CPRH apreende estoque de varas e estacas de espécies nativas em Bom Jardim-PE

Foto: Divulgação/CPRH

Equipe de fiscalização florestal da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) apreendeu, no dia 19 de janeiro, em Bom Jardim, no Agreste do Estado, 792 estacas de espécies nativas da caatinga e 2.250 varas de marmeleiros que estavam sendo comercializadas ilegalmente.  Todo o material foi encaminhado à Prefeitura de Taquaritinga do Norte, também no Agreste, para futura utilização em um parque municipal e em uma ação de restauração de uma área de mata da cidade que sofreu queimadas em dezembro do ano passado.

O valor estimado do material apreendido, em estabelecimento comercial próximo ao trevo da entrada de Bom Jardim, é de R$ 10 mil.  Sem a documentação pertinente para comercialização - o Documento de Origem Florestal (DOF)  -, a carga foi apreendida. As estacas nativas eram das espécies catingueira, jurema preta, anjico de caroço e anjico liso.

Até que o termo de doação seja assinado, em breve, a Prefeitura de Taquaritinga ficará como fiel depositário dos produtos. A intenção é que, após a doação, as estacas sejam usadas para cercar um parque municipal que será construído no município e que as varas de marmeleiros sejam utilizadas como tutor (vara de sustento) de mudas para restauração de área da mata que sofreu queimadas em dezembro.

A equipe do setor florestal da CPRH foi a Bom Jardim, quantificar uma área que sofreu desmatamento. Na volta, ao passar pela entrada do município, verificou a grande quantidade de varas de marmeleiro e de estacas nativas da caatinga, passando então a outra ação, esta de fiscalização, tendo constatado assim a venda ilegal.

Do CPRH

Micro e pequenos empreendedores ganham mais agilidade na dispensa de licenciamento ambiental

Imagem: Divulgação/Reprodução

Micro e pequenos empreendedores que exercem atividades sem impacto ao meio ambiente poderão obter a isenção de licenciamento ambiental de forma facilitada. Acordo de cooperação assinado nesta quinta-feira (3), no auditório da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), entre o secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Evandro Avelar e a diretora presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Simone Souza, vai permitir a emissão do documento de dispensa da licença, através de portal eletrônico, em prazo imediato.

O acordo prevê a conversão dos códigos das atividades e empreendimentos licenciados pela CPRH para as classes e subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Ao todo, cerca de 5 mil atividades passíveis de dispensa do licenciamento foram pesquisadas, atualizadas e revisadas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A tabela resultante será utilizada como base para desenvolvimento de sistema que vai emitir a declaração de isenção.

Segundo Simone Souza, o sistema entrará em funcionamento em março de 2016 e vai proporcionar mais agilidade operacional para o órgão. Atualmente, a consulta é feita de forma manual e a emissão da dispensa ocorre num prazo de até 60 dias. “O interessado vai entrar no site do CPRH, colocando o CNPJ e o código da atividade para o qual ele quer saber se é passível de dispensa, e emitirá a declaração”, afirmou.

A solenidade ocorreu durante a reunião plenária do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco​ (Fempe-PE), que demandou, através do Comitê de Desoneração e Desburocratização, a implementação da mudança junto às entidades-membros. “Esta é uma ação aparentemente simples, mas que vai facilitar enormemente processos como a contratação de financiamentos e terá uma ampla repercussão para as micro e pequenas empresas”, avaliou o secretário Evandro Avelar.

PLENÁRIA – No encontro, que marcou o encerramento das reuniões do Fempe-PE em 2015, foram discutidos e monitorados os status das ações realizadas e andamento dos projetos em curso nos Comitês Temáticos de Desoneração e Desburocratização (CT1); Acesso a mercados (CT2); e Inovação, capacitação, acesso ao crédito e educação empreendedora (CT3). Também foram votadas a entrada de novos membros. Passam a integrar as discussões a Secretaria de Cultura, o Porto Digital, as associações das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Pernambuco (Assemtra) e das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro).

Na ocasião, também foi realizado workshop com a Analista de Mobilização para a Região Nordeste do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Inalda Barros Béder, que discutiu a importância dos micro e pequenos negócios no contexto da Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030, estabelecida em agosto de 2015. As reuniões do fórum serão retomadas a partir de fevereiro.

