Com a crise, governo de Pernambuco decide se desfazer de parte do seu patrimônio

Foto: Roberto Pereira/SEI

Para tentar compensar a queda de receita registrada no primeiro trimestre deste ano, o governo do Estado decidiu encaminhar para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto de lei para a venda a ativos, como terrenos e imóveis, por exemplo. A informação foi divulgada neste sábado (30), após uma reunião entre o governador Paulo Câmara e todo o seu secretariado. De acordo com o governo, entre janeiro e março deste ano, comparado com o mesmo período do ano passado, a arrecadação do ICMS caiu 2,2% e o repasse federal do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi reduzido em 2,9%. Parciais indicam que os números do primeiro quadrimestre também não são animadores.

Outras medidas também serão adotadas para reduzir os impactos da crise nacional em Pernambuco, entre elas estão a criação de uma nova empresa pública que focará na recuperação de débitos e emissão de debêntures e a alteração da data de pagamento dos cargos comissionados. Reuniões com as secretarias também serão realizadas para definir ajustes em todas as pastas. O governo adianta, entretanto, que as secretarias de Saúde, Educação e Segurança são prioritárias neste momento e não devem ser afetadas.

“O governador determinou que nós priorizássemos esses três setores. Qualquer aumento na arrecadação, será destinado para essas áreas prioritárias. Infelizmente tivemos mais uma queda na receita, e, com isso, precisaremos nos adequar a essa realidade”, afirmou o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni.

Ainda segundo o secretário, o Estado pretende chegar até o final do ano com todas as contas em dia. “A expectativa é chegar ao final do ano com os compromissos em dia. O nosso maior objetivo é conseguir atender, da melhor forma, os nossos servidores, os nossos fornecedores, e, principalmente, a nossa população”, concluiu.

Do JC Online

Pernambuco planejar 2016 é pensar no imprevisível, diz Secretário da Fazenda, Marcio Stefani

Foto: Divulgação / Alepe

Os computadores da Secretaria da Fazenda rodaram vários modelos matemáticos no último dia do ano para produzir um número sobre a previsão de arrecadação do ICMS em 2016. Bateu em 2% nominais, o que significa dizer que em 2015 vamos perder feio da inflação. A equipe não quer repetir o cronograma passado, que começou com 9%, baixou para 7,5%, bateu em 5% e terminou com 1,5%. Aqueles 9%, é bom lembrar, contavam com uma inflação menor que os 10,17% já estimados, o que significa dizer que haveria um pequeno crescimento real. Mas isso, como se sabe, não aconteceu.

O secretário Marcio Stefani diz que planejar 2016 é trabalhar com o imprevisível. A queda da atividade econômica obriga o gestor a ver uma enorme quantidade de variáveis. Até porque não se pensa num novo pacote e se conta com os resultados anunciados em agosto, que pretende agregar mais R$ 500 milhões com o aumento de impostos em vários setores.

Em dezembro 2015, graças ao pacote, o Estado já até pode contar com um crescimento diferenciado do Imposto Sobre Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD) que agregou R$ 25 milhões ao caixa pela decisão de dezenas de famílias em antecipar a resolução das pendências de suas heranças.

Aposta em obra de grande porte

E para 2016? O secretário diz trabalhar com algumas possibilidades de grande porte que podem ajudar a melhorar o clima. A retomada do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima, a implantação do segundo Parque de Sistemistas da Jeep e a definição do futuro da Petroquímica Suape. São megaprojetos cujas definições acabarão tendo impacto em toda a economia pernambucana.

O secretário ainda falou sobre as dificuldades que o Estado terá na questão do pagamento dos salários de servidores dentro de um quadro que não tem perspectivas de melhorar.

O problema, diz Márcio Stefanni, é que a Secretaria do Tesouro Nacional não conseguiu ser precisa nas estimativas dos repasses mensais, que foram bem menores que em 2014.

Pernambuco tem uma situação diferenciada por ter arrecadação própria que consegue pagar a folha sem depender das transferências do FPE, como a maioria dos Estados do Nordeste.

Com tantas expectativas em aberto, a aposta é na performance do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, junto aos investidores. Não falta dinheiro ou crédito. Falta confiança, diz Stefanni.

Do JC Online / Fernando Castilho