PRODEPE | Segunda chance para empresas devedoras em Pernambuco

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Empresas que recebem incentivos fiscais dos programas de atração de investimentos de Pernambuco terão uma chance de recuperar créditos perdidos. O governo de Pernambuco vai revisar a punição dada a essas empresas, que chegaram a perder o benefício por inadimplência na mensalidade do imposto, por exemplo, elevando a obrigação financeira com o estado. Para se ter ideia, a perda de incentivos levou as empresas a somarem uma dívida de R$ 100 milhões com a Secretaria da Fazenda. O governo enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei 2095, com as condições para as empresas recuperarem até 80% dos créditos tributários que perderam. A adesão às vantagens de negociação vale a partir de 1º de dezembro deste ano até 28 de fevereiro de 2019. A estimativa da Sefaz é arrecadar R$ 20 milhões.

De acordo com o secretário executivo de administração tributária da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Bernardo D’Almeida, o governo quer restaurar a condição tributária das empresas beneficiadas, inclusive por entender que a punição é dura. “O Prodepe (Programa para o Desenvolvimento de Pernambuco), que é o principal programa de incentivos fiscais, principalmente na sistemática das empresas do setor atacadista, é muito rígido na forma como o contribuinte deve proceder, seja na obrigação principal ou na acessória. Uma empresa do setor atacadista beneficiada com crédito presumido de 75%, por exemplo, se atrasar seis dias do pagamento, perde todo o benefício no mês, gerando uma obrigação muito maior. Então a gente abriu para as indústrias em um processo de restauração do programa”, destacou.

Atualmente, 1.100 empresas são beneficiadas pelo Prodepe, entre indústrias, Centros de Distribuição e unidades de importação. Na sistemática do setor atacadista, são 150 empresas. São duas as condições de recuperar os créditos perdidos com a saída do incentivo: pagando à vista 20%, o governo devolve os 80% em créditos a partir de março. Quem parcelar em até 12 vezes, terá 70% de volta. Segundo o secretário, a medida atende um pedido da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e da Associação Pernambucana de Atacadista e Distribuidoras (Aspa). “Na prática, se uma empresa tiver gloza (dívida a partir da perda de incentivos fiscais) de R$ 20 milhões e pagar R$ 4 milhões, o governo devolve R$ 16 milhões em créditos fiscais”, explicou. Como a condição à vista é mais vantajosa, o governo prevê que metade dos R$ 20 milhões que estima recuperar devem ser pagos em parcela única.

A medida foi aprovada pelo Convênio ICMS 121 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na sua 310ª Reunião Extraordinária, realizada em Brasília, no dia 6 de novembro de 2018 e publicado no Diário Oficial da União em 7 de novembro de 2018. No texto, o Confaz “autoriza o estado de Pernambuco a dispensar parcialmente o pagamento do crédito tributário definido como penalidade pela prática de condutas que importem a impossibilidade de utilização de benefícios fiscais.”

Por: André Clemente - Diario de Pernambuco

Pernambuco | Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal é prorrogado

Marcelo BarrosFoto: Clemilson Campos/Folha de Pernambuco/arquivo

Ainda com dificuldade para fechar as contas, o Governo de Pernambuco decidiu prorrogar por mais dois anos o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) - mecanismo que cobra de grandes empresas do setor industrial a devolução de 10% dos benefícios fiscais concedidos pelo Programa de Incentivo Fiscal do Estado (Prodepe) e tem gerado uma arrecadação extra de R$ 10 milhões por mês, mas acabaria em agosto. E o pedido já foi aprovado pela Assembleia Legislativa (Alepe), que votou o projeto nessa quarta-feira (4), em assembleia extraordinária.

“Esse fundo foi instituído em 2016, por conta do cenário econômico ruim. Mas, como não tivemos melhora desse cenário e a economia segue desaquecida, propomos a prorrogação do FEEF até agosto de 2020”, justificou o secretário da Fazenda de Pernambuco, Marcelo Barros, explicando que o fundo tem contribuído com a manutenção de despesas fundamentais no Estado. “É uma arrecadação importante para conseguirmos manter os níveis de investimento em saúde, segurança pública e educação”, afirmou, dizendo que o valor de R$ 10 milhões/mês não deve crescer. Ao contrário, a projeção é que este montante se mantenha neste ano e comece a cair em agosto de 2019, pois o projeto de lei que renova o FEEF diz que, no segundo ano de prorrogação, a contribuição empresarial caia para 5% do valor da isenção fiscal.

Mesmo assim, a renovação desta cobrança foi mal recebida pelo setor industrial. A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) avaliou até que isso pode prejudicar a recuperação do setor. “Cada vez que a carga tributária cresce, a atividade econômica diminui. E, com isso, estão tirando dinheiro do meio produtivo para pagar o custeio do Estado. É um tiro no pé”, disse o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger.

