Taxa de desocupação cresce em Pernambuco no segundo trimestre

(Foto: Gabriel Melo/Arquivo DP)

Pernambuco registrou aumento na taxa de desocupação no segundo trimestre deste ano, encerrado em junho, passando de 14,5% no primeiro trimestre para 15% no segundo. Este foi o nono maior percentual do Brasil e ficou acima da média nacional, que registrou índice de 13,3%. Porém, em relação ao mesmo período de 2019, houve queda na desocupação no estado, já que no ano passado a taxa foi de 16%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) Trimestral, divulgada ontem pelo IBGE. 

Segundo o professor de economia do Centro Universitário UniFBV, Paulo Alencar, o resultado da pesquisa mostra que o Brasil está com números ruins. "Tivemos um acréscimo no número de desocupados superior a 1% em relação ao primeiro trimestre de 2020, chegamos a um patamar de 13,3% dos brasileiro desocupados. Sobre Pernambuco estamos com uma leve estabilidade mas devido a falta de procura por emprego pela massa que hoje é beneficiada com os programas de assistência social", alerta.

Apesar do aumento no percentual da taxa de desemprego, em números absolutos, a quantidade de pessoas desempregadas apresentou queda em Pernambuco, com 593 mil entre janeiro e março contra 533 mil entre abril e junho. O recuo se explica pela redução no número de pessoas ocupadas e também no contingente de pessoas desocupadas, que, somadas, compõem a força de trabalho do estado. Em relação às pessoas ocupadas, o montante passou de 3,4 milhões para 3 milhões.

Já a força de trabalho teve recuo de 13,1%.

Pernambuco ainda registrou dois recordes negativos. O primeiro foi a queda de 44,4% para 38,5% entre o primeiro e o segundo trimestre no nível de ocupação, que mede o percentual da população ocupada em relação às pessoas em idade de trabalhar. Essa é a menor percentagem da série histórica, iniciada em 2012. O segundo diz respeito à taxa de participação na força de trabalho, que mede a percentagem de pessoas em idade de trabalhar em relação ao total de pessoas na faixa etária de 14 anos ou mais. Ela passou de 51,9% para 45,3%.

O número de trabalhadores informais pernambucanos chegou a 1,36 milhão de pessoas, contra 1,68 milhão no primeiro trimestre. Com isso, a taxa de informalidade foi de 45,4% da população ocupada, acima da média nacional de 36,9%. Já a taxa de subutilização da força de trabalho (percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação à força de trabalho ampliada) teve alta, passando de 29,8% para 36,2%. O número de desalentados no estado subiu de 323 mil pessoas no primeiro trimestre para 359 mil no segundo.

A população empregada em Pernambuco registrou queda, de 1,9 milhão para 2,2 milhão entre os dois trimestres. O maior impacto foi entre os trabalhadores do setor privado sem carteira assinada, com recuo de 22,3%. Entre os com carteira, a retração foi de 13,5%.

Do Diario de PE

MP autoriza abertura automática de contas para saque do FGTS

FGTS - Foto: Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A estimativa do banco é que 60 milhões de pessoas tenham direito ao saque

O governo publicou neste sábado (13) uma medida provisória (MP) que autoriza a abertura automática de poupanças digitais da Caixa Econômica Federal para que todos os trabalhadores que possuem conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recebam até R$ 1.045,00 de seu saldo disponível.

A Caixa divulgou neste sábado o calendário de pagamento do saque emergencial do FGTS. A estimativa do banco é que 60 milhões de pessoas tenham direito ao saque, sendo que muitas são “desbancarizadas”, ou seja, não possuem conta em nenhum banco. No total, cerca de R$ 37,8 bilhões serão transferidos.

Pela nova MP, o dinheiro do FGTS ficará disponível na conta até 30 de novembro. Caso não haja movimentação até essa data, os recursos voltam para o saldo do trabalhador no fundo. Os depósitos começam em 29 de junho e seguem até 21 de setembro, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.

Contas digitais do tipo já vinham sendo utilizadas para o pagamento do auxílio emergencial relacional à pandemia do novo coronavírus, de R$ 600,00. Com a MP 982/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o uso desse tipo de conta fica ampliado também para o saque do FGTS e o depósito de diversos benefícios sociais e emergenciais, inclusive pelos governos estaduais e municipais.

De acordo com a MP, nenhuma tarifa será cobrada pela poupança digital automática, e fica garantido ao menos uma transferência eletrônica mensal gratuita para contas em outros bancos. O limite de movimentação é de no máximo R$ 5 mil por mês, somando-se depósitos e retiradas.

Segundo a Caixa, a abertura automática de contas contribui para evitar a aglomeração de pessoas para o saque do dinheiro nas agências. “O momento atual exige distanciamento social como medida de prevenção à Covid-19”, disse o banco por meio de nota.

Da Agência Brasil

Trabalhador poderá usar FGTS como garantia em pedir empréstimo em bancos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Criado por lei no ano passado, o saque-aniversário permite retiradas uma vez por ano de contas ativas e inativas

O Conselho Curador do FGTS, o fundo bilionário com recursos do trabalhador, deu aval nesta terça-feira (5) para que bancos possam antecipar empréstimos aos trabalhadores que optaram pela modalidade de saque-aniversário.

