IBGE: Covid-19 afeta 38,6% das empresas na 1ª quinzena de agosto

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Dos 3,2 milhões de empresas em funcionamento na primeira quinzena de agosto, 38,6% indicaram que a pandemia afetou negativamente suas atividades. Já para 33,9%, o efeito foi pequeno ou inexistente e para 27,5% o efeito foi positivo. Empresas de maior porte e intermediárias foram as que mais sinalizaram melhora de percepção.

Os resultados da quinta rodada da Pesquisa Pulso Empresa: impacto da Covid-19 nas empresas, divulgados hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), refletem as percepções das empresas em funcionamento ao final da primeira quinzena de agosto, frente à segunda quinzena de julho. A pesquisa acompanha os principais efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre as empresas não financeiras.

Segundo o IBGE, a percepção de impacto negativo mantém-se e é maior entre as empresas de pequeno porte, de até 49 funcionários (38,8%), e melhora na percepção das empresas intermediárias (de 50 a 499 funcionários) e de maior porte (acima de 500 empregados), que indicaram maior incidência de efeitos pequenos ou inexistentes na quinzena – respectivamente 44,7% e 46,6%.

“A cada quinzena aumenta a percepção de efeitos pequenos ou inexistentes ou positivos entre as empresas de maior porte”, disse, em nota, o coordenador de Pesquisas Conjunturais em Empresas do IBGE, Flávio Magheli.

As empresas dos setores de construção (47,9%) e comércio (46,3%) reportaram as maiores incidências de efeitos negativos na quinzena. Por outro lado, no setor industrial, 38,9% relataram impactos pequenos ou inexistentes e, no setor de serviços, a incidência foi de 41,9%, com destaque para os segmentos de informação e comunicação (61,5%) e serviços profissionais e administrativos (45,6%).

Entre as grandes regiões, o Nordeste destaca-se pela menor incidência de efeitos negativos (20,4%), e a região é onde ocorre a maior percepção de impactos positivos, passando de 35,3% para 52%. Os maiores percentuais de impactos negativos foram no Sudeste (43,6%) e no Norte (41,9%), enquanto Sul (39,9%) e Centro-Oeste (39,8%) têm percepção semelhantes.

Segundo a pesquisa, a percepção de redução nas vendas afetou mais o comércio, que passou de 29,5% na segunda quinzena de julho para 44,5%, com destaque para o comércio varejista que subiu de 29,7% para 48,9%; seguidos por construção (36,2%), indústria (30,8%) e serviços (29,7%).

“Por setores, o comércio varejista e a atividade de construção são os mais afetados na quinzena. Dentre as regiões, o Nordeste destaca-se com 52% de efeitos positivos relacionados às medidas de flexibilização do isolamento. Já em relação às vendas, a percepção de redução atinge 36,1% das empresas, afetando principalmente o comércio varejista”, afirmou Magheli.

Empregos

Quase 9 em cada dez empresas (86,4%  ou cerca de 2,7 milhões de companhias) mantiveram o quadro de funcionários ao final da primeira quinzena de agosto em relação à quinzena anterior. Apenas 8,7% (277 mil empresas) indicaram redução no quadro, sendo que 146 mil (52,6%) diminuíram em até 25% seu pessoal, com destaque para as empresas de menor porte, onde 140 mil (51,6%) reduziram nessa faixa de corte.

A realização de campanhas de informação e prevenção e a adoção de medidas extras de higiene continuam sendo as principais iniciativas para enfrentar a pandemia, sendo adotadas por 92,9% das empresas.

Outros 32,3% de empresas adotaram o trabalho remoto e 15,3% anteciparam férias dos funcionários. Já 30,6% das empresas alteraram o método de entrega de seus produtos ou serviços, enquanto 13,2% lançaram ou passaram a comercializar novos produtos e/ou serviços na primeira quinzena de agosto.

O adiamento de pagamento de impostos foi adotado por 32% das companhias e o acesso à linha de crédito emergencial foi a medida tomada por 10,9% das empresas.

Por: Agência Brasil

Comércio permanece fechado em Pernambuco até 31 de maio

FOTO: FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM

A suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço em Pernambuco foi prorrogada até o dia 31 de maio, por determinação do governador Paulo Câmara. A exceção fica para as atividades consideradas essenciais, previstas no decreto estadual nº 49.024/2020, que estabelece o período de quarentena em cinco municípios da Região Metropolitana do Recife, entre os dias 16 e 31 de maio, como estratégia para ampliar o isolamento social e reduzir a curva de transmissão do novo coronavírus no Estado.

