Queda do PIB neste ano será ainda menor do que a esperada, diz Guedes

PIB - Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (9) que a queda da economia brasileira neste ano será ainda menor do que as previsões atuais de analistas. Ele disse que a atividade econômica está se recuperando mais rapidamente do que ele mesmo esperava.

Em evento virtual do banco suíço de investimentos Credit Suisse, Guedes destacou que as previsões de queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caíram pela metade, quando consideradas as estimativas no início da pandemia de covid-19, ficando atualmente entre 4% e 5%. “Vai ser menos do que isso. Estamos dando a volta por cima.” 

A previsão atual do Ministério da Economia para a queda do PIB é 4,7%, mas, na semana passada, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que a estimativa deverá ser revisada. “Todos os dados que temos indicam que o pior já passou”, disse o secretário.

O ministro defendeu as reformas “estruturais” propostas pelo governo, como o pacto federativo, com gatilhos para o controle de gastos públicos. Ele destacou ainda que o cronograma de privatizações será reformulado e serão anunciadas “duas, três, quatro grandes empresas a serem privatizadas”.

“Estamos liberando o horizonte para os investimentos privados. Haverá um boom de investimentos privados nos próximos dez anos, pelo menos”, disse.

Da Agência Brasil

Governo anuncia que auxílio emergencial passará a ser de R$ 300 até dezembro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta terça-feira (1º) que o auxílio emergencial será reduzido para R$ 300 e que o novo valor será concedido por quatro meses. A quantia representa metade da concedida nos primeiros cinco meses do programa.

O valor e o período de extensão do benefício foi definido na segunda-feira (31), em reunião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, o ministro, que defendia novas parcelas de R$ 200, cedeu ao apelo do presidente.

Nesta terça, o presidente se reuniu, no Palácio da Alvorada, com líderes partidários para defender que o valor não seja alterado pela Câmara. Para estabelecer o novo valor, o presidente enviará uma medida provisória ao Congresso.

Isso porque a lei que rege o auxílio emergencial permite a prorrogação por ato do Executivo sem a necessidade de validação do Legislativo, mas desde que fosse mantido o valor original de R$ 600.

A medida provisória tem força de lei imediata, embora o Congresso possa mudar o valor durante a tramitação. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, já sinalizou a Bolsonaro que o Congresso aceitaria o novo valor a ser proposto pelo governo.

"Nós [os congressistas] temos responsabilidade", afirmou Maia neste mês. Segundo ele, a análise deve considerar o impacto da medida nas contas públicas.

A prorrogação do auxílio emergencial ocorre em meio às dificuldades da equipe econômica de criar um novo programa social que represente uma expansão em relação ao Bolsa Família.

O auxílio emergencial foi criado originalmente para durar três meses (tendo como base os meses de abril, maio e junho). Depois, o governo prorrogou por duas parcelas (julho e agosto). O valor de R$ 600 foi mantido em todo esse período.

Inicialmente, Guedes propôs parcelas de R$ 200 por beneficiário. O Congresso pressionou por um aumento para R$ 500, mas o valor acabou fechado em R$ 600 após aval do presidente Jair Bolsonaro.

O auxílio emergencial é a medida mais cara do pacote anticrise, e já demanda R$ 254,4 bilhões em recursos considerando as cinco primeiras parcelas.

O programa foi instituído após o agravamento da crise de saúde, com o objetivo de dar assistência a trabalhadores informais, fortemente impactados pelas políticas de isolamento social e restrições de circulação nas cidades.

As discussões sobre os próximos passos do auxílio emergencial foram ligadas ao ritmo de abertura das atividades econômicas pelo país. Diferentes estados e cidades relaxaram as medidas de isolamento, permitindo a volta ao trabalho.

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, já afirmou que o tamanho do auxílio emergencial é menor hoje. "Certamente a necessidade dessa dimensão é muito menor do que em março, no início [da pandemia], quando o Brasil praticamente parou", disse Funchal recentemente.

Embora o Legislativo tenha liberado o governo para ampliar gastos relacionados à pandemia do novo coronavírus neste ano, a equipe econômica busca evitar uma explosão de gastos e, por consequência, de endividamento público.

Com o cenário atual, técnicos já esperam que a dívida bruta do governo vai ficar perto de 100% do PIB (Produto Interno Bruto) ao fim do ano. No encerramento do ano passado, o patamar estava em 75,8% do PIB.

Da Folha Press

Economia: como guardar algum dinheiro para o futuro?

A economia mundial vem sofrendo grandes perdas devido à pandemia do coronavírus. A situação de muitos brasileiros, inclusive, não está fácil. Muitos têm se dividido entre priorizar itens mais importantes, como moradia e alimentação, em detrimento de atividades de lazer, viagens, entre outras

Sabemos que, no entanto, mesmo com o momento complicado, há a necessidade de ter algum fundo de reserva para ocasiões de emergência.

Por isso, separamos algumas dicas para que você consiga juntar algum dinheiro, mesmo que seja pouco, ou até mesmo criar novas oportunidades de ter seus rendimentos de volta. Confira.

Faça uma relação de seus gastos

Separar os gastos entre prioritários e secundários pode ser o início de assumir o controle de tudo o que você tem de proventos e o que realmente precisa gastar. Anotar separadamente todos os gastos ― desde os pequenos valores ― faz com que você possa fazer um planejamento financeiro.

Revisite suas dívidas

Se você possui dívidas com instituições financeiras, procure revisitá-las nesse período. Com a baixa rentabilidade, até essas empresas estão facilitando processos para renegociações de dívidas, diminuição de juros ou mesmo congelamento de parcelas durante um determinado período. Dessa forma, pode ser possível que você consiga ― por meio da diminuição do valor de parcelas, por exemplo, juntar o excedente.

Não faça grandes compras

Está ansioso para comprar a mobília nova de sua casa? Espere um pouco. O conselho de diversos economistas renomados é que certas compras que podem ser adiadas, devem sê-lo até a economia se restabelecer minimamente.

Escolha um dia para não gastar nada

Se você pode trabalhar, cozinhar e ficar em casa, escolha um dia da semana para não ter nenhum gasto. Além disso, tenha um dia fixo para ir ao mercado e separe seu orçamento de acordo com as reais necessidades. Buscar cupons de desconto em grandes redes (pelos aplicativos) também traz economia.

