Eleitor pernambucano pode solicitar primeiro título pela internet

Por meio do atendimento remoto do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a partir desta segunda (20), o eleitor pernambucano passou a contar com diversos serviços pela internet: solicitação da primeira via do título (alistamento), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada.

Clique aqui e tenha acesso ao Atendimento Remoto

Os novos procedimentos estão disponíveis em decorrência da suspensão do atendimento presencial, estabelecida, desde o dia 17 de março, para evitar aglomerações durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o calendário eleitoral, o cidadão tem até o dia 6 de maio para regularizar qualquer pendência no título. Caso não faça, o eleitor ficará inapto para votar nas eleições municipais deste ano, agendadas para 4 de outubro.

Uma portaria publicada nesse domingo (19) pelo TRE-PE garante que todos os serviços remotos estão protegidos por mecanismos de segurança para evitar fraudes. Sobre os eleitores que ainda não realizaram o cadastramento biométrico, a Justiça Eleitoral fará nova convocação após a pandemia. Lembrando que o eleitor que não fizer o procedimento da biometria poderá ter o título cancelado.

Do Blog do Agreste

TRE-PE divulga edital de seleção de estágio para nível médio

Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) publicou, por meio do DJE nº 130 desta quinta-feira (04), o Edital de Abertura de Inscrições de seleção para estágio de nível médio. As vagas são destinadas a estudantes de escolas da rede pública estadual de ensino, que não estejam matriculados em regime integral, para atuar em cartórios e postos de atendimento biométrico na região metropolitana e interior do estado.

COMO CONCORRER:

Para concorrer às vagas, os estudantes deverão ter idade mínima de 16 anos e estar em dia com suas obrigações eleitorais no ato da convocação. As vagas são para os estudantes que estão matriculados no ano letivo de 2019 e tenham frequentado o ensino médio em 2018, ou o primeiro módulo da modalidade de educação para Jovens e Adultos (EJA) no primeiro semestre de 2019.

A seleção será efetuada tomando como base a média geral do estudante obtida no ano letivo de 2018 ou no primeiro semestre de 2019, para os estudantes do EJA.

O estágio está previsto para iniciar em agosto de 2019, e haverá vagas em cidades da região metropolitana e do interior do Estado, com remuneração mediante pagamento de bolsa no valor de R$ 575,00 e auxílio-transporte de R$ 8,00 por dia trabalhado. Os estagiários também contarão com seguro de acidentes pessoais.

A previsão para divulgação do resultado final é dia 08/08/2019.

Todas as informações sobre o processo seletivo de estágio de nível médio (2º semestre) podem ser encontradas no site do TRE/PE, www.tre-pe.jus.br, no seguinte caminho: http://www.tre-pe.jus.br/o-tre/projetos-sociais/programa-de-estagio/estagio-nivel-medio-2019-2o-semestre

Biometria: Justiça Eleitoral fará atendimento aos sábados em Surubim e Casinhas

Em Surubim. o recadastramento biométrico acontece no Fórum
da 34.ª zona eleitoral. Já em Casinhas, o procedimento pode ser
realizado no posto de atendimento instalado na cidade
(Foto: Reprodução/ Google Imagens)

Na reta final do recadastramento biométrico em Surubim e Casinhas, a Justiça Eleitoral vai começar a atender os eleitores dos dois municípios também aos sábados. A informação foi divulgada pelo juiz da 34.ª zona eleitoral, Paulo César Amorim, através de nota distribuída à imprensa. No texto, o magistrado comunica que haverá atendimento em dois sábados, dias 10 e 17/3, no Cartório Eleitoral de Surubim e só no dia 17/3, no posto de atendimento de Casinhas. O documento informa ainda, que estes locais irão funcionar das 8h às 12h e que as vagas para agendamento já estão disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Em Surubim, o recadastramento biométrico começou em 02 de fevereiro de 2017. Casinhas, teve o procedimento iniciado no dia 05 de abril do ano passado, com prazo final para o último dia 13 de dezembro, mas o término foi adiado. Agora, nas duas cidades, a data limite é o próximo dia 27 de março.

