Pernambuco reúne os presidentes de Juntas Comerciais de todo o Brasil

Imagem: Divulgação/Reprodução

A Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), sedia o Encontro de Presidentes de Juntas Comerciais do Brasil, nos dias 14 e 15 de maio. O encontro tem o objetivo de debater e criar soluções para um registro empresarial mais moderno, simplificado e eficiente.

Entre os pontos a serem abordados está a padronização do registro empresarial no Brasil. Outro tema é a criação de uma central nacional de registro que viabilize a integração nacional dos dados. Isso possibilitará, por exemplo, que uma empresa possa abrir filiais em vários estados a partir da Junta Comercial onde a matriz está registrada. Os dirigentes também tratarão sobre os v alores cobrados pelas Juntas Comerciais na venda das informações cadastrais.

Para Taciana Bravo, presidente da Jucepe, a reunião proporcionará uma troca de informações e de experiência muito importante para o crescimento de todas as Juntas Comerciais.

"Sinto-me honrada em receber os presidentes de Juntas Comerciais. Será gratificante poder apresentar, na prática, os avanços da Jucepe nas diversas frentes de ação, como na integração de municípios ao Redesim, onde 60 prefeituras já estão integradas, somando em torno de 80% do PIB do Estado; os avanços em relação ao agendamento de atendimento, o que tem proporcionado um atendimento com mais celeridade e os avanços relacionados à Junta Digital, onde, em breve, o usuário poderá abrir uma empresa, por meio da internet, sem a necessidade de deslocamento à Jucepe", comentou Taciana Bravo.

Da Assessoria

Junta Comercial de Pernambuco será referência para implantação do Redesim no estado do Pará

Uma comitiva do governo do Paraná veio a Pernambuco com o objetivo de conhecer o conjunto de soluções integradas e o sistema Redesim/PE que foram implantados pela Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) para simplificar e agilizar o processo de abertura de empresas. Segundo o secretário estadual de Indústria e Comércio, Horácio Monteschio, que liderou a missão, o Paraná está se preparando para também implantar o Redesim como instrumento para facilitar a abertura de empresas por meio da Junta Comercial.

Comitiva do governo paranaense veio a Pernambuco para conhecer conjunto de soluções integradas e o sistema Redesim/PE. Foto: Jucepe/Divulgação 

“Viemos aprender para implementar o sistema no Paraná e tivemos a melhor impressão possível não só da estrutura física que é disponibilizada aos pernambucanos, mas também em relação á tecnologia empregada”, afirmou Monteschio. Ele relatou ter ficado surpreso com a atualidade e a eficiência do produto que é oferecido aos empresários. A missão paranaense era integrada por representantes de vários órgãos ligados ao processo de registro comercial e também por técnicos do Sebrae (PR).

Durante a visita, o secretário e sua comitiva assistiram a uma apresentação no auditório sobre a Jucepe e sua estrutura de funcionamento. Na abertura das palestras, o presidente da Junta, Luis Lima, falou sobre a filosofia de trabalho que norteia as ações da autarquia, que tem como meta permanente buscar criar cada vez mais facilidades para os empreendedores de investem em Pernambuco.

Na sequência, o coordenador de tecnologia Nelson Rocha e o gerente de projetos, Flávio Valença, falaram sobre o funcionamento dos sistemas utilizados no processo de registro comercial e que garantiram à Jucepe o Prêmio Internacional oferecido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os visitantes também tiveram a oportunidade de conhecer as dependências da Junta que foram reformadas recentemente para oferecer maior conforto e comodidade aos clientes e servidores.

Participaram da recepção aos paranaenses toda a diretoria da Jucepe e representantes do colegiado de vogais.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Jucepe

Fechamento de empresas será simplificado, diz ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa

O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que, em setembro, entrará em vigor regra que permitirá o fechamento de empresas na hora que o cidadão fizer o requerimento. Isto será possível graças ao fim da exigência do débito de regularidade fiscal pela Receita Federal. A autorização foi dada pela presidente Dilma Rousseff, em audiência com Afif nesta quarta-feira, 23. A medida será implantada primeiro no Distrito Federal e, depois, será ampliada para o restante do País.

A medida, autorizada pela presidente Dilma, só entrará em vigor em setembro. Até lá, o sistema do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) será ajustado. Mas isso só poderá ser iniciado após aprovação de legislação, advertiu o ministro. "Neste tema, a presidenta Dilma tem um entusiasmo total. E ela tem sido fundamental para enfrentar as resistências internas", comentou o ministro, ao anunciar que em 7 de agosto será realizada no Palácio do Planalto a cerimônia de sanção da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. O projeto foi aprovado no Senado em 16 de julho.

ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa,
 Guilherme Afif Domingos. Foto: Facebook (Reprodução)

"Hoje existem mais de um milhão de CNPJs inativos. São cadáveres insepultos. As pessoas não conseguem nunca fechar uma empresa e isso não é possível", desabafou o ministro Afif, ao comemorar a novidade. "Em setembro, com as adaptações feitas ao sistema do Serpro, será possível, primeiro em Brasília e, em seguida, nos Estados, fechar uma empresa imediatamente", prosseguiu o ministro

Fonte: Agência Estado

Empresas serão abertas ou fechadas em até cinco dias, diz ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Empresas serão abertas ou fechadas em até cinco dias, diz ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
Foto: Facebook (Reprodução)

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, lançou nesta quinta-feira (15), oficialmente, no Rio de Janeiro, a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Segundo ele, a ferramenta reduzirá para até cinco dias o processo de abertura e fechamento de empresas.

O estado foi a 18ª unidade da Federação a receber a Caravana da Simplificação, que busca trazer facilidades para os micro e pequenos empreendedores do país. Segundo o ministro Afif Domingos, o evento tratou da integração da União, dos estados e municípios em uma “política radical de desburocratização e simplificação” da vida dos micro e pequenos empreendedores.

Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou, por unanimidade, o texto-base do Projeto de Lei Complementar 221, de 2012, que reduzirá o prazo de abertura e de fechamento de empresas. Atualmente, o processo de abertura de uma empresa atinge, em média, 150 dias.

Para Afif, a agilidade na abertura e no fechamento de empresas é essencial para melhorar a competitividade do país. “O Brasil tem uma imagem ruim no exterior pelo tempo de demora de abrir uma empresa. E fechar é quase impossível no Brasil. Queremos que ela seja fechada praticamente na hora. Basta a decisão do cidadão”, declarou.

O ministro informou que para que se alcance o prazo máximo de cinco dias, é preciso que esteja concluído o portal digital de última geração da Redesim, em desenvolvimento pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). “A promessa que temos é que, em junho, o portal estará pronto para ser aplicado em caráter experimental em Brasília”, disse.

Caso não haja problemas no funcionamento do portal, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa levará a ferramenta para todos os estados, com preferência para onde o processo de integração das Juntas Comerciais esteja avançado. “Para criar uma empresa, você tem de ter o registro da empresa e também as licenças de meio ambiente, do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária, o alvará [de funcionamento]. Cada etapa é feita em um balcão. O nosso site permitirá que todo o processo seja feito em balcão único”, explicou.

O cronograma da Caravana da Simplificação prevê visita nesta sexta-feira (16) a Mato Grosso do Sul. Na próxima semana, o cronograma inclui Maranhão, Piauí, Paraíba e Alagoas. Até a primeira quinzena de junho, Afif pretende concluir o calendário de viagens da caravana, percorrendo Rondônia, Amazonas, Acre e Roraima.

Fonte: Agência Brasil