Renda anual até R$ 5.000 pode ficar sem CPMF

Presidente Jair Bolsonaro e ministro da economia Paulo GuedesFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Para atender a uma exigência de Jair Bolsonaro, a equipe econômica estuda formas de compensação para que o presidente dê aval à criação de um imposto sobre pagamentos nos moldes da CPMF previsto na proposta de reforma tributária idealizada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Bolsonaro afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira (3), que a criação do novo imposto deve ser condicionada a uma compensação para a população. "Se não, ele [Guedes] vai tomar porrada até de mim", disse.

Sob orientação do presidente, o Ministério da Economia já vinha trabalhando nas últimas semanas na criação de um mecanismo para isentar os mais pobres. Um dos modelos em estudo prevê que pessoas com renda anual de até R$ 5.000, o que equivale a uma renda mensal de pouco mais de R$ 400, recebam uma restituição dos valores referentes à cobrança do imposto. Com isso, os beneficiários do programa Bolsa Família, por exemplo, ficariam isentos.

Como a cobrança do novo tributo será feita automaticamente em todas as transações, inclusive financeiras, técnicos do Ministério da Economia estudam como operacionalizar a restituição. Uma opção considerada pelos técnicos seria calcular, ao fim de cada ano, o valor pago pelo contribuinte. Feito o cálculo, o montante seria integralmente restituído ao beneficiário.

Outra possibilidade sob análise estabelece que pagamentos feitos por meio de programas sociais do governo, como o Bolsa Família, fiquem imunes à cobrança do imposto. O reajuste do salário mínimo poderia ser uma possibilidade de compensação aos mais pobres. No entanto, o momento não permite que isso seja feito porque geraria impacto nas contas públicas, que estão estranguladas. Continue lendo, clique AQUI!

Equipe econômica reduz para 1,6% previsão de crescimento do PIB

Produto Interno BrutoFoto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A greve dos caminhoneiros e a demora na recuperação econômica fizeram a equipe econômica reduzir a estimativa de crescimento da economia para este ano. Segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (20) pelo Ministério do Planejamento, a estimativa caiu de 2,5% para 1,6%.

A estimativa de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aumentou de 3,4% para 4,2%. De acordo com a equipe econômica, a alta do dólar e o impacto da paralisação dos caminhoneiros contribuíram para aumentar a projeção de inflação oficial.

Divulgado a cada dois meses, o Relatório de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento para o restante do ano. Apesar de o documento ser de autoria do Ministério do Planejamento, os parâmetros para a economia são elaborados pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Para 2019, a estimativa para o crescimento econômico de 2019 caiu de 3,3% para 2,5%, disse o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fábio Kanczuk. Segundo ele, a queda de 0,9 ponto percentual na projeção para o PIB de 2018 deve-se a três motivos: 0,2 ponto deve-se à greve dos caminhoneiros, 0,35 ponto deve-se à diminuição da liquidez internacional decorrente da perspectiva de aumento de juros nos Estados Unidos e 0,35 ponto restante tem origem no agravamento das incertezas internas.

Da Agência Brasil