Pague as contas assim que tiver dinheiro

Da mesma forma que a necessidade do momento é juntar algum dinheiro, postergar o pagamento de contas não oferece vantagens, uma vez que elas terão de ser pagas no futuro de qualquer jeito. Exceto por boas negociações (em cartões de crédito, por exemplo, com oportunidades de parcelamento vantajosas), não vale a pena adiar o que tem que ser pago de qualquer jeito.

Invista em sua carreira

Fazer um curso de pós-graduação ou MBA pode fazer com que seu currículo destaque-se diante de

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outros concorrentes à mesma vaga. Tudo porque, se você conseguiu ter uma reserva financeira ― mesmo neste momento menos favorável da economia, investir em si mesmo é o melhor caminho.

Além disso, a especialização abre portas e mais oportunidades para quem segue nos estudos ao considerar o aprimoramento do conhecimento adquirido na graduação, por exemplo.

Tente gastar menos do que ganha

Planejar as contas, como dito no começo do texto, é parte fundamental para que seu orçamento não fique estourado e que haja oportunidade de guardar algum dinheiro. Por isso é fundamental que você não gaste mais do que ganha mensalmente.

https://blog.portalpos.com.br/conheca-algumas-dicas-de-marketing-para-ampliar-seus-negocios-na-quarentena/

Conta de energia elétrica aumentará em julho / agosto

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a aplicação de reajuste tarifário para todas as distribuidoras de energia cujos índices deveriam ter entrado em vigor nos meses de abril e maio passados. A Celpe faz parte desta lista. Em sua área de concessão, o índice médio do reajuste tarifário foi de 5,16%. Para a baixa tensão, que inclui os clientes residenciais, o efeito médio será de 4,88%. A variação percebida pelos atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, será de 5,93%. A variação proporcional começa a ser aplicada em julho, mas o consumidor só deve perceber o reajuste no mês seguinte.

Os adiamentos foram solicitados ao órgão regulador pelas empresas do setor elétrico, em virtude dos impactos provocados pela pandemia da Covid-19. Com o reajuste anual previsto para abril, a Celpe está entre as que postergaram a aplicação dos índices. Apesar da aplicação das novas tarifas em julho, a percepção integral pelos consumidores deverá ocorrer somente em agosto, quando se completa todo o período de leitura após a aplicação tarifária.

Composição da Tarifa

Do valor cobrado na fatura, 43,3% são destinados para pagar os custos com a compra e transmissão de energia. Os tributos (encargos setoriais e impostos) representam 33,7% do total. Do total, 23% ficam na Celpe para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos. Isso significa que, para uma conta de R$ 100,00, por exemplo, cerca de R$ 23,00 são destinados efetivamente à empresa. A parcela do recurso que fica com a distribuidora é aplicada, sobretudo, na manutenção e modernização da rede de distribuição que atende a hospitais e unidades de saúde, serviços essenciais para combate à pandemia da Covid-19. 

Economistas recomendam austeridade às famílias

Wilson Dias / ABR

A queda de renda dos brasileiros em meio à crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19, preocupa os economistas. As razões para a diminuição do poder aquisitivo estão no desemprego no mercado formal (com carteira assinada), na desocupação de trabalhadores informais (sem registro) e na redução negociada de rendimentos.

Os efeitos são sentidos na queda do poder aquisitivo e na capacidade de consumo das famílias. Conforme mostrado pela Agência Brasil, o percentual de famílias com dívidas, em atraso ou não, chegou a 66,6% em abril deste ano – recorde desde janeiro de 2010. As projeções a médio prazo também despertam atenção. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) prevê que os brasileiros possam chegar até 8% mais pobres em 2021, na comparação com 2019.

“É um momento muito complicado, as famílias já estavam endividadas. A redução de renda é muito grave porque há pessoas passando necessidade”, diz o economista Ronalde Lins. “Quem perdeu o emprego não vai conseguir recuperar em curto prazo, mesmo que aceite salário mais baixo”, afirma Newton Marques, também economista. 

O presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal, César Bergo, avalia que o comprometimento dos orçamentos domésticos e o desemprego se agravam com os riscos à saúde, que exigem reclusão. “A pessoa não tem dinheiro, ainda vai ficar doente? O melhor é cuidar da saúde”, afirma, acrescentando que “não se esperava tanto tempo nesse período de isolamento”.

Racionalização de gastos

Nenhum economista prescreve receita mágica ou ad hoc (expressão latina cuja tradução literal é "para isto" ou "para esta finalidade") como descreve Bergo. Em meio à recessão econômica, a bula prevê mais austeridade. As famílias precisam de “mais disciplina e racionalização de gastos. É questão de fechar o caixa e direcionar recursos. A despesa tem que estar dentro do orçamento”, recomenda.

O presidente do Conselho Regional de Economia frisa, no entanto, que “o momento é de fazer foto, mas enxergar com a luneta. Tem que olhar o futuro. O importante é ganhar tempo. A gente sabe que a pandemia não vai durar para sempre”.

O economista Ronalde Lins também diz que “não existe momento eterno sem dinheiro, sem recurso financeiro.” Por ora, ele orienta as famílias a não fazerem novos compromissos, focar no atendimento às necessidades básicas, como alimentação, renegociar dívidas e prolongar pagamento. Abra o jogo: diga não tenho dinheiro”.

Lins admite, porém, que a negociação “é difícil” no momento. “Dizer que não vai pagar para quem tem a receber é outro complicador. Uma bola de neve. A não paga B, B não paga C, e assim a economia quebra”.

Ronalde Lins é consultor de empresas privadas e observa que seus clientes sofrem com percalços para obter novos empréstimos ou rever condições de antigas operações de crédito.

“Os bancos estão fazendo propaganda que não estão cumprindo, ou beneficiando poucos. Todos os bancos estão dizendo que têm recursos. Infelizmente, os bancos não têm tido esse compromisso. Diversos clientes meus, pessoas jurídicas, não conseguiram recursos com benefício de taxa mais baixa e prolongamento de prazo. Estão colocando muita dificuldade”.

