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sexta-feira, 9 de abril de 2021

Carteira de habilitação terá validade de até 10 anos com novas regras do Código de Trânsito

A partir de segunda-feira (12), os exames médicos para a obtenção da CNH (Carteiras Nacional de Habilitação) terão validade de até 10 anos. O prazo faz parte das novas regras do Código de Trânsito, que entram em vigor na data.


O prazo máximo de validade dos exames de aptidão física e mental será aplicado a pessoas com até 50 anos. Para pessoas com idade superior, a validade será escalonada: cinco anos para condutores com idade entre 50 e 69 anos e três anos para quem tem 70 anos ou mais.


Isso significa que a renovação do documento pode seguir esses prazos –mas eles podem ser reduzidos de acordo com a avaliação do médico examinador.


Para Sergio Ejzenberg, engenheiro e mestre de transportes pela USP (Universidade de São Paulo), a alteração não é positiva. Segundo ele, até dez anos para que sejam repetidos os exames médicos é "muito tempo".


"Nesse período, a pessoa passa por exemplo a não enxergar bem, a ter necessidade de usar óculos e ninguém vai ver. A facilitação do processo tem que ser feita sem que haja risco de vida."


Na regra atual, o exame de pessoas com menos de 65 anos vale por até cinco anos. Para condutores com 65 anos ou mais, a validade é de até três anos.


Segundo nota enviada pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito), condutores que já realizaram o exame médico até o início da vigência das novas regras –mesmo que ainda esteja em processo de formação– a CNH tem a validade antiga.


Everson Vieira de Souza, advogado especialista em Direito de Trânsito, concorda que o prazo maior é "um malefício". De acordo com ele, seria necessário que as clínicas realizassem exames mais abrangentes e que os resultados ficassem disponíveis em um banco de dados para que os avaliadores tivessem acesso ao histórico de saúde do condutor.

"Quando um motorista passa por um exame de forma inadequada, isso se torna um problema de saúde pública."


Especialmente os motoristas com idade avançada, afirma Souza, deveriam passar por um monitoramento criterioso da saúde.


Haverá alteração, também, no prazo de validade do exame toxicológico, obrigatório para condutores de categorias C, D e E (veículos de carga, com mais de oito passageiros e com carregamentos de mais de seis toneladas). Motoristas com menos de 70 anos terão que realizar o procedimento a cada dois anos e meio. A partir de 70, a renovação passa a ser realizada conforme o vencimento da CNH.


Caso o exame não renove o exame até 30 dias após o vencimento do prazo, a infração passou a ser classificada como gravíssima.


Por Folhapress

Aeroporto de Araripina será requalificado para receber voos comerciais

Importante região econômica de Pernambuco, onde está localizado o Polo Gesseiro, o Sertão do Araripe vai ganhar reforço na infraestrutura modal. Ontem, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura, lançou o edital para selecionar a empresa que irá realizar as obras de requalificação do Aeroporto de Araripina. Com investimento previsto em R$ 2,9 milhões, a pretensão é que o equipamento se torne um terminal para voos comerciais. Essa é a primeira de duas etapas de obras no aeroporto. A segunda será um novo terminal de passageiros, com investimento previsto de R$ 2 milhões. Além disso, também está em fase final de licitação a requalificação da via PE-576, que é caminho fundamental para a região, com investimento de R$ 40 milhões. O governo pretende dar força ao desenvolvimento da área com recursos próprios que somam R$ 45 milhões.


Atualmente, o Aeroporto de Araripina só contempla uma movimentação tímida para voos particulares. Nesta primeira fase de intervenção, as obras vão abranger a requalificação da pista, a sinalização horizontal da área de movimentação das aeronaves, a implantação de cerca e placa de segurança, e a construção da faixa circular do indicador de direção do vento do aeródromo. Há 24 anos o aeroporto não recebe intervenção em sua infraestrutura.


“Hoje (ontem) foi lançado o edital para contratar a empresa que vai executar as obras. A previsão é de que as obras comecem ainda neste primeiro semestre. Queremos investir na qualificação do aeroporto para permitir buscar a aviação regional em uma região importantíssima que gera desenvolvimento”, comentou a secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista. O recebimento das propostas do edital será no dia 3 de maio, às 10h, na sede da secretaria.


