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sexta-feira, 5 de março de 2021

Surubim anuncia concurso “A arte de ser mulher” em alusão ao dia 08 de março

Na próxima segunda-feira, dia 8 de março, será celebrado o Dia Internacional da Mulher. No município de Surubim, a Prefeitura, através da Coordenadoria da Mulher, irá promover o concurso “A arte de ser mulher.” O concurso tem como objetivo incentivar a produção artística feminina, local, com temas importantes para serem abordados na data. 


Tudo vai acontecer no perfil do Instagram da @coordmulhersurubim e as vencedoras terão como premiação 1º lugar: 2 meses de pilates, 1 massagem relaxante, 1 limpeza de pele, 1 avaliação,  1 sessão de acupuntura e 2 sessões de depilação a laser  + 1 kit de joias da Brilhante Joias, o 2º lugar: 1 óculos de sol + 3 meses de qualquer modalidade na Soft Academia + 1 kit de joias da Brilhante Joias e o  3º lugar: 1 cesta de pães e doces + 1 ensaio fotográfico com 15 fotos em mídia digital. Siga agora mesmo o Instagram @coordmulhersurubim e participe!



Abertas inscrições para os grupos de Jovens e Idosos do Sesc Ler Surubim

Imagem: Grupo Raio de Sol /
 foto tirada antes da pandemia

Reserva de vaga pode ser feita na Central de Relacionamento com o Cliente

 

Promovendo um espaço de convivência, empoderamento e descontração, o trabalho social do Sesc Ler Surubim está com vagas abertas para o Sesc Jovem e o Grupo Raio de Sol 60+. As inscrições podem ser feitas na Central de Relacionamento com o Cliente, localizado na Rua Frei Ibiapina, s/n, no bairro São José. As atividades têm início neste mês de março.

 

Para integrar o Sesc Jovem, os interessados precisam ter idades entre 15 e 29 anos. As reuniões presenciais acontecem nas segundas-feiras, às 17h30. No grupo, os jovens participam de atividades dinâmicas que os levam a refletir sobre seu papel na sociedade. São palestras, rodas de conversa, oficinas culturais, entre outras. A ideia é que possam discutir temas relacionados à saúde, trabalho, educação e cidadania para que possam estar preparados para serem protagonistas em suas realidades.

 

O grupo Raio de Sol atende pessoas com idades a partir dos 60 anos. Devido à pandemia do novo coronavírus, as reuniões são realizadas de forma virtual, pelo aplicativo Zoom, nas segundas-feiras, às 15h. A inscrição e as mensalidades custam R$ 24, mas os trabalhadores do comércio e seus dependentes com o Cartão do Sesc atualizado têm desconto e pagam R$ 12. As atividades envolvem palestras, rodas de conversa e oficinas artesanais e culturais, todas voltadas para o bem-estar e a qualidade de vida dos participantes.

 

“Para os idosos e idosas do Grupo Raio de Sol, apresentamos temas relacionados à saúde e a tudo o que diz respeito a questões que possam contribuir para que tenham um melhor estilo de vida e sempre cheio de alegrias”, afirma Amanda Roberta, assistente social do Sesc Ler Surubim.

 

Os documentos necessários para a inscrição no Sesc Jovem são Carteira de Identidade, CPF, cartão do SUS, um comprovante de residência e uma foto 3×4. Para os menores de idade, a presença de um responsável é essencial para efetuar a matrícula. Este responsável precisa estar com Carteira de Identidade, CPF e um comprovante de residência. Já para o Raio de Sol, é preciso apresentar Carteira de Identidade, CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e foto 3×4. Se o interessado se encaixar nos critérios de gratuidade, que englobam as pessoas que têm renda familiar de até 3 salários mínimos, é importante apresentar um comprovante da renda familiar.

 

Sesc - Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital

(https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas.

Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

 

Serviço: Inscrições para Grupo Raio de Sol 60+ e Sesc Jovem

Realização: Sesc Ler Surubim

Matrículas na Central de Relacionamento com o Cliente – Rua Frei Ibiapina, s/n, São José

Informações: (81) 3634.5280

 

Grupo Raio de Sol 60+

Mensalidades: R$ 12 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 24 (público geral)

Encontros remotos (via Zoom) nas segundas-feiras, às 15h

 


Sesc Jovem

Atividades gratuitas

Encontros presenciais nas segundas-feiras, às 17h30


Da ASCOM

Crise do setor de bares e restaurantes se agrava, aponta Abrasel

Pesquisa nacional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) mostra que a situação do setor tem piorado mês a mês, desde o início da pandemia. Dados de janeiro mostram que 80% dos mais de 1.500 empresários entrevistados em todos os estados já estão operando de novo com novas restrições e que 60% deles fecharam o mês no vermelho. Em setembro do ano passado, eram 53% operando no negativo.


Em relação ao faturamento, é possível verificar uma mudança completa no perfil desses estabelecimentos. Se em janeiro de 2020, 41,3% dos bares e restaurantes tinham um faturamento acima de R$ 140 mil por mês, agora há uma participação mais representativa daqueles que faturam abaixo de R$ 35 mil mensais: 24,5%. Outros 20,8% têm uma receita entre R$ 35 mil e R$ 70 mil.


Em Pernambuco, a seção estadual da Abrasel também levantou alguns dados negativos. Comparando um intervalo de 30 dias entre dezembro e janeiro últimos, os bares e restaurantes apresentaram uma queda no faturamento de 39%, na comparação com o mesmo período entre 2019 e 2020. E este chegou a ser o melhor resultado desde o início da pandemia, uma vez que o setor registrou uma queda de 73% no auge das medidas restritivas do ano passado.


Além disso, a pandemia gerou a demissão de 32,5% do quadro de trabalhadores que atuavam nos bares e restaurantes pernambucanos. Foram um total de 26,5 mil demissões no Estado, de acordo com os dados da CAGED. Esse número poderá aumentar nos próximos dias, segundo a Abrasel, uma vez que 56% dos profissionais trabalham no turno da noite.


No âmbito nacional, o nível de endividamento aumentou significativamente nos últimos 12 meses. Do total de pesquisados, 64% deles informaram que recorreram a empréstimos durante a crise e uma, em cada quatro empresas endividadas, já têm parcelas em atraso. Outro ponto de destaque é que 65% dos bares e restaurantes enquadrados no Simples nacional já estão sob o risco de perder os benefícios da tributação especial.  


Da Folha de PE /  Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Moda Center Santa Cruz muda horário das feiras para cumprir decreto

Por conta do decreto do Governo de Pernambuco, que determina o fechamento dos serviços não essenciais entre 20h e 5h nos dias de semana até o dia 17 de março, as feiras do Moda Center Santa Cruz vão acontecer em novo horário a partir da próxima semana. Nos dias 8 e 15 de março, elas serão realizadas das 5h às 20h.


Como nos finais de semana o decreto estadual determina que os serviços não essenciais devem ficar fechados, nos domingos dos dias 7 e 14 de março a abertura dos portões de entrada será controlada. O acesso só será permitido de forma gradual apenas para os estacionamentos frontais dos setores azul e laranja, assim como aos hotéis e locais destinados para vans, ônibus e veículos pesados. As áreas de comercialização, como boxes, lojas e quiosques, estarão fechadas.


Os clientes que chegarem no domingo só poderão entrar para os hotéis e para os estacionamentos para aguardar o horário inicial da feira, às 5h de segunda. No sábado, a entrada só será permitida para condôminos e locatários, entre 7h e 17h, mediante identificação no portão de entrada, fazerem a arrumação de seus boxes e lojas.


Durante o período de vigência do decreto, também não será permitida a circulação de pessoas na área de comercialização do Moda Center Santa Cruz (boxes, lojas e quiosques) das 20h às 5h da manhã. Nesse horário, clientes e comerciantes poderão solicitar refeições por meio de delivery, para serem entregues nos hotéis ou no estacionamento, de modo que não haja aglomeração. Os restaurantes e lanchonetes do centro atacadista que estarão oferecendo alimentação com serviço de delivery podem ser conferidos no link http://bit.ly/3rjxYAX.


Do Diário de PE / (Foto: Moda Center/Divulgação)

Soja e o café puxam a alta da agropecuária em 2020

A agropecuária cresceu 2%, no ano de 2020, puxada pela soja (7,1%) e pelo café (24,4%), que alcançaram produções recordes na série histórica. Por outro lado, algumas lavouras tiveram variação negativa na estimativa de produção anual, como, por exemplo, laranja (-10,6%) e fumo (-8,4%). “Esse resultado decorreu do crescimento da produção e do ganho de produtividade da agricultura, que suplantou o fraco desempenho da pecuária e da pesca”, afirmou Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE.


