Mais de um terço dos brasileiros prefere emprego com carteira assinada, mostra pesquisa da CNI

Tony Winston/Agência Brasília

Os brasileiros preferem vagas com carteira assinada, segundo a 67ª edição da pesquisa "Retratos da Sociedade Brasileira: visão da população sobre o mercado de trabalho", divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta sexta-feira, 10. Segundo o levantamento, mais de um terço (36,3%) das pessoas que estavam ocupadas e buscaram trabalho no mês anterior à pesquisa apontaram o emprego formal, regido pela CLT, como o tipo de oportunidade mais atrativa.

O trabalho autônomo foi apontado como o segundo caminho mais interessante pelos entrevistados (18,7%). A terceira opção mais atrativa foi o emprego informal (12,3%), seguida pelo trabalho autônomo por meio de plataformas digitais (10,3%), abertura do próprio negócio (9,3%) e do contrato como pessoa jurídica (6 6%).

"Apesar de novas modalidades de trabalho estarem crescendo, como aquelas vinculadas a plataformas digitais, o trabalhador ainda valoriza o acesso a direitos trabalhistas, estabilidade e proteção social, que continuam, portanto, sendo um diferencial relevante mesmo em um contexto de maior flexibilização das relações de trabalho", afirma Claudia Perdigão, especialista em Políticas e Indústria da CNI.

O levantamento também aponta que 20% dos entrevistados se frustraram, pois não encontraram oportunidades atrativas no período, indicando dificuldade em achar vagas alinhadas às próprias expectativas.

Realizada pela Nexus, a pesquisa entrevistou presencialmente 2.008 pessoas a partir de 16 anos, nos 26 estados e no Distrito Federal, entre os dias 10 e 15 de outubro de 2025.

Jovens preferem carteira assinada

A preferência pelo emprego formal foi maior entre os jovens e superou a média de 36,3%. Entre brasileiros de 25 a 34 anos que estavam ocupados e procuraram trabalho no mês anterior à pesquisa, essa preferência alcançou 41,4%. As vagas com carteira assinada também foram consideradas mais interessantes por 38,1% das pessoas que tinham entre 16 e 24 anos.

"O emprego formal traz mais segurança para os jovens, que procuram maior estabilidade no início da carreira profissional", acredita Claudia Perdigão.

A presença das plataformas digitais no imaginário dos trabalhadores também foi alvo do estudo elaborado pela CNI. Um em cada dez brasileiros que estava ocupado e procurou emprego no mês anterior à pesquisa classificou como atrativas as oportunidades de trabalho autônomo em plataformas digitais, como motorista ou entregador de empresas de aplicativo.

Para a maioria, no entanto, esse tipo de trabalho é visto apenas como estratégia emergencial, complementação de renda ou transição do que como projeto de carreira de longo prazo. Somente 30% dos que demonstraram interesse em trabalhar por meio de plataformas digitais veem nessa modalidade de emprego a principal fonte de sustento.

Satisfação com o emprego atual é alta

Segundo a pesquisa, 95% dos entrevistados, agrupando empregados, empregadores e autônomos, se declararam satisfeitos com o emprego atual, sendo 70% muito satisfeitos. Apenas 4,6% estão insatisfeitos, dos quais somente 1,6% estão muito insatisfeitos.

Esses números explicam, por exemplo, a baixa mobilidade no mercado de trabalho apontada pelo levantamento. Entre os trabalhadores ocupados, apenas um em cada cinco (20%) buscou ativamente uma nova colocação nos 30 dias que antecederam a pesquisa. Esse comportamento varia de acordo com a idade dos profissionais.

Os mais inquietos são os jovens de 16 a 24 anos: 35% deles procuraram outro emprego no período; porcentual que cai para 6% entre os trabalhadores com mais de 60 anos. "Essa diferença é explicada pela juventude ainda estar construindo a carreira, enquanto os mais velhos costumam priorizar segurança e previsibilidade", aponta Claudia Perdigão.