Obrigatoriedade

De acordo com o Provimento CRE Nº 33/2017, do TRE/PE o procedimento é obrigatório para todos os eleitores em situação regular ou liberada. O documento afirma ainda que “a Justiça Eleitoral (…) colherá a fotografia digitalizada do eleitor e, por meio de leitor óptico, suas impressões digitais dos dez dedos, ressalvada impossibilidade física, e assinatura digitalizada, bem como registrará no cadastro eleitoral o número e a origem do documento de identificação do eleitor e, quando disponível, seu CPF (Cadastro de Pessoa Física), mediante a apresentação da respectiva documentação original comprobatória”.

Do Correio do Agreste

No fim de semana da vaquejada, TRE abrirá 300 vagas para biometria dos eleitores de Surubim, Casinhas e Vertente do Lério

Imagem: Divulgação/Reprodução-Internet

Os eleitores de Surubim, Casinhas e Vertente do Lério terão a oportunidade de realizar sua revisão biométrica durante o final de semana da tradicional Vaquejada de Surubim. De acordo com o comunicado do juiz eleitoral da 34ª zona, Joaquim Francisco Barbosa, o atendimento ocorrerá nos dias 16 e 17 de setembro, no horário compreendido das 10h às 15h, nas dependências do Fórum Eleitoral de Surubim, localizado na Rua Euclides José da Silva, s/n, Centro. Serão disponibilizadas 300 vagas para os dois dias e o agendamento será aberto a partir das 16h do dia 13 de setembro.

Do Mais Casinhas com Blog de Sérgio Ramos

Corregedor Eleitoral realiza palestra com alunos de escola estadual na cidade de Frei Miguelinho

Foto: TRE-PE/Divulgação

No dia 17/08/17, na escola de referência do Ensino Médio São José (EREM), localizada na cidade de Frei Miguelinho, foi realizada uma reunião com o corpo docente e os alunos de 15 a 17 anos, desta instituição. A reunião contou com a presença de mais de 200 alunos e foi algo inesperado que ocorreu durante a Audiência pública realizada no dia anterior 16/08, na mesma escola. O vice-presidente, desembargador Stênio Neiva e o corregedor eleitoral, desembargador José Henrique Dias, no momento da audiência pública com a presença de todos os vereadores, prefeita e secretários municipais, observou a qualidade da escola e o zelo da sua diretora Vaneide Alves Campos Barbosa.

O desembargador Stênio Neiva a convidou para sentar à mesa de honra por entender que "o futuro de nossa nação depende diretamente da qualidade do ensino", e desde logo, a educadora dispôs-seem ajudar. "No dia seguinte reunirei meus alunos e corpo docente para repassar o conteúdo da audiência pública e tornar todos em multiplicadores, e os computadores da escola de imediato ficarão à disposição para os alunos, nos horários de folga das aulas, realizarem agendamento de amigos e familiares", afirmou.

Na ocasião, o desembargador José Henrique se ofereceu para participar de uma palestra voltada aos alunos no dia 17/08. Ao chegar na escola encontrou mais de 200 alunos, comportando-se de forma educada e em reverência aguardando o início da palestra. Os alunos foram abrilhantados com uma rica história de vida do desembargador e uma palestra motivacional para estudarem, sonharem e realizarem com amor o que desejarem. Também falou sobre a necessidade de todos se engajarem na divulgação da campanha "Caravana da Biometria".

Após a palestra, foi passado o filme institucional do TSE – Urna Biométrica e Sua Segurança, e todos os alunos foram capacitados para responder as dúvidas dos cidadãos e amigos da cidade de Frei Miguelinho. A palestra foi concluída com a entrega dos cartazes e cartilhas institucionais sobre Biometria, que no mesmo dia foram afixados nos estabelecimentos da zona rural do município.

