Governo de Pernambuco vai parcelar salário de funções gratificadas e adiar o pagamento de comissionados

A partir de junho, portanto nos salários pagos a partir de julho, o governo de Pernambuco vai parcelar os dos servidores estatutários que ocupam funções gratificadas e adiar o pagamento dos salários dos seus empregados contratados para funções comissionadas.

Segundo o secretário de Administração, Milton Coelho, na reunião desta quinta-feira do conjunto de secretários que cuidam da administração e das finanças ficou acertado oferecer como sugestão ao governador Paulo Câmara pagar dessa forma, a partir do dia 12 de julho, os salários dos 2.650 cargos comissionados que o Estado possui. Assim como a parte do salário dos servidores estatutários com função gratificada, que atinge hoje 5.850 servidores. Esse percentual de servidores é menos de 1% do total da máquina, mas é essencialmente o núcleo de gestão.

Segundo o secretário da Fazenda, Marcio Stefani, isso vai acontecer porque o governo de Pernambuco pretende usar o repasse do FPE do dia 10 feito pela secretaria do Tesouro da União como verba para o pagamento dos salários.

O repasse que a Secretaria do Tesouro faz no dia 30 de cada mês já serve para compor o total da folha de salários junto com o ICMS e as demais transferências constitucionais como para a Saúde e Educação. Agora o Governo vai usar o repasse do dia 10 para também pagar salário.

O secretário Milton Coelho disse que está mantido o calendário: tentar pagar no máximo até o 5º dia útil de cada mês, mas que a partir de maio o governo vai informar a data mensalmente. E muito diferente dos anos anteriores, onde no dia 1º de janeiro o servidor sabia a data de todo o ano dos seus pagamentos.

O secretário Marcio Stefani estimou que a tendência ainda é de queda, como aconteceu em janeiro, fevereiro e março. Mas ele ainda comemora o fato dos salários estarem sendo pago no mês seguinte ao trabalhado.

Do JC Online

Concurso público está suspenso em Pernambuco por falta de orçamento, diz secretário da Fazenda

No rastro dos cortes nas contas do Estado para adequar receitas e despesas, o secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni, anunciou nesta segunda-feira (24) que os concursos públicos também estarão suspensos este ano. Com o Estado no limite prudencial de gastos com pessoal, tornou-se inviável a contratação de novos quadros.

Secretário da Fazenda anuncia que não haverá contratações no Estado este ano. Foto: Roberto Pereira/Divulgação.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal nos veda a contratação de novos funcionários uma vez que nós estamos no limite prudencial”, explicou. Segundo o interlocutor do governador Paulo Câmara, outros dez Estados estão na mesma situação de Pernambuco.

No início de maio, Paulo Câmara anunciou a abertura de concurso público com 1.500 vagas para Polícia Militar, 500 para Polícia Civil, 50 para escrivães da Polícia Civil e 316 para a Polícia Científica. Na época, a previsão era que o edital fosse publicado ainda este ano, o que não se concretizou.

Com a receita comprometida com folha de pagamento, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede o Estado de conceder reajustes e de fazer alterações  em planos de cargos que aumentem a despesa com pessoal.

“A lei impede que façamos concurso. Temos que aguardar as próximas divulgações dos novos relatórios de receita e despesa para saber se ultrapassaremos esse limite para um limite que possamos contratar. A economia de Pernambuco está muito afetada pela crise da Petrobras, crise da Lava Jato, então a receita tem sido mais fraca do que esperávamos”, justificou Stefanni.

Quanto ao funcionalismo público, o secretário avisa que não há programação de cortes de funcionários. Porém, com a redução de gastos, deve haver redução no número de terceirizados. Os cortes oficiais estão sendo analisados por cada secretário.

Com informações do Blog de Jamildo

Governo antecipa 50% do décimo terceiro e injeta R$ 350 milhões na economia de Pernambuco

Como forma de evitar em Pernambuco o aprofundamento dos efeitos da crise que atinge a economia nacional, o Governo do Estado antecipa para o dia 27 de julho, 50% do pagamento do décimo terceiro salário dos servidores estaduais. Com a medida, o Governo irá desembolsar R$ 350 milhões dos cofres públicos, proporcionando diretamente o aquecimento do nível de atividade econômica no Estado.

Com a antecipação de parte do décimo terceiro, o calendário de pagamento da folha salarial sofrerá, ao longo do segundo semestre, alteração na sua programação (ver tabela abaixo). Os salários do mês de julho serão pagos nos próximos dias 05 e 06 de agosto. “Em menos de dez dias, todo o funcionalismo público receberá o equivalente a um salário e meio”, ressalta o secretário de Administração, Milton Coelho, acrescentando que nesse período serão injetados na economia mais de R$ 1 bilhão. “A maior parte dos estados, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará, faz o pagamento dos servidores no começo de cada mês”, ressalta Milton.

