PM fiscaliza comércio sem permissão para abrir em Surubim

Foto: Divulgação / Blog Negócios & Informes

A Polícia Militar está fiscalizando lojas comerciais em Surubim, que não estão obedecendo à ordem de fechamento, determinada em decreto estadual para conter a pandemia do novo coronavírus. 

Na manhã desta quinta-feira (14), a presidente da CDL Surubim, Roberta Aguiar, recebeu um áudio via WhatsAPP por parte do 22º Batalhão de Polícia de Surubim, onde o Major Marcondes Bezerra destaca sobre as blitz que estão acontecendo no comércio local, através de recomendação do Ministério Público de Pernambuco. Em seguida, a entidade emitiu uma Nota e compartilhou o áudio, autorizado pelo Major Marcondes, via WhatsAPP, confira abaixo:

"Atenção! 22º BPM realiza Blitz no Comércio de Surubim reforçando o fechamento de empresas não autorizadas a funcionar

Prezados (a), segue áudio enviado por parte do 22º Batalhão de Polícia de Surubim, onde o Major Marcondes Bezerra destaca sobre as blitz que estão acontecendo no Comércio de Surubim, através de recomendação do Ministério Público de Pernambuco. 

Os Estados e Municípios tem autonomia sobre funcionamento (autorizar abertura) dos estabelecimentos comerciais.

Reforçando que todas as Leis e Decretos estão sendo divulgadas nos canais de comunicação da CDL:http://cdlsurubim.com.br/site/ 

http://facebook.com/cdlsurubimpe

https://www.instagram.com/cdlsurubimpe/ "

Decreto

O governador Paulo Câmara assinou no dia 30 de abril, o decreto que estendeu a quarentena em Fernando de Noronha (até 10/05) e mantém a suspensão das atividades econômicas (até 15/05) e das aulas nas escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, público e privado (até 31/05), em todo o Estado. O decreto também proíbe o acesso e a prática de atividades nos parques e praias e nos calçadões das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e beira-rio em Pernambuco (até 15/05).

Facebook e Instagram vão fiscalizar fake news

Imagem: Divulgação/Reprodução

Uma péssima notícia aos mentirosos digitais: as duas maiores redes sociais do Brasil e do mundo, Facebook e Instagram, vão sinalizar quando fotos e notícias forem consideradas falsas em seus feeds ou nos stories. Se a imagem ou o vídeo tiver conteúdo considerado “fake” por uma agência independente de checagem de fatos, será borrado e terá o aviso de que a informação não procede. E mais: aqueles que tentarem publicar esse tipo de conteúdo receberão um aviso de que se trata de “fake news”, com links para saber mais a respeito. As novas medidas foram anunciadas nesta semana, antes do início oficial da corrida presidencial nos Estados Unidos, em 2020.

De acordo com ambas as redes sociais, durante o mês de novembro, elas vão rotular com mais destaque o conteúdo “que tenha sido marcado como falso ou parcialmente falso por uma agência de checagem de fatos independente de parceira”, conforme destacou a companhia, em comunicado. O rótulo de “informação falsa” será mostrado por cima de fotos e vídeos, inclusive no Instagram Stories, e terá um link para a agência de checagem de fatos desmentindo a fake news. Além disso, se um usuário tentar publicar uma foto ou vídeo com informação falsa, ele será alertado com um novo pop-up. Haverá o link para a agência de checagem de notícias, e o aviso de que o post vai incluir um aviso dizendo que é falso. Será possível compartilhar o post mesmo assim.

Ainda não se sabe qual será o efeito prático dessas medidas. Nos últimos anos, o Facebook já havia tentado colocar um aviso em posts associados a notícias falsas, só que eles acabavam sendo mais compartilhados ainda mais. O carimbo da “mentira” seduzia ainda mais os usuários para fake news, aumentando o engajamento e a audiência.

