Governo de PE, em parceria com Prefeitura, distribui 2 mil máscaras e orienta feirantes em Surubim

Nesta quarta-feira (24), a ação Pernambuco Previne, do Governo do Estado, esteve em nosso município, em parceria com as equipes da Prefeitura de Surubim, realizando a distribuição de 2 mil máscaras, orientando e conscientizando os feirantes sobre as medidas de restrição e os cuidados no combate ao coronavírus.

As medidas de prevenção estão sempre sendo reforçadas em Surubim, mas é importante que os feirantes também cuidem da higiene dos bancos e produtos. O uso constante do álcool em gel 70% ou da água e sabão é um grande aliado neste momento. Mesmo assim, pedimos mais uma vez: faça sua parte, use a máscara e só saia de casa se for de extrema necessidade.

Da ASCOM Surubim / Fotos: Reprodução

Programa Compra Local: Governo de PE conclui montagem de 20 mil kits alimentares em 45 municípios

O Governo de Pernambuco, por meio do Programa Compra Local, fecha a semana alcançando a marca de 20 mil kits alimentares montados. Assim, foi possível chegar a 45 municípios, contribuindo para escoamento da produção e geração de receita para os pequenos produtores, e destinando kits a grupos em situação de vulnerabilidade social, como pescadores, quilombolas e indígenas. À Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) coube à missão de comprar, por meio de chamamento público, gêneros alimentícios in natura e processados de cooperativas e associações de 20 municípios de todas as regiões de Pernambuco, por meio de 530 famílias de produtores rurais, e coordenar a operação com apoio de diversos parceiros.

O investimento na aquisição dos alimentos foi de R$ 1 milhão. O Compra Local foi lançado em 14 de abril pela AD Diper, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. A execução propriamente dita da iniciativa durou um mês e foi concluída nesta sexta-feira (29/5). Entre os itens comprados e doados a estão mel, leite de cabra, queijo coalho, abacaxi, alface, banana, farinha de mandioca, goiaba, manga, goma de tapioca, batata doce, ovo de galinha, ovo de codorna e jerimum, etc., a depender da disponibilidade da safra.

“Essa ação ajudou a minimizar o impacto da pandemia na vida e no negócio de diversos pequenos produtores rurais. Rodando por Pernambuco e em contato com as cooperativas e associações percebemos o bem que o programa fez. Esses comerciantes não estavam conseguindo escovar sua produção em mercados e feiras livres e o Compra Local veio para mudar esse cenário”, detalha Roberto Abreu e Lima, diretor presidente da AD Diper.

Nos Sertões Central, do São Francisco e do Araripe os moradores de Salgueiro, Petrolina e Araripina foram contemplados. Os kits chegaram a Arcoverde, Betânia, Custódia, Ibimirim, Inajá e Sertânia no Sertão do Moxotó. Já no Sertão do Pajeú os alimentos foram para Carnaíba e Serra Talhada.

No Agreste Central, os municípios atendidos foram Belo Jardim, Bonito, Cachoeirinha, Caruaru, Lagoa dos Gatos e São Caitano. Já nos Agrestes Meridional e Setentrional, as cidades de Venturosa e de Frei Miguelinho e Limoeiro, respectivamente, foram contempladas.

Na Mata Norte, os municípios de Aliança, Carpina, Chã de Alegria, Itaquitinga, Lagoa do Carro e Nazaré da Mata receberam os kits. Já na Mata Sul, os produtos chegaram para famílias de Barreiros, Pombos, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Vitória de Santo Antão. Na Região Metropolitana do Recife, as entregas aconteceram em Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata.

A logística da entrega dos kits passou por uma organizada sequência de etapas envolvendo, inicialmente, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), que captou os alimentos diretamente com os fornecedores. Em seguida, as mercadorias passaram pela triagem do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, com o apoio das equipes no Recife e Arcoverde, que auxiliaram no armazenamento e na organização dos kits, por meio do Banco de Alimentos do Sesc PE.

“O Sistema Fecomércio têm contribuído para minimizar os impactos dessa crise em Pernambuco e a entrega dos kits foi mais uma ação neste sentido. Os kits foram montados, organizados e distribuídos por meio do Banco de Alimentos, que já realiza do trabalho de coleta e repasse de doações de insumos e, agora, por causa da pandemia, também tem trabalhado com produtos de limpeza e higiene”, diz o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto.

Fotos: Divulgação/Reprodução

Depois dessa etapa de coleta e organização dos gêneros alimentícios, foi feito o repasse para a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude viabilizar a chegada às Prefeituras que, por sua vez, entregaram os kits diretamente às famílias. A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade também se envolveu por conta do repasse a colônias de famílias pescadoras e marisqueiras das Matas Norte e Sul e do Grande Recife, afetadas pela crise do óleo em praias do litoral brasileiro. A Cervejaria Ambev doou 10 toneladas de goma de mandioca que incrementaram parte dos kits fornecidos à população.

A classificação das famílias contempladas foi realizada seguindo parâmetros como: municípios com 11 casos ou mais confirmados da Covid-19; municípios com casos de óbito causado pela Covid-19 e municípios onde o número de famílias que não recebem o Bolsa Família está acima da média estadual de acordo com o porte populacional.

