Governo do Estado garante 13º para beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco

O valor pode chegar a R$ 150 ao pedir a Nota Fiscal Eletrônica nas compras de alimentos, medicamentos, vestuário e produtos de limpeza e higiene pessoal

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou nesta sexta-feira (8), em coletiva de imprensa, o pagamento, a partir de 2020, do 13º salário às 1.178.450 famílias beneficiárias do Bolsa Família no Estado. O valor será o mesmo do benefício mensal e poderá chegar a R$ 150 para quem ganha menos. 

O pagamento virá do tesouro estadual e o programa Nota Fiscal Solidária permitirá o complemento do benefício de até R$ 150. O programa é pioneiro no país.

“Pernambuco criou este modelo e desconheço que exista em outros Estados. É uma política pública que vai gerar renda para as famílias mais vulneráveis e trará impacto para a economia de Pernambuco”, declarou Câmara.

Anunciada em dezembro passado, a Nota Fiscal Solidária iria computar apenas as compras de alimentos, mas foi estendida a medicamentos, produtos de higiene pessoal e limpeza e vestuário. O sistema entra em operação no próximo dia 29 e o período de apuração vai até 31 de janeiro de 2020.

A expectativa do governo é atingir R$ 175 milhões com a Nota Fiscal Solidária que serão destinados, integralmente, ao 13º do Bolsa Família, por isso não há previsão de aumento de arrecadação.

O 13° será pago a partir do dia 15 de fevereiro de 2020, em uma única parcela, e de acordo com a data de nascimento do titular do Bolsa Família. O Governo do Estado irá divulgar a medida em rádio e televisão e distribuir materiais informativos nos estabelecimentos comerciais. Ao todo, existem 14.208 pontos de venda que utilizam a NFE em Pernambuco.

Da Folha de PE

Agreste | Chuva não altera quadro de colapso em Jucazinho

A região de influência da Barragem de Jucazinho, localizada no município de Surubim, no Agreste, não recebeu chuvas suficientes para alterar o quadro do maior reservatório para abastecimento humano operado em Pernambuco, que continua seca. A barragem está situada na região que possui o pior balanço hídrico do Brasil e não resistiu à estiagem extrema por sete anos consecutivos, entrando em colapso em setembro do ano passado. Ao contrário de outras barragens do Agreste, Jucazinho ainda não conseguiu se recuperar e atravessa o pior cenário desde a sua inauguração, em 2000. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima - Apac, no estado de Pernambuco ocorre uma má distribuição espacial das chuvas, ou seja, há regiões que há grande concentração pluviométrica e, em outras não chove quase nada.

Ainda de acordo com a Apac, agora em agosto as chuvas começam a ficar mais fracas no Agreste e terão uma duração mais curta, de poucos minutos. "Na região da barragem é esperado que chova em torno de 80 milímetros, mas como este volume de precipitação geralmente não é concentrado, não deve contribuir significativamente para acumular água em Jucazinho. A partir de setembro, o volume de chuvas cai drasticamente, a média mensal histórica de precipitação é em torno de 25 a 30 milímetros de chuvas", explica o meteorologista da Apac, Roberto Carlos Pereira. A última vez que a Barragem de Jucazinho sangrou foi em setembro de 2011. De acordo ainda com a Apac, para reverter essa situação, seria preciso ocorrer fortes chuvas nos municípios da bacia do Rio Capibaribe - como Jataúba, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho e Riacho das Almas - chuvas tão intensas (e concentradas em um ou poucos dias) como as registradas em julho deste ano, na Zona da Mata Sul.