Num primeiro momento, o Facebook não vai checar todos os fatos de anúncios políticos, nem vai removê-los da plataforma. A decisão é do próprio CEO, Mark Zuckerberg, que defendeu a livre publicação de conteúdo em sua plataforma. No entanto, sabe-se que muitas empresas têm reduzido suas cotas publicitárias em redes sociais e páginas que são proliferadoras de notícias falsas.

O problema é que checar notícia custa caro e leva tempo. Enquanto não puder acabar com elas, o Facebook vai reduzir temporariamente a distribuição de posts que tiverem sinais de conteúdo falso, enquanto a verificação for feita para checar os fatos. Segundo o Facebook, isso vai ocorrer em muitos países, incluindo nos Estados Unidos. Notícias comprovadamente falsas têm distribuição reduzida no feed de notícias do Facebook, e são removidas da aba Explorar e das hashtags no Instagram. As duas redes sociais também diminuem o alcance de contas que publicam desinformação repetidamente.

Na esfera política, o Facebook vai alertar quando uma notícia vier de uma “organização totalmente ou parcialmente controlada pelo governo de um país”. A definição foi criada com a contribuição de mais de 40 especialistas, e permitiu criar uma lista chamada “mídia controlada por Estado”.

No início de 2020, o aviso deve aparecer também no Instagram. Para a companhia, isso parece ser uma questão de segurança nacional. Estudo divulgado pelo Senado dos Estados Unidos encontrou evidências de interferência eleitoral vinda da Rússia, por meio do Facebook, Instagram, YouTube, Twitter e Tumblr. Isso teria sido feito pela IRA, que tem ligações com o governo de Vladimir Putin.

Do Diario de PE

Governo quer usar dinheiro parado do PIS/Pasep para reduzir rombo fiscal

FGTS/PISFoto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Governo pretende usar o dinheiro ainda neste ano e, para isso, a equipe econômica vê como o instrumento mais provável uma medida provisória a ser enviada ao Congresso

O governo trabalha para enviar ao Congresso uma proposta para que recursos do PIS/Pasep não sacados pelos trabalhadores sejam usados pelo Tesouro Nacional.

O objetivo é aliviar a situação das contas públicas e, assim, evitar novos cortes de recursos em meio à restrição fiscal do país.

O governo pretende usar o dinheiro ainda neste ano e, para isso, a equipe econômica vê como o instrumento mais provável uma medida provisória a ser enviada ao Congresso.

Antes de recolher os recursos à conta do Tesouro, o governo planeja lançar uma campanha publicitária para incentivar as pessoas a sacarem o dinheiro a quem têm direito.

Hoje parados em bancos públicos, os recursos poderiam ajudar a reaquecer a economia. Por isso, o valor a ser obtido pelo Tesouro depende do volume de retirada. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, já chegou a afirmar que R$ 22 bilhões poderiam ser injetados na economia com as ações de estímulo aos saques do PIS/Pasep.

"Esses detentores não estão usando, é um jogo de perde-perde. Haverá uma campanha intensa de divulgação para entregar o dinheiro a quem de fato pertence", disse recentemente em entrevista.

No entanto, o Ministério da Economia agora avalia que a maior parte dos recursos (até R$ 20 bilhões, de acordo com as estimativas iniciais) pode ficar parada mesmo após as ações em favor do resgate.

O diagnóstico é baseado em experiências frustradas anteriormente. Tentada durante o governo Michel Temer, a política de estímulo aos saques do PIS/Pasep também teve resultados abaixo do esperado. Por enquanto, a equipe econômica tem sinalizado que a medida se daria após a aprovação da reforma da Previdência.

Entre economistas, o porquê de os recursos do PIS/Pasep não serem sacados é de difícil explicação. Confira, clicando AQUI!

