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sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Amupe realiza oficina de planejamento e regulamentação para conselhos em Surubim

Imagem: Facebook/Reprodução
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu na última quarta-feira (27), no prédio da Inspetoria Regional do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE), em Surubim, a oficina de planejamento e regulamentação para conselhos, por meio do projeto Gestão Cidadã, em parceria com a Escola de Contas Públicas do TCE.

Os presentes puderam estudar toda a estrutura dos órgãos públicos, conselhos municipais e gestão dos municípios. Confira tudo que rolou:


Do Mais Casinhas

sábado, 23 de março de 2019

Surubim é o primeiro município do Projeto Gestão Cidadã da Amupe

Foto: Divulgação/Reprodução
A participação da sociedade na gestão pública é essencial para que todas as ações sejam disseminadas e fiquem à disposição de todos. Sendo assim, a Prefeitura de Surubim recebeu, hoje, o Projeto Gestão Cidadã, da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), em parceria com a União Europeia, que realizou a oficina "Elaboração do Plano de Ação do Projeto Transparência e Participação", sendo Surubim o primeiro município a receber essa metodologia.

Este projeto visa ao atendimento dos interesses públicos de forma transparente ao procurar envolver pessoas da gestão municipal e da sociedade civil a fim de contribuírem para a qualificação das ferramentas de transparência e da participação popular.

Esta ação só comprova a preocupação e o cuidado da gestão municipal no esclarecimento e prestação de contas de suas ações à população surubinense.

Da ASCOM Surubim

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Compesa apresenta Planos Regionais de Saneamento em evento na AMUPE

Imagem: Divulgação/Reprodução

Serão  contemplados 49 municípios com benefício para 2 milhões de pessoas


O acesso aos serviços  de saneamento básico em Pernambuco tem sido uma meta do Governo do Estado em busca da universalização do atendimento, no  prazo mais curto  possível, e de forma a garantir o uso sustentável dos recursos e preservação do meio ambiente. A partir dessa premissa, a Companhia Pernambucana de Saneamento, órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, está elaborando estudos para a montagem dos  Planos  Regionais de Saneamento Básico das Bacias Hidrográficas dos Rios Ipojuca e Capibaribe, um planejamento para os próximo 20 anos, de modo a apoiar e ajudar  49 municípios na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento e, por conseguinte, atender a Lei Federal 11.445/2007. A conclusão do diagnóstico  dos  Planos Regionais de Saneamento   foi apresentada nesta quinta-feira (14),  pelo diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, Aldo Santos, a  um grupo de 64 pessoas, entre técnicos e gestores  das prefeituras envolvidas,  em evento  realizado na sede da Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE, no bairro de Jardim São Paulo, Recife.

Os prefeitos de Toritama,  Edilson Tavares, de Tacaimbó, Álvaro Alcântara,  Passira,  Rênya Carla e de Taquaritinga do Norte, Ivanildo Bezerra,  estiveram presentes ao evento. Segundo Aldo Santos, sem os Planos Municipais de Saneamento, as prefeituras ficam impossibilitadas  de atender aos requisitos para o acesso à recursos da União ou a financiamentos geridos ou administrados por órgão  ou entidade da administração pública  federal.  As novas regras  entram em vigor a partir do exercício financeiro de 2020, de acordo com o artigo 26 do Decreto 7.217/2010. Os Planos Regionais são um norte para os municípios a partir da visão das bacias hidrográficas as quais  suas cidades estão inseridas.

Para capacitar os  técnicos das 49 prefeituras, a Companhia contratou uma  consultoria especializada, um investimento de R$ 1,2 milhão. No encontro na AMUPE foi detalhado  o andamento do projeto aos  representantes dos prefeitos e mostrada a  importância da capacitação dos  técnicos dos municípios  para a  elaboração dos Planos Municipais, que são de responsabilidade de cada prefeitura. “ Cientes das dificuldades enfrentadas pelos municípios, o governador autorizou a contratação dessa consultoria para auxiliar as prefeituras a elaborarem os seus Planos de Saneamento e, assim, captar os recursos necessários para viabilizar as obras de água e esgoto em seus municípios”, pontua Aldo Santos. De acordo com o diretor, o projeto beneficiará 2 milhões de pessoas e será de suma importância para garantir a qualidade de vida desses pernambucanos, bem como na preservação do meio ambiente e desenvolvimento dos municípios.

