OAB-PE instala nesta quinta (28) a Casa da Cidadania, nova sede da entidade no Recife

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A OAB Pernambuco inicia outro capítulo da sua história a partir desta quinta-feira (28), quando será instalada a Casa da Cidadania, a nova sede da Ordem no estado, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Para marcar o momento, às 17h, haverá uma cerimônia contando com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, do presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, da Diretoria da instituição, autoridades convidadas, advogados e advogadas e estudantes de Direito.

Assim como a entidade do alto dos seus 85 anos de fundação, o prédio onde a OAB-PE funcionará oficialmente a partir do dia 28 é histórico. Localizado no número 346 da Rua Imperador Pedro II, ele foi, durante décadas, o endereço do quase centenário Jornal do Commercio, do Diário da Noite e da Rádio Jornal.

A construção de oito pavimentos erguida nos anos 1940 estava desativada desde a metade da década passada. Ocupando uma área de aproximadamente 5,6 mil metros quadrados, ela foi doada pelo Governo de Pernambuco e passou por uma ampla reforma para melhor atender às necessidades da OAB-PE. O projeto de requalificação manteve as características arquitetônicas preservadas ao mesmo tempo em que considerou o futuro crescimento das atribuições e dos quadros da entidade. Ele também contribuirá para o processo de revitalização do centro histórico da capital.

O edifício receberá o nome de Joaquim Correia de Carvalho Júnior. O batismo homenageia o célebre professor universitário, ex-procurador geral do Estado e advogado militante que estava à frente da Ordem pernambucana quando da inauguração da agora antiga sede, também na Rua do Imperador. Ele presidiu a OAB-PE por duas vezes, no período da ditadura militar, e em 1985, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil do Ministério da Justiça.

A nova sede centralizará todos os serviços e órgãos da Ordem no estado. Entre eles, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), a Ouvidoria, a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem e, em breve, a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape). Com o início das atividades no local, advogados e advogadas e a população como um todo poderão desfrutar de uma estrutura funcional e de qualidade, condigna às necessidades dos profissionais da advocacia e de toda a sociedade.

Serviço:

Instalação da Casa da Cidadania, nova sede da OAB Pernambuco

Quando: nesta quinta-feira (28), a partir das 17h

Onde: Rua Imperador Pedro II, 346, bairro de Santo Antônio, Recife

Ações beneficiam o desenvolvimento de jovens advogados e profissionais do interior

Lotada no município de Surubim, Carlúcia Barbosa
não precisa se deslocar do interior para o Recife para
ir ao médico porque tem acesso à um consultório
clínico local. Foto: Divulgação

O direcionamento da anuidade destinada às entidades de classe é uma dúvida que permeia muitos profissionais de diversas áreas. O objetivo principal é o de assegurar os direitos da categoria. Porém, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai além e envolve outras questões importantes como indutoras de ações que beneficiam diretamente os profissionais. Só em Pernambuco, mais de 330 convênios estão firmados para oferecer serviços que vão desde descontos para compra de ternos, sapatos, vestidos e até planos odontológicos e previdência privada. Consciente sobre a relação entre o desenvolvimento jurídico no Estado e a qualidade de vida profissional dos advogados, a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) adotou como prioridade, nessa gestão, o suporte à jovem advocacia e aos profissionais que atuam no interior, utilizando como recurso a anuidade dos associados. 

Há olhares voltados também para assistenciar aqueles que estão fora do perfil tomado como prioridade nessa gestão. As advogadas e advogados que desejam se qualificar para abrir o próprio negócio, ou melhorar o desempenho na carreira pública, podem participar gratuitamente de cursos, seminários, congressos e simpósios realizados pela Ordem. Nesses espaços de aprimoramento, profissionais de renome são convidados para falar sobre suas experiências e trocar ideias com os ouvintes, principalmente sobre assuntos que não costumam ser ensinados na faculdade, como a sustentação oral nos tribunais. 