Pernambuco | Empresas da Mata Norte passam por pente fino do estado

Imagem meramente ilustrativa / Reprodução - Internet

Empresas da Mata Norte são o alvo de operação do governo do estado nesta semana. O foco é fiscalizar a regularidade das empresas quanto a questões fiscais, tanto do negócio como das mercadorias em estoque e em trânsito. Serão mais de 100 unidades fiscalizadas, com o objetivo de combater a sonegação e provocar um efeito pedagógico até gerar a procura espontânea dos contribuintes para regularizar os tributos devidos. A fiscalização também vai acompanhar cargas nacionais que desovam na região da mata norte e que chegam via porto de Suape. A operação batizada de Cidades, começou por Carpina e é um trabalho de 35 auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Pernambuco com apoio das Polícias Militar e Civil. O plano é intensificar as fiscalizações pelo interior, até o Sertão.

De acordo com o gerente Geral de Operações da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) da Sefaz-PE, Marcelo Bellei, diversos segmentos econômicos passarão pelo pente fino da Fazenda. “A ideia é passar por vários setores, como têxtil, atacado de alimentos, varejo, combustíveis, pelos indícios de irregularidades que nossos cadastros mostraram. Ampliar os segmentos é também com o objetivo de ter maior alcance no caráter pedagógico da operação, que é o de estimular a procura por parte dos contribuintes para cumprirem as obrigações tributárias”, explicou.

Seguindo o planejamento da operação, realizado pelo Diretoria de Planejamento e Controle (DPC) e pela DOE, essas empresas serão fiscalizadas com verificações de regularidade fiscal das mercadorias, situação cadastral do estabelecimento, prestação de informações e entrega de documentos econômicos-fiscais, e cobrança de débitos fiscais em aberto. Também serão executadas atividades com o objetivo de acompanhar os lugares utilizados como desova de conteiners contendo mercadorias com indícios de irregularidades, identificado a partir do monitoramento de cargas feito no Porto de Suape.

DETRAN-PE

Durante a Operação Cidades, a equipe do Detran-PE conta com cinco agentes de trânsito, um guincho, uma PK (radar) e uma viatura. Cabe aos agentes do Órgão de trânsito estadual verificar o débito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA (2015 a 2018), condições de trafegabilidade dos veículos e teste de alcoolemia. Já a SEFAZ-PE fiscaliza a nota fiscal, no caso de veículos de carga. Vale lembrar que todos os vencimentos do pagamento do IPVA já passaram, então os proprietários dos veículos devem circular com o documento de 2019 ou com os comprovantes de pagamento das taxas (para placas que o documento ainda não foi confeccionado).

Do Diario de PE

eSocial começa a receber dados de microempreendedores individuais

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A partir de hoje (16), está disponível para o Microempreendedor Individual (MEI) o acesso ao módulo simplificado do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Nesta primeira etapa, que é facultativa, somente estarão disponíveis os formulários para cadastramento dos dados do MEI e do empregado.

A partir de julho, ainda de forma facultativa, os empreendedores poderão cadastrar também informações da folha de pagamento.

O cadastro de informações somente passará a ser obrigatório para o MEI em outubro, segundo informações da Secretaria da Receita Federal.

150 mil têm empregado formalizado

Atualmente, há 8 milhões de Microempreendedores Individuais formalizados no país. Desses, 150 mil possuem empregado formalizado.

Desde 10 de abril, os integrantes do terceiro grupo do eSocial, composto por empregadores optantes do Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural pessoa física e entidades sem fins lucrativos iniciaram a fase de cadastramento que consiste no envio dos chamados eventos não periódicos, os quais compreendem informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos trabalhistas, como admissões, afastamentos e desligamentos.

Essa fase terá duração de 90 dias para que os empregadores do grupo três possam se organizar e enviar os dados solicitados de forma compassada e efetiva.

Segundo a Receita, o eSocial já conta com 30 milhões de trabalhadores cadastrados. Com a efetivação do cadastro dos 16 milhões de trabalhadores esperados nessa fase do cronograma de implantação do Sistema, o eSocial abrangerá 46 milhões de trabalhadores registrados em sua base de dados.

O sistema tem como objetivos simplificar processos, garantir maior segurança jurídica e maximizar o tempo dos empregadores ao reduzir a entrega de diversas obrigações a apenas uma operação.

