Advogados de Pernambuco utilizam certificado digital em ferramenta online de alvarás, requisições de pequeno valor e precatórios

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Pernambuco lançou uma ferramenta para que os advogados solicitem a liberação de alvarás, requisição de pequeno valor – RPV’s ou precatórios de seus clientes durante a pandemia do Coronavirus (COVID-19). Pela Central Eletrônica de Alvarás – e-Alvarás é possível enviar eletronicamente toda a documentação e informações necessárias para o depósito em conta em atendimento 100% e com a segurança da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasileira na assinatura digital dos documentos requeridos.

Ao acessar a central e-Alvarás e registrar o pedido de alvará, RPV’s ou precatórios, todos os arquivos anexados devem estar em formato PDF e assinados digitalmente com certificado digital A3 no padrão da ICP-Brasil. Assim fica garantida a presunção legal de veracidade sem que seu signatário possa negar o ato.

Com a assinatura digital ICP-Brasil o conteúdo fica criptografado e não pode ser alterado posteriormente. A assinatura digital ICP-Brasil apresenta o mesmo reconhecimento jurídico de uma assinatura manuscrita com firma reconhecida no cartório.

Além de fazer o upload dos documentos solicitados, o usuário deverá prestar todas informações como nome, CPF, número do processo, qual ramo do Judiciário emitiu a ordem de pagamento (TJPE, JFPE, TRF5 ou TRT6), valor do depósito, o beneficiário e seus dados bancários. A cada solicitação de envio de documentos pela e-Alvarás será gerado um protocolo.

A OAB/PE explica que a e-Alvarás é um canal para orientar, receber e encaminhar documentos e informações aos bancos credenciados, evitando o deslocamento às agências, e também o contato físico entre os beneficiários das ordens judiciais de pagamento e os funcionários da instituição bancária, diminuindo assim os riscos de disseminação do vírus.

Ascom ITI, com informações da OAB/PE

e-Jurídico: CDL Surubim lança Certificado Digital para Advogados

Estamos divulgando o e-Jurídico, modelo de Certificado Digital feito especialmente para profissionais da área do Direito. Você também pode utilizar para enviar declaração de Imposto de Renda, assinatura de documentos, além de se identificar de forma segura em sites, entre outras aplicações que utilizam a Certificação Digital.

Reduza burocracia e otimize seu tempo. Aproveite as condições especiais que a CDL Surubim preparou. Mantenha contato através dos fones (81) 3634.1608 / 3634.1607, ou através do WhatsAPP (81) 9 9236.3897. Adquira já o seu, Advogado!

CDL e OAB Seccional Surubim emitem note de pesar pelo falecimento do empresário Fernando Brito Filho

Imagem: Divulgação/Reprodução

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Surubim (CDL Surubim) e a Ordem dos Advogados do Brasil- Subseccional Surubim (OAB Surubim) emitiram nota de pesar em, virtude do falecimento do empresário surubinense Fernando Brito Filho. Confira:

CDL emite nota de pesar pela morte do empresário Fernando Brito Filho

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Surubim, em nome de sua presidente, Roberta Aguiar, diretores e colaboradores, vêm de público manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento do empresário Fernando Brito Filho, mais conhecido como “Fernandinho do Kipreço” ocorrido nesta quarta-feira (29).

A CDL aproveita a oportunidade para agradecer a importante colaboração de Fernando Brito ao movimento lojista do município, além de outras Instituições, ele era presidente do Sport Club Surubim, diretor da Rádio Pop FM e tesoureiro da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.

NOTA DE PESAR - Ordem dos Advogados do Brasil- Subseccional Surubim (OAB Surubim)

A Ordem dos Advogados do Brasil- Subseccional Surubim, recebeu com profundo pesar a trágica notícia do falecimento do advogado, empresário e membro da atual diretoria, Dr. Fernando Brito Filho. Fernandinho, como era conhecido, deixa-nos um legado de valores ímpares, tais como: simplicidade, sagacidade e honestidade, tudo isso ressaltava-se do seu ser e lhe auferia sucesso em todo seu empreendedorismo.

 Além de advogado, teve sua trajetória pautada no empreendedorismo, estando à frente das empresas do grupo Kipreço, que administrava com reconhecida eficiência, contribuindo de forma significativa com o desenvolvimento econômico do nosso município. 

Junto a OAB, destacava-se pela sua postura carismática, equilibrada e conciliadora com que tratava as demandas da casa. Sua ausência trará uma enorme lacuna para a atual gestão e para as ações em defesa das causas da advocacia. Companheirismo e solidariedade são marcas que cingem o seu caráter.

Nesse momento de dor, a OAB Surubim se solidariza e presta às condolências aos familiares, amigos e admiradores do Dr Fernando Brito, registrando o seu reconhecimento e agradecimento pelo legado que deixa para o nosso município e por sua dedicação à classe.

Novos advogados fazem juramento de ingresso na OAB-Surubim

"Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observando os preceitos da ética e defendendo as prerrogativas da profissão, não pleiteando contra o direito, contra os bons costumes e a segurança do país, e defendendo com o mesmo denodo, humildes e poderosos." Fazendo esse juramento, dois novos advogados assinaram a tomada de compromisso realizada na noite desta quarta-feira (27), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional de Surubim, no auditório Dra. Carlucia Barbosa Lapenda.