Segundo ele, a situação é ruim para as empresas e para as famílias. Apesar de quedas recentes, as taxas cobradas pelos bancos estão bem acima do que o Banco Central estabelece para a Selic (3% ao ano). Entre março e abril, a taxa de juros total do rotativo do cartão de crédito desceu de 327,1% em março para 313,4% em abril. No cheque especial, a redução dos juros foi de 130% para 119,3%.

Nesse cenário, de “taxas elevadas e absurdas”, o economista Newton Marques espera novas decisões macroeconômicas e que os bancos negociem. “A sociedade tem o direito de exigir medidas concretas. É preciso abrir os cofres. Não tem outra saída em qualquer país do mundo. É momento de guerra”, define.

Além do alto custo para famílias e empresas tomarem dinheiro emprestado, Marques aponta que há exigências de garantias que não podem ser atendidas. “Os bancos não podem fazer análise de risco exigente. Quem está precisando de dinheiro vai sucumbir a critérios rigorosos”, salienta.

Da Agência Brasil

CNC: endividamento das famílias alcança 66,5% em maio

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O número de famílias com dívidas em cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro recuou ligeiramente em maio, passando de 66,6%, em abril, para 66,5%. O percentual de endividamento foi maior que maio de 2019, quando ficou em 63,4%.

A proporção de famílias endividadas, medida pela Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) foi divulgada hoje (20).

Segundo a CNC, a quantidade de brasileiros com dívidas ou contas em atraso caiu 0,2 ponto percentual na comparação mensal, ficando em 25,1%. No entanto, houve crescimento em relação a maio do ano passado, quando ficou em 24,1%.

“Mesmo com as incertezas impostas pela pandemia, a inadimplência não mostra trajetória explosiva, pelo menos não ainda. Com medidas de auxílio à renda, como o coronavoucher, as famílias mostram alguma resiliência na quitação de seus compromissos financeiros”, afirmou, em nota, a economista da CNC responsável pela pesquisa, Izis Ferreira.

O percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes aumentou, passando de 9,9% do total em abril para 10,6% em maio. Esta é a maior proporção de famílias que permanecerão na inadimplência para um mês de maio desde o início da realização da Peic, em janeiro de 2010, e a mais elevada desde abril de 2018.

O total de famílias que se declararam muito endividadas também aumentou em maio, chegando a 16% e atingindo o maior percentual desde setembro de 2011, quando o indicador alcançou 16,3%.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, avalia que, apesar das medidas para enfrentar a crise provocada pelo novo coronavírus, como a injeção de liquidez na economia e a queda das taxas de juros, a maior aversão ao risco no sistema financeiro tem impedido que o crédito de fato alcance os consumidores.

“Apesar da pequena queda no mês, o endividamento das famílias está em proporção elevada, sendo importante também viabilizar prazos mais longos para os pagamentos das dívidas, como forma de evitar o crescimento da inadimplência nos meses à frente”, disse Tadros, em nota.

Em relação aos tipos de dívida, o cartão de crédito continua sendo o mais apontado pelos brasileiros como a principal modalidade de endividamento: 76,7%. Carnês (18%) e financiamento de veículos (11,1%) também permanecem na segunda e terceira posições, respectivamente. “O cartão de crédito, apesar de seguir em primeiro lugar nos principais tipos de dívida, vem perdendo espaço para outros tipos de dívida, em função de ser uma das modalidades mais caras de crédito. O endividamento com cartão chegou a representar 79,8% em janeiro deste ano”, disse a economista.

Por: Agência Brasil

Artigo: Consumo e vida mais digitais na pandemia

Há pelo menos quarenta dias estamos enfrentando uma situação sem precedentes no Brasil e no mundo: a luta contra o COVID-19 impôs o isolamento social. De uma hora para outra, nos vimos em casa e tivemos que adequar nossas rotinas.

Passamos a viver com diversas incertezas sobre a duração da quarentena, o comportamento do vírus, a continuidade do trabalho, o impacto na economia e na sociedade como um todo. Muitos se adaptam a um novo estilo de vida, o trabalho em home office, reuniões online, aulas à distância, webinars, happy hour digital.

Para abastecer a casa com itens essenciais, precisamos recorrer ao e-commerce das redes ou aos aplicativos como Rappi, iFood, entre tantos outros. O tempo médio de entrega chega a quinze dias em alguns casos, muitos pedidos são entregues incompletos, os canais de atendimento ao consumidor não dão conta do número de contatos. Um verdadeiro caos.

Neste contexto vivemos mais uma incerteza: a de não ter acesso a produtos essenciais durante o confinamento e, portanto, precisamos recorrer às lojas físicas, como supermercados, atacarejos e farmácias. A experiência de consumo nem sempre é positiva, há ruptura de produtos e marcas de preferência, os preços das commodities sobem, faltam itens básicos de limpeza como álcool, álcool em gel, panos e lenços de limpeza, toalha de papel.

Tenho estudado os boletins semanais de diversos institutos e consultorias como Nielsen, Kantar, Delloitte, Bain&Company, webinars com lideranças do varejo e da indústria, que abordam ideias para resolver os problemas evidenciados durante a pandemia.

Temos uma certeza que nos motiva: podemos ver exemplos de criatividade, inovação em serviços e colaboração nos negócios. Notamos a aproximação entre indústrias e varejistas, soluções provenientes de hubs de startups, benchmarking com empresas consolidadas no varejo online, vendas com afiliação de equipes via WhatsApp, iniciativas de valorização dos comércios locais que incentivam o consumo solidário. Muitos projetos que buscam iniciar ou agilizar o processo de transformação digital nas empresas, principalmente no que se refere aos canais de marketing.

Sabemos que a forma de consumir está mudando com essa crise, porém não temos certeza de quais comportamentos serão perenes pós pandemia. E como escreveu Jacques Meir no artigo “Aprenda a separar tendência de consequência”, precisamos observar por mais tempo os hábitos do consumidor para poder entender melhor todas as mudanças que estamos presenciando e separar aquelas que deverão perdurar.

(Por: Consumidor Moderno)

Gastos com energia e água podem aumentar durante quarentena

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A permanência das pessoas em casa por causa do isolamento social deve aumentar os gastos e as contas de energia elétrica para as famílias, sobretudo daquelas que estão em regime de home office. Outro recurso fundamental e que deve ser intensificado nas residências é o uso da água.