Da Agência Brasil

Sefaz-PE apreende R$ 820 mil em mercadorias em trânsito

Foto: Divulgação / Reprodução

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu R$ 820 mil em mercadorias irregulares por meio da Operação Guardião, realizada nos dias 29 e 30 de novembro.  A ação, conduzida pela Diretoria de Postos e Terminais Fiscais (DPF), consistiu na intensificação da fiscalização de produtos em trânsito na capital e interior, gerando  um crédito tributário de R$ 390 mil em favor do Governo do Estado.

No Recife, a operação concentrou-se no Cais de Santa Rita, Forte do Brum e Aeroporto Internacional dos Guararapes, além dos bairros de Beberibe, Casa Amarela e Passarinho.  Já no interior, houve um reforço na abordagem de veículos nas proximidades dos postos fiscais.

Foram conferidas 854 cargas, o que resultou em 49 autos de apreensão por conta do transporte de produtos desacompanhados de nota fiscal. Dentre as mercadorias apreendidas constavam confecções, cimento, embalagens e eletrodomésticos, além de produtos alimentícios, tais como frango, cereais e charque. Também foram lavrados 35 autos de infração por descumprimento de obrigações acessórias. Ao todo, 40 auditores fiscais e 15 policiais militares participaram da ação, junto aos efetivos fixos dos postos.

Da Assessoria

Procon-PE encontra produtos vencidos no Ceasa

Imagem: Divulgação/Reprodução Internet

O Procon-PE encontrou diversos produtos vencidos na tarde desta quinta-feira. Os alimentos estavam à venda na Casa da Mussarela, dentro da Ceasa, localizada na BR-101 Sul, no bairro do Curado.

Foram descartados 89 produtos. Entre os alimentos estavam mortadela vencida no inicio do mês e outros vencidos em julho, manteiga e presuntos vencidos no início deste mês e farinha de trigo vencida em agosto. Os fiscais fizeram um auto de constatação e apreensão dos itens.

Fernando de Noronha

Uma equipe de fiscais do Procon-PE realizou uma fiscalização educativa no Arquipélago de Fernando de Noronha. Supermercados, padarias, restaurantes, distribuidoras de água, lojas do aeroporto e lojas de aluguel de barcos e equipamentos de mergulho receberam os funcionários.

O grupo orientou sobre a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos, precificação de produtos e data de validade. Também foi realizada pesquisa da cesta básica na Ilha.

Do Diario de PE

Fiepe capacita representantes da indústria para receber a fiscalização do trabalho

Imagem: Divulgação/Reprodução

Cerca de 30 representantes de indústrias locais foram capacitados para atender a fiscalização do trabalho em curso promovido pela Fiepe. Na Unidade Regional Agreste da Federação, os profissionais foram orientados sobreos documentos exigidos pelos fiscais, os limites da atuação do fiscal, os procedimentos legais e as principais recomendações para estarem devidamente regularizados. A ação faz parte do Programa de Desenvolvimento Associativo da Entidade (PDA) e foi realizada sem custos financeiros para os participantes.

O instrutor Marcelo Carvalho falou da importância das empresas agirem de acordo com as normas regulamentadoras do trabalho. “Nas experiências colhidas com os participantes, e também pela experiência prática na área empresarial, identificamos que os empresários têm dificuldades de receber a fiscalização, muitas vezes, por receio da fiscalização impositiva que existia no passado. É preciso conhecer a função do auditor fiscal do trabalho que, em certas ocasiões, é interpretada como abuso de autoridade e, na verdade, está na previsão legal, entendendo que ele presta um serviço de relevância social, porque evita os riscos à saúde e à integridade física do trabalhador”.

A iniciativa da Fiepe foi destacada pelo consultor como um diferencial para as empresas que foram representadas. “O resultado foi positivo, porque os inscritos puderam analisar se suas empresas estão cumprindo os programas de prevenção de riscos ambientais, o fornecimento de equipamentos de segurança e boas instalações. Desta forma, o profissional passa a ter ferramentas na mão para conhecer como funciona o processo, podendo mostrar que cumprem as normas, evitando autos de infração do Ministério do Trabalho e Emprego ou mesmo ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho”, disse.