Entre as pessoas que trabalhavam, a pesquisa também captou que a proporção de pessoas com elevado tempo de permanência no trabalho é expressiva: 65,4% responderam que estavam no mesmo trabalho há mais de dois anos, sendo 43,7% há mais de cinco anos.

Para a CNI, esse fato pode ser explicado pelo aquecimento prolongado do mercado de trabalho, que levou a taxa de desocupação a registrar mínimas históricas em 2025 - no trimestre encerrado em dezembro de 2025, a taxa de desocupação foi de 5,1%. Nesse cenário, o rendimento do trabalho cresceu e incentivou a adoção de estratégias de retenção de funcionários e colaboradores externos.

O estudo mostra, ainda, que o tempo de permanência no emprego influencia a disposição do trabalhador na busca por novas oportunidades. Entre aqueles com menos de um ano na ocupação atual, 36,7% foram atrás de outra vaga, enquanto apenas 9% dos brasileiros com mais de cinco anos no mesmo trabalho buscaram uma nova colocação.

Do Estadão Conteúdo

Pernambuco divulga mais de 400 novas vagas na construção civil nos municípios do estado

Oportunidades estão distribuídas em diversas regiões, contemplam diferentes níveis de qualificação e incluem vagas para pessoas com deficiência

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, segue fortalecendo as políticas públicas de geração de emprego e renda e anuncia novas vagas no setor da construção civil.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão estadual com a retomada econômica, a valorização da mão de obra local e o incentivo ao crescimento de setores estratégicos, como a construção civil. Um dos principais motores da economia pernambucana.

As oportunidades contemplam diferentes níveis de qualificação profissional, abrangendo funções como pedreiro, servente de obras, carpinteiro, eletricista, encanador, serralheiro, além de cargos técnicos e industriais. Também há vagas destinadas exclusivamente a pessoas com deficiência (PCD), promovendo inclusão no mercado de trabalho.

O município de Palmares segue concentrando o maior número de vagas, com 200 oportunidades, sendo 100 para pedreiros e 100 para serventes de obras.

No Agreste e Sertão, cidades como Araripina, Belo Jardim, Bezerros, Caruaru e Petrolina apresentam um cenário positivo. Bezerros soma 38 vagas, com destaque para servente de obras e pedreiro. Caruaru oferece 16 oportunidades, incluindo vagas para ajudante de eletricista. Já Petrolina reúne 22 vagas em diversas funções.

Na Região Metropolitana, Recife se destaca com 44 vagas em diferentes funções, como pedreiro, eletricista, ajudante de eletricista, ajudante de serralheiro, marceneiro e fresador. Paulista também conta com oportunidades para auxiliar de pedreiro e pedreiro, enquanto Igarassu registra vagas para marceneiro e pedreiro.

Outros municípios como Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada e Belo Jardim também contribuem para o quadro geral de oportunidades, atendendo às demandas locais da construção civil.

Além disso, há vagas exclusivas para pessoas com deficiência (PCD) distribuídas entre os municípios de Camaragibe, Caruaru e Recife, contemplando funções como carpinteiro, armador, pedreiro, servente de obras, marceneiro e encanador.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, a ampliação das vagas está alinhada às ações estruturantes do Governo do Estado, que vêm investindo na qualificação profissional, na intermediação de mão de obra e na articulação com o setor produtivo para ampliar o acesso da população ao mercado de trabalho.

A secretaria também destaca que iniciativas como essa são fundamentais para promover inclusão social, reduzir desigualdades regionais e impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável em Pernambuco.

Os interessados devem procurar os canais oficiais de atendimento para obter informações sobre requisitos, prazos e encaminhamentos para as vagas.

SERVIÇO

Os candidatos podem buscar atendimento nas unidades da rede estadual de intermediação de mão de obra, onde também são oferecidos serviços de orientação profissional e encaminhamento para processos seletivos.

Para concorrer às vagas, é fundamental que o trabalhador esteja cadastrado no sistema. Quem ainda não possui cadastro deve realizá-lo, e aqueles que já estão registrados precisam manter os dados atualizados para aumentar as chances de encaminhamento.

