Mudança | Baile Municipal de Surubim acontece no Clube Cara & Coroa, neste sábado (8)

A prefeitura de Surubim anunciou nesta sexta-feira (7), que o Baile Municipal irá acontecer no Clube Cara & Coroa, neste sábado (8), a partir de 21h. O motivo da mudança do local foi devido à grande procura por ingressos, com o propósito de proporcionar mais conforto e bem estar aos foliões.  

Animam a prévia carnavalesca Geraldinho Lins e Orquestra Capiba. O evento marca a abertura do Carnaval na Terra da Vaquejada, prestando homenagem às orquestras de música existentes na cidade. Abaixo, confira a nota na íntegra:

Imagem: Divulgação/Reprodução

Da Redação (Negócios & Informes)

Mudança | Prefeitura transfere feriado de Corpus Christi para 24 de junho em Surubim

A prefeita de Surubim, Ana Célia Cabral de Farias, assinou o decreto nº 023/2019, onde transfere o feriado do dia 20/06 (Corpus Christi) para o dia 24 de junho (segunda-feira), com exceção daqueles serviços cujo funcionamento sejam indispensáveis a juízo do chefe do Órgão.

Através de nota publicada, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Surubim, informa que recebeu o decreto na manhã desta quarta-feira (19). Confira a nota: 

"Na manhã desta quinta-feira (19), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Surubim recebeu o decreto nº 023/2019, onde a prefeitura municipal de Surubim transfere o feriado do dia 20/06 (Corpus Christi) para o dia 24 de junho (São João). 

Quinta-feira (20/06) - lojas abertas / Segunda-feira (24/06) - lojas fechadas (abertura mediante autorização) .

A CDL reforça que a data de 24 de junho não consta na Lei nº 499/2014, Lei que dispõe sobre os feriados municipais de Surubim. O decreto 023/2019 foi assinado no dia 19 de junho. 

Portanto, dia 24/06 as lojas que pretendem abrir, devem fazer o contato prévio com o Sindicato dos Comerciários solicitando autorização de funcionamento."

Confira abaixo, o Decreto nº023/2019.

Fotos: Divulgação / Reprodução.

Câmara de Vereadores aprova mudança da data de Emancipação Política de Limoeiro

Imagem | Divulgação (Internet)

O município de Limoeiro agora passa a ter 208 anos de Emancipação Política. Na sessão de quarta-feira (27) foi aprovado, por unanimidade, na Câmara de Vereadores, um Projeto de Lei (PL) enviado pelo Poder Executivo, onde solicitava a alteração da data de 06 de abril de 1893 para 27 de julho de 1811. Com isso, o município passaria de 126 para 208 anos. A mesma correção da data já havia ocorrido com Cabo de Santo Agostinho, Paudalho e Vitória de Santo Antão.

O debate começou com o Instituto Histórico e Geográfico de Limoeiro (IHGL). Presidente da entidade, Sivaldo Venerando comemorou o resultado da votação e destacou a importância da alteração da data para a história de Limoeiro. De acordo com Venerando, os muitos meses de estudos e pesquisas culminaram com o reconhecimento da verdadeira data de emancipação. O historiador ainda enalteceu a integração dos órgãos e o entendimento coletivo para que o projeto fosse aprovado.

Um requerimento apresentado pelo vereador Marcos Sérgio (PSD) solicitou do Poder Executivo a elaboração do PL para mudança da data, assim como ocorreu. Na votação o plenário, os 14 parlamentares presentes votaram favoráveis. A vereadora Zélia de Ribeiro do Mel (Podemos) não compareceu por motivo, segundo justificativa, de doença. O documento seguirá para ser sancionado pelo prefeito João Luís (PSB). Com a publicação em Diário Oficial, a lei entrará em vigor. A gestão ainda não falou se, este ano, o aniversário de Limoeiro já será comemorado na nova data. 

Ao final da votação, Marcos comentou a pauta de forma positiva e lembrou que o presente e o futuro de qualquer lugar não podem fugir do passado. Com relação às críticas que surgiram nas redes sociais, onde alguns moradores de Limoeiro alegaram que os vereadores teriam assuntos mais importantes para debater, o parlamentar disse que na Casa Professor Agripino de Almeida tudo que envolve o município entra na pauta, e amenizou ao sublinhar que todos os assuntos têm a sua importância.

Do Blog do Agreste

Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos muda de endereço em Surubim

Foto: Alian Aragão

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) está atendendo em novo endereço. A nova sede está localizada na Rua Severino Clemente, 374, próxima a Escola Estadual Severino Farias. 

Com a mudança, a secretaria ampliou o espaço para atendimento ao público e melhorou a qualidade dos serviços prestados à população.