Marcelo Barros alegou que não é só Pernambuco que passa por dificuldades financeiras. "Outros estados do Nordeste também devem prorrogar o FEEF e nós vamos devolver esse valor quando o fundo for extinto", prometeu, dizendo, que o pagamento virá por meio da extensão dos benefícios fiscais. “Vamos calcular a contribuição de cada empresa para ver a quantos meses adicionais de incentivos isso equivale”, contou o secretário.

Da Folha de PE

Dívida com o Programa de Desenvolvimento de Pernambuco é renegociada este mês

Imagem: Divulgação/Reprodução-Internet

As empresas que tiverem dívidas com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco têm até o dia 31 deste mês para regularizar sua situação. As que negociarem dentro deste prazo podem conseguir descontos de 90% nas dívidas tributárias. Sancionada pelo governador Paulo Câmara, a Lei Complementar nº 356 vai beneficiar mais de 500 empresas e concede redução do crédito tributário relativo ao ICMS para as empresas beneficiadas no Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe).

Apesar de ter tido esse pleito atendido pelo Governo do Estado, a Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) aguarda ainda oito medidas para incentivar o setor. "Em junho de 2016, entregamos 11 reivindicações com o objetivo de melhorar a competitividade das empresas. No entanto, apenas três delas foram atendidas em um ano", explicou o consultor jurídico da Fiepe, Humberto Vieira de Melo, frisando que, em conversa com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, ontem, os assuntos voltaram ao debate. 

A Fiepe pleiteia a existência ou não de capacidade de produção ociosa no setor pretendente, evitando maiores dificuldades às empresas já instaladas, e que os incentivos fiscais destinados às novas empresas que se instalarão sejam redistribuídos para contemplar indústrias que fabriquem o mesmo produto. Outra questão tem a ver com a legislação aprovada em 2016 e que só permite aos consumidores buscarem o mercado livre de gás se tiverem consumo superior a 500 mil metros cúbicos por dia. Eles alegam que a medida contraria o Ministério de Minas e Energia, que estimula o aumento da competição.

Os empresários pediram um posicionamento quanto à proposta de criação de mais um feriado que está para ser votado na Assembleia Legislativa. Apesar de reconhecer a importância da Data Magna para a história do Estado, empresários se posicionaram contra o feriado que chega para tirar mais um dia de produtividade da indústria. De acordo com Vieira de Melo, Henry ficou de analisar todas as preposições.

Da Folha de PE

Industriais de Pernambuco torcem para STF votar proposta de fim da guerra fiscal

Foto: Anderson Stevens

Industriais de Pernambuco estão com atenções voltadas à votação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma proposta para acabar com a guerra fiscal, que deve acontecer ainda esta semana. A intenção do órgão seria estabelecer uma regra única para a concessão de incentivos fiscais nos estados, que não são reconhecidos pelo Conselho de Política Fazendária Nacional (Confaz) para sanar os excessos causados por essa disputa entre cidades e estados. Os empresários consideram, entretanto, que os incentivos são imprescindíveis para atrair e manter negócios no Nordeste.

Presidente da Federação da Indústria do Estado (Fiepe), Ricardo Essinger classifica os incentivos com base no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como imprescindíveis. “Se o Nordeste não tiver incentivo fiscal, qual empresa terá interesse em se instalar aqui? Estamos muito aquém do Sul-Sudeste em termos de desenvolvimento econômico”, assinala. 

Essinger lembra que os incentivos concedidos por meio da Sudene foram responsáveis por fomentar o desenvolvimento do Nordeste e que, em Pernambuco, nos últimos anos, o Prodepe, principal programa de incentivos, também impulsionou a instalação de grandes indústrias. Entre 2007 e 2016, por meio do Prodepe foram atraídos 1.022 projetos industriais com investimentos da ordem de R$ 22,2 bilhões, gerando 88 mil empregos diretos.

Para o proprietário da Arpel Artefatos de Papel e da Supernova Embalagens, incentivadas pelo Prodepe, Massimo Cadori, a perda dos benefícios pode “decretar a falência do Estado”. “Eu vendo no Centro Sul. Sem o Prodepe jamais seria competitivo”, avalia.

Ricardo Essinger aponta que se a decisão for pela unificação das regras de incentivos, poderá haver a cobrança do crédito retroativo por parte dos estados. “Isso geraria milhares de processos judiciais para os estados, fechamento de empresas e desemprego”, comentou. Ele ainda acrescentou que a insegurança jurídica no Brasil é um desestímulo ao investimento privado e apontou como uma possível solução a votação de um projeto de lei que prevê a regulamentação dos atos de concessão dos incentivos fiscais realizados pelos estados. O projeto já teve seu regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 14 de março, aguarda julgamento do Supremo Tribunal Federal.