A cerimônia conduzida sob presidência do advogado Fredson Rodrigues e foi acompanhada por diretores da OAB, e convidados dos novos advogados. Os novos advogados são: Amanda Kelly Silvestre Arruda e Eduardo José de Albuquerque Fernandes (fotos abaixo).

"Passar na OAB sempre foi um sonho para mim e meus pais. E se consegui chegar até aqui, foi graças a Deus que me iluminou e me guiou. O apoio dos meus pais, onde deram todo o suporte necessário, aos meus familiares e amigos que sempre acreditaram no meu potencial e me incentivaram. O juramento da Ordem selou essa grande conquista e consagrou todo o esforço dessa longa trajetória, momento muito marcante e emocionante. Agora, inicia-se uma nova fase na minha vida, uma jornada cheia de desafios e repleta de novidades, onde presarei pelo cumprimento da justiça, buscando sempre o respeito e o cumprimento dos direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, tudo conforme os preceitos éticos e morais da profissão." Declarou a advogada Amanda Kelly Silvestre Arruda, em contato com nosso Blog.

Amanda Kelly Silvestre Arruda.

Eduardo José de Albuquerque Fernandes.

Fotos: Divulgação/Reprodução

Caravana da Reforma da Previdência chega à Surubim no dia 10 de abril

Imagem: Divulgação/Reprodução

Surubim, no Agreste Setentrional, irá receber no dia 10 de abril, a partir das 19h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a “Caravana da Reforma da Previdência." 

O evento é fruto de parceria entre a Subseccional Surubim da Ordem dos Advogados do Brasil, e a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco. O objetivo é discutir os principais aspectos da proposta de reforma da previdência com advogados e a sociedade pernambucana.

Inscrições gratuitas na sede da OAB Surubim.

Através da rede social (www.instagram.com/oabsurubimpe), a OAB Surubim divulgou a programação oficial (imagem à esquerda). 

Da Redação (Negócios & Informes)

Eleição da OAB Subseção de Surubim terá chapa única; Fredson Rodrigues será reconduzido ao cargo

Imagem: Divulgação/Reprodução

Findo o prazo regimental para apresentação de chapa concorrente à presidência da OAB Subseção da Surubim nas eleições do próximo 19 de novembro, a única chapa inscrita é a da situação encabeçada pelo advogado Fredson Rodrigues, atual presidente da entidade. O advogado será reconduzido ao cargo para o próximo triênio.  

A chapa "Avançando com a Ordem" conta com vice-presidência do advogado Alex Sandro Souza de Lima. Também são indicados para a diretoria: Karla Adriana Ribeiro de Araújo Lago (secretária-geral), Valquíria Oliveira Bezerra do Nascimento (secretário adjunto) e Fernando Barbosa de Brito Filho (tesoureiro).

"Queridos amigos, advogados e advogadas de Surubim e região, após alguns meses de diálogos, sempre escutando com carinho e atenção as inúmeras sugestões , elogios e críticas construtivas, é chegada a hora de renovarmos por mais três anos a nossa gestão institucional." Postou no Instagram, o advogado Fredson Rodrigues que será reconduzido ao cargo para os próximos 03 anos na OAB Surubim.

Da Redação (Negócios & Informes)

Segurança pública e mobilidade urbana são temas discutidos no Fórum de Segurança Surubim Pela Paz

Nessa quarta-feira (05), aconteceu o Fórum de Segurança Surubim Pela Paz, que acontece mensalmente no município. O encontro foi realizado no auditório da OAB e envolveu representantes do Ministério Público, Poder Executivo e sociedade civil. Lá, foram discutidos temas como segurança pública e mobilidade urbana. Na ocasião, foi apresentado o projeto de engenharia de trânsito que vai organizar e melhorar a mobilidade no nosso município com sonorizadores e sinalização horizontal e vertical.

Fotos: Alian Aragão-Divulgação.

Da ASCOM Surubim

OAB Pernambuco recebe Caravana Nacional das Prerrogativas na próxima terça-feira (21)

A OAB Pernambuco recebe, na próxima terça-feira, 21 de agosto, a Caravana Nacional das Prerrogativas. O projeto é uma iniciativa do Conselho Federal da OAB em parceria com as seccionais para inspecionar e assegurar as prerrogativas dos advogados e advogadas do país. Participam da Caravana o presidente do CFOAB, Claudio Lamachia, o presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, o presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cássio Teles, e o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB-PE, Antonio Faria. 

A programação começa a partir das 10h, com ato de Desagravo Público em favor do advogado Sávio Delano, em Caruaru, o Agreste do estado. O advogado foi vítima de prisão arbitrária por policiais militares no início do mês passado, causando comoção nacional. À tarde, a Caravana segue para a sede da OAB Pernambuco, no Recife, às 16h30, onde se reunirá com advogados, advogadas e estudantes de Direito para debater os temas ligados à defesa das prerrogativas da classe no país. 

Iniciativa – A Caravana é uma iniciativa do Conselho Federal da OAB em parceria com OABs dos estados, que percorre o país realizando reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras, com o intuito de preservar a dignidade profissional das advogadas e dos advogados, garantindo a inviolabilidade dos escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e a garantia de honorários justos. 

Pernambuco será a 26ª Seccional visitada. Até o fim de 2018, a Caravana Nacional das Prerrogativas percorrerá as 27 Seccionais da OAB. O Pará será o último destino da Caravana neste ano.

Da Assessoria (Crédito da imagem: Gleyson Ramos / Divulgação OAB-PE)