Fotos: Divulgação/Reprodução

A solução encontrada pelo Governo do estado e Compesa para regularizar o abastecimento de água nas 68 cidades da região foi a Adutora do Agreste, a maior obra estruturadora em Pernambuco para receber as águas da Transposição do Rio São Francisco. Mas para antecipar o uso das tubulações já assentadas da adutora, outras obras foram pensadas para garantir a sustentabilidade hídrica da região: a Adutora do Moxotó, Poços de Tupanatinga, Adutora do Alto Capibaribe e a Adutora de Serro Azul, essas duas últimas ainda não foram iniciadas. "Infelizmente não choveu na região da Barragem de Jucazinho como a gente esperava, por isso, a companhia está desenvolvendo projetos estruturadores para atender a região Agreste. Um deles é o Sistema Siriji que já entrou em operação e está abastecendo João Alfredo, Orobó, Bom Jardim e Surubim e também as cidades do Agreste Setentrional: Casinhas, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Frei Miguelinho e Vertentes", informa o diretor Regional do Interior da Compesa, Marconi de Azevedo.

Com o colapso de Jucazinho, algumas cidades atendidas por este sistema passaram a ser abastecidas por outras fontes de água, como Caruaru, Gravatá e Bezerros. Para melhorar o fornecimento de água para Caruaru e outras cidades da região, como Santa Cruz do Capibaribe, a companhia está realizando uma obra para ampliar as estações de bombeamento do Sistema do Prata/ Pirangi, que vai aumentar a capacidade de transporte de água do sistema. No caso de Toritama, essa obra vai possibilitar a retirada da população da cidade do colapso - a previsão é que Toritama volte a ser abastecida pela rede ainda no mês de agosto.

Já para as cidades de Riacho das Almas, Cumaru, Passira e Salgadinho, que estão sendo atendidas exclusivamente por carros-pipa, o retorno do abastecimento nessas cidades será viabilizado com a construção de uma unidade de bombeamento na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Salgado (ETA), em Caruaru, que vai possibilitar a inversão do sistema - que antes vinha de Jucazinho para Caruaru - para retornar o caminho da adutora levando água do Sistema Prata/ Pirangi para essas quatro cidades.

Da Compesa

Programa Chapéu de Palha cadastra trabalhadores de Mata Sul

Os trabalhadores rurais da Zona Canavieira da Mata Sul poderão se inscrever no Chapéu de Palha a partir desta segunda-feira (11). O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, atenderá 28 municípios da região, finalizando o cadastramento dos trabalhadores da palha da cana de açúcar neste ano. As inscrições podem ser feitas até o dia 15.

Programa Chapéu de Palha cadastra trabalhadores de Mata Sul. Foto: Divulgação

Em abril, foram inscritos no programa 10,7 mil trabalhadores da Zona Canavieira da Mata Norte. No ano passado, o programa beneficiou 29,2 mil pessoas na Zona da Mata, sendo 17,4 mil na Mata Sul.

Além da Zona Canavieira, o Chapéu de Palha tem outras duas frentes: a Fruticultura Irrigada e a Pesca. Na primeira, o programa atende de 9.897 agricultores em sete municípios do Sertão. A primeira etapa do cadastramento dos pescadores do Agreste e do Sertão foi concluída no último dia 30, com 2.685 pessoas inscritas, um número 14% superior em relação ao ano passado. A segunda etapa do cadastramento, nos municípios do Litoral, será realizada entre os dias 25 e 28 deste mês.

O horário de atendimento para o cadastro será das 9h às 17h nos sindicatos dos trabalhadores rurais de cada município. Para se cadastrar no programa, o trabalhador deve atender os seguintes critérios: ser maior de 18 anos e residente de um dos municípios atendidos pelo Chapéu de Palha na região; ser trabalhador (a) rural da palha de cana que tenha trabalhado na última safra (2014) por pelo menos 30 dias corridos, com registro formal. Também serão considerados os trabalhadores dispensados no período de 1º de janeiro de 2012 até 15 de maio, desde que tenham exercido exclusivamente a função de trabalhador rural.

