João Alfredo vivencia Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência

No período de 28 de janeiro a 07 de fevereiro, o município de João Alfredo vivencia a I Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, tendo como tema: “Gravidez na adolescência não é brincadeira”. Coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), a programação contará com palestras, abordagens rodas de diálogo, reuniões, capacitações, além de divulgações nas redes sociais.

O evento terá o apoio das secretarias municipais, Unidades Básicas de Saúde (UBS), escolas, CRAS, CREAS, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. De acordo com a SDSDH, as ações serão realizadas na sede e nas comunidades rurais. A I Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência terá como público alvo, em especial, as adolescentes de João Alfredo, porém, as famílias também serão convidadas para participar das atividades.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio do CRAS, realizará palestras na escola Novo Horizonte e com grupos do PAIF, abordando o tema; o CREAS organizará palestras na Escola Nossa Senhora Auxiliadora e com os públicos do Programa do Leite e do Cadúnico; O Programa Criança Feliz fará buscas ativas e convite para participação dos grupos do PAIF.

A Secretaria de Saúde promoverá atividades nos “postos de saúde” junto ao NASF sobre a temática. Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) farão busca ativa e convite para os adolescentes participarem de palestra na Escola Jarina Maia. O COMDICA, NUCA e Conselho Tutelar ficarão com a articulação dos adolescentes do NUCA e capacitação sobre a temática. Do Blog do Agreste (Imagem | Divulgação)

Em João Alfredo, ação na feira livre orienta sobre trabalho infantil

Apesar das muitas campanhas, o trabalho infantil ainda é uma realidade em todo o país. Muitas vezes as mínimas condições financeiras das famílias incentivam o trabalho de forma precoce, consequentemente, afastando as crianças e os adolescentes dos estudos regulares e das atividades socioculturais. No município de João Alfredo, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) tem intensificado o trabalho de orientação dos menores e das famílias. Nesta segunda-feira (18) foi realizada uma abordagem social na feira livre de João Alfredo com o intuito de sensibilizar feirantes e comerciantes, além de identificar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A ação contou com a integração do CREAS, CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Conselho Tutelar e Programa Criança Feliz. Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime, com pena de prisão ou multas altíssimas. O trabalho da SDSDH tem sido recebido de forma positiva pelos comerciantes, feirantes e clientes.

Quando pode? – A Constituição Federal considera menor trabalhador aquele na faixa de 16 a 18 anos. Na CLT, a idade mínima prevista é de 14 anos, desde que o menor seja contratado na condição de aprendiz – que exige diversos requisitos a serem observados pelo empregador, como o contrato de aprendizagem, a jornada de trabalho, as atividades que podem ser exercidas e a inscrição do empregador e do menor em programa de aprendizagem e formação técnico-profissional. E para ajudar as famílias mais carentes, diversos programas sociais são ofertados pela União para garantir que as crianças e os adolescentes se dediquem, exclusivamente, aos estudos e atividades culturais e esportivas, a exemplo do Bolsa Família.

Do Blog do Agreste