A quarentena é uma boa oportunidade para repensar os hábitos de consumo desses dois recursos essenciais para o cotidiano das pessoas.

Desde o início do ano, os consumidores têm uma opção diferenciada de cobrança do consumo de energia elétrica: a tarifa branca. A modalidade foi criada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com um valor que varia de acordo com o horário do seu consumo. Ela entrou em vigor em janeiro de 2020 para todos os consumidores conectados em baixa tensão como, por exemplo, residências e pequenos comércios.

O preço da energia, nos dias úteis, é dividido em três faixas horárias de consumo. No horário de ponta (17h30 às 20h30), a tarifa fica mais cara que a tarifa convencional. Na faixa intermediária (16h30 às 17h30, retornando das 20h30 às 21h30), o custo também é maior.

Entretanto, no horário fora de ponta (21h30 até 16h30 do dia seguinte), a tarifa para o consumidor é mais barata se comparada à cobrada no modelo tradicional. Sábados, domingos e feriados contam como tarifa fora de ponta nas 24 horas do dia.

“Como as pessoas geralmente trabalham fora o dia todo, acabam não tendo tempo para analisar o gasto com a energia utilizada em casa, como o chuveiro elétrico, ar condicionado, ferro elétrico, aspirador de pó e máquina de lavar. Mas, nestes dias de reclusão obrigatória, surge uma boa oportunidade para repensar e planejar mudanças de hábitos que tragam economia nas contas básicas, inclusive para depois que a quarentena terminar”, disse Octávio Brasil, gerente de marketing da CAS Tecnologia, empresa de medidores inteligentes.

A tarifa branca pode ser vantajosa para pessoas que possam deslocar parte considerável do seu consumo de energia nos períodos fora de ponta. Com a adoção, é possível ter uma economia na conta de energia de até 17%.

Para fazer o pedido de adesão, é preciso que o consumidor entre em contato com a concessionária de energia de sua região. Em trinta dias, um novo medidor de energia será instalado na residência ou comércio. Porém, é preciso atenção: se a energia for utilizada durante o horário de ponta, a tarifa pode ficar até 83% mais cara

Os percentuais citados (possibilidade de economia ou o risco de aumento se o consumo for concentrado em horário de ponta e fora ponta) podem variar conforme os hábitos das unidades consumidoras.

Água mais barata

Outro item fundamental que pode ter seu consumo melhor avaliado é a água. Quem mora em edifícios geralmente se preocupa menos com o recurso, porque o valor da conta de água é compartilhado entre todos os moradores. O gasto com água é a segunda maior despesa dos condomínios, em torno de 15% em média, abaixo apenas de mão-de-obra e encargos.

Com a população em quarentena em seus apartamentos, o custo da água tende a ser maior para os edifícios. Uma solução é a individualização de água. Com a medida, a economia gerada na conta do condomínio pode ser de até 35%.

“Como a conta de água é dividida entre todos os apartamentos, é muito mais difícil combater o desperdício, já que o morador não sente no bolso a diferença entre gastar e poupar. Além disso, o sistema também é injusto, pois quem evita o desperdício acaba pagando mais pelos moradores que fazem uso da água em demasia”, destacou Marco Aurélio Teixeira, especialista em medição individualizada da CAS Tecnologia.

Da Agência Brasil

Poupança ainda é o investimento mais escolhido pelos brasileiros, aponta levantamento CNDL/SPC Brasil

Foto: Reprodução/Pixabay

Dos 34% que costumam fazer reserva financeira, 62% apostam na caderneta de poupança e 27% ainda preferem guardar as economias em casa, motivados, principalmente, pela possibilidade de utilizar o dinheiro a qualquer momento

Uma das principais consequências da falta de educação financeira é a dificuldade em realizar e manter uma reserva financeira. Prova disso é o fato de que mais da metade dos brasileiros (52,1%) não tem o hábito de poupar, conforme indica levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Dentre os entrevistados, apenas 33,8% afirmaram ter o costume de guardar dinheiro de alguma forma, sendo que 14,9% estipulam um valor a ser poupado – 18,9% contam apenas com a quantia que sobra do orçamento.

A falta de conhecimento do brasileiro fica ainda mais clara quando se observa que seis em cada dez entrevistados (62,0%) que costumam economizar ainda têm como escolha a poupança. Além destes, também há os que preferem guardar o dinheiro em casa (27,1%) e os que mantêm o montante na conta corrente (23,1%). Fundos de investimento foram citados por apenas 6,5%, seguidos por Tesouro Direto (4,7%), ações da bolsa de valores (4,7%) e CDB (4,7%).

“Vale destacar que, em 2019, a poupança rendeu próximo a 4%, levemente abaixo do IPCA, o que significa que ela serviu somente para garantir parte do poder de compra do dinheiro investido, sem ganhos reais. A escolha dessas opções mais conservadoras evidencia a insegurança do brasileiro em explorar novas modalidades de investimento”, explica a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

A principal justificativa apontada pelos que mantêm a reserva financeira em sua residência foi a possibilidade de utilizar o dinheiro a qualquer momento (51,7%). Além destes, 29,9% acreditam que, por se tratar de uma quantia pequena, não valeria a pena aplicar o montante no banco, 28,7% querem evitar o pagamento de taxas, 24,1% acreditam ser mais seguro estar com o dinheiro em casa e 11,5% mencionaram terem receio de que aconteça um novo confisco da poupança, como o que se deu durante o governo Collor.

A necessidade de se proteger contra imprevistos (49,8%) e garantir um futuro melhor para a família (40,2%) foram as principais finalidades elencadas por aqueles que buscam construir uma reserva financeira. Além disso, também foram citados como motivadores a intenção de abrir um negócio (15,3%), a aposentadoria (14,6%), a compra ou a quitação de um imóvel (13,4%) e a aquisição de um automóvel ou motocicleta (10,0%).

Para os que ainda não têm o hábito de poupar, Marcela dá a dica: “O primeiro passo para quem quer começar a construir uma reserva financeira é organizar o orçamento. Em seguida, é importante buscar conhecimento para poder colocar o dinheiro poupado em modalidades tão seguras quanto a poupança, mas que possibilitam rendimento maior, como o tesouro direto, por exemplo”.