Da Assessoria

Incentivo: Governo de Pernambuco abre processo de compra de até 1 milhão de máscaras de tecidos

Foto: Rhuda Jardim/Divulgação

AD Diper coordena o credenciamento público para a aquisição dos itens direto de empresas do ramo de confecções, que possuam selo de conformidade.

O polo de confecções de Pernambuco recebe mais um incentivo para manter sua atividade industrial em funcionamento. A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), estatal vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), lançou uma nova rodada de compras de máscaras de tecidos pelo Governo do Estado nesta quinta-feira (7/5). No total, 1 milhão de unidades de máscaras serão adquiridas, por meio de chamamento público para credenciamento de empresas interessadas em fornecer o material, a ser utilizado pelas categorias de servidores que estão atuando diretamente nas ações de combate e mitigação dos efeitos da pandemia da COVID-19.

A ação é um desdobramento das medidas previstas pelo Decreto Estadual nº 48.969/2020. Por meio desse instrumento, o governador Paulo Câmara atribuiu à SDEC a função de formar rede de atuação colaborativa entre cidadãos, empresas, sobretudo as integrantes do Polo de Confecções do Estado, e entidades da sociedade civil, para incentivar a produção, a distribuição e a entrega de máscaras, mesmo que artesanais, para a população, por conta do coronavírus. O decreto em questão estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara para o exercício de atividade essencial no período de enfrentamento da emergência em saúde pública.

Segundo as regras do edital, disponível para os interessados no site da AD Diper (www.addiper.pe.gov.br), inicialmente, serão adquiridos 10 (dez) lotes com 20 mil máscaras cada, por empresa, podendo chegar a 50 (cinquenta) lotes com a mesma quantidade. Dessa forma, um número bem maior de empresas poderá se habilitar a fornecer o insumo.

“Decidimos realizar chamamento público simplificado para credenciar empresas que cumpram os requisitos jurídicos e técnicos, ao invés da contratação de apenas uma empresa para a comercialização do produto, com a intenção de ampliar consideravelmente as chances de as empresas com o selo de qualidade participar. É uma ação coordenada, um desdobramento de medidas já em curso pelo Governo de Pernambuco”, sintetiza o diretor presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima.

Vale destacar que a Agência somente comprará os produtos das empresas do ramo que detenham o selo de qualidade que atesta padrão de conformidade reconhecido pelo Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE), em virtude da parceria já estabelecida com essa entidade. Desde abril, as duas instituições, juntamente com a SDEC, vem desenvolvendo o Programa Máscara Para Todos, por meio do qual mais de 100 empresas do Polo de Confecções de Pernambuco, concentrado no Agreste, receberam, até o momento, a chancela que atesta padrão de conformidade das máscaras. No mês passado, inclusive, a AD Diper já havia comprado 200 mil unidades desse tipo de protetor facial, que já foram repassadas a diversas secretarias e órgãos estaduais.

O NCTPE é uma organização social contratada pela SDEC para executar as políticas públicas desenhadas para o setor de têxteis e confecções. Por conta da pandemia, o Núcleo tem disponibilizado às empresas, gratuitamente, cadernos técnicos que ensinam como fabricar máscaras e outros equipamentos de proteção contra o novo coronavírus, a exemplo de batas e protetores para os pés. Os manuais estão disponíveis no site www.ntcpe.org.br e descrevem com detalhes as modelagens e insumos necessários para a fabricação de cada produto.

“A compra marca a segunda etapa de um plano estruturado com olhar completo para o Polo de Confecções, que começou na capacitação das empresas para a produção com qualidade adequada, passando por análise de conformidade e fornecimento de crédito voltado para a compra de insumos num momento como o que enfrentamos. Agora, damos esse novo suporte e ajudamos na injeção de capital de giro no caixa dessas empresas, causando um círculo vicioso”, afirma Maíra Fischer, secretaria executiva de Políticas de Desenvolvimento da SDEC.

Para tornar o processo ainda mais transparente e dar chance para um maior número de empresas concorrerem no processo, foi estabelecida, também, a classificação para o fornecimento por meio de  sorteio eletrônico, participando todos até então credenciados, excluindo-se das novas rodadas as empresas anteriormente contempladas, até que se complete a totalidade dos lotes ou que todas as empresas sejam convocadas. Os interessados em participar deverão encaminhar o Formulário de Credenciamento disponibilizado no site da AD Diper, preenchido eletronicamente e acompanhado dos documentos de habilitação indicados,  para correio eletrônico mascaraparatodos@addiper.pe.gov.br.

Da Assessoria

Governo de Pernambuco pede urgência na operação do Eixo Norte

Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São FranciscoFoto: Divulgação

O objetivo da solicitação é aumentar o abastecimento de água nos municípios de Terra Nova e Salgueiro

Com o objetivo de aumentar o abastecimento de água nos municípios de Terra Nova e Salgueiro no Sertão do Estado, o Governo de Pernambuco entrou com um pedido de caráter emergencial ao Ministério do Desenvolvimento Regional para retomar a operação do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

Na última quarta-feira (2), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista esteve em Brasília reunida com o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Marcelo Borges, e com o diretor de Obras, Stanley Bastos, onde na ocasião fez um pedido que busca a liberação das águas dos reservatórios Mangueira, Serra do Livramento e Terra Nova, que são estratégicos para o sertão pernambucano.

