Governo e BNDES realizam estudos para concessão de trechos da rodovia PE-090 e mais 3 em Pernambuco

O contrato contempla 272 quilômetros da PE-045; PE-050; PE-060
e PE-090, que cortam 30 municípios pernambucanos.
(Foto: Shilton Araújo / Esp.DP)

Trechos de quatro rodovias estaduais podem passar por um processo de concessão à iniciativa privada a partir de 2022. O governo do estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram um acordo firmado nesta semana para a realização de estudos que visam avaliar esta viabilidade. O contrato contempla 272 quilômetros da PE-045; PE-050;  PE-060 e PE-090, que cortam 30 municípios pernambucanos. A expectativa é que a iniciativa gere investimentos de até R$ 850 milhões ao longo do prazo de concessão e que o leilão seja realizado até 2022.

Pelo acordo firmado, o BNDES definirá o escopo dos estudos, contratará os consultores, provavelmente via licitação, coordenará e fiscalizará o trabalho. No governo, a gestão será da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Habitação (Seduh), por meio do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE), e da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Um estudo preliminar indicou a pré-viabilidade da iniciativa, mas a certeza da mesma só ocorrerá com o início efetivo do estudo. De acordo com o Secretário Executivo de Políticas e Parcerias da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Habitação (Seduh), Marcelo Sandes, somente o levantamento de informação de campo é que trará informações definitivas. “São quatro segmentos rodoviários e o estudo mostrará qual deles é mais viável. O interessante é que haja viabilidade em todos os trechos. Pode acontecer, eventualmente, de entrarem em cena alguns fatores como o que pode haver de receita a partir das condições socioeconômicas de cada uma das regiões. Um estudo de rodovia envolve grande robustez de dados”, explica. 

Marcelo detalha que as rodovias escolhidas têm importância também para os polos logísticos, industriais e demandas turísticas. “Do ponto de vista do fortalecimento das economias desta região, são muito importantes e conectadas a outros troncos viários significativos como as BRs 232 e 101. O que buscamos foi estabelecer uma parceria com o BNDES que tivesse esta visão estratégica do escoamento das produções. Não apenas a concessão. É um fator de desenvolvimento”, reforça.

O processo completo, que ocorre em 24 meses, é composto por etapas que vão desde o estudo propriamente dito (técnico, econômico e ambiental). Depois, nas consultas e audiências públicas, são ouvidos vários setores. A partir de então, o projeto é encaminhado ao Tribunal de Contas e, depois, é definida a modalidade da licitação. Há vários tipos de concorrência: por outorga (maior volume financeiro para que o interessado seja o futuro concessionário), menor tarifa (pedágio com com menor tarifa a ser cobrada da população, por exemplo) ou mista. Após o leilão, uma vez definida a futura concessionária, a mesma dará início à implementação da concessão, começando o cronograma de realização dos investimentos. “Estes contratos costumam chegar a 35 anos, mas para rodovias geralmente o prazo é de 30. Não se sabe ainda se apenas um investidor será contemplado. O estudo é que vai dizer se haverá lote único. Em princípio, pelas características, deve ser assim, mas pode-se retificar ou ratificar isto”, explica.

Nos últimos meses, o BNDES firmou contratos similares a esse de Pernambuco com os estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Somados ao contrato estabelecido com o governo federal em maio, terá em curso estudos para desestatizar 15 mil quilômetros em todo o país. Possui, atualmente, uma carteira de projetos em estruturação com potencial de gerar investimentos estimados em R$ 200 bilhões. Atuará também após o leilão, oferecendo suporte caso haja qualquer judicialização. Além das rodovias estaduais mencionadas, o BNDES também estudará a possibilidade de concessão para trechos de 719 km de extensão das rodovias federais BR-101 e BR-232, localizadas em Pernambuco, no âmbito de contrato assinado entre o BNDES e o Ministério da Infraestrutura (MINFRA), em maio de 2020. 

Rodovias a serem estudadas:

* PE – 045 - liga Escada à Vitória de Santo Antão. 

*PE – 050 -  liga Limoeiro à Vitória de Santo Antão

*PE – 060 - liga o Cabo de Santo Agostinho ao Litoral Sul

*PE – 090 - liga Carpina à Toritama

Desestatização: (fonte BNDES)

O que é: venda de ativos públicos (privatização) ou a transferência da prestação de serviço público à iniciativa privada por prazo determinado (concessão).

