Bolsonaro promete sancionar auxílio de R$ 600 ainda nesta terça

Presidente Jair BolsonaroFoto: Flickr / Palácio do Planalto

A intenção do auxílio é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira da população que perdeu ou teve sua renda reduzida

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu sancionar ainda nesta terça-feira (31) o projeto que garante auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família. A intenção da ajuda é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira da população que perdeu ou teve sua renda reduzida.

Bolsonaro também afirmou que deve regulamentar a concessão do auxílio "o mais rápido possível". "Está pronto o decreto [de regulamentação], só dar uma olhada e meter a caneta. Quem vai pagar é a Caixa Econômica Federal. Ouvi ontem [segunda-feira, 30] alguns já reclamando: 'não sancionou ainda?' Foi ontem à noite que foi aprovado. Esse pessoal que reclamou, que tinha poder dentro do Congresso, tinha que ter aprovado no mesmo dia quando eu mandei para lá", concluiu Bolsonaro.

O auxílio foi apelidado de "coronavoucher" e será pago em três prestações mensais, conforme texto votado no Senado. O projeto foi aprovado por unanimidade, com 79 votos a favor. A proposta havia sido aprovada na última quinta-feira (26) em votação simbólica e remota na Câmara. Inicialmente, a equipe econômica queria conceder R$ 200 aos informais. Pouco depois, admitiu elevar o valor a R$ 300.

O presidente Bolsonaro decidiu anunciar o aumento no valor do auxílio que o governo pretende dar a trabalhadores informais para R$ 600 para tentar esvaziar o discurso da oposição no Congresso e retomar o protagonismo sobre a medida.

O impacto do auxílio de R$ 600 deve ficar em R$ 44 bilhões durante o período em que a medida vigorar, segundo integrantes da equipe econômica.

Ainda não foi definido o cronograma para o pagamento do auxílio emergencial, mas o calendário terá os mesmos moldes do utilizado para o saque-imediato do FGTS, de acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Clientes da Caixa deverão receber os depósitos diretamente nas suas contas bancárias, também como ocorreu no saque-imediato.

Correntistas e poupadores de outros bancos poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência, segundo Guimarães.

Por: Folhapress

Sociedade dos Criadores de Surubim confirma realização da 42ª Exposição de Animais

Imagem | Blog Negócios e Informes

Está confirmada para o período de 22 a 25 de agosto a 42ª Exposição de Animais de Surubim, uma das tradicionais Exposições de Animais do Estado de Pernambuco. A última exposição foi realizada em 2016. Nos anos de 2017 e 2018 não foi realizada por falta de gado, além da ausência de apoio financeiro e parceiros também contribuiu para a decisão. 

Esta edição prestará uma homenagem a José Gonçalves Guerra. Ele foi um dos fundadores da Associação dos Criadores do município. De acordo com o presidente da entidade, Joseildo Xavier, até próxima semana a programação das bandas será divulgada.

Confira a Programação da 42ª edição:

22/08 - Quinta-feira: Abertura oficial da 41ª Exposição de Animais de Surubim. Coquetel.

23/08 - Sexta-feira: Manhã e Tarde: Julgamento de Bovinos.

24/08 - Sábado: Manhã e Tarde: Julgamento de Bovinos. 21h - Shows: à confirmar as atrações.

25/08 - Domingo - 15h: Desfile dos Animais e entrega dos troféus aos vencedores e vencedores. 17h: Encerramento Oficial do Evento e os shows: à confirmar.

Da Redação (Negócios & Informes)

Joaquim Levy pede demissão da presidência do BNDES

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No sábado (15), Bolsonaro declarou seu descontentamento com as ações do economista, afirmando que estaria com 'a cabeça a prêmio'

O economista Joaquim Levy renunciou à presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) neste domingo (16), após declarações do presidente Jair Bolsonaro, de que ele estava "com a cabeça a prêmio". A saída de Levy do banco de fomento é a primeira baixa na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e mais uma crise do governo.

"Solicitei ao ministro da Economia, Paulo Guedes, meu desligamento do BNDES. Minha expectativa é que ele aceda", disse Levy, em mensagem a Guedes.

O economista agradeceu a lealdade, dedicação e determinação de sua diretoria. "Agradeço ao ministro o convite para servir ao país e desejo sucesso nas reformas."

No sábado (15), Bolsonaro disse estar "por aqui" com o economista. O estopim, segundo o presidente, foi a indicação de Marcos Barbosa Pinto para a diretoria de Mercado de Capitais do banco. Ele foi assessor do BNDES no governo do PT e voltaria ao banco para o cargo de diretor de Mercado de Capitais do BNDES.