O Programa de Desenvolvimento Associativo estimula a capacitação no setor industrial, resultando em empresas e profissionais mais eficientes e estruturados para desenvolver suas atividades. O calendário com as ações comerciais e institucionais da Fiepe programadas para este ano está disponível pelo site: fiepe.org.br. 

Da Assessoria

Procon Pernambuco identifica variações de até 155% entre valores de material escolar

Deixar as crianças em casa na hora das compras é
um dos métodos para economizar. Foto: Divulgação/Reprodução

O ano mal começou e as despesas com material escolar já causam preocupação aos pais ou responsáveis que precisam atender as listas de objetos pedidos pelas escolas do Recife. Pensando nas diferenças de preços que os pais encontram nas lojas de material escolar, o Programa de Orientação e Proteção ao consumidor (Procon-PE) realizou uma pesquisa em 11 estabelecimentos de Recife, Olinda e Paulista; e identificou diferenças de até 155% entre os preços dos produtos.

A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 23 de Dezembro e teve como base os produtos iguais ou semelhantes mais pedidos nas listas de material escolar, como lápis de cor, hidrocor, régua, tesoura, apontador, cadernos e papel.

Liderando o índice de diferença entre os valores, estão as mochilas e os cadernos do tipo universitário, com capa dura e espiral. Os cadernos atingiram o índice de 155,51% de diferença, variando entre o menor valor, de R$13,15, e o maior valor encontrado no mercado, de R$33,60.

O Procon ainda alerta para os cuidados necessários para garantir alguma economia. De acordo com o Programa, é preciso que os pais não levem as crianças na hora de fazer as compras e procurem produtos de marcas menos conhecidas, baranteando assim o custo final dos produtos.

Confira abaixo as maiores variações de preços encontradas pela pesquisa:

Produto: Giz de Cera – caixa pequena – 12 cores

Maior Preço: R$3,79

Menor Preço: R$ 2,00

Diferença Percentual: 89,50%

Produto: régua plástica cristal – 30 cm

Maior Preço: R$ 1,29

Menor Preço: R$ 0,59

Diferença Percentual: 118,64

Produto: borracha bicolor - unidade

Maior Preço: R$ 0,70

Menor Preço: R$ 0,35

Diferença Percentual: 100%

Produto: pintura a dedo – estojo com 6 unidades

Maior Preço: R$ 7,80

Menor Preço: R$ 3,40

Diferença Percentual: 129,41%

Produto: caderno universitário – capa dura - espiral

Maior Preço: R$ 33,60

Menor Preço: R$ 13,15

Diferença Percentual: 155,51%

 Produto: mochila fantasia Disney

Maior Preço: R$ 166,50

Menor Preço: R$ 79,99

Diferença Percentual: 154,79%.

Do JC Online

SDS de Surubim realiza blitzes educativas e fiscalização em áreas irregulares de estacionamento

Imagem: Divulgação/SDS Surubim

A Secretaria de Defesa Social (SDS), tem intensificado as ações de melhoria da mobilidade urbana, com a realização de blitzes educativas e fiscalização em áreas irregulares de estacionamento. Segundo o órgão, alguns comerciantes da cidade estão demarcando áreas privativas de parada de veículos em frente aos estabelecimentos. Os espaços são delimitados com a utilização de cones. A SDS alerta que a prática é proibida.

Já as blitzes, têm o objetivo de orientar os motoristas a evitarem infrações e retirar veículos irregulares de circulação.  Na operação realizada na manhã desta sexta-feira (6), na Avenida Oscar Loureiro, foi apreendida uma motocicleta roubada (Placa KHD 2285). Durante a abordagem, a equipe da SDS fez uma consulta sobre a situação do veículo no sistema Sinesp Cidadão, e identificou a ilegalidade.

Por determinação do secretário Reginaldo Dantas, a motocicleta e o condutor foram levados à Delegacia de Polícia do município para a adoção das providências cabíveis.

