Industriais de Pernambuco torcem para STF votar proposta de fim da guerra fiscal

Foto: Anderson Stevens

Industriais de Pernambuco estão com atenções voltadas à votação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma proposta para acabar com a guerra fiscal, que deve acontecer ainda esta semana. A intenção do órgão seria estabelecer uma regra única para a concessão de incentivos fiscais nos estados, que não são reconhecidos pelo Conselho de Política Fazendária Nacional (Confaz) para sanar os excessos causados por essa disputa entre cidades e estados. Os empresários consideram, entretanto, que os incentivos são imprescindíveis para atrair e manter negócios no Nordeste.

Presidente da Federação da Indústria do Estado (Fiepe), Ricardo Essinger classifica os incentivos com base no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como imprescindíveis. “Se o Nordeste não tiver incentivo fiscal, qual empresa terá interesse em se instalar aqui? Estamos muito aquém do Sul-Sudeste em termos de desenvolvimento econômico”, assinala. 

Essinger lembra que os incentivos concedidos por meio da Sudene foram responsáveis por fomentar o desenvolvimento do Nordeste e que, em Pernambuco, nos últimos anos, o Prodepe, principal programa de incentivos, também impulsionou a instalação de grandes indústrias. Entre 2007 e 2016, por meio do Prodepe foram atraídos 1.022 projetos industriais com investimentos da ordem de R$ 22,2 bilhões, gerando 88 mil empregos diretos.

Para o proprietário da Arpel Artefatos de Papel e da Supernova Embalagens, incentivadas pelo Prodepe, Massimo Cadori, a perda dos benefícios pode “decretar a falência do Estado”. “Eu vendo no Centro Sul. Sem o Prodepe jamais seria competitivo”, avalia.

Ricardo Essinger aponta que se a decisão for pela unificação das regras de incentivos, poderá haver a cobrança do crédito retroativo por parte dos estados. “Isso geraria milhares de processos judiciais para os estados, fechamento de empresas e desemprego”, comentou. Ele ainda acrescentou que a insegurança jurídica no Brasil é um desestímulo ao investimento privado e apontou como uma possível solução a votação de um projeto de lei que prevê a regulamentação dos atos de concessão dos incentivos fiscais realizados pelos estados. O projeto já teve seu regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 14 de março, aguarda julgamento do Supremo Tribunal Federal.

Da Folha de PE

Produção industrial de Pernambuco em janeiro tem queda de 29% ante 2015

Setor registrou alta na produção nacional.
Arthur Mota/Arquivo Folha

A produção industrial cresceu em oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de dezembro de 2015 para janeiro. As principais altas foram registradas em Santa Catarina (3,7%) e no Pará (3,3%), de acordo com dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional.

Outros seis locais tiveram avanços neste tipo de comparação: Bahia (2,6%), Rio Grande do Sul (2,5%), Ceará (2,4%), Paraná (2,2%), Região Nordeste (1,5%) e São Paulo (1,1%). Seis estados tiveram queda na produção, apesar do avanço da média nacional, de 0,4%: Pernambuco, Amazonas e Espírito Santo (os três com recuo de 2,1%), Rio de Janeiro (com decréscimo de 1,5%), Goiás e Minas Gerais (ambos com queda de 1%).

Na comparação com janeiro de 2015, 12 dos 15 locais pesquisados tiveram queda na produção, sendo as mais intensas verificadas no Amazonas (-30,9%), Pernambuco (-29,4%) e Espírito Santo (-26,3%). Apenas três estados tiveram alta: Pará (10,5%), Bahia (10,3%) e Mato Grosso (9,3%).

No acumulado de 12 meses, houve queda também em 12 dos 15 locais pesquisados, com destaque para Amazonas (-18,4%), São Paulo (-11,7%) e Rio Grande do Sul (-11,3%). Três estados tiveram aumento da produção: Mato Grosso (4,8%), Pará (4%) e Espírito Santo (0,6%).

Da Agência Brasil

Aedes aegypti derruba produção das indústrias de Pernambuco

Imagem: Divulgação/Reprodução

Um mosquito transmissor de doenças está atrapalhando diretamente o setor produtivo no estado. Pesquisa realizada pela Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) mostra que os afastamentos derivados de qualquer doença relacionada ao Aedes aegypti afetaram 79% das empresas do estado em diversas proporções e derrubaram a produtividade em 42,3% das empresas do setor industrial, de todos os portes. 

