Distribuidoras não repassam queda no preço dos combustíveis nas refinarias

CombustívelFoto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

Embora a redução da gasolina e diesel tenham sido, neste ano, de 11,2% e 13,7%, distribuidoras não repassam totalidade para postos

Em meio ao embate entre o presidente Jair Bolsonaro e os governos estaduais sobre as alíquotas de impostos cobradas sobre os combustíveis, a Petrobras anunciou nesta quarta-feira (5) o quarto corte no preço da gasolina e diesel deste ano. Com isso, a partir desta quinta-feira (6), os preços dos combustíveis nas refinarias terão corte de 4,3% e 4,4%, respectivamente.

Como o valor cobrado pelas refinarias da Petrobras representa cerca de 30% do preço final da gasolina e 50% no caso do diesel, o repasse ao consumidor depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras.

De acordo com empresários do setor, o grande problema se dá pela falta de repasse das distribuidoras quando os preços caem na refinaria. Para se ter uma ideia, mesmo com as quatro reduções anunciadas pela Petrobras em 2020, o preço médio do litro da gasolina comercializado nos postos no estado, apurado pela ANP, variou entre R$ 4,46, na primeira semana de janeiro, a R$ 4,47, na semana que encerrou no dia 1° deste mês.

“As distribuidoras não repassam na integralidade a baixa da Petrobras e nós adquirimos delas. Importante relembrar que os revendedores não recebem gasolina, diesel e etanol diretamente das refinarias de petróleo e das usinas de álcool. Os combustíveis são adquiridos exclusivamente das distribuidoras, conforme legislação que regula o nosso setor e pela ANP”, comenta o presidente do Sindicombustíveis em Pernambuco, Alfredo Pinheiro.

Segundo ele, se esse novo reajuste nas refinarias será repassado para as bombas, ainda é cedo para afirmar. " Isso dependerá do comportamento das distribuidoras e da concorrência", pondera.

A reportagem entrou em contato com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), que representa, em nível nacional, as principais companhias distribuidoras. Porém, a entidade não se posicionou sobre o tema até o fechamento desta edição.

Contudo, em uma breve pesquisa no site da ANP, que além de apurar o preço nas bombas, faz o levantamento semanal do valor de venda das distribuidoras, enquanto a média de reajuste negativo nas refinarias é de 11,2% e 13,7% para gasolina e diesel, respectivamente , o valor do litro comercializado pelas distribuidoras aos postos é bem inferior.

Em Pernambuco, por exemplo, nesse período de referência, teve uma redução de 1,17%, saindo de R$4,26 no começo do ano para R$ 4,21, na sondagem divulgada na última segunda pela agência.

Da Folha de PE

Pernambuco tem a gasolina mais barata do Nordeste

Em todo o território nacional, os de menor custo são encontrados
em Santa Catarina e São Paulo.
Foto: Peu Ricardo / Esp.DP

Ao contrário do que se previa, o ataque com drones contra infraestruturas petroleiras na Arábia Saudita ocorrido em setembro praticamente não interferiu no preço da gasolina comum no Brasil.  Em setembro, o valor médio do litro do combustível no país foi de R$ 4,524, mantendo-se praticamente estável em relação ao mês anterior (variação positiva de +0,15%). Em agosto, conforme levantamento da ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas, o preço médio registrado foi de R$ 4,513. Pernambuco possui a gasolina mais barata da sua região (R$ 4,404). A mais cara do Nordeste encontra-se no Piauí (R$ 4,731) sendo esta a quinta mais cara do país.

Com valores médios de R$ 4,049 e R$ 4,157, respectivamente, Santa Catarina e São Paulo mantêm-se no topo do ranking dos preços mais baratos do país. Obtidos por meio do registro das transações realizadas em junho com o cartão de abastecimento da própria companhia em cerca de 20 mil estabelecimentos credenciados, os dados mostram que Acre e Rio de Janeiro também permanecem como os estados com o combustível mais caro – R$ 4,982 e R$ 4,894, respectivamente.

A capital com gasolina mais barata é Florianópolis (R$ 3,918), e a mais cara, Rio de Janeiro (R$ 4,895). Florianópolis, aliás, permanece com o único valor abaixo da casa dos R$ 4 em todo o levantamento, incluindo capitais, estados e regiões.

Do Diario de PE

Preço da gasolina nas refinarias da Petrobras sobe 1,02%

Foto: Arquivo/Rovena Rosa/Agência Brasil

Depois de uma semana sem reajustes no preço da gasolina, a Petrobras anunciou nesta quarta-feira (12) aumento de 1,02% no preço do combustível comercializado em suas refinarias. A partir desta quinta-feira (13), o litro da gasolina passará a custar R$ 2,2294, dois centavos a mais do que os R$ 2,2069 cobrados desde 5 de setembro.