Com informações do Governo de Pernambuco

Governo do Estado oficializa cessão de prédios históricos para Porto Digital

"As assinaturas de hoje, associadas a outras ideias, como os Armazéns da Criatividade em Petrolina e Caruaru, que também vieram do próprio governador, sacramentam o seu compromisso e transformam o governo atual no que mais investiu no Porto Digital em todos os tempos". A afirmação é do presidente do Conselho do Porto Digital, Silvio Meira, durante assinatura, nesta terça-feira (23/12), no Palácio do Campo das Princesas, dos contratos de cessão de uso, em favor do Núcleo de Gestão Porto Digital, dos antigos prédios do Diário de Pernambuco e do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas), ambos localizados no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife.

Governo do Estado oficializa cessão de prédios históricos para Porto Digital. Foto: Divulgação

O Projeto de Lei que oficializou a cessão dos prédios foi enviado no dia 20 de novembro à Assembleia Legislativa de Pernambuco. Com a aprovação da Casa legislativa, os prédios poderão, pelo prazo de 10 anos, ser utilizados para captação e instalação de empresas de tecnologia da informação e comunicação, além de atividades ligadas à gestão, administração e revitalização dos imóveis cedidos. Juntos, os imóveis possuem potencial construtivo de 10 mil metros quadrados. "Isso vai colocar o Recife no centro do Mundo", afirmou Silvio Meira, ao cogitar a possibilidade de transferência da sede do Porto Digital do Bairro do Recife para o de Santo Antônio.

Para o governador João Lyra Neto, a instalação do Porto Digital nos imóveis cedidos vai contribuir para a recuperação do bairro de Santo Antônio. "Além da inovação tecnológica, o Porto Digital com certeza vai ajudar na recuperação daquele varejo, que por tantos anos sustentou milhares e milhares de famílias aqui no Recife. E o Porto Digital, que é uma das maiores instituições de inovação tecnológica do Brasil, será fortalecido para continuar o seu crescimento e desenvolvimento em nome da nova tecnologia do País inteiro", afirmou.

A expansão do Porto Digital deverá gerar 13 mil novas vagas até 2022, totalizando 20 mil empregos nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Economia Criativa. Da mesma  forma, a expectativa é dobrar o faturamento das empresas nesse cenário, contribuindo para a atração de receita para o Estado estimada em R$ 1,32 bilhões por ano, a partir de 2020. "Isso é geração de trabalho, renda, oportunidade de empreendedorismo, inovação, tecnologia de informação e de economia criativa", comemorou Meira.

Governo do Estado oficializa cessão de prédios históricos
 para Porto Digital. Foto: Divulgação

Ainda segundo Silvio Meira, a expectativa de restauração dos prédios é de dois a três anos. O processo terá início com o levantamento das informações técnicas  e estruturais dos imóveis, uma vez que o Porto Digital zela por manter a originalidade arquitetônica e histórica. Em seguida, a instituição fará a captação de recursos para recuperação dos prédios e, por fim, dará início as obras de restauração. A transferência da sede do Porto Digital - hoje instalado no local onde funcionava o antigo Bandepe, no Bairro do Recife - para o prédio onde esteve situado o Diário de Pernambuco será decidida pelo Conselho do Porto Digital.

HISTÓRIA - Fundado em julho de 2000, o Porto Digital já foi reconhecido como o maior parque tecnológico do Brasil em faturamento e número de empresas. Hoje, são 250 empresas instaladas no porto, sendo três incubadoras (Cais do Porto, Portomídia e CESAR), duas instituições de ensino, quatro entidades empresariais, entre outros. O Porto Digital colabora para a geração de 7.100 empregos diretos, proporcionando um faturamento anual de R$ 1 bilhão.

Com informações do Governo do Estado de Pernambuco

CNH Popular | Detran abre inscrições a partir de amanhã (21)

Grande parte das profissões exercidas ao volante requerem que o cidadão faça a adição ou mudança de categoria de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como acontece no caso de condutores que já dirigem automóveis (categoria B da CNH), mas desejam se tornar motoristas de caminhão (categoria C da CNH), de ônibus (categoria D) ou carretas (categoria E) e também nos casos de condutores de automóveis que desejam adicionar em sua CNH a categoria (de motocicleta) para atuarem como motofretistas ou mototaxistas.