De acordo com Fernandha Batista, a liberação das águas dos reservatórios beneficia não só o abastecimento, mas impulsiona também a economia local gerando emprego e renda, a exemplo da produção agrícola. “A gente solicitou uma audiência na Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e levamos o pleito da retomada da operação no eixo norte da transposição, passamos por um período de seca e pedimos a retomada para beneficiar toda a população. O comportamento nos fez sair otimista e levamos um documento em nome do governo estadual, esperemos uma retomada em um curto prazo”, destacou.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, que se posicionou por meio de nota, é preciso agora que as prefeituras dos municípios em questão tenham um pedido formal ao governo do Estado para que assim seja feito um pedido de ajuste no Plano de Gestão Anual do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A medida é necessária devido a uma resolução da Agência Nacional de Águas, que rege a gestão de recursos hídricos do Projeto São Francisco.

Governo de Pernambuco prepara Plano de Conservação das rodovias estaduais

Foto: Divulgação/Reprodução

Em elaboração pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, documento vai trazer diagnóstico e proposições para a malha viária estadual

O Governo de Pernambuco está preparando um Plano de Conservação para as rodovias estaduais. Em elaboração pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos juntamente com o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), o documento prevê o diagnóstico das condições de trafegabilidade da malha viária e proposições para os serviços de manutenção nas vias. Nesta quinta-feira (24/1), a titular da pasta e engenheira civil, Fernandha Batista, esteve em Arcoverde, no Sertão, onde se reuniu com a equipe do DER responsável pelos distritos rodoviários para tratar das especificações e alinhamentos técnicos, a fim de garantir uniformidade no tratamento dos dados.

Atualmente, Pernambuco conta com cerca de 10 mil km de rodovias estaduais. Dessas, cerca de 5 mil km são pavimentadas. O Plano tem o intuito de garantir adequadas condições de trafegabilidade e segurança para a população e deve ser finalizado até o dia 28 de fevereiro. Nesta etapa, os trabalhos serão focados em ações de conservação como tapa-buraco, sinalização e capinação e roço. O objetivo especificamente é, a partir de critérios técnicos, definir quais serviços serão executados para as diferentes patologias identificadas no pavimento.

A secretária explica que a avaliação prioritária pode variar de acordo com cada região. "Além da análise de engenharia propriamente dita, serão levadas em conta questões sociais, climáticas, de rotas turísticas e econômicas, a exemplo da necessidade de melhorias para impulsionar o escoamento de produção, fortalecendo polos como o gesseiro, o têxtil e a bacia leiteira”, explica Fernandha. Dessa maneira, ainda segundo a gestora, “é possível reduzir custos de frete, aumentar a produção e, consequentemente, gerar mais emprego e renda”. “É importante ressaltar que essa é uma iniciativa que faz parte do modelo de integração entre as Secretarias, que foi estabelecido pelo governador Paulo Câmara", reforçou.

Da Assessoria

Bom Jardim recebe 275 kits de caráter produtivo para apoio à agricultura familiar

Imagem: Divulgação/Reprodução

No total, estão sendo entregues 15.500 equipamentos a homens e mulheres do campo em 87 municípios do Agreste e Sertão do Estado

Chegou a vez do município de Bom Jardim, no Agreste Setentrional, ser contemplado com kits de caráter produtivo pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA). Ao todo, serão distribuídos 275 kits, nesta quarta-feira (24). A meta da SARA é, até o final deste ano, entregar um total de 15.500 equipamentos a agricultores familiares de 87 municípios.

Em Pernambuco, são 275.720 estabelecimentos familiares responsáveis pela produção de mandioca, feijão, milho, fruticultura e hortifruti. “Os kits de caráter produtivo auxiliam na produção do meio rural, visando o fortalecimento da agricultura familiar, importante segmento tanto do ponto de vista econômico, quanto do ponto de vista social para o Estado”, avaliou o secretário Wellington Batista.

Cada kit de produção de forragem animal contém, a escolher: Kit Roçadeira (uma roçadeira semi-florestal com 3 itens acessórios, de corte de arbustos, capineira e roço; uma bota e um óculos de proteção) ou Kit Forrageira (uma forrageira com cabo de extensão elétrico de 10 metros).

São contemplados com os kits os agricultores que receberam as cisternas calçadão de caráter produtivo, de 52 mil litros. As cisternas têm a finalidade de aumentar a capacidade produtiva das famílias da zona rural, ampliando o acesso a água e viabilizando a criação de pequenos animais e a implantação de hortas orgânicas. Esses equipamentos integram convênios firmados entre a SARA, através da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar (SEAF), e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Do Governo de PE

Sefaz-PE apreende R$ 820 mil em mercadorias em trânsito

Foto: Divulgação / Reprodução

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu R$ 820 mil em mercadorias irregulares por meio da Operação Guardião, realizada nos dias 29 e 30 de novembro.  A ação, conduzida pela Diretoria de Postos e Terminais Fiscais (DPF), consistiu na intensificação da fiscalização de produtos em trânsito na capital e interior, gerando  um crédito tributário de R$ 390 mil em favor do Governo do Estado.

No Recife, a operação concentrou-se no Cais de Santa Rita, Forte do Brum e Aeroporto Internacional dos Guararapes, além dos bairros de Beberibe, Casa Amarela e Passarinho.  Já no interior, houve um reforço na abordagem de veículos nas proximidades dos postos fiscais.

