Prefeitura inicia obras de Parque Público em Surubim, Confira vídeo

Dá uma olhada em como vai ficar o Parque da Cidade. As obras já foram iniciadas e esse equipamento estará disponível para população já já. Enquanto o momento não chega, assista o vídeo e veja mais um projeto realizado pela Prefeitura de Surubim.

Da ASCOM Surubim

Secretárias debatem políticas públicas para as mulheres do Agreste

Fortalecer as políticas públicas para as mulheres. Com essa pauta, o município de João Alfredo sediou, nessa quinta-feira (30), uma reunião técnica com o objetivo promover conhecimento sobre o planejamento e estratégias de fortalecimento das políticas femininas no município. O encontro aconteceu no Centro de Convivência e contou com a participação de coordenadoras e secretárias dos municípios de Bom Jardim, Passira, Limoeiro, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe e João Alfredo.

Taysa Andrade, coordenadora regional do Agreste Setentrional, foi a facilitadora dos trabalhos. “Ações como essa são ferramentas para o desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres da nossa região”, destacou Taysa. Para a anfitriã da reunião, Josiane Nascimento, secretária da Mulher de João Alfredo, a integração entre os municípios fortalece a rede. “É necessário que possamos continuar o trabalho de desenvolver as estratégias com os municípios vizinhos. Foi uma oportunidade para mostrar as ações realizadas em 2019 e relatar as experiências vividas no município”, pontuou.

Do Blog do Agreste

ANTT vai reavaliar instalação de novos radares em rodovias concedidas

Nos cerca de 9,7 mil quilômetros de rodovias concedidas
à iniciativa  privada estão instalados 633 radaresFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Junior, disse nesta terça-feira (2) que a agência vai reavaliar os pedidos de instalação de novos radares nas rodovias que foram concedidas. 

Segundo Rodrigues, a decisão de rever a instalação foi tomada após o governo federal ter dito que suspendeu o contrato para a instalação de mais de 8 mil radares em rodovias federais, a maioria sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

De acordo com Rodrigues, muitas vezes a instalação de radares é determinada pela geometria da rodovia para evitar acidentes. Segundo ele, nos cerca de 9,7 mil quilômetros de rodovias concedidas à iniciativa privada estão instalados 633 radares. 

"Hoje nos nossos radares em operação foram totalmente estudados com os projetos aprovados pelas autoridades de trânsito. No caso da ANTT, existem mais pedidos de radares, mas em função do posicionamento do presidente da República vamos fazer uma reavaliação. Radar bem instalada é uma condição para salvar vidas, é questão de você monitorar a rodovia", disse Rodrigues.

O contrato suspenso, sob responsabilidade do Dnit, previa a instalação de 8.015 radares em cinco anos. A informação sobre a suspensão do contrato foi postada pelo presidente Jair Bolsonaro em uma rede social no último domingo, com o argumento de que objetivo principal da instalação seria arrecadar recursos para os estados.

Da Agência Brasil

Prazo de entrega da Rais para a Secretaria de Trabalho acaba nesta semana

Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

O documento reúne informações sobre patrões e trabalhadores e serve de base para estatísticas sobre o mercado de trabalho e para a formulação de políticas públicas

Os empregadores de todo o país têm até a próxima sexta-feira (5) para entregar à Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

O documento reúne informações sobre patrões e trabalhadores e serve de base para estatísticas sobre o mercado de trabalho e para a formulação de políticas públicas, como o pagamento do abono salarial.

Quem atrasar o envio ou remeter informações erradas poderá receber multa no valor de R$ 425,64 a R$ 42.641, conforme o tempo e o número de funcionários registrados. A declaração é preenchida pela internet. A relação de documentos necessários e o download do programa gerador da Rais estão disponíveis no endereço www.rais.gov.br

Todos as empresas com o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo na Receita Federal entre 1° de janeiro e 31 de dezembro de 2018 devem enviar a declaração.