Do SPC Brasil

Educação financeira: obrigatória nas escolas e essencial para a vida

Júlio Schoeneman estuda o tema desde 2017 e já modificou
atitudes em casa e na escola. (Foto: Bruna Costa / Esp.DP Foto)

De acordo com pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 65% dos brasileiros estão endividados. Na opinião de especialistas no assunto, para boa parte dos inseridos neste percentual, a questão está mais associada à falta de educação financeira do que, propriamente, à escassez de recursos. Um problema que pode atingir um número menor de pessoas nas próximas gerações. Afinal, desde o início deste ano letivo, todas as escolas brasileiras precisaram estar 100% adaptadas às novas normas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que obriga a inserção da educação financeira nas instituições de ensino a partir do fundamental I, ou seja, dos 6 a 10 anos.

Para especialistas no assunto, esta tentativa de solucionar os crescentes endividamento e inadimplência deve trazer resultados. Afinal, especialistas afirmam que a partir dos quatro anos já há este discernimento para absorver os conteúdos. Atualmente, cerca de 800 escolas com 300 mil crianças e jovens de todo o Brasil passam pelo processo, utilizando o Programa DSOP Educação Financeira nas Escolas. O DSOP existe há 11 anos atuando há seis em 21 escolas públicas e 60 particulares de Pernambuco. Ao contrário do que pode parecer, a princípio, sua metodologia quase não se utiliza de números, segundo Carolina Buarque, educadora e terapeuta financeira formada na DSOP São Paulo. “Trata-se, afinal, de uma ciência humana, que cria um comportamento sustentável com o objetivo de gerar, a longo prazo, uma geração sustentável financeiramente. Nosso objetivo é falar sobre orçamento, poupança e sonhos. Não é só dinheiro, é tudo em volta dele e que perpassa alguns campos como empreendedorismo, família, diversidade dos valores (o que é supérfluo ou não), riqueza e pobreza, autonomia e cidadania”, explica. Carolina detalha, ainda, que o objetivo do programa é construir um novo modelo mental na criança, para que ela lide com o dinheiro visando realizar sonhos, embora se deixe bem claro, também, que há aqueles que ele não compra. “Pode-se conviver com o consumismo sem ser consumista. Pode-se identificar o que é necessidade ou desejo, sempre priorizando sonhos, que devem ser “blindados” porque haverá verba necessária para isso”, ressalta. Pais e professores também são capacitados com cursos online gratuitos. Até para que os professores não encarem a nova demanda apenas como um trabalho adicional.

O economista Edgard Leonardo, mestre em Administração pela UFPE, consultor e palestrante, ratifica a importância da educação nos primeiros anos de escola e afirma que se trata de uma questão comportamental. “Há cerca de 10 anos proferi uma palestra que teve uma repercussão incrível entre pessoas com formação e bom nível de renda e sobre quem achei que não pesariam estas questões. Na minha geração, entretanto, a maioria das pessoas não foi instruída na infância a respeito”, afirma. Edgard destaca, ainda, a necessidade da mobilização conjunta, em família, sobre o assunto. “Na nossa sociedade machista, muitas vezes o pai, provedor, passa por dificuldades mas não compartilha isto para não se sentir diminuído. A criança, e principalmente o jovem, entretanto, precisa saber”, salienta. O especialista destaca, ainda, a importância do entendimento sobre consumo responsável. “Consumir é bom. Dinamiza a economia, faz com que o comércio venda, reponha estoque e haja a necessidade de pessoas para atender e trabalhar na logística. Mais emprego, portanto. Muitos, entretanto, não sabem lidar com crédito, cheque especial, financiamento e querem antecipar consumo. Esta ciranda leva à desestabilização. É importante entender, também, que o problema advindo do consumismo exacerbado pode ser, inclusive, familiar. Questões financeiras costumam estar entre as primeiras causas de divórcio, por exemplo”, detalha. Sobre a inserção do tema em sala de aula, Edgard destaca a necessidade de fazer com que ela transite em várias disciplinas. “Se eu tivesse a oportunidade de dar uma dica a meus colegas professores é que não se apegassem a uma aula de matemática com informações sobre juros, porcentagens, cálculo de descontos. É importante que se torne algo transversal”, sugere.

Mudanças na rotina diária de pais e filhos educados financeiramente

Mesmo sem a obrigatoriedade, algumas escolas já lecionam a disciplina há alguns anos. Pais ou responsáveis já começam a perceber, portanto, posturas diferenciadas das crianças na utilização da verba familiar, além de modificação na própria rotina. A arquiteta Silvana Farias, por exemplo, conta que a filha Isis Farias, 9 anos, atualmente no quarto ano escolar, já aprende sobre o tema há três anos. Foi, portanto, um processo natural de entendimento do assunto. “Ela já desenvolve conhecimento sobre custos e valores, que vai utilizar para toda a vida. Sempre achei, também, que a melhor forma de aprender matemática é relacionar os problemas com dinheiro”, afirma. Isis corrobora as palavras da mãe afirmando que já aprendeu a economizar, fazer cofrinho e que, em casa, pratica ações como desligar a luz ao sair dos cômodos, não acionar o ar-condicionado para dormir à tarde, além de entender melhor quando não pode ganhar algo. Já tem poder de escolha, entretanto, sobre suas poupanças e sonhos. “Economizo minha mesada para comprar maquiagem e, no futuro, quero ter um sítio”, revela.

Júlio Schoeneman, também de nove anos, tem vários pontos em comum com Isis. No quinto ano escolar, estuda o tema desde 2017. “Economizo a água na hora do banho e a energia ao apagar a luz e abrir as janelas. Além disso, cuido dos meus brinquedos para não quebrar ou perder”, conta. A mãe de Júlio, a também arquiteta Soraya Schoeneman, acredita que as noções aprendidas por Júlio auxiliam a família no dia a dia e preparam as crianças para lidar com o dinheiro de forma mais madura. “Júlio tem hábitos como fechar a geladeira quando não está a utilizando, andar a pé e fazer pesquisas de preço antes de comprar”, conta. O menino acredita que a economia traz uma série de benefícios. “Aprendi que você deve economizar dinheiro gastando menos e comprando coisas mais baratas, além de juntar para ter brinquedos, roupas, livros. Assim, no futuro, posso realizar meus sonhos e comprar algum brinquedo que minha mãe diz que é caro. Além disso, ajudo meus pais a poupar”, conclui.