O saldo -e não somente o valor anual da retirada- poderá ser dado em garantia, a exemplo do que já ocorre com a restituição do Imposto de Renda.

Criado por lei no ano passado, o saque-aniversário permite retiradas uma vez por ano de contas ativas e inativas, sempre no mês de aniversário do titular da conta, e só vale para quem optou em não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.

Em vez de ficar esperando a data de saque para retirar o dinheiro, o trabalhador poderá usar todo o saldo disponível no FGTS para tomar empréstimos em bancos.

A regulamentação da medida já tinha sido aprovada pelo conselho no final de abril. Faltava, no entanto, que ela fosse chancelada pelo conselho.

A partir de agora, a Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS, terá até um mês para organizar esse mercado.

Caberá ao banco definir as regras e os procedimentos para que outras instituições também possam oferecer crédito. Neste caso, os bancos também terão mais 30 dias de prazo para começarem a operar com essas linhas.

A medida, que já vinha sendo preparada pelo Ministério da Economia antes da crise causada pelo coronavírus, pode liberar até R$ 100 bilhões em recebíveis de crédito (que vão lastrear os empréstimos) nos próximos quatro anos.

A previsão foi feita pelo secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues.

Como o risco de inadimplência para os bancos neste caso é praticamente zero, já que os recursos estão depositados nas contas do trabalhador, as taxas a serem cobradas deverão ser mais baixas.

O dinheiro ficará depositado na conta do trabalhador e só será destinado ao banco credor em caso de inadimplência.

Por: Folhapress 

Mais de 270 mil trabalhadores devem ser capacitados em Pernambuco

Produção industrialFoto: Amanda Oliveira/GovBA

Mapa Industrial realizado pelo Senai revela que, até 2023, trabalhadores em ocupações de todos os níveis vão precisar de aperfeiçoamento para atender as demandas do setor produtivo

Pernambuco vai precisar capacitar 270.982 trabalhadores em ocupações industriais nos níveis superior, técnico, qualificação e aperfeiçoamento entre 2019 e 2023. Os dados são do Mapa do Trabalho Industrial, elaborado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) com o objetivo de alertar o setor sobre a necessidade de aperfeiçoar o trabalho do profissional atuante, estar atento aos processos inovadores e subsidiar a oferta dos cursos.

De acordo com o estudo, a demanda prevista inclui em sua maioria o aperfeiçoamento de trabalhadores que já estão empregados no segmento industrial, seguido da formação inicial para ingressar no mercado de trabalho, exigindo uma atualização profissional tanto para os que já atuam, quanto para os que ainda vão entrar no mercado.

O estudo detectou que os cursos que vão demandar maior capacitação de profissionais com formação técnica em Pernambuco são as áreas transversais, metalmecânica, energia e telecomunicações, logística e transporte e informática.

O Mapa aponta ainda que entre as ocupações que exigem cursos de qualificação e que mais vão demandar profissionais capacitados estão operadores de máquinas para costura de peças de vestuário, padeiros e confeiteiros. Já em relação ao nível superior o estudo do Senai coloca as áreas de informática, gestão e construção com as que mais vão precisar de qualificação profissional no período.

Segundo a diretora regional do Senai Pernambuco, Camila Barreto, o Mapa Industrial é elaborado como uma projeção para o setor, se baseando também no cenário político e destaca que o estudo não representa o surgimento de novas vagas. “Ele é feito a partir dos cenários que são elaborados a partir do futuro, analisamos todo o cenário da economia e os tipos de ocupação que o mercado irá absorver entre 2019 e 2023. Nele foi identificado a necessidade de formação e capacitação desses profissionais, para garantir um melhor crescimento da indústria. Isso necessariamente não é um aumento de vagas, é uma necessidade da indústria de qualificar uma mão de obra já existente e dos que podem contratar”, destacou.

Camila Barreto destaca que além de subsidiar a oferta de cursos do Senai, o Mapa do Trabalho pode apoiar jovens na escolha da profissão e trabalhadores que desejam retornar ao mercado de trabalho. “O Senai qualifica a mão de obra com cursos técnicos, formação profissional e em consultoria para aumentar a produtividade da indústria, tem o instituto Senai de inovação, para contribuir com a produtividade da indústria local. O Senai hoje tem 11 escolas de Recife até Araripina, no agreste, sertão e Região Metropolitana do Recife”, disse.

A diretor regional do Senai reforça que a instituição disponibiliza cursos para formação e capacitação, e os interessados podem entrar em contato por meio do telefone 0800 600 9606, conferindo também maiores informações no site www.pe.senai.br.

Depois de quatro anos em queda, carteira assinada volta a crescer

Carteira de trabalhoFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

No período foram gerados 480 mil postos de trabalho formais, diz IBGE

Depois de 16 trimestres (quatro anos) seguidos de queda, o emprego no setor privado com carteira de trabalho assinada voltou a crescer. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), o indicador cresceu 1,5% no trimestre encerrado em abril deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram gerados 480 mil postos de trabalho formais no período, totalizando 33,1 milhões de trabalhadores nessa situação.“O aumento reflete o início de um quadro favorável. É a primeira vez que a categoria carteira de trabalho respira desde o início da crise em 2014”, disse o pesquisador do IBGE Cimar Azeredo.