Ir ao médico sem precisar se deslocar do interior para o Recife também é uma das vantagens dos convênios da CAAPE, de acordo com a conselheira estadual da OAB/PE, Carlúcia Barbosa. Lotada no município de Surubim, no Agreste, a advogada tem acesso à um consultório clínico local, evitando o deslocamento e os custos desnecessários. Outra questão importante também é ressaltada pela conselheira, já que Carlúcia reconhece que a CAAPE conseguiu resolver alguns contratempos vividos pela categoria no cotidiano da profissão. "Um importante serviço para os adimplentes é o estacionamento reservado nos fóruns da capital e do interior. Isso era um problema difícil para todos”. Atualmente a categoria é composta por quase 40 mil pessoas e conta com vagas gratuitas na capital e no interior. 

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Clique e leia: Limoeiro recebe o X Seminário de Atualização Jurídica entre os dias 22 e 24 de novembro

OAB Pernambuco entrega à Secretaria de Defesa Social diagnóstico sobre segurança pública no estado

Da esquerda para a direita:

Ronnie Preuss Duarte, presidente da OAB-PE

Antônio de Pádua, secretário de 

Defesa Social de Pernambuco

O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, entregou na tarde desta quarta-feira (11) ao secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, o diagnóstico que a instituição produziu sobre a atual política de segurança pública em Pernambuco. Elaborado pela Comissão Especial de Segurança Pública (Cesp) da OAB-PE, após um amplo estudo de campo e de mapeamento de informações de diversas fontes, o documento traz, entre outros pontos, uma série de sugestões em diversas esferas para reduzir os números da violência no estado.

O material apresentado é resultado de sete meses de atividades ininterruptas por parte da Cesp. O grupo foi representado na reunião pelo presidente João Olímpio Mendonça, o vice Leonardo Oliveira e o membro Eduardo Dias da Silva Jordão Emerenciano. “Os trabalhos foram focados na identificação objetiva das causas da crise na segurança pública evitando-se a politização das discussões. Nesse sentido, a Comissão ouviu autoridades, especialistas e entidades relacionadas com a temática”, comentou João Olímpio Mendonça.

Entre as indicações do estudo relacionadas à Secretaria de Defesa Social estão a revisão do atual plano de segurança pública estadual, conhecido como Pacto pela Vida. O relatório propõe ainda iniciativas como instituir canais permanentes de diálogo com a sociedade civil organizada sobre temas relativos à questão, o aprimoramento do diálogo com as bases das carreiras policiais e o restabelecimento da mesa permanente de negociação entre o Governo do Estado e os órgãos que operam a segurança pública.

O secretário Antônio de Pádua agradeceu e reconheceu a importância da iniciativa da OAB-PE. Ele se comprometeu a encaminhar o diagnóstico para as equipes da área técnica na SDS a fim de identificar o que, se já não estiver em andamento, pode ser aproveitado pela gestão. O presidente Ronnie Duarte aproveitou para antecipar ainda que, no início de 2018, a OAB-PE realizará um Encontro Estadual de Segurança Pública.

Da Assessoria

Limoeiro recebe Caravana de Direito Penal

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A cidade de Limoeiro, no agreste pernambucano, vai receber a Caravana de Direito Penal, promovida pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, e pela União dos Advogados Criminalistas (Unacrim). O encontro acontece nesta quinta (30) a partir das 18h, na OAB do município (Rua da Matriz, 109, 1º andar, centro).

"O país está atravessando um momento muito delicado, principalmente no campo da justiça criminal, no qual direitos e garantias fundamentais têm sido sistematicamente relativizados e violados. Isso traz a necessidade de discutir com toda a comunidade jurídica não apenas as consequências, mas sobretudo a forma de enfrentar tais violações”, explica o coordenador de Direito Penal da ESA-PE, Yuri Herculano, que conduzirá o evento juntamente com os advogados Carlos Barros e Fernando Lacerda.  

