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quarta-feira, 21 de outubro de 2026

Governo federal detalha medidas para MEIs e PEC da Tarifa Zero

Uma das medidas do projeto é o perdão automático de dívidas



Em nota divulgada nesta quarta-feira (21), o governo federal detalhou as medidas para os microempreendedores individuais (MEIs) sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de confirmar os valores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe tarifa zero no transporte público em fins de semana e feriados, enviada ao Congresso Nacional no mesmo evento.


O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026 prevê, dentre várias medidas, o perdão automático de dívidas dos microempreendedores com a União, em vigor no dia 1º de janeiro de 2027.


Segundo a nota, a lei deve beneficiar mais de 3,6 milhões de CNPJs e perdoar um montante de R$ 18,7 bilhões em dívidas ativas O valor médio dos débitos é de R$ 3,4 mil.


Para manter o benefício, o MEI deverá pagar regularmente o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) durante os seis meses seguintes à entrada em vigor da lei.


Outra medida contida na lei é o aumento do faturamento anual do MEI, atualmente em R$ 81 mil, para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além da possibilidade de contratação de dois funcionários ao invés de apenas um.


A medida também beneficiará empresas do Simples Nacional que poderão voltar a se enquadrar como MEI.


Pequenos negócios também terão mais oportunidade de contratação pelo poder público, pela PLP 186/2026. O valor das licitações exclusivas para micro e pequenas empresas sobe de R$ 80 mil para cerca de R$ 131 mil.


O texto também prevê preferência nas licitações para MEIs em contratos de até R$ 25 mil. No Contrata+Brasil, o limite por serviço passa de R$ 13.098,41 para R$ 25 mil, um aumento de aproximadamente 91%. A plataforma aproxima os microempreendedores individuais dos órgãos públicos que precisam contratar serviços.


PEC da tarifa zero

A PEC da tarifa zero, por sua vez, mobilizará no mínimo 26,8% do montante global anual das emendas parlamentares impositivas, individuais e de bancada, para o custeio da gratuidade do transporte coletivo aos fins de semana e feriados.


A proposta preserva os recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde e prevê que os valores sejam transferidos obrigatoriamente aos entes federados responsáveis pelos serviços.


O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 prevê R$ 44,8 bilhões em emendas parlamentares de execução obrigatória. Pela regra proposta, cerca de R$ 12 bilhões seriam destinados ao custeio da gratuidade do transporte público coletivo.


Por Estadão Conteúdo







Esposende abre mais de 700 vagas temporárias para o fim de ano; há oportunidades em Pernambuco

Foto: Esposende / Divulgação

Oportunidades estão distribuídas em cinco estados do Nordeste e incluem funções de vendedor, estoquista e assistente de apoio no caixa



A Esposende Calçados abriu mais de 700 vagas temporárias para o final de ano em Pernambuco e outros quatro estados do Nordeste: Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Bahia.


As oportunidades são para vendedor, estoquista e assistente de apoio no caixa, com o objetivo de reforçar as equipes durante o aumento do movimento nas lojas, impulsionado pela Black Friday e pelo Natal.


Interessados em participar do processo seletivo podem enviar o currículo para o seguinte e-mail: rhesponsedeesposende@gmail.com. Há vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCDs).



De acordo com o diretor comercial da rede, Carlos Pompeu, as contratações buscam ampliar a capacidade de atendimento ao público durante o período de maior demanda do comércio.


Fundada em Pernambuco, a empresa conta atualmente com 64 lojas distribuídas por cinco estados nordestinos e emprega cerca de 1,3 mil pessoas.


A empresa não detalhou quantas das vagas são Pernambuco e para os demais estados.


Da Folha de Pernambuco








terça-feira, 20 de outubro de 2026

Saiba como consultar o seu local de votação; TRE-PE altera endereço de oito seções eleitorais no Agreste e Sertão

 Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Em Pernambuco, mudanças ocorrem em Buíque, Floresta e Tacaimbó e envolvem 2,9 mil eleitores no próximo domingo (25)




Quem vai votar neste segundo turno das eleições precisa ficar atento às mudanças em locais de votação. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 444 seções tiveram os endereços alterados, afetando 130 mil eleitores. Em Pernambuco, foram oito em três cidades (
Buíque, Tacaimbó e Floresta), envolvendo quase 3 mil votantes. 


Por isso, a orientação é que os eleitores confiram, com antecedência, os locais de votação nos canais oficiais.


