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segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Cadastro unificado facilitará acesso dos cidadãos a serviços federais

DocumentosFoto: Divulgação
Primeira versão será formulada com os dados disponíveis no CPF

Uma ferramenta para unificar os cadastros do cidadão em diversos órgãos promete reduzir a burocracia e facilitar o acesso a serviços públicos federais. Publicado na última quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, o Decreto 10.646/2019 cria o Cadastro Base do Cidadão (CBC), com níveis de compartilhamento de dados entre os órgãos.

Segundo o Ministério da Economia, o novo cadastro evita o deslocamento dos cidadãos em diversos órgãos públicos para juntar documentos, como certidões, comprovantes de situação fiscal e outros registros. Outros benefícios apontados pela pasta são a redução da perda de tempo, de impressão de papel e de uso de recursos humanos do governo federal.

A primeira versão do CBC será formulada com os dados já disponíveis no Cadastro de Pessoa Física (CPF), como o número do CPF, nome completo, nome social, data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade, naturalidade, além de outros atributos biográficos e cadastrais. Gradualmente, dados específicos de outros órgãos públicos serão acrescentados.

Protegidos pelo sigilo constitucional, os dados fiscais ficarão fora do cadastro, gerenciados apenas pela Receita Federal. Para garantir a segurança dos dados e mediar eventuais conflitos, o decreto também criou o Comitê Central de Governança de Dados, com representantes de diversas áreas do governo.

De acordo com o Ministério da Economia, o decreto tornou mais claras as regras para a troca de informações entre os diversos órgãos federais. O intercâmbio de informações entre os órgãos deve estar alinhado à Lei de Acesso à Informação e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A falta de padronização, informou a pasta, resulta em negociações complexas e exaustivas para o intercâmbio de dados.

Os órgãos federais terão 90 dias para classificarem os dados em restrito ou específico. Dados amplos não precisam ser categorizados. A classificação precisa obedecer a níveis compatíveis com a sensibilidade da informação.

Além de facilitar o acesso aos serviços públicos, o cadastro unificado, segundo o Ministério da Economia, ajudará a subsidiar e monitorar políticas públicas, possibilitando a análise de condições para acesso a benefícios sociais e fiscais e sua respectiva manutenção. A nova ferramenta também melhorará a qualidade dos dados sob gestão do governo, aumentando a eficiência das operações internas dos órgãos federais.

Da Agência Brasil

FUTEBOL: Juventus foi o grande campeão do Torneio das Crianças do Diogo 2019

Foto: Henrique Silva/Divulgação
O Juventus do Diogo, no município de Casinhas, conquistou ontem (12) mais um título em sua trajetória no futebol amador do município, uma semana após dividir com o Cruzeiro da Chatinha o troféu de campeão do Campeonato Municipal de Casinhas da Segunda Divisão. Foi durante o tradicional torneio de futebol do 28° Festival das Crianças do Diogo, que contou ainda com a participação das equipes do Canto do Rio do Diogo, Central do Diogo, União FC, Flamengo dos Laus, Grêmio São José, Cruzeiro da Chatinha e São Caetano do Junco.

A cerimônia de premiação prestou uma homenagem aos moradores locais Zé Sales e Jair Sales, pai e filho, ambos falecidos em dezembro de 2016. Também foram premiados o artilheiro Carlos Henrique (Juventus), o goleiro Mi (Juventus) e o árbitro Dão.

Do Mais Casinhas

Padre Fábio de Melo confirmado na Festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Orobó

No município de Orobó, o novenário da padroeira de Nossa Senhora da Conceição será celebrado com diversas atividades na comunidade católica, entre elas, o show do Padre Fábio de Melo. O nome do religioso foi confirmado na edição desta segunda-feira (14), no Diário Oficial dos Municípios da AMUPE. A publicação traz a apresentação programada para o dia 9 de dezembro de 2019, em praça pública, contratada pela prefeitura local.

