Bom Jardim, Casinhas, Frei Miguelinho, João Alfredo, Surubim e Vertente do Lério entre os 62 municípios do Agreste em estado de emergência pela ausência de chuva

Foto: Google Imagens/Reprodução

Por causa do farto período de estiagem na região do Agreste, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, decretou por um período de 180 dias estado de emergência em 62 municípios afetados pela ausência de chuva. No Agreste Setentrional, as cidades de Casinhas, Vertente do Lério, Surubim, Bom Jardim, Santa Maria do Cambucá, Orobó, Frei Miguelinho e João Alfredo estão entre os municípios afetados.

Na publicação do diário Oficial desta quinta-feira (24), o socialista afirma "os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas e competentes para a atuação específica adotarão as medidas necessárias para o combate à 'Situação de Emergência', em conjunto com os órgãos municipais". No último mês de setembro, Paulo Câmara também decretou estado de emergência em 54 cidades do Sertão, sobre a mesma situação, falta de água.

MUNICÍPIOS AFETADOS

Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçados, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Limoeiro, Orobó, Panelas, Paranatama, Passira, Pesqueira, Pedra, Poção, Riacho das Almas, Salgadinho, Saloá, Canhotinho, Capoeiras, Casinhas, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Sanharó, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São Vicente Férrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Tupanatinga, Venturosa, Vertente do Lério e Vertentes.

Do Mais Casinhas, com JC ONLINE

Aplicativo mostra onde achar produto com o menor preço em Pernambuco

Foto: Priscilla Aguiar / Portal FolhaPE

Um aplicativo permite que, por meio de busca ou leitura de código de barras, consumidor ache o local que vende por um preço mais baixo o produto que ele procura. Batizado de Menor Preço, ele está disponível para aparelhos com os sistemas Android e iOS. O serviço, que já existe no Espirito Santo e no Paraná, começou a funcionar nesta quinta-feira (20) em Pernambuco. 

Um decreto publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial do Estado oficializa a implementação do serviço. "Fica disponibilizado o aplicativo gratuito denominado Menor Preço – Pernambuco, que consiste em instrumento para consulta dos menores preços praticados no mercado local, relativamente à venda de mercadoria a consumidor final, estimulando a livre concorrência de mercado e possibilitando ao consumidor deste Estado uma melhor decisão de compra", diz o documento, assinado pelo governador Paulo Câmara.

As informações disponibilizadas por meio do aplicativo são oriundas do banco de dados da Secretaria da Fazenda relativo às Notas Fiscais Eletrônicas e às Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas.

Entenda como funciona

Primeiro você precisa baixar o aplicativo na "App Store" ou "Play Store" do seu celular. Ao abrir pela primeira vez você verá algumas informações oferecidas por ele e, após avançar, já é possível digitar o nome do produto para uma busca ou selecionar a opção de leitura de código de barras.

O aplicativo irá mostrar uma lista, começando a partir do menor preço, com nome e endereço dos lugares que oferecem o que você procura em um raio de dez quilômetros.

Da Folha de PE

Em Pernambuco, Secretaria Estadual de Saúde abre seleção pública simplificada para contratação de 30 profissionais

Foto: Divulgação/Reprodução

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) abre seleção pública simplificada para a contratação temporária de 30 profissionais para atuarem na sede da pasta e também nas 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), distribuídas por todo o Estado de Pernambuco, assim como em unidades hospitalares para supervisão e outras atividades. As inscrições começam nesta quinta (27.07) e seguem até o dia 11 de agosto. A seleção terá prazo de validade de vinte e quatro meses, prorrogável por igual período, a contar da homologação do resultado final, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

As vagas são para 12 engenheiros civis (sendo dez vagas para fiscal de obra, contratos e serviços; um para orçamentista e um para calculista), dois engenheiros elétricos, um engenheiro mecânico, cinco arquitetos, um técnico em eletrotécnica, um técnico em refrigeração e oito técnicos em edificações. A seleção pública será realizada em uma única etapa, por meio de avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório. A divulgação do resultado preliminar da avaliação curricular será no dia 1º de setembro e resultado final no dia 20 de setembro pelo portal da SES (www.saude.pe.gov.br). 