Dentre os temas abordados, estão execução provisória da pena e delação premiada. As inscrições podem ser realizadas no local e custam R$ 20 para acadêmicos e R$ 30 para advogados, bacharéis e público em geral. Informações: (81) 3628-1002. 

Da Assessoria

Em Pernambuco, primeira advogada trans do Norte Nordeste terá nome social na carteira da OAB

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O auditório da OAB-PE ficou lotado para prestigiar a primeira trans do Norte e Nordeste e a segunda trans do Brasil a usar nome social no documento da Ordem. A advogada Robeyoncé Lima recebeu, na noite dessa segunda-feira (30), das mãos do presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, e da presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, Goretti Soares, certificado que garante o uso do seu nome social na carteira da OAB. O direito é assegurado pela resolução nº 5 de 2016 do Conselho Federal da OAB (CFOAB).

A advogada tem 28 anos e foi aprovada no Exame da OAB-PE em 2016. Ela foi a primeira aluna da Faculdade de Direito do Recife a solicitar o uso do nome social. Em seu discurso, Robeyoncé relembrou os casos de homicídios causados por homofobia e agradeceu à OAB-PE pelo reconhecimento de sua identidade. “O que mais me faz feliz é estar abrindo as portas da OAB para negros, periféricos, travestis e trans que querem advogadar por uma sociedade mais justa”, disse. “O respeito não é uma escolha, o respeito é um dever”, ascrescentou a nova advogada.

O presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, parabenizou a conquista de Robeyoncé, marco na história da advocacia pernambucana. “É com grande satisfação que a OAB dá esse passo concreto na promoção de uma efetiva igualdade. Nós esperamos que gestos como esses sejam percebidos pela sociedade civil e sejam replicados. Esperamos trazer a tolerância e o amor para nossas casas”, pontuou. Ronnie Duarte também convidou Robeyoncé para ser a oradora da próxima turma que irá prestar juramento na OAB-PE.

Da Assessoria

I Seminário Pernambucano de Direito à Cidade acontece nesta quarta-feira (23)

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A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e a Universidade de Pernambuco (UPE) realizam, nesta quarta (23), o I Seminário Pernambucano de Direito à Cidade. O evento vai acontecer auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP), das 8h30 e 17h. Serão cinco painéis que tratarão, dentre outras coisas, dos desafios dos novos meios de transporte, regularização fundiária e seus reflexos nas contas públicas municipais, programa Minha Casa, Minha Vida e o direito à cidade, saneamento básico e as cidades inteligentes. 

O Seminário vai reunir nomes como Francisco Cunha (TGI Consultoria e Gestão); César Cavalcanti (Instituto da Cidade Pelópidas da Silveira); Ricardo Dale, Ana Paula e Sandra Pires (OAB/PE); Ricardo Alexandre (Ministério Público de Contas de Pernambuco); Alda Paes (tabeliã); Ronaldo Coelho (ONG Habitat para a Humanidade); Roseane Holanda (Caixa Econômica Federal); Fernanda Costa (Instituto Brasileiro de Direitos Urbanísticos); Sérgio Torres, Jaime Cabral, Amália Câmara, Kiev Gama e Andrea Karla Pereira (UPE); e Íris Souto Maior (ESA/PE). O valor do investimento é R$ 50 e as inscrições podem ser feitas no site www.esape.com.br. 

Timbaúba sedia Caravana de Usucapião Extrajudicial e Regularização Fundiária Urbana nos Municípios nesta quinta (17)

O evento será ministrado pela professora Iris Fernanda
Souto Maior. Imagem; Divulgação/Arquivo Pessoal

A cidade de Timbaúba sediará, nesta quinta-feira (17), a Caravana de Usucapião Extrajudicial e Regularização Fundiária Urbana nos Municípios, promovida pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e pela subseccional da OAB-PE na cidade. 

