Abertura gradual de todas as Ciretrans em Pernambuco

Foto: Divulgação/Reprodução - Blog Negócios & Informes

O coordenador de Articulação Municipal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Carlos Veras, informa que todas as Circunscrições Regionais de Trânsito – CIRETRANS, especial e subordinada, de todo o Estado, com exceção da localizada em Petrolina, retomam o atendimento presencial de forma gradual. De acordo com Veras, todo serviço deve ser agendado no site do Órgão: www.detran.pe.gov.br.

Ele lembra ainda que, será obedecido o plano de convivência do Governo de Pernambuco para o enfrentamento da Covid-19, o qual estabeleceu protocolos gerais e setoriais para o funcionamento e retorno das atividades, tendo em vista que, a saúde dos funcionários é prioridade.

Foram instaladas barreiras físicas para atendimento, mudança do fluxo de entrada, fornecimento de equipamentos de proteção e higienização individual, marcação no piso para a distância, medidor de temperatura e o reforço da limpeza nas áreas comuns.

De acordo com a Resolução 782/20 do Contran, de 18 de junho, continuam interrompidos por tempo indeterminado os serviços:

Validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissão para dirigir (PPD) vencida desde 19/02/2020;

Registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados;

Recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira de Habilitação;

Defesa de autuação (multas);

Recursos de multas;

Defesa processual;

Identificação de condutor infrator (inclusive os processos em andamento);

Expedição de Certificado de Registro de veículo (CRV/recibo ou DUT) em caso de transferência de propriedade do veículo adquirido desde 19/02/2020;

Notificações de penalidades somente poderão ser expedidas e enviadas pelos Correios após a revogação da Deliberação 185 do Contran, que suspende por tempo indeterminado os prazos de Defesa de Autuação e Identificação de Condutor Infrator;

O prazo para que o processo de habilitação do candidato permaneça ativo no Detran-PE FICA AMPLIADO PARA 18 (DEZOITO) MESES, inclusive para os processos administrativos em andamento.

Do Diario de PE

Detran-PE suspende atendimentos presenciais

Foto: Divulgação/Reprodução - Blog Negócios & Informes

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran-PE, seguindo as determinações do Governo de Pernambuco, informa que, em cumprimento às medidas anunciadas pela gestão estadual, e com o objetivo de colaborar com as ações de combate a Covid-19, os atendimentos presenciais estarão suspensos em todas as unidades Órgão, a partir do dia 23 de março, por tempo indeterminado.

A medida, que visa proteger a saúde de seus servidores e da população em geral, evitando o contágio comunitário, será publicada em portaria do diretor presidente do Detran-PE (N 2265, de 22/03/2020). 

Uma equipe de funcionários estará de plantão na sede do Detran-PE, apenas para atender demandas emergenciais, enviadas pelo site www.detran.pe.gov.br - Fale Conosco. Tais demandas serão analisadas, caso a caso, para avaliar o atendimento. Além do site, o usuário poderá obter informações pelas redes sociais do Órgão, Facebook e Twitter (@DetranPe).

Do Governo de PE

Após 47 dias em greve, servidores do Detran-PE voltam às atividades nesta segunda-feira (03)

Imagem: Divulgação/Blog Negócios & Informes

A greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) foi encerrada após 47 dias. Os trabalhadores do órgão voltam às atividades na segunda-feira (3), de acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-PE), Alexandre Bulhões.

A decisão do fim da paralisação, iniciada em 13 de fevereiro deste ano, foi motivada após uma decisão do desembargador Eduardo Augusto de Paurá Peres, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para que os servidores voltem imediatamente ao trabalho. A decisão, divulgada no fim da tarde da sexta-feira (31), prevê pena de abertura de processo administrativo em caso de descumprimento.

Entre as reivindicações da categoria, estão a licitação regular da empresa responsável pelo plano de saúde dos servidores, o pagamento de gratificação ao examinador das provas práticas e de insalubridade para quem faz vistoria do motor de veículos. Outra solicitação é o pagamento de gratificação de produtividade paga aos servidores que trabalham nos shoppings e seria estendida aos trabalhadores de todas as Circunscrições Regionais de Trânsito do interior (Ciretrans).

O presidente do sindicato garante que a luta pelo atendimento a essas reivindicações vai continuar. “Estamos retomando as atividades, mas vamos apelar da decisão do desembargador e, se ele continuar negando, vamos até o Supremo Tribunal Federal”, afirmou Alexandre Bulhões.

Procurada pelo G1 pelo telefone, a assessoria de imprensa do Detran-PE informou que o órgão irá se manifestar sobre o assunto apenas na segunda-feira (3).