Ainda este ano, o governo também pretende lançar o edital para as obras do novo terminal de passageiros. “Ainda não temos uma data para que todas as obras do aeroporto sejam concluídas, isso vai depender de cada etapa. Estamos organizando tudo para depois fazermos a comunicação com as companhias aéreas para a atração de voos comerciais”, explicou Fernandha. 


Em paralelo, a PE-576 vai ganhar reconstrução, via importante para escoamento da produção gesseira no Estado. Serão 18 quilômetros de requalificação, que vai começar na cidade de Trindade até Ipubi. “Estamos em fase avançada da licitação, selecionando a empresa que fará as obras. A expectativa é começar as obras ainda no primeiro semestre”, comentou a secretária.


Da Folha de PE / Aeroporto de Araripina - Foto: Seinfra/Divulgação

Novo auxílio não compensará perda de renda de 43% dos beneficiários

O governo federal vai pagar o novo auxílio emergencial a cerca de 40 milhões de pessoas. Segundo o Executivo, o valor médio do benefício é de R$ 250, mas quem mora sozinho vai receber R$ 150 e mulheres chefes de família terão direito a R$ 375. Levantamento do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira (Cemif) da FGV, no entanto, indica que 43% desses brasileiros vão receber a parcela mais baixa.


De acordo com o levantamento, “aproximadamente 20 milhões de pessoas que compõe uma família unipessoal receberão parcelas de R$ 150, outras 16,7 milhões que têm famílias de 2 ou mais pessoas terão direito a parcelas de R$ 250 e 9,3 milhões de mulheres que vivem em famílias nas quais são a única provedora receberão parcelas de R$ 375”. Os números coincidem com as projeções iniciais do Ministério da Cidadania. No entanto, a pasta informou que esses números estão sendo confirmados e serão divulgados posteriormente.


Se nada mudar nessa distribuição, contudo, o auxílio não terá o mesmo impacto financeiro do ano passado, na renda das famílias. “43% das pessoas vão receber R$ 150 e há evidências de que esse valor não compensa as perdas derivadas pela pandemia. É possível perceber isso em diversos cortes, seja por gênero, estado ou raça", contou o pesquisador Lauro Gonzalez, que comparou o rendimento dos brasileiros antes da pandemia com o rendimento atual, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid), para mensurar o efeito do novo auxílio emergencial.


Gonzalez contou, ainda, que o auxílio de R$ 250 consegue compensar as perdas de renda sofrida pelos brasileiros que têm direito a essa parcela, mas tem uma margem extra muito pequena, que pode ser rapidamente consumida se a pandemia de Covid-19 continuar se alastrando pelo país e afetando a renda dos brasileiros. "A depender da piora da pandemia - e é importante lembrar que estamos com números muito ruins de Covid-19 -, esse benefício também pode não ser suficiente para essa compensação", afirmou.


Cesta básica 

Especialistas já haviam alertado que os novos valores do auxílio emergencial não garantem a compra da cesta básica, que hoje custa cerca de R$ 591 em Brasília, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Por conta disso, a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) acredita que a fome, que já atingiu 19 milhões de brasileiros no último trimestre do ano passado, pode crescer ainda mais neste ano no Brasil. E a FGV calcula que o auxílio não vai evitar uma queda da atividade econômica neste primeiro semestre do ano. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) reitera que o benefício vai gerar um estímulo econômico menor que o do ano passado.


Segundo a CNC, apenas 31% dos R$ 44 bilhões que serão liberados pelo auxílio emergencial nos próximos quatro meses devem se reverter em consumo. São R$ 12,75 bilhões, o equivalente a 35% dos R$ 103,8 bilhões recebidos pelo comércio no ano passado em decorrência do auxílio emergencial. Economista da CNC, Fábio Bentes explicou que, como é menor desta vez, o auxílio será usado preferencialmente para o consumo essencial e para o pagamento de dívidas. “É baixa a margem para perspectivas de consumo”, afirmou.


"O auxílio reduziu a queda do PIB [Produto Interno Bruto] em 2020, mas terá um efeito menor neste ano, tanto do ponto de vista macro, quanto no rendimento das pessoas. Afinal, o programa terá R$ 44 bilhões. É 15% dos quase R$ 300 bilhões liberados no ano passado. Por isso, é importante avançar com a vacinação contra a Covid-19. Caso contrário, as políticas públicas precisarão ser mais vigorosas", concluiu Gonzalez, lembrando que a imunização deve permitir a volta das atividades econômicas.