A prorrogação do prazo de fechamento do comércio, indústria e empresas prestadoras de serviços está prevista no artigo 15º do decreto estadual, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (15). O mesmo documento trata da intensificação de medidas restritivas da quarentena determinada pelo Governo do Estado no início da semana, e que entrará em vigor a partir deste sábado (16) no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

Entre as medidas adotadas está o rodízio de veículos em dias alternados, de acordo com o último numeral da placa (par ou ímpar). A restrição à circulação de veículos e o fortalecimento da fiscalização nas ruas e em estabelecimentos comerciais são medidas que visam coibir ao máximo a circulação de pessoas nessas cinco cidades, que concentram mais de 70% das notificações de contaminação pela Covid-19 no Estado. O isolamento social é cientificamente comprovado como a forma mais eficiente de evitar a transmissão do vírus.

Do Blog do Agreste

Governo de Pernambuco prorroga decreto de medidas restritivas e mantém a suspensão das atividades econômicas até 15 de maio

O governador Paulo Câmara assinou nesta quinta (30) decreto que estende a quarentena em Fernando de Noronha (até 10/05) e mantém a suspensão das atividades econômicas (até 15/05) e das aulas nas escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, público e privado (até 31/05), em todo o Estado. O decreto também proíbe o acesso e a prática de atividades nos parques e praias e nos calçadões das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e beira-rio em Pernambuco (até 15/05).

Os serviços e atividades considerados essenciais seguem em funcionamento. Pertencem a esta categoria supermercados, padarias, mercados, lojas de conveniência, feiras livres, lojas de defensivos e insumos agrícolas, farmácias e estabelecimentos de produtos médico-hospitalares, postos de gasolina, bancos e serviços financeiros, inclusive lotéricas, casas de ração animal e depósitos de gás, entre outros.

Com o novo decreto, passou a ser permitido o funcionamento das lojas de material de informática, por meio de entrega em domicílio ou como ponto de coleta, e dos serviços de assistência técnica de eletrodomésticos e equipamentos de informática.

Do Governo de PE

Brasil fecha 5 mil empresas de 2014 para 2015

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O total de empresas no país caiu 0,1% de 2014 para 2015 com 5 mil empreendimentos a menos, segundo dados da pesquisa Demografia das Empresas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quarta-feira (4). Em 2015, foram contabilizadas 4,552 milhões de empresas ativas no Brasil.

Nessas empresas, trabalhavam 40,2 milhões de pessoas, sendo 33,6 milhões (83,6%) como assalariadas e 6,6 milhões (16,4%) na condição de sócio ou proprietário. Em comparação a 2014, houve queda de 4,5% no pessoal ocupado assalariado, o que equivale a 1,6 milhão de postos a menos. Esta foi a primeira queda no pessoal assalariado desde o início da série, em 2008, segundo o IBGE.

Os salários e outras remunerações pagos pelas empresas totalizaram R$ 982,4 bilhões em 2015, com um salário médio mensal de R$ 2.168,91, o equivalente a 2,8 salários mínimos.

Do total de empresas ativas em 2015, 15,6% (708,6 mil) correspondiam a empresas que entraram no mercado. Por outro lado, saíram do mercado 713,6 mil empresas, o que representa 15,7% do total de empresas no país em 2015. Segundo o IBGE, a taxa de sobrevivência foi a maior da série e registrou valor de 84,4%, representando 3,8 milhões de empresas que continuaram ativas de 2014 para 2015.

As atividades econômicas que mais se destacaram nas entradas de empresas no mercado em 2015 foram comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas com 276,1 mil empreendimentos (39%).

Em 2015, 37,8% das empresas criadas em 2010 ainda estavam ativas no mercado. Nesse período, as atividades que apresentaram as mais altas taxas de sobrevivência foram saúde humana e serviços sociais (54,8%) e atividades imobiliárias (50,8%). A pesquisa indica que a taxa de sobrevivência do comércio está entre as mais baixas no período (36,1%).