Foram conferidas 854 cargas, o que resultou em 49 autos de apreensão por conta do transporte de produtos desacompanhados de nota fiscal. Dentre as mercadorias apreendidas constavam confecções, cimento, embalagens e eletrodomésticos, além de produtos alimentícios, tais como frango, cereais e charque. Também foram lavrados 35 autos de infração por descumprimento de obrigações acessórias. Ao todo, 40 auditores fiscais e 15 policiais militares participaram da ação, junto aos efetivos fixos dos postos.

Da Assessoria

Em Pernambuco, Programa CNH Popular Educação oferece 265 vagas para primeira habilitação gratuita

Imagem: Divulgação/Reprodução

Desde a última quinta-feira (17) estão abertas as inscrições para o Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores – Modalidade CNH Popular Educação – ENEM. O programa é fruto da parceria entre a Secretaria Estadual de Educação (SEE) e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN) e disponibiliza 265 vagas para os estudantes e ex-estudantes das escolas públicas estaduais de Pernambuco. As inscrições seguem abertas até o dia 31 deste mês e devem ser feitas através do formulário on line que está disponível no site da secretaria.

Podem participar estudantes da Rede Estadual de Ensino regularmente matriculados no Ensino Fundamental ou no Ensino Médio, na Educação de Jovens e Adultos – EJA Fundamental e Médio e nos Projetos de Correção de Fluxo das Escolas Públicas da Rede dos 184 municípios do estado de Pernambuco e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, ou que tenha concluído o Ensino Médio no intervalo de 01 (um) ano, ter no mínimo 18 anos e ter realizado o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) 2016.

Cliquei aqui para acessar o formulário de inscrição.  Clique aqui para ver o Edital

Maiores informações na Gerência de Programas e Projetos Especiais (GERPE) no telefone (81) 3183-9302/9304.

Secretaria da Fazenda disponibiliza nota fiscal avulsa para consumidores do Polo de Confecções

Imagem: Divulgação/Reprodução

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) já disponibilizou aos consumidores que adquirem mercadorias no Polo de Confecções do Agreste a possibilidade de emitir a nota fiscal avulsa. O site da Sefaz já está preparado para fazer a emissão do documento que trará uma segurança jurídica para que os compradores possam transitar com as mercadorias em todo do território nacional.

Esta nova situação vai atender aos consumidores de fora do Estado. São clientes das empresas do Polo de Confecções, que não recebem a nota fiscal de algumas delas, sobretudo as de menor porte. Muitas não têm estrutura ou organização administrativa para garantir a emissão do documento.

Com isso, para sair com a mercadoria de Pernambuco e transitar livremente com os produtos, os compradores são obrigados a recorrer a empresas “laranjas”, que emitem uma nota fiscal irregular sem que o ICMS devido seja pago.

Essa operação gera uma insegurança fiscal que faz com que muitas mercadorias sejam apreendidas antes de chegarem ao destino final. A possibilidade de ter os produtos perdidos fez com que vários consumidores, sobretudo aqueles que adquirem significativa quantidade de itens para a revenda, deixassem de comprar aos produtores locais e procurassem ambientes de compras em outros Estados.

Para resolver essa situação, o Governo do Estado tomou a iniciativa da emissão da nota fiscal avulsa com a cobrança da alíquota de ICMS de apenas 2% na operação. Essa cobrança tem o objetivo de desestimular a informalidade. “A proposta do Governo de Pernambuco foi elaborada com base em sugestões das próprias empresas do polo, que estavam perdendo clientes. Por ano, calculamos que serão emitidas cerca de 30 mil notas fiscais avulsas”, explica o secretário da Fazenda de Pernambuco, Marcelo Barros.

Ele informa que a alíquota de 2% foi decidida em conjunto com os empresários do polo e que a cobrança não visa aumento na arrecadação. “Os nossos principais objetivos são dar segurança fiscal aos compradores e acabar com a atividade dos ‘laranjas’, já que a alíquota cobrada será bem menor do que aquela que eles impõem”, completa.

Em um segundo momento, as notas fiscais avulsas serão emitidas pelos Espaços da Moda, que vão ser criados para viabilizar a prestação de serviços de diversos órgãos estaduais, reunidos no mesmo ambiente. “Estamos sempre atentos às necessidades do Polo de Confecções do Agreste”.

Do G1 PE

Dívida com o Programa de Desenvolvimento de Pernambuco é renegociada este mês

Imagem: Divulgação/Reprodução-Internet

As empresas que tiverem dívidas com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco têm até o dia 31 deste mês para regularizar sua situação. As que negociarem dentro deste prazo podem conseguir descontos de 90% nas dívidas tributárias. Sancionada pelo governador Paulo Câmara, a Lei Complementar nº 356 vai beneficiar mais de 500 empresas e concede redução do crédito tributário relativo ao ICMS para as empresas beneficiadas no Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe).

Apesar de ter tido esse pleito atendido pelo Governo do Estado, a Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) aguarda ainda oito medidas para incentivar o setor. "Em junho de 2016, entregamos 11 reivindicações com o objetivo de melhorar a competitividade das empresas. No entanto, apenas três delas foram atendidas em um ano", explicou o consultor jurídico da Fiepe, Humberto Vieira de Melo, frisando que, em conversa com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, ontem, os assuntos voltaram ao debate. 