Da Assessoria 

Mudança | Manduri Park Show passa a funcionar na Capital da Vaquejada, em Surubim

Na última semana foi divulgado através das redes sociais a mudança da sede do Manduri Park Show. Anteriormente a Grande Vaquejada realizada pelo Grupo Manduri acontecia no município de Frei Miguelinho. Com a mudança, as novas instalações passam a funcionar no antigo Parque e Haras Letícia, situado às margens da Rodovia Doutor Evandro Cavalcante (PE-106), em Surubim (Capital da Vaquejada). 

Confira na íntegra a nota divulgada pelo Manduri Park Show:

"O Manduri Park Show vem esclarecer que antes se realizava na Fazenda de Lagoa do Boi na cidade de Frei Miguelinho, irá acontecer na cidade de Surubim. Esclarece também que a parceria firmada entre Lindonaldo França e Jurubeba sempre estará de pé. A vaquejada irá ser realizada de 05 a 08 de abril de 2018. O novo Manduri muda apenas de endereço..."

Em Pernambuco, seminário esclarece mudanças no Simples Nacional

Foto: FECOMÈRCIO MG

O Sebrae em Pernambuco realiza uma série de seminários entre março e maio sobre o programa “Crescer Sem Medo”, para esclarecer as modificações ocorridas no Simples Nacional por meio da Lei Complementar (LC) 155/16. Os encontros acontecem em Caruaru, Goiana, Petrolina, Araripina, Serra Talhada, Garanhuns e Cabo de Santo Agostinho. 

As apresentações gratuitas terão como público-alvo os contadores, que trabalham diretamente com as especificações do regime tributário, mas qualquer interessado pode se inscrever pelo telefone do Sebrae, 0800 570 0800. O ciclo de seminários é uma realização do Sebrae em parceria com Receita Federal, Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-PE)e Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE).

As principais alterações ocorridas no Simples Nacional visam atenuar a passagem entre as etapas de tributação simplificada, o denominado efeito rampa. Atualmente, conforme variação do teto anual de faturamento, o empreendedor pode se enquadrar em Microempreendedor Individual (MEI, com R$ 60 mil), Microempresa (ME, R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (EPP, R$ 3,6 milhões). 

Amodificação mais evidente ocorre no limite de R$ 3,6 milhões de faturamento anual para que uma micro e pequena empresa saia do Simples e entre o lucro presumido. A medida cria uma faixa de transição de até R$ 4,8 milhões para as empresas que ultrapassarem o teto atual.Para o microempreendedor individual (MEI) também há mudanças no teto anual de faturamento. A partir de 2018, o limite passa dos R$ 60 mil atuais para R$ 81 mil. 

A LC 155/16 também regulamenta a figura dos investidores-anjo, aquelas pessoas que financiam com recursos próprios empreendimentos ainda em seu estágio inicial, como as startups, e permite que os pequenos negócios do segmento de bebidas (cervejas, vinhos e cachaças) possam optar pelo Simples Nacional. Outro ponto de destaque é que os donos de salão de beleza poderão dividir os custos tributários com os profissionais que trabalham em parceria, além do estimulo à exportação com a simplificação dos procedimentos de logística internacional. 

“Antes do Crescer Sem Medo, muitos empreendedores viam esse crescimento com receio, porque a mudança das alíquotas era muito brusca para as contas da empresa. Com o programa, a Receita Federal buscou atenuar esses degraus entre uma etapa e outra, para dar mais tranquilidade ao empreendedor”, explica Fernando Clímaco, gerente de Políticas Públicas do Sebrae/PE. Cada encontro será conduzido por representantes da SEFAZ-PE e Receita Federal, que fará todos os esclarecimentos da nova legislação e depois abrirá para perguntas e respostas.

Serviço

Seminário Crescer Sem Medo

Local: Caruaru (22/03), Goiana (29/03), Petrolina (09/05), Araripina (17/05), Serra Talhada (18/05), Garanhuns (23/05) e Cabo de Santo Agostinho (30/05)

Horário: 14h às 17h

Inscrições para contadores: www.crcpe.org.br

Inscrições para o público em geral: 0800 570 0800

Informações: 2122.6011

Da Assessoria

Raul Henry é o novo secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco

Imagem: Divulgação/Reprodução

O governador Paulo Câmara anunciou na tarde desta sexta-feira (13) o nome do novo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado: será o vice-governador Raul Henry. “Raul tem experiência, dimensão, capacidade de gestão, a nossa confiança política e a interlocução necessária em Pernambuco e no Brasil para os desafios do mundo globalizado, pré-requisitos fundamentais a uma secretaria como a de Desenvolvimento Econômico. Sem esquecer da sua reconhecida capacidade de diálogo”, argumentou Paulo. 