REFLEXOS DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS

Instituto de Economia da UNICAMP, por seu Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia (NEIT), o Instituto Axxus e a Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin) realizaram a 1ª Pesquisa de Educação Financeira nas Escolas.

A pesquisa foi realizada com 750 pais/responsáveis de crianças de 4 a 12 anos estudantes em escolas adotantes e não adotantes de programas de educação financeira de cinco capitais brasileiras -Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia e Vitória. Dos entrevistados: 81% mães, 11% pais e 8% educadores. 51% de alunos do sexo feminino e 49% do sexo masculino.

Resultados:

* 71% dos alunos que têm aulas sobre o tema nas escolas ajudam os pais a fazerem compras conscientes.

*93% das pessoas nunca aprenderam na escola nem em casa a administrar o próprio dinheiro. 

*78% das pessoas acham que educação financeira trata-se de uma ciência exata, quando é humana.

*Em uma escola com educação financeira em sua grade curricular, 100% dos alunos apresentaram mudança comportamental em relação ao uso do dinheiro. 

*94% dos pais são apresentados à educação financeira por meio dos filhos que frequentam escolas onde são oferecidos programas sobre o tema. 

*Sete em cada dez crianças com educação financeira reagem bem em frente a um revés financeiro.

*100% das escolas sem educação financeira nunca tiveram eventos sobre o tema. 80% das que tem possuem eventos sobre o tema.

Comportamento dos filhos:

Frente a uma negativa de compra:

Reagem bem/regular: 57% (Sem educação financeira); 100% (Com educação financeira).

Reagem mal: 43% (Sem educação financeira); 0% (Com educação financeira).

Reúnem-se com a família para falar sobre dinheiro:

33% (Sem educação financeira); 98% (Com educação financeira).

Filhos sabem da situação financeira da família:

6% (Sem educação financeira); 67% (Com educação financeira)

Filhos que poupam ou gastam parcialmente em coisas que valorizam:

18% (Sem educação financeira); 100% (Com educação financeira).

Do Diario de PE

Novos riscos e dados frustrantes aumentam desafio para investidor

Tecnologia e empreendedorismoFoto: Pexels/Divulgação

O Ibovespa - que se valorizou em 32% em 2019 e ganhou outros 2,53% já no primeiro dia de pregão deste ano - chega ao meio de fevereiro com queda de 1% no ano

Em pouco mais de um mês, riscos internacionais e domésticos mudaram o cenário positivo que a Bolsa de Valores brasileira vivia.

O Ibovespa -que se valorizou em 32% em 2019 e ganhou outros 2,53% já no primeiro dia de pregão deste ano- chega ao meio de fevereiro com queda de 1% no ano. Já o dólar, que subiu 4% em 2019, acumula quase o dobro de avanço em pouco mais de 40 dias.

O ano que era tido para as corretoras como de otimismo e de recuperação dos principais indicadores econômicos do país, com inflação controlada e juros em mínimas históricas, passou a ser descrito com afirmações menos calorosas e mais cautelosas.

Um dos motivos são os dados econômicos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para dezembro, que vieram piores do que o esperado pelo mercado. Enquanto o varejo interrompeu sete meses de alta e caiu 0,1% em dezembro ante novembro, o setor de serviços encolheu 0,4%.

O IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central) caiu 0,27% em dezembro. No ano, avançou 0,89%, após expansão de 1,34% em 2018. O boletim Focus esperava alta de 1,12%.

De acordo com a Modalmais, os dados deram fim ao momento positivo que se construía até outubro.

"Os fundamentos continuam favoráveis à continuidade da recuperação da atividade econômica, mas esses dados mais recentes colocam dúvida quanto ao ritmo dessa recuperação a curto e médio prazo", afirma relatório da corretora.

Além dos números fracos, analistas levam em conta nos cenários possíveis impactos de declarações polêmicas do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro na aprovação de reformas, como a administrativa e a tributária.

Somam-se às preocupações internas dúvidas sobre a economia global: os impactos do novo coronavírus e as incertezas com os Estados Unidos em ano de eleição presidencial.

Segundo o diretor de renda fixa e multimercados da BNP Paribas Asset Management, Gilberto Kfouri, o principal cenário brasileiro conta com uma redução nas expectativas de crescimento da atividade econômica e da inflação e um aumento da incerteza.

"De um lado, há um efeito de política monetária que demora para acontecer. De outro, os dados [econômicos] que saíram no início do ano foram abaixo da expectativa, e ainda há outras questões internacionais, como o coronavírus, que não deixam o investidor saber o que pode acontecer."

O risco mundial também influencia a saída de estrangeiros -maior fatia dos investidores na Bolsa. No ano, há um déficit de R$ 25,3 bilhões de investimento estrangeiro em ações brasileiras.

"Essa incerteza internacional já traz indicadores negativos para o mundo. Para o Brasil, ainda somam-se as falas desgovernadas de Guedes, que atrapalham ainda mais as reformas, que já estão mais lentas do que o esperado. Até os fundos imobiliários, que eram o charme do ano passado, se desvalorizaram. A vida do investidor está mais complexa", diz William Eid, coordenador do centro de estudos de finanças da FGV (Fundação Getulio Vargas).

O Ifix (índice de fundos imobiliários) da B3 desvalorizou 4,6% em 2020. Em 2019, subiu 36%. Já o índice de renda fixa S&P/B3 Inflação -que subiu 11,45% em 2019- acumula ganho de 1,25% neste ano.

Para Rodrigo Assumpção, planejador financeiro da Planejar, este ano deve ser mais difícil para os investimentos no geral, principalmente porque grande parte do otimismo de 2019 veio pelas medidas de controle da dívida pública e pela aprovação da reforma da Previdência.

"O investimento na Bolsa neste ano vai ter que ser mais selecionado. Agora, precisamos ver a economia crescer de fato e investir em empresas mais bem preparadas."

Ele afirma, também, que o ambiente de juros impulsiona o investidor de perfil mais conservador para a renda variável como forma de abranger mais risco a fim de ter maior rentabilidade.

"O perfil de risco [do investidor] não deve mudar conforme o cenário [econômico], mas tendemos a seguir muito o mercado e acaba que, quando o mercado sobe, o investidor vira agressivo, e, quando cai, vira conservador", afirma.