A Fiepe pleiteia a existência ou não de capacidade de produção ociosa no setor pretendente, evitando maiores dificuldades às empresas já instaladas, e que os incentivos fiscais destinados às novas empresas que se instalarão sejam redistribuídos para contemplar indústrias que fabriquem o mesmo produto. Outra questão tem a ver com a legislação aprovada em 2016 e que só permite aos consumidores buscarem o mercado livre de gás se tiverem consumo superior a 500 mil metros cúbicos por dia. Eles alegam que a medida contraria o Ministério de Minas e Energia, que estimula o aumento da competição.

Os empresários pediram um posicionamento quanto à proposta de criação de mais um feriado que está para ser votado na Assembleia Legislativa. Apesar de reconhecer a importância da Data Magna para a história do Estado, empresários se posicionaram contra o feriado que chega para tirar mais um dia de produtividade da indústria. De acordo com Vieira de Melo, Henry ficou de analisar todas as preposições.

Da Folha de PE

Com a crise, governo de Pernambuco decide se desfazer de parte do seu patrimônio

Foto: Roberto Pereira/SEI

Para tentar compensar a queda de receita registrada no primeiro trimestre deste ano, o governo do Estado decidiu encaminhar para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto de lei para a venda a ativos, como terrenos e imóveis, por exemplo. A informação foi divulgada neste sábado (30), após uma reunião entre o governador Paulo Câmara e todo o seu secretariado. De acordo com o governo, entre janeiro e março deste ano, comparado com o mesmo período do ano passado, a arrecadação do ICMS caiu 2,2% e o repasse federal do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi reduzido em 2,9%. Parciais indicam que os números do primeiro quadrimestre também não são animadores.

Outras medidas também serão adotadas para reduzir os impactos da crise nacional em Pernambuco, entre elas estão a criação de uma nova empresa pública que focará na recuperação de débitos e emissão de debêntures e a alteração da data de pagamento dos cargos comissionados. Reuniões com as secretarias também serão realizadas para definir ajustes em todas as pastas. O governo adianta, entretanto, que as secretarias de Saúde, Educação e Segurança são prioritárias neste momento e não devem ser afetadas.

“O governador determinou que nós priorizássemos esses três setores. Qualquer aumento na arrecadação, será destinado para essas áreas prioritárias. Infelizmente tivemos mais uma queda na receita, e, com isso, precisaremos nos adequar a essa realidade”, afirmou o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni.

Ainda segundo o secretário, o Estado pretende chegar até o final do ano com todas as contas em dia. “A expectativa é chegar ao final do ano com os compromissos em dia. O nosso maior objetivo é conseguir atender, da melhor forma, os nossos servidores, os nossos fornecedores, e, principalmente, a nossa população”, concluiu.

Do JC Online

Governo de Pernambuco vai parcelar salário de funções gratificadas e adiar o pagamento de comissionados

A partir de junho, portanto nos salários pagos a partir de julho, o governo de Pernambuco vai parcelar os dos servidores estatutários que ocupam funções gratificadas e adiar o pagamento dos salários dos seus empregados contratados para funções comissionadas.

Segundo o secretário de Administração, Milton Coelho, na reunião desta quinta-feira do conjunto de secretários que cuidam da administração e das finanças ficou acertado oferecer como sugestão ao governador Paulo Câmara pagar dessa forma, a partir do dia 12 de julho, os salários dos 2.650 cargos comissionados que o Estado possui. Assim como a parte do salário dos servidores estatutários com função gratificada, que atinge hoje 5.850 servidores. Esse percentual de servidores é menos de 1% do total da máquina, mas é essencialmente o núcleo de gestão.

Segundo o secretário da Fazenda, Marcio Stefani, isso vai acontecer porque o governo de Pernambuco pretende usar o repasse do FPE do dia 10 feito pela secretaria do Tesouro da União como verba para o pagamento dos salários.

O repasse que a Secretaria do Tesouro faz no dia 30 de cada mês já serve para compor o total da folha de salários junto com o ICMS e as demais transferências constitucionais como para a Saúde e Educação. Agora o Governo vai usar o repasse do dia 10 para também pagar salário.

O secretário Milton Coelho disse que está mantido o calendário: tentar pagar no máximo até o 5º dia útil de cada mês, mas que a partir de maio o governo vai informar a data mensalmente. E muito diferente dos anos anteriores, onde no dia 1º de janeiro o servidor sabia a data de todo o ano dos seus pagamentos.

O secretário Marcio Stefani estimou que a tendência ainda é de queda, como aconteceu em janeiro, fevereiro e março. Mas ele ainda comemora o fato dos salários estarem sendo pago no mês seguinte ao trabalhado.

Do JC Online

Governo de Pernambuco lança campanha “Leãozinho Amigo das Crianças”

Imagem: Divulgação/Reprodução

Com o objetivo de sensibilizar os pernambucanos para a destinação solidária de parte dos tributos declarados à Receita Federal por Pessoa Física,  o Governo do Estado lança a 1ª edição da campanha “Leãozinho Amigo das Crianças” . A iniciativa apresenta a possibilidade da doação de até 3% do Imposto de Renda (IR) ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (FEDCA). Fruto de uma parceria entre a Receita Federal e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado (CEDCA), a alternativa já está apta a receber as doações que podem ser feitas até o próximo dia 29 – prazo final para a declaração do IR.