Azeredo explica que a alta foi puxada pelos setores de educação e saúde, de trabalhadores de baixo nível educacional da mineração, da construção, do transporte e dos profissionais liberais.

Apesar da alta dos empregos com carteira de trabalho assinada, houve também uma alta nos empregos informais, isto é, aqueles sem carteira. A alta foi 3,4%, ou seja, 368 mil pessoas a mais do que no trimestre encerrado em abril do ano passado. No total, 11,2 milhões de pessoas estavam nessa situação no trimestre encerrado em abril deste ano.

Apesar das altas na comparação com abril do ano passado, os dois tipos de trabalho (formal e informal) mostraram estabilidade em relação ao trimestre encerrado em janeiro deste ano.

O rendimento médio real habitual do trabalhador ficou em R$ 2.295, ficou estável tanto em relação ao trimestre encerrado em janeiro deste ano quanto na comparação com abril do ano passado. A massa de rendimento real habitual chegou a R$ 206,8 bilhões, estável em relação a janeiro, mas 2,8% superior a abril do ano passado.

Subutilização

A população fora da força de trabalho (65 milhões de pessoas) permaneceu estável em ambas as comparações temporais. A população subutilizada, isto é, aquelas pessoas que estão desempregados, que trabalham menos do que poderiam, que não procuraram emprego mas estavam disponíveis para trabalhar ou que procuraram emprego mas não estavam disponíveis para a vaga, é recorde para a série histórica (iniciada em 2012).

De acordo com o IBGE, a população subutilizada chegou a 28,4 milhões de pessoas no trimestre encerrado em abril deste ano, 3,9% a mais do que no trimestre encerrado em janeiro deste ano e 3,7% a mais do que em abril do ano passado.

A taxa de subutilização ficou em 24,9%, superior aos 24,2% de janeiro e aos 24,5% de abril do ano passado. O número de pessoas desalentadas, isto é, aquelas que desistiram de procurar emprego, chegou a 4,9 milhões, 4,3% a mais do que em janeiro e 4,2% a mais do que em abril de 2018.

Da Agência Brasil

Seguro-desemprego sobe para até R$ 1.735

Foto: Reprodução

O benefício é pago a trabalhadores demitidos sem justa causa por um período de três a cinco meses

O valor do seguro-desemprego foi corrigido em 3,43%, variação registrada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 2018. O benefício é pago a trabalhadores demitidos sem justa causa por um período de três a cinco meses. 

O piso do seguro já tinha sido reajustado, pois segue o valor do salário mínimo (R$ 998). A parcela máxima do seguro passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29.

Os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios, segundo informou à Agência Brasil, o Ministério da Economia.

Para definir o valor de cada parcela do seguro, é feita uma média dos três últimos salários antes da demissão.

Se o trabalhador ficou menos de três meses empregado, a média será feita com base em dois salários. Caso só haja um mês, esse valor será a referência. Quando a média for maior do que R$ 2.551,96, o trabalhador desempregado recebe R$ 1.735,29.

O demitido que ganha até R$ 1.531,02 tem direito a 80% da média dos salários ou do piso (o que for maior). Para as remunerações de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o valor do seguro-desemprego segue o seguinte cálculo: R$ 1.224,82 mais 50% do que excede R$ 1.531,02.

Em São Paulo, o pedido do benefício pode ser agendado no Poupatempo.

Confira o valor do benefício

Média salarial até R$ 1.531,02 - 80% da média dos três salários ou o salário mínimo

Média salarial de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96 - É pago 50% do que exceder R$ 1.531,02 somado a R$ 1.224,82

Média salarial acima de R$ 2.551,96 - R$ 1.735,29

Da Folha de PE

Remuneração média das mulheres cresce mais que a dos homens

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Dados de 2017 mostram, porém, que diferença entre gêneros persiste 

O salário médio real das mulheres cresceu mais que o dos homens em 2017, mas ainda persiste a diferença de remuneração entre os dois gêneros. Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho, no ano passado, o rendimento médio das trabalhadoras foi de R$ 2.708,71, um aumento de 2,6% em relação a 2016.

Já o salário médio masculino subiu 1,8% em 2017. O aumento da remuneração feminina é maior também que o registrado para todos os trabalhadores, que ficou em 2,1%.

Da Folha de PE

Trabalhadores de todas as idades já podem sacar cotas do Pis/Pasep

Foto: Reprodução/Flickr

Trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem sacar seus recursos a partir desta terça-feira (14). O prazo ficará aberto até 28 de setembro.

Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir desta terça-feira, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. Já a partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os rendimentos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.

Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.

Da Agência Brasil

Funcionários dos Correios decidem manter greve

Assembleia dos funcionários dos CorreiosFoto: Gustavo Glória / Folha de Pernambuco

Os funcionários dos Correios em Pernambuco permanecem em greve. A decisão pela continuidade foi tomada em assembleia no Centro do Recife na noite desta segunda-feira (12), dia de início da paralisação. 

A greve é motivada pelas mudanças no plano de saúde dos trabalhadores, que foi julgado pela Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e deu apoio à estatal. 