De acordo com o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, com esse resultado, a participação do setor subiu em relação ao PIB total. “Passou de 6,7% em 2019 para 7,1%. E é importante destacar que muitas indústrias ligadas ao agro tiveram aumento de produção, a exemplo do papel, da celulose e de alimentos”, ressaltou. Para 2021, a expectativa é de que a safra seja tão boa quanto a de 2020. Ele lembrou que vários produtores de commodities (mercadorias com cotação internacional) se beneficiaram da desvalorização do real frente ao dólar americano.


“Mas muitos não se beneficiaram porque produzem para o mercado interno. Essa conta não é dolarizada. Só que nossos custos de produção, grande parte dos fertilizantes e os defensivos agropecuários, são importados e sofrem a influência do câmbio. Então, o custo de produção subiu, mas ainda assim, com boas expectativas de clima, esperamos uma boa produtividade para o Brasil”, reiterou Renato Chonchon.


No quarto trimestre do ano passado, no entanto, em relação ao trimestre anterior, a agropecuária recuou 0,5%. Na análise de Rebeca Palis, do IBGE, a retração foi motivada por um ajuste da safra. Quando comparado o último trimestre com o mesmo período de 2019, a queda do setor foi de -0,4%. De acordo com o IBGE, em 2020, o resultado do Valor Adicionado refletiu o desempenho das três atividades que o compõem: agropecuária (2%), indústria (-3,5%) e serviços (-4,5%), informa o IBGE.


Do Correio Brasiliense /  Foto: Ed Alves/CB/D.A Press

Grupo carioca anuncia construção de metalúrgica em Pernambuco

A implantação em Pernambuco de uma unidade da Metalúrgica Barra do Piraí, com investimento de R$ 70 milhões e a geração inicial de 160 empregos diretos, foi anunciada, nesta quinta-feira (4), pelo governador Paulo Câmara e o grupo carioca MBP – controlador da empresa.


O local escolhido foi o município de Ribeirão, na Zona da Mata Sul do Estado, e a expectativa é que a sua operação tenha início ainda este ano. Para tanto, foi assinado um protocolo de intenções entre o Estado e o grupo MBP.


Atuando no segmento de soluções em sistemas de coberturas, fechamentos e refrigeração, a empresa prevê que a unidade pernambucana irá produzir três milhões de metros quadrados de termoisolantes e cinco milhões de metros quadrados e telhas simples.


Com 76 anos de existência, a MBP presta serviços para supermercados, galpões, centros de distribuição e centros de conservação de frutas e sementes. A empresa ocupa, atualmente, o terceiro lugar no mercado nacional desse segmento.


O grupo espera que, em dois anos, já esteja empregando um total de 500 pessoas. De acordo com o seu presidente, Ronald Carvalho, a escolha por Pernambuco se deu pelos diferenciais competitivos do Estado e pelo trabalho da equipe de atração de investimentos. “A princípio, nosso plano não era vir para cá, mas fomos seduzidos pela capacidade de desenvolvimento e pela mão de obra”.


O empreendimento será instalado em uma área de 110 mil metros quadrados e produzirá câmaras climáticas e de conservação, peças para isolamento acústico, telhas industriais, entre outros itens. 


Com os protocolos assinados, o Governo de Pernambuco se compromete a apoiar e incentivar o setor, estimulando o acesso a linhas de financiamento e benefícios tributários com foco na interiorização do desenvolvimento.


Da Folha de PE / (Presidente do grupo MBP e governador Paulo Câmara assinam protocolo de intenções - Foto: Hélia Scheppa/SEI)


quinta-feira, 4 de março de 2021

Coronavírus: Orobó, Vertentes e mais cinco municípios precisam intensificar fiscalização e cumprimento de medidas restritivas mais rígidas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Educação e Saúde de Cabrobó, Itapissuma, Orobó, São Lourenço, Vertentes, Bonito e Tracunhaém que intensifiquem a fiscalização, no âmbito de suas competências, dos cumprimentos das novas restrições sanitárias impostas pelo Governo de Pernambuco (em especial o
 Decreto nº 50.346/21), governos municipais e Federal. As recomendações seguem o teor da Recomendação PGJ n.º 05/2021.