No mês, o litro do combustível já subiu nove centavos, ou seja, 4,3% a mais do que custava no fim de agosto (R$ 2,1375).

Justiça autoriza venda direta de etanol hidratado a postos em PE, AL e SE

Foto: Reprodução/Internet

O juiz Edvaldo Batista da Silva Júnior, da 10ª Vara Federal de Pernambuco, concedeu nesta terça-feira, 26, liminar para que usinas daquele Estado, e também de Alagoas e Sergipe, comercializem etanol hidratado diretamente aos postos de combustíveis, sem a necessidade da intermediação de distribuidoras. A decisão impede também que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela fiscalização do setor, aplique sanções aos postos e às usinas que adotarem a prática.

Por meio da assessoria de comunicação, a ANP informou ao Broadcast Agro que "ainda não foi formalmente intimada da decisão". A tutela antecipada foi concedida no processo impetrado pelos sindicatos representantes do setor sucroalcooleiro dos três estados nordestinos e pela Cooperativa do Agronegócio dos Associados da Associação dos Fornecedores de Cana-de-Açúcar (Coaf) contra a União e a ANP.

Na decisão, o juiz cita a lei 9.478/97, conhecida como "Lei do Petróleo", para cobrar a necessidade de promover a livre concorrência no setor de combustíveis, em detrimento de resoluções da ANP que obrigam a venda via distribuidoras. "Como haverá então livre concorrência se o preço acaba sendo ditado pelas distribuidoras, pelas quais o etanol tem necessariamente de passar por mais distantes que sejam dos postos revendedores? (...) Não há como ignorar o verdadeiro cartel formado pelas mais poderosas distribuidoras de combustíveis", relata o magistrado no despacho.

Em seguida, Silva Júnior indaga qual o mal a venda direta de etanol poderia causar ao setor de combustíveis e à fiscalização sob o encargo dos agentes da ANP. "De idêntico modo e com idêntico rigor com que hoje se fiscalizam as distribuidoras, podem ser fiscalizados os produtores e os postos de revenda. A postura irrazoável da ANP, ao editar as malsinadas normas, evidencia igualmente maus tratos ao princípio da proporcionalidade", relatou.

O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar) e vice-presidente do Fórum Nacional do Setor Sucroenergético, Renato Cunha, afirmou que a decisão beneficiará 30 usinas dos três estados. No entanto, a liminar deve ter pequeno efeito no curto prazo, já que os estoques das companhias são pequenos por conta da entressafra da cana-de-açúcar no Nordeste.

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Procon Surubim divulga limites máximos de preços para combustíveis e gás de cozinha

Imagem: Divulgação/Reprodução - Facebook

O Procon Surubim divulgou uma relação de valores com os limites máximos de preços que podem ser aplicados na venda de combustíveis e gás de cozinha no município. De acordo com o documento, a gasolina pode ser comercializada com até R$ 0,33 a mais do valor cobrado em 25/05/2018, que era de R$ 4,29. Portanto, o preço máximo deve ser de R$ 4,62. O etanol deve ser vendido no valor de até R$ 3,69 e o gás de cozinha pode chegar a R$ 65.

Já para o preço do diesel, a base é o valor cobrado em 21/05/2018, observando-se a redução de R$ 0,41 anunciada pelo governo federal. Se o preço naquela data era de R$ 3,69, com o desconto, ficará por R$ 3,28. Na verdade, a maioria dos postos de combustíveis de Surubim reduziu o valor do diesel em R$ 0,46, seguindo orientação inicial da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). Com facilidade ainda se encontra diesel a R$ 3,23 na cidade, porém o governo refez os cálculos e verificou que a queda no preço do diesel será de R$ 0,41, dessa forma, os donos de postos de combustíveis podem vender o produto com preço de até R$ 3,28.

Os valores foram repassados pelo Setor de Fiscalização do Procon Pernambuco. Caso o consumidor observe que esses limites máximos não estão sendo cumpridos, deve entrar em contato com a unidade em Surubim “Se houver descumprimento dos postos de combustíveis da cidade e da região, todas as medidas serão tomadas. Realizaremos a fiscalização sob pena de multa administrativa e inquérito criminal”, alerta o coordenador do Procon Surubim, Caio José de Arruda. O contato pode ser feito pelos telefones (81) 3634.1183 e (81) 9-9823-7348.

Do Correio do Agreste

Em Surubim, postos de combustíveis começam a ser abastecidos e geram enormes filas

Em Surubim, na manhã desta quarta-feira (30), alguns postos de combustíveis começaram a ser abastecidos. Grandes filas de veículos estão formadas. Há previsão para outros postos serem abastecidos nesta quinta-feira (31), de acordo com informações recebidas de alguns empresários surubinenses. 

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Da Redação (Negócios & Informes)