Por Correio Braziliense / Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

quinta-feira, 8 de abril de 2021

Mega Promoção na Siga Bem Pneus, em Surubim

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Produção industrial em Pernambuco recua 1,1% em fevereiro, diz IBGE

A produção industrial recuou em dez dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de janeiro para fevereiro deste ano. As maiores quedas foram observadas no Ceará (-7,7%), Pará (-7,4%) e Bahia (-5,8%), de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira (8).

 

Também apresentaram recuos na produção os estados do Paraná (-2,5%), Santa Catarina (-1,5%), São Paulo (-1,3%), Rio Grande do Sul (-1,1%), Pernambuco (-1,1%) e Amazonas (-0,9%). A Região Nordeste, única que é analisada em seu conjunto, teve uma perda de 2,6% no período.

 

Por outro lado, cinco estados tiveram alta: Mato Grosso (7,3%), Espírito Santo (4,6%), Goiás (2%), Rio de Janeiro (1,9%) e Minas Gerais (0,5%).

 

Outras comparações

Na comparação com fevereiro de 2020, também foram observadas quedas em dez dos 15 locais, com destaque para Bahia (-20,9%), Pará (-11,4%) e Espírito Santo (-10,1%). Cinco locais tiveram alta, sendo a maior delas registrada em Santa Catarina (8,1%) e Rio Grande do Sul (7,9%).


No acumulado do ano, oito dos 15 locais tivera alta, sendo as mais acentuadas nos estados de Santa Catarina (9,5%) e Rio Grande do Sul (8,4%). Entre os sete locais com queda, a maior foi observada na Bahia (-18%).

 

Já no acumulado de 12 meses, 13 locais tiveram perdas em sua produção, com destaque para o Espírito Santo (-14,1%). Dois estados tiveram resultados positivos: Pernambuco (3%) e Pará (0,1%).


Da Agência Brasil / Indústria - Foto: Agência Brasil


Mais de 90% dos estabelecimentos do Brasil confirmaram dificuldade para pagar salários

Os fechamentos impostos por estados e municípios em fevereiro e março agravaram a situação dos bares e restaurantes. O faturamento caiu ou até mesmo chegou a zerar. Além disso, as dívidas acumuladas em 2020 precisam ser pagas. Assim, a grande maioria dos empresários do setor se vê em uma situação crítica, sem ter como honrar dívidas e com enorme dificuldade em pagar funcionários.


É o que aponta a mais recente pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), realizada entre os dias 1° e 5 de abril, com mais de 2 mil empresários do setor de alimentação fora do lar em todo o Brasil.


De acordo com o levantamento, 91% dos entrevistados disseram enfrentar problemas para pagar os salários de abril – sendo que 76% já tiveram dificuldades para pagar a folha de março. Além disso, 73% tiveram de demitir empregados nos três primeiros meses do ano.


Isso é resultado direto do faturamento baixo e do alto endividamento: 82% trabalharam no prejuízo em março e 76% deles afirmaram ter algum tipo de pagamento em atraso, principalmente impostos, aluguéis e fornecedores. E, 70% destes estão com parcelas do Simples vencidas.


“Estamos há mais de dois meses na espera de uma nova MP dos salários, que permita a suspensão de contratos ou redução de jornada, com a contrapartida do benefício emergencial. Em janeiro nós já alertamos o governo federal de que a situação ficaria crítica. Sem isso, mesmo caminhando para a reabertura, muitos estabelecimentos não irão aguentar. As ajudas em alguns estados e municípios foram bem-vindas, mas insuficientes”, diz Paulo Solmucci, presidente da Abrasel.


A entidade afirma que a demora para reedição da medida contribuiu de maneira decisiva para o encerramento definitivo de aproximadamente 35 mil empresas do setor de alimentação fora do lar, de janeiro deste ano até o momento, impactando cerca de 100 mil postos de trabalho.


Faturamento

A pesquisa revelou também que 82% dos entrevistados relataram prejuízo em março, contra 66% em janeiro.


