Queda do PIB neste ano será ainda menor do que a esperada, diz Guedes

PIB - Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (9) que a queda da economia brasileira neste ano será ainda menor do que as previsões atuais de analistas. Ele disse que a atividade econômica está se recuperando mais rapidamente do que ele mesmo esperava.

Em evento virtual do banco suíço de investimentos Credit Suisse, Guedes destacou que as previsões de queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caíram pela metade, quando consideradas as estimativas no início da pandemia de covid-19, ficando atualmente entre 4% e 5%. “Vai ser menos do que isso. Estamos dando a volta por cima.” 

A previsão atual do Ministério da Economia para a queda do PIB é 4,7%, mas, na semana passada, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que a estimativa deverá ser revisada. “Todos os dados que temos indicam que o pior já passou”, disse o secretário.

O ministro defendeu as reformas “estruturais” propostas pelo governo, como o pacto federativo, com gatilhos para o controle de gastos públicos. Ele destacou ainda que o cronograma de privatizações será reformulado e serão anunciadas “duas, três, quatro grandes empresas a serem privatizadas”.

“Estamos liberando o horizonte para os investimentos privados. Haverá um boom de investimentos privados nos próximos dez anos, pelo menos”, disse.

Da Agência Brasil

Reforma tributária está pronta para ir ao Congresso, diz Guedes

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A proposta de reforma tributária está "absolutamente pronta" e deve enviada nos próximos dias ao Congresso, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de uma transmissão ao vivo com empresários e também disse esperar que os parlamentares aprovem, nos próximos 90 dias, projetos para atrair investimentos privados ao país.

"[O modelo de reforma tributária] já está pronto. Está absolutamente pronto para ser disparado. Primeiro de janeiro deste ano já estava tudo combinado", disse Guedes.

No início do ano, o Congresso criou uma comissão mista especial para fundir as duas propostas de reforma tributária da Câmara e do Senado sobre o tema, mas a pandemia do novo coronavírus adiou os trabalhos. O Ministério da Economia apresentaria uma emenda, por meio de um deputado da base aliada, para incluir as sugestões do governo ao texto.

O ministro também prometeu dar prioridade a projetos para estimular investimentos privados, como a proposta que reformula o mercado de gás e a nova regulamentação da navegação de cabotagem. Segundo ele, a aprovação do novo marco legal do saneamento mostra que o Congresso pode aprovar projetos de interesse do governo durante a pandemia e as propostas podem ser votadas em até três meses.

"Tudo isso [projetos para atrair investimentos] pode ser aprovado em 60 a 90 dias. E isso significa destravar os investimentos. Daqui a dois, três meses, se já mudamos o marco regulatório agora, os investimentos já estão sendo disparados", declarou o ministro.

Após o fim da pandemia, Guedes informou que o governo pretende dar prioridade a projetos para gerar renda e emprego. Ele mencionou a recriação da carteira verde-amarela, novo regime de trabalho com menos direitos trabalhistas para empregados jovens válido por dois anos, e a unificação dos programas sociais por meio do Renda Brasil.

Segundo Guedes, o novo programa social deverá medidas como Imposto de Renda negativo e microcrédito para cerca de 38 milhões de trabalhadores informais que não tinham acesso a nenhum benefício social.

"Ele [o trabalhador informal e autônomo] basicamente era um invisível. Nós agora vamos dignificar esse trabalho. Uma pessoa que pode ganhar R$ 500, R$ 600, R$ 700 trabalhando, em vez de recorrer a R$ 200 do Bolsa Família. Deixa ele continuar livre, mas agora com apoio de microcrédito, com imposto de renda negativo, com programas de aperfeiçoamento. Temos que dar a mão e dignificar o trabalho deles, em vez de ignorá-los", acrescentou o ministro.

Em relação à reforma do pacto federativo, que previa a reformulação do Estado brasileiro e a descentralização de recursos para estados e municípios, Guedes disse que a proposta se tornou menos prioritária com a pandemia de Covid-19. No fim de junho, o governo tinha anunciado que havia desistido da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e que reformularia a PEC do Pacto Federativo.

Por: Agência Brasil

Banco Central antecipa produção de R$ 9 bilhões em cédulas

(Rmcarvalho/Getty Images)

O Banco Central (BC) antecipou para este mês pedido de produção de cédulas, no valor de R$ 9 bilhões, para a Casa da Moeda. Essa produção já estava prevista na programação anual, mas a antecipação foi necessária para evitar a falta de cédulas. Desde o início da pandemia de covid-19, o BC observou que há “entesouramento” do dinheiro no país.