A medida consiste na doação direta de até 3% do Imposto de Renda devido – a pagar ou restituir – do contribuinte Pessoa Física que optar pela Declaração de Renda Modelo Completo. Ou seja, o cidadão pode destinar parte do valor devido por ele à Receita através da opção “Doações diretamente na declaração – ECA”, localizada na ficha Resumo da Declaração.  A partir disso, será gerada uma DARF com o valor da porcentagem calculada para colaboração, que deverá ser pago em qualquer agência bancária. Os outros 97% do valor total devido pelo contribuinte deverá ser quitado de acordo com as normas da instituição Federal.

Caso o contribuinte não possua nenhum valor a pagar, mas tenha direito a restituição, a doação vigora como parcela dedutível. Ao declarar suas despesas anuais, o contribuinte deve incluir também a opção “Doações diretamente na declaração – ECA”, escolher o tipo de fundo “Estadual”, e o calculo será feito automaticamente. Dessa forma, o valor doado é somado ao valor a ser restituído pelo Estado ao contribuinte.

“A doação não ocasiona nenhum custo extra ao contribuinte. Pelo contrário, ela promove a livre escolha sobre o destino de parte desses tributos que pagamos anualmente à União e acresce no valor a ser restituído. Por isso, é muito importante que as pessoas tenham consciência do bem que podem fazer ao simplesmente destinar 3% de seu Imposto de Renda ao FEDCA”, enfatiza a Presidente do CEDCA, Loudes Viana Vinokur.

Todo o valor arrecadado será distribuído entre os diversos programas de atendimento às crianças e adolescentes em situação de risco de Pernambuco. A assistência é realizada por meio da abertura de editais públicos e convênios com as instituições cadastradas nos conselhos municipais do âmbito. Essas entidades trabalham na promoção de diversas atividades assistenciais nas áreas de saúde, ressocialização, educação, esporte e lazer.

TRANSPARÊNCIA - Os valores arrecadados pela Receita Federal serão destinados ao FEDCA, em conta bancária devidamente identificada. Todas as ações do CEDCA podem ser acompanhadas pelo www.cedca.org.br.

Lei que concede título de "Capital do Polo Moveleiro" à João Alfredo foi sancionada

Imagem Meramente Ilustrativa/Reprodução Internet

Sem alarde, a Lei 15.670/2015 de autoria do deputado estadual José Humberto (PTB), que concede ao município de João Alfredo o Título de Capital do Polo Moveleiro, foi sancionada pelo Governo do Estado. Graças a uma visão empreendedora e ousada de pequenos empresários locais, o município de João Alfredo conseguiu construir de maneira sólida e expressiva um polo moveleiro de destaque em Pernambuco, observando isto o deputado estadual José Humberto (PTB) propôs o Título Cultural. De acordo com o parlamentar, a atividade moveleira realizada em João Alfredo ajuda de maneira considerável a economia do Agreste Setentrional. “O polo moveleiro do município de João Alfredo é uma mola propulsora para o desenvolvimento da região. É profissionalizante, gerador de empregos e faz com que o dinheiro circule na própria cidade”, destacou José Humberto. Do Blog do Agreste

Governo de Pernambuco gastou mais de R$ 1 milhão para comprar um dia de capas de jornal

Imagem: Divulgação/Reprodução

Muita gente estranhou quando, no último dia 23 de novembro, todos os jornais diarios que circulam na Região Metropolitana do Recife pareciam abrir suas edições com a mesma notícia: uma campanha de voluntariado promovida pelo Governo do Estado de Pernambuco. Um olhar mais aguçado percebia um aviso de “informe publicitário” que se escondia em diagramações e fontes que copiavam identicamente a identidade visual dos periódicos que participaram da “ação” promovida pelo poder público. Ou seja: a “capa” que todo mundo viu nas bancas não haviam sido produzidas pelos jornais, mas por agência de publicidade contratada pela gestão do PSB, o que costumamos chamar por aqui de “Jornalismo Denorex”, aquele que parece, mas não é. A equipe do Centro de Cultura Luiz Freire, com apoio do Centro Popular de Direitos Humanos, realizou um pedido de informação junto à Casa Civil para saber quanto custaram os anúncios. A resposta, enviada às vésperas da virada do ano, não surpreendeu: um dia de anúncios em cinco jornais custaram aos cofres públicos R$ 1.076.582,18. Neste valor está incuída apenas a despesa com veiculação.

Coube ao Diario de Pernambuco, recém-controlado pelo advogado Maurício Rands, filiado ao partido do governo, a maior fatia do bolo entre os impressos: R$ 394.567,68. O Jornal do Commercio, que pertence ao Grupo JCPM, ficou com R$ 271,700,00, enquanto a Folha de Pernambuco, do empresário sucroalcoleiro Eduardo Queiroz Monteiro, levou R$ 266.000,00. Outros dois jornais também fizeram parte da “promoção”: Destak (R$ 63.882,18)  e AquiPE, que pertence ao mesmo grupo que o DP (R$ 80.432,32).

