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quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Pernambuco ganhará mais seis projetos estratégicos

Tecelagem e centros de importação/distribuição do Big Bompreço
são os contemplados. Foto: Rhudá Jardim/Sdec
Menos de um mês após a última reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), a entidade voltou a encontrar-se na manhã desta quarta (21), em seção extraordinária, para anunciar a aprovação de outros seis projetos estratégicos. No final de julho, já havia ocorrido a aprovação de 20 deles, prioritariamente na área industrial. Desta vez, a 107ª reunião do Conselho objetivou a aprovação de demandas com curto prazo de implantação. São elas a indústria da Nova Tecelagem e Fiação e outros cinco que visam a ampliação das operações do grupo Big Bompreço no Estado, na área de importação/atacado.

No início de agosto, o governador já havia assinado o protocolo de intenções com a diretoria da tecelagem que promete investir R$ 100 milhões na construção de uma fábrica em Bezerros, no Agreste do Estado para interagir com o polo de confecções da região. A operação deve gerar 545 empregos diretos. As obras da empresa do grupo Santana Textiles devem ter início em dezembro e previsão de três anos para conclusão. O funcionamento efetivo, entretanto, deve acontecer apenas a partir de 2020, quando serão empregados cerca de 250 funcionários. Atualmente, a empresa gera cerca de 2,2 mil empregos diretos e possui uma unidade têxtil na cidade de Horizonte, interior do Ceará, com capacidade produtiva aproximada de 3,5 milhões de metros/mês de tecido. Há projeções de que, até o final de 2021, sejam produzidos, mensalmente, em Pernambuco, 1,2 milhão de metros de tecido Denim e 700 mil quilos de fios. Estes itens serão aplicados na produção de malharia como cotton, meias e moletons, além de tecelagem (artigos para cama, mesa e banho).

O Big Bompreço, por sua vez, investirá em projetos de ampliação do comércio importador atacadista. São cinco importadoras, três em Jaboatão dos Guararapes. No Cabo de Santo Agostinho, o grupo visa implantar um centro e ampliar outro no mesmo segmento. As importações anuais previstas com estas novas operações são de mais de R$ 173.264 milhões, ao passo que a previsão de recolhimento anual de ICMS é superior a R$ 11 mi. Em julho do ano passado, o Fundo de Investimento Advent adquiriu 80% do grupo BIG, que voltou, na última semana, a adotar o nome Bompreço nos seus hipermercados nordestinos. Em Pernambuco, são nove, localizados no Recife, RMR, Caruaru e Petrolina. A partir de agora, a companhia chama-se Grupo Big e promete investir mais de 1,2 bilhão de reais na modernização e ampliação de suas lojas nos próximos 18 meses. Continue lendo, clique AQUI!

quinta-feira, 15 de novembro de 2018

PRODEPE | Segunda chance para empresas devedoras em Pernambuco

Foto: Reprodução/Internet
Empresas que recebem incentivos fiscais dos programas de atração de investimentos de Pernambuco terão uma chance de recuperar créditos perdidos. O governo de Pernambuco vai revisar a punição dada a essas empresas, que chegaram a perder o benefício por inadimplência na mensalidade do imposto, por exemplo, elevando a obrigação financeira com o estado. Para se ter ideia, a perda de incentivos levou as empresas a somarem uma dívida de R$ 100 milhões com a Secretaria da Fazenda. O governo enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei 2095, com as condições para as empresas recuperarem até 80% dos créditos tributários que perderam. A adesão às vantagens de negociação vale a partir de 1º de dezembro deste ano até 28 de fevereiro de 2019. A estimativa da Sefaz é arrecadar R$ 20 milhões.

De acordo com o secretário executivo de administração tributária da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Bernardo D’Almeida, o governo quer restaurar a condição tributária das empresas beneficiadas, inclusive por entender que a punição é dura. “O Prodepe (Programa para o Desenvolvimento de Pernambuco), que é o principal programa de incentivos fiscais, principalmente na sistemática das empresas do setor atacadista, é muito rígido na forma como o contribuinte deve proceder, seja na obrigação principal ou na acessória. Uma empresa do setor atacadista beneficiada com crédito presumido de 75%, por exemplo, se atrasar seis dias do pagamento, perde todo o benefício no mês, gerando uma obrigação muito maior. Então a gente abriu para as indústrias em um processo de restauração do programa”, destacou.