Segundo o BC, o entesouramento ocorre porque as pessoas estão guardando o dinheiro em vez de colocar em circulação. “O pedido visa a construir estoques de segurança e mitigar eventuais consequências do fenômeno de entesouramento que se observa desde o início da pandemia. O BC entende que o entesouramento pode ser consequência de três fatores: saques por pessoas e empresas para formação de reservas, diminuição do volume de compras no comércio em geral e porque parcela considerável dos valores pagos em espécie aos beneficiários dos auxílios [como o auxílio emergencial] ainda não retornou ao sistema bancário”, diz o BC, em nota.

Da Agência Brasil

Sob pressão, Guedes anuncia primeiras medidas para estimular economia

Paulo GuedesFoto: Marcos Corrêa/PR

Sob pressão, o ministro Paulo Guedes (Economia) amenizou o discurso de que as reformas são a principal resposta ao coronavírus e anunciou as primeiras medidas imediatas para combater os efeitos da pandemia à atividade do país. Foram adiantadas por Guedes ações como isenção tributária para importação de equipamentos hospitalares, reforço da atuação de bancos públicos e até o possível adiamento do pagamento de impostos por parte de empresas em dificuldades.

A Caixa, por exemplo, destinará R$ 75 bilhões para estimular a economia. Serão R$ 40 bilhões em linhas para reforçar capital de giro e R$ 30 bilhões para compra de carteiras de crédito de pequenos e médios bancos, além de R$ 5 bilhões para o setor agrícola. O Banco do Brasil também está entrando em contato com clientes ressaltando a possibilidade de oferecer medidas de crédito a empresas que possam ter dificuldades. Ao todo, os três principais bancos públicos (BB, Caixa e BNDES) teriam mais de R$ 200 bilhões para fazer frente às necessidades do país, sendo R$ 100 bilhões só no BNDES.

A equipe econômica também voltou a analisar alternativas para os recursos do PIS/Pasep parados nas contas de beneficiários. O objetivo é fazer com que R$ 21 bilhões não resgatados tenham nova finalidade. Uma das opções avaliadas é que esse montante seja direcionado aos cofres da União, conforme foi feito no passado com os instrumentos dos compulsórios. O entendimento é que, ao se fazer isso, o dinheiro possa ser usado em benefício da sociedade como um todo.

Como os recursos estão parados, poderiam ser usados para diferentes políticas públicas. Por exemplo, no próprio sistema de saúde no momento em que a pandemia de coronavírus avança pelo país. As medidas, segundo o ministro, serão apresentadas ao longo dos próximos dias e podem passar de 20 itens. De qualquer forma, as iniciativas já ilustram a quebra da resistência do ministro -de viés liberal- em atender apelos para estímulos de curto prazo e priorizar em seu discurso a necessidade de avanço das medidas já enviadas ao Congresso. Continue lendo, clique AQUI!

Sem CPMF, Guedes quer fim de privilégios nos impostos

Junto com sua equipe, ministro Paulo Guedes estuda possibilidades de uma reforma tributária que corte privilégiosFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente vetou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) na última sexta-feira (13)

Com o veto do presidente Jair Bolsonaro à CPMF, o ministro Paulo Guedes orientou sua equipe a estudar uma reforma tributária que corte privilégios. O discurso, estratégico, já foi testado pelo governo na reforma da Previdência, que avançou e está em fase final de tramitação no Congresso.

Guedes quer dar ênfase à revisão da tributação sobre os mais ricos depois que o imposto sobre pagamentos foi atacado por se aplicar até mesmo a saques e depósitos em dinheiro. O Ministério da Economia temia reação popular à reforma justamente porque as mudanças propostas atingiriam a todos, de estudantes a grandes empresários.

O discurso ressalta agora aquela que já era uma das diretrizes da reforma, que é a ampliação da base tributária sobre as altas rendas.Entre os instrumentos analisados estão a tributação de dividendos, o limite de isenção para moléstia grave, a redução de descontos e a revisão sobre aplicações financeiras.