Da Agência Brasil

Quase 10 mil lojas fecharam as portas no país no 1º trimestre

Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

O varejo fechou as portas de 9.900 estabelecimentos no primeiro trimestre deste ano, informou nesta quinta-feira (6) a CNC (Confederação Nacional do Comércio). Apesar do saldo negativo, o número ainda é melhor do que o apresentado no quarto trimestre do ano passado, quando 15,5 mil estabelecimentos foram fechados, ou o período de janeiro a março de 2016, quando 37,1 mil lojas fecharam as portas. 

A última vez em que o varejo havia aberto mais lojas que fechado foi em 2014, com a criação de 2.000 estabelecimentos.

O fenômeno foi classificado pelo economista da CNC, Fabio Bentes, de "despiora".

"A queda no número de lojas fechadas em relação ao primeiro trimestre do ano passado foi de 75%. É um sinal de 'despiora', de que o varejo passa por transição. Há números positivos e negativos se intercalando, enquanto no ano passado, por exemplo, estava tudo no vermelho", afirmou.

ZERO A ZERO

A expectativa é de que 2017 feche no "zero a zero" na comparação com o ano passado. "Essa é nossa aposta tanto para abertura de lojas quanto de geração de emprego", afirmou Bentes.

Ainda há a expectativa de que sejam abertas entre 2.000 e 3.000 vagas no varejo neste ano, o que é considerado quase estabilidade. Em 2016, foram fechadas 177 mil postos de trabalho formais no setor.

HIPERMERCADOS

O segmento do varejo que mais fechou lojas no primeiro trimestre foram os hipermercados, com um saldo de 3.700 estabelecimentos a menos. Em seguida vêm vestuários e calçados (-1.700 lojas) e artigos pessoais e de uso doméstico (-1.200).

A expectativa da CNC é que o varejo tenha aumento no volume de vendas de 1,2% em 2017 na comparação com o ano passado. No primeiro quadrimestre do ano, houve queda de 1,8% ante mesmo período do ano passado.

Da Folha de PE

Varejo fecha 166,9 mil lojas ao longo de 2015 e 1º semestre de 2016

Foto: Divulgação/Reprodução Internet

Com o agravamento da recessão econômica, os empresários brasileiros fecharam 166,9 mil lojas de setor de varejos ao longo de 2015 e primeiro semestre deste ano. Levantamento divulgado nesta terça-feira pela Confederação Nacional de Comércio (CNC), mostra que 67,9 mil lojas foram fechadas somente nos primeiros seis meses de 2016. No ano passado, os dados da CNC apontam para 99 mil lojas fechadas.

Apesar da melhora dos indicadores de confiança no setor de comércio a partir de maio, a CNC prevê uma queda de 10,6% das vendas do varejo em 2016, resultado pior do que o recuo de 8,6% em 2015.

Na região Sudeste, foram fechados 35.327 estabelecimentos. A pesquisa da CNC leva em consideração apenas lojas de varejo que têm trabalhadores com vínculo empregatício. Elas somam cerca de 700 mil lojas em todo o País e respondem por aproximadamente 4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, segundo Fábio Bentes da divisão econômica da CNC.

Não há ainda previsões para o segundo semestre, mas a CNC não descarta a possibilidade de o número de lojas fechadas em 2016 ultrapassar o de 2015. Em 2014, o varejo abriu 11,45 mil novas lojas.

O fechamento de lojas é maior no segmento de hipermercados e supermercados. A inflação de alimentos que pressiona as vendas. "O varejo não conseguirá reagir de forma pujante se o setor de supermercados não reagir junto", disse Bentes. Segundo ele, ainda não está clara se haverá uma reversão do quadro de alta dos preços nos próximos meses. Na sua avaliação, esse reversão será fundamental para acelerar a melhora do varejo no segundo semestre deste ano.

"Estamos dependendo de São Pedro", afirmou. Ele destacou ainda que o setor de comércio deve perder 267,2 mil postos de trabalho em 2016. No ano passado, o fechamento de vagas chegou a 278,5 mil. A CNC espera piora das vendas no Dia dos Pais e também no Natal, como ocorreu também em outras datas importantes para o comércio, como Páscoa e Dia das Mães.