A alteração definida pela gestão da estatal diz que os trabalhadores vão arcar com 30% do plano em forma de mensalidade, de acordo com os critérios de faixa salarial e idade, e cobrança dos beneficiários. Atualmente os custos com o plano de saúde são de 93% para a estatal, enquanto o restante é custeado pelos funcionários, para cobertura do trabalhador e de seus dependentes. A assistência bancada pela empresa supera os R$ 12 mil por funcionário e custa R$ 1,8 bilhão por ano aos cofres, correspondendo a 10% do faturamento.

Nas regras atuais, o plano abrange, além do funcionário, cônjuge, filhos, pais e mães, sem o pagamento da mensalidade para ter direito à cobertura. Uma proposta apresentada no ano passado pelo TST previa a criação de uma cobrança mensal de 5,21% a 7,82% da remuneração bruta, a depender do salário ou aposentadoria. A proposta do Tribunal pretende elevar a coparticipação para de 15% a 30%.

Da Folha de PE

PIS: trabalhadores nascidos em março e abril podem sacar abono salarial

Foto: Divulgação/Caixa

Começa nesta quinta-feira(22) o pagamento do abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) do calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Segundo a Caixa Econômica Federal, os valores variam de R$ 80 a R$ 954 conforme o tempo de trabalho em 2016. Os titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1 e movimentação receberam o crédito automático na última terça-feira (20).

Os pagamentos são feitos conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos os beneficiários ficam disponíveis até 29 de junho de 2018. Os últimos a sacar serão os nascidos em maio e junho, a partir de 15 de março.

São liberados R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de beneficiários em todo o calendário. Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2,664 bilhões para mais de 3,745 milhões de trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

A Caixa lembra que tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2016.

Quem tem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da instituição. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta da Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco público, apresentando o documento de identificação. O trabalhador vinculado a empresa pública com inscrição no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

Da Agência Brasil

Brasil fecha 5 mil empresas de 2014 para 2015

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O total de empresas no país caiu 0,1% de 2014 para 2015 com 5 mil empreendimentos a menos, segundo dados da pesquisa Demografia das Empresas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quarta-feira (4). Em 2015, foram contabilizadas 4,552 milhões de empresas ativas no Brasil.

Nessas empresas, trabalhavam 40,2 milhões de pessoas, sendo 33,6 milhões (83,6%) como assalariadas e 6,6 milhões (16,4%) na condição de sócio ou proprietário. Em comparação a 2014, houve queda de 4,5% no pessoal ocupado assalariado, o que equivale a 1,6 milhão de postos a menos. Esta foi a primeira queda no pessoal assalariado desde o início da série, em 2008, segundo o IBGE.

Os salários e outras remunerações pagos pelas empresas totalizaram R$ 982,4 bilhões em 2015, com um salário médio mensal de R$ 2.168,91, o equivalente a 2,8 salários mínimos.

Do total de empresas ativas em 2015, 15,6% (708,6 mil) correspondiam a empresas que entraram no mercado. Por outro lado, saíram do mercado 713,6 mil empresas, o que representa 15,7% do total de empresas no país em 2015. Segundo o IBGE, a taxa de sobrevivência foi a maior da série e registrou valor de 84,4%, representando 3,8 milhões de empresas que continuaram ativas de 2014 para 2015.

As atividades econômicas que mais se destacaram nas entradas de empresas no mercado em 2015 foram comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas com 276,1 mil empreendimentos (39%).

Em 2015, 37,8% das empresas criadas em 2010 ainda estavam ativas no mercado. Nesse período, as atividades que apresentaram as mais altas taxas de sobrevivência foram saúde humana e serviços sociais (54,8%) e atividades imobiliárias (50,8%). A pesquisa indica que a taxa de sobrevivência do comércio está entre as mais baixas no período (36,1%).

Da Agência Brasil

Lei que reforma a CLT é publicada no Diário Oficial da União

Imagem: Divulgação/Reprodução-Internet

A Lei nº 13.467, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, também chamada de Lei de Modernização Trabalhista, está publicada na edição da última sexta-feira (14) do Diário Oficial da União.

A Lei foi sancionada na última quinta-feira (13) pelo presidente da República, Michel Temer, que, em cerimônia no Palácio do Planalto, na presença de ministros e parlamentares, entre outras autoridades, disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados.

“Este projeto de Lei é a síntese de como esse governo age. Como eu tenho dito, o diálogo é essencial, mas também a responsabilidade social. Estamos preservando todos os direitos dos trabalhadores. A Constituição Federal assim determina”.

A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões. Mas o presidente e sua equipe garantem que a modernização da CLT vai aumentar a geração de empregos e dar segurança jurídica tanto para empregados quanto para empregadores.

Saiba mais, clique AQUI.

Trabalhadores atletas lotam ruas do Recife na 3ª Corrida SESI Dia do Trabalhador

Imagem: Divulgação/Reprodução

Uma maré de gente de bem com a vida e com a saúde em dia tomou conta das ruas do Recife Antigo, na 3ª Corrida SESI Dia do Trabalhador, no dia 1º de maio. Mais de mil inscritos participaram do evento, mas a organização contabilizou 2 mil pessoas pelo trajeto, contando com os corredores da “pipoca”. 