O documento publicado no DO ainda traz o valor da contratação do padre cantor: R$ 193 mil. O show de Padre Fábio de Melo será o primeiro na região aberto ao público. A festa de Nossa Senhora da Conceição é a mais tradicional do município. A programação completa do novenário está sendo organizada pela comissão da festa. A expectativa da Paróquia é de receber centenas de caravanas da região. Do Blog do Agreste (Foto | Cleiton Thiele - Divulgação)

sábado, 12 de outubro de 2019

Compesa suspende operação do Sistema Jucazinho para instalação de equipamentos para captar água do volume morto da Barragem

(Foto: Aluisio Moreira / Divulgação)
A operação do Sistema Jucazinho foi suspensa nesta tarde (12), pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), para  possibilitar a instalação de equipamentos que permitam captar o volume de água ainda existente na Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim, que atingiu o seu volume morto.  A medida é consequência da falta de chuvas na Bacia do Rio Capibaribe, no último inverno. A Barragem de Jucazinho é responsável pelo abastecimento de água de 15 cidades do Agreste. Com paralisação de hoje, 11 cidades da região tiveram o abastecimento suspenso. São elas: Riacho das Almas, Cumaru, Passira, Salgadinho, Casinhas, Surubim, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Vertentes e Toritama. As três cidades restantes estão sendo atendidas por outro sistema.

Quando um manancial chega no estágio de volume morto não há mais como bombear água e direcioná-la para a estação de tratamento. Por isso, para aproveitar a água que se encontra abaixo do nível ideal de bombeamento, é necessário instalar uma captação flutuante.

Os serviços para instalação do equipamento já foram iniciados e como o trabalho é minucioso ainda não é possível determinar o prazo para conclusão das atividades e retorno do abastecimento para as cidades afetadas. Os técnicos  da Compesa estimam  que a ação seja concluída nos próximos dias.


A companhia pede a compreensão  dos moradores das cidades atendidas pelo Sistema Jucazinho, lembrando que os invernos dos últimos anos não foram satisfatórios, e que a pouca existente na barragem é consequência do oitavo ano consecutivo de seca que passa o Agreste pernambucano. O calendário de distribuição de água será ajustado  e divulgado, assim que o sistema voltar a operar.

A barragem de Jucazinho, que tem capacidade de armazenamento de 204 milhões de metros cúbicos de água, não acumulou água neste inverno e a Compesa está utilizando ainda a água que resta, acumulada no inverno do ano passado. O volume atual é de apenas 3,8 milhões de metros cúbicos, o suficiente, segundo a Compesa, por apenas cinco meses.

Da Assessoria

Pernambuco tem a gasolina mais barata do Nordeste

Em todo o território nacional, os de menor custo são encontrados
em Santa Catarina e São Paulo.
Foto: Peu Ricardo / Esp.DP
Ao contrário do que se previa, o ataque com drones contra infraestruturas petroleiras na Arábia Saudita ocorrido em setembro praticamente não interferiu no preço da gasolina comum no Brasil.  Em setembro, o valor médio do litro do combustível no país foi de R$ 4,524, mantendo-se praticamente estável em relação ao mês anterior (variação positiva de +0,15%). Em agosto, conforme levantamento da ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas, o preço médio registrado foi de R$ 4,513. Pernambuco possui a gasolina mais barata da sua região (R$ 4,404). A mais cara do Nordeste encontra-se no Piauí (R$ 4,731) sendo esta a quinta mais cara do país.

Com valores médios de R$ 4,049 e R$ 4,157, respectivamente, Santa Catarina e São Paulo mantêm-se no topo do ranking dos preços mais baratos do país. Obtidos por meio do registro das transações realizadas em junho com o cartão de abastecimento da própria companhia em cerca de 20 mil estabelecimentos credenciados, os dados mostram que Acre e Rio de Janeiro também permanecem como os estados com o combustível mais caro – R$ 4,982 e R$ 4,894, respectivamente.

