público infantil para celebrar o Dia das Crianças. Em 2026, as unidades de Arcoverde, no Sertão, Belo Jardim, Buíque, Caruaru, Garanhuns e Surubim, no Agreste, irão realizar as atividades com muitas brincadeiras e lazer. Os ingressos serão vendidos nos dias das festividades, com desconto para trabalhadores do comércio e dependentes que estiverem em dia com a Credencial Sesc.
Em Surubim, o Sesc Ler convidou o cantor Tales Almeida para animar o Dia das Crianças, na segunda-feira (12). Além da apresentação musical, vai ter ainda banho de piscina, brincadeiras aquáticas, brinquedos infláveis, jogos gigantes, pintura de rosto, arte com balões e oficina Mão na Massa. O trabalhador do comércio e seus dependentes vão pagar R$ 8 e o público geral R$ 15.
Serviço: Dia das Crianças no Interior de Pernambuco
Realização: Sesc Pernambuco
Sesc Ler Surubim
Segunda-feira, 12 de outubro, das 10h às 15h
Ingressos: R$ 8 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 15 (público geral)
Rua Frei Ibiapina, s/n – São José
Informações: (81) 99805-0067 (Whatsapp).
Da ASCOM
(81) 9925.8297 // negocioseinformes@gmail.com
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