País tem 12,5 mi de CPFs a mais que a população e TCU aponta 'irregularidade grave'

Foto: Prefeitura de Foz do Iguaçu / PR

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas apontou indícios de irregularidades na base de dados de CPFs da Receita Federal que comandou um recadastramento para que milhares de brasileiros pudessem receber o auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia.

É o que mostra o relatório de acompanhamento das medidas de combate ao coronavírus aprovado pelo tribunal nesta quarta-feira (24).

De acordo com o documento, o fisco emitiu 11 milhões de novos CPFs desde abril, fazendo com que a base de registros ativos ultrapassasse em 12,5 milhões o número de habitantes do país. 

Antes da pandemia, essa diferença, era de 1 milhão.

A Receita Federal disse ao TCU que, no final de abril havia 223,8 milhões de CPFs regulares no país, contra uma população estimada em 211,4 milhões de pessoas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Essa diferença foi classificada por Dantas como uma "irregularidade grave".

Em seu voto, o ministro informou a inconsistência ao Ministério da Economia e ao Congresso Nacional e disse que esse assunto será tratado dentro de um processo específico na próxima semana.

A explosão do número de CPFs ocorreu para permitir que milhões de pessoas pudessem receber o auxílio emergencial do governo.

O pagamento, implementado pela Caixa Econômica Federal, acabou atrasando devido a inconsistências nas informações de milhares de registros cadastrados anteriormente.

A constatação se tornou assunto no tribunal porque cabe à equipe de auditores verificar se houve pagamento indevido, o que se configuraria dano ao erário. Se essa hipótese for comprovada, pode haver punição de responsáveis.

As investigações estão em curso.

O TCU vai investir nesse monitoramento porque, ao que tudo indica, o governo terá de manter o pagamento da ajuda emergencial até o final deste ano. A União também abrirá mão de tributos neste ano e ainda pode estender a ajuda a estados e municípios.

No julgamento, Dantas apontou que as evidências de irregularidades com CPFs é inadmissível diante de uma quadro de deterioração fiscal.

Ele mencionou que, com os gastos públicos para tentar conter os danos causados pela pandemia, o governo deve chegar ao final deste ano com um déficit superior a R$ 700 bilhões.

Deste total, ainda segundo projeções, ao menos R$ 167 bilhões será o peso da postergação de tributos cujo pagamento a União deverá adiar para o próximo ano. Havia, anteriormente, a previsão de que seria possível fazer o recolhimento no final deste ano.

As projeções de queda da atividade econômica, ainda segundo Dantas, já batem em 9%.

"O dobro do que se previa no início da crise", disse o ministro que também é o relator da prestação de contas do presidente Jair Bolsonaro.

Por: FolhaPress

Febraban dá dicas para evitar golpes na internet

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou dicas para que as pessoas se protejam e evitem golpes pela internet que podem gerar prejuízos materiais. Com o crescimento das transações digitais em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), vêm aumentando também as tentativas de invasão e acesso indevido aos dispositivos de cidadãos visando obter alguma vantagem indevida.  

Há golpes novos que vêm ocorrendo mais fortemente. Em um deles, bandidos entram em contato com clientes, se passando por funcionários do banco, afirmando que houve transações suspeitas. Isso pode ocorrer para obter dados pessoais do correntista. Um outro tipo de golpe envolve o envio de um “motoboy” à casa do cliente para recolher o cartão e, supostamente, verificar problemas.

Uma das estratégias usadas por golpistas, durante a pandemia, é a criação de aplicativos para simular apps de governos e autoridades, como o da Caixa para pagamento do auxílio emergencial. Utilizando esses programas falsos, o bandidos conseguem informações que permitem realizar compras ou transações.

Segundo a Febraban, bandidos também estão intensificando táticas já utilizadas, como esquemas para obter dados das pessoas que viabilizem realizar transações ou clonagem de contas para requisitar valores se passando pela pessoa.

Foi o caso da consultora em redes sociais Flávia Azevedo. Ela recebeu a ligação de uma pessoa que se passava por assessor de um amigo e pedia informações para o envio do convite de um evento. Flávia recebeu email com um link para o Whatsapp que gerava um código. Ela repassou o código para a pessoa - no intuito de receber o convite, mas o que teve foi uma grande dor de cabeça. A pessoa clonou a conta da profissional no serviço de mensagens e, a partir daí, passou a enviar pedidos de dinheiro a amigos da consultora, se fazendo passar por ela.

"Às vezes você está ocupada e mesmo sabendo destes golpes não nota pois chega uma ligação em nome de quem você conhece. Por isso, é sempre muito importante tomar cuidado e conferir esse tipo de pedido", diz.

A Febraban explica que os bancos não enviam links com pedidos de atualização de dados por mensagem (SMS), Whatsapp ou e-mail. As instituições financeiras também não entram em contato por telefone para pedir cadastro, realizar transferência, fazer testes ou atualizar e sincronizar tokens.

O acesso a sites de bancos ou de benefícios como o auxílio emergencial deve ser feito com digitação dos endereços dos sites oficiais, não entrando por meio de links. Os aplicativos devem ser baixados nas lojas oficiais (como Play Store para Android ou App Store para os smartphones da Apple).