Para ajudar as prefeituras, a Compesa disponibilizará estudos técnicos regionalizados realizados nas Bacias Hidrográficas dos Rio Capibaribe e Ipojuca para facilitar a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico para os serviços de água e esgoto. Os estudos abrangem 24 municípios que compõem a Bacia do Rio Ipojuca: Agrestina, Alagoinha, Altinho, Amaraji, Arcoverde, Belo Jardim, Bezerros, Cachoeirinha, Caruaru, Chã Grande, Escada, Gravatá, Pesqueira, Poção, Pombos, Primavera, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Bento do Una, São Caetano, Tacaimbó, Venturosa e Vitória de Santo Antão.  A Bacia do Rio Capibaribe compreende a 25 cidades, que são: Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Carpina, Casinhas, Chã de Alegria, Cumaru, Feria Nova, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Jataúba, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Passira, Paudalho, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama, Tracunhaém, Vertente do Lério e Vertentes.

Da Assessoria

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Municípios não fecham as contas

Foto: Reprodução/Pixels
A duas semanas do fim do ano, municípios de todo o país ainda não sabem se vão cumprir obrigações básicas, como o pagamento da folha salarial de dezembro e 13º. Em Pernambuco, ao menos 13 cidades já admitiram que não honrarão a gratificação de fim de ano a seus servidores. As contas também não fecham em pelo menos 22 prefeituras, que admitiram estar com problemas de atraso de salário. O próprio pagamento do mês de dezembro está comprometido em pelo menos 30 gestões municipais, que já informaram que vão atrasar a remuneração neste mês. Os dados fazem parte de um estudo divulgado ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Os números da crise fiscal podem ser maiores. Nem todas as cidades responderam ao questionário da CNM, que não informou o nome dos municípios. Em todo o país, segundo os dados, 4,1 mil das 4,5 mil prefeituras pesquisadas informaram que as remunerações estão em dia. Em 705 delas deve haver atraso nos pagamentos. Com relação ao 13º, pouco mais da metade das cidades (51,7%) optou por parcela única, enquanto 46,9% dividiu. Entre os que farão o pagamento único, 7,9% das cidades informaram dificuldades para honrar o compromisso. Já entre as que vão parcelar, 8,9% não vai ter condições de cumprir com o calendário.

A economista Amanda Ayres explica que a difícil situação é decorrente da crise econômica, cujos reflexos ainda são sentidos pelos gestores. “Não superamos totalmente e o resultado é esse. Em Pernambuco, por exemplo, as cidades enfrentam dificuldades. Os gestores que tinham recurso em caixa acabaram gastando para quitar o 13º em anos anteriores”. Na avaliação dela, por mais que a situação neste fim de ano não tenha surgido de surpresa, o cenário dificulta o planejamento dos prefeitos. “Temos muitas prefeituras que vivem de FPM (Fundo de Participação dos Municípios, repasse constitucional feito pela União), que é um pagamento que eles não têm controle. Muitos não têm receita própria”.

Presidente da Associação Municipalista do Estado (Amupe), José Patriota diz que as despesas aumentaram em um ritmo maior que as receitas. “Não tem planejamento que dê. Por mais que você corte, há um limite. Mas a pressão social é forte. Vamos cortar o quê? A merenda, porque só vem (da União) R$ 0,34 e temos que complementar? Ou a saúde, onde há equipes cujo custo é de R$ 35 mil, mas o Ministério da Saúde só repassa R$ 11 mil?”.

Nesse cenário, ele diz que em algumas cidades, como Palmares, Jupi e Palmeirina, a situação é considerada mais grave. “Mas, às vezes, essa pesquisa não mostra (o recorte atual). Com relação ao 13º, em alguns casos fica ameaçado, mas chega no dia 30 de dezembro e os prefeitos quitam”.

Por: Sávio Gabriel - Diario de Pernambuco

terça-feira, 10 de abril de 2018

Surubim, sua arte e seus artistas em destaque no 5° Congresso Pernambucano Municipalista

O governador Paulo Câmara, ao lado da prefeita
Ana Célia e do diretor de Cultura Maurício 

Barbosa, conferindo peças no stand montado
pela Prefeitura de Surubim (Foto: Alian Aragão)
Pelo segundo ano consecutivo, Surubim, sua arte e seus artistas são destaque no Congresso Pernambucano de Municípios. Este ano, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou a quinta edição do evento que contou com a participação de representantes das principais cidades do Estado.

Com apoio da Secretaria de Educação e Cultura, um stand foi montado a fim de expor obras de arte e artesanatos de diferentes artistas do município. O Balé Municipal de Surubim também teve sua contribuição, com uma apresentação cultural, na abertura do evento que aconteceu na última quinta-feira (05) no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.