Este ano, os talentos do interior, especialmente da Zona da Mata, se destacaram. Entre os homens, Demétrio de Santana, trabalhador da indústria MMH, de Goiana, levou o 2º lugar nos 5,8 km. Já as industriárias Miriam Siqueira, da Jurerê Alimentos, que fica em Carpina, conquistou o 2º lugar nos 10 km, enquanto Orquídea Barbosa, da Fiat (de Goiana), alcançou o 3º lugar nos 5,8 km. "Esperamos que nos próximos anos tenhamos ainda mais representantes para mostrar a força do interior", afirma o superintendente do SESI/PE, Nilo Simões. 

Na categoria “Trabalhadores da Indústria Pernambucana”, o industriário da Mercofricon S/A, Rosildo Joaquim Silva, 39 anos, conquistou o ouro nos 5,8 KM, com 23’43”. Já o lugar mais alto do pódio, nos 10 KM, foi o marco atingido pelo trabalhador, Samuel Francisco, da Atp Soluções em Energia LTDA, com 35’49”.

O 1º lugar feminino nos 5,8 KM (trabalhador da indústria), Cinthia Souza, 31 anos, ficou feliz por conquistar o ouro com 28’53”, mas comemora também o ganho de qualidade de vida depois que passou a integrar os grupos de caminhada e corrida da Compesa, onde trabalha. “Meu dia a dia é mais produtivo e o retorno de bem-estar é muito transparente e para mim, principalmente na convivência com meus colegas do trabalho”, afirmou. Já o primeiro lugar nos 10 KM, a estilista Virgínia Barbosa da Silva, da Babilônia Indústria E Comércio De Confecções, levou a medalha com os 50’33”.

O superintendente do SESI Pernambuco, e também maratonista, avaliaou que a grande adesão das pessoas ao evento mostrou que a sociedade busca qualidade de vida, basta ter oportunidade. “A 3ª Corrida SESI Dia do Trabalhador comprova o que as pesquisas apontam desde sempre. Praticar esportes faz bem para o industriário, com vida saudável, e também para a empresa, com o ganho de produtividade. Esperamos realizar a Corrida por muitos anos para disseminar esse propósito para todos”, afirmou.

Confira mais fotos e tabela dos vencedores no Facebook/SESI Pernambuco.

Benefício | Trabalhadores esquecem dinheiro do PIS/Pasep

Mais de 900 mil trabalhadores em todo o país com direito ao abono salarial do PIS/Pasep, ano-base 2014, ainda não sacaram o benefício. São mais de R$ 800 milhões à disposição dos beneficiários cujo valor corresponde a um salário mínimo (R$ 880). O prazo final para o saque do benefício nas agências bancárias – final mesmo, já que ele foi prorrogado mais de uma vez – termina na próxima quinta-feira nas agências bancárias. Quem possui cartão cidadão pode se dirigir a um caixa eletrônico ou casa lotérica e retirar o dinheiro até a sexta, quando as agências já estarão fechadas para balanço de final de ano. O PIS é pago na Caixa Econômica aos trabalhadores da iniciativa privada. Já o Pasep é recebido pelos empregados do setor público e pago no Banco do Brasil.

A princípio, o prazo de pagamento do abono relativo a 2014 terminaria em 30 de junho. Em setembro, foi ampliado para o último dia útil do ano. São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais são os estados que têm maior número de saques pendentes. Em Pernambuco, 17.402 “esqueceram” de retirar o dinheiro ou então não sabem que têm direito ao benefício. Pode receber o abono quem trabalhou com carteira assinada por ao menos 30 dias em 2014, ganhando até dois salários mínimos. É preciso ter inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e nome informado pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

Dá para consultar no site do Ministério do Trabalho (www.trabalho.gov.br/abono-salarial), quem tem direito ao benefício. Basta inserir CPF ou número do PIS/Pasep e data de nascimento para fazer a consulta. Outra opção é a Central de Atendimento Alô Trabalho, que atende pelo número 158 e também dá informações sobre o PIS/Pasep. No total, nos 26 estados e Distrito Federal, até o último dia 20 faltavam 917.075 saques do abono de 2014. São R$ 802 milhões disponíveis, considerando o valor médio de saque individual, de R$ 874,84. “Num cenário de dificuldades e restrições pelo qual passam as pessoas, esse abono salarial poderá ser alento para muitos chefes de família em todo o país”, destaca o coordenador-geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Ministério do Trabalho, Márcio Borges.

Um levantamento por regiões e estados mostra que, dos 1,2 milhão de trabalhadores que não fizeram o saque no prazo inicial, São Paulo tem o maior número de saques ainda pendentes. São 353.054 trabalhadores, de um total de 395.188 com direito ao abono de 2014, que estão deixando o benefício para trás. Apenas 42.134 (10,66%) deles retiraram o valor. Em Pernambuco, 28.207 trabalhadores têm direito ao abono do PIS-Pasep. Do total, 10.805 foram pagos, o que equivale a R$ 4,49 milhões. O abono salarial 2016, referente ao ano-base de 2015, começou a ser pago em julho, conforme calendário definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Os trabalhadores recebem os valores até 30 de junho de 2017.