Do G1 PE

Em Pernambuco, servidores do Detran entram em greve por tempo determinado, a partir de segunda-feira (13)

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Em Assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (08), os servidores do Detran Pernambuco resolveram decretar greve por tempo determinado, a partir da próxima segunda-feira (13), Confira na íntegra, a nota divulgada pelo Sindicato dos Servidores do Detran - PE: 

"Servidores do Detran-PE decretam greve por tempo determinado, a partir da próxima segunda-feira (13). A paralisação se dá por conta da recusa da presidência do órgão, em dar respostas a pauta de reivindicações apresentada pelo sindicato da categoria, entregue e protocolada desde o final de janeiro.

Com o movimento grevista, o sindicato e os trabalhadores do Detran-PE, cobram uma abertura de negociações e informam que só retornarão o atendimento ao público, fiscalização e trabalhos administrativos, quando forem atendidos pela presidência do Departamento de Trânsito ou representante do governo do estado."

A Assembleia foi realizada na manhã desta quarta-feira (08), na sede do Detran-PE, confira o vídeo divulgado pelo SINDETRAN-PE:

Da Redação (Blog Negócios & Informes)

Em Pernambuco, greve paralisa parte dos serviços dos Detran

Imagem: Divulgação/Blog Negócios & Informes

Usuários que precisem dos serviços do Detran-PE ainda terão dificuldades de acessá-los. Apesar de uma decisão judicial desfavorável, o sindicato que representa os servidores mantém a paralisação e somente parte das atividades estão sendo ofertadas nos pontos de atendimentos do Estado.

Não é possível determinar um padrão de funcionamento do órgão no momento. Em algumas unidades dentro de shoppings, somente são feitos captura de fotos, recebimento de habilitação e defesa de multa que vence no mesmo dia. No telefone central do Detran-PE (3453-1514), a informação é que só são atendidos agendamentos. Consultado, o órgão informa que os servidores estão trabalhando “parcialmente”.

Na sexta-feira passada (4), o desembargador Marco Maggi concedeu liminar à direção do Detran-PE considerando a greve ilegal, sob pena de multa no valor R$ 30 mil diários em caso de descumprimento. Contudo, o Sindicato dos Servidores do Detran em Pernambuco (Sindetran-PE) informou que ainda não foi notificado e, quando o for, vai recorrer da decisão. Nesta terça (8), os servidores farão um ato em frente à sede do órgão, às 9h.

Do JC Online

Detran-PE vai transferir as provas práticas realizadas em Limoeiro para a 29ª CIRETRAN de Surubim

Imagem: Visão Surubim

Atendendo a uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em decorrência do perigo ocasionado na realização de provas práticas nas ruas, o DETRAN Pernambuco vai transferir as provas realizadas em Limoeiro, provisoriamente, para o pátio de provas que será inaugurado em Surubim. Existe a licitação para construção de um pátio em Limoeiro. A mudança ocorre a partir do dia primeiro de fevereiro. O presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro concedeu entrevista ao comunicador Alfredo Neto da Rádio Jornal Limoeiro e informou que: "por questões de segurança e com um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público, referendando que os novos exames práticos deverão ser dentro de nossos pátios, a exemplo que como é feito na Capital, como é feito em Petrolina. Momentaneamente estamos transferindo os exames práticos de Limoeiro para a CIRETRAN de Surubim." Em primeira mão, o presidente informou que o pátio de provas práticas da CIRETRAN de Surubim será inaugurado no dia 19 de fevereiro e homenageará o ex Deputado Federal surubinense, Dr. Gonzaga Vasconcelos, sendo denominado pátio de provas Dr. Gonzaga Vasconcelos. De Alfredo Neto / Redação

Em Surubim, a 29ª CIRETRAN está com atendimento diferenciado para motos 50 cilindradas, até quinta-feira (12)

Imagem: Divulgação/Shineray

Em comunicado divulgado em uma das redes sociais, o Secretário de Defesa Social de Surubim, Reginaldo Dantas, informa que a 29ª Circunscrição Regional de Trânsito de Surubim, a partir de hoje (10), até quinta-feira (12), estará em atendimento especial para proprietários de motos 50 cilindradas, as populares cinquentinhas, os quais desejam regulamentar as mesmas. Em contato com o Blog, um dos servidores do órgão, informou que durante esses 03 dias, a partir das 14h às 16h, o atendimento é exclusivo para as motos cinquentinhas.

Vale lembrar, que o prazo estipulado pelo Detran-PE para o emplacamento, termina nesta quarta-feira (11).

Inovação | Pernambuco inclui modal bicicleta nos testes práticos do Detran

Pela primeira vez no Brasil, uma unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) incluirá em seus exames práticos um protótipo de bicicleta. O objetivo é orientar os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sobre o convívio saudável entre motoristas e ciclistas. Pernambuco resolveu inovar e já instalou, no pátio externo do Detran/PE, uma bicicleta estática com um boneco acoplado para simular a presença do ciclista no trânsito.