A capital com gasolina mais barata é Florianópolis (R$ 3,918), e a mais cara, Rio de Janeiro (R$ 4,895). Florianópolis, aliás, permanece com o único valor abaixo da casa dos R$ 4 em todo o levantamento, incluindo capitais, estados e regiões.

Do Diario de PE

Número de endividados cresce e chega a 70% em Pernambuco

Em relação aos tipos de dívidas, as do cartão de
créditos chegam a 94,7%.
Foto: Marcos Santos/USP Imagens/Divulgação
O percentual de endividados em Pernambuco cresceu entre agosto e setembro, passando de 69,8% para 70,9%, somando 362.763 famílias endividadas. Porém, é no comparativo com o mesmo mês do ano passado que a alta se mostra mais relevante, já que em setembro de 2018 o número era de 62,5%, totalizando um aumento de 44.892 famílias nesta situação de um ano para o outro. O principal tipo de dívida é do cartão de crédito, que chega a 94,7%, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O desempenho negativo no estado se dá, principalmente, por conta do mercado de trabalho, com taxa alta de desemprego, redução da renda e consumo em bens que não são essenciais.

Segundo Rafael Ramos, economista da Fecomércio-PE, o mercado de trabalho justifica esse aumento significativo no endividamento, já que Pernambuco tem uma das maiores taxas de desemprego do Brasil - a terceira maior do segundo trimestre, em 16%. A questão é que as pessoas continuam consumindo mesmo sem ter condições de quitar as dívidas, já que a renda familiar caiu. "Houve um período de crescimento do bem-estar e as pessoas criaram um hábito da época em que tinham emprego e renda e conseguiam pagar as dívidas. E é difícil hoje voltar a um patamar que tinha antes do crescimento econômico, continua financiando o padrão de vida", explica.

O cartão de crédito serve como plataforma de extensão da renda e, consequentemente, das dívidas. "É uma dívida atrelada ao consumo e nem sempre o consumo de bens essenciais. E a dívida do cartão de crédito é uma das mais caras porque os juros são altos. É uma dívida fácil de ter um crescimento exponencial. Por isso as pessoas carecem de educação financeira. Elas usam o cartão de crédito como extensão da renda, acreditam que a renda é de R$ 2 mil do salário e mais R$ 2 mil do limite do cartão, por exemplo. Então precisa de uma educação para mostrar que tem que ter controle do consumo dos bens não essenciais", explica o economista.

Consumo

A liberação do saque do FGTS, limitado a R$ 500 por cada conta, também serviu como impulso no consumo, além de datas comemorativas que geram uma perspectiva de não melhora do endividamento nos próximos três meses. "As pessoas deveriam usar o saldo do FGTS para controlar ou sanar dívidas, se possível, para mais na frente voltar a consumir de maneira mais centrada. Mas a maioria das pessoas não tem essa educação e 90% vão usar para consumo. E tem o Dia das Crianças em outubro, a Black Friday em novembro e Natal em dezembro. O nível de consumo vai continuar elevado e a estimativa é que a taxa de endividamento suba até 2020", ressalta Rafael Ramos.

E todo início de ano é um momento de acúmulo de contas, com IPTU, IPVA, matrícula e material escolar, para citar algumas. "Isso tudo se torna um ciclo se não controlar o orçamento, a família fica dependente de puxar recursos que não estão lá todos os meses, como o cartão de crédito", analisa. E a perspectiva é que o cenário ainda demore para se tornar mais positivo em Pernambuco. "O desemprego no estado é uma das maiores taxas e é provável que aqui demore ainda mais para melhorar porque nosso mercado de trabalho está deteriorado. Mesmo com uma melhora puxada pelo mercado informal, acaba que a pessoa não tem direito trabalhista que dê estabilidade, como multa recisória, FGTS e seguro desemprego. Então as pessoas continuam consumindo e, quando são desligadas, não têm como amenizar a dívida, a renda está mais comprometida", conclui.