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Levado por Guedes para a presidência do BNDES durante a atual gestão, Levy foi ministro da Fazenda de Dilma Rousseff (PT). Assim como o ministro, ele fez doutorado na Universidade de Chicago –reduto do pensamento econômico liberal.

Bolsonaro disse que "governo é assim, não pode ter gente suspeita" em cargos importantes. "Essa pessoa, o Levy, já vem há algum tempo não sendo aquilo que foi combinado e aquilo que ele conhece a meu respeito. Ele está com a cabeça a prêmio já há algum tempo", afirmou. 

A resistência do presidente a Levy vem desde o governo de transição. Presidente eleito, em novembro de 2018, ele disse que, ao aceitar a indicação, precisava "acreditar em Guedes". Na ocasião, Bolsonaro afirmou que "houve reação" ao nome de Levy por ele ter "servido à Dilma e ao [ex-governador do Rio do Janeiro Sérgio] Cabral". Ele foi secretário de Finanças.

Antes de assumir o cargo de presidente do BNDES, Levy foi diretor financeiro do Banco Mundial, em Washington. Também trabalhou como técnico do FMI (Fundo Monetário Internacional). No setor privado, o economista foi diretor do Bradesco.

Barbosa Pinto, no sábado, enviou uma carta a Levy, à qual a reportagem teve acesso, para renunciar ao cargo. Bolsonaro havia dito pouco antes que o presidente do BNDES tinha de demitir o advogado ou seria demitido até esta segunda-feira (17).

O advogado, que foi assessor e chefe de gabinete da presidência do BNDES em 2005 e 2006, afirmou ter "muito orgulho" da própria carreira. Ele, informalmente, ajudou o governo petista na elaboração de projetos de PPPs (parcerias público-privadas).

Em entrevista à revista Capital Aberto, Barbosa Pinto disse que colaborou na criação do Prouni, programa que concede bolsas a alunos carentes, com então ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), em 2008. Bolsonaro venceu Haddad no ano passado.

Barbosa Pinto atuou ainda na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

No setor privado, de 2011 a 2018, foi sócio de Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, na Gávea Investimentos. Integrou conselhos de administração de diversas empresas.

O advogado recebe elogios de economistas. A decisão de enviar a carta, mesmo sem ter conseguido conversar com Levy, foi para demonstrar que não tem engajamento partidário.

A intenção de não ser usado como pivô de disputa política na aérea econômica do governo pesou na decisão. Ele tomou posse na quarta-feira (12) e começaria a trabalhar na segunda.

Guedes indicou insatisfação com o trabalho de Levy à frente do BNDES em entrevista a Gerson Camarotti, do G1, neste sábado. "O grande problema é que Levy não resolveu o passado nem encaminhou solução para o futuro", afirmou o ministro.

Guedes referia-se a investigações de possíveis responsáveis por empréstimos concedidos pelo banco a empreiteiras, nos governos do PT, para obras no exterior. Em troca, elas pagariam propina.

Até o momento, nenhum funcionário do banco foi apontado como participante do esquema, mas Bolsonaro e Guedes insistem no discurso de abrir a caixa-preta do BNDES.

Outro motivo de descontentamento do ministro com Levy é a resistência do economista em devolver o dinheiro injetado no BNDES no passado.Guedes já disse que espera receber R$ 126 bilhões neste ano, mas Levy não se comprometeu com a cifra. Os recursos são tratados como necessários para ajudar no ajuste fiscal do governo.

Demissões

Na quinta-feira (13), o governo anunciou a saída do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, após seguidas crises com os filhos do presidente.

Em encontro com jornalistas, Bolsonaro disse na sexta (14) que demitiria também o general Juarez Aparecido de Paulo Cunha da presidência dos Correios por ter comportamento sindicalista.

Da Folha de PE

Contribuição sindical não pode ser descontada em folha, reafirma decreto

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto 9.735/2019, que impede o desconto de contribuição sindical na folha de pagamento de servidores públicos e de empregados regidos pela CLT. Outros tipos de entidades representativas das categorias, como associações e fundações, também não poderão recolher as contribuições na folha. 

Para impedir os descontos, o decreto revoga dois trechos de regulamentação da gestão das consignações em folha de pagamento do Poder Executivo Federal. 

O ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 22, confirma determinação da Medida Provisória 873/2019, editada por Bolsonaro durante o carnaval para reforçar o caráter facultativo do imposto sindical. O governo argumenta que a MP dará maior liberdade aos trabalhadores dos setores público e privado para decidir se querem ou não pagar a contribuição. 