Da Agência Estado

Pós-NRF Big Show: sem tecnologia e busca ativa, varejo está morto

Imagem: Divulgação/Reprodução

A crise financeira sem dúvida é o maior problema do varejo brasileiro hoje. Em Pernambuco, principalmente: segundo levantamento da consultoria GS&MD, a taxa de fechamento de empresas aqui chegou a quase 12% em 2015, mais alta do que a média do Brasil e do Nordeste. Mas outras dificuldades agravam essa situação. Para a consultoria, investir em tecnologia e busca ativa de clientes estão entre os esforços mais necessários – na verdade indispensáveis para a sobrevivência do comércio.

A GS&MD promoveu ontem (1°/3) a Pós-NRF aqui no Recife: é uma espécie de “melhores momentos” da Retail’s Big Show, promovida pela National Retails Federation (NRF) em Nova Iorque. Eu conversei com dois dos palestrantes, Jaime de Paula, CEO da Neoway, e Luiz Alberto Marinho, sócio-diretor da GS&BW.

TECNOLOGIA

Jaime de Paula comentou que, mais uma vez, o uso de recursos tecnológicos foi o principal destaque da NRF. Afinal, eles explicam porque o movimento nas lojas caiu 45% mas as vendas aumentaram 15%: “As pessoas estão entrando já para comprar, já pesquisaram preços, detalhes técnicos… Desse modo, mesmo quem não vende online é afetado se não tiver exposição online. Isso é algo que o varejo brasileiro não pode mais ignorar. E não é a tecnologia pela tecnologia, mas voltada para resultados”.

BUSCA ATIVA

Outro ponto importante para o qual Jaime chamou atenção foi a busca ativa de clientes. Ele citou a Portobello, que mapeia novas reformas – com referências dos arquitetos ou com as informações públicas das obras – para oferecer produtos em suas lojas franqueadas. A pergunta, então é: “Como eu faço pra saber quando meu cliente precisa de mim?”. E Jaima avisa: “Esse negócio de venda passiva vai acabar. Ainda não acabou, mas vai. Se seu concorrente estiver na venda ativa, você vai acabar. É uma questão de sobrevivência.”

MILLENNIALS

Millennials, Geração Y, ou jovens adultos representam 30% e é preciso estar atento ao comportamento deles. Luiz Marinho pontua que o orçamento dessa categoria, geralmente em início de carreira, é apertado, embora sejam consumidores fiéis quando se identificam com a empresa a quem compram produtos ou serviços. Serviços, aliás, são mais importantes – as experiências pesam mais para este público. Tanto que usos compartilhados, incluindo até aluguel de roupas, é o tipo de negócio que mais prospera com essa clientela. “Os millennials são um bom público e, infelizmente, poucas empresas brasileiras estão atentas a isso”, diz Luiz.

Do JC Online (Blog de Fernando Castilho)

Crise | Queda nas vendas fez quase 100 mil lojas fecharem as portas em 2015, diz Confederação Nacional do Comércio

O estudo da CNC mostra um fechamento líquido de 95,4 mil lojas
com vínculo empregatício no ano passado, uma retração de 13,4%.
Foto: Divulgação/Reprodução Internet

O cenário de recessão fez quase 100 mil lojistas encerrarem as atividades no País em 2015, segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O resultado foi atribuído à queda no volume das vendas no varejo, que deve ter registrado no ano passado o pior desempenho dos últimos 15 anos.

O estudo da CNC mostra um fechamento líquido de 95,4 mil lojas com vínculo empregatício no ano passado, uma retração de 13,4% nos estabelecimentos comerciais que empregam ao menos um funcionário. As grandes lojas do varejo também registraram recuo no volume de estabelecimentos, com queda de 14,8% em 2015. Os números foram levantados com base nos dados de dezembro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

"O levantamento evidencia a dimensão da crise no varejo, que afetou todos os setores, inclusive os grandes, que, teoricamente têm mais capacidade de enfrentar o quadro recessivo. Além disso chama a atenção porque ela está presente praticamente no País inteiro", avaliou o economista Fabio Bentes, da CNC, em nota.

Todos os segmentos do varejo registraram queda no número de lojas, mas os mais prejudicados foram os ramos mais dependentes das condições de crédito: materiais de construção (-18,3%), informática e comunicação (-16,6%) e móveis e eletrodomésticos (-15,0%).

