Ministério estuda medidas para aumentar rentabilidade do FGTS

FGTSFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia confirmou nesta sexta-feira (10) à tarde que promove estudos para melhorar a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e aumentar a rentabilidade para o trabalhador. Segundo a pasta, no entanto, as discussões estão em fase inicial e serão acompanhadas pela sociedade e pelo Congresso Nacional com total transparência.

“A Secretaria Especial de Fazenda informa que estão sendo realizados estudos para aprimoramento da gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, com o objetivo de melhorar a sua rentabilidade para o trabalhador. Esse projeto ainda está em fase inicial e todo o processo será conduzido com total transparência e em diálogo com o Congresso Nacional e demais agentes econômicos envolvidos, respeitando os contratos firmados e a função social do fundo”, informou o órgão.

Atualmente, o FGTS rende o equivalente à taxa referencial (TR) mais 3% ao ano. Desde 2018, o fundo também distribui metade do lucro líquido do ano anterior a todos os trabalhadores. Apesar da distribuição do lucro, o rendimento é inferior à inflação. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) registrou inflação acumulada de 4,94% nos 12 últimos meses terminados em abril.

Nesta sexta-feira, em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que o rendimento do FGTS equivale a um imposto cobrado do trabalhador, por ser inferior à inflação. Ele também falou que o governo estuda forma de flexibilizar o saque do fundo, mas que isso exigiria mudanças na lei e diálogo com o Congresso.

Atualmente, o FGTS tem um patrimônio de R$ 525 bilhões. Em 2016, o governo do ex-presidente Michel Temer liberou o saque em contas inativas (que não recebem mais depósitos do FGTS) para cerca de 26 milhões de trabalhadores. Na época, a medida injetou R$ 44 bilhões na economia.

Formado por 8% do salário bruto do trabalhador depositados mês a mês pelo empregador, o FGTS só pode ser sacado nas seguintes situações: aposentadoria, compra da casa própria e demissão sem justa causa. Em caso de algumas doenças graves, como câncer, o dinheiro também pode ser sacado pelo empregado.

Da Agência Brasil

Seguro-desemprego sobe para até R$ 1.735

Foto: Reprodução

O benefício é pago a trabalhadores demitidos sem justa causa por um período de três a cinco meses

O valor do seguro-desemprego foi corrigido em 3,43%, variação registrada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 2018. O benefício é pago a trabalhadores demitidos sem justa causa por um período de três a cinco meses. 

O piso do seguro já tinha sido reajustado, pois segue o valor do salário mínimo (R$ 998). A parcela máxima do seguro passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29.

Os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios, segundo informou à Agência Brasil, o Ministério da Economia.

Para definir o valor de cada parcela do seguro, é feita uma média dos três últimos salários antes da demissão.

Se o trabalhador ficou menos de três meses empregado, a média será feita com base em dois salários. Caso só haja um mês, esse valor será a referência. Quando a média for maior do que R$ 2.551,96, o trabalhador desempregado recebe R$ 1.735,29.

O demitido que ganha até R$ 1.531,02 tem direito a 80% da média dos salários ou do piso (o que for maior). Para as remunerações de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o valor do seguro-desemprego segue o seguinte cálculo: R$ 1.224,82 mais 50% do que excede R$ 1.531,02.

Em São Paulo, o pedido do benefício pode ser agendado no Poupatempo.

Confira o valor do benefício

Média salarial até R$ 1.531,02 - 80% da média dos três salários ou o salário mínimo

Média salarial de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96 - É pago 50% do que exceder R$ 1.531,02 somado a R$ 1.224,82

Média salarial acima de R$ 2.551,96 - R$ 1.735,29

Da Folha de PE

Pis/Pasep começa a ser pago nesta quinta-feira (17)

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores começaram a receber o pagamento do sétimo lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5. A estimativa da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos.

A partir de hoje (17), trabalhadores da iniciativa privada podem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), tiveram os valores depositados em suas contas nessa terça-feira (15).

Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até 2 salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de R$ 84 %u2013 ou 1/12 do salário mínimo %u2013, e assim sucessivamente.

Para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro, o Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 2018. Os nascidos de janeiro a junho realizam o saque em 2019. O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019.

Da Agência Brasil