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domingo, 20 de janeiro de 2019

Ovos produzidos em PE terão sistema de rastreabilidade

Registro será impresso diretamente na casca e garante segurança alimentar ao consumidor

Pernambuco será o primeiro Estado do País a tornar obrigatório um código que garante a rastreabilidade de cada ovo produzido pelas granjas locais. O registro será impresso diretamente na casca dos ovos e deverá garantir segurança alimentar ao consumidor. 

Dessa forma, será possível organizar e regulamentar todo o trânsito e a comercialização do alimento no Estado. O governador Paulo Câmara assinou o decreto nesta sexta-feira (18). Todos os ovos produzidos no Estado terão o código de rastreio, que informará a data de produção e o número de registro na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro). 

Os consumidores poderão conferir diretamente no produto qual a sua origem e poderão comprar com mais segurança. Os produtores terão até 90 dias para regularizar suas produções. Os produtores também deverão ficar atentos à refrigeração dos ovos, que terão até 21 dias para ser comercializado em temperatura ambiente e no máximo 30 dias caso seja refrigerado. 

Para o vice-presidente da Associação Avícola de Pernambuco (Avipe), Edval Veras, o decreto deverá evitar a falsificação dos produtos, uma vez que cerca de 80% dos ovos comercializados no Estado não atendem às recomendações da Lei Federal nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, que regula a embalagem do ovo e de seus derivados. "Cada unidade de ovo terá a marcação da origem e irá dar a rastreabilidade do produto para o conhecimento do consumidor, que terá assegurada uma melhor qualidade do produto", explicou Veras.

Pernambuco é atualmente o quarto maior produtor de ovos do Brasil, com cerca de 10 milhões de unidades produzidas a cada dia.

Da Folha de PE

Seguro-desemprego sobe para até R$ 1.735

Foto: Reprodução
O benefício é pago a trabalhadores demitidos sem justa causa por um período de três a cinco meses

O valor do seguro-desemprego foi corrigido em 3,43%, variação registrada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 2018. O benefício é pago a trabalhadores demitidos sem justa causa por um período de três a cinco meses. 

O piso do seguro já tinha sido reajustado, pois segue o valor do salário mínimo (R$ 998). A parcela máxima do seguro passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29.

Os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios, segundo informou à Agência Brasil, o Ministério da Economia.

Para definir o valor de cada parcela do seguro, é feita uma média dos três últimos salários antes da demissão.

Se o trabalhador ficou menos de três meses empregado, a média será feita com base em dois salários. Caso só haja um mês, esse valor será a referência. Quando a média for maior do que R$ 2.551,96, o trabalhador desempregado recebe R$ 1.735,29.

O demitido que ganha até R$ 1.531,02 tem direito a 80% da média dos salários ou do piso (o que for maior). Para as remunerações de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o valor do seguro-desemprego segue o seguinte cálculo: R$ 1.224,82 mais 50% do que excede R$ 1.531,02.

Em São Paulo, o pedido do benefício pode ser agendado no Poupatempo.

Confira o valor do benefício
Média salarial até R$ 1.531,02 - 80% da média dos três salários ou o salário mínimo

Média salarial de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96 - É pago 50% do que exceder R$ 1.531,02 somado a R$ 1.224,82

Média salarial acima de R$ 2.551,96 - R$ 1.735,29

Da Folha de PE

sábado, 19 de janeiro de 2019

Estado reforça ideia de Suape ser porto de uso privado

Foto: Arquivo/Folha de Pernambuco
Secretário de desenvolvimento econômico, Bruno Schwambach disse que ideia será avaliada e pode ser tocada depois da autonomia

A autonomia dos portos não será o único gatilho de atração de investimentos do Complexo Industrial e Portuário de Suape. Segundo o novo secretário de desenvolvimento econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, esta é apenas a primeira etapa da consolidação do ancoradouro pernambucano no cenário internacional. É que, mesmo depois de formalizada a autonomia, o governo pode dar seguimento ao projeto de transformar Suape em um Terminal de Uso Privado (TUP) fazendo parcerias com a iniciativa privada.