Em termos absolutos, o setor de hipermercados, supermercados e mercearias foi o segmento que teve a maior redução no número de lojas: 25,6 mil estabelecimentos foram fechados no ano passado. O setor reponde por um em cada três pontos comerciais do País, lembrou a CNC. Os segmentos de supermercados e de vestuário e acessórios responderam por quase metade (45,0%) das lojas que encerraram as atividades em 2015.

Apenas Roraima não registrou recuo no número de lojas. Espírito Santo foi, proporcionalmente, o local mais afetado (-18,5%), seguido por Amapá (-16,6%) e Rio Grande do Sul (-16,4%).

Os Estados de São Paulo (-28,9 mil), Minas Gerais (-12,5 mil) e Paraná (-9,4 mil) responderam, juntos, por mais da metade (53 3%) da queda no número de estabelecimentos.

Da Agência Estado

Empresa multinacional fecha em Vertente do Lério e deixa mais de 70 pessoas desempregadas

Imagem: Divulgação/Reprodução

Uma notícia triste e inesperada, pegou a todos de surpresa em Vertente do Lério, foi o fato de uma das mais antigas fabricas de cal e calcário do município, anunciar o fim de suas atividades comerciais no último dia (11).

A indústria conhecida por Megaó, antes de mudar de dono, resistiu ao tempo gerando emprego na cidade do ouro branco, porém após se vendida e passar a ser administrada por uma multinacional surpreendentemente, a mesma fechou suas portas.

Está empresa, já passou pelos nomes fantasia UNIMIM E SIBELCO. Com este último nome a indústria foi a ruína. Em informações coletadas por nossa reportagem, a justificativa dada pelos diretores para o fechamento, foi à crise que o país atravessa; mais outras informações nos chegam; dando por conta que foi a má administração que os levou a encerrar suas atividades neste município.

Com o fechamento desta empresa, um pouco mais de 70 pessoas perderam seus empregos, com isto fazendo com que várias famílias passem por um momento de dificuldades. Ainda apuramos que apenas três pessoas permanecem trabalhando no local, porque foram contratadas por outra empresa associada, seriam elas, uma senhora moradora do município, um vigia e uma pessoa conhecida por Gustavo.

Por Sérgio Ramos/Repórter e Blogueiro

Empresas irregulares poderão perder inscrição estadual e deixar de operar em Pernambuco

Imagem: Divulgação/Sefaz-PE

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) está apostando em ações para intensificar a fiscalização e evitar a perda de arrecadação, sobretudo em ano de crise. As atenções estão sobre os contribuintes do Simples Nacional. Levantamento da Sefaz aponta que pelo menos 6 mil microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) estão cometendo irregularidades. A secretaria vai notificar os contribuintes e estabelecer prazo de 30 dias para que se regularizem. Caso contrário, as empresas terão duas inscrições estaduais bloqueadas.

Uma das irregularidades identificadas é a não conformidade entre o valor faturado e o enquadramento da empresa. “Temos casos de MEI com faturamento anual de R$ 10 milhões, quando o teto é de R$ 60 mil por ano”, exemplifica o o diretor geral de Planejamento da Ação Fiscal da Sefaz-PE, Abílio Xavier. No caso dos contribuintes do Simples Nacional, o teto é de R$ 3,6 milhões. O gestor também aponta casos de contribuintes que apresenta o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional PGDAE) zerado no final do mês, mas está emitindo nota fiscal.

Pelo levantamento da Sefaz, não é pequena a representatividade dos optantes do Simples Nacional na base de contribuintes. Eles representam 85% dos 246 mil contribuintes da Fazenda Estadual. Até agora, já foram identificadas 6 mil empresas em situação irregular que serão notificadas e poderão ter suas inscrições estaduais bloqueadas. Se tiver a inscrição suspensa, a empresa fica impedida de operar porque não poderão emitir nota fiscal eletrônica (NF-e) nem receber mercadorias.

O bloqueio das inscrições estaduais de contribuintes em situação de irregularidade está previsto no artigo 8º, inciso IX, da portaria nº 140/2013 da Sefaz-PE. De acordo com Xavier, não é preciso esperar a notificação para sanar as pendências.

“O contribuinte poderá efetuar a autorregularização e evitar que sua inscrição estadual seja bloqueada. Caso haja o bloqueio, os contribuintes que se regularizarem deverão solicitar a reativação da inscrição pela internet, na ARE virtual”, explica.