Além disso, os candidatos devem acompanhar a emissão da carta de encaminhamento, documento necessário para participação nos processos seletivos junto às empresas contratantes.

Cantor Alex Nascimento participa do "Conversa Afiada" no Negócios & Informes, nesta sexta (10)

Nesta sexta-feira (10), o cantor Alex Nascimento, participa do "Conversa Afiada" no Negócios & Informes. No bate-papo ao vivo com seguidores, Alex falará de sua trajetória pessoal e profissional.

A live será comandada pelo editor, Luís Fernando Germano, a partir de 19h33. O qual será transmitido ao vivo, através dos perfis no Instagram, Facebook e YouTube (@negocioseinformes ), onde os seguidores poderão interagir. Para assistir, clique AQUI.

 

Endividamento sobe a recorde de 80,4% em março, diz CNC; inadimplência estabiliza em 29,6%

Os brasileiros ficaram mais endividados na passagem de fevereiro para março, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A proporção de famílias com dívidas subiu de 80,2% em fevereiro para um recorde de 80,4% em março. Em março de 2025, esse porcentual era de 77,1%. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic).

Segundo a CNC, o endividamento deve seguir em alta até que os efeitos do recente ciclo de cortes na taxa básica de juros, a Selic, cheguem efetivamente ao consumidor final.

"Somado aos juros altos, a alta dos preços do diesel e combustíveis em geral tem gerado incerteza inflacionária. Esse aumento logístico repercute nos preços das mercadorias, reduzindo o poder de compra e forçando o uso de crédito para despesas básicas", acrescentou a CNC, em relatório.

A pesquisa considera como dívidas as contas a vencer nas modalidades cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e casa.

"A elevada taxa Selic é, há meses, um desafio para quem empreende e para quem consome", manifestou o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, em nota. "A redução gradativa dos juros começou, mas ainda vemos um aumento do nível de famílias endividadas, pois levaremos meses até que o alívio do aperto monetário faça efeito."

Houve ligeira melhora na proporção de pessoas que se consideram "muito endividadas", de 16,1% em fevereiro para 16,0% em março. A parcela média da renda comprometida com dívidas caiu de 29,7% em fevereiro para 29,6% em março.

Já a fatia de famílias inadimplentes manteve-se estável em 29,6% em março, mesmo resultado de fevereiro. Essa proporção era de 28,6% em março de 2025.

Além disso, a fatia de famílias brasileiras afirmando que não terão condições de pagar suas dívidas em atraso, ou seja, que permanecerão inadimplentes, encolheu de 12,6% em fevereiro para 12,3% em março. Em março de 2025, essa proporção era de 12,2%.

Endividamento sobe entre ricos

O aumento no endividamento em março ficou concentrado nas faixas de renda mais elevadas. No grupo com renda familiar mensal de até três salários mínimos, a proporção de endividados permaneceu em 82,9% em março, mesma fatia vista em fevereiro. Na classe média baixa, com renda de três a cinco salários mínimos, a proporção de endividados caiu de 82,9% em fevereiro para 82,6% em março. No grupo de cinco a dez salários mínimos, houve elevação de 78,7% para 79,2%. No grupo com renda acima de 10 salários mínimos mensais, essa fatia subiu de 69,3% para 69,9%.

Quanto à inadimplência, no grupo com renda familiar mensal de até três salários mínimos, a proporção de famílias com dívidas em atraso caiu de 38,9% em fevereiro para 38,2% em março. Na classe média baixa, com renda de três a cinco salários mínimos, a proporção de inadimplentes diminuiu de 29,1% para 28,7%. No grupo de cinco a dez salários mínimos, houve elevação de 21,7% para 22,1%. No grupo que recebe acima de 10 salários mínimos mensais, a fatia de inadimplentes diminuiu de 14,8% para 14,7%.

"Vemos uma nova rodada de reajuste das expectativas de inflação para os próximos meses, fenômeno que, se confirmado, pressionará desproporcionalmente o orçamento das famílias de renda mais baixa", ponderou o economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, em nota.