Do Diario de PE

Sessão de cinema na abertura do Festival das Crianças do Diogo foi um sucesso

A abertura do tradicional Festival das Crianças do Diogo, no município de Casinhas, ocorrida na noite de ontem, foi um sucesso! Aproximadamente 200 pessoas participaram do evento, que contou com exibição de filmes e distribuição gratuita de pipoca e algodão doce feitos na hora. O evento é organizado pelo comerciante e líder comunitário Edvaldo Santos, mais conhecido como "Pitôta do Diogo", e completou este ano sua vigésima oitava edição.

A secretária de Saúde de Casinhas, Gilsamary Interaminense, que esteve representando o prefeito João Camêlo na sessão, não desgrudou os olhos um só momento do telão durante a exibição do longa-metragem de animação "Viva, a Vida é Uma Criança". "Meus parabéns a Pitôta, sua família e a comunidade pela organização, ao Prefeito João Camêlo pelo apoio e a todos os moradores do Diogo, Vila Chêus, Lagoa de Pedra, Alto Santa Luzia e Lagoa Queimada pela participação. Festa linda!", declarou a gestora.




Fotos: Divulgação/Reprodução
Do Mais Casinhas

SPC Brasil é registrado no Banco Central para operar novo Cadastro Positivo

Imagem: Divulgação/Reprodução
A partir do início de novembro, SPC Brasil começará a receber histórico de pagamento dos consumidores. Pesquisa mostra que 47% dos brasileiros já ouviram falar sobre o novo cadastro; ao menos 36% pretendem permanecer nos bancos de dados, assim que forem informados sobre inclusão automática

O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) recebeu na manhã desta sexta-feira, dia 11, o registro de autorização do Banco Central para operar as bases de dados do novo Cadastro Positivo. Dessa forma, a expectativa é de que a partir do início de novembro, bancos e demais instituições financeiras, assim como as empresas prestadoras de serviços de telefonia, água e luz, comecem a enviar as informações cadastrais e o histórico de pagamento dos consumidores para os bureaux de crédito.

As informações coletadas pelo Cadastro Positivo serão utilizadas exclusivamente para compor o histórico e as notas de crédito (scores) do cadastrado. O histórico de hábitos de pagamentos do consumidor só será disponibilizado mediante prévia autorização do cliente e poderão ser acessadas apenas por instituições com as quais o consumidor mantiver ou pretender manter relação comercial ou creditícia.

Todos os consumidores serão avisados individualmente, seja por meio de correspondência física, e-mail ou SMS, sobre a abertura do seu Cadastro Positivo. Embora a adesão seja automática, o consumidor não é obrigado a permanecer no banco de dados, podendo solicitar sua saída ou reingresso a qualquer momento de forma gratuita pelo telefone 0800-887-9105 ou no site www.spcbrasil.org.br/cadastropositivo/consumidor. O consumidor também poderá acompanhar a situação do seu Cadastro Positivo no SPC Brasil por meio de login e senha no mesmo portal. Continue lendo, clique AQUI!

Mês das crianças com música ao vivo e brincadeiras no Sesc Ler Surubim

Foto: Divulgação/Reprodução
As atividades serão realizadas neste domingo (13). O ingresso custa entre R$ 4 e R$ 8

Neste domingo (13/10), o Sesc Ler Surubim realiza uma festança, a partir das 9h, para comemorar o Dia das Crianças. A entrada para participar das comemorações preparadas pela unidade custa R$ 8 para o público geral, com desconto de 50% para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes, que pagam R$ 4. Crianças menores de sete anos não pagam.

O ingresso pode ser adquirido no dia do evento, na portaria do Sesc, no dia do evento. A unidade fica na Rua Frei Ibiapina, sem número, no Bairro São José. A entrada dá direito a participar de toda a programação. Vai ter banho de piscina, pintura no rosto, parques infláveis, oficina de brinquedos, jogos de salão, recreação esportiva e aquática, além de muita pipoca e algodão doce. O dia ainda terá música ao vivo com a cantora Rafa Alice.