O evento terá início às 18h, no Espaço Cultural Dr. Marcos Vasconcelos, e será ministrado pela professora Iris Fernanda Souto Maior. Dentro da programação, serão discutidos os marcos legais, a política urbana, o planejamento urbano, o usucapião e o Novo CPC e o provimento CNJ e TJPE. Interessados podem se inscrever na sede da OAB Timbaúba. Telefone: (81) 3631-4260.

Da Assessoria

OAB-PE vai denunciar bancários

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A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pernambuco (OAB-PE) vai denunciar à Justiça o não-cumprimento da liminar que pede o funcionamento das agências bancárias, por pelo menos duas horas diárias, para atendimento de alvarás durante a greve nos bancos. A decisão, expedida pela 11ª Vara da Justiça do Trabalho do Recife começou a valer nesta quarta, mas não fez o Sindicato dos Bancários modificar a greve que já dura 17 dias. 

Em assembleia na quarta-feira à noite, a categoria reafirmou a paralisação. Os bancários alegam que os bancos determinam o horário de abertura das agências e ressaltam que a manutenção de 30% do efetivo para o atendimento de casos essenciais, inclusive alvarás judiciais, está sendo cumprida. 

Já o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, disse que vários advogados não foram atendidos nesta quarta. Ele está recolhendo provas para apresentar à Justiça e, ainda nesta quinta, pedir a cobrança de multa de R$ 10 mil pelo descumprimento da liminar. O Sindicato dos Bancários afirmou que vai recorrer da punição.

Do Folha de PE

Nesta quarta-feira (14), Vitória de Santo Antão recebe Caravana do Novo Código de Processo Civil

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Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana, receberá a Caravana do Novo Código de Processo Civil (CPC) nesta quarta-feira, dia 14, a partir das 18h. O evento, organizado pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, será realizado na sede da OAB do município, no Bairro do Livramento.

Dentre os assuntos abordados, estão as principais mudanças no processo de conhecimento, das tutelas de urgência e evidência e as novidades do sistema recursal. O curso será ministrado pelo professor Murilo Avelino, mestre em Direito pela UFPE. Inscrições e maiores informações podem ser adquiridas na subseccional Vitória.

Do Portal A Voz da Vitória

Ronnie Duarte, novo presidente da OAB-PE, tomou posse formal nesta sexta-feira (01)

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Fazer com que a profissão de advogado seja cada vez mais valorizada e novos benefícios em favor da advocacia sejam alcançados. É com esses e outros objetivos de valorização da classe que tomou posse formalmente, nesta sexta-feira, 1º de janeiro, a nova diretoria eleita da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Pernambuco para o triênio 2016-2018, que tem como presidente o advogado Ronnie Duarte e vice-presidente Leonardo Accioly. Ronnie Duarte sucede o ex-presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves.

A posse formal aconteceu na sede da OAB-PE, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Integram, também, a nova diretoria da OAB-PE o secretário geral Fernando Ribeiro Lins, a secretária geral adjunta Luciana Brasileiro e a diretora tesoureira Silvia Nogueira. Uma solenidade de posse está marcada para o próximo dia 15 de fevereiro, das 20h às 21h30, no Teatro do Hospital Pedro II/Imip.

“Temos uma grande responsabilidade que é conduzir uma classe que é formada por mais de 30 mil advogados em Pernambuco e vamos avançar na implementação de projetos e ações que valorizem a classe”, disse o novo presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte. “Queremos avançar na questão do respeito às prerrogativas profissionais, na assistência e na capacitação dos advogados”, destacou o vice-presidente, Leonardo Accioly.

Também integram a nova direção da OAB-PE os conselheiros federais Pedro Henrique Reynaldo Alves, Silvio Pessoa Jr. e Adriana Rocha Coutinho, e os suplentes Isabela Lins, Gustavo Ramiro e Carlos Harten; e o novo presidente da Caixa dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Bruno Baptista. Como novo presidente da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) assume o advogado Carlos Neves.