Estudos da Receita Federal apontam que os contribuintes do topo da pirâmide pagam hoje menos impostos proporcionalmente do que as classes mais baixas, principalmente pelos benefícios previstos em aplicações financeiras (como dividendos e fundos exclusivos de investimento). Continue lendo, clique AQUI!

Renda anual até R$ 5.000 pode ficar sem CPMF

Presidente Jair Bolsonaro e ministro da economia Paulo GuedesFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Para atender a uma exigência de Jair Bolsonaro, a equipe econômica estuda formas de compensação para que o presidente dê aval à criação de um imposto sobre pagamentos nos moldes da CPMF previsto na proposta de reforma tributária idealizada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Bolsonaro afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira (3), que a criação do novo imposto deve ser condicionada a uma compensação para a população. "Se não, ele [Guedes] vai tomar porrada até de mim", disse.

Sob orientação do presidente, o Ministério da Economia já vinha trabalhando nas últimas semanas na criação de um mecanismo para isentar os mais pobres. Um dos modelos em estudo prevê que pessoas com renda anual de até R$ 5.000, o que equivale a uma renda mensal de pouco mais de R$ 400, recebam uma restituição dos valores referentes à cobrança do imposto. Com isso, os beneficiários do programa Bolsa Família, por exemplo, ficariam isentos.

Como a cobrança do novo tributo será feita automaticamente em todas as transações, inclusive financeiras, técnicos do Ministério da Economia estudam como operacionalizar a restituição. Uma opção considerada pelos técnicos seria calcular, ao fim de cada ano, o valor pago pelo contribuinte. Feito o cálculo, o montante seria integralmente restituído ao beneficiário.

Outra possibilidade sob análise estabelece que pagamentos feitos por meio de programas sociais do governo, como o Bolsa Família, fiquem imunes à cobrança do imposto. O reajuste do salário mínimo poderia ser uma possibilidade de compensação aos mais pobres. No entanto, o momento não permite que isso seja feito porque geraria impacto nas contas públicas, que estão estranguladas. Continue lendo, clique AQUI!

Cadastro Positivo altera avaliação de crédito no Brasil

DívidasFoto: Divulgação

A sua avaliação de crédito pode mudar em breve, mesmo que você não contrate novas dívidas. É que o Cadastro Positivo entra em vigor no próximo dia 9, dando início a um banco de dados que vai reunir o histórico de pagamentos de pessoas físicas e jurídicas para, com isso, tentar estimular e baratear a concessão de crédito no País. E birôs de crédito como o Serasa Experian e o SPC Brasil, que hoje ajudam bancos e lojas a descobrir se um consumidor é confiável para receber novos financiamentos, já se preparam para refazer as suas avaliações com base nos dados de pagamento que só agora serão disponibilizadas para esse mercado. 

“O seu score de crédito muito provavelmente vai mudar”, avisou o diretor de analytics da Serasa Experian, Julio Guedes. O SPC Brasil explicou que o novo Cadastro Positivo determina que todos os consumidores brasileiros que possuem CPF ativo e empresas inscritas no CNPJ passem a fazer parte automaticamente do banco de dados. Por isso, o número de participantes no cadastro deve saltar de 13 milhões para 130 milhões no próximo mês, caso nenhum dos inscritos peça às instituições financeiras para retirar seu histórico de pagamento do banco de dados, o que é um direito do consumidor. E, com isso, os birôs de crédito prometem reavaliar as notas que dão aos clientes hoje, passando a conceder avaliações mais condizentes com a realidade financeira de cada um.

“Hoje trabalhamos com informações de procura e de experiências anteriores com o crédito. É considerado se você teve um problema no passado. Agora, porém, também poderemos ver se você paga o cartão de crédito em dia, por exemplo”, detalhou Guedes, indicando que, ao invés de olhar apenas se os consumidores caíram na inadimplência ao longo da vida, os birôs vão passar a olhar a capacidade de pagamento atual. “Pela nova regra, a adesão dos consumidores e das empresas será automática e vai gerar uma nota calculada com base no histórico de crédito, agora mais abrangente na comparação com a versão anterior, já que inclui contas de água, luz e telefone, por exemplo”, detalhou a Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC). Continue lendo, clique AQUI!