A Região Metropolitana do Recife (RMR) foi a área com o maior número de indústrias atingidas (92%), mas de pouco impacto no quadro de funcionários. Já o Agreste sofreu com o maior ônus na produtividade, com a queda em 62% da empresas da região. A situação gerou a necessidade de medidas extras. A federação ainda não consegue medir o impacto financeiro desse efeito e se juntou ao Sesi para lançar campanha de prevenção e enfrentamento ao avanço do mosquito.

O levantamento quantitativo teve a participação de 144 indústrias dos setores mais diversos, como alimentos e bebidas, têxtil e higiene pessoal e cosméticos. Foram 75 da Região Metropolitana e 69 do interior (Agreste, Sertão do São Francisco e Sertão do Araripe). A pesquisa questionava a quantidade do quadro de funcionários que precisou se afastar em janeiro e fevereiro de 2016 em consequência do mosquito transmissor da dengue, do zika vírus e da chikungunya. As respostas tinham os recortes: entre 1% e 5%; entre 5% e 10%, entre 10% e 20%, entre 20% e 40%; entre 40% e 50% e mais de 50%.

“Ainda que a Região Metropolitana do Recife tenha sido afetada em 92% das empresas, quase metade se posicionou na primeira faixa de afastamentos, entre 1% e 5% dos empregados, ou seja, quase todas atingidas, mas sem impactos expressivos no quadro de funcionários”, destacou o coordenador da pesquisa e gerente do Núcleo de Economia e Negócios Internacionais da Fiepe, Thobias Silva.

De acordo com o presidente da Fiepe, Jorge Côrte Real, a preocupação com o mosquito vai exigir uma atuação em diversas frentes. “Questionamos sobre as providências tomadas para resolver esses problemas e as principais medidas foram fazer as realocações de trabalhadores para outras funções de forma temporária e o aumento de hora extra, em uma média de 6,5%”, pontuou. “Vamos apresentar esses dados ao governo para buscar alternativas, porque não é simples. A gente sabe que os danos do mosquito vão exigir verbas que não foram colocadas em nenhuma previsão orçamentária e o resultado é ter que tirar de setores que receberiam investimentos. É uma força-tarefa que precisa trabalhar fortemente na prevenção”, afirma. Todos os trabalhadores da indústria em Pernambuco vão receber folhetos informativos, além de cartazes colocados em locais estratégicos nas empresas.

Do Diário de Pernambuco

Empresários estão confiantes em Pernambuco, diz estudo da FIEPE

Foto: Facebook - FIEPE

O Índice de Confiança do Empresário Industrial de Pernambuco cresceu 1,9 pontos em maio em relação a abril e atingiu a marca de 53,2 pontos. O valor está acima da média nacional, que foi de 48,0 pontos, e do registrado na região Nordeste, que chegou a 52,9 pontos. Os dados são divulgados pela Unidade de Economia, Estudos e Pesquisas da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe).

Os empresários pernambucanos também melhoraram as expectativas em relação aos próximos seis meses. De acordo com a pesquisa houve leve crescimento de 0,4 pontos e chegou a marca de 55,7 pontos, diferentemente do Brasil, onde a variável reduziu para 51,7 pontos. As duas taxas estão acima da linha-limite de otimismo que é de 50 pontos.

Fonte: Diário de Pernambuco

Em Pernambuco, indústrias recebem incentivo e vão investir mais de R$ 220 milhões

A quarta expansão da unidade da Modelez, em Vitória de Santo Antão,
 terá um investimento de R$ 78 milhões. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

O governo do estado aprovou pleitos de incentivos fiscais de 38 empreendimentos em implantação ou amplianção de unidades em Pernambuco. O principal setor é a indústria, que reúne 27 projetos na lista e reúne mais de R$ 220 milhões em investimentos. A quarta expansão da unidade da Modelez, em Vitória de Santo Antão, um investimento de R$ 78 milhões para fabricar o chocolate Sonho de Valsa é o principal volume aplicado. No total, 1.171 empregos devem ser gerados, contemplanto 19 municípios pernambucanos.

Os empreendimentos foram aprovados durante reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de SErviços (Condic), nesta quarta-feira (7). Além das indústrias, cinco centrais de distribuição e seis importadoras também receberam incentivos.

As unidades serão beneficiadas principalmente pelo Programa para o Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe), que concede descontos no de até 95% no crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e tem sido o carro-chefe do governo na atração de investimentos. "Nos últimos anos, o governo do estado trabalhou com políticas de industrialização com interiorização do desenvolvimento. Hoje, a indústria representa 24% do PIB do estado. Em cinco anos, chegará a 28%", ressaltou o secretário de desenvolvimento econômico de Pernambuco, Márcio Stefanni Monteiro.

Fonte: Diário de Pernambuco