O “presente” dado pelo governo, numa tacada só, num dia só, aos empresários da mídia pode ser lido de diversas maneiras. A mais simbólica, porém, consiste na percepção de que continua sendo mais estratégico para quem comanda o poder executivo manter boas relações com o empresariado da comunicação do que desenvolver políticas que garantam à população comunicar-se e obter com transparência informações e dados públicos. Convém lembrar que este valor corresponde a pouco menos da metade do que o governo investe na TV Pernambuco EM UM ANO INTEIRO.

Para obter esses dados, o CCLF e o CPDH valeram-se da Lei do Acesso à Informação, através de um Pedido de Acesso à Informação (PAI). Pela legislação vigente no Brasil, porém, isso não deveria ser necessário. A Lei 12.232/10 é clara, em seu Artigo 16:

“As informações sobre a execução do contrato, com os nomes dos fornecedores de serviços especializados e veículos, serão divulgadas em sítio próprio aberto para o contrato na rede mundial de computadores, garantido o livre acesso às informações por quaisquer interessados”.

Ou seja: toda informação sobre publicidade já deveria estar disponibilizada, postada na chamada “transparência ativa”, acessível a qualquer pessoa em alguns cliques, independente da vontade, disposição ou disponibilidade dos funcionários do poder executivo.

Da OmbudsPE

Em Pernambuco, mais de 200 alunos se formam em cursos de Educação à Distância da Secretaria Estadual de Educação

Imagem: Divulgação/Créd: Ademar Filho

Aos 11 anos, Telma Lúcia Silva teve de deixar os estudos e as brincadeiras de criança em segundo plano na sua vida para trabalhar e ajudar os pais. Hoje, aos 47, casada e com duas filhas já adultas, a tabirense realizou um sonho de infância: concluiu os estudos e o tão almejado curso técnico em Logística. De beca, orgulhosa de si mesma e confiante em um futuro melhor, Telma era uma dos 281 formandos nos cursos técnicos em Educação à Distância (EAD) da Secretaria Estadual de Educação (SEE), que participaram da cerimônia de formatura, neste domingo (13), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

A alegria e a ansiedade estavam evidentes no rosto da tecnóloga, que agora espera uma promoção na empresa onde trabalha como estoquista. “Com minhas filhas criadas, meu marido trabalhando e eu empregada, agarrei a oportunidade de terminar meus estudos. Agarrei com toda força que pude. Estou tão feliz que me faltam palavras”, disse enquanto aguardava uma das filhas chegar para acompanhar a solenidade. Além de Logística, foram formadas turmas de Administração, Informática, Biblioteca, Secretaria Escolar, Segurança do Trabalho, Restaurante e bar, Multimeios Didáticos e Recursos Humanos em 41 polos em todo o Estado.

“Hoje, esses alunos estão de parabéns não só por terminarem um curso, mas um ciclo de vida. O EAD permite que essas pessoas voltem a estudar e, pra gente que trabalha para que isso aconteça também, é gratificante demais dar um abraço em todos eles”, disse o secretário executivo de Educação Profissional, Paulo Dutra, durante o evento. Na ocasião, as faculdades São Miguel e Focca deram bolsas de ensino aos dois laureados com maior média entre todos os cursos. 

Emocionado, George Bento, coordenador de Educação à Distância da SEE, falou sobre o que espera dos formandos. “O EAD mostra, mais um ano, que gera bons resultados para a educação de Pernambuco. Eu desejo que vocês não parem por aqui. Não quero que se considerem mão de obra. Quero que vocês sejam protagonistas do futuro do nosso Estado e do Brasil”, disse aos tecnólogos.

EAD- Atualmente, a SEE conta com 14.062 estudantes ativos e regularmente matriculados nos cursos técnicos de EAD. Em 2015, 1.724 pessoas de 62 polos divididos em 50 municípios concluíram os cursos técnicos à distância em Pernambuco. Os polos são equipados com laboratórios de informática e biblioteca virtual com 50 tablets à disposição a semana inteira. A SEE oferece o ensino técnico à distância desde 2010.

Da Assessoria

Governo de Pernambuco anuncia concurso para professores com 3 mil vagas

Imagem: Divulgação/Leia Notícias

Por meio das  Secretarias de Educação (SE) e Administração (SAD), o Governo de Pernambuco irá anunciar, nesta quinta-feira (10), edital de concurso público para contratação de três mil professores. 

Os profissionais irão atender a Rede Pública Estadual. A prioridade para contratação são de professores das áreas de química, física, matemática, biologia, educação especial e educação profissional.

Com informações do Diário de Pernambuco

Confira, abaixo.

Educação em Pernambuco é prioridade. E para reforçar nosso quadro docente na Rede Estadual de Ensino, estamos abrindo concurso para contratar novos professores. São 3 mil vagas em todo o Estado, com inscrições a partir do dia 15 de dezembro através do site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/see-pe (o sistema entrará no ar na terça-feira). Serão selecionados profissionais para a educação básica, educação especial e educação profissional. Lembrando que o valor da inscrição varia de acordo com a área escolhida. Participe e boa sorte. Estamos torcendo por você.

Mais informações no link: http://goo.gl/NQ5dUL.

Hemope anuncia prorrogação do concurso público

O concurso público da Fundação Hemope, aberto em abril de 2013, será prorrogado por mais dois anos. O anúncio foi feito na última segunda-feira, 18 de maio, pela presidente da Instituição, Yêda Maia de Albuquerque, durante encontro ocorrido na Secretaria de Administração do Estado (SAD), que reuniu o secretário daquela pasta, Milton Coelho e a direção do Sindicato dos Servidores da Fundação Hemope (SindsHemope).