Já segundo o diretor-geral da Fator Administração de Recursos, Paulo Gala, há o risco de a Selic, hoje na mínima histórica de 4,25% ao ano, cair mais, mas são baixas as chances de a Bolsa subir em 2020 com a mesma intensidade do ano anterior.

"Agora, é preciso escolher as ações certas", diz o diretor, sugerindo os fundos de ações "stock picking" [papéis selecionados] para os investidores que aceitam mais risco. Esses fundos são geralmente mais caros -entre 1,5% e 2% de taxa de administração ao ano-, pois o gestor é mais criterioso na escolha dos papéis.

Para a renda fixa, Gala recomenda títulos do Tesouro Direto indexados à inflação. "Escolher o [papel com vencimento em] 2045 ou 2055 e deixar por cerca de 20 anos. Caso o dólar vá a R$ 6 e a inflação volte a 6% ao ano, esse investimento protege o capital."

Segundo o economista Alan Ghani, não basta ter o conhecimento sobre o que está acontecendo no mercado e no ambiente econômico brasileiro e mundial. Outros fatores como entender o objetivo do investimento, os prazos, o perfil de risco e as taxas também são importantes.

"O investidor que entra agora na Bolsa sem ter o conhecimento certificado não pode buscar o "day trading" [operações arrojadas na Bolsa, que buscam rendimentos com a compra e a venda de ativos no mesmo dia ou de um dia para o outro]. É importante ter em mente que, quanto maior for o horizonte de tempo, maior poderá ser o ganho", afirma.

De acordo com Ghani, um prazo razoável para deixar o dinheiro investido vai de cinco a dez anos. Para se proteger dos riscos, especialistas recomendam diversificar todos os tipos de investimento, tanto renda fixa quanto variável.

Dentre as opções com menos risco e ganho real (acima da inflação) estão títulos de dívidas privadas (debêntures), CRIs (certificado de recebíveis imobiliários) e CRAs (certificado de recebíveis do agronegócio). Já os ETFs (fundos baseados em determinados índices de ações, com cotas negociadas em Bolsa) e os fundos multimercado e de ações oferecem mais retorno, porém são mais arriscados.

Para especialistas, contudo, eles são preferíveis ao investimento direto em ações, pois são geridos por profissionais.

Da Folha de PE

Confira dicas de como aproveitar a primeira parcela do 13º

Foto: EBC

A segunda parcela poderá ser paga até o dia 20 de dezembro. Ao todo, mais de 80 milhões de brasileiros têm direito ao benefícios

A primeira parcela do 13° salário começa a ser paga nesta sexta-feira (29) pelas empresas. Ao todo, mais de 80 milhões de brasileiros terão direito ao beneficio que funciona como uma renda extra no fim do ano.

A segunda parcela do décimo pode chegar aos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico que atuaram por pelo menos 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa.

Por: Portal FolhaPE

Bancos abrirão agências em horário estendido para renegociação de dívidas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os grandes bancos brasileiros anunciaram nesta quinta-feira (21) que vão abrir parte de suas agências em horário estendido por uma semana, de 2 a 6 de dezembro, para oferecer educação financeira e renegociar dívidas em atraso.

Essa é a primeira medida concreta de um acordo firmado entre o BC (Banco Central) e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para melhorar a educação financeira do país. O projeto tem quatro pilares, que devem ser implementados até maio de 2020.

Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, Itaú e Santander vão abrir 261 agências até as 20h na semana do programa -a lista de agências será divulgada na próxima segunda (25).

"Todos os bancos participantes vão oferecer condições mais vantajosas para que esses clientes renegociem, mas cada um terá a liberdade de exercer sua própria política de negociação. Alguns podem dar prazos maiores, outros podem oferecer créditos mais baratos para uma troca de dívidas. Mas é um compromisso dos bancos para essa semana", disse o diretor de autorregulação da Febraban, Amauri Oliva.

Grandes bancos e varejistas tradicionalmente oferecem descontos e renegociações de dívidas no fim do ano, quando trabalhadores têm o dinheiro extra do 13º salário e, em alguns casos, das férias.

As demais iniciativa são o lançamento de uma plataforma online de educação financeira, um concurso e um trabalho conjunto entre as instituições para a semana nacional de educação financeira, sobre o qual não foram divulgados mais detalhes.

A plataforma online mapeará os hábitos do consumidor e oferecerá um programa de fidelidade com descontos e benefícios para aqueles que seguirem as chamadas "trilhas educacionais". BC e Febraban não deram detalhes de quais tipos de benefícios poderiam ser oferecidos, afirmando apenas que o tema está em discussão.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, já declarou ter o plano de condicionar juros menores a consumidores que fizerem cursos de finanças.

De acordo com o chefe do departamento de promoção da cidadania financeira do BC, Luis Mansur, a ideia é que essas ações colaborem para a redução dos juros ao consumidor. A justificativa é que, com mais informações, a população tomaria crédito de forma mais consciente, o que poderia reduzir a inadimplência.

Ele não soube, porém, mensurar quando a queda de juros poderia ocorrer e nem em qual magnitude.

"O cidadão mais bem informado consegue fazer melhor uso dos serviços financeiros e tomar decisões melhores. É um plano de trabalho bastante completo e sabemos que isso acabará tendo um impacto positivo na inadimplência, mas ainda não conseguimos fazer essa mensuração", completa Mansur.

Um estudo recente do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) aponta que mais da metade das dívidas em atraso no país estão ligadas a instituições financeiras. 

Do lado bancário, apesar dos esforços de todas as instituições financeiras que participarão do programa em cortar gastos, a semana de mutirão trará um aumento do custo operacional, com o pagamento de agências, funcionários, marketing e publicidade.

"Toda iniciativa tem um aumento significativo nos gastos, mas é um esforço importante para levar adiante essas ações. De alguma forma, acreditamos que pode trazer algum retorno positivo", disse Oliva.