A Febraban reitera cuidados importantes para evitar problemas:

- Manter antivírus atualizado;

- Não instalar pen drives desconhecidos, pois podem ter vírus;

- Configurar senhas fortes no wi-fi pessoal;

- Alterar senhas se identificar algum comportamento suspeito;

- Criar usuários caso utilize um computador compartilhado.

Da Agência Brasil

Febraban alerta para golpe virtual em compras para Dia dos Namorados

Federação alerta que é importante tomar cuidado com as informações
compartilhadas, especialmente na internetFoto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Sites e e-mails falsos, ligações e mensagens são algumas das artimanhas usadas pelos golpistas

Na proximidade de datas comemorativas, como o Dia dos Namorados, na próxima quarta-feira (12), aumenta o número de golpes nas compras online, alertou hoje (8) a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Segundo a Febraban, quadrilhas se especializaram em aproveitar momentos de grande volume de compras online, como nesta data, para aplicar golpes e roubar dados pessoais.

A federação alerta que é importante tomar cuidado com as informações compartilhadas, especialmente na internet. Ofertas tentadoras escondem, às vezes, links maliciosos que capturam dados pessoais. “Desconfie das promoções com preços muito menores do que o valor real do produto. Os criminosos aproveitam a empolgação dos consumidores, com a oportunidade de um bom negócio, para aplicar golpes”, alertou o diretor da Comissão Executiva de Prevenção a Fraudes da Febraban, Adriano Volpini.

Sites e e-mails falsos, ligações e mensagens são algumas das artimanhas usadas pelos golpistas para enganar as pessoas e ter acesso a informações pessoais, como nome completo, CPF, número de cartões de crédito e dados bancários.

Como os golpes são realizados

A pessoa recebe um e-mail ou mensagem com ofertas tentadoras. Ao clicar, é direcionada para um site falso. Acreditando ser uma página confiável, ela fornece dados sigilosos, como número de cartão de crédito e senhas. Com essas informações, os bandidos realizam transações, burlam bloqueios de segurança, desbloqueiam novos cartões e realizam a confirmação de dados pessoais da vítima.

Outro esquema muito utilizado pelas quadrilhas, diz a Febraban, envolve aplicativos maliciosos. O golpe também começa com o envio de um e-mail suspeito com um link. Ao clicar, um vírus se instala no dispositivo dando acesso total aos bandidos. Com essa técnica, comumente chamada de phishing, eles conseguem acessar dados como nomes de usuário e senhas e realizar transações.

Segundo a Febraban, as quadrilhas de phishing também costumam usar as redes sociais para ter acesso às informações das vítimas. Os criminosos usam perfis falsos com ofertas tentadoras de produtos mais baratos, promoções para ganho de pontos e milhagens e recadastramentos de segurança, usados como artifício para a captura de dados dos clientes.

Outro ponto que merece atenção são os celulares. A grande popularidade dos smartphones despertou a atenção das quadrilhas que passaram a criar golpes específicos para essa plataforma. É o caso do golpe da clonagem de WhatsApp, em que os criminosos enviam mensagens para os contatos da pessoa, fazendo-se passar por ela, pedindo dinheiro emprestado.

Uma medida simples para evitar que o WhatsApp seja clonado é habilitar, no aplicativo, a opção “Verificação em duas etapas” (Configurações/Ajustes > Conta > Verificação em duas etapas). Desta forma é possível cadastrar uma senha que será solicitada periodicamente pelo aplicativo.

Confira mais algumas dicas, clique AQUI!:

Foliões devem estar atentos ao golpe da troca do cartão no Carnaval, diz Febraban

Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

Segundo federação, ambulantes mal-intencionados podem roubar senha de consumidores distraídos usando maquininhas de pagamento

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota alertando consumidores sobre o risco de terem suas senhas e cartões roubados durante o Carnaval e os blocos de rua. Segundo a federação, quadrilhas aproveitam as aglomerações e as distrações das pessoas nos eventos ao ar livre para aplicar o golpe da troca do cartão.

Nele, de acordo com a Febraban, um vendedor ambulante mal intencionado entrega a maquininha para o cliente digitar a senha do cartão e, aproveitando-se de um momento de distração do comprador, faz ele inserir a senha no momento em que, na verdade, deveria ser digitado o valor da compra.

Com isso, o consumidor revela sem querer a informação para o vendedor. A seguir, o vendedor troca o cartão do consumidor por um similar, que só percebe o golpe em sua próxima tentativa de usá-lo.

A federação afirma que redobrar a atenção ao realizar compras, independentemente do lugar, é a principal forma de evitar ser vítima de golpes como esse.

"Fique sempre atento ao seu cartão e confira a devolução. Veja se os números da sua senha estão aparecendo na tela quando você a digita. Isso não pode acontecer. Lembre-se que o campo de senha mostra apenas asteriscos", disse na nota Adriano Volpini, diretor da comissão de Prevenção a Fraudes da Febraban.