Estadão Conteúdo

Secretaria de Saúde Pernambuco abre seleção com 133 vagas temporárias; salários chegam a R$ 3,8 mil

SES-PE/Divulgação

Inscrições podem ser feitas desta quarta-feira (8) até 22 de abril

O governo de Pernambuco anunciou a abertura de uma seleção simplificada para contratação 133 profissionais para compor a Secretaria de Saúde do Estado (SES-PE) temporariamente. As inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira (8) para os cargos, com salários que variam entre R$ 1.860,00 a R$ 3.825,00.

A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado, juntamente com o edital da seleção. O documento também está disponível no site do Instituto AOCP, organizador do concurso (confira na íntegra no fim da matéria).

Vagas, carga horária e salários
Todas as 133 vagas serão exercidas no Recife. A carga é de 40 horas semanais para todos os cinco cargos disponíveis. 

A seleção conta, ainda, com um sistema de cotas, com vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD), pessoas pretas ou pardas (PPP), pessoas indígenas (PI) e pessoas quilombolas (PQ), além da ampla concorrência (AC). Confira a disposição completa abaixo:

Confira os detalhes abaixo:

• Assessor Jurídico 

Vagas: 38 - 24 (AC); 2 (PCD); 10 (PPP); 1 (PI); 1 (PQ);
Salário: R$ 3.825,00.

• Analista Administrativo

Vagas: 32 - 20 (AC); 2 (PCD); 8 (PPP); 1 (PI); 1 (PQ);
Salário: R$ 3.300,00.

• Administrador Hospitalar 

Vagas: 12 - 8 (AC); 1 (PCD); 3 (PPP);
Salário: R$ 3.670,00.

• Contador

Vagas: 27 - 16 (AC); 2 (PCD); 7 (PPP); 1 (PI); 1 (PQ);
Salário: R$ 3.825,00.

• Assistente Administrativo

Vagas: 24 - 15 (AC); 2 (PCD); 6 (PPP); 1 (PI); 
Salário: R$ 1.860,00.

O regime temporário de trabalho prevê a contratação por até 12 meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. Vale ressaltar que o contrato poderá ser rescindido a qualquer momento pela Secretaria de Saúde do Estado.

Como e quando se inscrever
As inscrições podem ser feitas no site do Instituto AOCP, por meio do preenchimento de um formulário online, até às 16h do dia 22 de abril. No documento, o candidato informa todos os dados pessoais requisitados.

A taxa de inscrição para a seleção é de R$ 70,00, e deverá ser paga via boleto bancário. É possível pedir isenção do pagamento no ato da candidatura.

Prova de títulos
A seleção será feita por meio de uma prova de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório. 

Cada candidato receberá uma classificação em pontos - que variam entre os níveis superior e médio de cada vaga - por títulos acadêmicos e trajetória profissional. No final, quem atingir maior pontuação avança na seleção.

Nessa etapa, claro, o candidato deverá enviar documentos que comprovem cada título e experiência profissional. Esse envio deverá ser feito entre às 9h do dia 5 de maio e 23h do dia 8 do mesmo mês.

O resultado final e convocação da seleção serão divulgados até o dia 8 de junho.
 
Confira, abaixo, as principais datas do cronograma:

• Inscrições: 8 de abril até às 16h do dia 22 de abril;
• Pagamento da taxa de inscrição: 8 de abril até às 18h do dia 22 de abril;
• Envio dos documentos de comprovação dos títulos: 9h do dia 5 de maio até às 23h do dia 8 do mesmo mês;
• Publicação do edital do resultado final da prova de títulos: até 5 de junho;
• Resultado final e convocação dos selecionados: até 8 de junho. 

Da Folha de Pernambuco

Pix é meio de pagamento mais usado no país no 2º semestre de 2025, com 54,7% das transações

Cartões de pagamento respondem por 30,4% das transações registradas no mesmo período

O sistema Pix segue sendo o meio de pagamento mais utilizado no Brasil, segundo o Banco Central (BC), que detalhou que 54,7% de todas transações do segundo semestre de 2025 foram feitas pelo pagamento instantâneo. Os dados constam nas Estatísticas de Pagamentos de Varejo, divulgado nesta terça-feira (7).