Inovação | Pernambuco inclui modal bicicleta nos testes práticos do Detran. Foto: Meramente Ilustrativa (Tryon)

Dessa forma, os futuros condutores praticarão o que já está determinado pela Lei nº 9.503 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 201: o motorista deve manter a distância de um metro e meio de qualquer ciclista, podendo sofrer infração média, sob penalidade de multa nos casos de descumprimento.

Os primeiros testes com a bicicleta acontecerão a partir das 9h da próxima sexta-feira, 17, na sede do Detran/PE. A ação contará com a presença do secretário André de Paula e do presidente do órgão, Charles Ribeiro. A coordenadora do Escritório da Bicicleta, Rosaly Almeida, responsável pelo programa Pedala PE, da Secretaria das Cidades (Secid), também estará presente.

Implantação nas Ciretrans - O mesmo modelo de exame será, em breve, implantado em todas as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) de Pernambuco. “Essa ação se insere num conjunto de práticas que o Governo do Estado desenvolve para priorizar a bicicleta como modal de transporte. Vencer os desafios na prática é a melhor forma de aprender. Nosso principal foco é estimular o respeito que o condutor de veículo deve ter em relação ao ciclista; as normas para disciplinar e, assim, tornar o convívio mais respeitoso entre veículos e bicicletas”, destacou o secretário André de Paula.

Segundo Charles Ribeiro, a instalação da bicicleta aperfeiçoa a avaliação do futuro condutor, tanto no que se refere a aspectos de ordem prática (como o respeito à distância de um metro e meio), quanto aos aspectos comportamentais, como o respeito dos condutores com veículos maiores, com relação aos veículos menores, e de todos com relação ao pedestre. Tudo isso está previsto no CTB e representa um passo decisivo para que o ciclista seja retirado da posição de ator coadjuvante e seja encarado como um dos atores principais, no novo cenário de mobilidade urbana”, ressaltou.

Curso de instrutores - A ação encerra as atividades do 1º Curso de Instrutores de Auto Escolas, realizado pela Secretaria das Cidades com o objetivo de trabalhar o tema “A bicicleta como modal de transporte” em todo Estado. A capacitação foi ministrado na sede do Detran/PE, em Recife, bem como nas Ciretrans de Caruaru e de Petrolina, entre os meses de fevereiro e março. “Ao longo do curso, foram capacitados cerca de 2.500 instrutores para o conhecimento sobre legislação de trânsito e regras de direção defensiva, sempre com foco no convívio sadio da bicicleta com outros modais de transporte”, explicou a coordenadora do programa Pedala PE, Rosaly Almeida.

Com informações do Governo de Pernambuco

Atendimento no Detran-PE, depois do dia 10 de dezembro, só com agendamento através da Internet

Os cidadãos que precisarem comparecer ao Detran-PE, depois do dia 10 de dezembro, precisarão realizar o agendamento online. O serviço já está disponível no site do órgão para assuntos relativos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Veículos. Apenas aqueles que tiverem feito o agendamento de dia, hora e local através da internet farão o atendimento presencial. A marcação é para todo o Estado e o atendimento pode ser feito na sede, na Zona Oeste do Recife; nos postos dos shoppings e nas Ciretrans.

Atendimento no DETRAN-PE, depois do dia 10 de dezembro, só com agendamento através da Internet. Foto: Divulgação

As pessoas que agendarem a ida ao Detran devem chegar com 15 minutos de antecedência, portando documentos de identificação atualizados e legíveis, além do comprovante impresso da marcação. O agendamento depende das vagas disponíveis, que são geradas com base na média de atendimentos diários e mensais.

O agendamento online foi idealizado para proporcionar mais comodidade e eficiência, sendo alguns serviços realizados totalmente pela internet, a exemplo da emissão da CNH definitiva e a Permissão Internacional para Dirigir. Entretanto, podem ir ao Detran sem agendamento prévio aqueles que receberão documentos, a exemplo da Carteira Nacional de Habilitação (1ª ou 2ª via) e de documentos do veículo, como o Certificado de Registro e Licenciamento (CRLV).

Com informações do JC Online

FIEPE lançou edição 2014 do Cadastro Industrial de PE

A edição 2014 do Cadastro Industrial de Pernambuco, um dos principais produtos oferecidos pela FIEPE, já pode ser adquirida. A publicação apresenta as principais informações econômicas sobre as Indústrias de micro, pequeno, médio e grande porte do Estado, como: segmento de atuação, matéria-prima utilizada, produto final, localização, telefone, diretoria, número de empregados e se desempenha atividade de importação e exportação.