“A autonomia pode acelerar as decisões. Mas nós teremos que percorrer o mesmo caminho de licitações e legislação. Então, é um passo importante, mas ainda insuficiente em relação ao que Suape pode ser. Imagina-se que, percorrendo esse caminho, poderíamos ter um parceiro privado para o porto, transformando-o em um Terminal de Uso Privativo (TUP)”, revelou Schwambach, destacando, porém, que essa possibilidade ainda está sendo avaliada pelo governo. “É uma intenção, um direcionamento que pensamos em trabalhar. Mas tudo vai depender dos nossos estudos”, ponderou. 

Ele adiantou, por sua vez, que, ao invés de só conceder áreas de exploração comercial para empresas, como acontece hoje com as indústrias que se instalam no complexo, o Suape poderia buscar um parceiro privado para os trabalhos portuários. É a formatação adotada por Pecém, no Ceará, onde a operação de embarque e desembarque é feita por empresas privadas credenciadas pela administração portuária. “O estado continuaria tendo uma participação relevante, mas o parceiro privado poderia alavancar as conexões internacionais, seja através de novos investimentos ou de parcerias com portos internacionais que pudessem colocar Suape em uma rota internacional”, justificou o secretário. 

Isso tudo, porém, só será avaliado depois que o Estado efetivar a autonomia dos portos. Afinal, muitos projetos estavam no aguardo dessa medida para serem executados. As licitações do Pátio de Veículos e do segundo Terminal de Contêineres (Tecon 2) de Suape, por exemplo, ainda não foram realizadas, mas podem ganhar celeridade agora, já que a autonomia, anunciada no fim do ano passado, devolve para os portos a responsabilidade da exploração das áreas portuárias. E a missão de destravar esses e outros projetos será do economista Leonardo Cerquinho, que assume nesta sexta-feira (17) a presidência de Suape.

Da Folha de PE

Produção de leite cresce 14% em Pernambuco

Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco
A produção de leite em Pernambuco cresceu 14% no ano passado. Na análise do diretor presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), Paulo Roberto, o dado indica que a bacia leiteira do Estado está em plena recuperação. No início de 2018, a produção diária era de 1,68 milhões de litros de leite por dia. Em dezembro, o número chegou a 1,8 milhões. Já em 2017, não ultrapassava 1,4 milhões. A Adagro credita o salto ao aumento no rebanho, que de 2017 para 2018 cresceu 2% no Estado.

Apesar na melhora, os produtores enfrentam entraves no escoamento do produto. O setor se reuniu, nessa quinta (17), com o novo Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, para apresentar as suas principais demandas. A maior queixa é com as indústrias de gênero lácteo instaladas no Estado, que, segundo o presidente do Sindicato de Produtores de Leite de Pernambuco (Sinproleite-PE), Saulo Malta, deixam de comprar o leite produzido localmente para utilizarem leite em pó importado, mesmo recebendo incentivo fiscal do governo. 

“Tem indústria que era isenta de até 95% do ICMS. A gente quer saber se, quando as indústrias apresentaram os projetos, disseram se iriam usar leite em pó. Porque se diziam que iam usar leite de produtor local, então estão burlando o fisco estadual”, questionou Malta.

No final de dezembro, o Governo definiu que a isenção do ICMS só seria concedida às indústrias que utilizassem ao menos 50% do leite dos produtores locais. Para a categoria, no entanto, a medida é insuficiente. “Temos leite para vender. A cada 100 litros de leite, você gera um emprego direto. Se a indústria compra leite, gera emprego. Mas sabemos que tem indústria que está utilizando 100% do leite em pó”, revelou o produtor. O Secretário se comprometeu a levar a questão para ser discutida com o Governo Federal. “O que nos mantém em pé são as queijarias artesanais. Se a gente fosse depender das indústrias, já teria acabado o que resta da produção de leite do Estado”. 