Até o dia 17 de março de 2021, conforme estabelecido pelo novo decreto estadual, o MPPE recomendou aos gestores dos sete municípios que coíbam o exercício de atividades econômicas e sociais. A proibição vale de segunda a sexta-feira, das 20h até as 5h do dia seguinte, e aos sábados e domingos, em qualquer horário. Em todos os casos, as restrições às atividades econômicas e sociais não se aplicam aos estabelecimentos e serviços descritos no rol do Anexo Único do Decreto nº 50.346/21 (serviços públicos, farmácias, postos de gasolina, serviços funerários, clínicas, etc.).

De forma a coibir aglomerações de pessoas e o descumprimento de normas sanitárias e de biossegurança, os gestores desses municípios também deverão destacar a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços de acesso ao público; proibir a utilização de som em bares, lanchonetes, restaurantes e similares; impedir a realização de eventos corporativos (públicos ou privados), shows, festas e eventos sociais de qualquer tipo; e vedar o retorno das atividades pedagógicas (até 17 de março), de forma presencial, no Ensino Fundamental e Educação Infantil, das instituições de ensino públicas.


Os prefeitos e secretários dos sete municípios também deverão destinar parte dos recursos recebidos para o enfrentamento à Covid-19 em ações de educação em saúde que alertem sobre a necessidade de cumprimento das normas sanitárias. As ações poderão ser divulgadas em redes sociais e veículos de comunicação (Facebook, Instagram, rádios, canais de TV, etc.) ou ainda por meio de rondas educativas, com a emissão de avisos sonoros nos locais onde estejam ocorrendo as transgressões ou que os casos sejam mais frequentes.


As recomendações ainda alertam os gestores para que autuem os proprietários dos estabelecimentos que infrinjam as restrições impostas pelo Decreto nº 50.346/21, adotando as providências administrativas cabíveis e encaminhando cópia dos autos de infração às Promotorias de Justiça locais. Já aos proprietários dos estabelecimentos e público em geral, cujas atividades e ações estejam restringidas pelo decreto, o MPPE recomendou que sigam rigorosamente as normas sanitárias federal, estadual e municipal, principalmente o novo decreto estadual.


Por fim, às polícias civil e militar, as recomendações dizem que os gestores adotem as providências legais cabíveis para aqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre restrição às atividades econômicas, aglomeração de pessoas e distanciamento social, apurando o crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).


As sete recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (04).


Do MPPE

Poupança tem maior retirada líquida em fevereiro em cinco anos

Pelo segundo mês seguido, a aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros registrou retirada líquida de recursos. Em fevereiro, os investidores retiraram R$ 5,83 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou hoje (4) o Banco Central (BC).


A retirada líquida é a maior registrada para meses de fevereiro desde 2016, quando os investidores tinham sacado R$ 6,64 bilhões a mais do que tinham depositado. Em fevereiro do ano passado, os brasileiros tinham retirado R$ 3,57 bilhões da caderneta.


Tradicionalmente, o primeiro bimestre do ano é marcado por retiradas expressivas de recursos da caderneta de poupança. O pagamento de impostos e despesas como material escolar e parcelamentos das compras de Natal impactam as contas dos brasileiros no início de cada ano.


Neste ano, o fim do auxílio emergencial intensificou a retirada. Ao longo de oito meses, a Caixa Econômica Federal depositou o benefício em contas poupança digitais, que acumulavam rendimentos se não movimentados. Com o fim do programa, beneficiários que eventualmente conseguiram acumular recursos nas contas poupança passaram a sacar o dinheiro.


No ano passado, a poupança tinha captado R$ 166,31 bilhões em recursos, o maior valor anual da série histórica. Além do depósito do auxílio emergencial nas contas poupança digitais, a instabilidade no mercado de títulos públicos nas fases mais agudas da pandemia de covid-19 atraiu o interesse na poupança, mesmo com a aplicação rendendo menos que a inflação.


