Vaquejada de Surubim 2018 | DJs Roginho e Clebson animam Nova Cabaceira, neste domingo (16)

(Foto: Divulgação/ Prefeitura de Surubim)

Durante o final de semana da tradicional Vaquejada de Surubim, a Prefeitura de Surubim confirmou a realização da festa na Cabaceira. A partir das 12h deste domingo (16) e término às 19h de acordo com Termo de Ajuste de Conduta (TAC), os DJs Roginho e Clebson prometem animar os frequentadores da Nova Cabaceira. 

A festa conta com apoio das polícias Civil e Militar. Em entrevista concedida a Rádio Integração FM neste sábado (15), a prefeita de Surubim, Ana Célia destacou o reforço da estrutura do evento, como acréscimo nos números de seguranças particulares, banheiros químicos, entre outro pontos abordados.

Da Redação (Negócios & Informes)

São João 2018 | Festas juninas de Bom Jardim e Machados estão sendo acompanhadas pelo MPPE

Os festejos juninos nas cidades de Bom Jardim e Machados estão sendo acompanhados de perto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Nas duas cidades, a administração municipal e os representantes da Polícia Militar firmaram termos de ajustamento de conduta (TACs) para adotar medidas de segurança e ordenamento aos eventos. Em Bom Jardim, as apresentações acontecem de 12 a 29 de junho, enquanto que em Machados as festividades serão de 23 a 29 deste mês.

Conforme os TACs, subscritos pela promotora de Justiça Danielle Belgo, todas as entidades se comprometeram a implementar uma série de medidas para dar mais segurança ao público esperado para os eventos. No caso das prefeituras, as medidas incluem disponibilizar fiscais para disciplinar os horários de início e encerramento das atrações musicais, ordenar a distribuição de vendedores ambulantes e carrocinhas de venda de comida, a fim de que os locais de concentração de público tenham ordenamento urbanístico. Além disso, os municípios devem garantir a limpeza dos logradouros públicos após a conclusão de cada dia de festividade e a oferta de banheiros públicos em número suficiente para o público.

Do ponto de vista da segurança para o público, as medidas incluem garantir a presença de ambulância e equipe técnica especializada para prestar primeiros socorros e remover pessoas acidentadas; orientar e fiscalizar os vendedores de bebidas sobre a proibição de comercializar produtos em garrafas de vidro, cobrando o uso exclusivo de copos plásticos durante os eventos; e manter ativo o Conselho Tutelar durante toda a duração dos eventos, a fim de coibir casos de abuso ou exploração de crianças e adolescentes e a venda ou consumo de bebida alcoólica e drogas para esse público.

Já a Polícia Militar assumiu o compromisso de disponibilizar estrutura operacional e efetivo para realizar a segurança nos pontos de animação, durante e após o encerramento dos shows. Além disso, a PM deverá auxiliar as prefeituras a cobrar o respeito à legislação no que diz respeito à venda de produtos em embalagens plásticas e no combate à poluição sonora por bares, restaurantes e veículos. Em caso de descumprimento dessas medidas, os compromissários estarão sujeitos a multas no valor de R$ 30 mil, em ambas as cidades. (Assessoria MPPE | Imagem Reprodução Internet)

Do Blog do Agreste

Diretoria de Turismo e Eventos de Surubim realiza reunião com vendedores ambulantes por ocasião da 92° Festa de São Sebastião

A Diretoria de Turismo e Eventos de Surubim promove nesta terça-feira (9), às 10h, no auditório da Prefeitura Municipal, uma reunião com os vendedores ambulantes que irão trabalhar durante a 92° Festa de São Sebastião, com o objetivo de transmitir as determinações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e demais atribuições e responsabilidade aos vendedores.

(Foto: Divulgação/Reprodução)

Da Assessoria

Em Limoeiro, vaquejada do Parque Liberdade se compromete a proteger integridade física dos animais

Imagem: Divulgação/Gera Guerra | Parque Liberdade

Com o intuito de implementar medidas necessárias à proteção do bem-estar dos animais que participam da Vaquejada do Parque Liberdade, em Limoeiro, o proprietário do local do evento firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Por meio do termo, ele se comprometeu a seguir as boas práticas que constam do regulamento da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), bem como de permitir a fiscalização do cumprimento dessas medidas.