Mesmo as empresas sem empregados ou com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo por apenas um dia precisarão preencher a declaração de Rais negativa (sem contratação de pessoal).

Apenas microempreendedores individuais (MEI) que não tenham empregados estão isentos da declaração. Se o MEI, no entanto, contratou um funcionário, também está obrigado a entregar a Rais.

Da Agência Brasil

Uma faculdade para Surubim; tema será discutido em palestra

Palestra será realizada no Centro Dr. José Nivaldo,
no dia 2/4, às 9h. (Foto: Marcílio Costa/ Divulgação)

Na próxima terça feira, 2 de abril, com início às 9h, no Centro Dr. José Nivaldo, será realizado um encontro com o objetivo de discutir e avaliar a possibilidade de implantação em Surubim de uma faculdade presencial. Esse debate será precedido de uma palestra proferida pela Dra. Horasa Maria Andrade, professora da Unidade Acadêmica de Garanhuns da UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco). Discorrerá sobre o tema “Ensino Superior, Universidade Pública e Desenvolvimento Territorial”.

O evento dá início a uma série de articulações objetivando abrir as portas do município para a instalação de cursos presenciais universitários. Diariamente deslocam-se para outras cidades menores que Surubim, cerca de mil alunos para frequentarem faculdades.

São cerca de 20 ônibus que seguem para esses destinos justificando as demandas locais e de municípios circunvizinhos. O Ir. Gerson de Lima foi o idealizador e conjuntamente com o Sr. Antônio Barros e este editor do Correio do Agreste, levaram a idéia para a frente.

Espera-se que esse movimento tome vulto e passe a acompanhar outras possibilidades como, por exemplo, a faculdade pela UPE (Universidade de Pernambuco) prometida pelo ex-governador Eduardo Campos, em cada uma das três últimas vezes que esteve neste município. No momento, a prefeita Ana Célia e o deputado federal Danilo Cabral, manifestaram-se e assumiram publicamente a instalação de faculdades em Surubim. 

Por Fernando Guerra

Editor do Correio do Agreste

Prefeitura de Surubim inicia colocação de gramado no Estádio Carlos Alberto de Oliveira

Imagem: Divulgação/Reprodução - Ilário Pio

Iniciamos uma importante etapa da reforma do Estádio Carlos Alberto de Oliveira: o plantio do gramado. O serviço foi iniciado na tarde da última quinta-feira (10) com a mistura de fertilizantes e adubos na areia. Posteriormente, as placas que totalizam 4.400m de grama serão colocadas. A Prefeitura de Surubim está requalificando um espaço que está no coração dos surubinenses com uma estrutura propícia à prática esportiva.

Da ASCOM SURUBIM

Prefeitura de Surubim realiza Fórum de Políticas Culturais

Imagem: Divulgação/Reprodução

A Prefeitura de Surubim, por meio da Secretaria de Educação e Cultura realiza neste sábado (12), a partir das 13h, o I Fórum de Políticas Culturais. Direcionados aos artistas, produtores culturais e entusiastas da arte, o evento acontece no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 

Está na pauta o sistema nacional de cultura e a importância do Conselho Municipal de Cultura e da Conferência. 

Já na segunda-feira (14), a partir das 08h, no mesmo local, será realizada a Oficina de Culturas populares, onde acontece Exposição do processo de participação do Prêmio Culturas Populares / 2017. 

O credenciamento estará disponível no local do evento e é gratuito. 

Município de Passira terá representação na Conferência Nacional de Saúde das Mulheres

O município de Passira terá representação na Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, que acontecerá no próximo mês de agosto. A secretária municipal de Políticas Públicas para a Mulher, Amanda Vilanova, foi eleita delegada durante a II Conferência Estadual, realizada no início do mês de junho. Em todo o estado são apenas 14 representantes e Passira tem cadeira garantida. Além da Terra do Bordado Manual, a secretária também será uma das vozes de Pernambuco para lutar pelos direitos da classe feminina.