Da Folha de PE

Em Pernambuco, Condic aprova incentivos fiscais para 25 projetos industriais

Imagem meramente ilustrativa.
Divulgação/Reprodução Internet

Na última reunião do ano, o Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic) aprovou a concessão de incentivos fiscais para 25 projetos industriais no estado. Juntos, os empreendimentos representam um investimento de R$ 603,42 milhões, com a geração de 1.552 empregos diretos. Entre as aprovações, a mais representativa foi a do projeto da Aché Laboratórios Farmacêuticos. Sozinha, a Aché investirá R$ 500 milhões na construção de uma fábrica de medicamentos em uma área de 250 mil metros quadrados no Complexo Industrial Portuário de Suape. O anúncio aconteceu no início deste mês e a rápida aprovação dos incentivos é o primeiro passo em uma corrida contra o tempo para o início das obras, evitando atrasos no cronograma de construção do empreendimento. 

“Eles já tinham o projeto pronto e submeteram para aprovação logo. Querem tentar começar algo antes do inverno. No segundo semestre já terão o canteiro de obras montado”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Thiago Norões. Quando estiver em plena operação, em 2021, a unidade deve gerar 500 empregos diretos e 2.500 indiretos. Além do parque industrial, a Aché terá um Centro de Distribuição (CD), que será instalado na Região Metropolitana do Recife. Mas o local ainda não foi definido. “Estão em busca deste local. Pode ser que inicialmente aluguem algum espaço ou que construam o CD no mesmo terreno da fábrica. Estão avaliando as possibilidades”, disse Norões.

Além do projeto da Aché, também foram aprovados os incentivos para a MF Artefatos de Cimentos, que investirá R$ 7,9 milhões na ampliação da unidade do Cabo de Santo Agostinho, gerando 39 empregos. Os outros dois maiores investimentos anunciados foram referentes aos projetos da Indústria Brasileira de Concretos – R$ 5,41 milhões para ampliação com nova linha de produtos da unidade de Caruaru, que deve gerar 40 empregos – e da Marques Mineração, que implantará uma unidade de mineração em Paranatama, no Agreste, gerando 33 empregos e um investimento de R$ 4,36 milhões.

Outro projeto aguardado para apresentação na reunião de ontem do conselho era o da indústria farmacêutica mineira Biomm, que recentemente adquiriu as instalações da fábrica da Novartis, em Jaboatão dos Guararapes. A empresa, porém, ainda não apresentou o projeto para análise dos conselheiros. “Eles ainda vão definir qual a linha que vão trabalhar em Pernambuco e apresentarão um projeto específico”, pontuou Norões. 

Segundo levantamento apresentado na reunião de ontem do Condic, entre 2015 e 2016, foram atraídos para Pernambuco 271 novos empreendimentos, totalizando R$ 2,4 bilhões em investimentos e 8.463 empregos diretos. Desse total, 131 novos projetos foram atraídos em 2016, totalizando investimentos na ordem de R$ 1,2 bilhão, com geração de 2.587 novos empregos. Desses, 65 são na área industrial, 31 são ampliações, nove são centros de distribuição, 17 são implantações e nove de importação. 

Do Diario de PE

Unilever vai instalar sua quinta fábrica em Pernambuco

Imagem ilustrativa. Crédito: Reprodução internet

Pernambuco vai ganhar a sua quinta fábrica da Unilever. O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (14), um protocolo de intenções para a instalação de um complexo industrial de alimentos e centro logístico da empresa em Escada, na Mata Sul. A cerimônia, realizada no Palácio do Campo das Princesas, contou com a participação do presidente da Unilever no Brasil, Fernando Fernandez. Presente há 24 anos no Estado, a marca já tem unidades em Garanhuns, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes e em Ipojuca, no Complexo de Suape.

Com inauguração prevista entre o fim de 2017 e início de 2018, a nova fábrica será a 15ª da Unilever no Brasil. Ela vai produzir itens do portfólio de alimentos e atender à demanda da região Nordeste. Com investimento de R$ 600 milhões, a unidade vai gerar aproximadamente 600 empregos diretos e 1,5 mil indiretos.

Em Escada, a Unilever deverá receber incentivos da ordem de 90% do Prodepe, em função da sua localização, do valor do investimento, da geração de empregos e do tipo do projeto. O Governo do Estado ainda deverá conceder incentivos do Proinfra, para que a empresa execute obras de infraestrutura necessárias para a implantação do empreendimento no limite de até R$ 25 milhões. Saiba mais, clique Aqui.