Dentre as medidas recomendadas pelo promotor de Justiça Francisco das Chagas Santos Júnior para assegurar a proteção aos animais estão a disponibilização de água e comida para bovinos e equinos; o acompanhamento constante por médicos veterinários, a fim de atender os animais em caso de doença ou lesão provocada pela pega do boi; a separação de bois com chifres pontiagudos, que possam causar risco aos competidores, às equipes de manejo e aos animais; e a proibição de os vaqueiros utilizarem freios, esporas ou outro tipo de equipamento que possa causar ferimentos aos bois.

A realização do evento foi comunicada antecipadamente ao representante do Ministério Público em exercício na cidade da vaquejada para o controle adequado. Da mesma forma, qualquer caso de acidentes sofridos pelos animais durante a vaquejada deve ser comunicado imediatamente e por escrito ao promotor de Justiça Ambiental, a fim de proteger a saúde e o bem-estar dos animais.

Em caso de descumprimento de qualquer das obrigações do termo, o proprietário do Parque Liberdade estará sujeito a multa de R$ 10.000,00 por infração, com valores revertidos em favor do Fundo Estadual do Meio Ambiente.

Da Assessoria de Comunicação do MPPE

Procon/PE irá julgar bancos que não assinaram o TAC

Imagem meramente ilustrativa.

Encerrou na última sexta-feira (10) o prazo dado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e do Procon/PE, para que os bancos do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander e Itaú, que foram de ações criminosas, assinassem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que são levantados pontos de segurança e de cumprimento dos direitos dos consumidores.

A partir de agora, com a negativa dos bancos em assinar o TAC, o Procon/PE dará continuidade ao processo julgando cada banco individualmente. As instituições financeiras poderão ser multadas em até R$ 7,5 milhões, cada.

Entre os pontos propostos pelo Termo estão: submissão do plano de segurança adotado à Polícia Federal; efetivação das medidas de segurança voltadas à total inutilização de cédulas; devolução e suspensão das cobranças bancárias dos consumidores que estão com suas agências fechadas e restabelecimento do funcionamento efetivo.

CARNAVAL 2017: reunião define TAC para o carnaval de Surubim

Imagem: Divulgação/Reprodução

Aconteceu nesta quinta-feira (02) no Centro Cultural Dr. José Nivaldo, uma reunião para a definição do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o carnaval de Surubim 2017. O encontro teve a participação do promotor Garibaldi Cavalcanti; do Cel. Fábio Souza, Cmdte. do 22º Batalhão; do Mj. Romildo Rodrigues, do 22º Batalhão. a prefeita Ana Célia; além dos diretores de Turismo, Sidrayton Nascimento e Eventos, Rogério Silva e equipe, da prefeitura de Surubim.

Na reunião, foram debatidas as medidas de organização, infraestrutura, segurança, política de prevenção de danos e horários para os desfiles dos blocos e troças nos dias 03, 04 e 05 de março, período do carnaval da cidade.

O Ministério Público cobrou o remanejamento de datas e horários dos desfiles dos blocos. A decisão foi tomada por conta do aumento significativo do número de agremiações que desfilam no carnaval deste ano. Já os representantes da Polícia Militar cobraram a definição dos horários de desfile, locais de interdição, pontos de apoio e áreas abertas para o público.

Rota do Mar firma Termo de Ajuste de Conduta para acabar com terceirização de mão-de-obra

Imagem: Divulgação. Créditos: Juarez Ventura

A empresa de confecções Rota do Mar firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE) para pôr fim à terceirização de mão-de-obra na cadeia de produção da companhia que integra o pólo de confecções do Agreste. O acordo de adequação foi realizado no último dia 3 de fevereiro, pelo procurador do Trabalho José Adilson Pereira da Costa, informou o Ministério em comunicado enviado à imprensa nesta terça-feira.

A mão de obra terceirizada deverá ser incorporada ao quadro de colaboradores da Rota do Mar no prazo de um ano. "Os trabalhadores possuem vínculo empregatício com dez pequenas empresas da região, que prestam serviço para a marca por meio de contrato de facção", explica o MPT-PE. "No caso da Rota do Mar, algumas facções eram totalmente dependentes da grife, desde as máquinas até a produção em si", completa.

A iniciativa deve aumentar o quadro de funcionários da empresa, hoje composto por 500 pessoas, em 80%, estima o Ministério. Além disso, o número de aprendizes e pessoas com deficiência será incrementado. Essa quantidade é calculada com base no montante de empregados formais e na arrecadação para a Previdência Social.

Caso a companhia não cumpra com o que foi acordado, terá de pagar multa de R$ 2 mil por cada trabalhador encontrado em condições de terceirização ilegal. "O valor da multa deve ser revertido a instituições de fins não lucrativos, projetos sociais ou ao Fundo de Amparo ao Trabalhador", informou o MPT-PE.