Da ASCOM SURUBIM

quinta-feira, 27 de julho de 2017

Cultura surubinense é destaque no 4º Congresso Pernambucano de Municípios

Imagens: Divulgação/Reprodução
Aconteceu de 25 a 27 deste mês, no Centro de Convenções em Olinda, o 4º Congresso Pernambucano de Municípios que teve como objetivo debater e encontrar soluções para os desafios da gestão municipal.

Na oportunidade a Diretoria de Cultura organizou um espaço cedido a cada cidade participante, com elementos da cultura surubinense. Segundo o diretor Maurício Barbosa os temas selecionados foram o centenário de Chacrinha, 80 anos de Vaquejada, a vida e obra de Capiba e o Boi Surubim. Todos apresentados através das obras de arte do artista plástico, Apolinário Lucena, que retrata com carinho e talento os ícones da história local.

Ainda dentro da programação do Congresso, o grupo de Balé Popular de Surubim realizou uma apresentação na quarta-feira (26) e a prefeita Ana Célia, secretários municipais e diretores participaram de palestras com temas que envolvem não só a cultura, mas a conjuntura politica nacional, estruturação e desenvolvimento dos municípios que fazem o Estado.





Da Assessoria


segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

ENTREVISTA: Advogada Iris Fernanda Souto Maior avalia a política de desenvolvimento urbano e o desafio dos novos prefeitos

Imagem: Divulgação/Reprodução
No encontro NOVOS GESTORES, promovido pela AMUPE e o Governo Estadual em Gravatá, no inicio de dezembro, em sua palestra, a senhora falou sobre a necessidade dos municípios executarem a política de desenvolvimento urbano em seus territórios. O que vem dificultando essa execução?

Na verdade, a dificuldade está na própria compreensão dos gestores municipais sobre o que é a politica pública urbana e seus eixos temáticos. A politica de desenvolvimento urbano compreende o saneamento básico (oferta de agua potável, esgotamento sanitário, drenagem das aguas pluviais urbanas e planejamento urbano), mobilidade, habitação e planejamento urbano (disciplinamento da legislação urbana local). Todos esses temas devem ser geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano/da Cidade para dinamizar sua execução, captação de recursos e cumprir o mandamento constitucional. A sugestão, na oportunidade do seminário, foi que os novos gestores renomeassem/reestruturassem as atuais secretarias de Obras/Infraestrutura para recepcionar a politica urbana. Sem dúvida, a Secretaria da Cidade, como gosto de chamar, tem sob seu mandamento temas que impactam diretamente no cotidiano dos munícipes, é uma das mais importantes fontes geradoras de recursos próprios para os municípios e de repasses dos governos Estadual e Federal para os mesmos.

Um tema interessante, que até foi objeto da Medida Provisória Nº 759 do Governo Federal publicado no ultimo dia 23 de dezembro, é a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. Quais os reflexos dessa MP para os municípios?

O que o Governo Federal trouxe com essa MP foi a desburocratização dos procedimentos para que os governos municipais pudessem viabilizar, de maneira mais célere, a regularização dos imóveis urbanos nas áreas de interesse social e especial. Muitos dos municípios brasileiros têm mais de 50% dos imóveis sem registro imobiliário. Daí, já tínhamos uma lei especifica para regularização, mas que travava sua aplicabilidade diante da realidade encontrada nos municípios. Acredito que foi um passo importante para que os prefeitos possam garantir o direito de propriedade da população mais carente e, o que é mais importante, integrar essas áreas à “cidade legal”, podendo levar infraestrutura urbana e dignidade para as famílias beneficiadas.

Um tema polêmico que vem tirando o sono dos prefeitos é a iluminação pública. Como esse tema se integra a política de desenvolvimento urbano?

Bem, Iluminação Pública faz parte da política de desenvolvimento urbano. Garantir a iluminação pública nas ruas da cidade e espaços públicos é dever da municipalidade, faz parte do conjunto de ações que devem ser garantidas pela politica de MOBILIDADE URBANA, que é um dos seus eixos temáticos. A acessibilidade das calçadas e espaços públicos com iluminação adequada gera mobilidade segura para as pessoas na cidade. Contudo, os prefeitos devem procurar as formas mais sustentáveis de garantir essa iluminação, com novas tecnologias para diminuir o custo operacional e de manutenção desses serviços. As nossas universidades tem contribuído muito nesse sentido, avançando em energias limpas e baratas que podem ser disponibilizadas às municipalidades.

O que a senhora apontaria como um ponto frágil na gestão da politica pública urbana nos municípios?

