Cadastro positivo vai incluir 120 milhões de brasileiros

Wilson Dias/Agência Brasil

Aproximadamente 120 milhões de pessoas poderão ser incluídas no cadastro positivo, que entrou nesta segunda-feira (11) em nova fase de implementação, com o encaminhamento de informações de pagamentos dos consumidores para as empresas gestoras do sistema. Segundo as gerenciadoras de dados, o maior benefício para o cidadão será aumentar o crédito na praça, facilitando a tomada de recursos pelos bons pagadores. O cadastro será abastecido automaticamente por bancos e instituições financeiras, porém o consumidor pode pedir para ser excluído em qualquer instante.

Neste primeiro momento, as gestoras devem trabalhar em conjunto para alertar os consumidores, num prazo de 30 dias, sobre a coleta de dados. Após esse período, as pontuações serão repassadas aos bancos em 60 dias, e o consumidor pode entrar no portal das instituições para consultar a nota de crédito. Os dados recebidos correspondem aos pagamentos feitos nos últimos 13 meses.

Após um processo de cadastramento de gestoras financeiras feito pelo Banco Central, quatro foram escolhidas. São elas: Boa Vista Serviços, Quod Gestora de Inteligência de Crédito, Serasa e SPC Brasil/Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Segundo o SPC Brasil, a expectativa é de que, até o próximo dia 19, todos os clientes das principais instituições financeiras do país já estejam com o cadastro aberto.

O cadastro positivo já é utilizado em países como Estados Unidos, México e Grã-Bretanha. No Brasil, ele já existe desde 2011, e está ativo desde 2012, porém, sempre teve pouca adesão dos consumidores, que precisavam autorizar expressamente a inclusão de seu nome no sistema. O formato atual, que tornou a adesão automática, foi criado em abril e regulamentado em julho. Antes dele,  as gestoras somente tinham acesso a dados de inadimplência, que eram utilizados para a negativação do cidadão — o chamado cadastro negativo. Assim, não existia precisão de pagamentos regulares dos consumidores, consequentemente afetando a oferta de crédito nos bancos e operadoras de empréstimo.

Risco

Para a diretora de Operações de Dados da Serasa Experian, Leila Martins, o cadastro positivo traz vários benefícios. Ele possibilita maior acesso ao crédito pelos consumidores melhor avaliados, já que eles apresentam menor risco de inadimplência. A informação positiva também permite diminuição da taxa de juros, graças à redução dos riscos. Por fim, ao contribuir para o aumento do volume de crédito, o sistema reforça a atividade econômica; previsão é de que haja impacto de 0,5 ponto percentual no PIB brasileiro.

Ronaldo Sachetto, diretor de dados da Boa Vista, explica que o cadastro positivo funciona como uma nota de escola. Quanto maior a nota do consumidor, maior a chance de ele conseguir empréstimos a juros mais baixos. A inadimplência frequente prejudicará a avaliação, mas eventuais atrasos de pagamento não devem influir na nota. “Não é justo que uma falta de pagamento diminua a capacidade de a pessoa poder consumir crédito. Então, é feita toda uma análise do histórico de crédito do consumidor para determinar a pontuação adequada”, frisou. Segundo ele, as pontuações vão de 0 a 1.000 e poderão ser consultadas nos sites das instituições.

“É importante o consumidor monitorar, para que, no futuro, possa se planejar para comprar. A gente vai começar as orientações e a receber as informações dos bancos. Posteriormente, vamos caminhar para o recebimento de informações de outros segmentos, como contas de água, luz e telefone. Agora é só o começo”, avaliou Leila Martins.

Do Correio Braziliense

Nova fase de implantação do Cadastro Positivo tem início nesta segunda

Cadastro positivoFoto: Folha de Pernambuco

A partir desta segunda-feira (11) tem início a nova fase de implantação do Cadastro Positivo, quando os cinco principais bancos do país e aproximadamente cem instituições financeiras começarão a compartilhar com os gestores do Cadastro as informações de pagamento dos consumidores. A expectativa é de que até o dia 19, todos os atuais clientes das principais instituições financeiras do país, que possuem operações de crédito, já estarão com o seu Cadastro Positivo aberto.

Segundo estimativa do SPC Brasil, neste primeiro momento, com o compartilhamento de informações financeiras, o banco de dados passe a contar com 110 milhões de inscritos. Esse número ainda deverá crescer, pois nas próximas fases empresas de telefonia, companhias prestadoras de serviços como água, luz e gás e o setor varejista também deverão compartilhar informações de pagamento, o que fará com que o Cadastro Positivo agregue, nos próximos meses, a população não bancarizada.

Com a implantação do Cadastro Positivo, a partir de janeiro do próximo ano, todos os brasileiros que possuem operações de crédito e contas de consumo passam a fazer parte de forma automática do banco de dados, sem necessidade de inscrição.

Apesar de a abertura do Cadastro Positivo ser automática, nenhum consumidor será surpreendido. Assim que as instituições financeiras enviarem as informações cadastrais e de pagamento, cada consumidor receberá uma comunicação individual, seja por meio de e-mail, SMS ou correspondência física em sua residência, no prazo de 30 dias, avisando sobre a inclusão de suas informações.

Na notificação, o consumidor receberá informações sobre o Cadastro Positivo e será direcionado para o site do SPC Brasil, onde será possível realizar o cadastro de uma senha para acompanhar a qualquer momento as informações do seu histórico de pagamentos, incluindo o seu score (pontuação da nota de crédito). Essas informações só poderão ser acessadas pelos consumidores após o recebimento da notificação individual.

As informações coletadas pelo Cadastro Positivo serão utilizadas exclusivamente para compor o histórico de crédito e o score (nota de crédito) do cadastrado. Para quem concede crédito, em regra, apenas o score estará visível. O histórico de hábitos de pagamentos do consumidor só será disponibilizado mediante sua prévia autorização. Tanto o score quanto o histórico poderão ser acessados apenas por instituições com as quais o consumidor mantenha ou pretenda manter relação de crédito.

Pela regra, o consumidor só poderá ter suas informações consultadas pelo mercado 60 dias após o recebimento do histórico de pagamentos. Isso significa que os primeiros inscritos já poderão ter seus dados consultados a partir de 12 de janeiro de 2020. A lei do Cadastro Positivo prevê um período de dois anos para o Banco Central colher as informações do mercado e apresentar o primeiro relatório dos impactos da nova medida na economia do país.

Da Folha de PE