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Ronnie Duarte é eleito presidente da OAB-Pernambuco

Imagem: Divulgação/Blog Negócios & Informes

A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) já tem nova diretoria eleita. Sob presidência do advogado Ronnie Preuss Duarte, a votação aconteceu nesta quinta-feira (19), após oito horas de votação em todo o Estado. A chapa “A Ordem Avança”, vai gerir o próximo triênio (2016/2018). 

Ronnie era o candidato da situação, apoiado pelos ex-presidentes da OAB-PE Jayme Asfora (2007-2009) e Henrique Mariano (2010-2012). 

Os advogados concorreram com mais duas outras chapas – “Sim para a nova Ordem”, dos advogados Emerson Davis Leônidas e Fabiana Leite Domingues da Silva, e a “É hora de mudar”, formada pelos advogados Jefferson Lemos Calaça e Raíssa Braga Campelo.

Perfil:

Ronnie Duarte é advogado militante e presidente da Caixa de Assistência ao Advogado de Pernambuco (CAAPE).  Estudou na UNICAP, é mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e com pós-graduação em Direito Processual Civil na UFPE. Fez ainda cursos específicos em Portugal e nos Estados Unidos.

Autor de livros publicados na Europa e no Brasil, Ronnie integra o Conselho de Relações Internacionais da prestigiada Revista de Processo (da RT). É professor de Direito Processual Civil e ministrou aulas em faculdades locais e em cursos de pós-graduação, como a Universidade Mackenzie, e da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).

OAB-Pernambuco é obrigada a divulgar gastos com publicidade

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A Justiça Federal determinou que a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) divulgue todos os gastos com publicidade no ano de 2015, inclusive fornecendo cópias dos contratos das notas fiscais e dos gastos com os veículos de comunicação, agência e publicidade, assessoria de imprensa e material gráfico para confecção de panfletos e revistas, relativos ao ano de 2015. Em sua decisão, a Juíza Federal da 12º Vara, Joana Carolina Lins Pereira, ponderou que a mesma decisão já havia sido tomada pela Comissão Eleitoral da OAB, e, portanto, determinou a entrega dos documentos e a disponibilização imediata das informações. O prazo acaba às 23h50 de amanhã, 17 de novembro.

A pedido do candidato Jefferson Calaça, a Comissão Eleitoral já tinha determinado que a Tesouraria da OAB-PE informasse os gastos com publicidade. Entretanto, a OAB-PE não cumpriu com a determinação e só agora, após determinação da Justiça Federal, a Ordem deve informar o quanto foi gasto em anúncios de jornal, outdoor, spots de rádio, anúncios em ônibus, comerciais de televisão e publicidade nas mídias digitais.

Calaça propõe transparência na arrecadação de receitas pela OAB e as informações sobre os gastos. E isso integra a proposta do Portal de Transparência. "Nos dias de hoje, a OAB-PE sonegar informações sobre gastos, é incompreensível. No site da Ordem as informações sobre o quanto a OAB arrecada e quanto gasta se resumem a um balancete com informações compiladas. Para obtermos os dados de gastos com nossa anuidade em publicidade, mais uma vez tivermos que recorrer ao judiciário, pois a OAB não faz o seu dever de casa.", informou Calaça.

Não é a primeira vez que Jefferson Calaça obtém liminar contra a OAB-PE. Na última sexta-feira, Calaça conseguiu liminar contra o IPESPE e barrou a divulgação de uma pesquisa que foi realizada ilegalmente, uma vez que não tinha registro no Conselho Eleitoral. Só quando os advogados foram abordados pelos pesquisadores ficou claro que a pesquisava foi direcionada para denegrir a imagem de Calaça "Não vamos admitir pesquisa que ataca nossa imagem, nos associando a partidos políticos. Nosso partido é a advocacia", afirmou Calaça que é o candidato da oposição à atual gestão que está na OAB há nove anos.