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas via sedex ou presencialmente na Diretoria Geral de Gestão do Trabalho, na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, no bairro Bongi/Recife. Os requisitos, atribuições, jornada de trabalho, vagas para pessoas com deficiência e remuneração podem ser consultados no edital, disponível no link https://goo.gl/yjgBK8. Para se inscrever na seleção, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição e o caderno de apresentação de documentos, devidamente acompanhados de cópias dos documentos comprobatórios das informações prestadas. 

Do Governo de PE

Sefaz-PE mantém alíquota reduzida para o setor de alimentação fora do lar

Imagem meramente ilustrativa/Reprodução Internet

A Abrasel Pernambuco conseguiu, junto à Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz), a decisão de manter reduzida a alíquota de ICMS para o setor de alimentação fora do lar, que ficou em 2,12%. A resolução foi publicada no Diário Oficial do dia 12 de junho e fica em vigor até 30 de setembro de 2019. A redução se aplica às empresas do setor que se enquadram no regime do Lucro Presumido (regime normal). Pernambuco foi o primeiro estado a conseguir essa negociação, que favorece mais de mil empresas do Estado.

 “O setor tem uma malha de empregabilidade muito alta e, para enfrentar a crise, as empresas precisam se fortalecer. A manutenção do acordo dá um fôlego para os estabelecimentos repensarem seus investimentos. Isso aproxima a possibilidade de geração de empregos dentro de um menor prazo”, afirma o presidente da Abrasel Pernambuco, André Araújo. “Acreditamos que o setor de Alimentação Fora do Lar (AFL) em Pernambuco sairá da recessão de uma forma mais rápida que os demais estados brasileiros”, complementa.

Para que possa se beneficiar, o contribuinte deve usar equipamento Emissor de Cupom Fiscal ou realizar a emissão de documentos fiscais por Processamento Eletrônico de Dados, além não ter débitos com a Fazenda Pública Estadual e cumprir outras exigências oriundas dos processos das operações tributárias.

Da Assessoria

Procon Pernambuco abre seleção simplificada para assessor jurídico

Foto: Edmar Melo / JC Imagem

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco autorizou, por meio do Diário Oficial do estado, a abertura de processo seletivo simplificado para a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco (Procon/PE). As oportunidades são temporárias e contemplam 20 vagas para o cargo de assessor jurídico. O salário ofertado é de R$ 3 mil para 40 horas semanais de trabalho.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até 16 de junho de forma presencial ou Via Sedex, com o preenchimento de formulário de inscrição disponível no anexo III do edital. O formulário, juntamente com os documentos exigidos devem ser encaminhados à sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Bairro do Recife, Recife-PE – CEP: 50.030-360, das 8 às 12 horas.

Para participar da seleção o candidato deve cumprir exigências como ter formação superior em direito, seis meses de experiência como advogado e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. A avaliação será por análise curricular e de títulos.

O resultado final do processo seletivo será divulgado em 22 de agosto. A seleção tem prazo de validade de 24 meses e pode ser prorrogada por igual período. A lotação é para a capital, Recife. 

Por: CorreioWeb

Prefeitura de Condado lança edital para concurso com 113 vagas

Imagem: Divulgação/Leia Notícias

Uma boa notícia para os concurseiros neste final de ano. A prefeitura de Condado, na Mata Norte de Pernambuco, divulgou no Diário Oficial do Estado, a abertura de concurso público no município. De acordo com o edital, são oferecidas 113 vagas com salários que variam entre R$ 788 e R$ 2.216. As vagas são para os níveis fundamental, médio e superior. As taxas de inscrição variam entre R$ 50 e R$ 95. A prova objetiva será realizada no dia 28 de fevereiro de 2016 e as inscrições acontecerão entre os dias 18 de dezembro de 2015 e 21 de janeiro de 2016 no site da banca organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico – IDHTEC. 