Governo quer liberar dinheiro de contas ativas do FGTS para impulsionar economia

FGTSFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

A ideia de Guedes é permitir também acesso ao dinheiro de contas ativas, vinculadas a trabalhadores com contratos ativos

O Ministério da Economia estuda liberar dinheiro de contas ativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para impulsionar a economia brasileira, afirmou o ministro Paulo Guedes nesta quinta-feira (30).

No final de 2016, o governo de Michel Temer decidiu liberar recursos de contas inativas do FGTS para injetar fôlego na economia, em recessão. Agora, a ideia de Guedes é permitir também acesso ao dinheiro de contas ativas, vinculadas a trabalhadores com contratos ativos. "Vamos liberar PIS/Pasep, FGTS, assim que saírem as reformas", afirmou o ministro. Questionado sobre se a liberação incluiria contas ativas, o ministro confirmou. "Inativas e ativas. Cada equipe está examinando isso. Nós não batemos o martelo ainda, mas todas as equipes estão examinando isso."

Para Guedes, são medidas que ajudam a economia, mas que têm que ser adotadas após a aprovação da reforma da Previdência, com a qual o governo busca equilibrar as contas públicas. "Ajuda [a economia]. O problema é que se você abre essas torneiras sem as mudanças fundamentais, é o voo da galinha. Você voa três, quatro meses porque liberou, depois afunda tudo outra vez. Mas na hora que você fizer as reformas fundamentais, e aí sim você libera isso, é como se fosse a chupeta de bateria. A bateria está parada, você dá a chupeta, mas tem a certeza de que o carro vai andar."

Guedes afirmou que os anúncios devem ser feitos nas próximas "três, quatro semanas". Ele disse que a liberação dos recursos de PIS/Pasep está "pronta para disparar". "Gostaríamos de disparar hoje, mas aí fomos examinar também o FGTS, que atrasou um pouco o PIS/Pasep, para soltar junto." Guedes não descartou que o governo faça um esforço para ajudar os donos de contas inativas a buscarem o dinheiro. Em 2017, as retiradas das contas inativas do FGTS somaram R$ 44 bilhões.

O ministro afirmou ainda que o governo trabalha para fechar acordos com a Argentina e com a União Europeia nas próximas semanas. "Se sair em cinco semanas, sai depois da reforma da Previdência. Se sair em duas semanas, sai antes da reforma."

Paulo Guedes se diz confiante na aprovação da reforma da Previdência

Foto: Marcos Corrêa/PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (28), em Brasília, que está confiante na aprovação da reforma da Previdência. Ele afirmou que as manifestações de apoio ao governo são a prova de que o povo quer mudança.

“Estamos confiantes que o Congresso vai aprovar a reforma [da Previdência]. Acho que as manifestações simplesmente confirmam a ideia de que o povo quer mudanças”, disse, ao chegar no Ministério da Economia, após café da manhã, no Palácio da Alvorada, com o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado, David Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Segundo Guedes, o encontro foi “excelente, em um ambiente ótimo”, sem antagonismo entre os poderes. “Estão todos buscando melhorar o país”, disse.

Neste momento, Guedes e Maia estão reunidos no ministério e o tema da reunião, de acordo com o ministério, é “agenda de desburocratização”.

Da Agência Brasil

Ministro da Cidadania confirma 13º salário do Bolsa Família

Ministro da Cidadania, Osmar TerraFoto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, confirmou nesta terça-feira (12) o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família em dezembro. Com custo estimado de R$ 2,5 bilhões, esse foi um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro. 

“Está tudo certo, estamos negociando com o ministro Paulo Guedes da Economia. Uma parte dos recursos virá do Orçamento Geral da União, que será revisto, e a outra parte, menor, virá do pente-fino no programa que a gente quer aprofundar”, afirmou Terra.

Brumadinho

Sobre a situação da população de Brumadinho (MG), atingida pelo rompimento da Barragem da Mina do Corrégo do Feijão em janeiro, o ministro da Cidadania disse que uma pacote de ações está em estudo para recuperar econonicamente o município mineiro. Ele adiantou que, até o fim deste mês, deverá se reunir com o prefeito da cidade, Avimar Barcelos (PV), e com o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), para definir as responsabilidades de cada parte.

Osmar Terra lembrou que 80% da arrecadação de Brumadinho vêm da mineração, que vai continuar. Para ele, é preciso mudar o arranjo produtivo da região e, para isso, será anunciado um pacote de ações. Uma das ideias é levar para a região um projeto turístico grande, que envolveria hotéis e resorts. 