Rendimento

Com rendimento de 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), a poupança rendeu apenas 1,82% nos 12 meses terminados em fevereiro, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), considerado prévia da inflação, atingiu 4,57%. O IPCA cheio de fevereiro será divulgado no próximo dia 11 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


A perda de rendimento da poupança está atrelada a dois fatores. O primeiro foram as recentes reduções da taxa Selic (juros básicos da economia) para o menor nível da história. Atualmente a taxa está em 2% ao ano. O segundo foi a alta nos preços dos alimentos e do dólar, que impacta a inflação desde o segundo semestre do ano passado.


Para este ano, o boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, prevê inflação oficial de 3,87% pelo IPCA. Com a atual fórmula, a poupança renderá 1,4% este ano, caso a Selic de 2% ao ano fique em vigor durante todo o ano. O rendimento pode ser um pouco maior caso o Banco Central aumente a taxa Selic nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom).


Por: Agência Brasil / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Com queda do PIB, economia chega ao patamar do início de 2019

Com a queda de 4,1% em 2020 do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, o Brasil atingiu, no final do ano passado, o patamar equivalente ao registrado entre o final de 2018 e o começo de 2019. Na comparação com o último trimestre de 2019, período pré-pandemia, a economia ficou 1,2% abaixo daquele período.


Em relação ao auge da pandemia, que foi o segundo trimestre de 2020, o patamar é de 11,0% acima. Na série histórica, que tem como pico o primeiro trimestre de 2014, na comparação o patamar ainda é 4,4% abaixo.


“Não voltamos ao patamar pré-pandemia. Ainda está como se fosse no final de 2018, começo de 2019, ou seja, 1,2% abaixo do período pré pandemia, mas, ao mesmo tempo, em relação ao segundo trimestre do ano passado, que foi o pico do efeito da pandemia sobre a economia, a gente já está 11,0% acima. Em relação ao pico da série toda do PIB que foi o primeiro de 2014, ainda está 4,4% abaixo, ou seja, no patamar entre o segundo e o terceiro trimestres de 2012”, disse a coordenadora de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rebeca Palis. Ela participou, hoje (3) da apresentação dos resultados do PIB em 2020 e no quarto trimestre do ano passado.


Na visão da coordenadora, seria normal que o terceiro trimestre tivesse crescimento elevado por causa do término de medidas de restrição, principalmente de funcionamento de atividade econômica e porque as pessoas começaram a circular também.


“Seria normal que esse crescimento viesse alto no terceiro trimestre em comparação ao segundo, que foi o pico dos efeitos da pandemia sobre a economia. Então, isso era natural e também o crescimento alto no terceiro trimestre, assim como era normal que aquela queda do segundo trimestre não se repetisse depois nos outros”, afirmou.


Impacto

A queda de 4,5% nos serviços, em 2020, representou impacto no resultado anual do PIB. O recuo de 4,1% foi fora do padrão verificado em outras crises econômicas no país, quando a indústria era mais atingida. De acordo com a economista, a pandemia foi um período "muito atípico", justamente pelo fato de os serviços provocarem mais aglomeração, principalmente os prestados às famílias, que terminaram por ser os mais impactados.


“Esse serviços foram os mais afetados durante a crise, inclusive foi o recorde negativo. Se olharmos para as 12 atividades econômicas [do PIB], não tinha sido desse jeito nas outras crises. A gente tem o consumo final e os serviços com recorde negativo na série.”.


De acordo com o IBGE, nas atividades que compõem os serviços, as variações negativas foram em outras atividades de serviços, incluindo os prestados às famílias (-12,1%), Transporte, armazenagem e correio (-9,2%); administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (-4,7%); comércio (-3,1%), Informação e comunicação (-0,2%). Apresentaram avanço as atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (4,0%) e as atividades imobiliárias (2,5%).


Apenas a agropecuária, a imobiliária, a extrativa mineral, puxada pelo petróleo e gás; e a financeira tiveram desempenho positivo em 2020, apesar da pandemia, entre as atividades econômicas pesquisadas para o PIB. A coordenadora informou que as atividades com maior crescimento foram a financeira e a de seguros, com a permanência do crescimento do crédito.


Além disso, há um efeito do valor adicionado dos planos de saúde pela queda da utilização, que caiu mais do que a contribuição. Na construção houve um crescimento de residências, conforme comprovou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD Contínua, divulgada anteriormente.