Segundo o BC, no segundo semestre do ano passado foi registrada uma totalidade de 78,4 bilhões de transações e montante financeiro de R$ 68,2 trilhões. Esses dados representam um crescimento de 12,9% na quantidade de transações e de 14,1% no volume transacionado em comparação ao segundo semestre de 2024.

Esse aumento, sustenta a autoridade monetária, foi impulsionado pelo crescimento expressivo do Pix no período, de 24,3% em relação ao segundo semestre de 2024.

Dessa forma, o pagamento instantâneo segue sendo o método de pagamento mais utilizado pelos brasileiros, responsável por 54,7% das transações efetuadas no segundo semestre de 2025, atingindo 42,9 bilhões de transações naquele período, segundo o Banco Central.

Enquanto isso, os cartões de pagamento registrou uma expansão nas modalidades de crédito (+9,4%) e pré-pago (+2,2%), enquanto o cartão de débito se manteve praticamente estável (-0,2%). Juntos, eles respondem por 30,4% da quantidade total de transações efetuadas, com 23,8 bilhões de transações no segundo semestre de 2025.

Recentemente o Pix foi alvo de críticas do governo dos Estados Unidos, de Donald Trump, justamente pelo seu crescimento em comparação com o mercado de cartões de pagamento.

Um relatório divulgado pela Casa Branca diz que o Pix criou um sistema prejudicial às empresas gigantes de cartão de crédito, como Visa e Mastercard.

"O Banco Central criou e regula o PIX; stakeholders dos EUA temem que o BC [Banco Central] dê tratamento preferencial ao sistema, prejudicando fornecedores americanos de serviços de pagamentos eletrônicos. O uso do PIX é obrigatório para instituições com mais de 500.000 contas."

Por Agência O Globo

Pernambuco teve crescimento de até 27,7% em índices da economia

Análise da Condepe/Fidem mostra que o estado teve resultado positivo nos principais setores econômicos em janeiro

Pernambuco registrou destaque em índices setoriais da economia, alcançando alta de 27,7% no setor de Produção Física Industrial, com base em dados de janeiro, comparado ao mesmo mês do ano passado. Os dados setoriais de janeiro foram divulgados nesta segunda-feira (6) pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem). Os dados, coletados e publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o relatório da Condepe/Fidem, o resultado positivo do setor de Produção Física Industrial posiciona Pernambuco, inclusive, como o maior destaque regional e nacional no segmento. Atrás do estado, os melhores índices na variação mensal contra janeiro do ano passado foram registrados no Espírito Santo (14,5%) e Rio de Janeiro (5,6%)

Segundo o levantamento, em Pernambuco, o setor foi impulsionado principalmente pela retomada das atividades de fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis (648,3%), incrementado pelo dinamismo da metalurgia (142,8%) e pelo crescimento da fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (78,4%).

"No conjunto dos dados, é possível observar que Pernambuco inicia 2026 com sinais positivos. São avanços que fortalecem a circulação de renda, dão mais segurança para investir e ajudam a criar um ambiente mais favorável para quem empreende, trabalha ou depende desses setores no dia a dia. Os indicadores servem justamente para transformar movimentos que às vezes parecem isolados em uma leitura clara do momento que o Estado está vivendo", ressalta a diretora de Estudos, Pesquisas e Estatística da Condepe/Fidem, Heloísa Renatha.

No setor de Atividades Turísticas, Pernambuco registrou o avanço de 2,8%, uma variação modesta na comparação com o mesmo período do ano anterior.

No Volume de Serviços, Pernambuco registrou variação de 0,9% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. De acordo com o estudo, apesar de tímido, o índice coloca o estado à frente de outros estados do Nordeste como Bahia, que recuou -1,6%, e Ceará, com um indicador negativo de -3,7%.

Já no Comércio Varejista, Pernambuco se destacou na comparação direta com o mês de dezembro, com alta de 4,0%, melhor desempenho do Nordeste e segundo maior do país no recorte temporal.

