Governo e BNDES realizam estudos para concessão de trechos da rodovia PE-090 e mais 3 em Pernambuco

O contrato contempla 272 quilômetros da PE-045; PE-050; PE-060
e PE-090, que cortam 30 municípios pernambucanos.
(Foto: Shilton Araújo / Esp.DP)

Trechos de quatro rodovias estaduais podem passar por um processo de concessão à iniciativa privada a partir de 2022. O governo do estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram um acordo firmado nesta semana para a realização de estudos que visam avaliar esta viabilidade. O contrato contempla 272 quilômetros da PE-045; PE-050;  PE-060 e PE-090, que cortam 30 municípios pernambucanos. A expectativa é que a iniciativa gere investimentos de até R$ 850 milhões ao longo do prazo de concessão e que o leilão seja realizado até 2022.

Pelo acordo firmado, o BNDES definirá o escopo dos estudos, contratará os consultores, provavelmente via licitação, coordenará e fiscalizará o trabalho. No governo, a gestão será da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Habitação (Seduh), por meio do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE), e da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Um estudo preliminar indicou a pré-viabilidade da iniciativa, mas a certeza da mesma só ocorrerá com o início efetivo do estudo. De acordo com o Secretário Executivo de Políticas e Parcerias da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Habitação (Seduh), Marcelo Sandes, somente o levantamento de informação de campo é que trará informações definitivas. “São quatro segmentos rodoviários e o estudo mostrará qual deles é mais viável. O interessante é que haja viabilidade em todos os trechos. Pode acontecer, eventualmente, de entrarem em cena alguns fatores como o que pode haver de receita a partir das condições socioeconômicas de cada uma das regiões. Um estudo de rodovia envolve grande robustez de dados”, explica. 

Marcelo detalha que as rodovias escolhidas têm importância também para os polos logísticos, industriais e demandas turísticas. “Do ponto de vista do fortalecimento das economias desta região, são muito importantes e conectadas a outros troncos viários significativos como as BRs 232 e 101. O que buscamos foi estabelecer uma parceria com o BNDES que tivesse esta visão estratégica do escoamento das produções. Não apenas a concessão. É um fator de desenvolvimento”, reforça.

O processo completo, que ocorre em 24 meses, é composto por etapas que vão desde o estudo propriamente dito (técnico, econômico e ambiental). Depois, nas consultas e audiências públicas, são ouvidos vários setores. A partir de então, o projeto é encaminhado ao Tribunal de Contas e, depois, é definida a modalidade da licitação. Há vários tipos de concorrência: por outorga (maior volume financeiro para que o interessado seja o futuro concessionário), menor tarifa (pedágio com com menor tarifa a ser cobrada da população, por exemplo) ou mista. Após o leilão, uma vez definida a futura concessionária, a mesma dará início à implementação da concessão, começando o cronograma de realização dos investimentos. “Estes contratos costumam chegar a 35 anos, mas para rodovias geralmente o prazo é de 30. Não se sabe ainda se apenas um investidor será contemplado. O estudo é que vai dizer se haverá lote único. Em princípio, pelas características, deve ser assim, mas pode-se retificar ou ratificar isto”, explica.

Nos últimos meses, o BNDES firmou contratos similares a esse de Pernambuco com os estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Somados ao contrato estabelecido com o governo federal em maio, terá em curso estudos para desestatizar 15 mil quilômetros em todo o país. Possui, atualmente, uma carteira de projetos em estruturação com potencial de gerar investimentos estimados em R$ 200 bilhões. Atuará também após o leilão, oferecendo suporte caso haja qualquer judicialização. Além das rodovias estaduais mencionadas, o BNDES também estudará a possibilidade de concessão para trechos de 719 km de extensão das rodovias federais BR-101 e BR-232, localizadas em Pernambuco, no âmbito de contrato assinado entre o BNDES e o Ministério da Infraestrutura (MINFRA), em maio de 2020. 

Rodovias a serem estudadas:

* PE – 045 - liga Escada à Vitória de Santo Antão. 

*PE – 050 -  liga Limoeiro à Vitória de Santo Antão

*PE – 060 - liga o Cabo de Santo Agostinho ao Litoral Sul

*PE – 090 - liga Carpina à Toritama

Desestatização: (fonte BNDES)

O que é: venda de ativos públicos (privatização) ou a transferência da prestação de serviço público à iniciativa privada por prazo determinado (concessão).

O que pode ser desestatizado: serviços relacionados aos setores de energia elétrica, saneamento, gás, aeroportos, rodovias, saúde e educação.

As quatro etapas da desestatização:

1 – Planejamento: análises da capacidade fiscal do ente público e dos seus quadros; priorização de projetos 

2 – Estruturação do projeto: seleção da alternativa de estruturação, elaboração de editais, parcerias e acompanhamento dos estudos técnicos

3 – Leilão:  road show com investidores, audiências e consultas públicas, realização do leilão

4 – Contratação: assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do leilão

Do Diario de PE

Governo pretende lançar plano de privatização para 17 empresas

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

Em um evento empresarial na capital Paulista na noite desta terça-feira (20), o ministro da Economia, Paulo Guedes, apontou que o governo deve liberar lista com 17 empresas públicas que passarão por um plano de privatização. Segundo o economista, as escolhas podem “surpreender”.