Detran abre inscrições para o Programa Carteira de Habilitação Popular.
 Foto: Helia Scheppa / JC Imagem

O público do programa são pessoas de renda inferior a dois salários mínimos, desempregados, alunos do ensino público e beneficiários de programas assistenciais e egressos ou liberados do sistema penitenciário. A partir deste ano, também serão contemplados os socioeducandos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

As pessoas que desejarem aproveitar esta nova chance de participar do CNH popular devem fazer a inscrição exclusivamente no site do órgão. Os selecionados poderão realizar, gratuitamente, todas as etapas para obtenção da carteira de motorista. 

Cerca de 15% das vagas serão voltadas para a renovação da CNH, e 20% à adição de categoria. A maior porcentagem, 65%, irá para mudança de categoria da CNH.

Em seis anos da ação, cerca de 1,3 milhão de pessoas já se inscreveram no programa.

Como funciona o CNH Popular:

Ao fazer sua inscrição, o candidato preenche um cadastro informando a qual segmento pertence (o de desempregados, por exemplo). Além dos dados pessoais, devem ser informados o número de dependentes do candidato, valor da renda...

Finalizado o período de inscrições, será disponibilizada e divulgada, no site do Detran/PE, a relação dos selecionados de acordo com a ordem de classificação por segmento.

Os candidatos convocados comparecem ao Detran munidos da documentação exigida para cada segmento beneficiado, tendo em vista comprovar as informações prestadas no ato da inscrição.

Como Funciona o CNH Popular:

O processo de admissão ao Programa é dividido em três fases:

Ao fazer sua inscrição, exclusivamente através do site www.detran.pe.gov.br, o candidato preenche um cadastro informando a qual segmento pertence (o de desempregados, por exemplo). Além dos dados pessoais, devem ser informados o número de dependentes do candidato, valor da renda, dentre outros.
Finalizado o período de inscrições, será disponibilizada e divulgada, no site do DETRAN/PE, a relação dos selecionados de acordo com a ordem de classificação por segmento.

Os candidatos convocados comparecem ao DETRAN/PE munidos da documentação exigida para cada segmento beneficiado, tendo em vista comprovar as informações prestadas no ato da inscrição.
Fique Atento:

Mudar para categoria C requer que o candidato esteja habilitado na categoria B há, no mínimo, 01 ano, e não tenha cometido infração grave ou gravíssima nos doze meses anteriores ou ser reincidente em infrações médias no mesmo período;

Para mudar para a categoria D, o candidato deve ser maior de 21 anos e estar habilitado na categoria B há, no mínimo 2 anos ou na categoria C, há no mínimo 01 ano. Com relação ao cometimento de infrações, valem as mesmas regras da categoria C.

Para categoria E, o candidato deve ter mais de 21 anos, estar habilitado no mínimo há um ano na categoria C e não ter praticado as infrações já mencionadas.

Fonte: Detran PE

Copa do Mundo - Procon-PE promove ação durante o evento

Copa do Mundo - Procon-PE promove ação  durante o evento. Foto: Procon-PE. Os consumidores e turistas que vão assistir aos jogos da Copa do Mundo 2014 em Pernambuco, poderão contar com o apoio do Procon Estadual, caso tenham algum problema nas relações de consumo. Equipes do órgão que é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, estarão à disposição da população, nos dias 20, 23 e 26 de junho, das 14h às 22h, no Terminal Integrado de Passageiros –TIP e no Aeroporto Internacional do Recife, em plantão durante 24h. Os técnicos vão distribuir folders com dicas específicas para o período da Copa. O material foi elaborado pela Câmara Técnica de Consumo e Turismo, que reúne diversos órgãos de defesa do Consumidor do Estado, com o objetivo de planejar ações preventivas durante eventos de grande porte em Pernambuco. No folder, a população poderá conferir dicas relacionadas a pacotes turísticos, estacionamentos, táxi, restaurantes, locais de lazer, hospitais, hotéis e telefones úteis. O material poderá ser acessado ainda pelo site criado pela Câmara Técnica: http://copa-do-mundo-no-recife.webflow.com/ Fonte: Procon-PE

Governo do Estado expande Porto Digital para Caruaru

Caruaru receberá uma extensão do Porto Digital, chamada de Armazém da Criatividade. O projeto será instalado no Espaço Cultural Tancredo Neves (antiga Fábrica Caroá) e foi anunciado pelo governador João Lyra Neto. A unidade será a primeira do interior de Pernambuco.