De acordo com o edital, existem vagas disponíveis para professor, agente sanitário, assistente administrativo, recepcionista, agente de endemias, técnico em enfermagem, guarda patrimonial, motorista categoria “D”, agente comunitário de saúde, auxiliar de serviços gerais, coveiro, cozinheiro e operador de máquinas pesadas. O candidato poderá efetuar o pagamento do boleto bancário até o dia 22 de janeiro de 2016. Todas as informações detalhadas podem ser conferidas no edital, disponível no portal www.idhtec.org.br. (Do Blog do Agreste)

Estado de Alagoas convoca Reserva Técnica da Polícia Militar de 2012

Imagem: Divulgação/Reprodução

O Governo de Alagoas, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, anunciou a convocação dos membros da Reserva Técnica da Polícia Militar aprovados em 2012. A portaria está no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (7).

São mais de 800 soldados membros da reserva da PM, que, segundo o governador Renan Filho, serão convocados em 2016, ao longo do ano.

De acordo com a publicação, os membros devem se apresentar para investigação social à Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado, localizada na Praça da Independência, no Centro de Maceió, nos dias 11 e 14 de dezembro de 2015, no horário das 8h às 15h. Os membros devem escolher um dos dias indicados e o não comparecimento acarretará a eliminação do concurso, nos termos do Edital de abertura. Clique aqui e veja a lista com os nomes.

Com informações do Governo de Alagoas

Secretaria de Agricultura de Pernambuco beneficia produtores de inhame

Atendendo a uma solicitação dos produtores de inhame de Pernambuco, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) publicou, no Diário Oficial do Estado, uma portaria conjunta que vai facilitar o acesso ao crédito bancário, por meio de empréstimos junto a instituições financeiras. A medida beneficia, ainda, outros agricultores de cultura irrigada em todo o Estado, a exemplo de produtores do melão e hortaliças diversas.

Imagem: Divulgação: Cevisa

Assinam a portaria as secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e de Desenvolvimento Econômico (SDEC), a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Com a publicação, já está em andamento a liberação de recursos, principalmente oriundos do Pronaf, da ordem de R$ 40 milhões para os municípios de Bonito, Barra de Guabiraba, Camocim de São Félix, São Joaquim do Monte, localizados no Agreste Central.

Pernambuco ocupa lugar de destaque no cenário nacional, sendo o segundo maior produtor do Brasil, com uma produção de aproximadamente 25 mil toneladas por ano."Identificamos o potencial de crescimento na produção do inhame que sofreria prejuízo sem o crédito. Junto com CPRH e Apac garantimos a licença ambiental e a outorga do uso da água por um ano, com o compromisso de discutirmos um modelo simplificado de caráter permanente", pontuou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

 “A Secretaria de Agricultura liderou o processo e atendeu a nossa reivindicação, o que vai trazer benefícios como um todo para o Estado, inclusive na geração de emprego e renda na região”, ressaltou José Pinheiro, secretário de Agricultura e Recursos Hídricos de Bonito.

Com informações do Governo de Pernambuco

Hemope anuncia prorrogação do concurso público

O concurso público da Fundação Hemope, aberto em abril de 2013, será prorrogado por mais dois anos. O anúncio foi feito na última segunda-feira, 18 de maio, pela presidente da Instituição, Yêda Maia de Albuquerque, durante encontro ocorrido na Secretaria de Administração do Estado (SAD), que reuniu o secretário daquela pasta, Milton Coelho e a direção do Sindicato dos Servidores da Fundação Hemope (SindsHemope).

Hemope anuncia prorrogação do concurso público. Foto: Panoramio

“A prorrogação do concurso público nos enche de esperança para um futuro melhor. Através das novas contratações, será possível ampliar nossa assistência e serviços, bem como atender a demanda reprimida, principalmente nas áreas da Hemoterapia e da Hematologia”, afirmou Yêda Maia.

Na ocasião, também ficou definindo que o Governo analisará proposta apresentada pelo Sindicato sobre a revisão do Plano de Cargos e Carreiras da categoria, até o próximo dia 29 de maio. O Governo também sinalizou que estaria sempre aberto para novas discussões sobre o tema.