Considero que o ponto frágil é, justamente, a legislação local. Afinal, para que se possa executar a politica de desenvolvimento urbano é preciso ter normais locais que disciplinem sua execução. Assim, por exemplo, que se tenha um Plano Diretor Municipal atualizado, a Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e o Código Tributário Municipal revisados, que sejam aprovados os Planos Municipais de Habitação, Saneamento e Mobilidade Urbana, entre outros.

Gostaríamos que a senhora deixasse uma mensagem de incentivo aos novos gestores e também aos reeleitos.

Faço votos que os desafios sejam trilhados com cautela, técnica e experimentando formas alternativas e eficientes de gerir a cidade. Que em tempos de austeridade, a probidade seja sinônimo de gestões prósperas! Enfim, especificamente diante do tema proposto, que os prefeitos possam retirar do papel a letra adormecida da lei referente a politica urbana para devolver a cidade para as pessoas.



*Dra. Iris Fernanda Souto Maior (Coordenadora do Núcleo de Direito à Cidade da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE, Consultora de Politica Urbana da FADURPE-UFRPE, Mestra em Gestão para o Desenvolvimento Local Sustentável - UPE).




   

terça-feira, 2 de agosto de 2016

Ministério da Educação anuncia R$ 7,1 milhões para 46 municípios de Pernambuco

Imagem: Divulgação/Reprodução - Internet
Quarenta e seis dos 185 municípios pernambucanos vão receber, juntos, uma verba de R$ 7,1 milhões do Ministério da Educação (MEC). O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira pelo ministro Mendonça Filho durante o evento FNDE Soluções Locais, realizado na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife.

"Vamos honrar os compromissos assumidos pelo MEC e só depois daremos início a novas obras", afirmou Mendonça Filho, ressaltando que utilizou critérios técnicos na escolha dos municípios beneficiados, priorizando obras em andamento e, principalmente, aquelas que estão próximas do seu término, para ter sua conclusão garantida.

Ao todo, foram liberados durante o evento, R$ 171,2 milhões para execução de 1.725 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/Educação), nos 27 estados do País. Do valor total, R$ 142,18 milhões são para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/Educação). Os outros R$ 28,92 milhões são para custeio de 87 obras vinculadas ao Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos são para obras em geral, como construção de escolas, de salas de aulas, creches e quadras.

Desde maio, a pasta liberou recursos para o ensino básico na ordem de R$ 1,4 bilhão. Os programas que receberam mais verba foram o Programa Nacional de Alimentação Escolar (R$ 663 milhões) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (R$ 357 milhões). Ao todo, a atual gestão já liberou mais de cinco bilhões em recursos financeiros, incluindo repasses para o PAC, destinados à execução de programas e ações da educação básica, superior e tecnológica, além de avaliações, convênios e despesas administrativas.

O encontro contou com a participação de prefeitos, secretários e técnicos em educação, além do secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amâncio; o secretário da Conferência Nacional dos Municípios, Eduardo Tabosa; Elza Silva, presidente da Undime/PE e o diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Leandro Damy.

Do Diario de PE

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Investimentos no São João de Pernambuco devem cair 30%

Imagem: Divulgação/Reprodução Internet
Municípios do Interior de Pernambuco vão reduzir o orçamento da festa de São de João. De acordo com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), dos 137 municípios, 87 vão reduzir o investimento na festa, 28 não vão diminuir e 22 ainda não decidiram faltando menos de 20 dias para o evento. A justificativa, segundo o recém-empossado presidente, Luciano Torres Martins, se deve à falta de recurso devido à crise econômica que assola o País.

A perspectiva é que, em média, as comemorações tenham uma queda de 30% em seus investimentos. Por conta disso, gestores começam a mudar o comportamento no gerenciamento das atratividades, dando prioridade a artistas locais e a ornamentação de rua feita pela própria comunidade.

Secretário-executivo do Consórcio dos Municípios do Agreste e da Mata (Comagsul), Bartolomeu Pereira de Mendonça disse que os municípios aguardam o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos próximos dias, para saber qual a realidade dos 22 munícipios que congrega o Consórcio.

"Só a partir daí é que saberemos o quanto vamos investir, mas já adianto que, como o FPM depende da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda), a tendência é que haja uma freada nos investimentos", contou, destacando que uma festa em um município de cerca 50 mil habitantes chega a custar, em média, R$ 200 mil, para 10 dias. 