Aplicativo e-título

O aplicativo e-título pode ser baixado de forma gratuita em celulares android e iOS nas lojas oficiais. Para consultar o local de votação é só abrir o aplicativo, digitar os dados solicitados e selecionar a opção “onde votar”. Vai aparecer a zona e a seção eleitoral com o endereço. É possível inclusive traçar a rota de como chegar ao local. 


Autoatendimento Eleitoral

O Autoatendimento Eleitoral está acessível nos postos do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) de cada estado. Alí é possível consultar o local de votação em “onde votar”, além de outros serviços, como regularização de pendências, atualização de dados e emissão de documentos de forma remota, sem precisar comparecer a um cartório eleitoral.


ChatVote

O ChatVote é o assistente virtual da Justiça Eleitoral. Ele usa inteligência artificial para responder dúvidas e orientar sobre os serviços disponíveis. Também pode ser acessado na página do TSE. O ChatVote fica no lado esquerdo da página, na parte inferior. É um desenho de uma urna com olhinhos. É só clicar nela e fazer a pergunta. 


A votação do segundo turno ocorre no próximo dia 25 de outubro. As seções ficam abertas de 8h às 17h. O eleitor vai votar desta vez apenas para presidente da República e, em alguns estados, para governador. A disputa local ocorre no Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins.


Da Agência Brasil







segunda-feira, 19 de outubro de 2026

Bolsa Família antecipa pagamentos de outubro; beneficiários receberão antes do 2º turno


O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antecipou o calendário de pagamentos do Bolsa Família e todos os beneficiários irão receber os valores reajustados antes do segundo turno das eleições presidenciais.


Em setembro, o governo Lula aumentou o valor mínimo do benefício por família, que passou de R$ 600 para R$ 691, enquanto o pagamento médio subiu para R$ 777.


Pelo calendário original, os pagamentos seriam feitos desta segunda-feira até o dia 30 – portanto, depois do segundo turno.


Nesta segunda-feira (19), porém, o governo publicou uma portaria antecipando os pagamentos. A ordem de pagamentos será a seguinte:


Os beneficiários com NIS terminado em 1 receberão os pagamentos nesta segunda-feira (19).


Na terça-feira (20), será a vez de quem tem NIS terminado em 2.


O calendário será unificado na quarta-feira (21), com o pagamento, na mesma data, aos beneficiários com NIS terminado em 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0.


A medida valerá também para novembro e dezembro.


O governo justiçou, em nota, que a medida é "preventiva para mitigar os efeitos do super El Niño sobre as famílias mais vulneráveis".


Porém, a portaria fará com os beneficiários recebam o reajuste do benefício antes da disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL).


O aumento de 15% no Bolsa Família foi anunciado em setembro, dentre o pacote de "bondades" preparado pela gestão petista às vésperas das eleições.


Os benefícios

O formato atual do Bolsa Família é formado por quatro benefícios. Primeiramente, é pago o auxílio de renda da cidadania a cada integrante da família. Caso os auxílios “individuais” somados não alcancem o piso por família, agora de R$ 691, há um complemento para chegar nesse patamar mínimo.


Há ainda benefícios específicos para famílias que têm mulheres grávidas ou crianças pequenas, por exemplo.


Quando o governo anunciou o reajuste, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o aumento corresponde à recomposição da perda do poder de compra acumulada desde o início de 2023, possibilidade prevista na legislação do programa.


O reajuste terá impacto de R$ 5,8 bilhões neste ano, considerando os pagamentos a partir de outubro, e de R$ 22 bilhões em 2027. Moretti afirmou que, em 2026, o governo cobrirá a despesa com o remanejamento de recursos de áreas nas quais foram identificadas sobras, sem elevar o limite total de gastos.


Ainda de acordo com o ministro, a revisão do cadastro do Bolsa Família e o combate a fraudes abriram espaço para o reajuste. Para 2027, o governo ainda encaminhará ao Congresso as alterações necessárias no Orçamento, mas prevê cobrir o aumento também com remanejamentos dentro do próprio programa.


Confira os novos valores de cada auxílio:

Benefício de Renda da Cidadania (pago por integrante da família): R$ 142 para R$ 164


Benefício Primeira Infância, pago para famílias beneficiárias com crianças de 0 a 7 anos incompletos (auxílio é pago por criança): R$ 150 para R$ 173


Benefício Variável Familiar, pago para famílias com gestantes, lactantes e crianças e adolescentes com idade entre 7 anos e 18 anos incompletos (auxílio pago por integrante): R$ 50 para R$ 58


Benefício Complementar: garante que a soma das parcelas recebidas pela família não fique abaixo de R$ 691. Quando o total calculado for inferior a esse valor, o complemento corresponde à diferença necessária para alcançar o piso.