Vagas - O concurso do Hemope disponibiliza vagas em cargos de nível fundamental, médio/ técnico e superior. Os cargos de nível superior são para hemo-médico, nas especialidades de médico hematologista e médico clínico (diarista), e hemo-técnico científico, nas especialidades de farmacêutico/biomédico, enfermeiro, nutricionista, assistente social, fisioterapeuta e psicólogo. As vagas de nível médio são para hemo-assistente nas especialidades de técnico de enfermagem e técnico de laboratório. Já os postos de nível fundamental são para hemo-básico na especialidade de auxiliar de laboratório.

DOE – A confirmação do anúncio ocorreu através da publicação no Diário Oficial do Estado, nesta data (20/05/2015), da Portaria Conjunta SAD/Hemope Nº 36 de 19 de maio de 2015.

Com informações do Governo de Pernambuco

A partir deste domingo (01), começa a valer o aumento de impostos sobre combustíveis

A partir deste domingo (1º), a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel será elevada, conforme o decreto presidencial 8.395, publicado no "Diário Oficial da União" da última quinta-feira (29). A informação é da Secretaria da Receita Federal.

A partir deste domingo (01) começa a valer o aumento de impostos sobre combustíveis. Foto: Diário do Poder

Segundo o Fisco, o impacto do aumento da tributação será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015.

A Petrobras confirmou, na semana passada, que vai repassar o valor desses impostos nas vendas de refinarias para as distribuidoras. Mas o aumento do preço nas bombas para o consumidor dependerá da decisão dos postos – que afirmaram ao G1 que devem mesmo repassar a alta.

medidas governo alta impostos iof combustíveis cosméticos importados (Foto: Editoria de Arte/G1)

O aumento da tributação sobre os combustíveis nas refinarias faz parte do pacote do governo de elevação de impostos para tentar reequilibrar as contas públicas neste ano – após forte deterioração em 2014 devido à fraca arrecadação, resultado do baixo nível de atividade e das desonerações e do aumento de gastos em ano eleitoral. Veja aqui como o aumento dos impostos vai afetar o consumidor.

De acordo com a Receita Federal, estão sendo elevados o PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis.

De imediato, sobem o PIS e a Cofins, uma vez que a alta da Cide precisa de 90 dias para ser implementada. A Cide subirá somente em maio, quando as alíquotas do PIS e da Cofins serão reduzidas na mesma proporção.

"Daqui a três meses [quando começar a valer o aumento da Cide], temos intenção de reduzir o PIS e a Cofins", declarou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na última semana. Questionado, na ocasião, sobre qual seria o impacto no preço dos produtos para o consumidor, o ministro informou que isso dependeria "da evolução do mercado e da política de preços da Petrobras".

Com informações do G1

Decretado ponto facultativo nos dias de jogos na Arena Pernambuco

O governo estadual decretou ponto facultativo integral nos dias 20, 23 e 26 de junho, em função dos jogos da Copa do Mundo na Arena Pernambuco. Nesses dias haverá jogos das seleções da Itália x Costa Rica, México x Croácia e Estados Unidos x Alemanha, respectivamente.

A Arena Pernambuco vai receber cinco jogos durante a Copa. Foto:Secopa-PE

O decreto publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial é válido para servidores das repartições públicas e entidades da administração direta e indireta da Região Metropolitana do Recife. Ficam de fora os serviços considerados indispensáveis, de acordo com a avaliação de cada órgão. Já para os jogos da Seleção Brasileira o estado vai acompanhar a decisão do governo federal para seus servidores.

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT) também definiu o horário de funcionamento para os dias de jogos. Quando a seleção brasileira entrar em campo, o atendimento ao público será das 8h às 13h. Segundo o procurador-chefe do MPT, José Laízio Pinto Júnior, não haverá expediente quando nos dias em que houver jogo do Brasil às 13h.

Fonte: Diário de Pernambuco