Em nota enviada por sua assessoria, a Rota do Mar disse que assinou o TAC por ter "clareza de seu papel e responsabilidade na indústria têxtil nordestina e, em especial, pernambucana". Por fim, relatou que o acordo "moderniza e aperfeiçoa a relação de trabalho da empresa com as unidades produtivas com as quais mantém contrato de prestação de serviço".

Procurador vê decisão com bons olhos

"Conseguir que uma empresa de destaque no cenário econômico pernambucano, uma das principais do setor, busque adequar as relações de trabalho é um avanço. A terceirização da atividade-fim é prática comum no polo de têxtil de Pernambuco, e é papel do órgão evitar tal precarização do vínculo trabalhista", comemorou José Adilson no comunicado.

Para ele, a medida vai desencorajar a exploração de mão-de-obra no pólo de confecções do Agreste pernambucano, onde se destacam as cidades de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. O procurador revelou que outras dez  investigações estão em andamento na região e que, além da terceirização ilícita, também vem sendo combatido o alto índice de emprego informal na região.

* Com informações do MPT-PE

Carnaval 2016 | Carnavert acontece neste domingo (31), em Vertente do Lério

Imagem: Divulgação/Reprodução

A secretária de cultura do município de Vertente do Lério, em parceria com o governo municipal, convoca os foliões para participar de mais uma edição do Carnavert. Os trios elétricos e o reboque saíram da Rodovia Dr. Evandro Cavalcanti, PE - 106, próximo a Academia das Cidades às 16h, seguindo a seguinte ordem: 1º “100 Futuro”; 2º “ Os sem frescura”, e 0 3º Mar Mulééé”, desfilando pela Av. Maria Salomé Batista de Souza; Av. Capitão Luiz de França, até a praça Severino Barbosa de Sales (Praça da Prefeitura).

O deslocamento dos trios da rodovia até a praça terá duração no máximo de uma hora e meia. O evento começa às 16h e o termino será às 23h impreterivelmente.

Clique e leia: Município de Vertente do Lério firma TAC para organização do CARNAVERT 2016

Visando uma melhor organização no desenrolar do evento carnavalesco que antecede a folia de momo, a secretária comunica aos condutores de veículos, que a partir das 15h (3 da tarde), não será permitido nenhum tipo de veiculo estacionado ao longo do percurso dos trios.

Do Blog de Sérgio Ramos

Município de Vertente do Lério firma TAC para organização do CARNAVERT 2016

Imagem: Divulgação/Reprodução

Visando uma melhor organização no tocante ao cumprimento das responsabilidades por parte dos organizadores dos blocos participantes do CARNAVERT 2016, no município de Vertente do Lério, na tarde desta terça feira (19), foi firmado um Termo de Avença e Compromisso (TAC) junto ao ministério público, pelos reapresentantes da Policia Militar, Conselho Tutelar, Secretaria de Cultura (SEMUC), COMDICA e os responsáveis pelos blocos.

No compromisso, ficou definido na cláusula segunda – que os trios elétricos e o reboque saíram da Rodovia Dr. Evandro Cavalcanti, PE - 106, próximo a Academia das Cidades, seguindo a seguinte ordem: 1º “100 Futuro”; 2º “ Os sem frescura”, e 0 3º Mar Mulééé”, desfilando pela Av. Maria Salomé Batista de Souza; Av. Capitão Luiz de França, até a praça Severino Barbosa de Sales (Praça da Prefeitura). O deslocamento do trio da rodovia até a praça, será no máximo de uma hora e meia. O evento começa às 16h e o termino será às 23h impreterivelmente.

A cláusula sétima rege, que todos os trios/reboque que desfilarão no dia 31 de janeiro do corrente ano, necessitam estar antecipadamente inscritos e controlados pela comissão organizadora do “CARNAVERT”, o que configura questão de segurança pública, logo qualquer Trio/Reboque que não esteja previamente inscrito não poderá desfilar, devendo ser retirado do percurso pela policia militar, que deverá encaminhar um BOC à delegacia do município por ser configurada a contravenção de provocação de tumulto.

Cláusula Oitava – Fica terminantemente vetada a ocupação e obstrução das calçadas do percurso da folia onde será realizado o evento, assim como também não será permitida a obstrução por meio de veículos, caminhões e similares na referida avenida, sob pena de incidência da sanção previta na cláusula anterior.

Os trios só poderão funcionar mediante apresentação de licença do Corpo de Bombeiros com validade para o período do evento. Clique AQUI e confira o Termo de Avença e Compromisso.