Quem pode receber?

A principal regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa da casa. Para se enquadrar no programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Caso o valor fique abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.


Por exemplo, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.621), e nessa família há oito pessoas, a renda de cada um é de R$ 202,62. Como está abaixo do limite de R$ 218, ela tem direito a ingressar no programa social.


Por Agência O Globo






sexta-feira, 16 de outubro de 2026

Loja Maçônica de Surubim realiza "Feijoada Amigos do Bode" no dia 15 de novembro

A Loja Maçônica União e Fraternidade Surubinense promoverá a tradicional Feijoada Amigos do Bode, um evento que une fraternidade, boa gastronomia, alegria e solidariedade em um momento de forte integração com a sociedade local. O encontro no dia 15 de novembro, promete movimentar o Clube Cara & Coroa, reunindo membros da ordem, familiares, amigos e parceiros comerciais para celebrar a união e fortalecer ações de filantropia. A animação ficará por conta de Marcílio Azevedo e Banda.


Conhecida por sua forte atuação social e pelo compromisso com o bem-estar da comunidade surubinense, a Maçonaria, com apoio da CDL Surubim, Rotary Club, e Clube Cara & Coroa, transformam o evento em uma oportunidade de descontração e, acima de tudo, de apoio a causas assistenciais. A Feijoada Amigos do Bode já se consolidou como um espaço de networking, conversas produtivas e fortalecimento de laços comunitários. Além de sorteio de prêmios (lista abaixo) durante a festividade Toda renda será revertida para instituições de Caridade de Surubim e região.

SORTEIO DE PRÊMIOS: 

1º Prêmio: 1 SMARTPHONE; 2º Prêmio: CESTA CACAU SHOW; 3º Prêmio: Relógio Champion Troca Pulseiras e 1 Capacete Honda; 4º Prêmio: R$ 500 e Vale Compras de R$300,00 - na MV Eletricidade; 5º  Prêmio: 1 TV 32 Polegadas.

O Blog Negócios & Informes parabeniza a organização pela iniciativa, reforçando a importância de eventos que conseguem aliar o desenvolvimento social, a valorização cultural e o espírito de cooperação na capital da Vaquejada.


🗓️ Data: 15/11/2026

⏰ Horário: 11h

📍 Local: Clube Cara & Coroa

🎟️ Ingressos/Cartela: R$25,00 

🎤 Marcílio Azevedo e Banda.




Saiba quando começa a valer o fim da escala 6x1

Foto - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

PEC foi promulgada hoje; prazo é de 60 dias



Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6x1) e prevê a escala 5x2, com duas folgas por semana.


Com isso, a partir de 15 de dezembro de 2026, a nova jornada entra em vigor em todo país, considerando o período de transição de 60 dias estabelecido na lei.  


A emenda também incluiu uma redução gradual da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial, dentro de um período de transição de 14 meses.


Após 60 dias, a redução já deverá ser de duas horas semanais. Confira os prazos:


  • escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (após 60 dias); 
  • redução da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (após 60 dias);
  • jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5x2 (em 14 meses).  

Horas trabalhadas

No intervalo entre o segundo e o 14º mês após a promulgação, o empregador deverá distribuir, ao longo da semana, as duas horas acima das oito normais de serviço.


Se repartidas igualmente, o empregado terá que trabalhar 8 horas e 24 minutos nos cinco dias na semana. 


Finalizada a fase de transição, todos os empregados devem trabalhar, no máximo, oito horas diárias e 40 horas semanais em cinco dias na semana.


Para trabalhar mais horas, apenas mediante pagamento de hora-extra. 


Compensação 

O texto permite, excepcionalmente, e mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, que seja estabelecido regime compensatório que permita escala diferente da 5x2. 


Nesses casos, os trabalhadores precisam ser compensados no mesmo “mês-calendário”, garantindo “o gozo de pelo menos um dos dias dentro do período máximo de uma semana de trabalho”. 


Ou seja, um trabalhador pode fazer ainda a escala 6x1, desde que prevista em acordo coletivo. Nesse caso, o dia trabalhado a mais terá que ser compensado com uma folga dentro do mesmo mês.


Ao final desse mês, ele terá que ter gozado, na média, o equivalente a duas folgas remuneradas por semana. 