Outra possibilidade é uma parceria com uma grande rede de supermercados para a compra de alimentos produzidos por agricultores locais. Para viabilizar a produção, prejudicada também pela contaminação do Rio Paraopeba, haverá um plano para construção de cisernas e poços artesianos destinados à irrigação da produção.

“Fiquei com uma tarefa dada pela Casa Civil, de coordenar e planejar o que será Brumadinho daqui para a frente. A gente não quer que ocorra em Brumadinho o que aconteceu ali na região da Samarco, da Vale do Rio Doce. Lá, em todos os municípios que ficam ao longo do Rio Doce, o PIB (Produto Interno Bruto), a atividade econômica caiu muito. E nós queremos que em Brumadinho seja diferente”, disse o ministro.

Da Agência Brasil

Afif Domingos é nomeado assessor especial do ministro Paulo Guedes

Foto: Reprodução / Fotos Públicas

O administrador e empresário Guilherme Afif Domingos foi nomeado assessor especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta sexta-feira (22) conforme portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU). 

Afif já foi vice-governador do Estado de São Paulo, ministro do governo federal na gestão de Dilma Rousseff e, mais recentemente estava na presidência do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). 

Filiado ao PSD, Afif se desligou do Sebrae ano passado para concorrer à Presidência da República nas eleições de outubro, mas sua candidatura não chegou a ser confirmada.

Em entrevista ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em dezembro, quando já estava cotado para assessorar Guedes, Afif defendeu a revisão do modelo do 'Sistema S' pretendida pelo ministro. O ex-dirigente do Sebrae destacou que a revisão deve passar pela adoção de metas de gestão. 

Segundo ele, essas entidades têm de estar alinhadas com as políticas públicas do governo para um melhor uso dos recursos disponíveis, inclusive o Sebrae. "O Sistema tem que participar das mudanças e não resistir a elas", disse Afif na ocasião. "Está na hora de mudar. É o momento de rever", completou. 

O 'Sistema S' é formado por entidades como o Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e Sebrae - algumas delas vinculada a confederações empresarias como a da Indústria (CNI) e a do Comércio (CNC). 

Uma parte das contribuições e tributos que as empresas pagam sobre a folha de pagamento é repassada a essas entidades. O dinheiro deve ser usado para treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica. Em 2018, foram repassados ao Sistema R$ 17,1 bilhões.

Da Agência Estado

Governo quer intervir no Sistema S

Foto: Minervino Junior/CB/D.A Press

Após prometer "meter a faca" nos recursos do Sistema S, o governo prepara mudanças para ter mais controle sobre como o orçamento dessas entidades é aplicado em atividades de qualificação de trabalhadores. A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, quer ter poder para determinar onde e quais treinamentos serão oferecidos por entidades como Sesi, Senai e Senac.

O conjunto de entidades recebe cerca de R$ 17 bilhões ao ano recolhidos em tributos sobre a folha de pagamento. A ideia é enviar um projeto de lei ao Congresso para estabelecer que o dinheiro só será repassado mediante a assinatura de contratos de gestão, que terão objetivos e metas a serem alcançados.

Prevendo a dificuldade de aprovação da mudança e com a reforma da Previdência como prioridade, a reformulação das vagas será, em um primeiro momento, negociada com o Sistema S para atender de forma mais eficiente a demanda dos empregadores em cada região. A intenção do governo é lançar até o fim do primeiro semestre alguns pilotos do que será o novo plano nacional de qualificação de mão de obra, que terá a efetividade acompanhada de perto por meio dos índices de empregabilidade dos trabalhadores treinados.

Sem dinheiro em caixa para fazer novos investimentos em qualificação, o governo vai aproveitar as vagas que o sistema S tem que oferecer gratuitamente para colocar seu plano em operação. Hoje essas gratuidades correspondem a 66% do orçamento destinado para treinamento, mas são as entidades que escolhem quais cursos serão oferecidos em cada região.

Agora, a ideia é que os cursos serão escolhidos de acordo com o perfil de trabalhador que o empregador precisa. Isso evita, segundo uma fonte do governo, que um curso sobre confecção de calçados seja oferecido num Estado onde não há indústria calçadista ou treinamento para qualificação de padeiros em cidades com uma padaria - exemplos reais identificados pela equipe. Confira na íntegra, clique AQUI!