Atualmente, 1.100 empresas são beneficiadas pelo Prodepe, entre indústrias, Centros de Distribuição e unidades de importação. Na sistemática do setor atacadista, são 150 empresas. São duas as condições de recuperar os créditos perdidos com a saída do incentivo: pagando à vista 20%, o governo devolve os 80% em créditos a partir de março. Quem parcelar em até 12 vezes, terá 70% de volta. Segundo o secretário, a medida atende um pedido da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e da Associação Pernambucana de Atacadista e Distribuidoras (Aspa). “Na prática, se uma empresa tiver gloza (dívida a partir da perda de incentivos fiscais) de R$ 20 milhões e pagar R$ 4 milhões, o governo devolve R$ 16 milhões em créditos fiscais”, explicou. Como a condição à vista é mais vantajosa, o governo prevê que metade dos R$ 20 milhões que estima recuperar devem ser pagos em parcela única.

A medida foi aprovada pelo Convênio ICMS 121 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na sua 310ª Reunião Extraordinária, realizada em Brasília, no dia 6 de novembro de 2018 e publicado no Diário Oficial da União em 7 de novembro de 2018. No texto, o Confaz “autoriza o estado de Pernambuco a dispensar parcialmente o pagamento do crédito tributário definido como penalidade pela prática de condutas que importem a impossibilidade de utilização de benefícios fiscais.”


Por: André Clemente - Diario de Pernambuco

quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

MEI tem limite de crédito maior

Microempreendedor individualFoto: Divulgação
Os microempreendedores individuais (MEI) do Nordeste agora podem financiar seus negócios com mais facilidade. É que, além de baixar os juros, o Governo Federal aumentou o limite de recursos que podem ser tomados por este tipo de empreendedor no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que é operado pelo Banco do Nordeste. E, com isso, o limite de empréstimo passou para R$ 30 mil. 

Superintendente do BNB em Pernambuco, Marcílio Morais Silva contou que as novas condições entram em vigor neste mês de janeiro. Antes disso, os microempreendedores individuais só podiam financiar R$ 20 mil pelo FNE. “O máximo de empréstimo que ele pode tomar, de forma cumulativa, passou para R$ 30 mil. Isso significa um incremento de 50% na tomada de crédito”, disse Silva, frisando que esta não é a única medida que visa estimular o empreendedorismo no Nordeste. 

O micro e o pequeno empreendedor têm, por exemplo, acesso a metade do orçamento destinado a negócios no FNE. E esse montante pode passar dos R$ 7 bilhões neste ano. É que, dos R$ 23,8 bilhões previstos para o FNE em 2018, R$ 14,8 bilhões poderão ser investidos por produtores e empresários. Os outros R$ 8,3 bilhões serão aplicados em projetos de infraestrutura. 

Além disso, em setembro do ano passado, o Governo Federal ampliou a faixa de faturamento dos empreendedores que podem ser enquadrados como MEI. “Antes, só quem faturava até R$ 60 mil era considerado MEI. Mas esse número subiu para R$ 81 mil. E isso ampliou as possibilidades de os empreendedores obterem recursos para os seus negócios”, lembrou Silva.

Não bastasse isso, os microempreendedores têm direito aos juros mais baixos do FNE, que, por sinal, teve as taxas rebaixadas neste ano. “Até o ano passado, os juros iam de 8,55% a 10,14%. Mas, agora, as taxas variam de 4,71% a 6,65%”, contou Silva, lembrando que os juros variam de acordo com o porte, a localização e a finalidade da empresa. Operações de investimento para empreendedores com receita bruta anual de até R$ 90 milhões, por exemplo, serão financiados com um juro anual de 5,45%. “É importante estimular o micro e o pequeno empreendedor porque ele é responsável por grande parte do que a gente consome, gera muita atividade produtiva e muito emprego”, defendeu o superintendente do BNB em Pernambuco.

Da Folha de PE

terça-feira, 16 de maio de 2017

Dívida com o Programa de Desenvolvimento de Pernambuco é renegociada este mês

Imagem: Divulgação/Reprodução-Internet
As empresas que tiverem dívidas com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco têm até o dia 31 deste mês para regularizar sua situação. As que negociarem dentro deste prazo podem conseguir descontos de 90% nas dívidas tributárias. Sancionada pelo governador Paulo Câmara, a Lei Complementar nº 356 vai beneficiar mais de 500 empresas e concede redução do crédito tributário relativo ao ICMS para as empresas beneficiadas no Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe).