Com informações do Governo de PE

Secretaria de Agricultura de Pernambuco beneficia produtores de inhame

Atendendo a uma solicitação dos produtores de inhame de Pernambuco, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) publicou, no Diário Oficial do Estado, uma portaria conjunta que vai facilitar o acesso ao crédito bancário, por meio de empréstimos junto a instituições financeiras. A medida beneficia, ainda, outros agricultores de cultura irrigada em todo o Estado, a exemplo de produtores do melão e hortaliças diversas.

Imagem: Divulgação: Cevisa

Assinam a portaria as secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e de Desenvolvimento Econômico (SDEC), a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Com a publicação, já está em andamento a liberação de recursos, principalmente oriundos do Pronaf, da ordem de R$ 40 milhões para os municípios de Bonito, Barra de Guabiraba, Camocim de São Félix, São Joaquim do Monte, localizados no Agreste Central.

Pernambuco ocupa lugar de destaque no cenário nacional, sendo o segundo maior produtor do Brasil, com uma produção de aproximadamente 25 mil toneladas por ano."Identificamos o potencial de crescimento na produção do inhame que sofreria prejuízo sem o crédito. Junto com CPRH e Apac garantimos a licença ambiental e a outorga do uso da água por um ano, com o compromisso de discutirmos um modelo simplificado de caráter permanente", pontuou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

 “A Secretaria de Agricultura liderou o processo e atendeu a nossa reivindicação, o que vai trazer benefícios como um todo para o Estado, inclusive na geração de emprego e renda na região”, ressaltou José Pinheiro, secretário de Agricultura e Recursos Hídricos de Bonito.

Com informações do Governo de Pernambuco

CPRH abre inscrições para o Prêmio Vasconcelos Sobrinho 2015

Foto: Divulgação / Reprodução

Os interessados em participar do Prêmio Vasconcelos Sobrinho 2015, promovido pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), têm até o dia 30 de maio para fazer suas inscrições. O Prêmio é concedido, anualmente, a pessoas físicas, empresas e instituições (governamentais ou não) que promovem a melhoria das condições ambientais ou realizam ações socioambientais.

Pelo terceiro ano consecutivo, as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, mantendo o conceito de sustentabilidade: o candidato deve acessar o Portal da CPRH (www.cprh.pe.gov.br), preencher corretamente os espaços e enviar o trabalho concorrente. Fotos e vídeos complementares também podem ser enviados, desde que não ultrapassem cinco megabites de informações.  

Em 2015, serão sete as categorias do Prêmio: Responsabilidade Ambiental, Personalidade do Meio Ambiente, Projetos e Práticas Educacionais, Projetos e Práticas do Ensino Superior, Participação Comunitária, Destaque Florestal e Destaque Municipal.

Para a diretora presidente da CPRH, Simone Souza, a realização do concurso, além de ser uma tradição no estado, "é um incentivo ao reconhecimento dos trabalhos e atitudes sustentáveis que priorizam o coletivo e contribuem para um futuro melhor para todos", ressaltou a presidente. 

A entrega do Prêmio Vasconcelos Sobrinho será feita durantes as comemorações do mês do meio ambiente, em junho. Cada projeto poderá concorrer em apenas uma categoria. 

Com informações do Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental - CPRH

CPRH lança edital para projetos ambientais

CPRH lança edital para projetos ambientais.
Foto: Facebook / CPRH.

Será lançado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), no dia 31 de julho, às 19h, o Chamamento Público que visa financiar projetos de inovação na promoção da Proteção, Conservação, Sustentabilidade e Educação Ambiental, com ênfase nas Unidades de Conservação do Estado de Pernambuco. A abertura acontece no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e é aberto ao público geral.

O edital, que disponibilizará o valor total de R$ 2.554.710,00, e viabilizado através de recursos provenientes dos processos de compensação ambiental, abrange chamadas lançadas no último processo, realizado no final de 2013 e que não tiveram projetos selecionados, como a Chamada I (Educação Ambiental), a Chamada II (Elaboração de Planos de Manejo e Implantação de Instrumentos de Gestão para Unidades de Conservação) e a Chamada III (Desenvolvimento de ações para gestão e Avaliação de Unidades de Conservação Estaduais).

O diretor presidente da CPRH, Paulo Teixeira, explica que nos chamamentos anteriores, projetos foram indeferidos por falta de enquadramento e de atendimento às exigências dos roteiros metodológicos ou ainda apresentarem metodologias incompatíveis com os objetivos do projeto.

Podem concorrer organizações não governamentais, associações ou ainda outras instituições sem fins lucrativos, além de instituições públicas pertencentes à administração direta ou indireta e que desenvolvam ações direcionadas para questões ambientais.

Fonte: Itapuama FM