Do Diario de PE

Renda | Cerca de 23% da população ganham menos que o salário mínimo

Foto: Imagens USP

A recessão está empurrando cada vez mais brasileiros para a pobreza. No primeiro trimestre deste ano, o número de trabalhadores que ganham menos de um salário mínimo (R$ 880), chegou a 23,4% da população economicamente ativa (PEA). Em 2012, eram 19,4%. Mas não é só isso: todas as faixas de pobreza inflaram desde então. Isso significa que a crise econômica e o desemprego jogaram na informalidade um em cada quatro trabalhadores brasileiros.

O professor da Universidade de São Paulo Rodolfo Hoffmann, autor do estudo, explicou que, como no emprego formal não é permitido pagar menos do que o mínimo, a não ser para estagiários ou em jornada de meio turno, os dados apurados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad) mostram que mais brasileiros estão vivendo de bicos.

É o caso de André Santos, 32 anos, que sustenta a esposa e quatro filhos pequenos com apenas R$ 700 mensais, de bicos que faz como auxiliar de pedreiro. “Todo tipo de conta eu já deixei de pagar para dar comida para as crianças — água, luz, gás, tudo. Não dá mais. Não estamos conseguindo sobreviver assim. A gente não tem ideia do que vai fazer”, desesperou-se.

André trabalhou no campo durante dois anos para uma empresa na plantação de eucaliptos. Na época, ganhava mais que o mínimo. Dispensado há dois anos, não encontrou outro emprego até hoje. “Tem dias que eu me desespero ao pensar nas coisas que tenho que pagar. É difícil”, disse.

No levantamento, Hoffmann identificou que os 11,1% da PEA que ganhavam até R$ 200 no início de 2012 já eram 14,7% no primeiro trimestre deste ano; os que ganhavam até R$ 400 passaram de 15,7% para R$ 19,7% no mesmo período. Se a linha da pobreza for de renda até R$ 600 mensais, são 24,3% agora, ante 21,4% há quatro anos. “Chamou a atenção o aumento da informalidade de empregadas domésticas”, disse o professor. O dado mostra que a lei das domésticas acabou por precarizar o trabalho da categoria, que migrou para o serviço de diarista, sem carteira e declarando menos renda.

Do Correio Braziliense

Ministério da Fazenda diz que uso do FGTS no crédito consignado corrige distorção

Imagem: Divulgação/Reprodução

Da ABr – A possibilidade de o trabalhador usar a multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para empréstimos consignados – com parcelas descontadas diretamente no salário – corrige distorções nesse segmento de crédito, informou o Ministério da Fazenda.

Em nota, a pasta destacou que a medida, anunciada nesta quinta-feira (28) na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, vai garantir igualdade no acesso ao crédito aos trabalhadores do setor público e do setor privado.

Segundo o comunicado, apesar de a modalidade ter se expandido de cerca de R$ 10 bilhões em janeiro de 2004 para quase R$ 274 bilhões em dezembro de 2015, o crescimento não foi bem distribuído. Isso porque os trabalhadores do setor público, que têm estabilidade, conseguem muito mais acesso ao crédito consignado do que os do setor privado, cujos juros são mais altos por causa do risco de inadimplência provocado pelo desemprego.

Nos próximos dias, o governo enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória que autoriza os trabalhadores a usar parte do saldo da conta vinculada (10%) e toda a multa rescisória do FGTS – paga quando o empregado é demitido sem justa causa – como garantia adicional contra inadimplência. A garantia é usada para cobrir os prejuízos da instituição financeira em caso de calote por parte do mutuário.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a aprovação da medida é importante para conter o endividamento dos trabalhadores do setor privado. Eles poderão trocar o cheque especial e o cartão de crédito (na modalidade de crédito rotativo) pelo crédito consignado.

Na quarta-feira (27), o Banco Central divulgou que as taxas do cartão de crédito rotativo encerraram 2015 em 431% ao ano, e os juros do cheque especial chegaram a 287% ao ano. Em contrapartida, a taxa média do consignado estava em 28,8% ao ano em dezembro.

Com crise, mais brasileiros passaram a trabalhar por conta própria

Imagem: Divulgação/Reprodução

A proporção de pessoas que trabalham por conta própria entre o total de ocupados aumentou de 17,9%, em janeiro de 2013, para 19,8% em novembro de 2015, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base na Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento cobre as seis principais regiões metropolitanas brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador). Na avaliação do economista e pesquisador do Ipea Miguel Foguel, o aumento do trabalho por conta própria está relacionado à crise econômica e à consequente redução dos empregos formais.

Segundo Foguel, os trabalhadores por conta própria podem ser divididos em dois grupos: os que contribuem para a Previdência Social e os que não contribuem. Em 2013, os autônomos do primeiro grupo eram 5,2% do total de ocupados nessas seis regiões. Esse percentual subiu para 7,4%, em novembro de 2015. Já os trabalhadores por conta própria não contribuintes permaneceram estáveis: 12,8%, em janeiro de 2013; e 12,4%, em novembro de 2015.

De acordo com o economista do Ipea, provavelmente, esse fenômeno tem a ver com a reação defensiva do trabalhador diante de um mercado de trabalho em crise, em que as empresas estão demitindo e deixando de contratar. “Aí, a reação deles ante a dificuldade de encontrar emprego é buscar algum tipo de renda por meio de um microempreendimento ou alguma atividade que se configura como por conta própria, e continuar contribuindo para a Previdência Social, mas agora não mais como um empregado formal”.

