O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antecipou o calendário de pagamentos do Bolsa Família e todos os beneficiários irão receber os valores reajustados antes do segundo turno das eleições presidenciais.
Em setembro, o governo Lula aumentou o valor mínimo do benefício por família, que passou de R$ 600 para R$ 691, enquanto o pagamento médio subiu para R$ 777.
Pelo calendário original, os pagamentos seriam feitos desta segunda-feira até o dia 30 – portanto, depois do segundo turno.
Nesta segunda-feira (19), porém, o governo publicou uma portaria antecipando os pagamentos. A ordem de pagamentos será a seguinte:
Os beneficiários com NIS terminado em 1 receberão os pagamentos nesta segunda-feira (19).
Na terça-feira (20), será a vez de quem tem NIS terminado em 2.
O calendário será unificado na quarta-feira (21), com o pagamento, na mesma data, aos beneficiários com NIS terminado em 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0.
A medida valerá também para novembro e dezembro.
O governo justiçou, em nota, que a medida é "preventiva para mitigar os efeitos do super El Niño sobre as famílias mais vulneráveis".
Porém, a portaria fará com os beneficiários recebam o reajuste do benefício antes da disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL).
O aumento de 15% no Bolsa Família foi anunciado em setembro, dentre o pacote de "bondades" preparado pela gestão petista às vésperas das eleições.
Os benefícios
O formato atual do Bolsa Família é formado por quatro benefícios. Primeiramente, é pago o auxílio de renda da cidadania a cada integrante da família. Caso os auxílios “individuais” somados não alcancem o piso por família, agora de R$ 691, há um complemento para chegar nesse patamar mínimo.
Há ainda benefícios específicos para famílias que têm mulheres grávidas ou crianças pequenas, por exemplo.
Quando o governo anunciou o reajuste, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o aumento corresponde à recomposição da perda do poder de compra acumulada desde o início de 2023, possibilidade prevista na legislação do programa.
O reajuste terá impacto de R$ 5,8 bilhões neste ano, considerando os pagamentos a partir de outubro, e de R$ 22 bilhões em 2027. Moretti afirmou que, em 2026, o governo cobrirá a despesa com o remanejamento de recursos de áreas nas quais foram identificadas sobras, sem elevar o limite total de gastos.
Ainda de acordo com o ministro, a revisão do cadastro do Bolsa Família e o combate a fraudes abriram espaço para o reajuste. Para 2027, o governo ainda encaminhará ao Congresso as alterações necessárias no Orçamento, mas prevê cobrir o aumento também com remanejamentos dentro do próprio programa.
Confira os novos valores de cada auxílio:
Benefício de Renda da Cidadania (pago por integrante da família): R$ 142 para R$ 164
Benefício Primeira Infância, pago para famílias beneficiárias com crianças de 0 a 7 anos incompletos (auxílio é pago por criança): R$ 150 para R$ 173
Benefício Variável Familiar, pago para famílias com gestantes, lactantes e crianças e adolescentes com idade entre 7 anos e 18 anos incompletos (auxílio pago por integrante): R$ 50 para R$ 58
Benefício Complementar: garante que a soma das parcelas recebidas pela família não fique abaixo de R$ 691. Quando o total calculado for inferior a esse valor, o complemento corresponde à diferença necessária para alcançar o piso.
Quem pode receber?
A principal regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa da casa. Para se enquadrar no programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Caso o valor fique abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.
Por exemplo, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.621), e nessa família há oito pessoas, a renda de cada um é de R$ 202,62. Como está abaixo do limite de R$ 218, ela tem direito a ingressar no programa social.
Por Agência O Globo
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