Gratuidade – Em comemoração ao mês do Comerciário, todas as unidades do Sesc Pernambuco vão oferecer, em outubro, gratuidade na confecção ou atualização do cartão para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo de comerciários e seus dependentes. Ele garante descontos nas ações de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social, como hospedagens nos hotéis do Sesc, espetáculos, parque aquático e restaurantes das unidades. O titular pode incluir como dependentes cônjuge ou companheiro de união estável, pessoas sob guarda de menores de 21 anos, estudantes com idade até 24 anos, pai, mãe, madrasta, avó e avô. Para fazer a emissão, é necessário ir ao Ponto de Atendimento. Para outras informações e relação dos documentos necessários: www.sescpe.org.br.

Serviço – Sesc Criança
Data: 13 de outubro
Horário: 9h
Local: Sesc Ler Surubim – Rua Frei Ibiapina, sem número – São José
Valor: R$ 8 (público geral) / R$ 4 (dependentes dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo)
Informações: (81) 3634.5280

Da Assessoria

sexta-feira, 11 de outubro de 2019

BC dá aval para Cadastro Positivo começar a funcionar

Banco CentralFoto: Wilson Dias/Agência Brasil
Segundo o BC, somente o escore de cada consumidor estará disponível

O Banco Central (BC) registrou as primeiras empresas gestoras de banco de dados de registro, que viabilizará o funcionamento do Cadastro Positivo de clientes do sistema financeiro.

Os registros foram dados à Serasa, à Gestora de Inteligência de Crédito (Quod), à Boa Vista Serviços e à Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL- SPC Brasil). Elas serão responsáveis pelas informações de pagamento dos consumidores.

Segundo o BC, a expectativa é que essas entidades ajudem a aprimorar a avaliação do risco de crédito, contribuindo para a redução do spread bancário, a diferença entre a taxa de captação de recursos pelos bancos e a cobrada nos clientes nos empréstimos.

As gestoras serão responsáveis pelas informações repassadas pelas instituições financeiras, segundo o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello. “São os gestores de banco de dados que terão a responsabilidade de guardar e organizar as informações dos consumidores”, explicou Mello.

As gestoras deverão receber das instituições autorizadas a funcionar pelo BC as informações sobre operações de crédito; de arrendamento mercantil e de autofinanciamento, além de outras com características de concessão de crédito.

De posse desas informações, segundo o BC, elas terão condições de estabelecer uma nota de crédito (escore) para cada consumidor, definida de acordo com o pagamento de suas contas de operações de crédito, como empréstimos bancários, financiamentos imobiliários e cartão de crédito, e de serviços continuados, como pagamento de luz, água e telefone, por exemplo.

O bom pagador terá um escore mais alto, e essa pontuação poderá ser considerada pelas instituições financeiras em eventuais concessões de crédito, explicou o BC.

Segundo o BC, somente o escore de cada consumidor estará disponível. Para ter acesso a mais detalhes, como a discriminação dos valores pagos de uma conta de telefone, por exemplo, será necessária a autorização expressa do detentor da informação.

“O BC acredita que o novo Cadastro Positivo pode contribuir para uma melhor avaliação do risco de crédito, com a consequente redução do spread bancário, a diminuição da inadimplência e o aumento da competição no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN)”, disse o BC em nota.

O novo Cadastro Positivo foi feito no sistema de opt-out, ou seja, todo cidadão que contratar uma operação de crédito ou tiver uma conta de um serviço continuado estará automaticamente incluído nele. No sistema anterior, que existia desde 2011, era utilizado o opt-in, ou seja, quem quisesse participar deveria pedir para fazer parte da ferramenta.

Aos que desejarem sair do sistema, basta fazer a solicitação às gestoras. A exclusão das informações do solicitante deve ser feita em até dois dias úteis em todos os sistemas registrados no BC.

Da Agência Brasil

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