Advogados de Pernambuco utilizam certificado digital em ferramenta online de alvarás, requisições de pequeno valor e precatórios

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Pernambuco lançou uma ferramenta para que os advogados solicitem a liberação de alvarás, requisição de pequeno valor – RPV’s ou precatórios de seus clientes durante a pandemia do Coronavirus (COVID-19). Pela Central Eletrônica de Alvarás – e-Alvarás é possível enviar eletronicamente toda a documentação e informações necessárias para o depósito em conta em atendimento 100% e com a segurança da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasileira na assinatura digital dos documentos requeridos.

Ao acessar a central e-Alvarás e registrar o pedido de alvará, RPV’s ou precatórios, todos os arquivos anexados devem estar em formato PDF e assinados digitalmente com certificado digital A3 no padrão da ICP-Brasil. Assim fica garantida a presunção legal de veracidade sem que seu signatário possa negar o ato.

Com a assinatura digital ICP-Brasil o conteúdo fica criptografado e não pode ser alterado posteriormente. A assinatura digital ICP-Brasil apresenta o mesmo reconhecimento jurídico de uma assinatura manuscrita com firma reconhecida no cartório.

Além de fazer o upload dos documentos solicitados, o usuário deverá prestar todas informações como nome, CPF, número do processo, qual ramo do Judiciário emitiu a ordem de pagamento (TJPE, JFPE, TRF5 ou TRT6), valor do depósito, o beneficiário e seus dados bancários. A cada solicitação de envio de documentos pela e-Alvarás será gerado um protocolo.

A OAB/PE explica que a e-Alvarás é um canal para orientar, receber e encaminhar documentos e informações aos bancos credenciados, evitando o deslocamento às agências, e também o contato físico entre os beneficiários das ordens judiciais de pagamento e os funcionários da instituição bancária, diminuindo assim os riscos de disseminação do vírus.

Ascom ITI, com informações da OAB/PE

e-Jurídico: CDL Surubim lança Certificado Digital para Advogados

Estamos divulgando o e-Jurídico, modelo de Certificado Digital feito especialmente para profissionais da área do Direito. Você também pode utilizar para enviar declaração de Imposto de Renda, assinatura de documentos, além de se identificar de forma segura em sites, entre outras aplicações que utilizam a Certificação Digital.

Reduza burocracia e otimize seu tempo. Aproveite as condições especiais que a CDL Surubim preparou. Mantenha contato através dos fones (81) 3634.1608 / 3634.1607, ou através do WhatsAPP (81) 9 9236.3897. Adquira já o seu, Advogado!

Eleição da OAB Subseção de Surubim terá chapa única; Fredson Rodrigues será reconduzido ao cargo

Imagem: Divulgação/Reprodução

Findo o prazo regimental para apresentação de chapa concorrente à presidência da OAB Subseção da Surubim nas eleições do próximo 19 de novembro, a única chapa inscrita é a da situação encabeçada pelo advogado Fredson Rodrigues, atual presidente da entidade. O advogado será reconduzido ao cargo para o próximo triênio.  

A chapa "Avançando com a Ordem" conta com vice-presidência do advogado Alex Sandro Souza de Lima. Também são indicados para a diretoria: Karla Adriana Ribeiro de Araújo Lago (secretária-geral), Valquíria Oliveira Bezerra do Nascimento (secretário adjunto) e Fernando Barbosa de Brito Filho (tesoureiro).

"Queridos amigos, advogados e advogadas de Surubim e região, após alguns meses de diálogos, sempre escutando com carinho e atenção as inúmeras sugestões , elogios e críticas construtivas, é chegada a hora de renovarmos por mais três anos a nossa gestão institucional." Postou no Instagram, o advogado Fredson Rodrigues que será reconduzido ao cargo para os próximos 03 anos na OAB Surubim.

Da Redação (Negócios & Informes)

OAB Pernambuco e TJPE discutem melhorias para subseccional de Surubim

O secretário geral da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, e o presidente da subseccional da OAB em Surubim, Fredson Rodrigues dos Santos, reuniram-se na última quinta-feira com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Adalberto de Oliveira, na sede do órgão, no bairro de Santo Antônio, no Recife. O objetivo foi pleitear melhorias nas condições de trabalho dos advogados e jurisdicionados de Surubim e região.

Na pauta, foram abordados temas como a construção do Fórum, instalação de uma Câmara de Conciliação, Medição e Arbitragem em razão de novas técnicas de resoluções, instalação de uma Vara Criminal no imóvel de propriedade do TJPE – atualmente desocupado – e a solicitação de auxílio técnico para a realização de um mutirão processual com a participação de servidores e juízes auxiliares.

O encontro também teve a presença do secretário geral da OAB Surubim, Alex Sandro Souza, do juiz da 1° Vara de Surubim, Paulo César Oliviera Amorim, e dos promotores Garibaldi Cavalcanti, Kivia Roberta e Jayme Ayrão. 

O presidente da OAB Seccional Surubim, Dr. Fredson Rodrigues, ladeado
pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Adalberto de Oliveira.
Imagens: Divulgação/Reprodução

Da Assessoria