Com informações do Blog do Magno

Candidato a presidente da OAB Pernambuco, Dr. Ronnie Duarte recebe apoio de advogados de Surubim e região

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Na noite desta quarta-feira (04), no Restaurante Acácia, no município de Surubim, o candidato a presidente da OAB Pernambuco, Dr. Ronnie Duarte, esteve cumprindo agenda de campanha no município.

O encontro foi liderado por Dr. Fredson Rodrigues, o qual é candidato na chapa única da Subseccional da OAB de Surubim, e é apoiado pelo atual presidente, Dr. Carlos Alberto. Cerca de 60 advogados estiveram presentes e declararam o seu voto na chapa A Ordem Avança.

Confira os registro feitos pelo editor deste blog :

Dr. Ronnie Duarte, candidato a OAB-Pernambuco, cumpre agenda em Surubim, nesta quarta-feira (04)

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Nesta quarta-feira (04), a partir das 19h, no Restaurante Acácia, no município de Surubim, Dr. Ronnie Preuss Duarte, um dos candidatos a presidente para Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) participará de um encontro com advogados de Surubim e da região. 

A chapa única da Subseccional da OAB de Surubim, que tem como candidato o Dr. Fredson Rodrigues, é apoiado pelo atual presidente, Dr. Carlos Alberto. A chapa encabeçada por Dr. Ronnie conta com o apoio dos 03 últimos presidentes da OAB-PE, caso eleito, dará continuidade aos trabalhos desenvolvido por Dr. Pedro Henrique Reinaldo Alves.

OAB-Pernambuco promoveu seminário sobre superendividamento do consumidor

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A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE promoveu nesta terça-feira (08), um seminário para debater as causas e consequências do superendividamento do consumidor, bem como propostas e alternativas para solução dos conflitos.

Aberto ao público, o evento marcou os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor - celebrados no dia 11 de setembro -, e teve espaço no auditório da OAB-PE, na Rua do Imperador Pedro II, 235, bairro de Santo Antônio. As inscrições foram gratuitas, com recebimento de certificado digital aos participantes. 

Confira a Programação:

19h00 – Abertura com Dr. Pedro Henrique Reynaldo Alves (Presidente da OAB-PE)

19h10 às 20h00 – Conferência proferida pelo professor Gustavo Andrade (Procurador do Município do Recife, Coordenador do Curso de Direito da FASNE e Doutor em Direito pela UFPE)

20h00 às 20h20 – Debatedor: Dr. Diego Braz (Advogado da ADECCON - Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor)

20h20 às 20h40 – Debatedor: Dr. Antônio Xavier (Conselheiro Seccional da OAB-PE, Presidente da Comissão Especial de Advocacia em Estatais da OAB-PE e Advogado de instituição financeira)

20h40 às 21h00 – Debates com o público

21h10 – Encerramento com Dr. Vinicius de Negreiros Calado (Presidente da CDC da OAB-PE)

OAB-Surubim completa 25 anos e inaugura auditório em sua sede

Aconteceu na noite desta quinta-feira (30) na sede da OAB-Surubim, uma comemoração aos 25 anos da instituição. Na ocasião foi inaugurado o auditório na sede da Subseccional, intitulado com o nome da Dra. Carlucia Barbosa Lapenda, a homenageada atualmente faz parte do conselho titular da OAB-Pernambuco. Drª Carlúcia foi agraciada com a “Medalha Evandro Cavalcanti”. O evento contou com a presença de autoridades, representantes da sociedade civil, e com a participação do presidente da OAB Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves. 

Imagem: Gilberto Lapenda

Endereço: Rua Euclides José da Silva, 137, Ipsep, Surubim, fone: (81) 3634.1798, e-mail: oabsurubim@hotmail.com.

Presidente: Carlos Alberto Fernandes Silva

Vice – Presidente: Eliane Maria Gonçalves de Lima

Secretário-Geral: Íris Fernanda Souto Maior

Secretário-Geral Adjunto: Fernando Barbosa de Brito Filho

Tesoureiro: Roberto Ferreira de Almeida