No caso das empresas com movimentação de NF-e incompatível com seu porte, o procedimento obrigatório a ser seguido é obrigatória a comunicação de desenquadramento no SIMEI (no caso do microempreendedor individual) ou de exclusão por excesso de receita bruta no Portal do Simples Nacional.

Com informações do JC Online

Fechamento de empresas será simplificado, diz ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa

O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que, em setembro, entrará em vigor regra que permitirá o fechamento de empresas na hora que o cidadão fizer o requerimento. Isto será possível graças ao fim da exigência do débito de regularidade fiscal pela Receita Federal. A autorização foi dada pela presidente Dilma Rousseff, em audiência com Afif nesta quarta-feira, 23. A medida será implantada primeiro no Distrito Federal e, depois, será ampliada para o restante do País.

A medida, autorizada pela presidente Dilma, só entrará em vigor em setembro. Até lá, o sistema do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) será ajustado. Mas isso só poderá ser iniciado após aprovação de legislação, advertiu o ministro. "Neste tema, a presidenta Dilma tem um entusiasmo total. E ela tem sido fundamental para enfrentar as resistências internas", comentou o ministro, ao anunciar que em 7 de agosto será realizada no Palácio do Planalto a cerimônia de sanção da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. O projeto foi aprovado no Senado em 16 de julho.

ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa,
 Guilherme Afif Domingos. Foto: Facebook (Reprodução)

"Hoje existem mais de um milhão de CNPJs inativos. São cadáveres insepultos. As pessoas não conseguem nunca fechar uma empresa e isso não é possível", desabafou o ministro Afif, ao comemorar a novidade. "Em setembro, com as adaptações feitas ao sistema do Serpro, será possível, primeiro em Brasília e, em seguida, nos Estados, fechar uma empresa imediatamente", prosseguiu o ministro

Fonte: Agência Estado

Empresas serão abertas ou fechadas em até cinco dias, diz ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Empresas serão abertas ou fechadas em até cinco dias, diz ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
Foto: Facebook (Reprodução)

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, lançou nesta quinta-feira (15), oficialmente, no Rio de Janeiro, a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Segundo ele, a ferramenta reduzirá para até cinco dias o processo de abertura e fechamento de empresas.

O estado foi a 18ª unidade da Federação a receber a Caravana da Simplificação, que busca trazer facilidades para os micro e pequenos empreendedores do país. Segundo o ministro Afif Domingos, o evento tratou da integração da União, dos estados e municípios em uma “política radical de desburocratização e simplificação” da vida dos micro e pequenos empreendedores.

Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou, por unanimidade, o texto-base do Projeto de Lei Complementar 221, de 2012, que reduzirá o prazo de abertura e de fechamento de empresas. Atualmente, o processo de abertura de uma empresa atinge, em média, 150 dias.

Para Afif, a agilidade na abertura e no fechamento de empresas é essencial para melhorar a competitividade do país. “O Brasil tem uma imagem ruim no exterior pelo tempo de demora de abrir uma empresa. E fechar é quase impossível no Brasil. Queremos que ela seja fechada praticamente na hora. Basta a decisão do cidadão”, declarou.

O ministro informou que para que se alcance o prazo máximo de cinco dias, é preciso que esteja concluído o portal digital de última geração da Redesim, em desenvolvimento pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). “A promessa que temos é que, em junho, o portal estará pronto para ser aplicado em caráter experimental em Brasília”, disse.

Caso não haja problemas no funcionamento do portal, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa levará a ferramenta para todos os estados, com preferência para onde o processo de integração das Juntas Comerciais esteja avançado. “Para criar uma empresa, você tem de ter o registro da empresa e também as licenças de meio ambiente, do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária, o alvará [de funcionamento]. Cada etapa é feita em um balcão. O nosso site permitirá que todo o processo seja feito em balcão único”, explicou.

O cronograma da Caravana da Simplificação prevê visita nesta sexta-feira (16) a Mato Grosso do Sul. Na próxima semana, o cronograma inclui Maranhão, Piauí, Paraíba e Alagoas. Até a primeira quinzena de junho, Afif pretende concluir o calendário de viagens da caravana, percorrendo Rondônia, Amazonas, Acre e Roraima.

Fonte: Agência Brasil