Produção de etanol cresce 35% em Pernambuco

Cana-de-açúcarFoto: Arquivo/Folha de Pernambuco

Perspectivas boas para o mercado da cana-de-açúcar em 2019. De acordo com o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool em Pernambuco (Sindaçúcar-PE), a produção de etanol na safra 2018/2019 aumentou em quase 35% em relação a 2017/2018. Além disso, a moagem da cana teve crescimento de quase 6%. 

A produção de etanol foi a que teve o maior destaque. Foram gerados 431 milhões de litros do biocombustível, aumento de 34,84% em relação a 2017/2018, quando foram produzidos 320 milhões de litros de etanol. De acordo com o presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha, a melhora se dá pelas condições climáticas favoráveis à produção, além da movimentação do mercado. 

“Para o açúcar, Índia e Tailândia crescem com subsídios distorcivos ao mercado livre mundial. Além disso, o petróleo acima de U$S 70 tem aumentado os preços da gasolina. Assim, o etanol tem sido uma melhor alternativa”, explica Cunha, dizendo que o biocombustível já substitui mais de 38% da gasolina consumida no Estado. 

Por isso, a região Nordeste está destinando mais cana-de-açúcar para a produção do etanol. A atividade fica com cerca de 59% da colheita. Os outros 41% vão para o açúcar.

Na safra 2018/2019, o esmagamento de cana-de-açúcar recebeu 11,4 milhões de toneladas, crescimento de 5,63% em relação a 2017/2018, quando foram aproximadamente 10,9 milhões de toneladas. Com isso, a produção de açúcar se manteve praticamente estável, com 732 mil toneladas, mesmo com a alta da fabricação de etanol. 

As chuvas foram um dos principais fatores que auxiliaram na safra. A precipitação média aumentou tanto na Zona da Mata Norte, quanto na Mata Sul do Estado, com picos de 92 milímetros (mm) e 165 mm, respectivamente. E o clima segue ajudando em 2019. Até o momento, foram registrados picos de 140 mm de chuva na Mata Norte e de 180 mm na Mata Sul. 

As condições climáticas, inclusive, devem ser o grande termômetro para os próximos ciclos da cana. Isso porque programas tecnológicos para melhorar o armazenamento dos recursos hídricos devem ser prioridade. O setor espera, então, ampliar a colheita nas próximas safras, chegando a 15 milhões de toneladas de cana-de-açúcar já em 2021/2022. 

“São metas arrojadas, mas que podem ser obtidas se houver melhora nas questões climáticas e um programa de segurança hídrica e irrigação. O Sindaçúcar e a Novabio, inclusive, estão empenhados na formulação de um programa tecnológico de irrigação para o Nordeste", encerra Cunha, que vai apresentar esse pleito à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na próxima segunda-feira, quando ela fará uma visita a Petrolina. Na ocasião, o presidente do Sindaçúcar-PE e da Novabio também promete abordar o uso da tecnologia na colheita da cana.

Da Folha de PE

Fazenda estuda questão concorrencial e tributária na venda direta de etanol

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Fazenda criou um grupo de trabalho para "buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta do etanol". Formado por integrantes da pasta, incluindo Receita Federal, o grupo tem 45 dias para concluir as propostas.

A portaria que cria o grupo, publicada no Diário Oficial da União (DOU), cita que a medida levou em consideração, dentre outros aspectos, "o surgimento de algumas iniciativas com o objetivo de estimular a competição entre os combustíveis e, dentre elas, a possibilidade de comercialização de etanol combustível pelas usinas diretamente aos postos revendedores" e a "necessidade de que a venda direta de etanol ao posto de combustível não cause sonegação fiscal, não promova distorção tributária, assim como não crie conflito entre a tributação federal e estadual na comercialização".

Da Agência Estado

Justiça autoriza venda direta de etanol hidratado a postos em PE, AL e SE

Foto: Reprodução/Internet

O juiz Edvaldo Batista da Silva Júnior, da 10ª Vara Federal de Pernambuco, concedeu nesta terça-feira, 26, liminar para que usinas daquele Estado, e também de Alagoas e Sergipe, comercializem etanol hidratado diretamente aos postos de combustíveis, sem a necessidade da intermediação de distribuidoras. A decisão impede também que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela fiscalização do setor, aplique sanções aos postos e às usinas que adotarem a prática.

Por meio da assessoria de comunicação, a ANP informou ao Broadcast Agro que "ainda não foi formalmente intimada da decisão". A tutela antecipada foi concedida no processo impetrado pelos sindicatos representantes do setor sucroalcooleiro dos três estados nordestinos e pela Cooperativa do Agronegócio dos Associados da Associação dos Fornecedores de Cana-de-Açúcar (Coaf) contra a União e a ANP.

Na decisão, o juiz cita a lei 9.478/97, conhecida como "Lei do Petróleo", para cobrar a necessidade de promover a livre concorrência no setor de combustíveis, em detrimento de resoluções da ANP que obrigam a venda via distribuidoras. "Como haverá então livre concorrência se o preço acaba sendo ditado pelas distribuidoras, pelas quais o etanol tem necessariamente de passar por mais distantes que sejam dos postos revendedores? (...) Não há como ignorar o verdadeiro cartel formado pelas mais poderosas distribuidoras de combustíveis", relata o magistrado no despacho.