Outro golpe comum nesta época do ano é o da dupla operação ou do valor errado. Nele, o vendedor finge que o cartão não passou na maquininha e alega um problema qualquer do aparelho. Em seguida, ele pega outro equipamento e cobra novamente o valor. O prejuízo só é percebido quando a vítima olha o extrato do banco.

Em situações como essa, a orientação é sempre pedir e conferir o recibo para ter certeza que a cobrança não foi realizada. "Se algo der errado, é sempre possível pedir para cancelar a operação imediatamente", explica Volpini.

Para chamar atenção das pessoas sobre os riscos destes e de outros golpes, a Febraban está lançando uma campanha em seus perfis nas redes sociais com vídeos dando dicas de como reconhecer situações suspeitas e de risco e como evitá-las. 

Dicas de segurança — veja orientações da Febraban, CLIQUE AQUI:

Receita Federal alerta para golpe contra tomadores de empréstimos

Receita FederalFoto: Arthur de Souza

Uma nova modalidade de golpe utilizando o nome da Receita Federal está lesando pessoas que tomam empréstimo em instituições financeiras. De acordo com o órgão, uma notificação postal, enviada pelos Correios, exige do contribuinte o pagamento de taxa do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para desbloqueio de valores de empréstimo junto a uma financeira qualquer.

O documento, falso, alega que o crédito ou financiamento só será desbloqueado mediante o recolhimento do imposto. Na correspondência, atribuída a um auditor-fiscal da Receita Federal, há dados bancários para depósito, além de assinatura falsificada.

A Receita alerta que não fornece dados bancários para o recolhimento de tributos federais via depósito ou transferência. "O recolhimento do IOF é feito exclusivamente via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Ademais, a cobrança e o recolhimento do IOF são efetuados pelo responsável tributário, ou seja, pela instituição que conceder o crédito", informa o órgão, em nota.

Também é possível identificar o golpe porque os estelionatários envolvidos no esquema costumam cometer erros de português, apresentar informações confusas ou incorretas, além orientações desencontradas. "Esses são alguns dos indícios de que a correspondência pode ser falsa".

Da Agência Brasil

Receita alerta para golpe por via postal

Imagem: Divulgação/Reprodução Internet

A Receita Federal alerta para golpe que está sendo realizado por via postal, e não por e-mail, como é comum. O contribuinte recebe, por correspondência, em sua casa, uma intimação para regularização de dados cadastrais. Nesta correspondência, há um endereço eletrônico para acesso e atualização de dados bancários. O endereço informado não tem nenhuma relação com o site da Receita, alertou o órgão.

Apesar de conter o logotipo e o nome da Receita Federal, a carta é uma tentativa de golpe e não é enviada pelo órgão nem tem sua aprovação. A orientação ao contribuinte é que, caso receba esse tipo de correspondência, destrua a carta e jamais acesse o endereço eletrônico indicado.

A Receita Federal adverte que, para fins de consulta, download de programas ou alterações de informações junto ao Fisco federal, não devem ser acessados endereços eletrônicos que não o oficial do Órgão.  Caso o faça, o contribuinte estará sujeito a vírus e malwares, que podem roubar seus dados pessoais, bancários e fiscais.

No que se refere a dados bancários de pessoas físicas, o contribuinte só os informa à Receita Federal, a seu critério, para fins de débito automático ou depósito de restituição do Imposto de Renda. Em ambos os casos, a informação é fornecida na Declaração do Imposto de Renda e pode ser alterada por meio do Extrato da Dirpf no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC).

Caso o contribuinte não consiga utilizar os serviços virtuais, ele deve procurar um Centro de Atendimento ao Contribuinte nas Unidades da Receita Federal. Nenhum outro site ou endereço na Internet está habilitado a fazer procedimentos em nome da Receita Federal, ressaltou o órgão.

Da Agência Brasil

Atenção! Receita Federal faz alerta sobre novo golpe

A Receita Federal distribuiu um comunicado alertando os contribuintes sobre mensagens falsas que circulam pela internet em seu nome.

Receita Federal faz alerta sobre novo golpe. Foto: Gran Cursos

De acordo com a Receita, no novo golpe identificado, a vítima recebe uma mensagem contendo um suposto “comunicado eletrônico de débito”. O tal aviso – falso – informa que o comunicado foi enviado para aquele e-mail porque consta da declaração do IR do ano anterior.

Você não vai cair nessa, né? Mas tem gente que cai. “O anexo é um arquivo malicioso, destinado a roubar informações do usuário”, informa a Receita. O órgão esclarece que não envia mensagens por e-mail sem o consentimento do contribuinte, nem autoriza terceiros a fazê-lo em seu nome.

“O contribuinte deve ignorar esse tipo de mensagem, excluindo-a imediatamente, sem abrir arquivos anexados ou acionar links para endereços da internet”, reforça o comunicado. A única forma de comunicação eletrônica entre a Receita e o contribuinte é por meio do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), acessível pelo site www.receita.fazenda.gov.br.

Reforçando mais uma vez: quem precisar tirar dúvidas ou estiver atrás de informações do Leão deve procurar as unidades da Receita, acessar o site ou usar o Receita fone (número 146).

Fonte: Diário de Pernambuco