Com o fechamento na maior parte do Brasil, a faixa dos estabelecimentos que faturavam acima de R$ 140 mil ao mês caiu de 23% (em março de 2020) para apenas 10% (em março de 2021). Já a faixa dos que faturam até R$ 35 mil por mês cresceu de 30% (em março de 2020) para 54% (em março de 2021). A queda do faturamento foi grande, sendo sustentado apenas pelo delivery na maior parte do país.


O levantamento mostrou que dois em cada três estabelecimentos estão tentando manter algum faturamento com os serviços de delivery e retiradas no local. Outros 20% estão fechados e apenas 18% têm o salão reaberto.


Prorrogação das parcelas do Pronampe

Uma das questões que agrava a situação do setor de bares e restaurantes é a demora na prorrogação do prazo de carência do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), a principal linha de crédito para micro e pequenas empresas. A prorrogação por três meses já foi aprovada pelo Governo Federal, no entanto, os bancos têm autonomia para aderir ou não à decisão.


Uma das maiores críticas dos empresários é que a Caixa Econômica Federal, instituição financeira ligada ao Governo e a que mais libera concessões de empréstimo pelo Programa - responsável por cerca de 41,5% do valor total emitido - ainda não realizou as prorrogações.


“O empresário se sente como a vítima de uma enorme jibóia: a cada vez que ele tenta respirar, o aperto vem mais forte e o fôlego diminui. A onda de fechamentos em fevereiro e março agravou demais uma situação já muito difícil. Além da queda no faturamento, que dificulta o pagamento de compromissos, a carência dos empréstimos feitos em 2020 começa a vencer, e os bancos não têm piedade, ignorando até mesmo a determinação do governo em postergar por 3 meses a cobrança”, afirma Solmucci.


Dos estabelecimentos que solicitaram empréstimo pelo Pronampe, 80% declaram não ter prorrogado o vencimento das parcelas - sendo que 55% alegam ter tentado mas receberam negativa do banco, por estarem fora dos requisitos do decreto de prorrogação ou pelos dos próprio requisitos do banco, apesar da determinação do governo federal.


“É muito urgente resolver a questão do crédito. Fomos impedidos de trabalhar, portanto, o mínimo esperado é a prorrogação da carência e que se destrave novas linhas. Nosso levantamento aponta que 77% dos empresários pretendem contratar novo empréstimo do Pronampe caso o programa seja reaberto”, conclui Solmucci.


 Por: Estado de Minas / Foto: Fernando Frazzão/Agência Brasil

Prefeitura de Surubim amplia horário de atendimento em unidade de saúde

Começou a funcionar nesta quarta-feira (7) o programa ‘Saúde Dia e Noite’, que vai ampliar o horário de atendimento na Unidade de Saúde do bairro São José/ Planalto. Neste local,  o primeiro a integrar o programa, a comunidade será assistida das 07h às 19h, de segunda a sexta-feira. Em breve, a iniciativa será estendida para outras unidades de saúde do município.


Os serviços que serão ofertados à população são amplos. Incluem desde consultas médicas e odontológicas, à realização de pré-natal, curativos, vacinas, entre outros procedimentos. 


"A gente tem trabalhado para que a população tenha um atendimento cada vez mais ágil e atencioso, na saúde de Surubim. Com esse programa, nós vamos ampliar o acesso, através do horário estendido", explicou a prefeita Ana Célia. 


Essa medida é mais um passo dado pela administração municipal, em busca de um sistema público de saúde de qualidade e mais acessível a toda a população surubinense.


Da ASCOM Surubim

quarta-feira, 7 de abril de 2021

Poupança tem maior retirada líquida em março em quatro anos

Pelo terceiro mês seguido, a aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros registrou retirada líquida de recursos. Em março, os investidores retiraram R$ 5,83 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou hoje (7) o Banco Central (BC).


A retirada líquida é a maior registrada para meses de março desde 2017, quando os investidores tinham sacado R$ 5 bilhões a mais do que tinham depositado. Em março do ano passado, os brasileiros tinham depositado R$ 12,57 bilhões a mais do que tinham retirado da caderneta.


Com o desempenho de março, a poupança acumula retirada líquida de R$ 27,54 bilhões nos três primeiros meses do ano. Essa é a maior retirada acumulada para o primeiro trimestre desde o início da série histórica, em 1995.