No mês de maio, o município realizou um fórum voltado as questões das mulheres, resultando na elaboração de várias propostas que foram apresentadas na conferência estadual. Esse material fortaleceu o nome de Passira para representar o Estado. No retorno, Amanda será uma das multiplicadoras dos temas abordados a nível nacional. “As conferências são de fundamental importância para a saúde da mulher e para as demandas delas como um todo, pois dão o encaminhamento devido para a execução das ações”, comentou a secretária. (Imagem | Divulgação)

Do Blog do Agreste

Estado de Pernambuco lança campanha contra LGBTfobia

Imagem: Divulgação/Reprodução

Com objetivo de fortalecer as políticas públicas do segmento LGBT e sensibilizar a população para a causa, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), através da Executiva de Segmentos Sociais (SESS), desenvolveu a campanha “Todo mundo é livre para amar a quem quiser”, que será trabalhada durante todo o ano, com distribuição de material gráfico em instituições públicas (escolas, órgãos do Estado) e durante atividades realcionadas ao segmento, pela SDSCJ.

A proposta surgiu com foco para 'LGBTfobia: diga não!', em trabalho conjunto com a ouvidoria da secretaria estadual e apoio da Executiva de Segmentos Sociais – criada na gestão do secretário Isaltino Nascimento, no ano passado. “A Coordenadoria LGBT, que é integrada à SESS, tem o objetivo de construir políticas públicas para a promoção dos direitos da população LGBT, por meio de articulação, promoção e execução da política estadual de promoção ao respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero”, disse o coordenador LGBT da SDSCJ, Marcone Costa.

LGBTfobia – é toda forma de preconceito e discriminação que tocam pessoas as quais não se comportam conforme a regulação de sexualidade e/ou gênero na sociedade e resulta no medo e desprezo para com a população LGBT. “Casos de violência verbal, física e até o homicídio de pessoas do segmento são registrados diariamente. Nosso dever é combater estas práticas. Nossa SDSCJ está à disposição desta causa”, destaca o secretário Isaltino Nascimento.

O Dia Internacional de Combate à LGBTfobia é comemorado no 17 de maio, em razão da data ter sido marcada pela retirada do termo homossexualidade da classificação internacional de doenças, pela Organização Muncial de Saúde, no recente ano 1990.

Desde então, o dia passou a ser símbolo da luta por direitos humanos, diversidade sexual e contra o preconceito, violência e intolerância.

Serviço:

Coordenadoria Estadual LGBT da SDSCJ: Av.: Cruz Cabugá, nº665 – Santo Amaro – Recife/PEContato: (81) 3183-3042 / (81) 98494-0203Email: coordenadorialgbtpe@gmail.comOuvidoria SDSCJ: 0800-081-4421 / (81) 98494-1298Email: ouvidoria@sdscj.pe.gov.br

Da Assessoria

Gestor público deve incorporar lei que dá preferência aos pequenos negócios

Sebastião Helvécio durante palestra no Fomenta Nacional.
Imagem: Divulgação/Reprodução

Brasília - As compras públicas deixaram de ser mero ato administrativo e hoje compõem um sistema de políticas públicas profundamente conectado a dimensões econômicas, sociais e ambientais. Para isso, o administrador público deve incorporar ao seu dia a dia a Lei Complementar 147/2014, que trouxe inovações à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (PL 123/2006). A principal delas é a preferência às micro e pequenas empresas nas compras governamentais de até R$ 80 mil. O recado é do presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Sebastião Helvécio, que falou sobre As alterações nas leis 123 e 147 – Oportunidades para as MPE nas parcerias público privadas e nas concessões públicas em palestra realizada na manhã da última quarta-feira (18), durante o 7º Fomenta Nacional, que termina hoje, em Cuiabá (MT).  Por: Daniela Schubnel (ASN)