Muitos alunos solicitaram o material para colocar nos mercados, mercearias, lojas de seus parentes e amigos, com o compromisso de explicar o que era a biometria e na semana seguinte trazer os dados necessários para agendar uma data para seus amigos e familiares, nos computadores da escola. Várias perguntas foram respondidas sobre Biometria e Segurança das Urnas e os alunos ficaram maravilhadoscom a visita ilustre na escola.

O corregedor Henrique Dias falou da importância desse evento para democracia no país: "Esta data ficou marcada no coração de todos, sejam alunos ou professores, da força da educação em nosso país, para juntos melhorarmos a democracia e os índices da biometria em Frei Miguelinho", finalizou. Também estiveram presentes, a assessora da diretora, professora Liliane A. da Silva, o professor José Leitão, o membro do conselho tutelar, Aldeci Júnior e o assessor chefe da Corregedoria, Orson Lemos.

Do TRE

TRE-PE realiza audiência pública de biometria em Surubim

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco realizou, nesta quarta-feira (16/08), audiência pública de biometria em Surubim. Participaram da audiência o corregedor regional eleitoral, José Henrique Coelho Dias da Silva; o vice-presidente do TRE-PE, coordenador da biometria, Stênio José de Sousa Neiva Coêlho; o juiz eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Surubim, Dr. Joaquim Francisco Barbosa; a chefe do cartório, Isadora Maria Henrique Diógenes; a vereadora e representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Ivete Ramos da Silva Pereira; a promotora de justiça de Surubim, Dra. Kívia Roberta de Souza Ribeiro; a prefeita de Surubim, Ana Célia Cabral de Farias e secretários, entre outros.  A Câmara de Dirigentes Lojistas de Surubim esteve representada por seu Assessor de Comunicação, Luís Fernando Germano. 

O vice-presidente do TRE-PE e coordenador da biometria, Stênio Neiva abordou a situação do município de Surubim e sobre o trabalho que ainda precisa ser feito. “Aqui em Surubim o movimento não foi como o esperado no início, mas algumas ações já foram realizadas e já se alcançou o número razoável. Mas ainda falta muito a se fazer, a realidade é menos de 20% dos eleitores recadastrados. Precisamos nos empenhar e dar as mãos para que a gente consiga no melhor tempo possível, fazer e realizar essa biometria. O prazo é exíguo e é importante que todo mundo não deixe para o último dia”, declarou.

Em surubim (34ª Zona Eleitoral), 8.554 eleitores já realizaram a revisão biométrica e cerca de 37.520 eleitores ainda não compareceram para fazer o recadastramento.

O cadastro biométrico tem como objetivo que os eleitores sejam identificados através das impressões digitais tornando as eleições mais seguras e evitando fraudes. A revisão do título de eleitor com coleta biométrica é feita de forma gratuita. Quem não fizer o recadastramento poderá sofrer restrições no CPF, perder benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, deixar de obter matrículas em instituições de ensino, ser impedido de tomar posse em cargo público, deixar de obter ou renovar passaportes, entre outros impedimentos. Para realizar o agendamento, clique AQUI.

Com informações do TRE / Ascom CDL.(fotos: Prefeitura de Surubim)

Audiências públicas debatem biometria em Vertente do Lério, Casinhas e Surubim

Imagem: Divulgação/Reprodução-Internet

Três audiências públicas agendadas para acontecer em Vertente do Lério, Casinhas e Surubim, vão debater o recadastramento biométrico da Justiça Eleitoral que está acontecendo nestes municípios. As reuniões estão marcadas para esta terça-feira (15), nas Câmaras de Vereadores de Vertente do Lério, (das 9h às 12h) e Casinhas (das 14h às 18h). Em Surubim, o evento será realizado na quarta-feira (16), à partir das 9h, no Centro Cultural Dr. José Nivaldo.