Por: FolhaPress

Pretos ou pardos têm rendimentos menores do que brancos em Pernambuco

No ano passado, 16,1% das pessoas estavam desocupadas,
sendo 13,1% brancas e 17,5%, pretas ou pardas.
(Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

A falta de oportunidades leva a uma desigualdade social em Pernambuco. Pretos e pardos despontam com menos oportunidades de formação escolar e, consequentemente, o resultado acaba reverberando nas oportunidades profissionais, de rendimento e condições de moradia. No mercado de trabalho do estado, desemprego e a subutilização atingem mais a população preta ou parda. No ano passado, 16,1% das pessoas estavam desocupadas, sendo 13,1% brancas e 17,5%, pretas ou pardas. Além disso, 32,2% da força de trabalho do estado estava subutilizada, sendo que 29,2% se autodeclararam brancos e 34,2%, pretos ou pardos. Os dados são do estudo Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para Fernanda Estelita, gerente de Planejamento e Gestão do IBGE em Pernambuco, todo o círculo é sintomático por conta da questão de oportunidade de formação. "As oportunidades vêm através da educação e ainda vemos que elas são menores para os pretos e pardos, o que acaba reverberando no mercado de trabalho, nos rendimentos e na moradia. Em Pernambuco, 58,9% dos alunos do nono ano, que estão na faixa dos 14 anos, estão em escolas situadas em áreas de risco. Entre os brancos, são 50,7% e sobe para 62,6% entre pretos e pardos. Se começa com dificuldade de acesso à escola, isso influencia nas condições de oportunidades", explica.

Além das oportunidades de empregos, as desigualdades sociais também refletem nos rendimentos em Pernambuco. As pessoas ocupadas com idade de 14 ou mais anos tiveram rendimento médio real habitual do trabalho principal de R$ 1.529. Desse valor, os brancos receberam R$ 1.865 e os pretos os pardos R$ 1.356, em média. O valor médio na ocupação formal foi de R$ 2.165, sendo R$ 2.559 para brancos e R$ 1.936 para pretos ou pardos. Já a média de rendimentos para ocupações informais foi de R$ 909, sendo R$ 1.081 para brancos e R$ 831 para negros.

Na distinção por sexo, em Pernambuco, os homens brancos ganharam R$ 1.096, contra R$ 744 dos homens pretos ou pardos. Já as mulheres brancas receberam R$ 1.116, enquanto as negras e pardas tiveram rendimento, em média, de R$ 727. Na proporção, os homens pardos ganharam 67,8% dos homens brancos. Já as mulheres brancas receberam um pouco mais do que os homens brancos, a uma razão de 108,8%. Já as mulheres pretas ou pardas tiveram rendimento de 66,3% dos homens brancos.

Os rendimentos mais baixos para pretos e pardos também acabam refletindo nas condições de moradia. No Recife, 22,8% da população mora nos aglomerados subnormais, ou seja, em assentamentos urbanos de ocupação irregular conhecidos como favelas, invasões, comunidades, palafitas e similares. Desse percentual, 27,9% dos pretos e pardos vivem nesses locais, contra 16% de brancos. "Se não tem acesso a um trabalho digno, não consegue morar em um local digno. E, no contexto geral, se não frear essa disparidade, a distância vai aumentar", conclui Fernanda Estelita.

Do Diario de PE

Aprovada MP que amplia saques do FGTS

SenadoFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Matéria será encaminhada à sanção presidencial.

O Plenário aprovou nessa terça-feira (12) Projeto de Lei de Conversão 29/2019, oriundo da Medida Provisória (MP) 889/2019, que cria a modalidade de saque-aniversário nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), independentemente da ocorrência de demissão ou financiamento da casa própria. A matéria será encaminhada à sanção presidencial.

A MP permite aos trabalhadores optar por sacar um percentual dos saldos de suas contas do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Editada em julho, a MP permitiu aos trabalhadores com contas vinculadas ao fundo um saque imediato de até R$ 500. De acordo com o projeto de lei de conversão, o valor do saque vai para R$ 998,00.

Saque residual

O saque de valores residuais de até R$ 80 ocorrerá após 180 dias da publicação da lei que resultará da MP. Outra mudança incluída no texto pelo relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), permite o saque da conta do FGTS caso o trabalhador ou qualquer de seus dependentes tenham doenças raras.

Demissões

O projeto de lei de conversão aprovado também dá fim ao pagamento adicional, pelas empresas, de 10% sobre os depósitos no caso das demissões sem justa causa, como determinado pela Lei Complementar 110, de 2001.

Discussão

Durante a discussão do texto, o senador Esperidião Amin (PP-SC) saudou o projeto, e disse que “é melhor o dinheiro ficar à disposição do contribuinte do que ficar entesourado como se do governo fosse”. Ele afirmou que o projeto é inteligente e que está longe de prejudicar a economia nacional.

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) também saudou a aprovação do projeto, e disse que o texto representa uma “quebra de paradigma e importantes avanços”.

Transparência

Em relação às regras de transparência do FGTS, o texto estabelece que as demonstrações financeiras deverão estar concluídas até 30 de abril de cada ano, e não mais em dezembro, para que a auditoria externa criada para o Conselho Curador do FGTS tenha tempo hábil de analisar as contas e, assim, viabilizar a distribuição dos recursos aos trabalhadores.

Para garantir maior transparência, o texto estabelece a obrigatoriedade de transmissão ao vivo, pela internet, das reuniões do Conselho Curador, sendo que as gravações poderão ser acessadas a qualquer momento no site do FGTS, resguardada a possibilidade de tratamento sigiloso de matérias assim classificadas na forma da lei.

Taxa de administração

De acordo com o projeto de lei de conversão, até 0,04% (e não mais 0,1%) do total dos ativos do fundo serão destinadas às despesas do conselho, o que dará uma média de R$ 200 milhões anuais, estima o relator. O texto manteve a taxa de administração do fundo pela Caixa Econômica Federal em 0,5%.

Como forma de favorecer a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do FGTS, o texto cria uma transição na limitação das doações do fundo a programas sociais habitacionais. Em 2020, esses descontos estarão limitados a 40% do “resultado efetivo” do FGTS. Em 2021, o limite será de 38%. Cairá para 34% em 2022 e, a partir de 2023, esse teto será permanente, de 33,3%.

Além de prever a possibilidade de o Conselho Curador estipular limites às taxas cobradas no caso de uso dos recursos do FGTS para aquisição de casa própria, o texto define que o fundo contará com a garantia de um patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% dos saldos das contas vinculadas.

Da Agência Senado