Em seguida, Silva Júnior indaga qual o mal a venda direta de etanol poderia causar ao setor de combustíveis e à fiscalização sob o encargo dos agentes da ANP. "De idêntico modo e com idêntico rigor com que hoje se fiscalizam as distribuidoras, podem ser fiscalizados os produtores e os postos de revenda. A postura irrazoável da ANP, ao editar as malsinadas normas, evidencia igualmente maus tratos ao princípio da proporcionalidade", relatou.

O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar) e vice-presidente do Fórum Nacional do Setor Sucroenergético, Renato Cunha, afirmou que a decisão beneficiará 30 usinas dos três estados. No entanto, a liminar deve ter pequeno efeito no curto prazo, já que os estoques das companhias são pequenos por conta da entressafra da cana-de-açúcar no Nordeste.

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Venda direta de etanol volta a ser discutida

Foto: Nando Chiappetta/DP

A greve dos caminhoneiros trouxe à tona uma discussão antiga no setor sucroalcooleiro: a venda direta de álcool dos produtores para os donos de postos. Hoje, antes de chegar até os estabelecimentos comerciais, o produto é enviado às distribuidoras de combustíveis. O período de greve, reacendeu as discussões acerca da chamada venda direta. As propostas estão reunidas em projetos de lei em análise no Congresso e ainda fortalecidas por um parecer favorável do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Além disso, o pleito foi oficializado em uma carta conjunta enviada à direção da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) e assinada pelos sindicatos dos produtores de álcool de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e Bahia, além da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana). Os documentos defendem que, além de minimizar a escassez do biocombustível nas bombas, haverá redução no preço do litro do álcool, já que a logística de entrega será reduzida.

“No período de crise houve a constatação de que se deve eliminar questões antieconômicas. Com a venda direta haverá duas fontes de abastecimento onde a logística couber. Nosso objetivo é reduzir o passeio desnecessário do etanol para que haja uma maior racionalidade de custos com alternativa aos postos. O posto teria duas opções: a compra com o distribuidor ou com o produtor. É claro que as certificações de qualidade continuariam existindo. Toda usina para vender um etanol tem que anexar um certificado de qualidade. Essa medida não seria suspensa. O que buscamos é a eficiência no suprimento e o combate a uma política antieconômica”, afirma o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar/PE), Renato Cunha.

De acordo com o presidente da Feplana, Alexandre Andrade Lima, a mudança pode, inclusive, melhorar o preço do produto ao consumidor. “Na hora que as unidades industriais tiverem opções de venda do produto, melhora o preço final do produto e também o valor da nossa cana. O valor da cana é decorrente do preço do etanol e do açúcar que as usinas vendem. Quanto melhor elas venderem, melhor para as usinas e para nós, fornecedores. Isso não significa que os distribuidores vão acabar. Esse modelo de venda direta funciona melhor para os postos que estão próximos das usinas porque reduz o frete. Mas as duas opções de venda são importantes”, pontua Andrade Lima.

Segundo Renato Cunha, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais e São Paulo já estudam, inclusive, como seria essa forma alternativa de tributação. “Isso porque se sair uma determinação de ANP, eles já têm alternativas em análise”, diz.

Procurada pelo Diario de Pernambuco, a Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência disse não ter um posicionamento acerca do assunto e que está analisando os cenários.

Nordeste  conta com 60 indústrias de álcool

A região Nordeste possui hoje pelo menos 60 indústrias de álcool. A previsão é de que, juntas, este ano, as unidades produzam dois bilhões de litros de álcool. Em Pernambuco, são 13 usinas produtoras de etanol, segundo dados do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar/PE). Pelo levantamento apresentado, o Brasil produz 28,9 bilhões de litros de etanol. Desse total, 26,8 bilhões são produzidos nas regiões Centro/Sul do país.

“O consumo de etanol para fins veiculares é na faixa de 27 bilhões de litros, então há uma sobra de produto que é destinado à exportação e outros fins. A maior parte do etanol produzido em solo nacional é o chamado hidratado, que é justamente o que tem como destino os postos de combustíveis: são 16,7 bilhões de litros. Ou seja, a produção de hidratado equivale a 58% da produção nacional de etanol”, explica o presidente do Sindaçúcar/PE, Renato Cunha. Outro álcool produzido no país é o anidro. “Esse é utilizado na mistura para a gasolina e tem que ir para a base do distribuidor, que é onde é realizada a mistura. Isso reforça ainda o papel importante do distribuidor”, explica.

No Nordeste, a produção de álcool já chegou a 2,3 bilhões de litros. Mas as condições climáticas reduziram a plantação da matéria-prima e os números foram reduzidos. “Em Pernambuco, na safra 17/18 a produção já chega a 325 milhões de litros, sendo 232 milhões de litros de álcool hidratado. Esse volume é similar à safra passada”, estima. O estado conta com 13 usinas produtoras de etanol.

Do Diario de PE