Quando comparado com o mês do ano anterior, o estado registrou crescimento de 7,7%, índice acima da média nacional e à frente das economias do Ceará (6,1%) e da Bahia (1,8%). Na variação em 12 meses contra os 12 meses do ano anterior, o comércio pernambucano manteve desempenho positivo de 1,3%, superando o momento de estagnação do país e superando o resultado registrado pela Bahia (0,6%).

Do Diario de Pernambuco

Programa esportivo Arena 100.5 estreia na Surubim FM no dia 17 de abril

Estreia no dia 17 de Abril (Sexta-feira) o programa esportivo Arena 100.5 que tem como objetivo trazer uma resenha esportiva com informação e opinião, fomentando e gerando um debate aberto e inteligente  com o claro intuito de melhorar e fortalecer o futebol, principalmente no âmbito amador.

A Surubim FM completará 40 anos de história, profissionalismo e credibilidade tendo grande notoriedade no futebol ao longo dessa trajetória. Liderado por Agnaldo Alves (o comandante) tem em seu elenco nomes fortes e comprovados como Rogério Silva (narrador emoção), Rosélio Santos (o repórter detalhe) na apresentação e reportagens, mas também aposta em nomes em ascensão como o do apresentador e repórter Elton Alves (a revelação da crônica esportiva), além de contar com os comentários fortes e apoio de Ilário Pio Educador físico com experiência na gestão espórtiva.

Com a marca de ser a rádio do futebol,  a Surubim FM  aposta neste que promete ser mais um líder em audiência. O Arena 100.5 estará no ar de Segunda à sexta das 18h às 19h e aos sábados das 11h às 12h, na frequência marcante da Surubim FM 100.5, tratando o futebol e os ouvintes como eles merecem.

Arena 100.5, onde o futebol não termina no apito final.

Texto: Elton Alves.

MEI: prazo para declaração anual de 2026 já começou; saiba como fazer

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Microempreendedores têm até 31 de maio para prestar contas à Receita Federal; especialista alerta que mesmo quem não faturou nada em 2025 é obrigado a declarar para evitar multas e suspensão do CNPJ

A Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) é obrigatória para todo MEI. Este ano, ela deve ser feita gratuitamente e online, por meio do Portal do Empreendedor, até o dia 31 de maio com dados relativos ao ano de 2025. O não envio torna o microempreendedor sujeito a multa e a ter o CNPJ inapto.

Para tirar as principais dúvidas sobre a Declaração Anual, o Diario conversou com a contadora, especialista em planejamento tributário e empresária contábil, Azenate Xavier. De acordo com ela, todo microempreendedor que teve CNPJ ativo em qualquer momento de 2025 é obrigado a enviar a declaração mesmo que não tenha tido recebimentos.

“Nesse caso, a declaração deve ser entregue com faturamento R$ 0,00. Quem abriu o CNPJ em novembro ou dezembro, por exemplo, deve declarar normalmente os poucos meses em que esteve ativo”, explica a especialista.

Para evitar erros na hora de emitir a declaração, a contadora aconselha que o microempreendedor reúna o número do CNPJ, relatórios mensais e extratos bancários para conferir valores. Azenate recomenda também a separação por tipo de atividade porque o sistema exige campos distintos para comércio/indústria e serviços. “Um erro muito comum é lançar tudo em um único campo”, afirma.

A contadora ainda alerta que “faturamento é a receita bruta total, tudo o que foi recebido no exercício da atividade, independentemente da forma de pagamento”. “Não confunda com lucro”, pontua.

Mas, caso o MEI perceba que enviou valores errados, é possível fazer uma declaração retificadora. “A declaração retificadora pode ser enviada a qualquer momento, acessando o Portal do Simples Nacional. Basta selecionar o ano-exercício que deseja corrigir e escolher a opção ‘Declaração Retificadora’. O processo é gratuito e substituirá integralmente a (declaração) anterior”, explica.