Para o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, essas ações, além de aquecer a economia, permitem, em tempos de dificuldades financeiras, um melhor equilíbrio nas contas do Estado. “Receitas relevantes, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de grandes contribuintes entram no caixa, entre os dias 30 e 03 de cada mês”, explica Stefanni o motivo para a alteração do calendário.

Outras medidas para garantir o equilíbrio das contas serão implantadas nos próximos dias. Nova redução de R$ 300 milhões nas despesas de custeio, além daquelas já anunciadas no início do ano serão adotadas. “É a única forma de manter os compromissos com a população em dia diante da queda na receita no último semestre”, observou Stefanni.

Ainda segundo Milton, o provisionamento dos recursos para a segunda parcela do décimo terceiro, já está garantido, e a data de pagamento está definida para o dia 15 de dezembro deste ano.

Atualmente o quadro do funcionalismo público está dividido em: 124 mil ativos (representando 59% da folha), 65 mil aposentados (30% da folha) e 24 mil pensionistas (11% da folha).

O novo calendário de pagamento funcionará da seguinte forma: Os aposentados e pensionistas de todos os órgãos serão os primeiros a receber, seguidos pelos demais servidores civis e militares estaduais. 

Com informações do Governo de Pernambuco

Márcio Stefanni Monteiro assume Secretaria da Fazenda de Pernambuco

Márcio Stefanni Monteiro assumiu, na tarde da última sexta-feira (2/01), a Secretaria da Fazenda de Pernambuco. A cerimônia de transmissão de cargo aconteceu no Edf. San Rafael, unidade da Sefaz-PE, e contou com a presença de fazendários, da família e dos amigos de Monteiro. O até então secretário, Décio Padilha, recebeu o novo titular da pasta e agradeceu o empenho dos colegas auditores nos últimos nove meses, tempo da sua gestão. 

Márcio Stefanni Monteiro assume Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
Foto: SEFAZ-PE

“Quando eu comecei lá atrás como auditor, há 20 anos, eu tinha um sonho: ser secretário da Fazenda. Trabalhei muito para isso e consegui. Cheguei aqui como titular da pasta em uma situação macroeconômica adversa e junto com meus amigos diretores travamos uma guerra, mas fechamos a gestão com Pernambuco no azul e crescendo cerca de 8%. Saio orgulhoso de todos vocês e com o sentimento de missão cumprida. O serviço público é o lugar mais adequado para preparar gestores”, pontua.

Márcio Stefanni, anteriormente secretário de Desenvolvimento Econômico, destaca a responsabilidade em assumir a pasta. “É um orgulho suceder Décio Padilha, Paulo Câmara, Eduardo Campos, Arraes e tantos outros grandes nomes que já passaram por aqui. Chego mais uma vez em uma casa que financia o desenvolvimento, as políticas públicas, as mudanças de vida. Temos a responsabilidade de alimentar a esperança do povo. É possível um Pernambuco com ainda mais qualidade. Conto com vocês nessa caminhada”, declara.

Perfil: Márcio Stefanni Monteiro Morais, 37 anos, advogado, é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Funcionário concursado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), lotado na sede da instituição, no Rio de Janeiro, Márcio foi técnico do Departamento de Desenvolvimento Urbano (Deurb) e coordenador do Departamento de Operações Sociais (Depos), cuidando ainda de operações de financiamento a estados e municípios. Por fim, foi assessor da área de Crédito e Inclusão Social e da presidência do banco, até ser cedido à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), que presidiu de fevereiro de 2011 a novembro de 2012. Deixou a AD Diper para ser secretário de Desenvolvimento Econômico, onde permaneceu até o final de 2014, até ser convidado pelo governador Paulo Câmara para assumir a Secretaria da Fazenda.

Com informações da Secretaria da Fazenda de Pernambuco

Pernambuco ganha mais uma fábrica de equipamento eólico

Pernambuco ganha mais uma fábrica de equipamento eólico.
Foto: Blog Os Ambientais.

Uma fábrica de torres eólicas será construída no município de Escada, situado no Território Estratégico de Suape, que abrange oito cidades da Mata Sul do Estado e do Grande Recife. A nova unidade industrial fortalecerá o polo eólico de Suape, hoje com três fábricas em operação e uma em construção, com investimentos de R$ 420 milhões e 3,3 mil postos de trabalho gerados. A empresa Alphatec Nordeste Construções investirá R$ 60 milhões na planta de 25 mil metros quadrados, cuja obra será iniciada ainda este ano, com a oferta de 400 postos de trabalho na construção civil. Sua operação está prevista para o fim de 2016, quando deve gerar 180 empregos diretos. Os moradores de Escada terão prioridade para ocupar as vagas de níveis fundamental, médio, técnico e superior, passando por qualificação oferecida pela própria empresa.

As torres que serão produzidas em Escada vão inaugurar uma nova linha na indústria eólica, com produção de torres de aço modulares ultra-altas (acima de 100 metros), projetadas para turbinas com maior capacidade de geração de energia. Os equipamentos atenderão o mercado do Nordeste brasileiro, mas também devem ser exportados para outros países da América Latina.