FIEPE lança edição 2014 do Cadastro Industrial de PE. Foto: FIEPE

Estão cadastradas nessa edição 9.531 empresas industriais, 5,5% a mais do que a edição passada. Elas estão ordenadas em ordem alfabética e por segmentos.

As indústrias não tem custo para fazer parte do catálogo. Instrumento de consulta acessível e atualizada feita pela Unidade de Economia, Estudos e Pesquisas da FIEPE, o conteúdo do cadastro oferece ao leitor a dimensão, a distribuição geográfica e os empregos gerados pelo nosso setor industrial.

O Cadastro Industrial é vendido na sede da FIEPE, no Recife e nas unidades regionais do Agreste, em Caruaru e do Sertão do São Francisco, em Petrolina, mas também pode ser encontrado nas livrarias Cultura e Jaqueira. Duas versões estão disponíveis, a publicação impressa e em CD-ROM, ao custo de R$95, cada. Já o kit com as duas versões sai por R$150. Outra opção oferecida é a venda de uma senha de acesso à base por tempo determinado, que também custa R$95. A FIEPE produziu esse ano 4 mil CD-ROMS e 2 mil cadastros impressos.

Fonte: FIEPE

Banco deve ressarcir cliente por roubo de joias penhoradas - Dicas Jurídicas

O Escritório Barbosa de Souza Advogados Associados conta com 40 anos de existência e tem em seu quadro de advogados os doutores José Barbosa de Souza, Joaquim Avelino de Souza Neto e Diego Henrique de Arruda Santos, com larga experiência nas diversas especialidades jurídicas, além de uma equipe administrativa competente. Através de parceria com o Blog Negócios e Informes estaremos publicando dicas para o empreendedor.

DETRAN-PE inaugurou em Surubim sua maior Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN)

Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), de Surubim.
Foto: Secretaria das Cidades.

Surubim, localizada no Agreste Setentrional de Pernambuco, a 130 km de Recife, ganhou, no dia 30 de março de 2014, a maior Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) já construída pelo DETRAN-PE, ocupando uma área de 1 hectare (dez mil metros quadrados),  cerca de 40 vezes maior que o antigo prédio, que tinha 250 metros quadrados. A CIRETRAN é menor apenas que a sede do DETRAN situada em Recife, no bairro da Iputinga (zona oeste). A obra, orçada em R$5,5 milhões, eleva a CIRETRAN ao status de CIRETRAN Especial (antes, ela era Subordinada ao município de Limoeiro). Esta é a terceira CIRETRAN Especial construída durante o Governo Eduardo Campos, depois das CIRETRANs de Garanhuns, Timbaúba e Pesqueira. A CIRETRAN de Surubim além de resolver as demandas de seus cerca de 20 mil veículos e de 20 mil condutores habilitados, atenderá a população de municípios próximos como Casinhas, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Cumaru, João Alfredo, Bom Jardim, Frei Miguelinho e Orobó, que juntos têm uma frota de aproximadamente 40 mil veículos.

A CIRETRAN de Surubim conta com área de atendimento de 900 metros quadrados. Neste espaço, 15 servidores atenderão uma média diária de 400 pessoas, contando com o sistema de triagem e pré-triagem das demandas da população. Serão oferecidos os mesmos serviços da sede, nas áreas de Habilitação e Veículos, além do serviço de vistoria eletrônica e de exames teóricos e exames práticos de direção veicular, que serão realizados num amplo pátio com 5 mil metros quadrados de extensão.

Em sintonia o projeto do Governo do Estado de promoção do desenvolvimento sustentável, a CIRETRAN dispõe de área verde (4 mil metros quadrados),  além de reservatório de água de 23 mil litros, estação própria de tratamento de água e esgoto e uma subestação de energia elétrica com capacidade de 150 KVA.

Nos últimos 10 anos, o município de Surubim registrou um aumento de145% na sua frota, o que levou a Secretaria das Cidades e o DETRAN-PE a reestruturarem o atendimento ao público da cidade. A construção da nova unidade faz parte do projeto de descentralização e universalização de serviços do DETRAN-PE.

Algumas imagens da nova CIRETRAN inaugurada em Surubim.

CIRETRAN Especial de Surubim. Foto: Secretaria das Cidades.

CIRETRAN Especial de Surubim. Foto: Secretaria das Cidades.

CIRETRAN Especial de Surubim. Foto: Secretaria das Cidades.

CIRETRAN Especial de Surubim. Foto: Secretaria das Cidades.

CIRETRAN Especial de Surubim. Foto: Secretaria das Cidades.

CIRETRAN Especial de Surubim. Foto: Secretaria das Cidades.

Fonte: DETRAN-PE