Neste ano, o fim do auxílio emergencial intensificou a retirada. Ao longo de oito meses em 2020, a Caixa Econômica Federal depositou o benefício em contas poupança digitais, que acumulavam rendimentos se não movimentados. Com o fim do programa, beneficiários que eventualmente conseguiram acumular recursos nas contas poupança passaram a sacar o dinheiro.


A expectativa é que a poupança passe a registrar captações líquidas a partir de abril, com o retorno do auxílio emergencial. A primeira parcela do benefício, no valor de R$ 150 a R$ 375, está sendo paga ao longo deste mês.


No ano passado, a poupança tinha captado R$ 166,31 bilhões em recursos, o maior valor anual da série histórica. Além do depósito do auxílio emergencial nas contas poupança digitais, a instabilidade no mercado de títulos públicos nas fases mais agudas da pandemia de covid-19 atraiu o interesse na poupança, mesmo com a aplicação rendendo menos que a inflação.


Rendimento

Com rendimento de 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), a poupança rendeu apenas 1,69% nos 12 meses terminados em março, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), considerado prévia da inflação, atingiu 5,52%. O IPCA cheio de março será divulgado na próxima sexta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


A perda de rendimento da poupança está atrelada a dois fatores. O primeiro são os juros baixos. Atualmente a taxa Selic (juros básicos da economia) está em 2,75% ao ano, depois de passar oito meses em 2% ao ano, no menor nível da história. O segundo foi a alta nos preços dos alimentos e do dólar, que impacta a inflação desde o segundo semestre do ano passado.


Para este ano, o boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, prevê inflação oficial de 4,81% pelo IPCA. Com a atual fórmula, a poupança renderia pouco menos de 2% este ano, caso a Selic permaneça em 2,75% durante todo o ano. O rendimento pode ser um pouco maior caso o Banco Central aumente a taxa Selic nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária.


Por: Agência Brasil /  Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Impacto do novo auxílio emergencial no comércio deve ser 8 vezes menor

O impacto do novo auxílio emergencial no comércio varejista deve ser oito vezes menor do que no ano passado. A previsão é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que prevê que 31,2% do que for sacado pela população atendida serão gastos no setor.


No ano passado, o comércio teve uma injeção de R$ 103,8 bilhões com recursos do auxílio, o que equivale a 35,4% do que foi destinado à população. Segundo a CNC, o valor foi importante para a retomada econômica do comércio na primeira fase da pandemia. Na nova rodada do auxílio, R$ 12,75 bilhões devem ser gastos no comércio varejista.


O auxílio emergencial de 2020 teve parcelas iniciais de R$ 600, que depois foram reduzidas para R$ 300. Neste ano, será pago um valor médio de R$ 250, que pode variar de R$ 150 a R$ 375. No total, o programa pagou R$ 295 bilhões de reais a 68 milhões de pessoas no ano passado e, neste ano, deve transferir R$ 44 bilhões a 45 milhões de pessoas.


O presidente da CNC, José Roberto Tadros, destaca que, apesar da redução, o benefício é uma medida positiva como estímulo à economia e garantia à população.


No texto divulgado hoje (7) pela confederação, Tadros diz que a oscilação do poder econômico ao longo do ano passado teve relação com esse e outros fatores, e que os períodos mais dramáticos para o comércio foram os "de determinação de lockdown". "É preciso observar que, a partir de setembro, quando o auxílio foi reduzido à metade, o varejo conseguiu manter as vendas aquecidas. Isso porque há fatores que também impactam a capacidade de consumo da população, como o nível de isolamento social, as condições de crédito e a inflação."


A CNC afirma que estatísticas do Banco Central apontam para o aumento do comprometimento da renda das famílias ao longo do primeiro trimestre de 2021 e estima que tenha atingido a média de 30,3%. Desse modo, a previsão é de que uma parcela menor do benefício seja revertida em consumo de bens.


No texto divulgado pela CNC, o economista Fábio Bentes, responsável pelo estudo, afirma que, por ser ainda mais contingencial que no ano passado, o novo auxílio emergencial dá baixa margem para perspectivas de consumo. "As famílias vão precisar escolher o gasto. Por isso, para além do consumo básico, como alimentação, a preferência vai ser o abatimento de uma dívida. Ou até guardar esse dinheiro para uma situação de necessidade”, diz.


Por: Agência Brasil /  Foto: Reprodução/Pixabay

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