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| Microempreendedora individual, Leidjane SoaresFoto: Arthur de Souza/ Folha de Pernambuco |
Legislação, ao longo dos anos, permitiu o crescimento de empreendedores na formalidade. No Brasil, hoje, são 8,61 milhões de cadastrados
Quando foi diagnosticada com câncer de mama no ano passado, a costureira Leidjane Soares, de 60 anos, teve direito ao auxílio-doença pelo INSS. Isso foi possível porque Leidjane se formalizou como Microempreendedor Individual (MEI) em 2011. A costureira trabalha há mais de 20 anos confeccionando roupas de malha e moda praia e realiza sua própria venda. Como estava na informalidade, depois do desemprego em 1991, Leidjane viu a oportunidade como MEI. “Eu vi que seria importante eu fazer meu MEI para ter benefícios. Até que no ano passado eu precisei porque tive câncer de mama. Dei entrada no INSS e fiquei recebendo o auxílio-doença todo mês durante 11 meses. E no início deste ano voltei à atividade”, contou a costureira.
Neste mês de julho, a legislação que criou o Microempreendedor Individual (MEI) completa 10 anos. A norma permitiu que milhares de pessoas pudessem sair da informalidade e atuar com mais segurança e garantias no mercado formal. Inclusive, ao longo desses 10 anos, o cenário é de crescimento no número de MEIs.
A partir da norma, as pessoas passaram a ter acesso a benefícios, como auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte para a família. Ao receber um CNPJ, também facilita o acesso a serviços e produtos financeiros, como abertura de conta bancária e pedido de empréstimos, além da emissão de notas fiscais. Os MEIs são, ainda, enquadrados no Simples Nacional e ficam isentos de tributos federais como Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL. Importante lembrar que para se tornar MEI o teto de faturamento é limitado a ganhos de até R$ 81 mil por ano.
“Na hora que ele está regularmente registrado tem um mercado amplo, pode vender para outras empresas, setor público, e isso tem feito com que alguns empreendedores passem de MEI para empresários de Micro Empresas, e até alce outros horizontes. Além disso, ele tem cidadania empresarial para vendas e para as compras. Têm empresas, por exemplo, que só vende para quem tem CNPJ. Na hora que ele é formalizado, pode acessar essas vendas que tem um custo menor do que no varejo, o que torna o MEI mais competitivo”, avaliou o analista do Sebrae-PE, Luiz Nogueira.
E foi graças à formalização feita em 2012, com a ajuda do Sebrae-PE, que a artesã Nelly Cardozzo conseguiu expor e comercializar seus produtos (bijuterias sustentáveis) em dois locais na França, neste mês. “Fui a primeira artesã MEI de Pernambuco que representou meu tipo de trabalho na França. E só cheguei lá por causa do MEI. Isso porque consegui participar de grandes feiras, adquirir maquineta e emitir nota fiscal”, disse Nelly.
Para se ter uma ideia, de acordo com o Portal do Empreendedor, no início da criação da legislação, em janeiro de 2010, estavam registrados 231 MEIs em Pernambuco. Em julho de 2014, o Estado estava com 140 mil. Em julho de 2017, eram 234 mil. Atualmente, são 271,5 mil. No Brasil, hoje, são 8,61 milhões de MEIs. Continue lendo, clique AQUI!