As audiências contarão com a presença do vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Stênio José de Souza Neiva Coelho, o corregedor eleitoral desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva e a diretora geral, Alda Isabela Landim, além de autoridades dos três municípios e lideranças comunitárias.

Em Surubim, o cadastramento começou no dia 1.º de fevereiro deste ano e segue até 27 de março de 2018. Já para Casinhas, o prazo teve início no dia 5 de abril e termina em 13 de dezembro próximo. O período para Vertente do Lério iniciou em 7 de junho e finaliza em 16 de novembro de 2017. De acordo com dados do TRE, até agora foram cadastrados em Surubim 8.289 eleitores de um total de 45.821, o que representa 18,09% do eleitorado. Em Vertente do Lério, dos 7.970 eleitores, já foram cadastrados 1.742, ou 21,85%. Das três, Casinhas é a cidade que apresenta o menor percentual de eleitores atendidos. De 12.608, passaram pelo recadastramento 1.252, ou apenas 9.93%.

Um dos principais entraves para a realização do serviço, é a falta de vagas para agendamento. O eleitor para se recadastrar, precisa agendar o atendimento no site do TRE que quase sempre informa indisponibilidade de vagas. A dificuldade para o agendamento decorre sobretudo, segundo o juiz da 34.ª zona eleitoral, Joaquim Francisco Barbosa, do número reduzido de funcionários para efetuar o trabalho. “Surubim e Vertente do Lério contam com seis servidores e Casinhas com quatro. Já conversamos com os prefeitos desses municípios e voltaremos a tratar do assunto, para avaliar a possibilidade da cessão de mais servidores das Prefeituras que possam atuar no recadastramento”, afirma.

Obrigatoriedade

De acordo com o Provimento CRE Nº 33/2017, do TRE/PE o procedimento é obrigatório para todos os eleitores em situação regular ou liberada. O documento afirma ainda que “a Justiça Eleitoral (…) colherá a fotografia digitalizada do eleitor e, por meio de leitor óptico, suas impressões digitais dos dez dedos, ressalvada impossibilidade física, e assinatura digitalizada, bem como registrará no cadastro eleitoral o número e a origem do documento de identificação do eleitor e, quando disponível, seu CPF (Cadastro de Pessoa Física), mediante a apresentação da respectiva documentação original comprobatória”.

Do Correio do Agreste

Município de Vertente do Lério inaugura Posto de recadastramento biométrico

Imagem: Divulgação/Reprodução

Na última terça-feira (27), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Antônio Carlos Alves da Silva inaugurou o posto de recadastramento biométrico do município de Vertente do Lério, que tem 7.951 mil eleitores. Também participaram da solenidade o juiz eleitoral de Surubim, Vertente do Lério e Casinhas, Joaquim Francisco Barbosa, o prefeito de Vertente do Lério, Renato Lima de Sales, o vice-prefeito, Elionaldo Barbosa Luiz, além de vereadores e representantes da OAB-PE.

“Vertente é o primeiro posto das três cidades (Surubim e Casinhas), a biometria vai trazer mais segurança, pois está sendo utilizado uma tecnologia extraordinária. E também agradeço a todos os funcionários que trabalham comigo nesse processo, pois já foram realizados 35 atendimentos. O presidente do TRE-PE também está de parabéns por todo trabalho com o recadastramento biométrico. É importante que a população participe e faça a biometria”, enfatizou o juiz da 34ª Zona eleitoral.

“Coloco-me a disposição para que os trabalhos possam ocorrer da melhor forma. É o 37º posto de 38 que prometi instalar. Recomendo aos prefeitos e vereadores que alertem a população sobre a importância da biometria”, ressaltou o presidente do TRE-PE, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva.

O município de Vertente do Lério, localizado no agreste pernambucano, receberá 3 kits biométricos com capacidade para 72 atendimentos por dia. As ações de divulgação serão através dos spots feitos para as rádios e blogs da cidade.