No entanto, segundo Foguel, dependendo da restrição orçamentária e da oferta de trabalho na nova fase profissional, alguns deixam de pagar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) porque não podem ou não querem bancar essa despesa.

O fotógrafo Fernando Azevedo, do Rio de Janeiro, é um desses trabalhadores. Depois de atuar por 18 anos em várias editoras e assessorias de imprensa, resolveu dar uma guinada total na vida. Ele se tornou criador de móveis, só fotografa suas criações e há cerca de um mês abriu uma loja em Maricá, na Região dos Lagos, para venda de seus produtos.

O empreendimento está dando tão certo que Azevedo está se preparando para contratar uma funcionária para a loja, além dos dois marceneiros que já trabalham com ele. O fotógrafo e agora designer de móveis atualmente não contribui para a Previdência Social.

Já o professor de educação física Pedro Copelli, também autônomo, começou recentemente a contribuir para o INSS como forma de se preparar para a aposentadoria. Embora tenha curso superior e não enfrente dificuldades em arranjar emprego, ele preferiu trabalhar por conta própria, mas não descarta a possibilidade de retorno ao mercado formal. “Se aparecer algum emprego legal com carteira assinada eu pego porque, na nossa área, é difícil você trabalhar em um só lugar”, disse.

Copelli dá cursos de exercícios funcionais e aulas de futebol feminino há seis anos em um clube em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. No mesmo bairro, dá aulas de futsal em um colégio e está pensando em ampliar o trabalho, com a abertura de turmas de futevôlei, na praia. Segundo ele,  trabalhar por conta própria está sendo compensador e, até agora, a crise econômica não afetou suas atividades.

“Tenho um número razoável de alunos porque não tenho muito concorrente. Com o fechamento das escolas de futebol feminino do Fluminense e do Flamengo, muitas meninas migraram para nós”, disse o professor.

Informalidade

O avanço do trabalho por conta própria também pode ter impacto sobre os números da informalidade no Brasil, de acordo com o economista do Ipea.

Segundo ele, considerando que os trabalhadores por conta própria se subdividem entre os que contribuem para a Previdência Social e os que não contribuem, alguns analistas associam o aumento desse tipo de trabalho como um indicador de crescimento da informalidade, já que nem todos pagam o INSS.

“Se a gente considerar que esse trabalhador por conta própria que contribui para a Previdência Social não é informal, não está havendo um crescimento da informalidade. Mas se eles forem incorporados como informais, então, sim, há um aumento da informalidade. Vai depender de como cada um define [esse conceito], ponderou o economista.

Crise entre os autônomos

Se a crise está levando mais gente a trabalhar por conta própria, comerciantes que já estão nessa modalidade há muito tempo também estão sentindo os efeitos da desaceleração da economia.

O vendedor de frutas Celso Nunes, de Brasília, disse que esse janeiro tem se mostrado o mais fraco desde que ele começou a vender salada de frutas numa barraca que monta no Setor Bancário Norte, no centro da capital, há 15 anos.

“Janeiro é mais fraco mesmo, mas esse tem sido o pior desde que eu cheguei aqui”, calculou.  Pelas contas que faz de cabeça, ele diz que seu faturamento caiu em torno de 70% na comparação como mesmo mês do ano passado. Para compensar a queda nas vendas e o aumento nos custos devido à inflação, desde o início do ano, Nunes resolveu subir o preço da bandeja de salada de frutas, de R$ 5 para R$ 6.

Outros comerciantes informais entrevistados pela Agência Brasil também relataram dificuldades com as vendas recentemente. Sob nuvens negras no céu, o vendedor ambulante Obede Suzarte disse à reportagem que costumava vender de 15 a 20 guarda-chuvas e sombrinhas em dias de chuva no ponto onde monta a sua barraca há cinco anos, na avenida W3 Norte. “Mas neste mês de janeiro, quando costuma chover muito por aqui, tenho vendido umas três ou quatro por dia”, contou.

Ele diz que se sente ainda mais prejudicado pela crise porque seu tipo de mercadoria – relógios, barbeadores, carregadores de celular, óculos de sol e radinhos de pilha – não ser de primeira necessidade. “O cliente até vem e olha, mas se não é essencial pra ele, não compra mesmo.”

“Tá difícil geral, essa crise financeira chegou para todo mundo”, disse a vendedora de churrasquinho Raimunda Nonato da Silva. Ela, que chegou em Brasília vinda do Maranhão em 1979, começou no ano passado a vender espetinhos de carne em uma parada de ônibus da avenida W3, depois de perder o emprego como doméstica. Apesar da redução nas vendas, Raimunda ainda resiste a subir o preço do espetinho, vendido a R$ 3. “Se não, não vendo é nada, meu filho”.

Diante do aumento significativo do número de ambulantes por causa da crise, o governo do Distrito Federal deflagrou desde dezembro uma operação de repressão aos comerciantes informais, agravando a situação dos vendedores de rua.

Desde 11 de janeiro, por exemplo, policias militares e agentes da Agência de Fiscalização do Distrito Federal ocupam cada esquina do Setor Comercial Sul, na região central de Brasília. A justificativa dada pelo administrador regional do Plano Piloto, Marcos Pacco, é “revitalizar o espaço e coibir atividades ilegais”. O mesmo tipo de operação ocorre nos arredores da rodoviária do Plano Piloto.

