Sulanqueiros com R$ 300 mil em notas fiscais falsas têm mercadorias apreendidas pela SEFAZ-PE

Imagem: Divulgação/Reprodução Internet

Na madrugada da última terça-feira (02), em operação da Secretaria Estadual da Fazenda no Posto Fiscal da cidade de Ibó, no Sertão do Estado, foram apreendidos cinco ônibus que transportavam mercadorias adquiridas nos polos de confecções do Agreste. A ação, resultado de um trabalho iniciado pela SEFAZ-PE desde fevereiro de 2019, identificou uma grande quantidade de mercadorias de “sacoleiros” circulando com  notas fiscais supostamente emitidas por empresas da Paraíba e Ceará,  destinadas a outros estados do Nordeste como Maranhão e Piauí.

Na abordagem dos veículos, realizada pelos auditores da Fazenda, foi identificado grande quantidade de mercadorias acobertadas por notas adquiridas nas feiras dos Polos de Confecções do Agreste, fortalecendo a suspeita de esquema envolvendo a emissão de NF’s fabricadas com dados de empresas laranjas de outros estados, para acobertar as mercadorias adquiridas pelos sacoleiros no Polo de Confecções do Agreste, sem pagamento dos 2% devidos de Tributação para Pernambuco.

De acordo com o coordenador da Área Tributária da SEFAZ-PE, Anderson de Alencar Freire, a apreensão ratificou a suspeita da Fazenda sob as quedas de recolhimento oriundos das operações com Sulancas realizadas por sacoleiros de todo o país nos Expressos da Moda do Agreste, de quase 50%, durante o mês de março: “ É uma velha prática de sonegação, com o objetivo de minar nossa Política Tributária voltada para a desburocratização e competitividade  desse segmento que envolve sacoleiros vindos de todas as regiões do país e que sobrevivem desse comércio”, explicou.

O diretor geral da II Região Fiscal Daniel Aquino, explicou que esse tipo de ação ilícita que comercializava notas fiscais de empresas laranjas de dentro do Estado com cobranças de 5% do valor das mercadorias, foi minada há quase dois anos com a adoção de uma politica tributária austera voltada ao combate da sonegação e  da concorrência desleal, além da manutenção da atratividade e competitividade do polo pernambucano.  “Eles agora tentam retornar  vendendo notas, cobrando 1% dos sacoleiros e utilizando dados de empresas laranjas  de outros Estados, que não podem ter suas inscrições canceladas pela SEFAZ/PE”, reclama   Aquino.

Números - Durante a apreensão dos cinco ônibus, foram apreendidos R$ 600 mil em mercadorias, sendo a metade delas (R$ 300 mil), com notas fiscais fictícias, que foram autuadas e as mercadorias só terão saída com Notas Fiscais Regulares emitidas pela SEFAZ PE.  A prática ilícita e criminosa, configurou a apreensão realizada na terça em Salgueiro, que  transformou um recolhimento dos sacoleiros que seria de R$ 6 mil  para R$ 300 mil em produtos adquiridos nos Expressos da Moda e cerca de R$ 80 mil,  em impostos e multa, explica o diretor de Postos Fiscais e Controle das Fronteiras, Wiliams da Rocha Silva.  

O próximo passo da SEFAZ-PE está na investigação e desarticulação desta quadrilha de vendas de notas que opera no Agreste, juntamente com a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária.

Do Diario de PE

Sefaz-PE apreende R$ 4,3 milhões em mercadorias irregulares

Imagem: Divulgação/Reprodução

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu R$ 4,3 milhões em mercadorias irregulares, por meio da Diretoria de Postos e Terminais Fiscais (DPF), durante mais uma etapa da Operação Guardião, realizada nas últimas 48 horas. A ação fiscalizou o trânsito de produtos no Recife e interior do Estado, resultando em um crédito tributário de R$ 1,8 milhão ao Governo de Pernambuco.

Entre as mercadorias apreendidas estavam principalmente produtos de tecido e confecções, estivas e carnes de charque. Também foram interceptados cinco caminhões de madeira, no Agreste do Estado, que estavam em desvio da rota de destino original.

A inciativa fiscalizou 355 veículos de carga durante os dois dias de operação. A ação contou com 35 auditores fiscais e 20 policiais militares.

Do Governo de PE

Sefaz-PE apreende R$ 820 mil em mercadorias em trânsito

Foto: Divulgação / Reprodução

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu R$ 820 mil em mercadorias irregulares por meio da Operação Guardião, realizada nos dias 29 e 30 de novembro.  A ação, conduzida pela Diretoria de Postos e Terminais Fiscais (DPF), consistiu na intensificação da fiscalização de produtos em trânsito na capital e interior, gerando  um crédito tributário de R$ 390 mil em favor do Governo do Estado.

No Recife, a operação concentrou-se no Cais de Santa Rita, Forte do Brum e Aeroporto Internacional dos Guararapes, além dos bairros de Beberibe, Casa Amarela e Passarinho.  Já no interior, houve um reforço na abordagem de veículos nas proximidades dos postos fiscais.

Foram conferidas 854 cargas, o que resultou em 49 autos de apreensão por conta do transporte de produtos desacompanhados de nota fiscal. Dentre as mercadorias apreendidas constavam confecções, cimento, embalagens e eletrodomésticos, além de produtos alimentícios, tais como frango, cereais e charque. Também foram lavrados 35 autos de infração por descumprimento de obrigações acessórias. Ao todo, 40 auditores fiscais e 15 policiais militares participaram da ação, junto aos efetivos fixos dos postos.

Da Assessoria