Terceirizados da administração pública

A regra de transição para os trabalhadores terceirizados do poder público é diferente, sob o argumento de “evitar riscos de descontinuidade na prestação de serviços públicos essenciais executados mediante terceirização”. 


As empresas que prestam serviços para o Estado terão prazo de 12 meses após a promulgação da emenda, e não 60 dias como as demais, para acabar com a escala 6x1 dos empregados. 


Salários acima de 21 mil 

A legislação ainda que a redução da jornada diária não se aplicará aos empregados com diploma de nível superior com remuneração mensal igual ou superior a 2,5 vezes o limite máximo dos benefícios do INSS. Atualmente, essa conta dá R$ 21.188,87. 


Nesses casos, a redução da jornada só ocorrerá por liberalidade do empregador (quando é concedido sem obrigação legal) ou se estiver prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho.


O texto, contudo, determina a realização da escala 5x2 nestes casos.  


Da Agência Brasil








Sesc PE anuncia programação para o Dia dos Comerciários; Marquinhos Show entre as atrações na unidade Surubim

Unidades do Agreste ao Sertão terão atividades recreativas, gincanas aquáticas e shows. Em Belo Jardim e Buíque, as comemorações serão neste domingo (18). Arcoverde, Caruaru, Garanhuns e Surubim celebrarão a data n segunda-feira (19)


O calendário festivo para os trabalhadores do comércio se aproxima com o feriado do Dia dos Comerciários, celebrado neste dia 19. A data, comemorada sempre na terceira segunda-feira do mês de outubro, terá programação especial nas unidades do Sesc Pernambuco em todo o estado. Os homenageados e seus dependentes, com a Credencial Sesc em dia, terão descontos na compra dos ingressos.  


“Queremos celebrar com as famílias em um momento de diversão plural, com atividades que contemplam adultos e crianças e, com isso, permitir que aproveitem o dia em nossas unidades”, afirma Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac- PE.


Na segunda (19), em Surubim, a programação do Sesc Ler terá recreação esportiva e aquática, karaokê, desafios, torneio de dominó e a presença do artista Marquinhos Show. Tudo começa às 10h, seguindo até as 15h. Os comerciários e seus dependentes vão pagar R$ 8 pela entrada. Já o público geral pagará R$ 15. 


Serviço: Dia do Comerciário Sesc Pernambuco

Unidade Surubim

Segunda-feira, 19 de outubro, das 10h às 15h

Ingressos: R$ 8 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 15 (público geral)

Rua Frei Ibiapina, s/n – São José 

Informações: (81) 99805-0067 (Whatsapp)


Da ASCOM










Fim da escala 6x1 preocupa comércio e indústria em Pernambuco

Foto: Divulgação/Allan Torres/SDEC

Representantes do setor produtivo apontam possíveis aumentos de custos, repasses aos preços e dificuldades para manter empregos e operações após redução da jornada de trabalho


A aprovação na quarta-feira (14), pelo Senado Federal, da proposta que prevê o fim da escala 6x1 abriu um debate sobre os impactos da mudança para o setor produtivo. Em Pernambuco, representantes do comércio, dos serviços e da indústria demonstram preocupação com o aumento dos custos operacionais, possíveis efeitos sobre o emprego e os preços ao consumidor, além dos desafios para adaptar as empresas à nova jornada.


A proposta reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de repouso remunerado por semana, preferencialmente um deles aos domingos, e proíbe a redução salarial. A implementação será gradual, ao longo de 14 meses após a publicação da emenda constitucional. Nos dois primeiros meses, o limite passará para 42 horas semanais. Após mais 12 meses, chegará a 40 horas.


O texto mantém o limite normal de oito horas diárias e permite a compensação de horários, desde que sejam respeitados os períodos de descanso.


Comércio

Para o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Pernambuco, Bernardo Peixoto, o principal impacto do fim da escala 6x1 será o aumento dos custos do trabalho em relação à capacidade produtiva das empresas.


“Caso a redução da jornada não seja acompanhada por ganhos de produtividade, os estabelecimentos poderão enfrentar margens menores”, afirma.


Peixoto também alerta para os possíveis reflexos sobre os preços ao consumidor. Com menos horas disponíveis para manter o funcionamento das empresas, poderá ser necessário reorganizar as equipes ou recorrer ao pagamento de horas adicionais.


Em relação à contratação de funcionários, o dirigente avalia que a medida não levará necessariamente à ampliação das equipes. A decisão dependerá da capacidade financeira das empresas e da disponibilidade de trabalhadores.


