Em João Alfredo, ação na feira livre orienta sobre trabalho infantil

Apesar das muitas campanhas, o trabalho infantil ainda é uma realidade em todo o país. Muitas vezes as mínimas condições financeiras das famílias incentivam o trabalho de forma precoce, consequentemente, afastando as crianças e os adolescentes dos estudos regulares e das atividades socioculturais. No município de João Alfredo, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) tem intensificado o trabalho de orientação dos menores e das famílias. Nesta segunda-feira (18) foi realizada uma abordagem social na feira livre de João Alfredo com o intuito de sensibilizar feirantes e comerciantes, além de identificar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A ação contou com a integração do CREAS, CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Conselho Tutelar e Programa Criança Feliz. Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime, com pena de prisão ou multas altíssimas. O trabalho da SDSDH tem sido recebido de forma positiva pelos comerciantes, feirantes e clientes.

Quando pode? – A Constituição Federal considera menor trabalhador aquele na faixa de 16 a 18 anos. Na CLT, a idade mínima prevista é de 14 anos, desde que o menor seja contratado na condição de aprendiz – que exige diversos requisitos a serem observados pelo empregador, como o contrato de aprendizagem, a jornada de trabalho, as atividades que podem ser exercidas e a inscrição do empregador e do menor em programa de aprendizagem e formação técnico-profissional. E para ajudar as famílias mais carentes, diversos programas sociais são ofertados pela União para garantir que as crianças e os adolescentes se dediquem, exclusivamente, aos estudos e atividades culturais e esportivas, a exemplo do Bolsa Família.

Do Blog do Agreste

Prefeitura de Surubim realiza Audiência Pública das Ações de Enfrentamento do Trabalho Infantil

Imagens: Divulgação/Alian Aragão

A Prefeitura de Surubim, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, promoveu nesta terça-feira (10) a 1ª Audiência Pública das Ações de Enfrentamento do Trabalho Infantil. O evento, que aconteceu na Câmara de Vereadores da cidade, contou com a presença de secretários municipais, vereadores, professores, alunos e a sociedade civil.

O objetivo foi discutir políticas públicas e propor estratégias de prevenção e combate à exploração ilegal de trabalho  de crianças e adolescentes, assim como abordar a realidade do trabalho infantil no nosso município, suas causas e as estratégias para o seu enfrentamento.

De acordo com o coordenador da Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) do Estado, Leônidas Leal, a audiência pública é uma grande oportunidade para que a população em geral discuta o tema com o poder público. “Podemos unir forças contra o trabalho infantil, que tira muitas crianças da escola e dá a oportunidade a cada uma delas de ser criança e ter um futuro profissional através do estudo”, destacou.

Para a Secretária Municipal de Assistência Social, Penélope Andrade, esta audiência faz parte de um dos eixos das ações estratégicas de enfrentamento ao trabalho infantil. “Este momento funciona como um pontapé inicial das ações que precisam ser realizadas, de conscientização, sensibilização e de enfrentamento a essa problemática em Surubim”, afirma. 

Da Assessoria (Luana Lopes)