Governo do Estado expande Porto Digital para Caruaru. Foto: Facebook

"A Unidade de Caruaru será a primeira do interior e brevemente expandiremos a experiência do Porto Digital para todo o Agreste e o Sertão", destacou o governador João Lyra Neto.

O Armazém da Criatividade será focado no desenvolvimento de softwares e soluções de tecnologia, voltados para as cadeias produtivas da região (moda, gráfica, animação e jogos). Também haverá foco em design de moda, design de moda e editorial de moda.

O espaço será dividido em três núcleos (criação, prototipação e editorial). O local terá laboratórios, salas de treinamento, incubadora de empresas, estúdio de fotografia, showroom e uma área para coworking.

Haverá um núcleo empresarial, com salas comerciais para instalação de empreendimentos. A previsão é que o espaço seja inaugurado em dezembro deste ano.

* Com informações do Governo de Pernambuco

Cidades do Agreste Setentrional são beneficiadas com investimentos industriais, Surubim teve projeto aprovado

Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial e de Serviços (Condic)
 aprovou incentivos fiscais para outros 38 projetos no estado de PE. Foto: AD DIPER.

Na primeira reunião do ano, o Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial e de Serviços (Condic) aprovou icentivos fiscais para outros 38 projetos, dos quais 27 são indústrias, seis centrais de distribuição e cinco montadoras.

Mais uma vez, o interior foi privilegiado. Dos R$ 221,1 milhões em investimentos a serem implementados, apenas R$ 55,9 milhões são para o Grande Recife. Os outros R$ 165,2 milhões foram para outros municípios. O mesmo ocorreu com os 1.171 empregos gerados; dos quais 788 foram para cidades do interior e 383 ficaram na RMR.

Os projetos aprovados beneficiam 19 municípios de seis das doze regiões de desenvolvimento do Estado: Abreu e Lima, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Feira Nova, Glória do Goitá, Igarassu, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Lajedo, Limoeiro, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Paulista, Recife, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim e Vitória de Santo Antão.

Fonte: Blog de Jamildo

Em Pernambuco, indústrias recebem incentivo e vão investir mais de R$ 220 milhões

A quarta expansão da unidade da Modelez, em Vitória de Santo Antão,
 terá um investimento de R$ 78 milhões. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

O governo do estado aprovou pleitos de incentivos fiscais de 38 empreendimentos em implantação ou amplianção de unidades em Pernambuco. O principal setor é a indústria, que reúne 27 projetos na lista e reúne mais de R$ 220 milhões em investimentos. A quarta expansão da unidade da Modelez, em Vitória de Santo Antão, um investimento de R$ 78 milhões para fabricar o chocolate Sonho de Valsa é o principal volume aplicado. No total, 1.171 empregos devem ser gerados, contemplanto 19 municípios pernambucanos.

Os empreendimentos foram aprovados durante reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de SErviços (Condic), nesta quarta-feira (7). Além das indústrias, cinco centrais de distribuição e seis importadoras também receberam incentivos.

As unidades serão beneficiadas principalmente pelo Programa para o Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe), que concede descontos no de até 95% no crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e tem sido o carro-chefe do governo na atração de investimentos. "Nos últimos anos, o governo do estado trabalhou com políticas de industrialização com interiorização do desenvolvimento. Hoje, a indústria representa 24% do PIB do estado. Em cinco anos, chegará a 28%", ressaltou o secretário de desenvolvimento econômico de Pernambuco, Márcio Stefanni Monteiro.

Fonte: Diário de Pernambuco