© 2014 - Todos os Direitos Reservados ao Blog Negócios e Informes. Tecnologia do Blogger.

sábado, 28 de março de 2020

Coronavírus: Contran suspende prazo para renovação da CNH

Carteira Nacional de Habilitação (CNH)Foto: José Cruz/Agência Brasil
Determinação vale para os 26 estados e Distrito Federal

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu suspender os prazos relacionados a serviços de trânsito em todos os estados. A determinação foi feita em acordo com os Departamentos de Trânsito (Detrans) dos 26 estados e do Distrito Federal. A suspensão vale para todos os processos e procedimentos realizados por entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.

Assim, prazos para apresentação de defesa da autuação, recursos de multas e defesa processual ficam suspensos. Da mesma forma, também estão interrompidos os prazos para transferência de veículos, para registro e licenciamento de veículos novos e para renovação da Carteira Nacional de Habilitação vencida desde 19/02/2020.

Outros prazos foram suspensos: prazo de recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação e para identificação do condutor infrator e, ainda, para a expedição das notificações por parte dos órgãos autuadores; e prazo de licenciamento das instituições que realizam inspeção de veículos que sofreram alteração, adaptação ou alguma modificação.

A decisão se dá por conta da epidemia do coronavírus covid-19 no Brasil e o consequente isolamento social determinado por vários governos estaduais. Tal isolamento provocou o fechamento de estabelecimentos comerciais, escritórios, escolas, faculdades e, dentre outros considerados não essenciais.

“O propósito das medidas é adequar a legislação de trânsito para a realidade causada pela pandemia do Coronavírus. Com o fechamento de todos os órgãos de trânsito no País, não faz sentido que os prazos continuem correndo”, explicou o presidente do Contran, Frederico Carneiro.

Por: Agência Brasil

Acompanhe-nos no Facebook


Publicidade


!

!
!
!

!

!

!

!

!

!

!

!

!
!
!
! !
!

!

!
! !

Você é o Visitante:

Acessos em Tempo Real

Previsão do Tempo em Surubim

Blogs e Sites Parceiros

Curta Nossa FanPage - Muito Obrigado!

Internautas On Line

(81) 9925.8297 // negocioseinformes@gmail.com