O que pode ser desestatizado: serviços relacionados aos setores de energia elétrica, saneamento, gás, aeroportos, rodovias, saúde e educação.

As quatro etapas da desestatização:

1 – Planejamento: análises da capacidade fiscal do ente público e dos seus quadros; priorização de projetos 

2 – Estruturação do projeto: seleção da alternativa de estruturação, elaboração de editais, parcerias e acompanhamento dos estudos técnicos

3 – Leilão:  road show com investidores, audiências e consultas públicas, realização do leilão

4 – Contratação: assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do leilão

Do Diario de PE

Concessão de 12 aeroportos será leiloada sexta-feira em São Paulo

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o
Aeroporto do Recife está na lista do leilão. Foto: Paulo Paiva/DP

O leilão da concessão de três blocos de aeroportos está marcado para a próxima sexta-feira (15), às 10h, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, os 12 aeroportos, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões.

Na terça-feira (12), as empresas e consórcios devem apresentar as propostas em duas vias em envelopes lacrados, os quais deverão conter as propostas, as garantias e os documentos.

Em novembro, conforme o anúncio feito pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o valor mínimo de outorga, para arrematar os 12 terminais, será de R$ 219 milhões, à vista.

Ao longo da concessão o valor total da outorga é de R$ 2,1 bilhões. O prazo de concessão será de 30 anos.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os 12 aeroportos que devem ser leiloados são os de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso; de João Pessoa, do Recife, de Maceió, Aracaju, Juazeiro do Norte, no Ceará, e de Campina Grande, da Paraíba; de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo. 

Em janeiro, o diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann, disse que a previsão é concluir todo o processo de concessão dos aeroportos em quatro anos. 

Do Correio Braziliense

Ministério dos Transportes estuda concessão de BR 232 e BR 101

Foto: Pedro Silva / A Voz da Vitória

O Ministério dos Transportes terá os estudos técnicos para viabilizar a concessão para a BR-232 e da BR-101 com o Arco Metropolitano. Mais de 20 empresas se mostraram interessadas em assumir a gestão de construir ou recuperar as estradas, mas precisam apresentar a forma contábil de tirar do papel. Segundo o ministério, os estudos propostos vão balizar o conceito da concessão e têm custo 100% pago pela empresa interessada, exceto a que mais se aproximar do projeto final. Neste caso, haverá ressarcimento.

Ainda não há prazo de duração da cessão das estradas para a iniciativa privada, mas estima-se pelo menos 20 anos, com consequente cobrança de pedágio. Para se ter ideia, são mais de 500 quilômetros de estrada, sendo o Arco o traçado mais esperado do total, principalmente por ter sido a contrapartida logística do estado para que a Fiat Chrysler implantasse o projeto bilionário da montadora Jeep na Mata Norte.

As empresas selecionadas receberam autorização para iniciar os estudos e tinham seis meses para entregar, na primeira autorização, ainda em 2015. O último prazo encerrou em junho, quando houve um novo adiamento, desta vez de 60 dias. O edital ainda não tem data para publicação, porque os levantamentos do setor privado precisam ser submetidos à avaliação com possível solicitação de ajuste do Tribunal de Contas da União e de audiências públicas. O edital para o leilão vem em seguida.

Os trechos do estudo são da BR-101 entre a divisa Paraíba e Pernambuco e a divisa de Pernambuco com Alagoas, incluindo o novo Arco Metropolitano do Recife (de Cabo de Santo Agostinho a Igarassu). Isso fará, por exemplo, a viagem de Maceió ao Recife passar por pelo menos um ponto de pedágio. O arco vem sendo discutida desde 2008. Esperava-se que a obra tivesse início neste ano, mas o governo federal decidiu incluir o traçado no plano de concessões. O projeto mais recente previa 77 quilômetros de rodovia expressa de 20 anos de vida útil. O orçamento para a concorrência é de R$ 1 bilhão (estimativa). A rota é uma alternativa à BR-101 Norte, única solução viária para escoamento de produção de mais de dez indústrias. Já a BR-232 será concedida do entroncamento com a BR-101 ao Cruzeiro do Nordeste.

Do Diario de PE