Apesar de ter tido esse pleito atendido pelo Governo do Estado, a Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) aguarda ainda oito medidas para incentivar o setor. "Em junho de 2016, entregamos 11 reivindicações com o objetivo de melhorar a competitividade das empresas. No entanto, apenas três delas foram atendidas em um ano", explicou o consultor jurídico da Fiepe, Humberto Vieira de Melo, frisando que, em conversa com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, ontem, os assuntos voltaram ao debate. 

A Fiepe pleiteia a existência ou não de capacidade de produção ociosa no setor pretendente, evitando maiores dificuldades às empresas já instaladas, e que os incentivos fiscais destinados às novas empresas que se instalarão sejam redistribuídos para contemplar indústrias que fabriquem o mesmo produto. Outra questão tem a ver com a legislação aprovada em 2016 e que só permite aos consumidores buscarem o mercado livre de gás se tiverem consumo superior a 500 mil metros cúbicos por dia. Eles alegam que a medida contraria o Ministério de Minas e Energia, que estimula o aumento da competição.

Os empresários pediram um posicionamento quanto à proposta de criação de mais um feriado que está para ser votado na Assembleia Legislativa. Apesar de reconhecer a importância da Data Magna para a história do Estado, empresários se posicionaram contra o feriado que chega para tirar mais um dia de produtividade da indústria. De acordo com Vieira de Melo, Henry ficou de analisar todas as preposições.

Da Folha de PE

quarta-feira, 22 de março de 2017

Industriais de Pernambuco torcem para STF votar proposta de fim da guerra fiscal

Foto: Anderson Stevens
Industriais de Pernambuco estão com atenções voltadas à votação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma proposta para acabar com a guerra fiscal, que deve acontecer ainda esta semana. A intenção do órgão seria estabelecer uma regra única para a concessão de incentivos fiscais nos estados, que não são reconhecidos pelo Conselho de Política Fazendária Nacional (Confaz) para sanar os excessos causados por essa disputa entre cidades e estados. Os empresários consideram, entretanto, que os incentivos são imprescindíveis para atrair e manter negócios no Nordeste.

Presidente da Federação da Indústria do Estado (Fiepe), Ricardo Essinger classifica os incentivos com base no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como imprescindíveis. “Se o Nordeste não tiver incentivo fiscal, qual empresa terá interesse em se instalar aqui? Estamos muito aquém do Sul-Sudeste em termos de desenvolvimento econômico”, assinala. 

Essinger lembra que os incentivos concedidos por meio da Sudene foram responsáveis por fomentar o desenvolvimento do Nordeste e que, em Pernambuco, nos últimos anos, o Prodepe, principal programa de incentivos, também impulsionou a instalação de grandes indústrias. Entre 2007 e 2016, por meio do Prodepe foram atraídos 1.022 projetos industriais com investimentos da ordem de R$ 22,2 bilhões, gerando 88 mil empregos diretos.

Para o proprietário da Arpel Artefatos de Papel e da Supernova Embalagens, incentivadas pelo Prodepe, Massimo Cadori, a perda dos benefícios pode “decretar a falência do Estado”. “Eu vendo no Centro Sul. Sem o Prodepe jamais seria competitivo”, avalia.

Ricardo Essinger aponta que se a decisão for pela unificação das regras de incentivos, poderá haver a cobrança do crédito retroativo por parte dos estados. “Isso geraria milhares de processos judiciais para os estados, fechamento de empresas e desemprego”, comentou. Ele ainda acrescentou que a insegurança jurídica no Brasil é um desestímulo ao investimento privado e apontou como uma possível solução a votação de um projeto de lei que prevê a regulamentação dos atos de concessão dos incentivos fiscais realizados pelos estados. O projeto já teve seu regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 14 de março, aguarda julgamento do Supremo Tribunal Federal.

Da Folha de PE

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Em Pernambuco, Condic aprova incentivos fiscais para 25 projetos industriais

Imagem meramente ilustrativa.
Divulgação/Reprodução Internet
Na última reunião do ano, o Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic) aprovou a concessão de incentivos fiscais para 25 projetos industriais no estado. Juntos, os empreendimentos representam um investimento de R$ 603,42 milhões, com a geração de 1.552 empregos diretos. Entre as aprovações, a mais representativa foi a do projeto da Aché Laboratórios Farmacêuticos. Sozinha, a Aché investirá R$ 500 milhões na construção de uma fábrica de medicamentos em uma área de 250 mil metros quadrados no Complexo Industrial Portuário de Suape. O anúncio aconteceu no início deste mês e a rápida aprovação dos incentivos é o primeiro passo em uma corrida contra o tempo para o início das obras, evitando atrasos no cronograma de construção do empreendimento. 