Pernambuco receberá R$ 97,1 milhões em projetos industriais

O Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), reuniu-se pela nonagésima vez para analisar projetos de concessão de incentivos fiscais de empreendimentos interessados em se implantar ou ampliar suas atividades em Pernambuco. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (26/06) e foi o segundo deste ano. Outras duas reuniões estão agendadas para os meses de setembro e dezembro.

Imagem: Divulgação / Reprodução

Foram aprovados 36 projetos, sendo 22 indústrias, dez importadoras e três centrais de distribuição. Os investimentos em indústrias totalizam R$ 95,9 milhões, sendo R$ R$ 51,7 milhões destinados ao interior e R$ 44,2 milhões para a RMR.

Estes investimentos projetam a geração de 838 postos de trabalho, dos quais 556 no interior do Estado e 282 na Região Metropolitana do Recife. Ao todo, 16 municípios foram contemplados, sendo cinco na RMR e onze no interior. E são eles: Agrestina, Arcoverde, Escada, Bezerros, Pombos, Caruaru, Goiana, Timbaúba, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Petrolina, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu e Camaragibe. Das doze Regiões de Desenvolvimento (RD) de Pernambuco, cinco foram contempladas: RMR, Mata Norte, Mata Sul, Agreste Central e Moxotó.

“Na segunda reunião de anúncio de investimentos atraídos pelos incentivos fiscais no Prodepe este ano, nós mantivemos os valores projetados na primeira reunião de 2015 e tivemos um acréscimo no número de projetos. Desta forma, conseguimos capitanear cerca de R$ 100 milhões em investimentos com expectativa de geração de mais de 800 empregos. O mais importante disso é que, do total de investimentos, cerca de 55% seguirão para o interior enquanto 45% ficarão na RMR”, detalhou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Thiago Norões.

DESTAQUES DA 90ª REUNIÃO DO CONDIC:

• 36 projetos: sendo 23 indústrias, 10 importadoras e 03 centrais de distribuição;

• Total de empregos: 838 sendo 282 na RMR e 556 no interior;

• Das indústrias, 09 de implantação, 10 de ampliação com nova linha de produção, 01 de ampliação e 02 manutenção do poder competitivo e 01 de isonomia;

• 11 projetos na Região Metropolitana totalizando R$ 44.262.942,78;

• 12 projetos contemplados no interior totalizando R$ 51.711.361,40;

• 05 municípios contemplados na RMR: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu e Camaragibe;

• 11 municípios contemplados no interior: Arcoverde, Agrestina, Escada, Goiana, Caruaru, Vitória de Santo Antão, Timbaúba, Sirinhaém, Pombos e Bezerros.

TRÊS MAIORES EMPREGADORES:

1. Bol Indústria de Alimentos – Implantação em Bezerros – 104 empregos;

2. CP Indústria e Comércio de Móveis – Implantação em Caruaru – 102 empregos.

3. FML Tecnologia Eletrônica – Ampliação em Recife – 72 empregos.

TRÊS MAIORES INVESTIDORES:

1. SEB do Brasil – Ampliação em Jaboatão dos Guararapes – R$ 23.368.625,00;

2. Vidfarma Indústria de Medicamentos – Ampliação com nova linha de produtos em Pombos – R$ 15.624.941,04;

3. Euroflex Indústria e Comércio de Colchões – Implantação em Agrestina – R$ 13.940.000,00.

Com informações da SDEC de Pernambuco

Em Pernambuco, indústrias recebem incentivo e vão investir mais de R$ 220 milhões

A quarta expansão da unidade da Modelez, em Vitória de Santo Antão,
 terá um investimento de R$ 78 milhões. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

O governo do estado aprovou pleitos de incentivos fiscais de 38 empreendimentos em implantação ou amplianção de unidades em Pernambuco. O principal setor é a indústria, que reúne 27 projetos na lista e reúne mais de R$ 220 milhões em investimentos. A quarta expansão da unidade da Modelez, em Vitória de Santo Antão, um investimento de R$ 78 milhões para fabricar o chocolate Sonho de Valsa é o principal volume aplicado. No total, 1.171 empregos devem ser gerados, contemplanto 19 municípios pernambucanos.

Os empreendimentos foram aprovados durante reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de SErviços (Condic), nesta quarta-feira (7). Além das indústrias, cinco centrais de distribuição e seis importadoras também receberam incentivos.

As unidades serão beneficiadas principalmente pelo Programa para o Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe), que concede descontos no de até 95% no crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e tem sido o carro-chefe do governo na atração de investimentos. "Nos últimos anos, o governo do estado trabalhou com políticas de industrialização com interiorização do desenvolvimento. Hoje, a indústria representa 24% do PIB do estado. Em cinco anos, chegará a 28%", ressaltou o secretário de desenvolvimento econômico de Pernambuco, Márcio Stefanni Monteiro.

Fonte: Diário de Pernambuco