Da Assessoria

Vertente do Lério garante apoio ao TRE-PE para realizar biometria

Imagem: Divulgação/TRE-PE

Na última terça-feira (14), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, acompanhado de equipe técnica, visitou o prefeito do município de Vertente do Lério, Renato Lima de Sales para resolver assuntos relacionados à biometria.

A biometria em Vertente do Lério já ultrapassou os 60% de eleitores cadastrados. E o prefeito do município concordou em disponibilizar o local onde funcionará o posto de recadastramento, o mobiliário, como também os servidores para cadastrar o restante do eleitorado. 

Os eleitores devem levar um documento que comprove a residência no município. Caso não seja realizada a revisão biométrica, o título será cancelado automaticamente trazendo restrições no CPF, e o eleitor ficará impedido de ter acesso a benefícios de programas sociais, como o Bolsa Família, de realizar matrículas em instituições de ensino, obter passaporte e assumir cargos públicos. 

TRE-PE divulga lista de gestores que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado

Foto: TCE

Em cumprimento ao art. 11 da lei eleitoral 9.504/97, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal e o corregedor-geral conselheiro Marcos Loreto, entregam nesta sexta-feira, 23, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Ministério Público Eleitoral, a lista provisória de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos.

A lei estabelece que a remessa da lista deve ser feita até o dia 5 de julho. O TCE antecipou o prazo para que o Ministério Público Eleitoral tenha mais tempo para análise, a fim de imprimir maior efetividade ao comando da Lei da Ficha Limpa.

Ressalte-se que TCE cumpre a sua atribuição legal ao fazer o envio da lista ao TRE, mas a competência para declarar a inelegibilidade de gestores é da Justiça Eleitoral, a partir de provocação do Ministério Público Eleitoral ou de Partido Político.

A relação traz 1.624 nomes de gestores, um número que ainda pode mudar em razão do julgamento de recursos no Tribunal de Contas ou de decisões emanadas do Poder Judiciário. Na listagem enviada pelo Tribunal de Contas ao TRE em 2008, constavam 731 nomes. Na de 2010, 1.160 e em 2012, foram 1.404 nomes relacionados.

Clique aqui para ver a lista completa.

Regularizar pendências eleitorais, prazo se encerra hoje (07)

Prazo para regularizar Título Eleitoral termina hoje (07)

Prefeitura de Cordeiro - RJ.

O prazo para o eleitor regularizar o título e ficar apto a votar nas eleições de outubro termina nesta quarta-feira (7). Quem não resolver as pendências, não poderá votar. O primeiro turno será no dia 5 de outubro.

O prazo vale para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral. A data também deve ser observada pelas pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas e para quem não fez o recadastramento biométrico, nas cidades onde os eleitores foram convocados pela Justiça Eleitoral. O eleitor que está com o título cancelado poderá reativar o documento.

Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens maiores de 18 anos.

Para transferir o domicílio, o eleitor deve apresentar documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras também devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses e ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano.

Fonte: Agência Brasil

Regularizar pendências eleitorais, prazo será até próxima quarta-feira (07)

Prazo para regularizar Título Eleitoral termina na próxima quarta-feira

Prefeitura de Cordeiro - RJ.

Os eleitores de todo o Brasil têm até a próxima quarta-feira, (7), para solicitar à Justiça Eleitoral serviços como a emissão da primeira via do Título Eleitoral, alteração de dados cadastrais e regularização, inclusive de quem perdeu o prazo da Revisão Biométrica.

O TRE de Pernambuco avisa que só haverá funcionamento nos dias 5, 6 e 7.

O atendimento nesse período será exclusivamente por agendamento pelo site do TRE-PE ou no telefone 3194-9400. 

A disponibilização do agendamento se dará até às 19h, da próxima da terça-feira (6). 

Fonte: Blog da Integração FM