“Nós vamos acelerar as privatizações. Amanhã (nesta quarta-feira — 21) saem as 17 empresas, e ano que vem tem mais. E nós achamos que vamos surpreender. Tem gente grande aí que acha que não vai ser privatizado, mas vai entrar na faca”, apontou o ministro. As informações são do portal paulista UOL.

Ainda segundo o portal, Guedes lembrou a fusão da Embraer com a Boeing como um padrão a seguido.

Além da questão das privatizações, Guedes também comentou sobre um possível novo imposto “pequenininho” sobre transações bancárias. Segundo o ministro, se a taxa for mínima, ela “não machuca” e apontou que a funcionalidade da arrecadação é um dos objetivos neste tipo de proposta: “Entre um imposto horroroso, muito feio, e a opção por desoneração da folha, prefiro abraçar o feioso a ficar com a oneração da folha do jeito que é hoje”.

Por Correio Braziliense

Concessão de 12 aeroportos será leiloada sexta-feira em São Paulo

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o
Aeroporto do Recife está na lista do leilão. Foto: Paulo Paiva/DP

O leilão da concessão de três blocos de aeroportos está marcado para a próxima sexta-feira (15), às 10h, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, os 12 aeroportos, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões.

Na terça-feira (12), as empresas e consórcios devem apresentar as propostas em duas vias em envelopes lacrados, os quais deverão conter as propostas, as garantias e os documentos.

Em novembro, conforme o anúncio feito pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o valor mínimo de outorga, para arrematar os 12 terminais, será de R$ 219 milhões, à vista.

Ao longo da concessão o valor total da outorga é de R$ 2,1 bilhões. O prazo de concessão será de 30 anos.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os 12 aeroportos que devem ser leiloados são os de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso; de João Pessoa, do Recife, de Maceió, Aracaju, Juazeiro do Norte, no Ceará, e de Campina Grande, da Paraíba; de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo. 

Em janeiro, o diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann, disse que a previsão é concluir todo o processo de concessão dos aeroportos em quatro anos. 

Do Correio Braziliense

Estado reforça ideia de Suape ser porto de uso privado

Foto: Arquivo/Folha de Pernambuco

Secretário de desenvolvimento econômico, Bruno Schwambach disse que ideia será avaliada e pode ser tocada depois da autonomia

A autonomia dos portos não será o único gatilho de atração de investimentos do Complexo Industrial e Portuário de Suape. Segundo o novo secretário de desenvolvimento econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, esta é apenas a primeira etapa da consolidação do ancoradouro pernambucano no cenário internacional. É que, mesmo depois de formalizada a autonomia, o governo pode dar seguimento ao projeto de transformar Suape em um Terminal de Uso Privado (TUP) fazendo parcerias com a iniciativa privada.

“A autonomia pode acelerar as decisões. Mas nós teremos que percorrer o mesmo caminho de licitações e legislação. Então, é um passo importante, mas ainda insuficiente em relação ao que Suape pode ser. Imagina-se que, percorrendo esse caminho, poderíamos ter um parceiro privado para o porto, transformando-o em um Terminal de Uso Privativo (TUP)”, revelou Schwambach, destacando, porém, que essa possibilidade ainda está sendo avaliada pelo governo. “É uma intenção, um direcionamento que pensamos em trabalhar. Mas tudo vai depender dos nossos estudos”, ponderou. 

Ele adiantou, por sua vez, que, ao invés de só conceder áreas de exploração comercial para empresas, como acontece hoje com as indústrias que se instalam no complexo, o Suape poderia buscar um parceiro privado para os trabalhos portuários. É a formatação adotada por Pecém, no Ceará, onde a operação de embarque e desembarque é feita por empresas privadas credenciadas pela administração portuária. “O estado continuaria tendo uma participação relevante, mas o parceiro privado poderia alavancar as conexões internacionais, seja através de novos investimentos ou de parcerias com portos internacionais que pudessem colocar Suape em uma rota internacional”, justificou o secretário. 

Isso tudo, porém, só será avaliado depois que o Estado efetivar a autonomia dos portos. Afinal, muitos projetos estavam no aguardo dessa medida para serem executados. As licitações do Pátio de Veículos e do segundo Terminal de Contêineres (Tecon 2) de Suape, por exemplo, ainda não foram realizadas, mas podem ganhar celeridade agora, já que a autonomia, anunciada no fim do ano passado, devolve para os portos a responsabilidade da exploração das áreas portuárias. E a missão de destravar esses e outros projetos será do economista Leonardo Cerquinho, que assume nesta sexta-feira (17) a presidência de Suape.

Da Folha de PE