Ministério Público Federal discute em audiência obras para melhorias na Barragem de Jucazinho

Foto: Google Imagens/Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru participou de audiência de conciliação, na Justiça Federal, para discutir a realização das obras necessárias para garantir a segurança da Barragem de Jucazinho, localizada no município de Surubim, no Agreste pernambucano. O objetivo é evitar a possibilidade de rompimento da barragem em período de chuvas intensas, por conta de problemas estruturais existentes. Além do procurador da República Luiz Antônio Miranda de Amorim Silva, que acompanha o caso, também participaram da audiência integrantes da Advocacia-Geral da União, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e Ministério da Integração Nacional.

O MPF havia expedido recomendações para que o Dnocs iniciasse as obras de recuperação e adequação da represa, além de apresentar plano de emergência da barragem, que deveria contemplar as ações a serem executadas pela autarquia em situações de risco de tragédias. Também havia sido estabelecido prazo para elaboração de cronograma de execução das medidas necessárias para recuperação e adequação da barragem.

A partir das recomendações do MPF, foram realizadas obras de recuperação, concluídas no ano passado. No entanto, as obras complementares necessárias não haviam sido iniciadas nem os recursos haviam sido assegurados pela União. O MPF ajuizou medida, em dezembro do ano passado, para que a Justiça determinasse a garantia dos recursos, atualização das planilhas, abertura de licitação e apresentação de cronograma.

Em reunião realizada em Brasília, também em dezembro de 2017, na sede da Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Integração Nacional esclareceu que os recursos estavam assegurados. Na audiência da terça-feira (27), o Dnocs informou que o processo licitatório para as obras está em curso, já tendo inclusive colhido propostas dos licitantes, apontando a expectativa de início das obras em meados de abril/2018, com duração de aproximadamente 12 meses.

Suspensão – Por acordo entra as partes e o MPF, o processo foi suspenso até maio de 2019, enquanto se espera a conclusão da licitação e das obras. Nesse período, o Dnocs fica obrigado a prestar informações ao MPF sobre o andamento dos certames e das obras, para garantir que a barragem seja devidamente reformada oferecendo um grau necessário de segurança.

Do Blog VANGUARDA

Alerta | Danos estruturais na Barragem de Jucazinho preocupam MPF

Imagem: Divulgação/Blog Negócios & Informes

O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru, no Agreste, convocou uma reunião em caráter de urgência para discutir as obras de adequação da Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim. O objetivo é evitar acidentes no período de chuva por conta de danos estruturais existentes na barragem.

Informações do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, dão conta de que as obras de readequação não se encontram em andamento, mesmo com a expedição de recomendação pelo MPF em 2016. O MPF diz ter apontado a necessidade para que o Dnocs iniciasse as obras de recuperação e adequação da represa, além de apresentar plano de emergência da barragem, o que não aconteceu.

De acordo com o MPF, entre os problemas que indicam a necessidade de readequação da barragem está o fato da bacia de dissipação não ser capaz de sustentar a vazão de água do rio em período de cheia. Documentos apontam que a situação de risco já é conhecida pela diretoria-geral do Dnocs desde 2004, inclusive, com a demonstração de dados de engenheiro da própria autarquia.

A reunião foi agendada para o dia 1° de dezembro, às 9h30, na sede do MPF em Caruaru. Foram convidados representantes da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Secretaria de Recursos Hídricos, prefeituras de municípios afetados pelo problema, Controladoria Geral da União (CGU), Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a empresa Concrepoxi, responsável pelas obras da contratação emergencial. O Governo de Pernambuco também foi convidado.

Do LEIA JÁ / MAIS CASINHAS

Em Pernambuco, Ministério Público Federal abre seleção de estágio em direito

Este post é especialmente dedicado aos estudantes de direito que estão correndo atrás de estágio. O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco divulgou o edital do concurso para estagiários. Quem for aprovado vai estagiar na Procuradoria da República em Pernambuco (no Recife), na Procuradoria da República em Garanhuns e na Procuradoria da República Polo Petrolina/Juazeiro.

Em Pernambuco, Ministério Público Federal abre seleção de estágio em direito. Foto: Blog Carlos Britto

Podem participar estudantes que tenham concluído pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos do curso em instituições de ensino que firmaram convênio com o MPF (a lista está disponível no edital). A bolsa de estágio é de R$ 800, além de auxílio-transporte de R$ 7 por dia de atividade. A jornada é de 20 horas por semana.

As pré-inscrições podem ser feitas entre 8h de 16 de março e 18h de 20 de março, exclusivamente pelo endereço www.prpe.mpf.mp.br. Os estudantes deverão preencher ficha de inscrição relativa à unidade do MPF para que desejam concorrer. A validação presencial das inscrições deverá ser feita de 23 a 27 de março, das 13h às 18h, nas unidades para onde realizaram as pré-inscrições.

De acordo com o MPF, a validade da seleção é de um ano a contar da publicação do resultado. Esse prazo pode ser prorrogado, uma vez, pelo mesmo período.

Com informações do Diário de Pernambuco