Demanda

A despesa de consumo das famílias, que tem peso de mais de 60% na economia, teve queda de 5,5% e provocou forte impacto no desempenho dos serviços, seguida do recuo de 4,7% na despesa de consumo do governo, as duas com recordes negativos na série do PIB.


Segundo Rebeca Palis, a explicação está na influência das restrições de funcionamento e do isolamento social provocados pela pandemia.


Da Agência Brasil / Foto: Divulgação/CNI/Miguel Angelo

MPPE recomenda a 22 municípios de PE intensificar fiscalização e cumprimento de novas restrições sanitárias impostas pelo Governo do Estado

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Educação e Saúde de Alagoinha, Altinho, Araçoiaba, Belo Jardim, Bodocó, Cachoeirinhas, Caruaru, Casinhas, Custódia, Gravatá, Igarassu, Jaqueira, Maraial, Orobó, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Filomena, Serrita, Surubim, Vertentes e Vertentes do Lério que intensifiquem a fiscalização, no âmbito de suas competências, dos cumprimentos das novas restrições sanitárias impostas pelo Governo de Pernambuco (nesses casos, os Decretos nºs 50.308, 50.309, de 23 de fevereiro), governos municipais e Federal.


Assim, os gestores deverão coibir o exercício de atividades econômicas e sociais nesses 22 municípios até 10 de março de 2021. Para os municípios integrantes das Gerências Regionais de Saúde (GERES) II, IV e IX (Alagoinha, Orobó, Vertentes, Gravatá, Surubim, Casinhas, Vertentes do Lério, Cachoeirinhas, Bodocó, Ouricuri, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Filomena, Belo Jardim, Parnamirim, Caruaru e Altinho), a proibição vale de segunda a sexta-feira, das 20h até as 5h do dia seguinte, e aos sábados e domingos, das 17h até as 5h do dia seguinte.


Em todos os casos, as restrições às atividades econômicas e sociais não se aplicam aos estabelecimentos e serviços descritos no rol do Anexo II do Decreto Estadual nº 50.308/2021 (serviços públicos, farmácias, postos de gasolina, serviços funerários, etc.). Nos municípios de Serrita, Jaqueira, Maraial, Igarassu, Araçoiaba e Custódia, o MPPE recomendou aos gestores o efetivo cumprimento das normas sanitárias federal, estadual e municipal, em especial, as medidas de distanciamento social impostas e os Decretos nºs 50.308/21 50.309/21.


Em todos os 22 municípios, a realização dos eventos corporativos, institucionais e sociais também deverá ser coibida até o dia 10 de março de 2021. Os prefeitos e secretários municipais também deverão se abster de iniciar atividades pedagógicas de forma presencial do Ensino Fundamental e da Educação Infantil em instituições de ensino públicas até o dia 14 de março de 2021, observando os protocolos sanitários, os cronogramas de retorno às atividades, bem como as demais determinações contidas em portaria da Secretaria de Educação e Esportes (Portaria SEE nº 3024/2020).


De forma a coibir aglomerações de pessoas e o descumprimento de normas sanitárias e de biossegurança, os gestores desses municípios também deverão destinar parte dos recursos recebidos para o enfrentamento à Covid-19 em ações de educação em saúde que alertem sobre a necessidade de cumprimento das normas sanitárias. As ações poderão ser divulgadas em redes sociais e veículos de comunicação (Facebook, Instagram, rádios, canais de TV, etc.) ou ainda por meio de rondas educativas, com a emissão de avisos sonoros nos locais onde estejam ocorrendo as transgressões ou que os casos sejam mais frequentes.


O MPPE recomendou ainda aos gestores que autuem os proprietários dos estabelecimentos que infrinjam as restrições impostas pelos Decretos 50.308/21 e 50.309/21, adotando as providências administrativas cabíveis e encaminhando cópia dos autos de infração ao MPPE. Já aos proprietários dos estabelecimentos e público em geral, cujas atividades e ações estejam restringidas pelos decretos, o MPPE recomendou que sigam rigorosamente as normas sanitárias federal, estadual e municipal, principalmente os novos decretos estaduais.


Finalmente, às polícias civil e militar, o MPPE recomendou que adotem as providências legais cabíveis para aqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre restrição às atividades econômicas, aglomeração de pessoas e distanciamento social, apurando o crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal). As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 26 de fevereiro, 1º e 2 de março.


 Do MPPE

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