Caruaru atinge marca de 10.000 Microempreendedores Individuais

Foto: SEBRAE MG

Seja pelo sonho de abrir o próprio negócio ou como alternativa de melhorar a renda, cada vez mais pessoas tornam-se microempreendedores individuais. O número não para de crescer no país: neste mês de julho, o município de Caruaru alcançou a marca de 10 mil formalizações. No estado, o MEI já  soma mais de 200 mil.

Para a gerente da Unidade Central e Setentrional do Sebrae-PE, Débora Florêncio, o resultado alcançado demonstra a força do empreendedorismo local e fortalece o trabalho que vem sendo realizado. "Esse resultado representa o avanço do trabalho do Sebrae junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico – através das Salas do Empreendedor, Expresso Empreendedor, Acic e SindLoja – para trazer a legalidade para uma imensa massa de empreendedores que deixam de crescer e contribuir com o desenvolvimento da nossa região. O receio de enfrentar dificuldades com a legalização ainda é presente, mas, devido à Lei Geral, que instituiu os benefícios ao MEI e às Micro e Pequenas Empresas, hoje podemos comemorar esta marca tão expressiva para a cidade e mostrar que a formalização é um processo prático, sem burocracia", destaca.

Outro aspecto importante para o número de formalizados continuar crescendo é a desburocratização do processo para que uma pessoa se torne MEI. O Sebrae oferece orientação gratuita para formalização e o processo é todo realizado pela internet, sem custos. Quem se formaliza passa a contar com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), pode emitir nota fiscal, participar de licitações públicas, tem o acesso ao crédito facilitado e está segurado pela Previdência Social, entre outros benefícios.  

MEI omisso

Para não perder a segurança da formalidade, o Sebrae-PE também faz um alerta para os cadastrados na categoria sobre o cancelamento do CNPJ do MEI omisso. O MEI é considerado omisso quando não paga nenhuma contribuição mensal (Guia DAS-MEI) e, também, não entregou nenhuma declaração anual (DASN-MEI) nos anos de 2014, 2015 e 2016. O MEI que não regularizar sua situação perderá seu CNPJ e terá que realizar o processo de formalização novamente para continuar exercendo a atividade de Microempreendedor Individual.

O cancelamento é feito todos os anos, no período de primeiro de julho a 31 de dezembro, conforme prevê o parágrafo 15-B do artigo 18-A da Lei Geral, regulamentado pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM). O MEI deve verificar junto ao Portal do Empreendedor se há alguma contribuição mensal paga ou declaração anual dos anos de 2014, 2015 e 2016, através do link: www.portaldoempreendedor.gov.br. Caso não haja, é preciso regularizar a situação para não ter a inscrição cancelada.

Da Assessoria

O que significa ser empreendedor?

Afinal, o que significa ser empreendedor? Apesar de ter certa relação, é um pouco simplista associar o empreendedor somente a “ter um negócio próprio”. Muito mais do que uma profissão, ser empreendedor é um estilo de vida, um comportamento.

Por exemplo, um funcionário público que vai além das suas obrigações para entregar um serviço de qualidade não pode ser considerado um empreendedor? Eu considero que sim!

Fazendo então essa separação entre empreender e ter um negócio próprio, vale a pena considerar outro conceito normalmente associado ao empreendedorismo: a inovação.

Apesar da relação muito próxima entre as duas palavras, inovação ainda é um conceito muito amplo. Simplesmente inventar coisas novas pode ser considerado como um comportamento inovador? Particularmente, acredito que não.

Mais do que simplesmente ser algo inédito, a inovação precisa trazer alguma utilidade para o dia-a-dia de quem a usa. Completando a relação do empreendedorismo com outros conceitos, temos a ideia de que o empreendedor é o chefe, aquele que manda e os outros obedecem.

Novamente, apesar do fundo de verdade, empreender tem muito mais a ver com aproveitar o talento das pessoas para ir cada vez mais longe, não simplesmente "dar ordens". Nesse aspecto, o empreendedor está mais ligado à figura de um líder do que ao de um chefe.

Completando então essa análise desses três conceitos, segue minha definição favorita, criada pelo Babson College: "Empreendedorismo é uma forma de pensar em agir, guiada por visão holística e liderança, focada em agregar valor". E para você, o que significa ser empreendedor?

Millor Machado é empreendedor, sócio-fundador da rede social Empreendemia e escreve no blog Saia do Lugar

Fonte

Revista Exame