A posse de Raul será realizada na próxima semana, em dia a ser definido pelo governador.

Mudanças | Novas regras do INSS começam a valer em agosto

Elza Fiúza/ ABr

A partir de agosto entram vigor as novas normas do INSS sobre a carência e a cessão dos benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e licença-maternidade. As regras atingem segurados cujos benefícios por incapacidade iniciaram a partir de 8 de julho deste ano. Eles terão que cumprir o prazo de carência mínima de 12 meses de contribuição caso percam o emprego para ter direito ao benefício. Se o benefício por incapacidade não estipular uma data, o INSS vai contar o prazo de 120 dias. Também serão convocadas 532 mil pessoas em todo o país que recebem o benefício há mais de dois anos para renovar a perícia médica. A chamada para a renovação de perícia inclui os benefícios concedidos administrativamente e por ordem judicial.

Ontem, o INSS publicou um memorando circular com as orientações que devem ser seguidas pela área técnica da Previdência. Com as mudanças na lei, o trabalhador que perder a condição de segurado (perder o emprego) terá que cumprir a carência mínima completa para voltar a ter direito aos benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade. O prazo é de 12 meses para fins do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e de 10 meses para o salário-maternidade. A norma obriga que os benefícios concedidos por decisão administrativa e judicial informem a data da incapacidade laborativa. Se não constar uma data, o INSS vai fixar o prazo de 120 dias e depois vai suspender o pagamento.

De acordo com o advogado especialista em previdência Rômulo Saraiva, existem casos em que o auxílio-doença se perpetua por vários anos sem a exigência de perícia ou a concessão da aposentadoria por invalidez. Ele alerta que o segurado insatisfeito com a cessação do benefício previdenciário poderá entrar com um requerimento administrativo ou ingressar com uma ação na Justiça. Segundo Saraiva, o prazo limite de 120 dias fixado pelo INSS para a cessação do benefício começa a contar a partir da data de entrada do benefício no Sistema Único de Benefícios (SUB) da Previdência Social.

Para a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, as medidas adotadas pelo governo são necessárias. “Tem gente que está há oito, dez anos recebendo o benefício sem passar por nova perícia médica e sem se aposentar.” Ela orienta os segurados que recebem o auxiílio-doença e a aposentadoria por invalidez há mais de dois anos que procurem atualizar os seus exames médicos. “Quando eles forem convocados para a perícia de invalidez já devem estar com os documentos que serão exigidos pelo médico perito.” Os segurados com mais de 60 anos estão dispensados de nova perícia.

Quem recebe o auxílio-doença há mais de dois anos deve aguardar a convocação do INSS. Em nota, a assessoria do INSS informa que os detalhes sobre a convocação dos segurados estão sendo definidos. Mesmo assim, os beneficiários que estão neste grupo devem ficar tranquilos porque o benefício não poderá ser suspenso. “Nenhum benefício poderá ser cessado sem o direito do contraditório. Mesmo que o segurado tenha restaurado a sua capacidade laboral, cabe a anulação do processo administrativo porque se trata de medida ilegal e arbitrária”, salienta Rômulo Saraiva.

Do Diario de PE

Mudança | Novo ministro da Fazenda promete "medidas duras, porém necessárias"

Imagem: Eliaria Andrade / O Globo

No primeiro dia após a posse, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse qual será o receituário para sair da crise econômica: "serão medidas duras, porém necessárias", resumiu o ministro, que não adiantou, nesta sexta-feira, quais devem ser as propostas para reverter o crescimento do déficit fiscal - estimado para este ano, pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff, em torno de R$ 96 bilhões-, e também voltar a crescer e, com isso, diminuir as taxas de desemprego, hoje na casa dos 8,5%.

Meirellles disse aos jornalistas do Bom Dia Brasil, da TV Globo, que por enquanto não há medidas concretas para anunciar porque está primeiro fazendo um levantamento das contas públicas. Mas prometeu: "dizer a verdade". De acordo com ele, a prioridade do governo é reverter o crescimento do déficit público. Segundo ele, não há outra saída para tanto senão cortar despesas. Perguntado se isso poderia refletir em cortes em programas sociais, o novo ministro não entrou no mérito da questão.

Meirelles disse que as "despesas do governo tem diversos componentes", dando os exemplos da "bolsa-empresário", que são as desonerações a setores da economia, e dos subsídios. "Vamos cortar despesas e privilégios", respondeu o ministro. Conforme Meirelles, a prioridade das prioridades do atual governo é " reverter essa trajetória", se referindo ao déficit fiscal. "Vamos estabelecer uma meta realista, que seja cumprida, que possa servir e base para as despesas públicas", afirmou.