“Eles já tinham o projeto pronto e submeteram para aprovação logo. Querem tentar começar algo antes do inverno. No segundo semestre já terão o canteiro de obras montado”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Thiago Norões. Quando estiver em plena operação, em 2021, a unidade deve gerar 500 empregos diretos e 2.500 indiretos. Além do parque industrial, a Aché terá um Centro de Distribuição (CD), que será instalado na Região Metropolitana do Recife. Mas o local ainda não foi definido. “Estão em busca deste local. Pode ser que inicialmente aluguem algum espaço ou que construam o CD no mesmo terreno da fábrica. Estão avaliando as possibilidades”, disse Norões.

Além do projeto da Aché, também foram aprovados os incentivos para a MF Artefatos de Cimentos, que investirá R$ 7,9 milhões na ampliação da unidade do Cabo de Santo Agostinho, gerando 39 empregos. Os outros dois maiores investimentos anunciados foram referentes aos projetos da Indústria Brasileira de Concretos – R$ 5,41 milhões para ampliação com nova linha de produtos da unidade de Caruaru, que deve gerar 40 empregos – e da Marques Mineração, que implantará uma unidade de mineração em Paranatama, no Agreste, gerando 33 empregos e um investimento de R$ 4,36 milhões.

Outro projeto aguardado para apresentação na reunião de ontem do conselho era o da indústria farmacêutica mineira Biomm, que recentemente adquiriu as instalações da fábrica da Novartis, em Jaboatão dos Guararapes. A empresa, porém, ainda não apresentou o projeto para análise dos conselheiros. “Eles ainda vão definir qual a linha que vão trabalhar em Pernambuco e apresentarão um projeto específico”, pontuou Norões. 

Segundo levantamento apresentado na reunião de ontem do Condic, entre 2015 e 2016, foram atraídos para Pernambuco 271 novos empreendimentos, totalizando R$ 2,4 bilhões em investimentos e 8.463 empregos diretos. Desse total, 131 novos projetos foram atraídos em 2016, totalizando investimentos na ordem de R$ 1,2 bilhão, com geração de 2.587 novos empregos. Desses, 65 são na área industrial, 31 são ampliações, nove são centros de distribuição, 17 são implantações e nove de importação. 

Do Diario de PE

domingo, 11 de outubro de 2015

Pernambuco receberá R$ 157,3 milhões em projetos industriais

O Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic) reuniu-se pela nonagésima primeira vez para analisar projetos de concessão de incentivos fiscais de empreendimentos interessados em se implantar ou ampliar suas atividades em Pernambuco. O encontro, terceiro deste ano, aconteceu na manhã desta segunda-feira (28) na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper). A quarta e última reunião de 2015 já tem data para ocorrer: meados do próximo mês de dezembro.
Imagem: Divulgação/SDECPE
Na reunião de hoje foram aprovados 35 projetos, sendo 21 indústrias, seis importadoras e oito centrais de distribuição. Os investimentos em indústrias totalizam R$ 157,3 milhões, sendo R$ R$ 109,6 milhões destinados ao interior e R$ 47,7 milhões para a RMR.

Estes investimentos projetam a geração de 1.023 postos de trabalho, dos quais 624 estarão sediados no interior do Estado e 399 na Região Metropolitana do Recife. Ao todo, 14 municípios foram contemplados, sendo seis na RMR e oito no interior. E são eles: Carpina, Petrolândia, Goiana, Vitória de Santo Antão, Afogados da Ingazeira, Limoeiro, Bezerros, Caruaru, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Recife, Abreu e Lima e Igarassu.

Das doze Regiões de Desenvolvimento (RD) de Pernambuco, sete foram contempladas: RMR, Mata Norte, Mata Sul, Pajeú, Itaparica, Agreste Central e Agreste Setentrional.

“Na terceira reunião de anúncio de investimentos atraídos pelos incentivos fiscais do Prodepe este ano, Pernambuco, apesar da crise, conseguiu ampliar os valores dos investimentos projetados na primeira e na segunda reunião de 2015. E o mais importante disso é que, do total desses investimentos, quase 70% seguirão para o interior, enquanto que 30% ficarão na RMR, isso sem falar no número de oportunidades de trabalho, que também é maior no interior”, detalhou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Thiago Norões.

Com informações da Assessoria de Imprensa

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