O Sinproleite estima que 1,1 milhões de litro de leite produzido diariamente estão nas queijarias. Nesse sentido, uma medida do Governo foi elogiada, ontem, pelos produtores: um decreto estadual que facilita o registro dos estabelecimentos junto à Adagro. Ao passo que desburocratiza a vinculação, a ordem assinado em agosto preserva o que trata das condições sanitárias. Desde a sanção, a Adagro já realizou 168 visitas a queijarias. Dessas, 38 já estão com licença de comercialização e acompanhamento e assistência técnica. Às queijarias regulamentadas, o Governo isenta em 100% o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Da Folha de PE

sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

Em Surubim, AKIGARANTE está com oportunidade de emprego para Auxiliar Administrativo

Em Surubim, a Associação AKIGARANTE Clube de Benefícios está com oportunidade de emprego, a função será para Auxiliar Administrativo. Requisitos: 2º Grau Completo e com experiência comprovada. Interessados (a), podem entregar o currículo na sede da empresa, o endereço é na Rua Euclides Mota, 149, Centro, Surubim - PE.
Imagem: Divulgação/Reprodução

Intenção de consumo das famílias cresce 5,1% de dezembro para janeiro

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), cresceu 5,1% de dezembro de 2018 para janeiro deste ano. Na comparação com janeiro do ano passado, o avanço foi 14,7%.

Com a alta, o indicador chegou a 95,9 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. A pontuação, ainda abaixo de 100 pontos, demonstra uma insatisfação dos consumidores.

Na comparação com dezembro, os sete componentes do ICF tiveram alta, sendo a maior delas na avaliação dos consumidores sobre se eles consideram que momento é bom para a compra de bens duráveis (11%). Também tiveram crescimentos importantes os quesitos perspectiva de consumo (5,8%) e perspectiva profissional (5%).

Na comparação com janeiro de 2017, também foram registrados aumentos nos sete componentes, com destaques para o nível de consumo atual (24,6%), a perspectiva de consumo (20,5%) e momento para duráveis (15,9%).

Da Agência Brasil

João Alfredo firma parceria para ofertar exames de visão gratuitos

Imagem | Divulgação
Parcerias que melhoram a vida da população. Com essa visão, a Prefeitura de João Alfredo, por meio da secretaria municipal de Saúde, firmou parceria com a Associação Olhar pelo Próximo para ofertar a população exames oftalmológicos (exames de vista) gratuitos para todas as idades. A triagem dos pacientes ocorrerá no período de 21 a 25 de janeiro, nas 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS) distribuídas pela cidade e zona rural. De acordo com a secretaria, serão distribuídas 1.000 fichas para as unidades – conforme cronograma abaixo. 

Segunda (21): Jenipapo (Manhã) | Melancia e Campos do Borba (Tarde)
Terça (22): Lagoa Funda (Manhã) | Frei Damião (Tarde)
Quarta (23): Roque (Manhã) | Osvaldo Lima (Tarde)
Quinta (24): Olho D’água (Manhã) |Neco de Léo (Tarde)
Sexta (25): Brejinho (Manhã) | Boa Vista (Tarde)

O objetivo do projeto é levar aos pacientes mais carentes exames que possam diagnosticar de forma precoce algum problema de visão. Os atendimentos acontecerão nos períodos da manhã (8h às 11h) e da tarde (13h às 16h). Entre os serviços ofertados estão: avaliação de acuidade visual, refração completa (medida de grau), exames dos movimentos oculares, exames da parte anterior dos olhos, exames de biomicroscopia, medição da pressão intraocular e teste do olhinho em bebês (de 0 a 2 anos).