A Alphatec complementa o polo eólico de Suape que, atualmente, conta com também a produtora de torres eólicas (só que de outro tipo), a Gestamp, do grupo espanhol Gonvarri; a fabricante de pás eólicas LM Wind Power, de origem brasileira e dinamarquesa; a produtora de aerogeradores Impsa, de origem argentina; e a Iraeta, também do grupo Gonvarri, que começou a construção da planta em julho, para o fornecimento de flanges (conectores das torres com os aerogeradores).

A unidade da Alphatec situada em solo pernambucano será a primeira fábrica desse tipo do grupo fluminense, que há 22 anos atua como fornecedor de serviços especializados e soluções para a indústria do petróleo e do gás no Brasil e no mundo.

A captação do empreendimento ocorreu após negociações da empresa com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), sendo finalizadas durante a feira Brazil Wind Power, realizada de 26 a 28 de agosto no Rio de Janeiro. “Pernambuco foi escolhido por ser o principal polo de desenvolvimento do Nordeste e um estado em grande crescimento econômico”, explica o diretor de Novos Negócios da Alphatec Roberto Giannini.

Responsável pela instalação da unidade em Pernambuco, o executivo afirma que, no momento, o Estado é um dos melhores para se investir no País. “O estado sedia o Complexo Industrial Portuário de Suape. Além disso, há os arranjos produtivos locais que estão sendo instalados na região”, defende.

Para Márcio Stefanni Monteiro, a chegada da Alphatec
 comprova que Pernambuco possui grande potencial
em energias renováveis.
Foto:Teresa Maia/ Divulgação

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Márcio Stefanni Monteiro, a chegada da Alphatec comprova que Pernambuco possui grande potencial em energias renováveis. “A decisão do empreendedor também confirma que Suape, devido à infraestrutura ofertada, é preponderante na atração de novos negócios para nosso Estado”, complementa Monteiro.

Alphatec 

Com sede em Macaé, no Rio de Janeiro, o grupo Alphatec possui experiência no setor energético, com montagem e fabricação de equipamentos e estruturas metálicas, tubos e vasos de pressão, manutenção e reparação de módulos de flutuabilidade, inspeção eletromagnética em cabos de aço e soldas especiais no segmento de petróleo e gás.

Sobre Suape

Criado há 35 anos, o Complexo Industrial Portuário de Suape é a âncora e a locomotiva do desenvolvimento econômico de Pernambuco. Seu território de 13,5 mil hectares abriga um dos melhores portos públicos do País e 105 empresas, que, juntas, empregam 25 mil trabalhadores diretos. Outras 45 empresas estão em implantação. Estes empreendimentos somam mais de R$ 50 bilhões.

Fonte: Assessoria de imprensa do Porto de Suape

Pernambuco terá Centro de Distribuição de R$ 95 milhões da P&G

A multinacional norte-americana Procter & Gamble (P&G) vai investir R$ 95 milhões na instalação de um centro de distribuição em Pernambuco. O protocolo de intenções com o Governo do Estado foi assinado na última quarta-feira (25/06) e prevê o início da operação num prazo de 18 meses. 

Márcio (D) recebeu o gerente de Planejamento Corporativo e Tributário da P&G, Francisco Bernardes Filho, para assinar o protocolo. Foto: Luisa Vidor/Divulgação

A multinacional norte-americana Procter & Gamble (P&G) vai investir R$ 95 milhões na instalação de um centro de distribuição em Pernambuco. O protocolo de intenções com o Governo do Estado foi assinado na última quarta-feira (25/06) e prevê o início da operação num prazo de 18 meses.

O projeto completo tem a expectativa de geração de 360 empregos em três fases, começando com um imóvel locado e evoluindo para um CD próprio que depois será ampliado. O local do empreendimento ainda está em definição. A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) vem realizando prospecções em diversos municípios em busca da melhor área.

“A P&G é dona de 50 marcas líderes no mercado mundial e está de olho no crescimento do mercado nordestino. A excelente posição geográfica de Pernambuco, nossa infraestrutura e gestão profissionalizada foram determinantes na decisão”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Stefanni Monteiro, que recebeu o gerente de Planejamento Corporativo e Tributário da P&G, Francisco Bernardes Filho, juntamente com o presidente da AD Diper, Jenner Guimarães.

A partir de 2016, quando o CD estiver em funcionamento, a P&G espera faturar, no mínimo, R$ 200 milhões/ano em Pernambuco. Entre as marcas fabricadas pela P&G estão Ace, Always, Gillette, Oral-B, Pantene, Hipoglós e Pampers. A empresa foi fundada há 176 anos e está presente em 70 países. Por ano, a gigante norte-americana fatura US$ 84,2 bilhões.

No Brasil, onde atua há 25 anos, a P&G possui mais de cinco mil funcionários distribuídos entre o escritório central, localizado em São Paulo, e suas seis plantas: Via Anchieta e Louveira (SP), Manaus (AM), Salvador (BA) e Rio de Janeiro e Queimados (RJ), além de diversos centros de distribuição espalhados pelo país.

Fonte: AD Diper