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quarta-feira, 29 de julho de 2020

Governo e BNDES realizam estudos para concessão de trechos da rodovia PE-090 e mais 3 em Pernambuco

O contrato contempla 272 quilômetros da PE-045; PE-050; PE-060
e PE-090, que cortam 30 municípios pernambucanos.
(Foto: Shilton Araújo / Esp.DP)
Trechos de quatro rodovias estaduais podem passar por um processo de concessão à iniciativa privada a partir de 2022. O governo do estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram um acordo firmado nesta semana para a realização de estudos que visam avaliar esta viabilidade. O contrato contempla 272 quilômetros da PE-045; PE-050;  PE-060 e PE-090, que cortam 30 municípios pernambucanos. A expectativa é que a iniciativa gere investimentos de até R$ 850 milhões ao longo do prazo de concessão e que o leilão seja realizado até 2022.

Pelo acordo firmado, o BNDES definirá o escopo dos estudos, contratará os consultores, provavelmente via licitação, coordenará e fiscalizará o trabalho. No governo, a gestão será da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Habitação (Seduh), por meio do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE), e da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Um estudo preliminar indicou a pré-viabilidade da iniciativa, mas a certeza da mesma só ocorrerá com o início efetivo do estudo. De acordo com o Secretário Executivo de Políticas e Parcerias da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Habitação (Seduh), Marcelo Sandes, somente o levantamento de informação de campo é que trará informações definitivas. “São quatro segmentos rodoviários e o estudo mostrará qual deles é mais viável. O interessante é que haja viabilidade em todos os trechos. Pode acontecer, eventualmente, de entrarem em cena alguns fatores como o que pode haver de receita a partir das condições socioeconômicas de cada uma das regiões. Um estudo de rodovia envolve grande robustez de dados”, explica. 

Marcelo detalha que as rodovias escolhidas têm importância também para os polos logísticos, industriais e demandas turísticas. “Do ponto de vista do fortalecimento das economias desta região, são muito importantes e conectadas a outros troncos viários significativos como as BRs 232 e 101. O que buscamos foi estabelecer uma parceria com o BNDES que tivesse esta visão estratégica do escoamento das produções. Não apenas a concessão. É um fator de desenvolvimento”, reforça.

O processo completo, que ocorre em 24 meses, é composto por etapas que vão desde o estudo propriamente dito (técnico, econômico e ambiental). Depois, nas consultas e audiências públicas, são ouvidos vários setores. A partir de então, o projeto é encaminhado ao Tribunal de Contas e, depois, é definida a modalidade da licitação. Há vários tipos de concorrência: por outorga (maior volume financeiro para que o interessado seja o futuro concessionário), menor tarifa (pedágio com com menor tarifa a ser cobrada da população, por exemplo) ou mista. Após o leilão, uma vez definida a futura concessionária, a mesma dará início à implementação da concessão, começando o cronograma de realização dos investimentos. “Estes contratos costumam chegar a 35 anos, mas para rodovias geralmente o prazo é de 30. Não se sabe ainda se apenas um investidor será contemplado. O estudo é que vai dizer se haverá lote único. Em princípio, pelas características, deve ser assim, mas pode-se retificar ou ratificar isto”, explica.

Nos últimos meses, o BNDES firmou contratos similares a esse de Pernambuco com os estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Somados ao contrato estabelecido com o governo federal em maio, terá em curso estudos para desestatizar 15 mil quilômetros em todo o país. Possui, atualmente, uma carteira de projetos em estruturação com potencial de gerar investimentos estimados em R$ 200 bilhões. Atuará também após o leilão, oferecendo suporte caso haja qualquer judicialização. Além das rodovias estaduais mencionadas, o BNDES também estudará a possibilidade de concessão para trechos de 719 km de extensão das rodovias federais BR-101 e BR-232, localizadas em Pernambuco, no âmbito de contrato assinado entre o BNDES e o Ministério da Infraestrutura (MINFRA), em maio de 2020. 

Rodovias a serem estudadas:

* PE – 045 - liga Escada à Vitória de Santo Antão. 
*PE – 050 -  liga Limoeiro à Vitória de Santo Antão
*PE – 060 - liga o Cabo de Santo Agostinho ao Litoral Sul
*PE – 090 - liga Carpina à Toritama

Desestatização: (fonte BNDES)

O que é: venda de ativos públicos (privatização) ou a transferência da prestação de serviço público à iniciativa privada por prazo determinado (concessão).

O que pode ser desestatizado: serviços relacionados aos setores de energia elétrica, saneamento, gás, aeroportos, rodovias, saúde e educação.

As quatro etapas da desestatização:

1 – Planejamento: análises da capacidade fiscal do ente público e dos seus quadros; priorização de projetos 

2 – Estruturação do projeto: seleção da alternativa de estruturação, elaboração de editais, parcerias e acompanhamento dos estudos técnicos

3 – Leilão:  road show com investidores, audiências e consultas públicas, realização do leilão

4 – Contratação: assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do leilão

Do Diario de PE

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