Solidariedade – A Associação Olhar pelo Próximo foi criada no Estado de Goiás, com o intuito de atender a população carente na área de oftalmologia, fomentando parcerias e ideias inovadoras para que toda a estrutura de exames e consultas cheguem aos lugares mais distantes do Brasil. A entidade conta com profissionais altamente capacitados e equipe completa para atender os mais diversos casos e complexidades, além de banco de dados completo para auxílio nos pós atendimento, auxílio nas dúvidas, acompanhamento e encaminhamento cirúrgico.

Da Assessoria

Pis/Pasep começa a ser pago nesta quinta-feira (17)

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores começaram a receber o pagamento do sétimo lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5. A estimativa da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos.

A partir de hoje (17), trabalhadores da iniciativa privada podem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), tiveram os valores depositados em suas contas nessa terça-feira (15).

Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até 2 salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de R$ 84 %u2013 ou 1/12 do salário mínimo %u2013, e assim sucessivamente.

Para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro, o Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 2018. Os nascidos de janeiro a junho realizam o saque em 2019. O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019.

Da Agência Brasil

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Comércio varejista cresce 2,9% de outubro para novembro, diz IBGE

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
O volume de vendas do comércio varejista cresceu 2,9% na passagem de outubro para novembro de 2018. O dado é da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta terça-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta veio depois de duas quedas: 0,7% de agosto para setembro e 1,1% de setembro para outubro.

O indicador também teve altas de 0,4% na média móvel trimestral, de 4,4% na comparação com novembro de 2017, de 2,5% no acumulado do ano e de 2,6% no acumulado de 12 meses.

Seis das oito atividades varejistas pesquisadas tiveram alta na passagem de outubro para novembro, com destaque para outros artigos de uso pessoal e doméstico (6,9%), móveis e eletrodomésticos (5%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (2,8%), que foram beneficiados por promoções anunciadas em novembro.

Também tiveram alta os segmentos de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,7%), tecidos, vestuário e calçados (1,7%) e combustíveis e lubrificantes (0,1%). Por outro lado, dois setores tiveram queda no volume de vendas: livros, jornais, revistas e papelaria (-1,9%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-0,2%).

O varejo ampliado, que também considera os segmentos de veículos e peças e de materiais de construção, teve crescimento de 1,5% de outubro para novembro. A alta foi menos intensa do que a do varejo por causa das quedas de 2,2% nos setores de veículos, motos, partes e peças e de 0,7% nos materiais de construção.

Na média móvel trimestral, o varejo ampliado teve queda de 0,1%, mas nas outras comparações teve alta: comparação com novembro (5,8%), acumulado do ano (5,4%) e acumulado em 12 meses (5,5%).

Da Agência Brasil

Município de Frei Miguelinho deve evitar festas enquanto salários estiverem atrasados

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Frei Miguelinho que não realize festas que impliquem contratação de bandas, montagem de palco, iluminação ou outro gasto público enquanto a folha de pagamento de pessoal estiver em atraso, inclusive nos casos em que a inadimplência esteja atingindo apenas servidores comissionados e temporários.

Segundo a recomendação, a prefeitura deve cancelar ou rescindir qualquer processo licitatório, bem como não autorizar a realização de despesas com festas, confraternizações e eventos similares, sob pena de incidir em desvio de finalidade de recursos públicos. A prefeita deve ainda se abster de realizar transferências de recursos públicos para associações, clubes e outras entidades que tenham objetivo de realizar festas.

“Nos municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com a carência de recursos públicos, se impõe ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos na satisfação das necessidades mais prementes da população. É fato público e notório que os servidores estão recebendo sua remuneração em atraso”, afirmou a promotora de Justiça Wanessa Kelly Silva.

Por fim, o poder público deve apresentar, em dez dias úteis, um calendário de pagamento dos servidores municipais ativos e inativos, efetivos ou contratados, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2018. (Gerência de Jornalismo do MPPE | Imagem Reprodução Internet - Rádio Olho D'Água FM)

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