Só no ano passado, as entidades sindicais receberam R$ 580 milhões repassados após o desconto em folha dos servidores públicos, segundo dados do governo informados a pedido do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Da Agência Estado

Aumentar investimentos será desafio para o próximo presidente

Foto: Roberto Stuckert/PR

Com o caixa do governo combalido por rombos sucessivos nas contas públicas, o próximo presidente terá, entre tantos desafios, que reduzir os gargalos de infraestrutura sem dinheiro para fazer investimentos. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado pelo governo Temer, qualificou quase 200 projetos, dos quais 94 ainda estão em andamento. Porém, por falta de força política, muita coisa ficará para 2019. O futuro dos empreendimentos listados dependerá de quem ocupar o Palácio do Planalto. Se um representante de esquerda vencer a corrida eleitoral, alguns projetos de privatização podem não sair do papel, estimam especialistas.

O principal desafio do próximo presidente, no entanto, independe da inclinação ideológica: aumentar o investimento para eliminar o hiato de infraestrutura, a diferença entre o que foi feito e o necessário em setores essenciais ao desenvolvimento do país, como transportes, energia, petróleo e gás e telecomunicações. Relatório da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República revela que o Brasil precisará investir R$ 8,7 trilhões entre 2018 e 2038 para eliminar tal hiato.

Com uma conta parecida, a Consultoria de Negócios InterB considera o cálculo do governo consistente. Claudio Frischtak, presidente da empresa, explica que o país teria que investir 4,15% do Produto Interno Bruto (PIB) por 24 anos para recuperar o tempo perdido. “Não estamos nem falando em modernização, mas em atualização”, ressalta. A necessidade de investimentos, segundo o cálculo da InterB, é de algo próximo a R$ 7 trilhões em quase duas décadas e meia. Em 2017, os investimentos em infraestrutura caíram para 1,69% do PIB, frente a 1,95% no ano anterior. “Para reverter esse quadro, o país precisa abraçar uma agenda de reformas direcionadas para atrair recursos privados e possibilitar investimentos em setores essenciais, como mobilidade urbana e saneamento básico, cujo atraso separa o Brasil de países de renda média”, aponta estudo da InterB.

Frischtak explica que, no ritmo que o Brasil investe, levará ao menos 58 anos para universalizar os serviços de saneamento e 32 anos para prover transporte público de qualidade. “Desde 2011, os investimentos privados têm participação mais relevante, chegando a 63,3% do total em 2017. Isso reflete a deterioração do quadro fiscal e a redução de quase 60% dos investimentos públicos no setor de energia elétrica, decorrente do fim de um ciclo de grandes obras e da destruição da capacidade de investimento da Eletrobras”, destaca. Para o especialista, a privatização da estatal de energia, contudo, ficará para o próximo presidente. “Quem quer que seja, terá que ter força política e apoio do Congresso para conseguir vender a Eletrobras”, diz.

Convergência

Por sorte, na opinião do presidente da InterB, há uma convergência de visões, na sociedade e dentre os presidenciáveis, que o investimento em infraestrutura é baixo. “Mas é preciso também aumentar a qualidade do investimento. Isso passa por evitar projetos malucos, como Transnordestina e Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que consta do PPI). Significa gastar menos e fazer mais. Para aumentar o volume de investimentos, tem que ser o setor privado. O pouco que o setor público tem a fazer não pode seguir o ciclo eleitoral”, assinala.  Outro desafio, focado em atrair o capital privado, é garantir a segurança jurídica. “Temos uma situação de elevada insegurança. Quando junta isso com imprevisibilidade regulatória, o prêmio de risco aumenta muito. Os investidores fazem conta e vão exigir muito mais retorno”, destaca.

O secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcellos, ressalta que muito foi feito no período de dois anos. “Temos 94 projetos em andamento, dos quais 47 serão concluídos este ano. Isso representa 75% do total qualificado no PPI. Nunca se fez tanto, mas claro que algumas coisas podem ficar para o ano que vem”, reconhece. Segundo ele, as prorrogações de contratos de concessão ferroviária da MRS e da Ferrrovia Centro Atlântica (FCA), que estavam previstas para este ano, ficarão para 2019, assim como os leilões da Ferrogrão e da Fiol. 

Na opinião do especialista Fernando Marcondes, sócio da área de infraestrutura do L.O. Baptista Advogados, nem tudo que está na mesa do PPI será concluído este ano. “É um governo enfraquecido, que está de saída e que nem sequer tem sucessor. Temer tentou fazer a parte ruim da história, com medidas impopulares, como a reforma da Previdência, mas os demais partidos não foram inteligentes e não aprovaram. Resultado: o ambiente de negócios não ficou propício para que o sucessor pudesse ter um início de mandato mais preparado”, avalia.

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