Hemope anuncia prorrogação do concurso público. Foto: Panoramio

“A prorrogação do concurso público nos enche de esperança para um futuro melhor. Através das novas contratações, será possível ampliar nossa assistência e serviços, bem como atender a demanda reprimida, principalmente nas áreas da Hemoterapia e da Hematologia”, afirmou Yêda Maia.

Na ocasião, também ficou definindo que o Governo analisará proposta apresentada pelo Sindicato sobre a revisão do Plano de Cargos e Carreiras da categoria, até o próximo dia 29 de maio. O Governo também sinalizou que estaria sempre aberto para novas discussões sobre o tema.

Vagas - O concurso do Hemope disponibiliza vagas em cargos de nível fundamental, médio/ técnico e superior. Os cargos de nível superior são para hemo-médico, nas especialidades de médico hematologista e médico clínico (diarista), e hemo-técnico científico, nas especialidades de farmacêutico/biomédico, enfermeiro, nutricionista, assistente social, fisioterapeuta e psicólogo. As vagas de nível médio são para hemo-assistente nas especialidades de técnico de enfermagem e técnico de laboratório. Já os postos de nível fundamental são para hemo-básico na especialidade de auxiliar de laboratório.

DOE – A confirmação do anúncio ocorreu através da publicação no Diário Oficial do Estado, nesta data (20/05/2015), da Portaria Conjunta SAD/Hemope Nº 36 de 19 de maio de 2015.

Com informações do Governo de Pernambuco

Programa CNH Popular | Detran-PE abre inscrições para temporada 2015

Os interessados em obter, gratuitamente, a primeira via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), devem ficar atentos. A Secretaria das Cidades (Secid), por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), iniciou o período de inscrições para quem deseja adquirir a carteira por meio do programa CNH Popular. Quem deseja renovar, adicionar ou efetuar mudança de categoria, também pode concorrer. 

CNH Popular | Detran-PE abre inscrições para temporada 2015 do Programa. Foto: Ilustrativa/Clickgratis

Os candidatos têm até 10 de maio para se inscrever. As inscrições acontecem, exclusivamente, no site do Detran-PE: www.detran.pe.gov.br. Em 2015, o programa vai beneficiar 18 mil cidadãos, divididos igualmente entre a Região Metropolitana do Recife e o interior do Estado. De acordo com o presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, o público-alvo do CNH Popular é formado por pessoas em situação social de vulnerabilidade, a exemplo das desempregadas e dos beneficiários de programas como Chapéu de Palha e Bolsa Família. 

“Recentemente, tivemos a honra de entregar a centésima milésima CNH Popular no sertão do Estado. Em oito anos, o programa triplicou o número de beneficiários, aumentando a chance de ingresso no mercado de trabalho. Além disso, o programa antecipou, em oito anos, o que viria a se tornar obrigatório em função da Lei 13.103, de maço de 2015, que estabelece como direito dos motoristas profissionais o acesso gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento. A diferença é que o CNH Popular abrange todos os cidadãos, sejam ou não profissionais do volante”, destacou Ribeiro.

Como funciona 

Ao fazer sua inscrição, o candidato preenche um cadastro onde informa os dados que permitirão sua alocação num dos grupos contemplados pelo programa. Além dos dados pessoais, devem ser informados o número de dependentes do candidato, a situação empregatícia, valor da renda, dentre outros.

Finalizadas as inscrições, será disponibilizada e divulgada, no site do Detran-PE, a relação dos 18 mil selecionados de acordo com a ordem de classificação por segmento.

Por fim, começa a fase de convocação. Os candidatos convocados comparecem ao Detran-PE munidos da documentação exigida para cada segmento beneficiado. Após a checagem da documentação, o selecionado começa a usufruir do benefício, passando a participar das aulas e, posteriormente, das provas classificatórias.

Com informações da Secretaria das Cidades de Pernambuco

Universidade de Pernambuco anuncia concurso público para contratação de novos professores

Em Arcoverde, na tarde deste sábado (21), o governador Paulo Câmara assinou dois decretos que vão ampliar e regulamentar o quadro de professores na Universidade de Pernambuco (UPE). O primeiro determina a abertura de edital para um concurso público que preencherá 54 de um total de 280 vagas de docentes na instituição. Já o segundo documento define a distribuição desse total de vagas até 2017.

UPE anuncia concurso público para contratação de novos professores. Foto: JC Online

A previsão de lançamento do edital de preenchimento das 54 vagas é de 15 dias. Elas serão distribuídas da seguinte forma: Petrolina (20), Garanhuns (14), Serra Talhada (9), Arcoverde (4) e Recife (7). 

Vice-reitora da UPE, Socorro Cavalcanti destaca que, com a assinatura dos decretos, Paulo Câmara soluciona o déficit atual de docentes na Universidade. “Teremos uma situação confortável de trabalho pelos próximos três anos. Com essas novas vagas, vamos atender os diferentes cursos, nas diversas regiões do Estado, no Interior e RMR”, ressaltou Socorro, ao salientar que as vagas vão atender aos novos cursos e também repor a vacância por aposentadorias a afastamento.

Com informações do Governo do Estado