Da Agência Brasil

Crise leva 111 categorias a fechar acordo com redução de salários

No ano passado, os trabalhadores conquistaram aumento
 real médio acima de 1% nas negociações realizadas em
todos os meses. Foto: EBC

Boa parte dos trabalhadores com negociações salariais neste segundo semestre vai conseguir, no máximo, repor o índice de inflação, em alguns casos parcelado. Aumentos reais, acima da inflação, que deram o tom às negociações nos últimos anos serão concedidos a um número menor da população assalariada. Além disso, cresce o número de funcionários com carteira assinada que aceita reduzir os salários para tentar escapar do desemprego.

Neste ano, até agosto, já ocorreram 111 acordos coletivos com redução nominal dos salários, quase metade deles no Estado de São Paulo. Em 2014 foram apenas quatro registros de negociações com corte no holerite, segundo levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base em dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

No ano passado, os trabalhadores conquistaram aumento real médio acima de 1% nas negociações realizadas em todos os meses. Neste ano, com exceção de janeiro, os reajustes estão abaixo de 1% ou se limitam a repor a inflação. Em julho, o resultado foi negativo em 0,3%. Os dados levam em conta todos os acordos salariais firmados no País. 

As negociações salariais nestes últimos meses serão muito difíceis, diz o coordenador da pesquisa da Fipe e responsável pelo site salários.org.br, Hélio Zylberstajn. "De um lado, tem a inflação acumulada de quase 10% e uma baita recessão e, de outro, empresas em dificuldade de reajustar a folha de pagamentos, pois não vendem seus produtos." 

Poder de barganha

Mesmo que o segundo semestre seja marcado por negociações de categorias com maior poder de barganha, como metalúrgicos, químicos, bancários e petroleiros, o embate será complicado, admite José Silvestre Prado de Oliveira, coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

De 25 negociações analisadas pelo Dieese entre julho e agosto, 90% conseguiram apenas zerar a inflação. Oliveira diz que os resultados dos acordos do segundo semestre devem ser similares aos do primeiro, com conquista de aumento real por menos de 70% dos trabalhadores. 

O levantamento do Dieese tem amostra menor do que a da Fipe. No primeiro semestre, segundo esse levantamento, 68,5% dos acordos ficaram acima do INPC, e 14,6% abaixo do índice.

Foi o pior resultado para os trabalhadores desde 2008, quando teve início uma nova metodologia da pesquisa. No ano passado, 93% das categorias tiveram aumento real.

Além disso, o reajuste real médio foi de 0,51%, também o mais baixo desde 2008. No ano passado, o ganho dos trabalhadores no primeiro semestre foi mais que o dobro (1,46%) e no segundo de 1,16%.

"O cenário desse segundo semestre é de dificuldade pois, entre os vários problemas, a dimensão da crise política contamina o cenário econômico", diz Oliveira.

Com informações do JC Online

Programa Chapéu de Palha cadastra trabalhadores de Mata Sul

Os trabalhadores rurais da Zona Canavieira da Mata Sul poderão se inscrever no Chapéu de Palha a partir desta segunda-feira (11). O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, atenderá 28 municípios da região, finalizando o cadastramento dos trabalhadores da palha da cana de açúcar neste ano. As inscrições podem ser feitas até o dia 15.

Programa Chapéu de Palha cadastra trabalhadores de Mata Sul. Foto: Divulgação

Em abril, foram inscritos no programa 10,7 mil trabalhadores da Zona Canavieira da Mata Norte. No ano passado, o programa beneficiou 29,2 mil pessoas na Zona da Mata, sendo 17,4 mil na Mata Sul.

Além da Zona Canavieira, o Chapéu de Palha tem outras duas frentes: a Fruticultura Irrigada e a Pesca. Na primeira, o programa atende de 9.897 agricultores em sete municípios do Sertão. A primeira etapa do cadastramento dos pescadores do Agreste e do Sertão foi concluída no último dia 30, com 2.685 pessoas inscritas, um número 14% superior em relação ao ano passado. A segunda etapa do cadastramento, nos municípios do Litoral, será realizada entre os dias 25 e 28 deste mês.

O horário de atendimento para o cadastro será das 9h às 17h nos sindicatos dos trabalhadores rurais de cada município. Para se cadastrar no programa, o trabalhador deve atender os seguintes critérios: ser maior de 18 anos e residente de um dos municípios atendidos pelo Chapéu de Palha na região; ser trabalhador (a) rural da palha de cana que tenha trabalhado na última safra (2014) por pelo menos 30 dias corridos, com registro formal. Também serão considerados os trabalhadores dispensados no período de 1º de janeiro de 2012 até 15 de maio, desde que tenham exercido exclusivamente a função de trabalhador rural.

Com informações do Governo de Pernambuco

1º de maio, Dia do Trabalhador: homenagens da CDL Surubim e FCDL Pernambuco

1º de maio, Dia do Trabalhador: homenagem da CDL Surubim e FCDL Pernambuco.

1º de maio, Dia do Trabalhador: Imagem: CDL Surubim

1º de maio, Dia do Trabalhador: homenagem da FCDL Pernambuco.

1º de maio, Dia do Trabalhador: Imagem: FCDL Pernambuco