Tribunal de Contas do Estado lança portal com gastos de cidades e do Governo de Pernambuco

Imagem: Divulgação/Reprodução

Os cidadãos pernambucanos contam com um novo portal para fiscalizar os gastos e arrecadações do Governo do Estado e dos municípios. A ferramenta 'Tome Conta', desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), foi lançada na última quinta-feira (29) e está disponível no site do órgão. No portal, são disponibilizados dados do governo e das prefeituras. Será possível acompanhar as arrecadações com impostos e os gastos com setores como saúde, educação, segurança e obras, além de licitações e fornecedores, por exemplo. Ao todo, a ferramenta apresenta dados de 184 cidades, que podem ser acessados pelo computador ou por dispositivos móveis, como tablets e smartphones.

Valdecir Pascoal, presidente do TCE-PE, apontou que o sistema disponibiliza também dados de qualidade de alguns setores do estado e das cidades. "Tanto em educação quanto em saúde, há também os indicadores de qualidade, como mortalidade infantil e indicador do Ideb. A ferramenta é também um acompanhamento qualitativo da gestão", explicou. Pascoal destacou também que os cidadãos podem fazer denúncias através do 'Tome Conta'. "Ele pode acompanhar as obras e informar o TCE através da ouvidoria", disse. Quem quiser fazer uma denúncia pode enviar um e-mail para a ouvidoria ou ligar para o número 0800 081 1027.

VÍDEO I Novo portal TOME CONTA do TCE-PE está dando o que falar e foi destaque na TV Globo. Confira!

Do G1 PE

Secretaria da Fazenda melhora sistema de fiscalização e mira no Agreste de Pernambuco

Imagem: Contabilidade Gêmeos

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) deu início à Operação Cidades, a primeira grande ação de cobrança de débitos com alvos definidos a partir da mineração de dados (data mining). Sessenta e cinco auditores estão na região Agreste com o objetivo de recuperar R$ 9 milhões em dívidas de ICMS, IPVA, multas, entre outros. Segundo informações da Sefaz, a seleção da área de fiscalização através da mineração de dados permite melhorar a análise de setores mais críticos.

“Ela (a mineração de dados) identificou que o Agreste Central é a primeira região que devemos intervir, pois apresenta uma grande quantidade de empresas que passaram a recolher menos impostos, apesar de manterem o mesmo desempenho no faturamento”, explica o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni.

Os contribuintes têm de pagar o que devem e, posteriormente, poderão ser multados e até mesmo interditados. Diretor de Operações Estratégicas da Sefaz, Anderson Alencar diz que a meta é fazer, no mínimo, mais três edições da Operação Cidades até o fim do ano.

Com informações do JC Online

Procon-PE inicia fiscalização para o Dia das Mães

Foto: Meramente Ilustrativa: Blog Negócios & Informes

O Procon-PE realizará, durante toda esta semana, uma operação especial visando o Dia das Mães, comemorado no próximo domingo, 10 de maio. As ações já passaram pelo Shopping Boa Vista,  lojas da Rua da Concórdia, no Centro do Recife, e lojas do bairro de Casa Amarela, Zona Norte da Cidade e se estenderão pelos demais shoppings centers, lojas de calçados, de cosméticos e de eletrodomésticos. Os locais e horários das fiscalizações serão divulgados no decorrer da semana.

Serão observados diversos itens como a exposição do Código de Defesa do Consumidor- CDC em local visível e acessível; cobranças de preços diferenciados para pagamento com cartão de crédito e débito; exigência de valor mínimo para o uso do cartão; ausência de preço ou demais informações dos produtos e embalagens danificadas ou sem data de validade.

Vale salientar que as mulheres possuem um papel importante como consumidoras. Dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) mostram que no Procon-PE a maioria das reclamações feitas em 2014 nas unidades estaduais foram feitas por mulheres(55,37%), faixa etária preponderante entre 31 e 50 anos. E os números deste ano confirmam que as mulheres ainda são maioria com cerca de 54% das reclamações registradas no Procon/PE.

Autor: Assessoria de Imprensa