“Nos negócios com margens reduzidas, a contratação adicional pode não ser viável”, destaca.


Nesse cenário, segundo Peixoto, algumas empresas poderão reduzir o horário de funcionamento, reorganizar as escalas ou buscar alternativas como a automação.


“O repasse dos custos aos preços será a principal alternativa. Se os custos aumentarem sem contrapartida na produtividade, o resultado poderá ser a redução das margens, das contratações e dos investimentos”, afirma.


Lojistas

A preocupação também é compartilhada pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Recife) e do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Bens e Serviços do Recife (Sindilojas Recife), Fred Leal.


Ele chama atenção para os possíveis efeitos sobre o varejo da capital pernambucana, especialmente no Centro do Recife, onde muitos estabelecimentos dependem do funcionamento aos fins de semana e feriados.


“Vejo com preocupação os possíveis impactos ao varejo, em especial o recifense e o do Centro, aqui da capital pernambucana. Tanto no aspecto de custo quanto na competitividade e até mesmo na sustentabilidade dos negócios. Principalmente os pequenos, que sofrem um peso maior na operação”, afirma.


Entre os possíveis efeitos da mudança, Leal também menciona o aumento dos preços e a redução do horário de atendimento. Segundo ele, caso os comerciantes não consigam absorver os custos adicionais, poderão repassá-los aos produtos e serviços.


Como alternativas para facilitar a adaptação, o presidente da CDL Recife defende a revisão das regras relacionadas ao Descanso Semanal Remunerado (DSR), a ampliação do período de transição e maior flexibilidade na organização das jornadas, considerando as particularidades de cada setor.


Leal também aponta a regulamentação do trabalho por hora como uma possibilidade para dar mais flexibilidade ao comércio. Na avaliação dele, as diferenças entre comércio, serviços, escritórios e indústria precisam ser consideradas na implementação das novas regras.


Indústria

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) também manifestou preocupação com a aprovação da PEC. Em nota publicada nas redes sociais, a entidade afirma que a redução da jornada poderá provocar perdas econômicas, demissões, repasse de custos à população e inflação.


Para a federação, a mudança ocorre em um cenário de baixa produtividade e dificuldades de competitividade no mercado internacional. A entidade também aponta riscos de insegurança jurídica e aumento das despesas para o setor produtivo, que precisará adaptar escalas e reorganizar os processos de produção.


A Fiepe critica ainda a aprovação da proposta durante o período eleitoral e avalia que a medida poderá ampliar as dificuldades enfrentadas pelas empresas em meio à carga tributária e aos juros elevados.


No âmbito nacional, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende que a PEC seja reavaliada para considerar as condições da economia brasileira. O presidente da entidade, Ricardo Alban, criticou a aprovação sem uma discussão mais ampla.


“Lamentamos que a votação tenha sido feita sem mais debates com a sociedade brasileira e entendemos que os impactos dessa medida não foram devidamente mensurados”, declarou.

 

Da Folha de Pernambuco








quinta-feira, 15 de outubro de 2026

Fernando Guerra realiza palestra e lança dois livros neste sábado (17) no IAHGP, em Recife

O Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP) promove, neste sábado (17), às 10h, a palestra “Histórias de Surubim”, ministrada pelo escritor, historiador, artista plástico e sócio correspondente da instituição, Fernando Farias Guerra. O evento ocorre no auditório da entidade, localizado na Rua do Hospício, nº 130, no bairro da Boa Vista, no Recife.


Na ocasião, haverá o lançamento de duas obras do autor. A primeira é “O boi Surubim: a história do boi que deu nome ao município de Surubim”, uma pesquisa sobre a origem do animal associado à denominação da cidade e às raízes do gado da época. A segunda, é “Faca de ponta afiada & outras estórias”, uma coletânea de contos ficcionais, reconhecida com menção honrosa no III Prêmio Literário (2015), a mais importante premiação do setor no Estado. O escritor também assina os títulos “A confissão da pedra e outros poemas”, lançado em 2011, e “Memória das Vaquejadas de Surubim publicado em 2017”.


A programação tem entrada gratuita e confere certificado de participação. Após a exposição e a sessão de autógrafos, o encerramento contará com uma apresentação de choro e Música Popular Brasileira (MPB), executada pelos músicos Lucas Guerra no violão, Guiga Rocha no bandolim e Anderson Botelho no pandeiro.


Do Correio do Agreste






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