Na lista dos que vão reduzir a festa, Bezerros terá um São João 50% menos custoso se comparado com o de 2015. "Em vez de 12 dias, vamos fazer em oito, em função da situação das nossas contas. Desde janeiro do ano passado, cortei 10% dos salários acima de R$ 1,5 mil, incluindo secretários, prefeito e vice-prefeito, e passei a controlar o custo do combustível", justificou o prefeito da cidade, Severino Otávio Raposo.

Para este ano, a cidade dos papangus tem uma previsão orçamentária de, em torno, R$ 90 milhões, sendo 60% abocanhando pelos gastos com pessoal e manutenção dos serviços. Também na lista dos que vão enxugar a festa, Arcoverde foi procurado, mas não se posicionou até o fechamento desta edição.

Já a prefeitura de Caruaru, que possui um dos festejos mais tradicionais do Estado, ao contrário de municípios vizinhos, aumentou os dias de comemoração. "Com expectativa de obter maior movimentação financeira no município durante o mês de junho, com incremento de 10% em relação ao ano passado, chegando ao valor de quase R$ 300 milhões", informou, por meio de nota, a Fundação de Cultura e Turismo da cidade, ressaltando que, apesar de entender que o Brasil passa por dificuldades econômicas, a cidade do Forró enxergou a festa como uma oportunidade. 

Para o projeto São João 2016 sair do papel, planejamento e cautela foram apontados pela Fundação como pontos fundamentais. A prefeitura comunicou ainda que não é possível mensurar o valor de investimento da festa quando a abertura oficial do evento foi no último sábado. "Percebemos um impacto positivo, pois com o aumento de dias e grade de qualidade, conseguimos atrair novos parceiros e patrocinadores e, ao contrário do que se pode pensar, subimos os valores captados este ano, o que mostra o enorme potencial da festa", frisou a nota. 

Na análise do presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), José Patriota, a festa tem que ser vista como uma atividade produtiva. "Porque fomenta os setores econômicos dos municípios, que vêm sofrendo, sobretudo, após a estiagem. A Bacia Leiteira, por exemplo, como o arrefecimento da crise sentiu impacto na comercialização, afetando toda uma cadeia do entorno", explicou. O Comupe congrega 11 municípios do Estado.

Da Folha de Pernambuco

quarta-feira, 18 de março de 2015

2º Congresso Pernambucano de Municípios | Governança Municipal: Novos Tempos Novos Rumos

Na próxima segunda-feira (23) os gestores municipais tem encontro marcado no 2º Congresso Pernambucano de Municípios que acontece até a quarta (25) no Centro de Convenções de Pernambuco. A abertura será às 10h, no Teatro Guararapes e contará com as presenças do governador Paulo Câmara, do ministro Pepe Vargas e do presidente da Amupe, José Patriota, além de outras autoridades. Na abertura, o secretário de Planejamento Danilo Cabral falará sobre “As estratégias do governo estadual de apoio aos municípios”.
Governança Municipal: Novos Tempos Novos Rumos. Foto: Divulgação
Para esta edição, a Amupe elencou os principais temas de interesse para a boa governança, tais como: educação, finanças, regimes próprios de previdência, meio ambiente, consórcios, SUAS e pacto federativo, mobilidade urbana, trânsito e muitos outros. Palestrantes renomados foram convidados, entre eles, o ministro da Educação Cid Gomes, a economista Tânia Bacelar,  ministro do TCU João Augusto Ribeiro Nardes, secretários de Estado e diversos especialistas. Além das palestras, o dia 24 será dedicado a diversas oficinas temáticas da gestão municipal.

As apresentações culturais trarão o colorido especial para o evento, representando a cultura interiorana. Participam do Congresso o poeta Antônio Marinho, a orquestra infantil de Carnaíba, o coral dos servidores de Jaboatão, o Maracatu de Araçoiaba, os Caiporas de Pesqueira, a Orquestra Escolar de Bom Jardim e o frevo de Vitória de Santo Antão. A beleza do bloco lírico de Camaragibe e o Reisado de Garanhuns também abrilhantam a festa, finalizando com a banda de pífanos de Caruaru.

O Concurso de Práticas Inovadoras da Gestão Municipal é outro ponto alto que promete movimentar a programação. Foram selecionados dez projetos de mais de setenta inscritos pelos municípios. O público confere as apresentações dos selecionados na terça-feira (24) e podem votar na sua prática favorita. Serão premiados os três primeiros colocados, sendo um deles o escolhido do público os outros dois pela comissão julgadora.

Outros eventos importantes acontecem dentro da programação do Congresso como o Fórum da Undime e a audiência pública sobre Iluminação, convocada pelos deputados Rogério Leão e Raquel Lyra. 

Com informações da Assessoria

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