Para o o novo ministro a Fazenda, o estado brasileiro "será solvente no futuro". Para tanto, descartou de imediato o aumento de impostos. A volta da CPMF, proposta em tramitação no Congresso Nacional, deverá, segundo Meirelles, ser deixada em banho-maria até que o governo tenha convicção se será necessário lançar mão do chamado outrora "imposto do cheque".

Previdência

Meirelles também tratou com cautela o tema da reforma da previdência, que ele disse ser inevitável. O Ministério da Previdência foi extinto pelo governo de Michel Temer e, em substituição, deverá ser criada uma secretaria no lugar, sob o comando do Ministério da Fazenda. Ele destacou que aos defensores de manter o sistema como está ele argumenta: "Manter? Tudo bem. Quem paga?. Diante do raciocínio, uma alusão ao déficit da Previdência, Meirelles disse que há vários estudos sobre a questão e caberá ao governo consolidá-los e enviar uma proposta ao Congresso. Ele adiantou que deve prevalecer, grosso modo, a tese da "idade mínima com regra e transição". 

Por Estado de Minas

Tenente Coronel Marcos Aurélio é removido de Surubim

Imagem: Divulgação/Reprodução

O Tenente Coronel Marcos Aurélio Silva não é mais o comandante do 22º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Surubim. Sua remoção do posto e transferência para a diretoria da PM em caruaru foram publicadas no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira(01/04). Para seu lugar vem o Tenente Coronel Souza Filho, recém promovido, que atuava em Carpina.

Marcos Aurélio distribuiu um comunicado à imprensa, através das redes sociais, agradecendo o apoio que recebeu durante seu período à frente do 22º BPM. "Saio de cabeça erguida, pois fiz o meu melhor pela população de Surubim e região" declarou o Coronel. Em fevereiro, o ex-comandante recebeu uma homenagem dos comerciantes de Surubim, em gratidão pelos serviços prestados à comunidade.

Do Correio do Agreste

Por conta do feriado de São José, feira livre de Surubim é antecipada para sexta-feira (18)

Imagem: Divulgação/Reprodução

A tradicional feira livre realizada aos sábados em Surubim, acontecerá esta semana na sexta-feira (18), devido ao feriado de São José, padroeiro do município. A informação foi divulgada pela Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio. 

O feriado não impede que algum lojista possa abrir seu comércio. Porém, os direitos trabalhistas devem ser pagos de acordo com a legislação. Mais informações, entrar em contato com o SINDECOM, através do (81) 3634.1141.

Detran-PE vai transferir as provas práticas realizadas em Limoeiro para a 29ª CIRETRAN de Surubim

Imagem: Visão Surubim

Atendendo a uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em decorrência do perigo ocasionado na realização de provas práticas nas ruas, o DETRAN Pernambuco vai transferir as provas realizadas em Limoeiro, provisoriamente, para o pátio de provas que será inaugurado em Surubim. Existe a licitação para construção de um pátio em Limoeiro. A mudança ocorre a partir do dia primeiro de fevereiro. O presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro concedeu entrevista ao comunicador Alfredo Neto da Rádio Jornal Limoeiro e informou que: "por questões de segurança e com um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público, referendando que os novos exames práticos deverão ser dentro de nossos pátios, a exemplo que como é feito na Capital, como é feito em Petrolina. Momentaneamente estamos transferindo os exames práticos de Limoeiro para a CIRETRAN de Surubim." Em primeira mão, o presidente informou que o pátio de provas práticas da CIRETRAN de Surubim será inaugurado no dia 19 de fevereiro e homenageará o ex Deputado Federal surubinense, Dr. Gonzaga Vasconcelos, sendo denominado pátio de provas Dr. Gonzaga Vasconcelos. De Alfredo Neto / Redação

Mudança | Após interdição, feira de animais de João Alfredo passa a acontecer no Curral do Boiadeiro em Surubim

Imagem: Divulgação/Reprodução

Após interdição da feira de animais do município de João Alfredo, no Agreste Setentrional de Pernambuco, a feira passa a acontecer no Curral do Boiadeiro, localizado nas margens da PE-90, no município de Surubim. Os órgãos que interditaram foram a Adagro e o Ministério da Agricultura. Através do facebook, o proprietário do Curral do Boiadeiro, Clodoaldo Oliveira, divulgou a seguinte nota: "Após a interdição da feira de animais da cidade de João Alfredo, tive o prazer de receber os boiadeiros e seus clientes aqui em minha propriedade com a estrutura que edifiquei há dois anos atrás. Por mais que seja provisório(espero que não) farei o possível para que eles se sintam bem acomodados e seguros neste novo espaço. Obrigado meu DEUS e vamos para frente pois talvez o reconhecimento venha nem que seja a contra gosto de alguns."