No entanto, caso o microempreendedor perca o prazo, a multa é gerada automaticamente no momento do envio em atraso. “A Receita Federal aplica a Multa por Atraso na Entrega de Declaração calculada em 2% ao mês de atraso sobre o total de tributos declarados, com teto de 20% e valor mínimo de R$ 50. Se a entrega for espontânea, antes de qualquer notificação da Receita, o valor é reduzido à metade com mínimo R$ 25”, explica Azenate.

Além da multa, as consequências sobre o CNPJ são imediatas como a classificação como inapto, impedindo a emissão de notas fiscais, a suspensão dos benefícios previdenciários, impossibilidade de obter certidão negativa de débito e dificuldades para acessar crédito e participar de licitações, conforme a contadora.

Já aqueles que fecharam o MEI em 2025, Azenate explica que “deverá ser entregue a DASN-SIMEI de ‘Situação Especial’, com prazos diferenciados conforme o mês do encerramento. Se a extinção aconteceu entre janeiro e abril, o prazo para entrega era até 30 de junho de 2025.

“Nos demais meses, o prazo era até o último dia do mês seguinte ao encerramento, ou seja, quem encerrou em julho de 2025, por exemplo, tinha até 31 de agosto de 2025 para entregar. Se ainda não o fez, deve regularizar imediatamente para evitar multas e pendências vinculadas ao CPF”, informa a especialista.

Limite do MEI

Segundo o Governo Federal, o limite anual do MEI é de R$ 81 mil. Caso o microempreendedor ultrapasse em até 20% o valor do faturamento, ou seja, entre R$ 81.001 e R$ 97.200, Azenate explica que o MEI passará a ser Microempresa (ME) a partir do ano seguinte, com tributação adicional sobre o excedente.

“Já se o faturamento for acima de R$ 97.200 o desenquadramento é retroativo a 1º de janeiro do próprio ano, com recálculo de todos os tributos do exercício”, afirma. Ela ainda alerta: “Quem omite o excesso corre risco sério: a Receita Federal cruza automaticamente dados de Pix, cartões e notas fiscais. O empreendedor pode ser autuado, obrigado a pagar os impostos como microempresa de forma retroativa, acrescidos de multa e juros, além de perder todos os benefícios do SIMEI”.

Do Diario de Pernambuco

Câmara Municipal de Surubim aprova programa de vacinação nas escolas

Projeto do poder executivo tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal e fortalecer as ações de prevenção em saúde no município

A Câmara Municipal de Surubim aprovou, durante a 7ª reunião ordinária realizada no dia 31 de março, o Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do pode executivo municipal, que institui o Programa de Vacinação nas Escolas no município.

A proposta contempla alunos da educação infantil e do ensino fundamental das redes pública e privada, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e fortalecer as ações de prevenção em saúde. O programa prevê a verificação das cadernetas de vacinação, atualização de doses e promoção de campanhas educativas dentro do ambiente escolar.

De acordo com o texto aprovado, as equipes das unidades básicas de saúde irão atuar em parceria com as escolas, realizando visitas periódicas para aplicação de vacinas, mediante autorização dos pais ou responsáveis. A iniciativa também busca facilitar o acesso das famílias aos serviços de imunização.

O projeto segue diretrizes da legislação federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reforçando a vacinação como estratégia essencial para a prevenção de doenças e a promoção da saúde entre crianças e adolescentes no município. O projeto recebeu o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis da Câmara. 

Importância da iniciativa

Durante a votação em plenário, o vereador Izaldo Andrade (PSDB) destacou a importância da iniciativa. “Parabenizo a Câmara por ter aprovado esse projeto de lei tão importante. A gente sabe que por muito tempo a vacina salvou vidas e salva ainda, mas também é preciso reconhecer que houve recentemente um movimento antivacina que fez com que a gente perdesse avanços”, afirmou.

O parlamentar ressaltou ainda o papel das escolas na retomada da cobertura vacinal. “Esse projeto traz o compromisso do município em focar nas escolas, para que a gente tenha uma cobertura melhor assistida. Tudo começa na creche, na escola, onde será possível acompanhar mais de perto. Fico muito feliz em ver a aprovação de uma matéria tão importante para a saúde pública”, completou.

Fonte: Portal da Cidade Surubim