CDL Surubim divulga Comunicado sobre feriado de 06 de março, Data Magna de Pernambuco

Foto: Divulgação/Reprodução

O dia 6 de março é feriado oficial em Pernambuco. A data magna marca o início da Revolução Pernambucana de 1817, considerado o primeiro movimento pela Independência do Brasil. Até 2017, a comemoração acontecia no primeiro domingo do mês de março, como ponto facultativo. Com a promulgação da lei, criou-se mais um feriado entre o Carnaval e a Semana Santa, períodos que geralmente trazem prejuízos para o comércio devido aos muitos dias sem abrir.

Para o comércio, está facultado o direito de abertura dos estabelecimentos, no feriado de 06 de março, desde que comuniquem previamente ao sindicato que representa os comerciários e obedeçam as regras para esses casos definidas em convenção coletiva de trabalho.  “É preciso entrar em contato com o sindicato, informar a quantidade de funcionários que vai trabalhar naquele dia, pagar a entidade R$ 9 por pessoa, mais uma ajuda de custo de R$ 30 a cada trabalhador, que terá direito também a uma folga”, explica a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Surubim, Roberta Aguiar.

Os comerciantes interessados devem realizar o procedimento no Sindicato dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços dos Municípios de Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e Surubim. O telefone do órgão é (81) 3634-1141.

Da Assessoria

Feriado estadual da Revolução Pernambucana começa a valer este ano

Painel criado em 1967 pelo artista Corbiniano
 Lins retrata a Revolução de 1817Foto: Henrique Genecy/Arquivo Alepe

Aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pela Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017, o feriado da Data Magna de Pernambuco entra em vigor este ano, a partir do próximo 6 de março. A data faz referência ao dia da Revolução Pernambucana de 1817, que chegou ao bicentenário em 2017. A proposta foi apresentada pelos deputados Isaltino Nascimento (PSB) e Terezinha Nunes (PSDB).

De acordo com a Alepe, a norma estabelece que o Poder Público realize, no dia 6 de março, hasteamento solene da bandeira de Pernambuco no Palácio do Governo e colocação de flores no Monumento aos Revolucionários, que fica na praça da República, no bairro de Santo Antônio, na área central do Recife. A data ainda prevê a realização anual de Reunião Solene na Assembleia para entrega da Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca.

A data de 6 de março marca o dia em que o capitão José de Barros Lima, conhecido como “Leão Coroado”, matou o comandante português que lhe havia dado voz de prisão e tomou com seus aliados o quartel do Regimento de Artilharia, no bairro de Santo Antônio – episódio que foi o estopim da Revolução de 1817.

Escolas e faculdades

Os calendários acadêmicos das escolas estaduais, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade de Pernambuco (UPE) assinalam a data como feriado e sem atividades letivas. A Alepe diz que a data deve fazer parte dos calendários das escolas, que deverão promover formas pedagógicas de celebração. A lei recomenda instituições públicas e privadas que realizem palestras, concursos e outros eventos comemorativos, além de instituir a Semana da História de Pernambuco.

Da Folha de PE